O texto está empacado por divergências sobre a ‘quarentena’ para agentes da lei e as regras para uso de redes sociais nas campanhas políticas

O novo Código Eleitoral volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira 9. Esse será o sétimo relatório sobre o projeto analisado pelos parlamentares.

O Código busca, em linhas gerais, atualizar e sistematizar as regras eleitorais brasileiras, mas, segundo organizações, enfraquece a Lei da Ficha Limpa. O texto já recebeu 373 emendas, das quais 335 foram analisadas. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou parecer favorável à proposta, com o acolhimento integral ou parcial de mais de 40 emendas e com um substitutivo (texto alternativo)  ao projeto original.

O debate sobre o novo Código Eleitoral contou com três audiências públicas promovidas em abril deste ano. No fim de maio, a comissão concedeu vista coletiva, para que os senadores tivessem mais tempo de examinar a proposta e buscar consenso. Em junho, a votação foi novamente adiada por falta de acordo.Cont. web