“Um gestorprecisa pesquisar, pensar, planejar e executar para obter êxito em sua missão”.Com essa afirmação o prefeito de Camaçari, presidente da União dos Municípiosda Bahia (UPB), Luiz Caetano, iniciou sua palestra sobre ‘O Novo Municipalismo’durante o 12° Encontro daGestão de Qualidade no Serviço Público, promovido pelo Programa Nacional deGestão Pública e Desburocratização (Gespública-BA), no Grand Hotel Stella MarisResort Conventions na tarde da segunda-feira (05) para mais de 400profissionais que lidam com sistemas de gestão em organizações públicas.
UPB – Comopresidente da entidade representativa dos 417 municípios baianos, Luiz Caetanodestacou as ações da UPB em incentivar os gestores municipais para prática da excelênciana gestão pública, assim como a implantação da mesma nas ações da entidade,onde, desde que a assumiu em fevereiro de 2011, tem implantado um modelo degestão compartilhada entre todos os setores e associação e consórciosmunicipais, destacando maior autonomia possível para os municípios,descentralizando a administração pública municipal.
Comoresultado do trabalho implantado, com os setores atrelados a um planejamentoconsensual, assim como as associações e consórcios municipais, a UPB avançou em2011 com a conquista de grandes vitórias para o municipalismo, como: aformalização de uma agenda nacional, estadual e local com base em diretrizestemáticas debatidas e expostas em reunião estratégica como todos os setores daUPB; a realização da caravana com o TCM-BA pela capacitação dos gestores etécnicos municipais sobre prestação de contas; a caravana de curso do Siconv; aaudiência com o governador onde o mesmo atendeu a uma série de reivindicaçõesmunicipalistas como a aquisição de novas viaturas, ambulâncias,desburocratização dos convênios estado x municípios (depois foi a vez da Uniãofazer o mesmo); ampliação de duas para quatro superintendências da CaixaEconômica na Bahia, agilizando pagamento de convênios; conquista de novosrecursos federais para saneamento básica e habitação para municípios com menosde de 50 mil habitantes na Bahia, etc.
De acordo comCaetano, “cada gestor deve capacitar, orientar e conduzir a administraçãopública no cumprimento de sua missão, a fim de obter melhor relação entrerecurso, ação e resultado. Sempre tendo como princípio básico o diálogo com aspartes envolvidas na gestão municipal, que são o Executivo, o Legislativo e opovo”.
Luiz Caetanotambém destacou o papel da comunicação na gestão pública de qualidade. “Épreciso informar à população sobre o que temos feito, sobre os avanços edificuldades do gestor público, num formato de prestação de contas. Pensandonisso implantamos na UPB um modelo de comunicação que pode ser utilizado portodos os municípios, onde reformulamos nosso jornal, nosso site, criamos redessociais e agora temos um programa de rádio. Uma gestão eficiente tambémperpassa pela eficiência na comunicação com seus públicos. Não adianta ações sempropaga-las, assim como não dá para viver apenas de discurso, sem planejamentoe ação”, afirmou Caetano.
CAMAÇARI – Comoprefeito de Camaçari, Caetano destacou a metodologia aplica na gestão domunicípio, onde implantou, desde o início de seu 2005 uma cultura deplanejamento das ações do governo, acompanhada da verificação de resultados.“Uma prefeitura, como qualquer outro órgão público, tem várias atribuições paradesenvolver ao mesmo tempo. Onde a maioria é desencadeada pelas necessidades dacomunidade que necessitam na maioria das vezes não apenas da intervençãoimediata de uma única Secretaria, mas de um trabalho conjunto e continuado dogoverno como um todo. E isso só é possível com planejamento”, afirmou.
Paraconseguir tal resultado, o prefeito realiza reuniões periódicas com asSecretarias, dividindo-as em cinco blocos por áreas atuação: 1- DesenvolvimentoEconômico Sustentável e Geração de Trabalho e Renda; 2 – DesenvolvimentoUrbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico; 3 – Desenvolvimento Social eCidadania; 4 – Assistência Social e Garantia de Direitos; 5 – GestãoContemporânea e Democrática do Estado.
GESPÚBLICA – O Programa Nacional de Gestão Pública eDesburocratização (GesPública) é o resultado da evolução histórica de uma sériede iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública de excelência.Criado em 2005 por meio do decreto 5.378 de 23 de fevereiro de 2005, o Programatem como principais características ser essencialmente público, sercontemporâneo, estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade eser federativo. Entre os benefícios para o setor público estão: a melhoria dosprocessos, através da organização e sistematização da rotina e medição eresultados; otimização dos recursos; profissionalização da gestão; capacitaçãodos servidores; melhoria dos resultados para o cidadão e sociedade.
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André Damasceno
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