A Gente diz

Deputados da Bahia afirmam que banqueiros viraram um dos principais entraves à reforma tributária

Federação dos grandes bancos se recusa a pagar a conta pela implantação do sistema de recolhimento automático de impostos

Foto: Reprodução

Parlamentares da bancada baiana na Câmara dos deputados consideram hoje a influente Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como um dos grandes entraves à aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária. Segundo apurou a Metropolítica, a instituição que defende os interesses dos banqueiros escalou uma força-tarefa de lobistas para tentar mudar o trecho do projeto de lei complementar que torna obrigatório o recolhimento automático de impostos sobre o consumo de bens e serviços. Pela proposta, caberá aos bancos e empresas de pagamento desenvolver e operar o chamado split payment, ferramenta considerada essencial para o sucesso do novo código tributário pelo governo federal e pelos deputados do grupo de trabalho criado para consolidar a regulamentação da reforma. Contudo, a Febraban se recusa a pagar a conta pela implantação do sistema e quer ser remunerada pela União, caso a ideia vingue.

Né comigo, não!
De acordo com o deputado baiano Cláudio Cajado (PP), um dos seis relatores indicados para o grupo de trabalho da Câmara, sem a implantação do split payment a reforma não atingirá seus principais objetivos: reduzir a sonegação e aumentar a arrecadação tributária sem ultrapassar o teto de 26,5% previsto na proposta relativa ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai unir cinco tributos, sendo três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). “O problema é que os bancos não querem assumir responsabilidades com a reforma”, afirmou Cajado, durante entrevista concedida na última sexta-feira (28) ao Jornal da Cidade, da Rádio Metropole.

Cerca Lourenço
Deputados consultados pela coluna confirmaram que os grandes bancos privados vêm atuando intensamente para convencer o Congresso a retirar ou modificar artigos referentes ao split payment, mas esbarram em resistências da área econômica econômica do Palácio do Planalto e dos relatores da proposta de regulamentação da reforma. No projeto originalmente apresentado pelo governo no fim de abril, o sistema de recolhimento automático vai permitir a separação da fatia do imposto arrecadado pela União da parcela destinada a estados e municípios na hora da aquisição de qualquer tipo de produto ou serviço pelo consumidor. A norma, ainda conforme o texto, valerá para todos os meios de pagamentos eletrônicos: cartões de crédito e débito, boletos, transferências bancárias e Pix.

Banco de imagens
A equipe da pré-campanha do vice-governador Geraldo Jr. à prefeitura de Salvador quer aproveitar ao máximo a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas celebrações do 2 de Julho para colar a imagem do petista à do candidato do MDB. A ideia é produzir conteúdos que possam ser traduzidos pelo eleitorado da capital como apoio incondicional de Lula a Geraldo Jr., caso ele mantenha distância regulamentar do palanque do vice-governador durante o período oficial da campanha. Antes mesmo da festa, o emedebista recepcionou o presidente na Base Aérea de Salvador nesta segunda-feira (01), com objetivo de gravar imagens dos dois juntos.

Saída pela direita
Embora Bruno Reis (União Brasil) tenha atribuído a ausência na solenidade de Lula realizada segunda à noite na Arena Fonte Nova a conflitos de agenda, fontes do alto escalão do Palácio Thomé de Souza garantiram que a decisão do prefeito foi motivada por outra razão. No caso, a certeza de que seria vaiado pela militância de esquerda durante o evento do presidente em Salvador e que o cerco a ele só cessaria após intervenção pessoal do petista. Foi exatamente o que ocorreu horas antes com o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). Alvo de vaias ao aparecer no mesmo palco de Lula em cerimônia na cidade, Colbert só escapou de maiores constrangimentos porque Lula criticou a plateia por hostilizar um convidado dele.

