A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Educação, informa que a política de valorização dos profissionais da educação é prioridade do Governo Municipal. Por isso investiu, desde 2009, mais de R$ 12 milhões em reformas e ampliações de mais 140 unidades e construções de novos prédios escolares e mantém 180 automóveis transportando diariamente 5.700 alunos e professores que moram e trabalham na zona rural.
Informa ainda ter encaminhado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos professores municipais. Caso seja aprovado, o piso salarial passará a R$1.200,00, sem contar a incorporação de vantagens. Nenhum professor terá reajuste inferior a 6,86%. Vale ressaltar que o menor índice é superior ao da inflação do último período que fechou o ano em 5,9%. O maior reajuste chega a 20,9%. O valor está acima do valor do piso definido este ano em Lei pelo Governo Federal, que é de R$ 1.187,14.
A nova tabela salarial representará um acréscimo mensal de R$ 480.867,98 à folha de pagamento da Prefeitura. Também continuam assegurados a eleição para diretores e vice-diretores das escolas municipais e percentual de incentivo à formação, com gratificação de 30% sobre o vencimento, para professores que fizerem Mestrado. Além do reajuste salarial, o município também garante aos professores ampliação da licença maternidade de 120 para 180 dias, licença paternidade de 5 para 7 dias, regulamentação das férias e licença monográfica para 45 dias, piso salarial, incentivo de mestrado de 10% para 20%, interstício de 2,5% com regularização previsto no novo estatuto, licença para interesse particular de 2 para 4 anos e carga horária de 2/3 para e 1/3 para planejamento.
Secom
07 de junho de 2011
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