Por Celino Souza – Jornalista –
(Cabe a mim, e a mais ninguém, dizer com o que eu me sinto ofendido) Aos que anseiam por uma comunidade culturalmente civilizada, digna de referências teatrais e espaços multilinguagens, com recorrentes ocupações sociais, reunindo crianças, jovens e adultos em torno de um mesmo objetivo, tenho uma péssima notícia: Vitória da Conquista, terceiro maior município da Bahia – atrás de Salvador e Feira de Santana – permanece no ostracismo, relegada a cidade acéfala, graças ao desprezo político em torno da recuperação do tão combalido Centro de Cultura “Camillo de Jesus Lima”, interditado a pedido do Ministério Público desde 11 de setembro de 2013. Sem temer ser considerado “profeta do pessimismo”, ou vulturídeo do pensamento, prefiro ser considerado abutre dos palcos vazios, guardião das cadeiras abandonadas, zelador das salas empoeiradas e até mesmo testemunha das cortinas mofadas e rotas. E, nessa escuridão subserviente, o silêncio parece tão assustador quanto a falta de risos e aplausos a cada espetáculo. Aos que levantaram voz contra os velórios, no espaço, de quem sempre defendeu a nossa cultura, me sinto obrigado a convidá-los para o próximo, o do próprio Centro de Cultura. Meus pêsames pois, diante do imobilismo crônico, só lamentos. Cortinas cerradas, cadeiras vazias e a cultura no estertor de um processo letárgico, como se ela mesmo – na visão do governo do Estado – fosse um ser capaz de autotrofismo, de gerar seu próprio alimento. Diante de tamanho desrespeito aos conquistenses e visitantes, que não mais dispõem – até então – de um espaço público para seus momentos de lazer e entretenimento, melhor seria o digníssimo senhor governador Rui Costa acionar a sua equipe e fazer instalar, no portão principal do enfadonho prédio, uma placa de “aluga-se”, vindo o mesmo governante se responsabilizar pela negociação, tal como um “corretor” da cultura do atraso. Aos abnegados, aos defensores do nosso patrimônio, resta apenas esperar que tal vaticínio não se cumpra e que, a sensibilidade dos que dizem nos representar, fale mais alto. Que a voz da consciência (ou inconsciência sem voz) dos senhores engravatados desvie seus rebuscados discursos políticos para um novo tom. Um tom sem ré, nem “mi-mi-mi”, mas com dó da nossa geração e das futuras. Pela imediata reabertura do Centro de Cultura de Conquista. E que essa Vitória esteja creditada aos que estão cansados de promessas vãs. Ou então, senhor governador, o espaço da placa “aluga-se” já estará lhe aguardando, para a última batida do martelo. Já que falta cimento e boa vontade, pelo menos “pregos” o senhor deve ter de sobra ao seu redor.
ACADEMIA DO PAPO – Liberdade de Expressão e Terrorismo – Paulo Pires Paulo Pires
Paris e a França vivem os primeiros dias de janeiro de 2014, sob um regime de terror. Não naquela proporção de Terror em que mergulhou e viveu o País nos idos do século XVIII. Graças a Deus. O período do terror, ou simplesmente O Terror do século XVIII, foi um período compreendido entre agosto de 1792 (queda dos girondinos) e 27 de julho de 1794 (prisão de Maximilien de Robespierre, ex-líder dos Jacobinos). Durante esse período as garantias civis foram suspensas e o governo revolucionário, controlado pela facção da Montanha dentro do partido jacobino, perseguiu e assassinou seus adversários, que ao contrário de hoje, quando morreram 17 pessoas, cerca de 17.000 pessoas foram guilhotinadas. O Terror durou aproximadamente um ano, de meados de 1793 a meados de 1794. Em dezembro de 1794 foram mortas mais de 5.000 pessoas na guilhotina.
O que inicialmente era uma perseguição velada aos girondinos tornou-se uma perseguição geral a todos os “inimigos” da Revolução, inclusive alguns elementos jacobinos ou que sempre haviam apoiado a mesma, como Danton. O Comitê de Salvação Pública era o órgão que conduzia a política do terror; sua figura de maior destaque foi um senhor chamado Robespierre.
