Cobertura de edifício pega fogo na região do Bosque da Paquera, em Vitória da Conquista
Os moradores proprietários do apartamento, ao contrário do que se imaginava, não estão viajando. Prédio foi totalmente evacuado.
Na manhã desta 6ª feira (2), por volta das 8h50, deu início a um incêndio no Ed. Di Cavalcanti, no início da Av. Brasil, em frente ao Bosque da Paquera da Rua da Granja, na cobertura do 8º Andar.
Na manhã desta 6ª feira (2), por volta das 8h50, deu início a um incêndio no Ed. Di Cavalcanti, no início da Av. Brasil, em frente ao Bosque da Paquera da Rua da Granja, na cobertura do 8º Andar.
Após 30 minutos de iniciado o incêndio o Corpo de Bombeiros ainda não havia chegado. O mesmo apartamento no 8º andar, foi palco de uma tragédia, quando uma empregada doméstica que trabalhava para um casal de empresários morreu ao cair da janela no dia 11 de junho de 2012. A nossa reportagem está no local colhendo mais informações. O síndico do prédio, o empresário Silvio Bulhões, não soube precisar a causa do incêndio. Os moradores devem estar viajando aproveitando o feriado prolongado deste final de semana.
Em seu pronunciamento, Rui Costa afirmou que um dos princípios fundamentais da sua gestão será promover a interiorização das ações (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
O governador Rui Costa e o vice-governador João Leão tomaram posse dos respectivos cargos em cerimônia na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (1º).
Às 9h15, o governador Rui Costa proferiu seu compromisso de posse, jurando respeitar as constituições Federal e Estadual e trabalhar pelo desenvolvimento do estado, e às 9h20 assinou o termo de posse. Na ocasião, também foi apresentada a declaração de bens do governador e do vice.
“Bom dia a todos e a todas. Quero agradecer a Deus por estar aqui hoje, neste primeiro de janeiro de 2015, concretizando o desejo democrático do povo da Bahia”. Estas foram as primeiras palavras do governador Rui Costa durante a solenidade de posse.
Entre os agradecimentos, Rui Costa fez uma menção ao ex-governador Jaques Wagner, “pela sua amizade ao longo de 32 anos, agradeço pela sua importância na minha vida pública e nessa conquista, que é de todos nós. Sei bem que, com tudo isso, também vem a enorme responsabilidade de substitui-lo na condução de um Estado com tamanha importância e com um povo tão especial como a Bahia”.
Em seguida, a partir das 10h, o ex-governador Jaques Wagner realiza a transmissão de cargo para o governador Rui Costa, eleito para o período de 2015 a 2018. O ato será realizado na tenda instalada no estacionamento da Governadoria, também no CAB, e sucedido pela posse dos secretários de Estado.
Discurso
Em seu pronunciamento, Rui Costa afirmou que um dos princípios fundamentais da sua gestão será promover a interiorização das ações, “alcançando, sobretudo, os baianos que residem nas regiões mais afastadas e carentes, onde o Estado deve chegar valorizando as identidades culturais e levando saúde, educação, segurança e desenvolvimento aos que mais precisam”.
O governador afirmou que o trabalho será de continuidade. “Tenho convicção de que estamos em um processo de transformação. Portanto, sobre essa base que já está plantada é que vamos construir novas mudanças e realizar novas conquistas, pois ainda temos muito que avançar. Podemos e vamos avançar”. A cerimônia foi encerrada às 10h15.
A presidente Dilma Rousseff desfila em carro aberto com a filha, Paula, com destino ao Congresso Nacional, em Brasília, onde tomará posse de seu segundo mandato (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A presidente Dilma Rousseff foi empossada para seu segundo mandato às 15h20 desta quinta-feira em cerimônia no Congresso Nacional. Em muitos aspectos, a presidente toma posse como quem passa a cumprir uma pena: o novo governo começa sem lua de mel, com parte da base aliada ainda insubordinada, a necessidade de ajustes econômicos profundos e as imprevisíveis consequências do maior esquema de corrupção já descoberto na história no horizonte. E se há culpado pelo clima enuviado, é a própria presidente.Sempre orientada pelo marqueteiro João Santana, Dilma transformou a mentira em estratégia de campanha. Pintou os adversários como inimigos que iriam entregar o comando da economia para banqueiros e especuladores, mexer em direitos trabalhistas e praticar uma política de arrocho.Eleita, a presidente cometeu estelionato eleitoral. Seguiu passo a passo a cartilha que jurara condenar: convidou um banqueiro para a Fazenda e, após ele rejeitar o convite, designou um nome plenamente alinhado com as ideias de Armínio Fraga, o renomado economista que foi transformado em anátema pela propaganda petista pelo simples fato de integrar a equipe do adversário Aécio Neves.Joaquim Levy, que foi secretário do Tesouro do primeiro governo Lula e chefiava a área de fundos do Bradesco, foi o nome escolhido pela presidente para substituir Guido Mantega num processo atrapalhado de reforma ministerial. O economista é conhecido por ter tolerância zero com a gastança pública e há cerca de um mês vem trabalhando num pacote de ajustes não muito distinto daquele que o PT acusara a oposição de querer implementar.
