 |
|
|
|
|
|
Os consumidores das cidades atendidas pela Embasa pagarão mais caro pela água, a partir desta sexta (6). O aumento de 7,8% foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A Embasa requereu autorização para um reajuste de 12,12%, negado pela Agência, após análises utilizando os dez indicadores para avaliar o desempenho da concessionária. A Agência Reguladora inseriu nos cálculos o fator seca, pois vários municípios do Estado continuam sofrendo os efeitos das estiagens prolongadas, que provoca a execução programada de racionamentos no abastecimento de água. Vale lembrar que o alerta sobre o El Niño já foi divulgado, gerando perspectivas negativas para as chuvas de 2014/15. A Embasa informou, ainda, que já possui esquema de atuação preparado para evitar corte no fornecimento durante a Copa do Mundo, graças a vários investimentos realizados em infraestrutura, financiados pelo PAC Saneamento e por recursos da própria empresa. |
Artistas regionais têm espaço garantido no Forró Pé de Serra do Periperi
O Forró Pé de Serra do Periperi será realizado entre os dias 18 e 24 de junho, no Centro Cultural Glauber Rocha
O Forró Pé de Serra do Periperi 2014, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, segue a tradição de valorizar a cultura popular e os artistas da região. Em todos os anos, cantores e bandas da terra têm espaço garantido durante os festejos. Assim, além de resgatar as tradições juninas e incentivar a produção musical, o Forró Pé de Serra do Periperi contribui para divulgar os talentos regionais.
Neste ano, mais de 120 artistas locais se inscreveram para participar dos festejos que acontecem entre os dias 18 e 24 de junho, no Centro Cultural Glauber Rocha. Dos inscritos, mais de 70 atrações foram selecionadas por uma comissão julgadora formada por 12 especialistas em cultura, representantes da sociedade e do Governo Municipal. Os critérios de escolha foram: originalidade, resgate e tradição nordestina, além da análise de projeto e da qualidade técnica e musical.
Os artistas selecionados se apresentarão no palco principal e na Vila Junina, montados no Centro Cultural Glauber Rocha. Eles também farão apresentações na Praça 9 de Novembro. Entre as atrações regionais que estarão presentes no Forró Pé de Serra do Periperi estão: Joel Pinheiro; Fiá Paví; Rege de Anagé; Amantes do Forró; Rony Barbosa; São Januário; Forró Nóis e Elas; Onildo Barbosa; Caetano Bonfim & Banda Perpétua; Forrozão da Arapuca; Forró Baião de Dois; Maria Vai com as Outras; Tirana Seca; Forró Kalundú; Paulo Barros & Banda; e Fulôr do Cangaço.
Os shows no palco principal terão início sempre às 20 horas. Já na Vila Junina, o arrasta-pé começa mais cedo, às 19 horas.
Confira aqui a programação do palco principal do Forró Pé de Serra do Periperi.
Rui quer que seguidores do Facebook ajudem a construir plano de governo
A ideia de que a performance nas redes sociais será decisiva na campanha eleitoral deste ano ganha força na disputa pelo governo da Bahia. Ferramentas como twitter, facebook e instagram vêm merecendo tratamento especial entre as equipes dos pré-candidatos do PT, DEM e PSB. A julgar pelos seguidores no Facebook, o deputado federal Rui Costa avança passos largos à frente, ultrapassando 110 mil seguidores, mais do que a soma dos concorrentes. A pretensão agora é receber contribuições ao Programa de Governo Participativo (PGP) pelas redes sociais.
Nos números de hoje (4), o pré-candidato do DEM, Paulo Souto, registra pouco mais de 57,5 mil seguidores e a pré-candidata do PSB, Lídice da Mata, em torno de 36.5 mil. No quesito ‘apoio’, o pré-candidato do PT tem pelo menos 52 vídeos postados, sendo 46 de prefeitos. Muito do material reunido deve-se à série de visitas que Rui fez a regiões do interior do estado, coletando contribuições ao PGP. “Neste momento minha meta é preparar o programa, ouvindo a população e construindo um governo que tome a iniciativa e faça ainda melhor do que Wagner conseguiu”, garante.
TCM fiscaliza gastos públicos com festejos juninos
|
|
Fifa proíbe tablet e instrumentos musicais em estádios
FolhaPress –
Lista de itens vetados inclui qualquer tipo de instrumento musical nos estádios
A Fifa divulgou nesta quarta-feira, 4, em seu site oficial, um Código de Conduta no Estádio que determina o que o torcedor poderá levar, ou não, para os jogos da Copa do Mundo no Brasil.
Em uma lista extensa, a entidade avisa que itens como computadores pessoais (entre eles tablets), garrafas, qualquer instrumento musical (inclusive vuvuzelas), grandes quantidades de papel ou rolos de papel, além instrumentos que emitam raios lasers estão proibidos nas arenas.
Objetos volumosos, com medidas superiores a 25 cm de altura, 25 cm de largura e 25 cm de profundidade, que não possam ser guardados abaixo dos assentos, também estão vetados. Bandeiras devem conter medidas máxima de 2 m x 1,5 m. Os mastros devem ser flexíveis. Isqueiro comum de bolso para cigarros, por sua vez, é permitido.