Vitamina no caixa
Responsável pela gestão pedagiada do sistema rodoviário da BA-093 e da Via Metropolitana, a concessionária Bahia Norte recebeu sinal verde do Ministério dos Transportes para emissão de debêntures incentivadas voltadas a captar recursos privados para consolidar o plano de investimentos da companhia. O pacote de obras e projetos da Bahia Norte incluem restauração completa de 132 quilômetros de pistas, implantação de vias marginais e recomposição de 12 passarelas, 24 pontes e 24 viadutos dos trechos sob concessão, além de melhorias na sinalização e ampliação de ferramentas tecnológicas de fiscalização, monitoramento e estruturas de atendimento aos usuários.

Vida e obra
A editora paulista Via Impressa, especializada em publicações sobre arte, obteve autorização do Ministério da Cultura para buscar R$ 430 mil em patrocínios, via Lei Rouanet, destinados a viabilizar um livro sobre a trajetória e o legado da artista plástica baiana Liana Bloisi. Nascida em 1943 e formada em Artes Visuais pela Ufba, Liana ganhou reconhecimento no Brasil e no exterior pela pluralidade do trabalho. Além das artes plásticas, da qual se tornou expoente da geração de 1970, ela transita há décadas pela moda, design, criação e desenvolvimento de produtos com foco exclusivo na seara têxtil.

conteúdo Metro Por: Jairo Costa Jr.

Anvisa atualiza sistema para paciente saber qual remédio similar pode ser usado no lugar do de referência

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.

De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Ele pode ser diferenciado apenas por características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos. “Atualmente, a grande maioria dos medicamentos similares já tem comprovação de equivalência terapêutica com os medicamentos de referência, o que garante a substituição de forma segura”, destacou a Anvisa.

Desde 2014, a agência publicava e atualizava uma lista de medicamentos similares intercambiáveis. O esquema, segundo a própria Anvisa, não era produtivo, já que a lista se torna ultrapassada sempre que um registro de medicamento similar é publicado – o que pode ocorrer quase toda semana. Com as novas instruções para se obter a relação de medicamentos similares intercambiáveis, por meio de um sistema de consultas, a proposta é que as informações sejam atualizadas diariamente, garantindo dados mais recentes do que a publicação de listas.

Consulta pode ser feita no site da agência reguladora

Por que celebramos o 2 de Julho? Conheça as três datas que marcaram a Independência

Dom Pedro I declarou o Brasil independente de Portugal 10 meses antes da expulsão na Bahia

             Foram 17 meses de batalha, defendendo nosso país.

                      Os baianos estão sempre salvando o Brasil!

 

Desfile de 2 de Julho em Salvador começou a ser realizado no ano seguinte à entrada do exército libertador

Desfile de 2 de Julho em Salvador começou a ser realizado no ano seguinte à entrada do exército libertador.

Janeiro, julho e setembro. Os três meses do ano têm motivos de sobra para serem considerados marcos da independência dos baianos e brasileiros. No momento em que o 2 de Julho ganha evidência no cenário nacional como a data em que o Brasil se viu, de fato, livre da da presença portuguesa, relembre os episódios que tornaram esse feito possível.

Setembro de 1822

Quase um ano antes do 2 de Julho marcar a expulsão dos europeus na Bahia, Dom Pedro I já tinha proclamado a independência do Brasil. A decisão do monarca, no entanto, não foi imediata e os portugueses resistiram à libertação da colônia em diversas províncias. Entre elas, no território que hoje compreende o estado baiano.

“O 7 de setembro marca a decisão do rei, mas isso não foi suficiente para que a independência acontecesse. O Brasil era a maior colônia do império Português, onde se mais produzia mais commodities, os portugueses sabiam do prejuízo que teriam se abrissem mão disso”, explica a historiadora Wlamyra Albuquerque, autora do livro Algazarra nas Ruas: Comemorações da Independência na Bahia (1889-1923).

O suposto grito dado por Dom Pedro I às margens do Rio Ipiranga, na cidade de São Paulo, foi resultado de um processo iniciado anos antes. A partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa no Brasil, a relação entre corte e elite começou a se desgastar. Apesar de declarar o país independente, Portugal só reconheceu que o Brasil não era mais uma colônia três anos depois, em agosto de 1825.

