Agora está aprovado. Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) acatou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e aconselha às escolas, públicas ou privadas, a não reprovarem estudantes das três séries iniciais, mesmo que não tenham alcançado as competências consideradas necessárias para a aprovação. Na prática, mesmo antes da decisão do MEC, desde o início dos anos 2000, em Salvador, durante os três primeiros anos do ensino fundamental, já não há reprovação na rede municipal. A homologação da recomendação do CNE, pelo MEC, por meio do ministro Fernando Haddad, torna a ação uma diretriz da educação no Brasil. Contudo, por não se tratar de uma lei, nenhuma instituição de ensino é obrigada a seguir. De acordo com coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Edna Martins Borges, a diretriz do ministério prevê que os três primeiros anos sejam encarados como um bloco único do processo educativo. “A não-reprovação já é uma realidade em vários estados do País. Mas será uma novidade em alguns lugares, por isso foi importante o ministro homologar”, reforçou Edna. (A Tarde)
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