Wagner afirma que deve ir a Brasília com Dilma Rousseff
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
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Cerimonial Planalto faz os ajustes finais da cerimônia de posse da presidenta Dilma
Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1°). Os agentes atuarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros. Durante o trajeto em carro aberto da Catedral até o Congresso Nacional, Dilma será escoltada por motociclistas e agentes de segurança a cavalo. Serão montadas barreiras de controle na rodoviária de Brasília, por onde a maioria do público deve chegar, e grades vão proteger a pista por onde passará o Rolls-Royce presidencial e a área externa do Palácio do Planalto. O esquema de segurança foi testado ontem (28), durante ensaio da posse. Os 4 mil agentes estarão preparados para impedir eventuais manifestações violentas ou atos que atrapalhem o percurso a ser feito pela presidenta. A expectativa dos responsáveis pela segurança da posse é que não haja grandes manifestações durante os eventos da posse. Leia mais na Agência Brasil.
Agência Brasil
Ranking do Progresso: os melhores parlamentares de 2014
(ILUSTRAÇÃO NEGREIROS/VEJA)
Todo último ano de uma legislatura, como foi 2014, é, por natureza, especial. Para dizer o mínimo, ele encerra um período de expectativas depositadas nos parlamentares juntamente com o voto de cada eleitor. A divulgação, pela quarta vez consecutiva, do Ranking do Progresso — avaliação anual objetiva do desempenho de senadores e deputados feita por VEJA em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) — permite refletir não apenas sobre a etapa derradeira de mandatos iniciados em 2011, ano em que se fez o primeiro levantamento, como também convida a um balanço do país espelhado por seu Parlamento.

Antes de tudo, é fundamental recordar aqui alguns pontos sobre os parâmetros conceituais do ranking VEJA — que, aliás, é pioneiro no Brasil. Pelo mundo afora, os vários indicadores que mapeiam as ações dos parlamentares têm o objetivo de definir o posicionamento dos congressistas em relação a temas-chave do cotidiano da sociedade. A relevância disso é cristalina: de posse desses dados, é possível analisar comparativamente a atividade de deputados e senadores, desenvolvendo e testando hipóteses explicativas, e preditivas, sobre o comportamento coletivo do Legislativo; ao mesmo tempo, eles possibilitam aos eleitores avaliar em que medida os parlamentares se aproximam — ou se afastam, evidentemente — dos seus pontos de vista. No caso do ranking da revista, são levadas em conta propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo, segundo a perspectiva de VEJA e da Editora Abril (veja o quadro ao lado, com os nove eixos considerados fundamentais para isso). O Necon desenvolveu uma metodologia que observa todas as etapas de uma proposição, de sua origem à votação final, com peso específico em cada uma das fases.
Esclarecidas as diretrizes que norteiam o ranking, pode-se passar à análise dos resultados — para além da frieza dos números.
Nos anos anteriores, enfatizamos a contribuição que o Parlamento brasileiro tem dado à discussão de projetos que visam a aperfeiçoar o status quo legal do país. Destacamos, em 2011, 2012 e 2013, a presença de uma resistência oposicionista de qualidade. Com isso, caiu por terra a ideia de uma oposição atordoada após sucessivas derrotas no pleito presidencial, reduzida à tarefa de reverberar o trabalho investigativo da imprensa e desprovida de uma agenda consistente de políticas públicas a ser apresentada à população. No contrafluxo dessa visão, registramos que os parlamentares que sobressaíram na Câmara dos Deputados como defensores de propostas condizentes com o aumento da competitividade e modernização da economia brasileira, de novo, segundo os parâmetros de VEJA e da Editora Abril, eram basicamente políticos eleitos por partidos de oposição (em especial PSDB e PPS, e alguns do novo PSD, egressos do DEM).
