Com diversas obras para a Copa do Mundo ainda no plano das idéias e já sem prazos para executá-las a tempo do mundial, o Governo Federal começou a dar um jeitinho. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 prevê maior flexibilidade nas regras para a realização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O projeto chegará ao Congresso nesta sexta (15). A nova medida prevê que, mesmo havendo indícios de irregularidade, a obra não pode parar. “Não acredito que a paralisação seja a solução. Os ordenadores de despesas é que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do serviço público. Quando paralisa, quem é prejudicado é a sociedade”, disse o relator da LDO de 2012, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). O Governo pretende ainda agilizar processos de licitação como faz em situações de emergência, e adotar trâmites burocráticos mais curtos, por exemplo, no caso de licenças ambientais. Informações do jornal O Globo.
LICITAçõES PARA A COPA SERãO FLEXIBILIZADAS
Com diversas obras para a Copa do Mundo ainda no plano das idéias e já sem prazos para executá-las a tempo do mundial, o Governo Federal começou a dar um jeitinho. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 prevê maior flexibilidade nas regras para a realização das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O projeto chegará ao Congresso nesta sexta (15). A nova medida prevê que, mesmo havendo indícios de irregularidade, a obra não pode parar. “Não acredito que a paralisação seja a solução. Os ordenadores de despesas é que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do serviço público. Quando paralisa, quem é prejudicado é a sociedade”, disse o relator da LDO de 2012, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). O Governo pretende ainda agilizar processos de licitação como faz em situações de emergência, e adotar trâmites burocráticos mais curtos, por exemplo, no caso de licenças ambientais. Informações do jornal O Globo.
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