“Operação licença médica” investiga mais de 500 servidores estaduais por irregularidade

Buscando apurar indícios de irregularidade no afastamento de servidores do trabalho, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) deflagrou a “Operação Licença Médica”. A ação do Governo do Estado já identificou 145 servidores que pediram licença médica, mas atuavam em outras atividades remuneradas. Outros 381 trabalhadores ainda estão sob investigação.Segundo a Saeb, a legislação não autoriza que o servidor se afaste do Estado e continue trabalhando em outros vínculos empregatícios. A irregularidade foi constatada após a Corregedoria Geral do Estado (CGR) receber denúncias de profissionais que apresentavam atestados médicos seguidamente, passando um longo período sem trabalhar. A alegação era que estavam doentes.

Na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. Para obter a licença médica, ele apresentou 10 atestados, sendo que uma perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT) constatou que três destes documentos são falsos. O laudo indicou que as assinaturas que aparecem nos atestados não são do médico que consta como quem subscreveu os documentos.

O caso deste médico, que responderá por processos administrativos, será encaminhado à Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb). A Secretaria também identificou uma professora que se afastou por 195 dias do Estado, mas continuou trabalhando na Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro.

Além de médicos e professores, também foram identificadas irregularidades envolvendo dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, entre outros servidores. De acordo com a Saeb, os funcionários flagrados vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento do Salário. Os trabalhadores que já se aposentaram, se for comprovado que obtiveram licença médica irregular, poderão ter o benefício cassado.