Desfile de 2 de Julho em Salvador começou a ser realizado no ano seguinte à entrada do exército libertador Crédito: Marina Silva/CORREIO

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Janeiro de 1823

A resistência dos portugueses em abrir mão da colônia protagonizou diversas batalhas que culminaram no 2 de Julho. Uma das mais importantes aconteceu na maior ilha da Baía de Todos-os-Santos, a Ilha de Itaparica. A região insular era desejada pelos europeus, uma vez que os bloqueios das tropas brasileiras impedia a chegada de suprimentos a Salvador.

Dominar Itaparica, para os portugueses, significava liberar a entrada de alimentos na capital baiana e garantir que o exército pudesse lutar. Em 7 de janeiro de 1823, os europeus fizeram mais uma investida para tentar tomar a ilha, mas foram impedidos pelos resistentes, que se entrincheiravam para proteger o território.

“Havia uma resistência muito organizada em Itaparica formada pela articulação das forças do exército e dos populares. O 7 de Janeiro foi como uma espécie de antecipação da vitória baiana e brasileira”, disse Milton Moura, professor de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em entrevista anterior ao CORREIO.

Julho de 1823

Já o tradicional desfile de 2 de Julho em Salvador, começou a ser realizado no ano seguinte à entrada do exército libertador na cidade, o que aconteceu em 1823. Na ocasião, as tropas brasileiras venceram, depois de exaustivas batalhas, o domínio português nos arredores da capital. A história conta que os primeiros soldados chegaram pela manhã na cidade. Estavam cansados, sujos e mal vestidos.

“A partir daquele ano, as pessoas saíram às ruas para comemorar o fim do controle português e o plano de uma nação em que os direitos delas tivessem algum espaço”, diz Wlamyra Albuquerque. O tom festivo e popular que a data carrega até hoje contrasta com o caráter mais militar das celebrações do 7 de Setembro no restante do país.

Nota Premiada vai sortear R$ 1 milhão na Bahia no dia 18 de julho

Sorteio especial vai beneficiar somente um vencedor

Um sorteio especial vai beneficiar um ganhador na Bahia no dia 18 de julho, quando a Nota Premiada vai anunciar o resultado da campanha com prêmio de R$ 1 milhão para somente um vencedor. Para esta premiação valem os bilhetes eletrônicos relativos a compras realizadas entre junho de 2023 e maio de 2024.

O sorteio especial de R$ 1 milhão acontece uma vez ao ano desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018, e chega à sua sétima edição. A sequência de premiações especiais foi interrompida apenas em 2020, quando o sorteio número 3 precisou ser suspenso em função da pandemia. O participante a ser contemplado em 2024, portanto, será o sexto milionário da história da campanha.

Atualmente, a Nota Premiada Bahia conta com mais de 774 mil inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da Nota Premiada Bahia já contemplaram 4.957 pessoas, das quais 3.002 moram na capital, 1.954 no interior e uma fora do estado.

Para participar da campanha, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, indicar até duas instituições filantrópicas para apoiar, uma da área de saúde e outra da social, e, após concluir o cadastro, inserir o CPF na nota fiscal sempre que realizar compras em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Filantrópicas

Além de concorrer a prêmios em dinheiro, quem se cadastra na campanha também passa a apoiar entidades filantrópicas inscritas no Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Toda vez que o participante insere o CPF na nota, as entidades por ele escolhidas recebem pontos a serem revertidos em repasses financeiros.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as mais de 500 filantrópicas ativas e regulares no Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor distribuído a cada quadrimestre entre as entidades do programa é de R$ 5 milhões.Conteúdo Correios

Brasil ultrapassa EUA e já é maior exportador de algodão do mundo

brasil

O desempenho da safra 2023/2024 de algodão, com a colheita de mais de 3,7 milhões de toneladas, elevou o Brasil ao posto de maior produtor do mundo. O país também se tornou, oficialmente, e pela primeira vez na história, o maior exportador de algodão do mundo, superando os Estados Unidos.

O anúncio foi feito neste fim de semana em Comandatuba, na Bahia, durante a 75ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e seu Derivados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na conferência Anea Cotton Dinner, promovida pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea). A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030.

