Preceituáveis em debate promovido pela OAB – Subseção Vitória da Conquista BA

O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil\OAB ficou lotado para o primeiro debate público entre os sete candidatos a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Um consórcio de entidades lideradas pela Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA) e pelo Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Vitória da Conquista, teve a primazia de promover o encontro.

O debate manteve intocado o espírito das propagandas e inserções eleitorais iniciadas em 26 de Agosto, com cada candidato demonstrando mais preocupação em defender suas ideias e apresentar soluções para os diversos problemas locais que atacar as propostas dos adversários. Em raríssimos momentos – uma refrega aqui, um entrevero acolá – a monotonia era quebrada. No conjunto, prevaleceu a camaradagem.

Todos tiveram a liberdade inclusive de escolher a quem indagar, o que propiciaria, em tese, mais calor ao debate, vez que temas mais apimentados poderiam ser destinados a endereços certos. Entretanto, reinou a monotonia.

Numa análise breve, é possível admitir que o ex-prefeito José Raimundo Fontes, candidato pelo Partido dos Trabalhadores, mais provável vidraça do encontro por sua condição de governista, não sofreu nenhuma pedrada mais agressiva. Pelo contrário, em algumas oportunidades, foi dele a iniciativa de abrir o debate sobre assuntos que lhe seriam desfavoráveis em tese, como a questão do racionamento da água e da não construção da Barragem do Rio Catolé.

O vice-prefeito Joás Meira, candidato a prefeito pelo PSB, respondeu com exemplar elegância às perguntas a ele dirigidas, sempre sustentando sua argumentação em seu programa de governo. Não se sabe se seu alvo indireto foi Zé Raimundo – que incluiu a criação da guarda municipal em seu plano de governo depois de o ter protocolizado na Justiça Eleitoral –, mas Joás afirmou que “seu programa não poderia sofrer acréscimo de última hora para atender opinião de marqueteiros”.

O candidato pelo PSOL, Enoque Matos, de todos, era o mais econômico com as palavras. Nem sempre fazia uso de todo o tempo de que dispunha para as respostas. Optou por uma argumentação mais conceitual e fez questão de afirmar aos adversários que seu partido, o PSOL, veta que seus candidatos apresentem-se como Messias, salvadores de pátrias. “Não é possível brincarem com necessidades como a água”, disse ao apresentar-se.

Roberto Dias, candidato pelo PDT, declarou na entrada e na saída não portar diploma de político profissional. Enalteceu sua condição de estreante e demonstrou que, talvez por isso mesmo, não tivesse eivado dos vícios daqueles que enveredaram há mais tempo na vida institucional. Integrante do Grupo Independente, que lançou candidatura quando a maioria dos melhores analistas desacreditava piamente da possibilidade, ele comportou-se como aprendiz.

Herzem Gusmão, candidato pelo PMDB, fez o que sabe e gosta de fazer: teceu críticas contundentes ao governo municipal, incluindo os últimos 20 anos e as gestões de Guilherme Menezes e José Raimundo Fontes. Em síntese: para ele, o grupo político que governa a cidade fracassou em todas as áreas, daí porque a violência urbana e rural, as baixas notas em Educação e a grave situação da saúde. No debate, não poupou críticas ao PT.

Arlindo Rebouças, candidato a prefeito pelo PSDB, manteve impávida sua verve de oposicionista ao governo petista, mas sua desenvoltura nenhum parentesco tinha com o vereador aguerrido que denunciava, quase diariamente, as mazelas do governo municipal. Teceu críticas, como era de esperar, ao grupo que governa a cidade e chegou a atribuir diretamente a Zé Raimundo o que ele considera falência da Educação. Mas, no geral, foi gentil e afável.

O candidato comunista Fabrício Falcão ao convencimento de que, uma vez prefeito, alteraria substancialmente o modelo de relação do governo com a sociedade, abrindo as portas de seu gabinete e percorrendo os bairros para maior interação com as comunidades. Sobre o tema da água, deixou claro que a Embasa não mereceria de seu governo o tratamento vip que lhe vem dispensado o prefeito Guilherme Menezes. Se preciso, romperá o contrato.

Logo abaixo, a íntegra da segunda parte do debate, quando candidato pergunta livremente para o candidato de sua escolha. Na sequência, tem-se a pergunta, a resposta, a réplica e a tréplica. Os candidatos tiveram 30 segundos para formular a indagação, dois minutos para responder, 45 segundo para réplica e tréplica. Ainda neste domingo, publicaremos a penúltima parte do debate, quando os candidatos se encontraram para mais uma rodava de perguntas e respostas entre si.