Após a instituição da Convenção, o governo, precisando do apoio das massas populares promulgou diversas leis de assistência e garantia dos direitos humanos estabelecidos pela revolução (liberdade, igualdade, fraternidade). Houve certa resistência contra essas leis, que se somava à pressão externa contra a França.
O Terror terminou com o golpe do 9 de Termidor (28 de julho de 1794), que desalojou Robespierre do cargo de presidente do Comitê de Salvação Pública e no dia seguinte, Robespierre e Saint-Just e mais de uma centena de jacobinos foram executados na guilhotina. Em dezembro de 1794 foram mortos 5.502 pessoas pelo governo jacobino.
A França de hoje vive a chamada 5ª República e tem seus fundamentos jurídicos institucionais construídos sobre os pilares mais elevados da civilização moderna. A denominada Constuituição da 5ª República é uma consagração de elementos importantíssimos na existência humana: Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Ninguém de bom senso dispensaria esses elementos como pilares para assentamento filosófico e base moral de uma Nação. Liberdade, o terceiro elemento da tríade filosofal da vida francesa é importante? Claro que é. Mas, o que é Liberdade? É o direito de expressar-se, de manifestar-se de qualquer maneira, sob qualquer assunto, sem levar em conta a alteridade, o direito do outro ou dos outros?
A França, modelo de Nação para todo o mundo, tem que entender ou fazer ver aos seus artistas e intelectuais, e ao seu Povo em geral, que Liberdade tem limite. Liberdade não é um bem (ou direito) ilimitado. A ninguém é dado o direito de expressar-se ridicularizando o outro, a religião do outro, o país do outro, os costumes dos outros, a vida dos outros, os símbolos e as referências emblemáticas dos outros. Liberdade é matéria prima sofisticada, uma espécie de pétala da beleza que esconde, em camadas quase imperceptíveis, os limites que cada um tem que adotar como função de se deter e se recolher para não atingir o outro ou os outros.
Os cidadãos franceses, depois de tantas lutas e conquistas, devem estar agora aprendendo que há ainda algumas lições para se tirar na existência humana. Os fatos atuais são desagradáveis, mas servem como lições, tipo aquelas que o ser humano tem que tirar à beira do abismo.
Que a França, os franceses, os demais povos europeus e do resto do mundo, aprendam que para se conviver universalmente com Igualdade, Fraternidade e Liberdade, é imprescindível apagar os maus costumes que herdaram dos velhos preconceitos (sócio-religiosos) que sempre marcaram sociedades hegemônicas, violentas e intolerantes.
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional realiza eleição para escolha de representantes da Sociedade Civil
AConselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vitória da Conquista realiza eleição para escolha dos representantes da Sociedade Civil que vão compor o conselho durante o biênio 2015/2016. A eleição, que tem como objetivo eleger 28 representantes, entre membros titulares e suplentes, acontecerá no próximo sábado, 17, das 8h às 12h, na Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre). Podem votar os delegados que representam cada uma das instituições que compõe o conselho. As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de janeiro na Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Rua Síria, s/n, bairro Ipanema, das 8h às 12h e das 14 às 17h. Poderão se inscrever na condição de candidatos, entre titulares e suplentes, representantes de movimentos sindical, de empregados e patronal urbano e rural; de classes profissionais e empresariais, das instituições religiosas de diferentes expressões de fé existentes no município; além de membros de movimentos populares organizados, associações comunitárias e organizações não governamentais. No ato da inscrição, os interessados devem apresentar ofício endereçado ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, indicando o nome do representante, bem como o segmento que representa e cópias de RG e CPF do candidato. Além disso, devem estar munidos da ata da eleição e posse da atual diretoria devidamente registrada em cartório e cópia autenticada do estatuto da entidade. A cópia simples do estatuto poderá ser autenticada por um membro da comissão eleitoral. –
Mais de 3 mil torcedores prestigiam final do Campeonato de Futebol da Zona Rural
Após seis meses de competição e mais de 350 jogos, chega ao fim a 17ª edição do Campeonato de Futebol da Zona Rural. O evento, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, envolveu 74 equipes e 1.850 atletas.
