O jornal A Tarde (online), edição deste domingo (13). apresenta uma ampla reportagem sobre as alterações propostas com o Distritão. Para Ismerim “as mudanças não devem alterar peças do jogo político”.
As alterações sendo aprovadas no Congresso Nacional vão manter na mesma posição as peças do jogo político. “Apenas para dar aos partidos uma garantia de financiamento das campanhas” do ano que vem, disse Ismerim.
Rádio/TV
O maior impacto, na opinião do especialista, será promovido pela cláusula de barreiras e o fim das coligações partidárias, já que ambos os modelos devem acabar com os chamados “partidos nanicos” ou “partidos de aluguel”, que hoje usam o tempo de Rádio/TV que possuem para negociar vantagens.
(..) O advogado chancela a opinião daqueles que criticam o ‘distritão’ por ele “tirar a importância dos partidos políticos”. Também defende que o modelo atual (de eleições parlamentares proporcionais) é positivo caso seja aplicado sem o financiamento das campanhas por empresas privadas. (Jornal Atarde).
“Essa importância [dos partidos políticos] está preservada no modelo atual porque se somam os votos nominais [dos candidatos] com os do partido [votos de legenda]”, avalia Ismerin.
Como ficam principais pontos do sistema político
O QUE É COMO É HOJE O QUE DEVE MUDAR
Cargo de vice
O vice é definido na chapa majoritária e assume o posto em caso de afastamento do titular por algum motivo
Proposta tentou extinguir o cargo, mas um destaque do baiano Cacá Leão (PP) fez com que a função fosse mantida
Financiamento de campanha Por força de decisão do STF, empresas ficaram proibidas de doar nas campanhas desde a eleição de 2016 Agora, Câmara e Senado vão criar um fundo para pagar as contas de campanha, o que valerá a partir de 2018
Coligações É permitido que partidos se juntem nas proporcionais, o que contabiliza o voto de todas as siglas juntas Coligação deixa de existir no distritão, pois eleição de parlamentar será majoritária (elegendo os mais votados)
Data da eleição Votação parlamentar ocorre em um turno, enquanto as eleições para o Executivo são em dois turnos, se preciso Modelo ‘distritão’ não muda regras. Para valer, novo sistema tem que ser aprovado até 2 de outubro
Reeleição e tempo de mandato Reeleição é permitida sem restrição no parlamento e pode acontecer apenas uma vez no Poder Executivo Regra não muda, mas, dizem os políticos, ‘distritão’ tende a reeleger deputados, pois eles já serão conhecidos
Sistema eleitoral Eleição ‘proporcional’ leva em conta voto no candidato e voto na legenda, formando o ‘quociente eleitoral’ Eleição para parlamentos passam a ser majoritárias, sendo eleitos apenas os candidatos mais votados
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Atarde, Distritão, Ismerim, Reportagem
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