Pois bem: é outro o cenário apresentado pela sessão legislativa de 2014. Neste ano, temos maior equilíbrio entre parlamentares do governo e da oposição na Câmara Federal. Entre os vinte mais bem colocados, sete integram os quadros da dupla PSDB/DEM, o mesmo número do par PT/PMDB (os seis deputados restantes pertencem a PPS, PTB, SD, PSOL e PMN). O que explicaria tal mudança? É impossível não considerar como determinante do ranking de 2014 o fator “calendário eleitoral”. Tivemos um longo e árduo ano de campanhas para os pleitos presidencial e legislativo — contaminadas, mais uma vez, por uma sucessão de escândalos que envolveram a classe política e alguns candidatos-protagonistas. Senadores e deputados passaram boa parte de 2014 empenhados em levar aos seus eleitores o resultado do trabalho desenvolvido a partir de 2011. Além disso, muitos congressistas se lançaram na disputa para os executivos federal e estaduais. Isso trouxe pelo menos duas consequências: a) um número pequeno de deliberações no Congresso, se considerarmos como base o período 2011-2013; b) pouco trabalho feito por parlamentares que, em outro momento, teriam maior atuação nos processos decisórios do Legislativo.
O número relativamente baixo de deliberações teve relevância para o cálculo do Ranking do Progresso porque, diante da escassez legislativa, aumentou o peso de pequenas ações ou decisões tomadas por senadores e deputados. Um simples discurso ou uma votação em plenário podem ter sido decisivos na definição do lugar de um congressista no ranking VEJA. Isso não teria tanto impacto se, no conjunto, houvesse um número muito maior de matérias votadas ou discursos pronunciados. Já a segunda consequência decorrente de 2014 ter sido um ano eleitoral é de difícil verificação. Na verdade, ela é até, de certa maneira, desmentida pelo fato de os dois primeiros colocados no Senado terem se candidatado ao governo de seus respectivos estados. Seja como for, é razoável supor que as disputas estaduais e as esperanças de vitória possam ter contribuído para um maior ou menor empenho nas atividades legislativas. Não se deve imaginar, no entanto, que só a ausência nas sessões do Senado e da Câmara dos Deputados explicaria a má colocação de um parlamentar no Ranking do Progresso. Estar em plenário e votar mal, vale dizer, na contramão daquilo que a revista e a Editora Abril consideram decisivo para a modernização do Brasil, conta, e muito, para que o senador ou deputado em questão desabe no ranking.
Outro aspecto a ser ressaltado são as diferenças de desempenho entre as duas Casas do Congresso. Nas sessões legislativas de 2011 a 2013 tínhamos observado que o Senado não era exatamente a sede mais efetiva da oposição. Em 2014, esse traço se aprofundou: o número de congressistas oposicionistas caiu drasticamente entre os de maior destaque na chamada Câmara Alta. Não temos explicação para isso; o fato é que os deputados de oposição continuaram oferecendo contribuição mais substantiva em proposições que levam o país para a frente do que seus colegas do Senado. Na próxima legislatura, a Câmara terá reforçado o seu caráter mais conservador. Para onde isso a levará começaremos a saber em 2015.
Um terceiro resultado digno de nota diz respeito à confirmação do que vimos nas edições passadas quanto ao perfil daqueles que acabaram recebendo boa pontuação. Com as exceções de praxe, trata-se de um conjunto de parlamentares com alguma experiência na vida política e, em especial, parlamentar. Isso prova que a política brasileira é uma atividade profissionalizada, que exige dedicação integral e boa assessoria.
Por último, mas não menos importante, vale frisar o que verificamos desde o início da publicação do Ranking do Progresso: não temos um Legislativo ocupado única e exclusivamente por maximizadores do bem próprio. A agenda em torno da qual foi montado o Ranking VEJA se compõe essencialmente de projetos enviados pelo Executivo, de impactos significativos a curto e longo prazo. As intervenções e modificações introduzidas pelos parlamentares, e que serviram de medida para a montagem de nossa lista, acabaram moldando o resultado final de várias dessas políticas. Portanto, também não é verdadeira a tese segundo a qual o Congresso brasileiro pouco quer saber do Brasil. Trata-se de uma instituição na qual o destino do país é discutido e tratado com seriedade — apesar, ressalve-se sempre, de lastimáveis desvios de conduta.
SIMPLIFICAÇÃO – O parlamentar de Sergipe: “A cobrança de impostos precisa ser menos burocrática”
Apesar de ainda estar nos primeiros quatro anos de mandato, o médico e bacharel em direito Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, não chegou por acaso em primeiro lugar no Ranking VEJA. Ele já vinha se destacando desde que assumira sua cadeira no Congresso por ter uma intensa produção legislativa voltada para o desenvolvimento do país. Amorim é um inabalável defensor da transparência dos gastos públicos, da simplificação da cobrança de impostos e da eficiência dos serviços prestados pelo governo. “Embora a lei da transparência exista, precisamos sedimentá-la, petrificá-la na nossa democracia. Os atos públicos precisam ser expostos, de forma clara. É por meio da transparência que o cidadão pode cobrar mais do governante e fazer valer o voto que depositou na urna”, diz o senador.