As finais das categorias aspirante e principal foram realizadas no Estádio Municipal da Zona Oeste (Murilão), na tarde deste domingo, 11, e reuniu cerca de 3 mil pessoas. O público da zona rural da cidade – uma das mais extensas da Bahia e da região nordeste do Brasil – compareceu em massa.
No jogo da categoria aspirante, quem levou a melhor foi o Boca Júniors, do povoado de Vereda, que venceu a equipe do Volta Grande por dois gols a zero. Já a partida dos times principais contou com uma dose a mais de emoção: depois do tempo regulamentar, as duas equipes terminaram empatadas em um a um. A decisão, então, foi para os pênaltis e o Flamengo de Lagoa das Flores venceu o time de Periquito por cinco gols a quatro.
O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso, avaliou o campeonato de forma positiva. “Foi um sucesso. o Governo Municipal teve a iniciativa de criar esse campeonato em 1997 com o objetivo de trazer lazer e entretenimento para o interior do município. Nesta final, com mais de 3 mil torcedores prestigiando as equipes, podemos ver que o evento cumpriu a sua função”, enfatizou.
Os atletas destacaram a iniciativa da Administração Municipal. Para Jadiel das Neves, do Flamengo, o campeonato “movimenta a zona rural e contribui para a valorização dos atletas”. E Gabriel Rodrigues, da equipe de Periquito, completou: “depois que o campeonato da zona rural foi criado, a gente pode perceber uma maior integração entre os diversos povoados”.
A torcida que acompanhou os times ao longo dos jogos também avaliou o campeonato. “Esse é um campeonato muito bem organizado e com uma arbitragem muito boa. A gente pode torcer e trazer toda a família para se divertir”, disse o pedreiro Ailton de Jesus, morador do bairro Lagoa das Flores.
Máfia das próteses paga comissão por implantes cardíacos desnecessários
Em Uberlândia (MG), a Polícia Federal descobriu marcapassos no coração de pacientes que não precisavam deles. Os cirurgiões ficam com até 50% do que é pago pelos aparelhos, que chegam a custar R$ 80 mil.
No domingo anterior, o “Fantástico” já havia revelado a associação de médicos e vendedores de próteses ortopédicas que causou prejuízo de R$ 7 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Os médicos encaminhavam pacientes a advogados, que obtinham liminares a partir de orçamentos superfaturados para forçar o SUS e os planos de saúde a pagarem os procedimentos. As comissões encarecem os implantes, limitando o acesso de quem realmente precisa. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, sugeriu o tabelamento dos preços de próteses e implantes. Florentino Cardoso, da Associação Médica Brasileira, defendeu a cassação do registro dos médicos envolvidos.
A série do “Fantástico” motivou pedidos de abertura de CPIs na Câmara dos Deputados e na Assembleia do Rio Grande do Sul. O governo federal criou, na semana passada, uma força-tarefa para combater a máfia
Agência O Globo
As Inscrições para os colégios e creches da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) das cidades de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista encerram hoje – sexta-feira – 9 de janeiro
Segundo a Polícia Militar, o sorteio eletrônico será no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e está marcado para o dia 13 de janeiro, próxima terça-feira. Ainda de acordo com a PM, a matrícula dos estudantes contemplados no sorteio acontece entre os dias 14 e 16 de janeiro, e deverá ser feita na unidade escolhida pelo candidato. Os colégios e creche da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) encerram as inscrições para o processo seletivo de 2015 nesta sexta-feira (9). De acordo com o site da instituição, os interessados devem se candidatar até as 18h, por meio da internet. Vagas Filhos de policiais militares, servidores públicos civis da PMBA, professores e demais servidores públicos civis colocados à disposição das unidades do CPM/BA terão 50% das vagas nos colégios das cidades de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os outros 50% são destinados a filhos de outros cidadãos. Já para os filhos de militares e servidores públicos em que os colégios forem localizados em Salvador, 70% das vagas estarão disponíveis e 30% para filhos de outros cidadãos.
Em Vitória da Conquista – A PM não faz gestão de nenhuma creche
Perguntas e respostas em relação ao ataque terrorista em Paris.” Je Suis Charlie”
Qual a organização responsável?
