Ministério Público e Prefeitura promovem discussão sobre sistemas municipais de meio ambiente

Quase vinte municípios participam do 1º Encontro sobre Sistemas Municipais de Meio Ambiente, na Câmara Municipal

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Cordeiros, Renivaldo Francisco de Souza, viajou 160 quilômetros até Vitória da Conquista para participar das discussões sobre temas específicos da questão ambiental. Assim como ele, representantes de quase vinte municípios baianos compareceram ao auditório da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 29, a fim de participar do 1º Encontro sobre Sistemas Municipais de Meio Ambiente da Região Sudoeste da Bahia.

O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual, com apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista e de órgãos como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “A importância do meio ambiente é tratada em todos os municípios. Porém, queremos discutir as formas mais adequadas de executá-la”, disse o secretário de Cordeiros.

Segundo a promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini, o objetivo é promover uma capacitação dos gestores que atuam na área de meio ambiente em seus respectivos municípios. “Vamos reforçar o controle social para que eles passem a deliberar sobre as questões ambientais. Isso fortalece as áreas de licenciamento e fiscalização, aumentando a prevenção contra o dano ambiental e, caso ele ocorra, também a repressão, fiscalização e aplicação das penalidades legais”, explicou Karina.

‘Referência’ – O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Teles, observou que todos os municípios se beneficiam por participar do evento: os que já possuem um sistema municipal de meio ambiente, por poder aperfeiçoá-lo; e os que ainda não o têm, por ter a oportunidade de começar a discutir sua implantação.

“O Estado se coloca à disposição. E a Prefeitura de Conquista, que é tida como referência em toda a região, como um sistema municipal de meio ambiente já implantado, funcionando e sempre se aprimorando, também sempre se colocou e sempre se colocará à disposição dos municípios da região, para ajuda-los a implantar esse sistema, que é muito importante para que haja uma disciplina com relação à questão ambiental”, disse Teles.

PMVC