Em 2013, Amorim ocupou um posto relevante na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. Ele foi designado relator da receita, que discrimina o montante de recursos para os gastos do governo no exercício seguinte. Amorim chegou a bater de frente com setores governistas e do próprio Legislativo ao defender uma rigorosa exposição dos números de crescimento e inflação. Isso causou transtorno ao Ministério da Fazenda, que, nos últimos anos, se acostumou a utilizar sua “contabilidade criativa” para maquiar as contas públicas. “O governo dizia que a inflação seria menor que 5% e eu pedia que comprovasse isso. Foi um debate intenso. Até mesmo colegas do Congresso queriam apenas que eu assinasse o relatório com os dados do governo”, conta ele. O senador não aceitou e colocou no seu relatório os dados que considerava serem reais: inflação a 5,8% e crescimento por volta de 2%. “O governo queria colocar 4%. Eu dizia o tempo todo que não seria um instrumento para elaborar uma peça fictícia”, conta Amorim.
Além da transparência e da precisão dos atos públicos, o senador está entre os parlamentares que acreditam que a cobrança de impostos precisa ser mais racional e menos burocrática. Ele também defende a ideia de que é preciso dar estímulos tributários a regiões menos favorecidas do país. Amorim é autor de um projeto de lei que prevê incentivo fiscal para fomentar projetos turísticos em cidades do Nordeste que utilizem mão de obra recrutada no local do empreendimento. Ainda na área tributária, o senador é autor de uma iniciativa que prevê isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para automóveis movidos a energia elétrica.
No âmbito da gestão, Amorim afirma que é preciso melhorar o funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle, como os tribunais de contas municipais, estaduais e federal. Ele é autor de uma proposta que determina a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Segundo o parlamentar, o novo órgão funcionaria com características similares às do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Amorim também defende a reforma política para melhorar a relação entre Executivo e Legislativo: “Sou a favor do fim das coligações proporcionais, que acabam elegendo parlamentares que tiveram menos votos que outros”.
NOVATOS E EXPERIENTES – Imbassahy e Pestana: apesar de terem chegado à Câmara apenas em 2011, ambos já passaram pelo Executivo
Desde que foi criado, em 2011, o Ranking do Progresso jamais havia registrado um empate no primeiro lugar. Aconteceu agora: os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Marcus Pestana (MG), ambos do PSDB, chegaram juntos ao degrau mais alto do levantamento. Eles se destacaram na Câmara Federal como os parlamentares que tiveram a melhor performance na defesa de propostas capazes de transformar o Brasil num país mais competitivo e moderno. “De fato, nós temos muita afinidade em temas fundamentais, como o combate à corrupção e as reformas política e tributária”, afirma Imbassahy. Entre outras semelhanças, ele e Pestana estão no seu primeiro mandato e foram reeleitos para mais uma legislatura, que tem início em fevereiro de 2015. Apesar de novatos no Legislativo, os dois já passaram pelo Executivo. Imbassahy foi prefeito de Salvador, entre 1997 e 2004. Quanto a Pestana, ocupou a Secretaria de Saúde do governo do Estado de Minas Gerais de 2003 a 2010. “A experiência no Executivo nos ajuda a enxergar melhor quais são os problemas e como se pode tentar resolvê-los”, acredita o deputado mineiro.
A corrupção, claro, é um dos entraves para o desenvolvimento do país. Por esse motivo, a ação dos parlamentares para combatê-la foi incluída entre os nove quesitos que servem de critério para a elaboração do ranking. O ano de 2014 ficou marcado pelo escândalo que envolve a maior empresa do Brasil, a Petrobras. Antonio Imbassahy teve papel decisivo no esclarecimento do estarrecedor caso do petrolão. Foi dele o requerimento de informações sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A resposta confirmou oficialmente que a Petrobras havia desembolsado 1,2 bilhão de dólares por uma refinaria comprada um ano antes ao preço de apenas 42,5 milhões de dólares. A apresentação de requerimentos de informação é uma das ferramentas do Congresso para fiscalizar o governo. Como se trata de um pedido formal, a resposta tem de ser dada em, no máximo, trinta dias. Foi utilizando esse artifício que Imbassahy conseguiu informações preciosas sobre a Petrobras. Ele revelou a VEJA que obteve êxito porque contou com a ajuda de funcionários da petrolífera.