As mudanças anunciadas até o momento agradam aqueles que observam a economia brasileira com olhar cuidadoso, mas terão impacto negativo no bolso do trabalhador. Ou seja, são impopulares. Uma torneira de reajustes está para ser aberta com o intuito de melhorar as contas públicas. A volta de tributos como a Cide (o imposto da gasolina), novos aumentos na conta de luz, possíveis elevações na taxa Selic, além de uma alta inflacionária já prevista pelo Banco Central para 2015 estão na lista de más notícias com as quais os brasileiros terão de lidar.
Na esteira da maré ruim está a Petrobras, que, no centro da Operação Lava Jato, enfrenta a pior crise de seus 60 anos de história. Endividada, a estatal pode elevar novamente o preço da gasolina no primeiro semestre para ajudar a sanear suas contas — mais um reajuste que deve pesar no bolso da população.
A vaca tossiu – No apagar das luzes de 2014, quando já não se esperava rompantes de ortodoxia vindos de Brasília, um aperitivo do que será 2015 foi anunciado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e pelo novo chefe do Planejamento, Nelson Barbosa: o aperto nas regras para a liberação de benefícios previdenciários, como o seguro-desemprego.
Tal pleito foi amplamente discutido durante as eleições pelos candidatos de oposição, Marina Silva e Aécio Neves, que foram prontamente atacados pela máquina petista por sequer cogitarem a reversão de ganhos do trabalhador com o intuito de melhorar as contas – o famoso “Nem que a vaca tussa” entoado por Dilma na campanha. De quebra, a presidente vetou até mesmo o arredondamento de dois reais no salário mínimo de 2015. Tudo em nome da economia.
Tanto os reajustes quanto as medidas de aperto fiscal são necessárias — e imprescindíveis. É, afinal, um alento saber que a presidente está disposta a encampá-las e que a realidade finalmente se impôs ao populismo irresponsável. O problema é que as mudanças não têm coerência alguma com o discurso defendido antes da vitória. Para o eleitor que tomou sua decisão de voto com base no discurso de Dilma, o sentimento, invariavelmente, será de pura enganação.
Em nome do vale-tudo eleitoral, a presidente escondeu o descumprimento do superávit fiscal, o avanço no desmatamento da Amazônia, o aumento do porcentual de miseráveis, entre outros indicadores, no mínimo, desagradáveis. Segurou artificialmente o preço da gasolina e a elevação da taxa de juros até a semana que sucedeu o segundo turno, para depois liberar os reajustes.
O velho loteamento – A escolha dos ministros foi um capítulo à parte: com dificuldades no Congresso, Dilma distribuiu cargos sem critérios claros. O escolhido para o Esporte, por exemplo, foi o deputado George Hilton (PRB). Pastor da Igreja Universal, ele nunca deu qualquer atenção ao esporte em sua passagem pelo Congresso. Como destaque em sua biografia, está o fato de ter sido expulso do PFL em 2007 após ser flagrado com 600 000 reais em espécie em um aeroporto.
Helder Barbalho (PMDB), o próximo ministro da Pesca, ganhou o cargo como prêmio de consolação após perder a disputa pelo governo do Pará. O herdeiro do senador Jader Barbalho, nome frequente no noticiário político-policial da década passada, certamente não chega à equipe ministerial por seu conhecimento de piscicultura.
uem também ganhou um lugar na Esplanada foi Eliseu Padilha: que foi ministro dos Transportes na gestão tucana e tem uma história de proximidade com o PSDB. Amigo de José Serra, o peemedebista nem mesmo apoiou Dilma Rousseff nas eleições de 2010.
As atitudes da presidente após as eleições irritaram ao mesmo tempo a oposição, derrotada por uma margem estreita e com o uso da máquina da “propaganda do medo” petista, e uma grande parcela dos que apoiaram a presidente, decepcionados por decisões que em nada lembram a personagem criada durante as eleições: a da socialista implacável com os gananciosos exploradores, dura com corruptos, generosa com os trabalhadores – a Dilma “coração valente”.