Não sabemos ainda. Sequer sabemos se há uma organização envolvida. Pode ter sido um ataque de lobos solitários, como em Sydney. Ou pode não ter sido. O ISIS (Grupo Estado Islâmico ou Daesh) ameaçou recentemente atacar a Charlie Hebdo. Outros grupos terroristas e indivíduos fizeram o mesmo no passado
Qual ideologia estaria por trás?
Neste caso, provavelmente os atiradores seguem uma versão deturpada do islamismo sunita – o mesmo da Al Qaeda e do ISIS. Noto que os principais grupos islâmicos da França e do mundo condenaram o atentado terrorista de hoje. E associar genericamente o ataque de hoje aos muçulmanos é um erro. Lembro que os dois atiradores possivelmente são muçulmanos e franceses. Mas Zidane, Ribery, Nasri e Benzema (literalmente, quatro dos melhores jogadores da história da França) também são muçulmanos e franceses. Você pode classificar muçulmanos franceses como terroristas ou como craques de futebol melhores do que os brasileiros. Mas ambas classificações seriam erradas. Cada indivíduo é de um jeito. O certo é que ninguém merece morrer por uma piada, mesmo se for racista. Basta não dar risada ou, melhor ainda, reagir com bom humor.
Próximo Post
1) As organizações islâmicas não condenaram o atentado?
Condenaram. A Liga Árabe, que reúne todos os países árabes do mundo, a Al Azhar, considerada o principal centro de ensino islâmico do planeta, e todas as mais importantes organizações islâmicas dos EUA e da Europa condenaram o ataque terrorista. O mesmo vale para Chefes de Estado de todos os países de maioria muçulmana, que enviaram lamentos para os franceses
2) E os indivíduos muçulmanos condenaram o atentado?
Sim, conderam. Muitos participaram de manifestações condenando o atentado ao redor do mundo. Recomendo a hashtag #notinmyname no Twitter para ver exemplos de condenações
3) Mas os muçulmanos lutam contra os terroristas?
Sim. Centenas de milhares de muçulmanos lutam diariamente contra a Al Qaeda e o ISIS (Grupo Estado Islâmico ou Daesh) na Síria e no Iraque. Não há nenhuma força ocidental lutando contra eles em terra – os EUA participam apenas de operações aéreas e logística. São as Forças Armadas sírias, as Forças Armadas iraquianas, as Forças Armadas libanesas, os curdos (sim, os curdos são muçulmanos) que lutam diariamente contra estas organizações terroristas. Só não cravo que são 100% das forças porque há soldados cristãos no Exército libanês e sírio, além de milícias cristãs pró-Assad na Síria. Jordânia, Arábia Saudita e Egito, entre outros países, agem em parceria com agências de inteligência ocidentais para combater o terror
4) Então os muçulmanos são da paz?
Em sua maioria absoluta, sim. Mas generalizar muçulmanos é um erro. Um turco imigrante na Alemanha não tem nada a ver com uma muçulmana libanesa Beirute ou um médico no Paquistão. Seria como dizer que um alemão luterano, um católico italiano, um evangélico na Guatemala e um cristão ortodoxo na Síria tivessem as mesmas ideologias. Há várias correntes dentro do islamismo. No caso dos xiitas, há clero (os aiatolás). Nos sunitas, não. E dentro destas vertentes, que não são hás únicas, há vários braços de pensamento. Alguns mais radicais e outros mais moderados. Muçulmano pode ser o Zidane ou o Bin Laden, a Malala ou o Menem, a rainha Rania ou o Mohammad Ali
5) E por que há tanto ataque terrorista cometido por muçulmanos?
Nos dias de hoje, de fato, há muitos ataques terroristas cometidos por muçulmanos. São maioria. Mas trago algumas curiosidades. Nunca um muçulmano sunita havia se matado em nome da religião até o início dos anos 1990. Centenas ou milhares o fizeram depois. Por que? Porque ganhou força uma ideologia radical em algumas mesquitas e madrassas ao redor do mundo. Com o YouTube, o alcance se tornou maior. E líderes terroristas usam a religião, assim como nazistas usaram o nacionalismo, para atrair seguidores e levar adiante ataques violentos. Lembro que muitas regimes ditatoriais, como a Rússia, Cuba, China e Coreia do Norte não são islâmicos. E há países de maioria muçulmana, como o maior deles, a Indonésia, além do Líbano, Paquistão, Turquia, Tunísia e Bangladesh que são democráticos
6) E o que você acha do ataque de hoje?
