Secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro explicou, em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira (5), a recente portaria sobre aprovação dos estudantes da rede estadual, assunto que se tornou motivo de polêmica nas últimas semanas. Segundo a secretária, é necessário desmistificar a narrativa de que essa é uma medida que determina a “aprovação automática dos estudantes”, quando, na verdade, ela defende “os direitos dos estudantes mais vulneráveis, previstos em lei”.

“A portaria diz que é direito do estudante, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a progressão parcial. Progressão parcial não é a aprovação automática. O que dizemos lá é que o estudante reprovado em cinco disciplinas de áreas de conhecimentos ele progride para série seguinte devendo as unidades curriculares da série anterior. E quando ele deve a série seguinte, a ele é oferecido aula online, material de aprendizagem em plataforma, avaliações, acompanhamento de professor. Tudo isso é oferecido e ele, a partir daí, é avaliado”, explicou.

Ainda durante a entrevista, Adélia Pinheiro ressaltou que o quadro de alunos que eram reprovados pelo sistema era de estudantes pretos, com mais de 18 anos, de periferias urbanas e que tinham aula no turno noturno. “Também identificamos, claramente, que o estudante reprovado tem um risco seis vezes maior de evadir [do ensino] do que um estudante que tenha sido aprovado. O que nós estabelecemos como ação forte e intencionada da secretária é o direito do sucesso escolar através da progressão parcial”, pontuou.

A secretária ainda reiterou que o aluno que, ao final, não tiver aprovação em todos os elementos do currículo, não receberá um certificado de conclusão de ensino. “Portanto, não é aprovação automática, é direito previsto na lei. Apoiando para que o estudante possa recompor suas aprendizagens e seguir adiante. Estamos falando sim de direito aos mais vulneráveis”, concluiu.conteúdo : Metro1