A dupla ressalta que o país precisa melhorar sua governabilidade. “As coisas só vão mudar com a reforma política”, diz Imbassahy. “Nossa democracia está consolidada, mas não há dúvida de que o atual modelo mostrou seu esgotamento. Dois anos depois das eleições, 70% dos brasileiros não sabem sequer o nome do deputado em que votaram”, comenta Pestana.
Adriano Ceolin
Fabiano Santos é cientista político, professor e pesquisador do Iesp-Uerj e coordenador do Necon
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Outros destaques de VEJA desta semana
Antonio Temóteo , Diego Amorim
O Banco Central já deixou bem claro aos brasileiros o que esperar de 2015. A previsão não foge muito do cenário deste ano: crescimento minguado da economia e inflação nas alturas. Apesar dos juros ainda maiores, os preços continuarão subindo, com 37% de probabilidade de a carestia estourar o teto da meta, segundo o Relatório de Inflação divulgado ontem pelo BC. A autoridade monetária, porém, aposta na retomada da confiança e, consequentemente, dos investimentos no país, embora isso possa não ocorrer a curto prazo.
O BC, que prometeu levar a inflação ao centro da meta, de 4,5%, até 2016, prevê agora que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 5% naquele ano. “Certamente, continuaremos agindo e fazendo o que for necessário”, disse o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, ao admitir que a inflação de serviços, que alcançou 8,3% nos últimos 12 meses, está “bastante resistente”. O IPCA, acrescentou o diretor, tende a aumentar no próximo trimestre e a permanecer elevado no ano que vem.
Mesmo com a retomada da alta de juros, o indicador deve ultrapassar os 7% ao ano nos primeiros três meses de 2015, quando, no entender do presidente do BC, Alexandre Tombini, atingirá o pico. A autoridade monetária segue torcendo por um “realinhamento dos preços”, ainda que, por ora, não consiga enxergá-lo. “Em algum momento, isso vai acabar”, comentou Hamilton.
Sem assumir eventuais erros na política monetária, Hamilton alertou para repercussões negativas de aumentos salariais incompatíveis com o avanço da produtividade da economia Os reajustes, pontuou, provavelmente estão pressionando a inflação. O relatório divulgado ontem também atribui a carestia elevada à aceleração de preços livres, em especial dos grupos alimentação e vestuário.
Em 2015, com os aumentos previstos de energia elétrica e o impacto da depreciação do real, o desafio tende a ser ainda maior e a cresce a possibilidade de o BC reforçar o aperto monetário no próximo ano. Não à toa, a autoridade monetária decidiu retirar de seu vocabulário o termo “parcimônia”, usado em comunicado e repetido em ata para explicar o aumento da taxa básica de juros (Selic) para 11,75%, no início deste mês. À época, o mercado interpretou a expressão como um sinal de que o ritmo de alta poderia desacelerar. Agora, o entendimento passou a ser o contrário.

PMVC
Depois de seis noites recebendo artistas convidados e talentos regionais que encantaram ao público presente no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, o Natal da Cidade traz para encerrar o Natal da Cidade com mais uma apresentação memorável, o cantor e compositor, Toquinho. O show será nesta quinta-feira, 25.
As pessoas que comparecerem ao espaço, cujos portões de acesso estarão abertos a partir das 18h, terão a oportunidade também de assistir, a partir das 19h, aos shows da cantora conquistense Suzi Dias e de Júlia Maia com o grupo Brincando de Cordas. Haverá ainda o grande encontro dos ternos de reis que abrilhantaram os festejos.
Sete dias, quatro espaços, uma exposição, um homenageado, sete apresentações de teatro e dança, aproximadamente 150 servidores da Prefeitura envolvidos – entre agentes de segurança patrimonial e da de Defesa Civil, fiscais da Gerência de Posturas, profissionais de saúde do Caav e do Samu 192 e equipes de apoio e produção -, dezesseis grupos de ternos de reis, 54 atrações musicais e mais de 70 mil pessoas de público. Assim foi a
, evento multicultural que se destaca entre os grandes eventos do gênero do Norte e Nordeste brasileiro.
Promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a edição desse ano brindou a cidade e região com o mesmo brilho e o mesmo encanto das edições anteriores. “Completamos dezoito anos de Natal da Cidade, com o sentimento de que essa data foi comemorada com a grandeza que a população de Vitória da Conquista merece, com shows memoráveis e a participação dos ternos de reis”, ressaltou o prefeito Guilherme Menezes.
De acordo com o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso, o Natal da Cidade está mais que consolidado. “Esse é um projeto do Governo Municipal que, desde o seu início, deu certo. Hoje, há toda a estrutura e a segurança que o cidadão conquistense merece, preservando a mesma qualidade musical e a valorização dos artistas da cidade, que é um celeiro de grandes talentos e que devem ser tratados com o respeito que merecem”, destacou o secretário.
Para o coordenador de Turismo, Carlos Moreno, o público foi o mais diversificado possível. “Teve muita gente de fora -do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Pará e até de fora do Brasil – os comentários foram os melhores possíveis. Visitei a rede hoteleira e os hotéis estavam todos lotados”, disse o coordenador, lembrando a nova estrutura e a diversidade da programação.
De acordo a Polícia Militar, nenhuma ocorrência foi registrada durante a realização do evento. Agora, é contar os dias para a 19ª edição do Natal da Cidade.
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Após várias especulações, o Governador da Bahia, Jaques Wagner, foi confirmado como novo titular no Ministério da Defesa. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (23), através de nota oficial do Palácio do Planalto, que divulgou 13 nomes do primeiro escalão no Governo Federal. Aguarda-se a conclusão da reforma ministerial até a próxima segunda-feira, dia 29, quando a Presidenta Dilma retornará de um descanso com a família e fará o anúncio final. |
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O Governador diplomado da Bahia, Rui Costa, realizou uma reunião com os seus futuros secretários, na manhã desta terça-feira (23). No encontro, Rui priorizou as diretrizes da nova equipe de governo, para que a administração, que se inicia em 1º de janeiro, consiga afinidade nos trabalhos administrativos. O petista destacou a atuação das pastas da Educação, Cultura e Turismo, como responsáveis por valorizar a juventude baiana, atuando decisivamente para redução da violência. A otimização de gastos foi outro fator importante, apontado por Rui Costa ao secretariado. Todos os 24 secretários estaduais vão iniciar o ano contando com um novo organograma, conforme reforma aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, e devem estudar as estruturas para montar e orientar suas equipes. |

A servidora pública estadual Sandra Argolo, 55 anos, e sua filha Emile, estudante, 20, viajaram mais de 260 quilômetros – distância que separa a cidade onde ambas moram, Ilhéus, de Vitória da Conquista – unicamente para participar da 18ª edição do Natal da Cidade. Falando mais especificamente, elas queriam ver a apresentação de Fafá de Belém, e realmente viram, na noite de segunda-feira, 22. Mas certamente não esperavam pelo que de fato ocorreu.