Foi um ataque de dois terroristas contra a liberdade de expressão. Quem defende a liberdade de expressão deve repudiar este atentado
Post mais cedo
Os principais responsáveis pelo atentado terrorista hoje em Paris que matou 12 pessoas são, primeiro, os dois atiradores e seus cúmplices, se estes existirem; em segundo lugar, a organização à qual pertencem, se é que eles pertencem a algum grupo; em terceiro lugar, a ideologia que seguem. Nenhuma religião é responsável pelas mortes. E nenhum cartoon, por mais racista que seja, justifica o ataque.
E o que sabemos até agora? Sabemos que dois indivíduos invadiram um jornal satírico francês e mataram 12 pessoas. Os atiradores teriam gritado Allahu Akbar antes de fugirem. Ainda não foram capturados. A publicação alvejada publicou no passado cartoons classificados por muitos como islamofóbicos (anti-islã) que foram criticados ao redor do mundo.
A França tem leis que coíbem o antissemitismo, mas não a islamofobia. É diferente dos EUA, onde a primeira emenda da Constituição garante a liberdade de expressão e a pessoa pode ser antissemita e islamofóbica desde que não pregue a violência. Mas, voltando ao atentado, temos as seguintes perguntas
Quem são os terroristas?
Não sabemos ainda. Vídeos mostram dois homens mascarados.
Qual a organização responsável?
Não sabemos ainda. Sequer sabemos se há uma organização envolvida. Pode ter sido um ataque de lobos solitários, como em Sydney. Ou pode não ter sido. O ISIS (Grupo Estado Islâmico ou Daesh) ameaçou recentemente atacar a Charlie Hebdo. Outros grupos terroristas e indivíduos fizeram o mesmo no passado
Qual ideologia estaria por trás?
Neste caso, provavelmente os atiradores seguem uma versão deturpada do islamismo sunita – o mesmo da Al Qaeda e do ISIS. Noto que os principais grupos islâmicos da França e do mundo condenaram o atentado terrorista de hoje. E associar genericamente o ataque de hoje aos muçulmanos é um erro. Lembro que os dois atiradores possivelmente são muçulmanos e franceses. Mas Zidane, Ribery, Nasri e Benzema (literalmente, quatro dos melhores jogadores da história da França) também são muçulmanos e franceses. Você pode classificar muçulmanos franceses como terroristas ou como craques de futebol melhores do que os brasileiros.
Ministérios sofrem corte provisório de R$ 22,7 bi em gastos não prioritários
Ternos de Reis: tradição é mantida pelo Governo Municipal em Vitória da Conquista
De origem portuguesa, a folia de reis se tornou parte da cultura popular brasileira e aqui em Vitória da Conquista essa tradição permanece viva e atuante graças ao trabalho de revitalização que vem sendo realizado desde 1997 pelo Governo, com dezenas de grupos em atividade e que sempre se apresentam no palco do #NatalDaCidade. Segundo a tradição cristã, foi no dia de hoje que os três Reis Magos visitaram o menino Jesus na lapinha e é também hoje que os Ternos de Reis visitam casas e fazem a maior festa pelas ruas da cidade e dos distritos. Para celebrar a data, fica o nosso viva para todos aqueles, seja homem ou mulher, criança ou idoso, que fazem os nossos lindos ternos de reis ainda mais lindos!