ENOQUE MATOS PERGUNTA ZÉ RAIMUNDO:

PERGUNTA: (Áudio inaudível)… Sobre projeto de implantação dos chips das fardas escolares na rede municipal de Vitória da Conquista.

RESPOSTA: Veja, a ideia de suporte era para que os alunos da rede municipal pudessem ter evidentemente o controle tanto dos pais como também da escola. Foi um projeto que, num primeiro momento, teve seu êxito, posteriormente os resultados, até onde acompanhei não foram satisfatórios e, evidentemente, a Secretaria de Educação fez um remanejamento desta estratégia de controle da frequência dos alunos, e também evidentemente tem o componente de segurança que é de acompanhar a trajetória dos alunos de cada unidade escolar. Até onde acompanhei foram essas as explicações e evidentemente que o gestor da época, avaliando sobretudo na área de educação, e o resultado não foi tão esperado como se projetava, mudou de foco e continua com outros mecanismos para acompanhar o desempenho dos alunos.

RÉPLICA: O que parece é que esta gestão ela tem dificuldade de planejamento, porque como educador acompanhar o andamento dos estudantes é uma tarefa que faz a escola e os professores, e a coordenação. E esse montante de recursos poderia ter implementado nossas escolas municipais de forma mais organizada se fosse planejada com seriedade.

TRÉPLICA: Veja, com conjunto da obra na área de educação é que deve ser vista. Hoje nós temos uma rede municipal com 42 mil alunos, na pré-escola, cerca de 4 mil alunos, alunos na zona rural, na zona urbana, temos uma rede de ensino que vaio de Cercadinho a Boa Sorte, com transporte escolar, com reforma de escola, com currículos específicos para área de assentamentos, para quilombolas, a diversidade sociocultural de nossos currículos, e agora mais recentemente as escolas equipadas com equipamentos esportivos e tecnologia para professores.

FABRÍCIO FALCÃO PERGUNTA A JOÁS MEIRA

PERGUNTA: O senhor como vice-prefeito, conhecedor da saúde, como avalia a saúde de Vitória da Conquista. Sabemos que ela passa por graves problemas, postos de saúde que funcionam com parcialidade, não em tempo integral. Exames e pequenos procedimentos cirúrgicos chegam a demorar até um ano para ser realizado.

RESPOSTA: Como médico e como gestor de unidades de saúde entendo que é preciso que ampliemos a capacidade de atendimento. Quando inaugurei a UTI em 2002, havia dez leitos; hoje, 14 anos depois, são apenas 22 leitos. É claro que por mais que o setor público amplie sua atividade, a população cresce. Vitória da Conquista atende hoje a um universo de mais de 80 cidades na região. O gestor público precisa fazer um planejamento para que este gargalo possa ser diminuído. Em nosso programa de governo, previmos aumentar o número de cirurgias eletivas, aumentar a oferta de exames suplementares, aumentar leitos para internamento, para UTI. Entendemos que a população cresceu e que, por mais que o setor público tenha ofertado, existe muito mais necessidade.

RÉPLICA: Saúde é algo muito grave, precisa de soluções imediatas. A pessoa que precisa de procedimento médico não pode esperar meses para obter uma resposta do poder público, precisamos de uma saúde com mais eficácia. Os postos de saúde precisam ser melhorados, receber informatização. A questão da UPA, que apenas um se conseguiu fazer até agora.

TRÉPLICA: Outro projeto importante que está dentro de nosso programa – porque entendemos que tudo que formos planejar tem que estar dentro do programa, este programa não poderia sofrer acréscimo de última hora para atender opinião de marqueteiros – unidades de pronto atendimento, não UPA’s, porque aí o custo é muito alto, mas utilizar-se da estrutura dos centros de saúde em pontos estratégicos da cidade para que aliviássemos os prontos-socorros, estendendo os atendimentos até as 22 horas e posteriormente 24 horas, ou seja, pequenos acometimentos não precisariam ir necessariamente aos hospitais. Temos outro gargalo a ser equacionado, o atendimento a pessoas com câncer.

JOÁS MEIRA PERGUNTA A HERZEM GUSMÃO

PERGUNTA: Candidato, é sabido que em Vitória da Conquista tem acontecido um número elevado de homicídios. E é sabido também que a maior parte está relacionada ao tráfico de drogas. Que projeto o senhor tem para a área de segurança pública?

