Revitalização do Chico é a maior da história
“Navigare necesse; vivere non est necesse”
Um dos maiores projetos estruturais já realizados no país, a transposição do rio São Francisco é também a mais ousada intervenção de revitalização ambiental já executada no país. Estão sendo desenvolvidos 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento.
“A revitalização é tão prioritária quanto a transposição. Estamos recuperando todo o potencial de vida do São Francisco, para que as suas águas cheguem a outros nordestinos e possam gerar empregos e qualidade de vida”, disse o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Além do São Francisco, o Programa de Revitalização abrange também as regiões banhadas pelo rio Parnaíba, beneficiando assim os Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
No âmbito dos Programas estão sendo executados estudos do bioma caatinga abrangendo fauna, flora e sítios arqueológicos e históricos; análise da qualidade da água de todos os rios que compõem o sistema do Projeto São Francisco; programa de educação ambiental e comunicação social; projeto de apoio aos assentamentos ao longo dos canais.
Na área de esgotamento sanitário, o PAC destina R$ 1 bilhão para obras em 195 municípios. Já foram concluídas obras nos municípios mineiros de Arcos, Bambuí, Doresópolis, Guarda-Mor, Jaíba, Japaraíba, Medeiros, Morada Nova de Minas, Papagaios, Três Marias e Vargem Bonita, além dos municípios pernambucanos de Exu e Granito, e Ibotirama, na Bahia. As obras em 28 municípios estão em estágio de ações preparatórias, 33 em estágio de licitação e 119 já estão em andamento. Até dezembro de 2010, mais 90 municípios estarão concluídos.
No que se refere à recuperação e controle de processos erosivos foram concluídos seis empreendimentos: canalização do córrego dos Machados, Bom Despacho (MG); desassoreamento do rio Gorutuba em Janaúba (MG); recuperação da barragem de Cacimba Velha, em Petrolina (PE); Centro de Referência em Recuperação do Bioma Caatinga, em Petrolina (PE); dique Cotinguiba-Pindoba, em Própria (SE); e viveiro de mudas em Betume (SE).
Para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, os recursos previstos para 2007-2010 são de R$ 83 milhões. Com o objetivo de implantar 20 sistemas de tratamento de resíduos sólidos, as obras de 16 sistemas estão em estágio de ações preparatórias, três em licitação e uma em andamento – Ibimirim (PE) –, com previsão para conclusão em março deste ano.
A navegabilidade do rio São Francisco será melhorada, inicialmente no trecho Ibotirama – Juazeiro, na Bahia. O investimento é de R$ 100 milhões e a meta é de 320 km de hidrovia navegável. Já foram concluídas as margens esquerda (1.100 metros) e direita (700 metros) do campo de provas. Ainda foram concluídas as obras civis de realocação das casas da Vila do Louro em novembro do ano passado.
O Programa Água para Todos, que prevê a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do rio São Francisco, também foi destaque no balanço do PAC. Os recursos são de R$ 306,9 milhões de 2007 a 2010. Um total de 7.945 cisternas em 54 municípios foi concluído. Foram concluídos sistemas de abastecimento nas localidades de Itamarati, em Juazeiro (BA); Palmas e Passos, em Serra do Ramalho (BA); e Nova Esperança em Sítio do Mato (BA).
Deixe seu comentário