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) comemorou o resultado da safra atual, com 60% da produção totalmente comercializada.

“A liderança no fornecimento mundial da pluma é um marco histórico, mas não é uma meta em si, e não era prevista para tão cedo. Antes disso, trabalhamos continuadamente para aperfeiçoar nossos processos, incrementando cada dia mais a nossa qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade, e, consequentemente, a eficiência”, ressaltou o presidente da Abrapa, Alexandre Schenkel. A meta era prevista para ser alcançada somente em 2030.

Guinada
O presidente da Anea, Miguel Faus, lembrou que há cerca de duas décadas o Brasil era o segundo maior importador mundial.

“Essa guinada se deve a muito trabalho e investimento na reconfiguração total da atividade, com pesquisa, desenvolvimento científico, profissionalismo e união. É um marco que nos enche de orgulho como produtores e como cidadãos”, afirmou.

A Abrapa atribui o bom desempenho dos produtores à interligação entre produtores e a indústria têxtil brasileira. Apesar de sofrer forte concorrência externa, o consumo de fios e de algodão deve subir de 750 mil toneladas para 1 milhão de toneladas por ano.

A própria associação criou uma rede chamada Sou de Algodão, onde produtores de roupas, universidades de moda, pesquisadores e produtores de algodão caminham juntos para desenvolver qualidade aos produtos finais. Cerca de 84% do algodão produzido no Brasil detém certificações socioambientais.

As exportações brasileiras se recuperaram também pela maior demanda de países como Paquistão e Bangladesh, que no ciclo anterior compraram menos devido a dificuldades financeiras para abrir cartas de créditos. Essa retomada colaborou para que as expectativas fossem superadas. “A gente achava que iria exportar inicialmente 2,4 milhões, 2,45 milhões de toneladas.”

Entre os principais mercados do algodão brasileiro estão China, Vietnã, Bangladesh, Turquia e Paquistão.

Penas de aves
Na última semana, o governo brasileiro recebeu o anúncio, pela Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong, China, da aprovação sanitária para a exportação de penas de aves do Brasil. O produto tem diversos usos industriais, incluindo a fabricação de almofadas, travesseiros, roupas de cama e estofados, além de ser utilizado como matéria-prima em produtos de isolamento térmico e acústico.

A abertura amplia o mercado para produtos avícolas do Brasil, refletindo a confiança no sistema de controle sanitário brasileiro. A relação comercial com a RAE de Hong Kong foi responsável pela importação de mais de US$ 1,15 bilhão em produtos do agronegócio brasileiro no ano passado. Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 72ª abertura de mercado neste ano, totalizando 150 aberturas desde o início de 2023.

Novo consulado na China
Na última quinta-feira (27), o Brasil abriu seu terceiro consulado-geral na parte continental da China, em Chengdu, capital da Província de Sichuan, no sudoeste do país. Com seu distrito consular abrangendo Sichuan, Chongqing, Guizhou, Yunnan e Shaanxi, o consulado-geral é estabelecido depois dos em Shanghai e Guangzhou. Cézar Amaral tornou-se o primeiro cônsul-geral do Brasil em Chengdu. Como este ano marca o 50º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e o Brasil, a abertura do consulado-geral é uma sinalização do aprofundamento da cooperação entre os dois países, segundo Marcos Galvão, embaixador brasileiro na China.

Agência Brasil

Prefeitura de Conquista entrega a Catedral das Flores, o mais novo espaço de lazer e turismo da cidade.

 

 

A Prefeitura de Vitória da Conquista entregou, na tarde deste domingo (30), a Catedral das Flores, um novo espaço de lazer e contemplação das belezas naturais. A estrutura metálica tubular, que chega a 12 metros de altura, recebeu uma cobertura de flores da espécie ipoméia-rubra. A área construída é de 200 metros quadrados e fica localizada nas proximidades da Rua Marcelino Rosa, no bairro Recreio, próximo ao Horto Florestal e ao Orquidário Municipal Zilda Gusmão Pereira.