Da oposição, prenuncia-se um combate acirrado e alentador no próximo mandato, como ocorreu nas últimas semanas da atual legislatura. Do petismo, um apoio pouco entusiasmado, quando não crítico – como as que soaram quando o governo anunciou a nomeação de Kátia Abreu (PMDB, ex-DEM) para o Ministério da Agricultura ou pela saída da petista Ideli Salvatti da pasta de Direitos Humanos.
No discurso da vitória, a presidente reeleita prometeu dialogar com a sociedade, mas fez o oposto disso. Dilma só se expôs a entrevistas coletivas durante a campanha. Tem evitado a imprensa desde então. O contato com parlamentares é escasso. A maior parte dos ministros não despacha diretamente com a chefe há meses. Como nenhum auxiliar ousa confrontá-la, a chefe da nação governa encastelada.
Um dia depois de ser eleita, ainda usando a fantasia de candidata, Dilma prometeu “não deixar pedra sobre pedra” nas investigações do petrolão. Mas nada mudou: Graça Foster continua no comando da Petrobras apesar das evidências de que ela foi alertada sobre desvios em contratos da estatal.
O modelo de loteamento de cargos entre partidos políticos, uma das causas do roubo na companhia e dos numerosos escândalos de corrupção da gestão Dilma, não só continuou sendo uma política de governo como resultou em nomeações indefensáveis, que constrangeram o governo. No próximo mandato, o escândalo da Petrobras deve continuar em pauta, especialmente porque a criação de uma nova CPI no Congresso é praticamente inevitável.
Por tudo o que disse na eleição sobre si mesma e sobre os adversários, Dilma não teria como manter por muito tempo o enredo fantasioso da campanha. Mas, ao ceder à realidade, a presidente poderia corrigir também o discurso. Não o fez. Em vez de admitir que errou no diagnóstico, Dilma e o PT continuaram a exibir os sintomas daquilo que os psicólogos chamam de dissonância cognitiva – a forma com que a mente humana faz malabarismos extremos para conciliar duas crenças díspares e, assim, evitar o constrangimento de admitir o erro. Quanto mais energia e tempo gastos em defesa de uma crença, mais difícil se torna reconhecer que ela é inválida.
Por fim, as nomeações de neoaliados como Kátia Abreu para o ministério agravaram um problema já detectado pelos petistas desde os protestos de junho de 2013: o descolamento entre o partido e a militância de esquerda. A campanha contra um adversário classificado pela própria Dilma como “neoliberal” serviu apenas para uma trégua temporária, já desfeita com as escolhas de Dilma no pós-urnas.
A reaproximação com os movimentos sociais tem sido pregada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como tentou fazer há um ano e meio, o governo busca cooptar a voz dos insatisfeitos. Não houve grandes resultados na ocasião.
Dado o clima pouco festivo na capital do país (que, para piorar, vive dias de caos graças à péssima gestão do petista Agnelo Queiroz), a preocupação atual do PT foi mais imediata: levar um número razoável de militantes a Brasília nesta quinta-feira para aplaudir a presidente durante o desfile da posse e evitar o vexame de enfrentar protestos já no primeiro dia do mandato. (Gabriel Castro, na Veja.com)
Na corrida da microgeração, a energia solar tem levado vantagem em relação às pequenas torres eólicas. Dois fatores jogam contra a captação da energia gerada a partir dos ventos, quando comparada àquela retirada dos painéis fotovoltaicos. O primeiro é de ordem física: as torres necessitam de locais que tenham boa presença de vento – em termos de velocidade e de regularidade. O segundo diz respeito ao preço. Em média, um projeto eólico previsto para gerar a mesma quantidade de energia de uma estrutura solar é até 40% mais caro. Esse valor deve-se não apenas ao uso de equipamentos mais caros, mas também à complexidade de engenharia desses projetos. Apesar de a energia solar ser mais democrática que a eólica, Estados do Nordeste e o Rio Grande do Sul são privilegiados para esse tipo de projeto. A adoção de microtorres eólicas também tem se espalhado em operações específicas de empresas. Um exemplo são as antenas repetidoras de sinais de internet e telefonia, normalmente instaladas em regiões remotas e sem acesso à rede elétrica, mas com muita incidência de vento, por estarem no pico de montanhas. Para enviar seus sinais de frequência, essas antenas precisam de energia. A geração eólica doméstica pode até ter dificuldades de se plugar nas redes das distribuidoras, mas seu uso independente, apoiado em baterias, pode ser uma alternativa viável. “Hoje temos cerca de 700 clientes espalhados no País, praticamente todos eles ainda desplugados da rede pública de energia”, comenta Pereira. Os números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são a prova de que os projetos eólicos em rede ainda estão em fase de gestação. Até agora, apenas 17 projetos de microeólicas plugadas em distribuidoras foram cadastrados pela agência. “Temos o monopólio de um mercado que ainda não existe, mas um dia ele vai existir”, diz Luiz Cezar Pereira. Os prédios devem ser o próximo mercado da energia baseada em vento. Novos projetos baseados em torres verticais devem chegar ao mercado no início do próximo ano.