http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/ternos-de-reis-tradicao-e-mantida-pelo-governo-municipal-em-vitoria-da-conquista/
Natal da Cidade mantém viva a tradição dos ternos de reis 23/12/2013 A- A+ A A Durante o evento natalino, as noites do centro da cidade reservam um lugar garantido para essas típicas manifestações culturais Anualmente, ao longo de toda a programação do Natal da Cidade, o Governo Municipal se dedica a promover, em Vitória da Conquista, festejos que unem a universalidade dos signos natalinos à autenticidade regional da cultura popular. Por conta disso, é tradição no evento a valorização dos ternos de reis, autênticas manifestações culturais típicas da região sertaneja em que se insere o município. Dessa forma, as noites do centro da cidade são tomadas pelo som de gaitas, sanfonas, violões, bumbos, triângulos e caixinhas de madeira. Esses instrumentos são tocados por pessoas simples que durante o ano desempenham suas atividades cotidianas. Até que, com o advento do período natalino, adquirem a personalidade de músicos a serviço de uma tradição que a maioria conheceu por meio de seus antepassados. Fidelcina Santos Tradição – Trata-se de gente como Fidelcina Santos Souza, 70 anos, moradora do distrito de Pradoso há mais de cinquenta anos, uma figura conhecida e respeitada por toda a comunidade local. Mãe biológica de 12 filhos – além de outros 15, de criação –, ela trabalhou durante muito tempo como costureira. Desempenhou ainda as funções de benzedeira e parteira. Não há como precisar o número de moradores do Pradoso que nasceram por meio de suas mãos. No entanto, assim que adentra o mês de dezembro, Fidelcina incorpora o papel em que, talvez, se sinta mais à vontade: o de mestra do terno de reis “Reis dos Reis”, criado por ela há cerca de vinte anos, no Pradoso. No início, o grupo era formado majoritariamente por seus familiares, com alguns amigos. Nos últimos anos, com a morte de dois de seus filhos que participavam, ela teve de recorrer a outros conhecidos que vivem no distrito de Bate-Pé. Assim como diversos outros ternos de reis atuantes no município, o de Fidelcina se apresenta todos os anos na programação do Natal da Cidade. Por meio dessa iniciativa da Prefeitura Municipal, os ternos de reis encontraram uma forma de perpetuar essa tradição, que, em determinado momento, esteve perto de desaparecer. “Acho isso muito bom. Gosto muito e pretendo continuar enquanto Deus me der vida, na festa da cidade e em qualquer colégio em que me chamarem para cantar”, diz Fidelcina, que participa desse tipo de manifestação cultural desde que tinha 10 anos de idade. ‘Valorização’ – Ao todo, 18 ternos de reis se apresentam na 17ª edição do Natal da Cidade. Todos os dias, eles se dividem entre o Memorial do Reisado e as praças Tancredo Neves e Barão do Rio Branco. No dia 25 de dezembro, há o já tradicional encontro de todos os ternos, circulando pela Praça Barão do Rio Branco. “É um dos momentos mais bonitos do Natal da Cidade”, avalia o secretário municipal de Cultura e Turismo, Gildelson Felício. “É uma beleza plástica e musical muito interessante, que a comunidade aprendeu a valorizar”. Para Fidelcina e os demais mestres dos ternos de reis do município, essa “valorização” veio em boa hora e se mantém, ano após ano. “Acho que o povo gosta do meu terno, porque ele sempre é valorizado. Eu faço o melhor que posso”, emociona-se a mestra do “Reis dos Reis”. – See more at: http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/natal-da-cidade-mantem-viva-a-tradicao-dos-ternos-de-reis/#sthash.aoF0wwHi.dpuf
Supersimples Nacional – o que o dono de pequeno negócio deve saber
Mudanças no Supersimples:
.
Por meio da Lei Complementar nº 147/2014, publicada no diário oficial do dia 08/08/2014, foram alterados diversos artigos da Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre as normas aplicáveis as empresas optantes pelo Simples Nacional.
Vamos evidenciar as principais alterações introduzidas no Simples Nacional.
Como no Brasil a grande maioria das Empresas são Microempresas e Empresas de Pequeno Porte essas alterações tem um peso significativo tanto para o governo em relação à arrecadação com impostos e principalmente para os empresários buscando a redução dos mesmos
- Inclusão de Atividades no Regime do Simples Nacional
O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
É administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.
O Simples Nacional não é tão simples assim como parece, para começar a sistemática do simples é dividido em anexos, eram cinco anexos e depois da alteração da lei complementar 147 de 2014 criou mais um anexo totalizado seis anexos, onde as atividades estão vinculadas aos seus respectivos anexos, regulamentado pelo CGSN Comitê Gestor do Simples Nacional.