RESPOSTA: Dr. Joás, em vi em Ilhéus uma palestra de Jorge Melguizo, que transformou Medellín, com simplicidade, e hoje é um exemplo para o mundo. Ele diz que não existem cidades violentas, existem cidades violentadas. Nós temos um governo que fracassa com a segurança pública na Bahia e que é sustentado por belíssimas propagandas, já que nós temos extraordinários publicitários no Estado. E temos um governo municipal que fracassa com a Educação. A Educação é a base de tudo. A iluminação é ruim. Negou a Vitória da Conquista a implantação de uma guarda municipal. São 166 cidades que possuem a guarda municipal. Eu diria que quem tem 20 anos não aprendeu com o PT a ler e a escrever. O senhor sabe do péssimo desempenho das nossas escolas municipais pelo abandono do governo e que, lamentavelmente, na época professor e prefeito de Vitória da Conquista, ele implantou aqui, acabando com a meritocracia de avaliação, a aprovação automática. E ali começou o grande desastre na educação de Vitória da Conquista. Portanto, educação, guarda municipal, presença de governo, iluminação, são vários fatores que podemos implementar para restaurar a tranquilidade de uma cidade que eu diria não violenta, mas violentada, e que uma ONG mexicana colocou Conquista entre as 50 cidades mais violentas do mundo.

RÉPLICA: Em nosso programa de governo, resolvemos elevar o debate. Nós não podemos reduzir a questão da violência em Vitória da Conquista apenas a uma guarda municipal. Entendo que a guarda municipal é importante, nosso governo vai estudar a viabilidade para isso, mas nós entendemos que o grande número de homicídios que ocorre está relacionado ao tráfico. É uma coisa da Polícia Federal, da polícia estadual, da Polícia Rodoviária Federal, ou seja, é algo muito mais abrangente; é preciso inteligência, fiscalização, para evitar que a droga chegue.

TRÉPLICA: O senhor prestou atenção em minha fala: em momento algum eu defendi somente a guarda municipal. Educação em primeiro lugar. Agora, é claro que o candidato está incomodado porque faz parte desse governo, o senhor é vice, o senhor é responsável pelo que está acontecendo na cidade de Vitória da Conquista. Nós estávamos com as malas prontas para visitar Medellín, porque uma ONG espanhola tem levado inclusive países da Europa para Medellín, que produziu para o cinema americano e europeu cenas de violência, e ela foi transformada pelo secretário de Cultura, com a boa escola, com lazer, ele transformou de cidade mais violenta do mundo para cidade mais  criativa do mundo.

JOSÉ RAIMUNDO PERGUNTA PARA JOÁS MEIRA:

PERGUNTA: Dr. Joás, o que o senhor acha das medidas do governo do Estado em construir adutora inicialmente e projetar a Barragem do Rio Catolé para que definitivamente esta questão seja superada?

RESPOSTA: Entendemos que a água é realmente algo muito importante para nosso município. Sem água, não tem abastecimento, higienização, a indústria, o comércio. Entendemos que é preciso pensar na questão hídrica não apenas para o momento, mas para daqui dez, quinze, vinte anos. Certamente os governos terão que investir isso. Claro que a água não é uma obrigação precípua do município, mas este tem a obrigação de cobrar. Esta solução provisória da adutora realmente aliviou, mas nós precisamos ter maior agilidade do governo do Estado para construção da barragem do Catolé. É preciso que se aporte mais recursos para isso e, enquanto prefeito, eu cobrarei e, se for o caso, revisaremos o contrato com a Embasa, para que seja garantido o abastecimento do governo para os próximos anos. É preciso que o governo do Estado tenha mais agilidade. Afinal já foram realizadas quatro licitações e foram declaradas desertas. Porque? Certamente porque faltou cálculo, planejamento. A gente tem que cuidar também da preservação das nascentes. Água é vida.

RÉPLICA: O problema da barragem do Catolé é que inicialmente foi feita a licitação pelo sistema RDB, de rapidamente, um contrato especial que os empresários têm que garantir o preço final. Por isso, a primeira licitação e a segunda, as empresas acharam que os estudos geológicos precisavam ser detalhados. Tudo isso foi feito e chegou-se a uma planilha de R$ 156 milhões e já está pronta a aprovada pelo Ministério das Cidades de a qualquer momento pode sair a autorização para início de obra. Esta é a definitiva solução, porque antes o Governo Wagner havia construído a adutora que foi a nossa salvação, porque Itabuna e outros municípios passaram por situação muito mais precária que Vitória da Conquista.