O agora ex-governador Jaques Wagner (PT) se emocionou na cerimônia de transmissão do cargo ao sucessor Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (1º). Ao lado da mulher Fátima Mendonça e com a mesma roupa que usou no seu casamento, em 1998, Wagner brincou com Rui: “Guarde seu fígado para os bons vinhos e bons uísques. Não guarde rancor”. Em recado aos opositores, ele disse que a capacidade de síntese e de ouvir opiniões divergentes é o que deverá garantir a continuidade do projeto petista. Ele agradeceu tanto ao PT quanto aos partidos da base do governo. “Ninguém faz nada sozinho”, resume. Ao lembrar a trajetória dele e de Rui, na liderança de sindicatos, Wagner diz que eles inauguraram “novos tempos” no estado. “Em que um povo que vem lá de baixo chega ao cargo de governador da Bahia”, defendeu. “Rui não me deve nada, ao contrário eu devo a dele”, disse. Prestes a tomar posse como ministro da defesa do governo da presidente Dilma Rousseff, o ex-gestor diz que se sente um ser humano realizado, para ajudar “uma mulher que acredito profundamente, minha querida amiga Dilma Rousseff”.
Melhorar a relação com o dinheiro e ampliar a cultura da poupança são fundamentais para fugir do super endividamento. “A mudança no comportamento de consumo é importante e deve começar logo. Dívidas tiram o sono das pessoas. A insônia baixa a imunidade e deixa o corpo suscetível a várias doenças, além de derrubar a produtividade no trabalho”, alerta Sônia Amaro, supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Todo ano começa com pagamento de tributos, como os impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), além de gastos escolares, como material e uniforme, no caso de muitas famílias. Para piorar, a conta de luz subirá ao menos 7,5% logo em janeiro. Isso sem contar com as férias, que sempre demandam despesas extras. Portanto, mais uma vez, é preciso se preparar e, de preferência, fazer reserva. Na avaliação de Marcelo Monteiro, especialista no mercado de recuperação de crédito e diretor de novos negócios da PH3A, o primeiro passo é a organização. “Só existem duas formas de sair do super endividamento: ampliando receitas e reduzindo gastos”, sentencia. O ideal é colocar tudo no papel, detalhando quanto entra de dinheiro e o total de gastos. “Se a conta não fechar, é hora até mesmo de se desfazer de bens para amenizar as dívidas”, aconselha. Trocar dívidas caras por opções mais baratas é uma alternativa inteligente, acrescenta Monteiro. “Cartão de crédito e cheque especial têm os juros mais altos do mercado, mas são linhas fáceis, estão sempre disponíveis. É aí que mora o perigo. O consumidor acaba recorrendo a elas, sem antes analisar a possibilidade de negociar empréstimos mais em conta”, pontua. Em situações consolidadas de super endividamento, não dá para fugir da negociação. O caminho passa por procurar o gerente do banco e buscar financiamentos com juros menores para pagar as dívidas maiores. O ideal, sustentam os especialistas, é fazer um empréstimo pessoal para cobrir os débitos com o cartão e sair do vermelho também no cheque especial. “Na reorganização, é fundamental buscar novas fontes de renda. E tentar alongar prazos para reduzir valores de parcelas, dando fôlego ao orçamento mensal”, ilustra Monteiro. Simone Kafruni , Diego Amorim
O governo envia hoje ao Congresso medida provisória que reduz direitos de trabalho e de previdência, com restrições no acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e a pensões, que deixam de ser vitalícias para cônjuges jovens.
A economia prevista é de R$ 18 bilhões em 2015. É o primeiro corte de gastos para o segundo mandato de Dilma, num cenário em que as despesas têm crescido mais que as receitas.