CULTURA DO ALGODÃO EM BRUMADO

 

 

foto web

CULTURA DO ALGODÃO:

            A cultura do algodão é uma vocação do município de Brumado e região. Já foi, no passado, considerado como “ouro branco” e foi o sustentáculo da economia da cidade ao lado da mineração. O Banco do Brasil, segundo informações colhidas de ex-funcionários, chegou a fazer 3 mil contratos por safra, para o plantio do algodão, atingindo a 5 mil mutuários incluindo as lavouras de milho, mamona, mandioca e feijão, atendendo às localidades de Brumado, Aracatu, Malhada de Pedras, Rio do Antônio, Tanhaçu, Tranqueiras, Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora.

 

             O comércio do algodão, tanto em capulho quanto beneficiado era muito movimentado, milhares de reais (moeda de hoje) circulavam no município, os negociantes de produtos defensivos e implementos agrícolas tinham vendas certas e, o dinheiro dos empréstimos era depositado em contas correntes dos agricultores, pelo banco financiador. Os comerciantes de outras áreas se beneficiavam também com a pujança da cultura do algodão, milho, feijão, mamona, mandioca e da criação miúda.

 

            Os Usineiros recebiam, por antecipação, empréstimos como os EGFs (empréstimo garantido do governo federal) e AGFs (aquisição garantida pelo governo federal), que se referiam a compras por antecipação de estoques, pelo preço mínimo e, assim, os usineiros realizavam as chamadas “compra na folha”, antecipação da aquisição da safra aos produtores.

 

            Em Brumado e região, funcionavam várias usinas de descaroçamento e beneficiamento do algodão, sendo, cinco de propriedade privada e uma do governo federal, as quais atendiam aos produtores em geral.

 

            Empregavam-se milhares de pessoas nas diversas etapas, como preparação do solo, plantio, manejo da cultura (limpeza, poda, e tratamento fitossanitário, colheita, descaroçamento e enfardamento da pluma.

 

            A sua comercialização atraía comerciantes de outros Estados, que reforçavam o fluxo do comércio local e acirravam a concorrência, regulando o preço do mercado. Enfim, toda a cadeia produtiva – a comercialização e industrialização, demandavam uma quantidade enorme de mão de obra, na sua maioria, de pessoas sem nenhuma qualificação especializada e a injeção significativa de capital circulante constituiu e consolidou a cidade como centro abastecedor das cidades circunvizinhas. Status do passado.

 

            O cultivo do algodão é empreendido pelo homem desde a antiguidade na Índia há pelo menos 5 mil anos. O algodão era cultivado também nos antigos impérios chinês e egípcio e na América pré-colombiana, enquanto os europeus ainda desconheciam tal produto e utilizavam a lã de origem animal para produção de tecidos.

 

            Consta que os indígenas, no Brasil, já utilizavam o algodão para confecção de tecidos, antes da chegada dos portugueses. O fato de o algodão ser de grande proveito econômico deve-se, sobretudo aos relativos baixos custos exigidos pela mão de obra e pelo processo simples da sua industrialização. Vale ressaltar que a indústria têxtil teve início com o advento da máquina de fiar, utilizada por nossos antepassados.

 

            O algodão é considerado a mais importante das fibras têxteis e uma das plantas de aproveitamento mais completo, para cuja cultura exige-se enorme quantidade de mão de obra. É de relevante importância na Bahia, no Brasil e no mundo. Está entre as dez maiores fontes de riqueza no setor agropecuário do Brasil.

 

            Com o desestímulo à cultura do algodão entrou em decadência por falta do tratamento adequado, de compromissos e incentivos dos governos, pela omissão e descaso, pela falta de orientação técnica dos órgãos competentes e pela falta de financiamento, com isso houve um grande prejuízo para a economia de Brumado e o agravamento social da região, com o êxodo rural.

 

             Hoje, em Brumado, não se faz, com os mutuários do Banco do Brasil, nenhum contrato para o plantio de algodão, pela falta de créditos com juros adequados e justos e pela inércia e insensibilidade dos gestores públicos com as políticas agrícolas. Há de se esperar que, pela importância socioeconômica da lavoura algodoeira, os governos resgatem essa atividade agrícola de suma importância para nossa região, cuja planta se adapta ao clima instável e inclemente, permitindo, inclusive, mais de uma colheita − as soqueiras.

