Fiscais da Vigilância Sanitária impediram nesta sexta-feira (25) a realização de um mutirão de castrações de cães e gatos, que seria promovido pelo Médico Veterinário Rodrigo Mendes Carvalho Martinez (CRMV-BA 5659), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A quarta edição do evento, aconteceria durante todo o final de semana, até o domingo (27) e contava com o apoio do grupo OLHAR PET SOLIDÁRIO.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os fiscais atenderam a uma determinação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Por meio de nota, a Vigilância Sanitária disse que o setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde emitiu um documento indeferindo a ação que seria promovida pela Associação Terra Verde com o médico veterinário Rodrigo Mendes.
“Entende-se que o papel da Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de diminuir ou prevenir riscos à saúde. Se tratando da não realização da castração móvel, que aconteceria nesse fim de semana em Vitória da Conquista, existe um parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) que informa o risco do procedimento cirúrgico”, explicou Maico Mares, coordenador de Vigilância Sanitária.
O veterinário Rodrigo Mendes afirmou ter em mãos uma autorização do próprio Conselho datada do ano passado. “Hoje, no dia do evento, nós estávamos aqui aguardando para poder realizar a vistoria do espaço, pra vigilância verificar a estrutura, eles [Vigilância Sanitária] me apresentaram um documento que o Conselho encaminhou pra eles dizendo que a minha autorização que eu tinha, foi revogada.Porém, eu não recebi nenhuma notificação pelo Conselho, essa notificação não existe, esse conteúdo eu não reconheço. O que eu reconheço é a autorização legítima que eu tenho, que eu recebi há 01 ano atrás”, indignou-se Rodrigo.
A coordenadora do Projeto de Extensão da Uesb, Gabriele Marisco, afirmou que vai resolver as questões burocráticas para dar continuidade ao projeto, que já está na quarta edição. “Vamos resolver todas as pendências junto ao CRMV, junto à Vigilância Sanitária, pra que a Universidade cumpra seu papel extensionista e contribua para as ações de castrações no município, principalmente para as pessoas de baixa renda, para os tutores que trazem os animais de rua para serem castrados”, disse.
Em Conquista a castração é a principal forma de controle populacional, uma vez que a cidade ainda não tem um Centro de Controle de Zoonoses, que seria o responsável pelo problema.
Na nota divulgada pelo CRMV-BA, o órgão afirmou ser “completamente a favor dos mutirões de castração, desde que os procedimentos sigam as diretrizes legais, entre elas, o registro do projeto para com a autarquia por meio de formulário específico e com antecedência mínima de 60 dias da data prevista para a realização e que cumpra o disposto na lei, em especial, as resoluções do CFMV nº 962/2010 e nº 1275/2019 e do CRMV-BA nº 056/2019” e que “são ilegais e irregulares as castrações que estão sendo realizadas pelo médico-veterinário Rodrigo Mendes em cidades do interior baiano”. Segundo o CRMV-BA, o projeto executado pelo médico veterinário Rodrigo Mendes “não está registrado no órgão, procedimento que é obrigatório, e descumpre a Lei e as legislações que tratam do tema, comprometendo a saúde e o bem-estar dos animais”.
SOBRE O OPS – OLHAR PET SOLIDÁRIO
Vitória da Conquista tem uma grande quantidade de animais de rua animais que passam fome, frio e que sofrem. Além disso, muitos donos de animais são de baixa renda e não possuem condições de castrar seus animais.
Foi pensando nisso que um grupo de protetores independentes, formado por Haiana Galvão, Gabriele Marisco, Gabriela Ferro e Edileusa Pires, fez surgir o OPS – Olhar Pet Solidário. O nome desse grupo é o que se quer despertar nas pessoas, um olhar solidário aos animais que sofrem.
Por intermédio de Débora Maciel, uma protetora de Porto Seguro, o trabalho do médico veterinário Rodrigo Mendes passou a ser mais divulgado. Com sua técnica minimamente invasiva, Rodrigo tornou possível a castração em animais de rua com risco mínimo de infecção, uma vez que na maioria das vezes, não é necessário pontos externos, evitando assim a necessidade de curativos.
VET NÔMADE
O projeto Vet Nômade é centro cirúrgico itinerante. Mais de 164 animais do município foram cadastrados, sendo 8 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Esta ação foi apoiada pelo projeto de extensão “Ações educativas sobre o cuidado com animais domésticos e de rua para promoção da saúde única” da professora Gabriele Marisco, projeto que já atua nos bairros periféricos desde 2018, com a promoção as e conscientização das pessoas sobre o cuidado com animais domésticos e de rua.
C/C do Blog do Caique Santos, com informações e imagens da TV Sudoeste.
Justificativas da PMVC:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que, na manhã desta sexta-feira (25), os fiscais da Vigilância Sanitária atenderam a uma determinação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), para não autorizar a realização do mutirão de castrações de cães e gatos, que seria promovido pelo Médico Veterinário Rodrigo Mendes Carvalho Martinez (CRMV-BA 5659), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Em nota divulgada no site da Instituição*, o Conselho tornou público desde o mês de setembro que o profissional não possui qualquer autorização para realização de mutirões de castração ou campanhas que envolvam a esterilização cirúrgica de cães e gatos em todo o Estado da Bahia.
A Vigilância Sanitária esclarece, ainda, que emitiu um documento baseado também pelo setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, indeferindo a ação que seria promovida pela Associação Terra Verde com o médico veterinário Rodrigo Mendes.
“Entende-se que o papel da Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de diminuir ou prevenir riscos à saúde. Se tratando da não realização da castração móvel, que aconteceria nesse fim de semana em Vitória da Conquista, existe um parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) que informa o risco do procedimento cirúrgico”, afirma Maico Mares, coordenador de Vigilância Sanitária.
A Vigilância Sanitária enfatiza seu compromisso com a saúde pública em respeito aos preceitos legais e aos critérios de segurança envolvendo os animais e a população em geral.
* http://crmvba.org.br/nota-de-esclarecimento-sobre-castracao-ilegal-de-animais-no-interior-baiano/
Secom 25 de outubro de 2019
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