O setor público teve déficit primário de R$ 19.6 bilhões no ano — e não conseguiu economizar para pagar juros da dívida. O resultado foi puxado pelo governo federal, que em novembro teve o pior rombo em 17 anos.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá apenas segunda (29) e terça-feira (30) para fazer a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. Os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira (31). O segurado ou pensionista deve levar documento de identificação com foto, como as carteiras de identidade, de trabalho ou de habilitação, entre outros. Os bancos que oferecem dispositivos de identificação biométrica poderão usá-la. Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. O procurador deve ir a uma agência da Previdência Social e apresentar o documento devidamente assinado. O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
O governador Jaques Wagner pretende embarcar ainda nesta segunda-feira (29) com Dilma Rousseff (PT) para Brasília, onde ocupará o cargo de ministro da Defesa a partir do dia 1º de janeiro de 2015. “Tenho que ir para Brasília com a presidente”, disse o governador para o Bahia Notícias durante a entrega do relatório da Comissão Estadual da Verdade (CEV-BA), na manhã desta segunda-feira (29). A presidente prevê voltar para o Planalto com o objetivo de retomar as negociações em torno da composição ministerial do próximo mandato. O que teria motivado o adiamento no anúncio dos novos ministros por Dilma, que estava planejado para ser feito ainda com a presidente na Bahia, foi a disputa entre o PT e PDT pelo Ministério do Trabalho.
Cerimonial Planalto faz os ajustes finais da cerimônia de posse da presidenta Dilma
Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1°). Os agentes atuarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros. Durante o trajeto em carro aberto da Catedral até o Congresso Nacional, Dilma será escoltada por motociclistas e agentes de segurança a cavalo. Serão montadas barreiras de controle na rodoviária de Brasília, por onde a maioria do público deve chegar, e grades vão proteger a pista por onde passará o Rolls-Royce presidencial e a área externa do Palácio do Planalto. O esquema de segurança foi testado ontem (28), durante ensaio da posse. Os 4 mil agentes estarão preparados para impedir eventuais manifestações violentas ou atos que atrapalhem o percurso a ser feito pela presidenta. A expectativa dos responsáveis pela segurança da posse é que não haja grandes manifestações durante os eventos da posse. Leia mais na Agência Brasil.
O Governador diplomado da Bahia, Rui Costa, realizará profundas transformações na estrutura administrativa do Estado. A reforma proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e será implementada a partir de 1º de janeiro de 2015. Está prevista a extinção e a criação de novas secretarias. Serão extintas as 33 Diretorias Regionais de Educação (Direcs) e as 32 Diretorias Regionais de Saúde (Dires), sendo substituídas por núcleos regionais. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) será substituída por uma agência de extensão rural. A reforma prevê, também, a extinção da EBAL, responsável pela administração do programa Cesta do Povo.
Foto: Reprodução
O Governador diplomado da Bahia, Rui Costa, realizará profundas transformações na estrutura administrativa do Estado. A reforma proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e será implementada a partir de 1º de janeiro de 2015. Está prevista a extinção e a criação de novas secretarias. Serão extintas as 33 Diretorias Regionais de Educação (Direcs) e as 32 Diretorias Regionais de Saúde (Dires), sendo substituídas por núcleos regionais. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) será substituída por uma agência de extensão rural. A reforma prevê, também, a extinção da EBAL, responsável pela administração do programa Cesta do Povo.
Ranking do Progresso: os melhores parlamentares de 2014
VEJA publica pelo quarto ano o seu Ranking do Progresso, uma avaliação objetiva do desempenho dos senadores e deputados — que, sim, no conjunto, tratam o país com seriedade
Fabiano Santos
(ILUSTRAÇÃO NEGREIROS/VEJA)
Todo último ano de uma legislatura, como foi 2014, é, por natureza, especial. Para dizer o mínimo, ele encerra um período de expectativas depositadas nos parlamentares juntamente com o voto de cada eleitor. A divulgação, pela quarta vez consecutiva, do Ranking do Progresso — avaliação anual objetiva do desempenho de senadores e deputados feita por VEJA em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) — permite refletir não apenas sobre a etapa derradeira de mandatos iniciados em 2011, ano em que se fez o primeiro levantamento, como também convida a um balanço do país espelhado por seu Parlamento.
Antes de tudo, é fundamental recordar aqui alguns pontos sobre os parâmetros conceituais do ranking VEJA — que, aliás, é pioneiro no Brasil. Pelo mundo afora, os vários indicadores que mapeiam as ações dos parlamentares têm o objetivo de definir o posicionamento dos congressistas em relação a temas-chave do cotidiano da sociedade. A relevância disso é cristalina: de posse desses dados, é possível analisar comparativamente a atividade de deputados e senadores, desenvolvendo e testando hipóteses explicativas, e preditivas, sobre o comportamento coletivo do Legislativo; ao mesmo tempo, eles possibilitam aos eleitores avaliar em que medida os parlamentares se aproximam — ou se afastam, evidentemente — dos seus pontos de vista. No caso do ranking da revista, são levadas em conta propostas de ajuste na legislação capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo, segundo a perspectiva de VEJA e da Editora Abril (veja o quadro ao lado, com os nove eixos considerados fundamentais para isso). O Necon desenvolveu uma metodologia que observa todas as etapas de uma proposição, de sua origem à votação final, com peso específico em cada uma das fases.