 

             Espera-se que o Município, o Estado, e os empresários, como gestores econômicos, em parceria,  tenham a  sensibilidade política e administrativa de lutar pela revitalização da cultura algodoeira e busquem as iniciativas para o desenvolvimento local, mediante articulação de políticas de aporte de recursos financeiros e técnicos para a implementação das potencialidades e das vocações agropecuárias, comerciais e industriais do município.

 

            É imperioso que os agentes políticos locais estejam estimulados pela vontade político-administrativa de fazer acontecer e realizar as prioridades básicas exigidas pelo setor produtivo.

 

            As usinas dos industriais brumadenses estão desativadas, algumas foram transferidas para outras localidades, aumentando o desemprego e promovendo o desequilíbrio da economia municipal, indo gerar empregos e rendas em outras cidades que se mostraram mais eficientes e mais competentes, que souberam negociar a forma de impulsionar o desenvolvimento do seu município.

 

            Brumado, uma cidade com  mais de 70 mil almas, uma das mais importantes do Sudoeste baiano, não dispõe, ainda, de uma Estação de tratamento de Esgoto (ETA). Uma necessidade imprescindível para a saúde da população e despoluição do rio-esgoto que o MODERA tem feito ingente esforço para oxigená-lo e fazê-lo reviver.

 

            Imprescindível a construção de uma nova barragem que atenda às necessidades do abastecimento humano e outros usos, luta de muitos anos que até o momento não se concretizou, apesar dos esforços despendidos pela união de todos os seguimentos da sociedade brumadense, organizada.

 

            As carências são muitas, e as soluções só se concretizarão se o povo tiver a consciência de exigi-las pela participação efetiva e a cobrança política, elegendo agentes governamentais que assumam compromissos de interesse público com os que os elegem para, em seu nome, no exercício do mandato, atender às reivindicações  do povo.

 

Antonio Novais Torres

[email protected]

Brumado, em 03/06/2003

IFBA  encerra greve e as atividades devem retornar no inicio do mês  de julho.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

 

 

Em um movimento orquestrado  pelos servidores que atuam nos Institutos Federais de  todo território nacional, exigindo equiparação salarial,  melhorias e mais repasses para os Institutos  Federais chega ao fim, propostas feita pelo governo federal põe fim as paralisações e greve dos servidores.

A paralisação  começou no dia 3 de abril, e  foram  quase 3 meses de greve. O campus de Brumado também aderiu ao movimento.

Segundo extratos das notas publicadas na imprensa, o governo apresentou que pretende fazer a recomposição orçamentária dos institutos federais, com o custeio de R$ 500 milhões e reajuste salarial de 3,5%, além de melhorias na carreira.

Em reportagem no site sudoeste ,  a direção do IFBA  campus de Brumado,  comunicou que  o novo calendário acadêmico para retorno das aulas já estão sendo elaborado e a  previsão, é que o ano letivo atual acabe no ano letivo de 2025, Em Fevereiro ou Março.

Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito de Brumado

 

NA AÇÃO, PRESIDENTE DA ALBA FAZ DEFESA DO PARLAMENTO CONTRA CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO 
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ajuizou queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que afirmou, durante entrevista a veículos de comunicação, que todos os parlamentares são “vendidos”. A ação – que também implica em indenização por danos morais – foi distribuída no último dia 18, para a Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a competência do desembargador Mário Alberto Hirs.
“O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da ALBA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa”, condena o chefe do Legislativo estadual.
Na ação penal, Adolfo defende o direito de crítica a todo cidadão, dentro dos limites da civilidade. “As graves ofensas proferidas contra o querelante são capazes de abalar o equilíbrio psicológico e a credibilidade entre os membros da comunidade, sobretudo tendo em conta a sua condição de homem público que ocupa cargo de representatividade popular, ultrapassando, inclusive, qualquer limite estabelecido pela normal rivalidade política a que todo homem público está sujeito”, destaca um dos trechos da queixa-crime, assinada pelo advogado criminalista João Venet Lima.
25.06.2024
 
