NOTA DE ESCLARECIMENTO – Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.BA

Gabinete Civil

 

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Educação,  informa que os processos licitatórios destinados à aquisição de itens necessários ao fornecimento da Alimentação Escolar, para o ano de 2017, deveriam ter sido iniciados no 2º semestre de 2016. Entretanto, o planejamento devido não ocorreu, considerando que um processo licitatório de tal magnitude demanda, ao menos, quatro meses.

Além disso, todos os contratos se encerraram em 31/12/2016. O Governo Municipal ao assumir, em janeiro de 2017, demandou todos os esforços necessários para regularizar, na medida do possível, o estoque de alimentos para o início das aulas, que ocorreu em 06 de fevereiro, como determinado pelo Calendário aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

 

Com efeito, o fornecimento às unidades escolares foi iniciado com a utilização de saldos de atas remanescentes, bem como com os itens subsistentes no estoque da CMAE. Todavia, tais medidas, apesar de constituírem o meio mais célere à nossa disposição, não se revelaram suficientes para normalizar satisfatoriamente o abastecimento de parte dos gêneros alimentícios.

 

Cumpre, sobretudo, informar que, na última semana, o abastecimento das unidades escolares já foi intensificado. Além disso, uma equipe da Secretaria de Educação visitou a creche municipal Tia Zaza, na manhã dessa quarta-feira,08, e constatou que a entrega dos itens alimentares foi realizada na manhã dessa segunda-feira,06. Portanto, a referida unidade encontra-se devidamente abastecida.

A Prefeitura reafirma o seu compromisso de trabalhar continuamente para que a estrutura e os serviços relativos à alimentação escolar municipal desenvolvam-se significativamente, atingindo padrões de excelência nunca experimentados em Vitória da Conquista, contribuindo significativamente para o aperfeiçoamento do processo educacional na nossa rede.

 

 

 

Secom,

09 de março de 2017