Esclarecidas as diretrizes que norteiam o ranking, pode-se passar à análise dos resultados — para além da frieza dos números.
Nos anos anteriores, enfatizamos a contribuição que o Parlamento brasileiro tem dado à discussão de projetos que visam a aperfeiçoar o status quo legal do país. Destacamos, em 2011, 2012 e 2013, a presença de uma resistência oposicionista de qualidade. Com isso, caiu por terra a ideia de uma oposição atordoada após sucessivas derrotas no pleito presidencial, reduzida à tarefa de reverberar o trabalho investigativo da imprensa e desprovida de uma agenda consistente de políticas públicas a ser apresentada à população. No contrafluxo dessa visão, registramos que os parlamentares que sobressaíram na Câmara dos Deputados como defensores de propostas condizentes com o aumento da competitividade e modernização da economia brasileira, de novo, segundo os parâmetros de VEJA e da Editora Abril, eram basicamente políticos eleitos por partidos de oposição (em especial PSDB e PPS, e alguns do novo PSD, egressos do DEM).
Pois bem: é outro o cenário apresentado pela sessão legislativa de 2014. Neste ano, temos maior equilíbrio entre parlamentares do governo e da oposição na Câmara Federal. Entre os vinte mais bem colocados, sete integram os quadros da dupla PSDB/DEM, o mesmo número do par PT/PMDB (os seis deputados restantes pertencem a PPS, PTB, SD, PSOL e PMN). O que explicaria tal mudança? É impossível não considerar como determinante do ranking de 2014 o fator “calendário eleitoral”. Tivemos um longo e árduo ano de campanhas para os pleitos presidencial e legislativo — contaminadas, mais uma vez, por uma sucessão de escândalos que envolveram a classe política e alguns candidatos-protagonistas. Senadores e deputados passaram boa parte de 2014 empenhados em levar aos seus eleitores o resultado do trabalho desenvolvido a partir de 2011. Além disso, muitos congressistas se lançaram na disputa para os executivos federal e estaduais. Isso trouxe pelo menos duas consequências: a) um número pequeno de deliberações no Congresso, se considerarmos como base o período 2011-2013; b) pouco trabalho feito por parlamentares que, em outro momento, teriam maior atuação nos processos decisórios do Legislativo.
O número relativamente baixo de deliberações teve relevância para o cálculo do Ranking do Progresso porque, diante da escassez legislativa, aumentou o peso de pequenas ações ou decisões tomadas por senadores e deputados. Um simples discurso ou uma votação em plenário podem ter sido decisivos na definição do lugar de um congressista no ranking VEJA. Isso não teria tanto impacto se, no conjunto, houvesse um número muito maior de matérias votadas ou discursos pronunciados. Já a segunda consequência decorrente de 2014 ter sido um ano eleitoral é de difícil verificação. Na verdade, ela é até, de certa maneira, desmentida pelo fato de os dois primeiros colocados no Senado terem se candidatado ao governo de seus respectivos estados. Seja como for, é razoável supor que as disputas estaduais e as esperanças de vitória possam ter contribuído para um maior ou menor empenho nas atividades legislativas. Não se deve imaginar, no entanto, que só a ausência nas sessões do Senado e da Câmara dos Deputados explicaria a má colocação de um parlamentar no Ranking do Progresso. Estar em plenário e votar mal, vale dizer, na contramão daquilo que a revista e a Editora Abril consideram decisivo para a modernização do Brasil, conta, e muito, para que o senador ou deputado em questão desabe no ranking.
Outro aspecto a ser ressaltado são as diferenças de desempenho entre as duas Casas do Congresso. Nas sessões legislativas de 2011 a 2013 tínhamos observado que o Senado não era exatamente a sede mais efetiva da oposição. Em 2014, esse traço se aprofundou: o número de congressistas oposicionistas caiu drasticamente entre os de maior destaque na chamada Câmara Alta. Não temos explicação para isso; o fato é que os deputados de oposição continuaram oferecendo contribuição mais substantiva em proposições que levam o país para a frente do que seus colegas do Senado. Na próxima legislatura, a Câmara terá reforçado o seu caráter mais conservador. Para onde isso a levará começaremos a saber em 2015.