 
 
Fotos: João Valadares/ALBA

Usuários do sistema da Embasa terão reajuste de 5,8% na tarifa de Água e esgoto

 

 

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulgou, na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa. A Agersa autorizou a aplicação de 5,8% de reajuste tarifário, menor do que o percentual de 9,09% solicitado pela empresa. O percentual será aplicado de forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Atualmente, mais de 540 mil pessoas na Bahia usufruem desse benefício, que reduz o valor da água a menos da metade da tarifa normal. A nova tarifa valerá a partir de 1º de agosto, mas vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em setembro. Para os imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. É a 11ª tarifa residencial mais barata do país. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês, o equivalente a 50 centavos por dia. Para se inscrever na tarifa social da Embasa, é necessário ser beneficiário do programa Bolsa Família. O reajuste autorizado pela Agersa visa compensar a inflação e aumento dos custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica, produtos químicos, entre outros, além de garantir investimentos.

54% dos brasileiros sofreram tentativa de compra de votos, diz pesquisa

 

 54% dos brasileiros sofreram tentativa de compra de votos, diz pesquisaUrna eletrônica. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A corrupção eleitoral, caracterizada pela compra de votos, é uma das condutas mais repudiadas pelos eleitores brasileiros, de acordo com uma pesquisa contratada pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac).

O levantamento da empresa Ágora Pesquisa, realizado entre março e maio deste ano, analisou a aceitação de práticas corruptas na sociedade. Além da compra de votos, condutas como funcionários fantasmas, rachadinha e nepotismo também geram repúdio.

Segundo a pesquisa, 62% dos entrevistados conhecem alguém que trocou o voto por dinheiro, e 54% relataram ter sofrido ao menos uma tentativa direta de corrupção eleitoral na última década.

A pesquisa do Inac também mapeou o preço médio do voto conforme a região:

  • Nordeste: R$ 124,62
  • Norte: R$ 138,83
  • Sudeste: R$ 139,58
  • Centro-Oeste: R$ 140,54
  • Sul: R$ 142,88
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a compra de votos (captação ilícita de sufrágio) “ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega para o eleitor qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza – inclusive emprego ou função pública – para obter seu voto”.

Conforme a pesquisa, a corrupção ocupa o oitavo lugar na lista de preocupações da população, atrás de saúde, educação e segurança pública. O levantamento apontou ainda que apenas 20% dos entrevistados conhecem e acreditam na eficácia dos canais de denúncia.

Há uma variação geracional na percepção da corrupção. À medida que envelhecem, as pessoas tendem a se tornar mais sensíveis ao tema, e a preocupação com a corrupção também aumenta com a renda.

A pesquisa ouviu 2.026 eleitores de diferentes regiões, classes sociais e gêneros, com idades entre 16 e 75 anos.

Comissão da Câmara descumpre promessa e encaminha R$ 4,2 bilhões sem transparência