TRÉPLICA: Esperamos que o governo, enquanto entidade pública, cumpra realmente esta missão importantíssima. Mas precisamos pensar que além de ter esse abastecimento nesses próximos anos, é preciso que se pense para osa 20, 40 anos, porque provavelmente a cidade daqui a dez anos terá a sua população dobrada e as barragem de Catolé não vai suprir tudo. É preciso pensar em outras modalidades de termos água.

HERZEM GUSMÃO PERGUNTA A JEAN FABRÍCIO

PERGUNTA: Fabrício, tenho observado a sua preocupação com água. A Prefeitura de Conquista demonstra que não tem autoridade nem projeto sobre a Embasa. Eu sou defensor de uma agência reguladora para que a Embasa invista na cidade. É uma verdadeira caixa-preta, ninguém sabe o faturamento, qual o investimento. Como você analisa a relação Prefeitura e Embasa?

RESPOSTA: Continuo a afirmar que a água é a questão mais grave hoje. Nenhuma cidade se desenvolve sem água. Nós vimos a cidade mais rica do país passar por uma grande crise, porque a falta de água repercute na vida das pessoas, mas na cadeia produtiva quando falta água é pior. A Embasa tem obrigação de cumprir o contrato. A barragem deveria ter sido construída há muito tempo, infelizmente ela não foi construída. A Embasa tem culpa nisso porque ela é a concessionária da água de Conquista. Mas o município também tem sua missão, porque ele é quem dá a concessão, aprovada pela Câmara de Vereadores. Inclusive, este ano está vencendo o atual contrato de concessão com a Embasa, e o prefeito encaminhará para a Câmara a renovação ou não da água. Eu, como prefeito, não darei esta concessão à Embasa sem ela antes construir a Barragem do Rio Catolé, de forma urgente. Não podemos pegar mais um período de seca prolongada, como pode vir daí em diante, e continuar com esse grave problema em Conquista. Então, o município tem culpa porque não pune a Embasa a cumprir o seu papel. A Embasa não faz favor em Conquista. É uma empresa que recebe por isso e tem lucro. Eu não darei a concessão a Embasa, se prefeito for, sem ela garantir um sistema ideal para Conquista. A adutora foi importante mas não resolveu nosso problema.

RÉPLICA: O saudoso ex-prefeito Pedral dizia duas coisas: que Barra do Choça tem água para Conquista daqui a 100 anos. Eu fui lá e tive a oportunidade de conhecer as nascentes, com Adalto, o homem que conversa com os rios. Hoje Vitória da Conquista está recebendo este calendário de racionamento. Ele dizia que tínhamos água para 100 anos, mas não temos as vasilhas. As vasilhas foram construídas, Barragem do Rio Catolé 1 e 2, por Paulo Souto e João Durval Carneiro. O PT não teve a competência, só promessa. Duas barragens prometidas, deputado. É inaceitável. Agora a justificativa da licitação, que teve atraso, e Conquista pagou esta conta votando.

TRÉPLICA: Eu eleito prefeito de Conquista criarei um conselho gestor que seja capaz de gerir o problema da água junto à Embasa, com técnicos, com engenheiros, com figuras da sociedade, para estar avaliando o sistema de água de Conquista e garantir que a Embasa cumpra cada ponto do contrato com o município. Dá a concessão à Embasa, sim. Mas sem cumprir aquilo que é importante para a cidade, que é ter água na casa das pessoas, na indústria e no comércio, isso eu não farei. É preciso ter um contrato mais rígido, que se a empresa não cumprir, ela perde a concessão.

ARLINDO REBOUÇAS PERGUNTA A ENOQUE MATTOS

PERGUNTA: Como o candidato ver esses outros candidatos a prefeito que há vinte anos estão no governo e que nunca enxergou essa irregularidade, só agora enxergaram que este governo está falido. Participaram do governo vinte anos sem interrupção. Como o candidato ver essa mudança de atitude neste momento de eleição, mas no governo estadual continua com o PT?

RESPOSTA: Da mesma forma que vejo os demais partidos no Congresso Nacional. Têm demonstrado a incompetência e a destruição dos direitos dos trabalhadores. As administrações que nós vivenciamos nos últimos 20 anos do Partido dos Trabalhadores foram uma negação de sua história, mas em contrapartida os demais partidos que o acusam cumprem um papel desonesto com a sociedade. Porque o Congresso Nacional tira recursos do trabalhador, dos municípios e vem prometer os céus para Vitória da Conquista. A verdade, candidato, é que tanto o PT quanto os demais partidos, inclusive o DEM e o PSDB, têm feito um verdadeiro desastre no direito dos trabalhadores. Isso sem contar que são co-partícipes do golpe.