Um terceiro resultado digno de nota diz respeito à confirmação do que vimos nas edições passadas quanto ao perfil daqueles que acabaram recebendo boa pontuação. Com as exceções de praxe, trata-se de um conjunto de parlamentares com alguma experiência na vida política e, em especial, parlamentar. Isso prova que a política brasileira é uma atividade profissionalizada, que exige dedicação integral e boa assessoria.
Por último, mas não menos importante, vale frisar o que verificamos desde o início da publicação do Ranking do Progresso: não temos um Legislativo ocupado única e exclusivamente por maximizadores do bem próprio. A agenda em torno da qual foi montado o Ranking VEJA se compõe essencialmente de projetos enviados pelo Executivo, de impactos significativos a curto e longo prazo. As intervenções e modificações introduzidas pelos parlamentares, e que serviram de medida para a montagem de nossa lista, acabaram moldando o resultado final de várias dessas políticas. Portanto, também não é verdadeira a tese segundo a qual o Congresso brasileiro pouco quer saber do Brasil. Trata-se de uma instituição na qual o destino do país é discutido e tratado com seriedade — apesar, ressalve-se sempre, de lastimáveis desvios de conduta.
Ranking do Progresso 2014 – Senadores
Ranking do Progresso 2014 – Deputados
O primeiro entre os senadores
Eduardo Amorim (PSC/SE)
Transparência nos gastos públicos
Cristano Mariz/VEJA
SIMPLIFICAÇÃO – O parlamentar de Sergipe: “A cobrança de impostos precisa ser menos burocrática”
Apesar de ainda estar nos primeiros quatro anos de mandato, o médico e bacharel em direito Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, não chegou por acaso em primeiro lugar no Ranking VEJA. Ele já vinha se destacando desde que assumira sua cadeira no Congresso por ter uma intensa produção legislativa voltada para o desenvolvimento do país. Amorim é um inabalável defensor da transparência dos gastos públicos, da simplificação da cobrança de impostos e da eficiência dos serviços prestados pelo governo. “Embora a lei da transparência exista, precisamos sedimentá-la, petrificá-la na nossa democracia. Os atos públicos precisam ser expostos, de forma clara. É por meio da transparência que o cidadão pode cobrar mais do governante e fazer valer o voto que depositou na urna”, diz o senador.
Em 2013, Amorim ocupou um posto relevante na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. Ele foi designado relator da receita, que discrimina o montante de recursos para os gastos do governo no exercício seguinte. Amorim chegou a bater de frente com setores governistas e do próprio Legislativo ao defender uma rigorosa exposição dos números de crescimento e inflação. Isso causou transtorno ao Ministério da Fazenda, que, nos últimos anos, se acostumou a utilizar sua “contabilidade criativa” para maquiar as contas públicas. “O governo dizia que a inflação seria menor que 5% e eu pedia que comprovasse isso. Foi um debate intenso. Até mesmo colegas do Congresso queriam apenas que eu assinasse o relatório com os dados do governo”, conta ele. O senador não aceitou e colocou no seu relatório os dados que considerava serem reais: inflação a 5,8% e crescimento por volta de 2%. “O governo queria colocar 4%. Eu dizia o tempo todo que não seria um instrumento para elaborar uma peça fictícia”, conta Amorim.
Além da transparência e da precisão dos atos públicos, o senador está entre os parlamentares que acreditam que a cobrança de impostos precisa ser mais racional e menos burocrática. Ele também defende a ideia de que é preciso dar estímulos tributários a regiões menos favorecidas do país. Amorim é autor de um projeto de lei que prevê incentivo fiscal para fomentar projetos turísticos em cidades do Nordeste que utilizem mão de obra recrutada no local do empreendimento. Ainda na área tributária, o senador é autor de uma iniciativa que prevê isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para automóveis movidos a energia elétrica.
No âmbito da gestão, Amorim afirma que é preciso melhorar o funcionamento dos órgãos de fiscalização e controle, como os tribunais de contas municipais, estaduais e federal. Ele é autor de uma proposta que determina a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Segundo o parlamentar, o novo órgão funcionaria com características similares às do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Amorim também defende a reforma política para melhorar a relação entre Executivo e Legislativo: “Sou a favor do fim das coligações proporcionais, que acabam elegendo parlamentares que tiveram menos votos que outros”.