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados encaminhou repasses de mais de R$ 4,2 bilhões em 2024 sem apontar quais deputados e senadores são os padrinhos das emendas.
A falta de transparência contradiz a promessa do deputado Dr. Francisco (PT-PI), presidente do colegiado líder em emendas. Ele disse, em março, que estabeleceria formas de mostrar os beneficiados políticos da verba. Procurado por meio de assessoria, além de mensagens e ligações, o deputado não se manifestou.
O valor considera os repasses solicitados pela comissão ao governo, registrados em painel do Fundo Nacional de Saúde. Cerca de R$ 3,2 bilhões já foram empenhados (etapa que antecede o pagamento) até o dia 20 de junho.
A execução das emendas de comissão não é obrigatória. Ou seja, o governo tem uma margem maior para negociar como aplicar o recurso e em qual momento distribuir a verba.
Dos pagamentos já solicitados pela comissão, os fundos do estado e de municípios da Bahia concentram R$ 575 milhões. Segundo principal destino das emendas, as secretarias de Saúde de São Paulo devem receber ao menos R$ 487,7 milhões.
No fim do ranking estão Mato Grosso, Roraima e Amapá, que até agora acumulam cerca de R$ 21 milhões cada em indicações parlamentares feitas pelo colegiado.
Entre os municípios, São Gonçalo (RJ) lidera as verbas indicadas, com R$ 95 milhões. A prefeitura ocupou a lista dos maiores beneficiados com as verbas de emendas de relator durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mecanismo que foi derrubado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dias após assumir a Comissão de Saúde da Câmara, o deputado Francisco disse à Folha que não via problema em divulgar os autores das emendas do órgão.
“Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está indicando, eu não vejo problema [em divulgar o autor]”, afirmou.
O petista declarou que ainda não sabia de que forma apresentaria os dados. Ele também não havia definido os critérios para a partilha do recurso.
A Comissão de Saúde começou o ano com R$ 4,5 bilhões em emendas para distribuir. A cifra subiu para cerca de R$ 6,1 bilhões após o Congresso aprovar projeto do governo remanejando verbas das emendas.
Para reforçar as ações ligadas à Saúde, deputados e senadores zeraram as emendas reservadas para comissões como a de Educação, que é comandada pelo bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG).
As emendas do Ministério da Saúde estão entre as mais cobiçadas em ano eleitoral. A verba serve principalmente para reforçar caixas de estados e municípios e custear ações como mutirões de cirurgias, exames e outros procedimentos realizados em hospitais e ambulatórios.
Em março, o deputado Francisco reconheceu que se tornaria alvo de pressão para distribuir as emendas. “Não dá para imaginar que um volume de recurso como este vai ficar discricionário apenas para os membros da comissão. Eu entendo que tem de atender a toda a Câmara”, disse ele.
O parlamentar também afirmou que o PT não desejava ser o maior beneficiado, mas disse que iria “prezar que [o partido do presidente Lula] não seja preterido”.
O Orçamento de 2024 reserva cerca de R$ 52 bilhões para três tipos de emendas. Além das indicações de comissão, existem as individuais e aquelas que são definidas pelas bancadas estaduais.
Os parlamentares controlam mais de 40% das verbas discricionárias do Ministério da Saúde por meio de emendas. Trata-se do recurso que não está comprometido com salários e outras obrigações, e pode ser aplicado em investimentos e programas do governo.
Em março, o deputado Francisco reconheceu que a dependência de emendas pode embaralhar a gestão do SUS.
“Existe hoje uma dependência muito grande de emendas parlamentares na saúde. Eu sou um pouco refratário à ideia de que o gestor faça um planejamento daquele ano baseado numa expectativa de uma receita, de um incremento temporário. Então, eu acho que tem que repactuar”, afirmou.
“A população hoje não visualiza que o deputado federal fez algo concreto com as suas emendas, pois o recurso que eu mando está só ajudando a pagar a conta do custeio habitual. Com a revisão da forma de financiamento, a gente chega com algo novo, o município pode abrir serviços especializados, fazer um mutirão”, declarou ainda o deputado após assumir a comissão.
Após o fim das emendas de relator, o Congresso turbinou a verba das indicações de comissões temáticas do Congresso. Há R$ 15,5 bilhões reservados para este tipo de emenda em 2024, valor superior aos cerca de R$ 300 milhões registrados em 2022, último ano de Bolsonaro.
Depois do colegiado da saúde, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado tem a maior fatia desse recurso, cerca de R$ 3,2 bilhões.
As distribuição da verba de comissão, porém, repete a falta de transparência da emenda de relator ao não apontar quem são os padrinhos das emendas. Por isso, o tema voltou ao STF e o ministro Flávio Dino determinou uma audiência de conciliação em 1º de agosto com diversas autoridades para avaliar se as práticas já declaradas inconstitucionais pela corte se mantêm.
“Fica evidenciado que não importa a embalagem ou o rótulo (RP 2, RP 8, ‘emendas pizza’ etc.). A mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF, qual seja, a do ‘orçamento secreto'”, afirmou Dino em decisão. conteudo Por Mateus Vargas | Folhapress Bahia noticias