Por exemplo:
Se sua empresa é do ramo de comércio ela está no anexo I, se for indústria no anexo II e assim segue, sendo que cada anexo tem sua tabela de calculo própria com suas respectivas alíquotas.
A partir de 01/01/2015 poderão exercer a opção pelo Simples Nacional as Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte que tenham as seguintes atividades:
- I) Tributadas com base nos Anexos I ou II (Comércio e Indústria)
Produção e Comércio Atacadista de Refrigerantes.
Podemos observar que no anexo I ou II pouca coisa mudou com exceção das atividades de produção e comércio de refrigerantes, isso se deu pelo fato de que a maioria das atividades de indústria e comércio já eram permitidas a opção ao Simples Nacional
As empresas que exerçam as atividades de produção e comércio atacadista de refrigerantes, constituídas depois da regulamentação da Lei Complementar 147 de 2014, poderão optar pelo Simples Nacional em 2014, por ocasião da constituição.
As empresas já existentes poderão optar pelo Simples Nacional somente a partir de Janeiro de 2015.
Nota Importante: Só poderá aderir ao Simples Nacional as empresas que estão, adimplente com o fisco ou seja com o governo: Nas 03 Esferas: Federal, Estadual e Municipal, sendo que a empresa que não possui alvará não consegue entrar no Simples, pois com o sistema integrado o município envia informações para a Receita Federal com a situação fiscal dos contribuintes que solicitaram a opção pelo simples.
- II) Tributadas com base no Anexo III (Serviços)
No setor de serviços, diversas atividades foram autorizadas no Anexo III da citada norma legal, onde a tributação é mais favorecida, foram incluídas as atividades.
- Corretagem de Seguros
- Serviço de Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, na modalidade fluvial, ou quando possuir características de transporte urbano ou metropolitano ou realizar-se sob fretamento contínuo em área metropolitana para o transporte de estudantes e trabalhadores (retirando-se o ISS e acrescentando-se o ICMS)
- Corretagem de imóveis de terceiros
- Serviços prestados mediante locação de imóveis
- Fisioterapia
Vantagens das empresas que podem optar pelo Simples Nacional dentro do anexo III,
1 – Se aplica a estas empresas alíquotas menores que começa com 6% e vai até 17,42% de acordo com o faturamento da empresa lembrando que as alíquotas são progressivas, ou seja quanto mais você fatura mais se paga.
2 – Outra grande vantagem é que essas empresas estão desobrigadas de pagar a contribuição previdenciária patronal 20%.
Nota Importante: As empresas que exerçam as atividades de fisioterapia e corretagem de seguros constituídas depois da regulamentação da Lei Complementar 147 de 2014 pelo CGSN, poderiam ter optado pelo Simples Nacional em 2014, por ocasião da constituição.
As empresas já existentes poderão optar pelo Simples Nacional somente a partir de Janeiro de 2015.
III) Tributada com base no Anexo IV (Serviços)
A novidade do Anexo IV foi a inclusão dos serviços advocatícios a partir de 2015. Lembramos que o Anexo IV se difere dos demais em razão da cota patronal previdenciária não ser cobrada dentro do regime do Simples Nacional, portanto, as atividades enquadradas neste Anexo deverão pagar a contribuição previdenciária patronal fora da sistemática do Simples.
- Serviços Advocatícios
Há vantagem em optar pelo simples, pois a empresa sai de uma alíquota que chega atualmente a 16,33% e no simples poderá começar com 4,5% e vai até 16,85%
Porém a empresa continua obrigada a cota patronal previdenciária aquela mesma que falamos antes que as empresas que estão no anexo III estão desobrigadas, contribuição previdenciária patronal 20%.
Nota Importante: As empresas que exerçam as atividades de Serviços Advocatícios constituídas depois da regulamentação da Lei Complementar 147 de 2014 pelo CGSN, poderiam ter optado pelo Simples Nacional em 2014, por ocasião da constituição.
As empresas já existentes poderão optar pelo Simples Nacional somente a partir de Janeiro de 2015.
