A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira, 13, a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.
Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.
O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos.
Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde”, avaliou a agência. O processo prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias úteis para não assistenciais.
O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas – 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.
TV SUDOESTE | REDAÇÃO
O reajuste no preço da gasolina, anunciado nesta quinta-feira (6) pela Petrobras é, na avaliação de líderes do PSDB, mais um item no que eles classificam de “estelionato eleitoral” praticado pelo governo petista. Segundo o partido, os reajustes nos preços dos combustíveis e da energia elétrica, além do aumento de juros, foram feitos logo após a reeleição da petista, em contradição ao discurso que ela fez durante a campanha presidencial. Na avaliação do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o baiano Antonio Imbassahy, esses são alguns itens do pacote de maldades que começou a ser entregue aos brasileiros logo após as eleições. Segundo o líder, três dias após ser eleita, a presidente Dilma mandou subir os juros, enquanto dizia na campanha que isso não iria acontecer. “Ela mentiu para os brasileiros, agora caiu a máscara”, emendou. E, na mesma linha, disse que ela autorizou o reajuste da gasolina, em contradição ao que dizia durante a corrida presidencial. “Quem pode acreditar (na Dilma)?”, questionou, emendando: “Essa é a presidente que fez uma campanha há algumas semanas e agora anuncia medidas que dizia repudiar. É por isso que ela perdeu a credibilidade e, quando isso acontece, a situação tende a piorar”. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) citou o aumento das tarifas de energia.