Mãe e filha são fãs incondicionais da cantora paraense. E, por isso, trouxeram flores para o show, talvez com alguma esperança de que talvez conseguissem entregá-las à artista. Mas qual não foi a surpresa quando a própria Fafá, vendo que Emile segurava o buquê de flores junto ao gradil em frente ao palco, perguntou se eram para ela e pediu que lhe entregassem. “Foi muito emocionante. Pensei que eu não ia conseguir. Estava aqui, já quietinha, pensando que não ia dar certo. Mas aí ela viu e pediu para que pegassem. É muita emoção. Agora, vou curtir o show muito mais feliz”, contou a estudante, minutos depois, ainda tomada pela emoção de ver seu presente chegar às mãos da artista que mais admira. Emile e a mãe jamais haviam tido a oportunidade de ver ao vivo um show de Fafá. Puderam fazer isso graças à iniciativa da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. “É uma emoção imensa, é maravilhoso. É o presente de natal, meu e da minha filha”, disse a mãe, orgulhosa e emocionada. ‘Arrepios’ – Não é por acaso que Fafá de Belém arregimenta admiradores tão ardorosos. O carisma da cantora, aliado ao magnetismo que ela exerce sobre quem está por perto, é algo impossível de não notar. Ela canta, num mesmo repertório, canções de compositores tão díspares, com a mesma naturalidade com que solta suas famosas gargalhadas. Cantou Chico Buarque em vários momentos. Em outros, entoou pérolas de Caetano Veloso e Assis Valente. Chegou a citar um trecho de uma música do cantador conquistense – e universal – Elomar Figueira. Com a mesma desenvoltura, executou sucessos de José Augusto, Waldick Soriano e Zezé di Camargo. E, atendendo a despretensiosos pedidos de alguns fãs, incluiu no repertório do show um clássico de Cartola – “O mundo é um moinho”, levando ao êxtase os espectadores mais atentos. “A música tem que me arrepiar”, disse Fafá à imprensa local, horas antes do show, quando tentava explicar os critérios que a levam a optar por esta ou por aquela canção no momento de escolher seu repertório. “Não estou interessada se é de um compositor chamado de ‘classe A’, ou se é de um compositor simples. A emoção da música e da letra, e a situação, têm que me abraçar”, afirmou. ‘Iniciativas maravilhosas’ – A artista, tão exaltada pelos milhares de fãs amealhados ao longo de quase 40 anos de carreira, renega o rótulo de “diva”, por achar que tal papel é “ridículo”: “Sou apenas uma mulher brasileira que gosta de cantar”. Fafá exaltou a lógica de funcionamento de eventos como o Natal da Cidade, descrito por ela como “democrático”. “Essas iniciativas todas são maravilhosas, multiculturais, e servem para lembrar que existe vida além do que está sendo imposto”, disse a cantora, que identificou pontos de convergência entre o evento e o período natalino. “Acho interessante, porque na praça pública as pessoas também se abraçam”, observou.
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por José Maria Caires – Movimento Conquista Pode Voar Mais Alto
Um dia desses conversava com um amigo sobre o desenvolvimento econômico de Vitória da Conquista, e, como sempre costumo fazer, defendia a tese, sem demérito nenhum ao governo municipal, sobretudo ao Prefeito Guilherme, pelo qual tenho admiração e respeito, de que a iniciativa privada alavanca o desenvolvimento de nossa cidade, enquanto o poder público não tem acompanhado com a mesma velocidade o que o setor produtivo implementa aqui.
Sei, e todos sabemos, que as demandas por Saúde, Segurança e Educação são enormes, e que muitas vezes estão além da capacidade do poder público de atendê-las. Isso é uma verdade inequívoca, não só aqui, mas também na Bahia e no Brasil. Vejo que algumas soluções poderiam ser adotadas, no sentido de retirar do setor público parte da responsabilidade por edificações e melhorias, dividindo o trabalho entre a iniciativa privada e ao setor público concomitantemente.
As carências são enormes e muitas delas podem ser supridas através desse modelo sem nenhum custo para o erário público, aliás, até como geradoras de receitas correntes para o Município. Um exemplo que me vem agora é a construção do centro de abastecimento, em que o Governo Municipal, através de licitação pública, poderia conceder a exploração desse equipamento por um prazo calculado com base no tempo de retorno do investimento, pactuadas as obrigações das partes, dentre elas uma participação do Município na arrecadação auferida no empreendimento.
Uma experiência muito parecida é a concessão de transporte urbano, onde a Prefeitura permite que empresas explorem o serviço, e elas repssam parte dos seus ganhos ao Município.
Na próxima terça-feira, felizmente, teremos um exemplo desse tipo de ação que tanto desejo ver implementada aqui em Conquista. Um grupo de empresários vai construir um complexo policial às suas expensas, e entregar à polícia militar sem nenhum custo ao Estado da Bahia. O equipamento será incorporado ao Patrimônio Público, com uma única condicionante: que a utilização desse imóvel seja exclusivamente da policia militar.
Qual a vantagem da iniciativa privada? Nas proximidades do futuro complexo policial, existe um loteamento que, por conta disso, se tornou, da noite pro dia, o maior sucesso de vendas, exatamente pelo fato do aparato de segurança proporcionado atender os objetivos da Parceria Público Privada. fonte – divulgação site balanço do dia – V?C