RÉPLICA: Graças a Deus, Dilma nunca mais. Estamos numa cidade que, depois de vinte anos, sem água, saúde já não tá mais na UTI, tá pior; educação, graças a um professor quando era prefeito tivemos a pior nota do Brasil; aí inventaram o chip para enganar o povo, mas não enganou. O aeroporto desde 2011 vem sendo inaugurado e até hoje não inaugurou. O Centro de Abastecimento mudou para Juraci Magalhães por seis meses e já está há dez anos. O presídio que tá ali pronto até hoje não saiu. No nosso governo vai ter que funcionar.

TRÉPLICA: Volto a reafirmar: partidos que no Congresso Nacional desvinculam da União recursos destinados obrigatoriamente, constitucionalmente para saúde e educação não merece nem o respeito nem o voto do povo conquistense. Não é possível que a gente passe o tempo todo discutindo incremento de recursos para os municípios e partidos, inclusive PMDB e DEM o desastre que estão fazendo e pretendem fazer no Brasil nos próximos anos. Fora Temer.

ROBERTO DIAS PERGUNTA A ZÉ RAIMUNDO

PERGUNTA: Professor, eu seu programa de televisão o senhor fala em implantação de monitoramento, câmeras, de guarda municipal, o senhor não acha que isto não transformaria nossa cidade em um big brother sangrento, as pessoas estarem vendo outras pessoas matar; os bandidos não estão mais intimidados com câmeras nas ruas.

RESPOSTA: Roberto, você tem razão. Ontem, um jornal na televisão mostrou o exército nacional, as forças de segurança nacional, com toda aquela estrutura… a violência aumentou no Rio de Janeiro em plena realização das Olimpíadas. Então não vai ser mais polícia somente; não vai ser uma guarda municipal que vai resolver este problema. No último ano de minha eleição, eu iniciei este debate e criei ali duas figuras do quadro pessoal: o agente de segurança coletiva e o agente patrimonial. Porque naquele momento não debatemos a guarda civil? Porque não havia o 144, os senhores advogados sabem, o art. 8, que prevê lá o papel do município, guarda civil e o agente de trânsito. Na minha gestão eu municipalizei o trânsito, mas só depois da 13.022, que é de 2014, tem um ano e meio que esta lei chegou, e os municípios começaram a debater agora. Eu disse e reafirmo em meu programa: é responsabilidade do Estado e da União, mas a Prefeitura agora pode ter um olhar mais focado nos programas sociais, no videomonitoramento e, na minha primeira versão do programa eu colocava genericamente, depois de cinco dias reunido com coronéis, secretário de segurança pública, com o Coronel que cuida do centro de videomonitoramento, com os avanços que estão chegando pelo governo do Estado, já agora em outubro, que também foi na minha gestão que montei, um videomonitoramento com o Sintrans e com o empresariado, e não foi no Governo Wagner, o governo do Estado era de outro partido, e nós criamos aqui para assegurar a proteção do patrimônio.

RÉPLICA: Professor, com todo esse aparato quer o senhor citou aí, Vitória da Conquista continua sendo uma das 50 cidades mais violentas do Brasil, ou seja, não o melhorou em nada todo esse aparelhamento. Conquista continua sendo vítima do tráfico, da criminalidade, nosso jovem continua morrendo por falta de políticas de incentivo a esses jovens. As televisões mostram ali um tênis novo e o jovem não tem condições de comprar, chega um traficante e oferece um tênis  novo para aquele menino que termina entrando na criminalidade, por falta de investimentos.

TRÉPLICA: Tênis novo é imaginário da grande mídia brasileira. Eu desafio: qual a Prefeitura da estrutura de Vitória da Conquista que tenha tantos programas sociais. São centenas. E o último agora: o centro integrado de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, integrando a Justiça, promotoria, Defensoria Pública. Nós temos CRAS, CREAS, Conquista Criança. Agora mesmo a Neojibá, que é dirigida pelo maestro Ricardo Castro, reconhecido internacionalmente, estamos implantando um núcleo em Vitória da Conquista com 160 vagas para música. São centenas e centenas de programas. Agora, a questão do videomonitoramento estava desativada, estão reativando agora. E vamos continuar prevenção e inclusão para combater a criminalidade.