Foto: Carla Ornelas/GOVBA  –  —
O Governo do Estado submete à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que estabelece a reforma administrativa apresentada à imprensa pelo governador eleito, Rui Costa, e pelo Grupo de Trabalho de Transição Governamental, na tarde de hoje, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Estão previstas a extinção de seis e a criação de três novas secretarias, reduzindo de 27 para 24 o número de pastas estaduais. Com a reestruturação de órgãos e a extinção de cargos públicos, as mudanças estimam uma economia de R$ 200 milhões, ampliando a qualidade dos serviços e modernizando o Estado. O projeto foi apresentado e também prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas, o reforço nos controles internos das secretarias, e a eliminação de sombreamentos de competências entre os órgãos.
As medidas de racionalização e governança fortalecem as áreas de Saúde, Segurança e Educação, que também funcionarão de acordo com o padrão de atendimento já utilizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Novas Secretarias
Entre os destaques do projeto está o enxugamento na estrutura do Estado, que envolverá a extinção de seis secretarias, com a contrapartida da criação de três, em sintonia com as prioridades do governo e um alinhamento com as políticas públicas do governo federal.
Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o que aproximará as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas à promoção da inclusão e cidadania.
A Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) dará lugar, ainda de acordo com a proposta do grupo de transição, à SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais. Já as ações da Secretaria da Indústria Naval e Portuária serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades em 31 de dezembro deste ano, conforme determinou decreto que a criou.
Serão readequadas a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater.
Através do projeto de lei, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. E a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.
O projeto de lei que estabelece a reforma administrativa, após a aprovação na Assembleia Legislativa, retornará ao governador Jaques Wagner para que seja sancionada

Desta feita as torcidas de BAHIA e VITÓRIA estarão unidas e conformadas de que os

dois representantes do nosso futebol, na elite do brasileirão, não terão” Pai de Santo”

bom que os salve da degola. Caso o BAHIA realize a proeza de vencer o CORITIBA, no

seu último jogo, dentro da casa do adversário, que já garantiu permanência na série”

A” 2015, se PALMEIRAS e VITÓRIA  perderem seus jogos contra o ATLÉTICO – PR e

SANTOS, respectivamente, em seus domínios, diferente do tricolor que joga no estádio

do adversário, poderá se salvar, caso contrário, já era. Missão difícil para o ex –

esquadrão de aço, cuja probabilidade de rebaixamento é de 94% e, chances de vencer

seu adversário é de aproximadamente 19%, embora o time tenha se dado bem, em

alguns jogos, fora de seus domínios. O VITÓRIA, cuja tarefa é bem mais branda do que

a do Bahia, também tem uma probabilidade alta de rebaixamento, cerca 84%, no

entanto, suas possibilidades de vencer o adversário, no barradão, é de 45%, o que

significa dizer, que seu triunfo empurra o Bahia, de vez, para a série B 2015. Mas tem

um detalhe sua torcida terá que secar o PALMEIRAS para não vencer seu adversário,

inclusive, o verdão tem uma possibilidade de triunfo, em torno de 47%. O PALMEIRAS,

cuja probabilidade de rebaixamento é de 22%, soma 39 pontos, um a mais que o

Vitória e dos a mais que o Bahia. Pelo que fizeram, BAHIA, VITÓRIA e PALMEIRAS neste

campeonato, escapar do rebaixamento será como a conquista de uma competição da

importância do brasileirão. O PALMEIRAS não teve uma boa participação na

competição, as decepções de seus torcedores, no ano do seu centenário, sua queda

será, mais uma vez, um duro golpe no entusiasmo de sua torcida. BAHIA e VITÓRIA

fizeram péssimas campanhas na Copa do Nordeste; Copa do Brasil e na Sul Americana,

o que demonstra a fragilidade das equipes montadas para a principal competição

nacional. Seus dirigentes, mais uma vez investiram na contratação de jogadores de

qualidades técnicas ínfimas, idade avançada e cansados de rodarem por vários times

do País e exterior. Este ano foi para os nossos dois representantes na elite do futebol

brasileiro, um ano que deve ser esquecido por seus torcedores. Um dos dois, ou quem

sabe os dois, para nossa tristeza, estará na série B em 2015.

De: Ubaldino Figueiredo   COMENTÁRIO – segunda  – 01 dez 2014