- IV) Tributadas com base no Anexo VI (Anexo Novo)
Esse anexo foi o que mais chamou atenção, por três fatores:
1 – O primeiro foi a quantidade de atividades permitidas ao Simples Nacional são mais de 40 atividades regulamentadas com essa nova lei 147 de 2014
2 – O segundo fator foram os percentuais das alíquotas aplicadas que varia entre 16,93% e 22,45%, são muito altas em relação aos outros anexos.
3 – O terceiro fator vem a parte boa, é que as empresas que estão enquadradas no anexo VI estão desobrigadas de pagar a contribuição previdenciária patronal de 20%.
Resumo
Medicina, inclusive laboratorial e Enfermagem;
Medicina Veterinária;
Odontologia;
Psicologia, Clínicas de Nutrição, Despachantes,
Arquitetura, Engenharia, Design,
Representação Comercial
Auditoria, Consultoria,
Jornalismo e Publicidade;
Geral
Medicina, inclusive laboratorial e Enfermagem;
Medicina Veterinária;
Odontologia;
Psicologia, Psicanálise, Terapia Ocupacional, Acupuntura, Podologia, Fonoaudiologia e de Clínicas de Nutrição, de Vacinação e Bancos de Leite; Serviços de Comissária, de Despachantes, de Tradução e de Interpretação;
Arquitetura, Engenharia, Medição, Cartografia, Topografia, Geologia, Geodésia, Testes, Suporte e Análises Técnicas e Tecnológicas, Pesquisa, Design, Desenho e Agronomia;
Representação Comercial e demais atividades de Intermediação de Negócios e Serviços de Terceiros;
Perícia, Leilão e Avaliação;
Auditoria, Economia, Consultoria, Gestão, Organização, Controle e Administração;
Jornalismo e Publicidade;
Agenciamento, exceto de mão-de-obra;
Outras Atividades do setor de Serviços que tenham por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de Atividade Intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que não sujeitas à tributação na forma dos Anexos III, IV ou V.
http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=1
.
/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=1
Governo lança programa de incentivo ao parto normal
Em seis meses começarão a valer as novas normas para estimular o parto normal e reduzir o número de cesarianas na rede privada de saúde. A resolução é resultado de uma consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em outubro e novembro de 2014, que contou com a participação da sociedade e dos planos de saúde.
A resolução será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, mas haverá um prazo de 180 dias para os planos, hospitais e médicos se adequarem as mudanças. A resolução da ANS exige o preenchimento e a apresentação do partograma – documento que detalha o trabalho de parto – mas não impede que um estabelecimento de saúde receba o pagamento por cesariana comprovadamente desnecessária.
O controle disso ficará a cargo das operadoras, que poderão deixar de pagar os médicos pelas cesáreas realizadas em casos em que o parto normal seja o mais recomendado. São consideradas desnecessárias as cesarianas agendadas. Caso a gestante entre em trabalho de parto, mas haja indicação de cesariana, a intervenção cirúrgica continuará recomendada.
Segundo a ANS e o Ministério da Saúde, várias operadoras e médicos já usam o partograma atualmente. Agora o prazo para informar as consumidoras de plano de saúde sobre os percentuais de cesáreas e partos normais feitos por estabelecimento de saúde e por médico foi reduzido de 30 para 15 dias. A medida visa orientar a gestante na escolha do profissional que as atenderá.
A multa por não prestar informação será de R$ 25 mil. As operadoras também deverão fornecer o cartão da gestão, em que constará o registro de todo o pré-natal, o que facilitará o atendimento quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão também inclui uma carta de informação à gestante com orientações sobre o tema. As informações são do Bahia Notícias
MEC divulgará resultados do ENEM entre 12 e 16 de janeiro
 |
|
|
|
|
|
O Ministério da Educação anunciou que os resultados do ENEM realizado nos dias 8 e 9 de dezembro de 2014, serão publicados entre os dias 12 e 16 de janeiro. O anúncio estava previsto para o início deste mês, no entanto, não havia uma data definida. Após anúncio, entre os dias 19 e 23 de dezembro, o MEC abrirá o cadastro para a participação na primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Este sistema utiliza as notas do ENEM para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Os interessados devem ter participado dos Exames em 2014 e não ter zerado a redação. |