Os primeiros entre os deputados
Antonio Imbassahy (PsDB/BA) • Marcus Pestana (PsDB/MG)
Pela reforma política e tributária
Cristiano Mariz/VEJA
NOVATOS E EXPERIENTES – Imbassahy e Pestana: apesar de terem chegado à Câmara apenas em 2011, ambos já passaram pelo Executivo
Desde que foi criado, em 2011, o Ranking do Progresso jamais havia registrado um empate no primeiro lugar. Aconteceu agora: os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Marcus Pestana (MG), ambos do PSDB, chegaram juntos ao degrau mais alto do levantamento. Eles se destacaram na Câmara Federal como os parlamentares que tiveram a melhor performance na defesa de propostas capazes de transformar o Brasil num país mais competitivo e moderno. “De fato, nós temos muita afinidade em temas fundamentais, como o combate à corrupção e as reformas política e tributária”, afirma Imbassahy. Entre outras semelhanças, ele e Pestana estão no seu primeiro mandato e foram reeleitos para mais uma legislatura, que tem início em fevereiro de 2015. Apesar de novatos no Legislativo, os dois já passaram pelo Executivo. Imbassahy foi prefeito de Salvador, entre 1997 e 2004. Quanto a Pestana, ocupou a Secretaria de Saúde do governo do Estado de Minas Gerais de 2003 a 2010. “A experiência no Executivo nos ajuda a enxergar melhor quais são os problemas e como se pode tentar resolvê-los”, acredita o deputado mineiro.
A corrupção, claro, é um dos entraves para o desenvolvimento do país. Por esse motivo, a ação dos parlamentares para combatê-la foi incluída entre os nove quesitos que servem de critério para a elaboração do ranking. O ano de 2014 ficou marcado pelo escândalo que envolve a maior empresa do Brasil, a Petrobras. Antonio Imbassahy teve papel decisivo no esclarecimento do estarrecedor caso do petrolão. Foi dele o requerimento de informações sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A resposta confirmou oficialmente que a Petrobras havia desembolsado 1,2 bilhão de dólares por uma refinaria comprada um ano antes ao preço de apenas 42,5 milhões de dólares. A apresentação de requerimentos de informação é uma das ferramentas do Congresso para fiscalizar o governo. Como se trata de um pedido formal, a resposta tem de ser dada em, no máximo, trinta dias. Foi utilizando esse artifício que Imbassahy conseguiu informações preciosas sobre a Petrobras. Ele revelou a VEJA que obteve êxito porque contou com a ajuda de funcionários da petrolífera.
A dupla ressalta que o país precisa melhorar sua governabilidade. “As coisas só vão mudar com a reforma política”, diz Imbassahy. “Nossa democracia está consolidada, mas não há dúvida de que o atual modelo mostrou seu esgotamento. Dois anos depois das eleições, 70% dos brasileiros não sabem sequer o nome do deputado em que votaram”, comenta Pestana.
Adriano Ceolin
Fabiano Santos é cientista político, professor e pesquisador do Iesp-Uerj e coordenador do Necon
Na corrida da microgeração, a energia solar tem levado vantagem em relação às pequenas torres eólicas. Dois fatores jogam contra a captação da energia gerada a partir dos ventos, quando comparada àquela retirada dos painéis fotovoltaicos. O primeiro é de ordem física: as torres necessitam de locais que tenham boa presença de vento – em termos de velocidade e de regularidade. O segundo diz respeito ao preço. Em média, um projeto eólico previsto para gerar a mesma quantidade de energia de uma estrutura solar é até 40% mais caro. Esse valor deve-se não apenas ao uso de equipamentos mais caros, mas também à complexidade de engenharia desses projetos. Apesar de a energia solar ser mais democrática que a eólica, Estados do Nordeste e o Rio Grande do Sul são privilegiados para esse tipo de projeto. A adoção de microtorres eólicas também tem se espalhado em operações específicas de empresas. Um exemplo são as antenas repetidoras de sinais de internet e telefonia, normalmente instaladas em regiões remotas e sem acesso à rede elétrica, mas com muita incidência de vento, por estarem no pico de montanhas. Para enviar seus sinais de frequência, essas antenas precisam de energia. A geração eólica doméstica pode até ter dificuldades de se plugar nas redes das distribuidoras, mas seu uso independente, apoiado em baterias, pode ser uma alternativa viável. “Hoje temos cerca de 700 clientes espalhados no País, praticamente todos eles ainda desplugados da rede pública de energia”, comenta Pereira. Os números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são a prova de que os projetos eólicos em rede ainda estão em fase de gestação. Até agora, apenas 17 projetos de microeólicas plugadas em distribuidoras foram cadastrados pela agência. “Temos o monopólio de um mercado que ainda não existe, mas um dia ele vai existir”, diz Luiz Cezar Pereira. Os prédios devem ser o próximo mercado da energia baseada em vento. Novos projetos baseados em torres verticais devem chegar ao mercado no início do próximo ano.
