AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB DEBATERÁ PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Com o propósito de esclarecer a Reforma da Previdência (PEC 06/2019) para a população, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Vitória da Conquista, através da Comissão de Direito Previdenciário, estará realizando uma audiência pública em seu auditório, nesta quinta-feira, (06), às 14h30. O evento contará com palestras de representantes da Ordem e da classe do Direito.
Sendo a principal instituição jurídica do país e representando toda essa classe, a OAB tem o papel social de fomentar discussões e esclarecer dúvidas de todos a respeito de suas garantias, desde as já estabelecidas até as suas atualizações legais. Além desses deveres, ela também possui a obrigação de buscar uma previdência justa e democrática a todos, o que justifica a realização de audiências em todas as seccionais e em muitas subseções do país. Assim, o que for discutido poderá ser levado como propostas aos políticos e senadores pelo CFOAB (Conselho Federal da OAB).
Dessa forma, o evento intitulado “Audiência Pública: reforma da Previdência – Debates em torno da PEC 06/2019”, visa discutir os impactos da PEC 06/2019 sob a ótica judicial e de forma técnica e imparcial, pelo fato do povo ser diverso em suas manifestações político-ideológicas.
Estarão palestrando aos presentes a vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher da OAB Conquista, Grazielle Pereira Dias, assim como o advogado Daniel Tamandaré Costa Sampaio. Além deles, o mestre e doutorando em Memória, Linguagem e Sociedade, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Alexandre Xandó. Por fim, o presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário, Eddie Parish, finalizará a atividade.
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