O visitante também poderá entrar no estádio acompanhado por um cão guia, desde que apresentado documentos que comprovem sua deficiência visual e qualificação do animal como cão guia. Além de determinar o que o torcedor poderá levar para as partidas, o Código de Conduta alertam ao público sobre condutas dentro dos estádios.
“Todos os Visitantes do Estádio e Pessoas Credenciadas, conforme aplicável, devem ocupar apenas o assento indicado em seu Ingresso e devem acessá-lo apenas por meio da entrada designada, salvo se de outra forma instruídos pelas Autoridades da Copa do Mundo da FIFA”, informa o documento.
140 famílias serão beneficiadas com Unidade de Produção Familiar de Cafés Especiais na região de Inhobim, em Conquista
Foto/Quadro ilustração Artista Plástica Valeria Vidigal – Exposição com a temática café – na livraria Nobel. Av, Otávio Santos – Vitória da Conquista – BA
Pequenos agricultores da região poderão comercializar o produto a preços mais elevados Na tarde dessa terça-feira, 3, ao testar oficialmente o funcionamento da nova Unidade de Produção Familiar de Cafés Especiais, recém-construída no povoado de Lamarão, a cerca de 60 quilômetros de Vitória da Conquista, na região de Inhobim, a equipe do Governo Municipal demonstrou a representantes da comunidade a forma como será feito ali todo o processo de despolpamento do café – procedimento em que se separa o a casca do grão. Pedro Germano Dias Trata-se de um processo necessário para que o fruto adquira o status de “nobre” e possa, futuramente, dar origem a uma bebida tida como “especial”, o que permitirá aos produtores comercializar o produto a preços mais elevados. Cerca de 140 famílias da região serão diretamente beneficiadas pela iniciativa, realizada por meio de parceria entre o Município e o Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia. O terreno onde a unidade foi construída, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), foi doado à Prefeitura pelos pais do agricultor Pedro Germano Dias, 49. A família Dias, dona de uma área cultivada de 16 hectares, é uma das muitas formadas por pequenos produtores que sobrevivem do plantio e da comercialização de café na região de Inhobim. “Se despolpar o fruto, o preço é melhor e as coisas também melhoram para a gente”, analisou Pedro Germano. ‘Parceria e benefícios’ – A ideia do Governo Municipal é que a unidade seja gerenciada, inicialmente, por uma comissão formada por três pequenos agricultores da região: Edna Sanches, Joeci Dias e Miguel Ramos. A comissão atuará até que os produtores se organizem por meio de uma associação. Segundo o secretário municipal de Agricultura, Odir Freire, a participação da Prefeitura, por meio de assistência técnica e incentivo à produção, será permanente. “É um benefício feito para a comunidade. E é preciso que haja parceria com o poder público para que as coisas possam acontecer”, observou Odir, que representou o prefeito Guilherme Menezes na reunião em que as instalações foram testadas. Lavagem, despolpamento e secagem do café: sem desperdício A Unidade de Produção Familiar de Cafés Especiais terá por função despolpar o café, a fim de agregar mais valor ao produto comercializado pelos agricultores familiares locais. Todo o processo é iniciado na colheita. É importante que o fruto seja colhido no momento adequado – ou seja, quando já está maduro e sua aparência se assemelha à de uma cereja. “Aí, o fruto vai estar no seu estágio máximo de desenvolvimento, com todos os constituintes químicos formados, como o teor de açúcar e os ácidos fenóis. É nesse ponto que o café vai expressar melhor a sua qualidade”, explica Uéslei Oliveira, um dos engenheiros agrônomos da Secretaria Municipal de Agricultura. Assim que chegam à unidade, após a colheita, os frutos passam pela primeira etapa de tratamento: a lavagem, na qual os frutos são separados de impurezas como folhas, pedaços de galhos, torrões e o chamado “café-bóia”, o fruto que passou do ponto considerado “bom” para a colheita. Os frutos restantes, aqueles com aparência de cereja e os ainda verdes, são em seguida transferidos para a “moega”, uma estrutura semelhante a uma bacia com declive. Dali, por gravidade, descem por um tubo em direção à máquina despolpadeira, onde os grãos são separados das cascas. Por um lado, a máquina elimina as cascas – que, posteriormente, poderão ser aproveitadas como adubo. Por outra saída, os grãos são conduzidos ao tanque onde ocorre o processo de “degomagem”. Nesse recipiente, eles ficarão submersos em água por um período de 18 a 24 horas, em constante movimento provocado por um rolo. O objetivo é eliminar a “mucilagem”, uma espécie de pasta que envolve a parte externa do grão. Depois de atingido o tempo recomendado para a “degomagem”, os agricultores retiram os grãos do tanque e os depositam nos secadores do tipo “barcaça”. São três recipientes retangulares, cada um com capacidade para armazenar até 15 mil litros de grãos. Aí, a massa de grãos permanecerá secando em meio a uma umidade de 11% a 12%, durante 25 a 30 horas, recebendo de forma constante o ar quente provocado por uma fornalha. Decorrido o prazo, os agricultores esperam que o café esfrie e, finalmente, o ensacam. A fim de evitar o desperdício, a água utilizada em todo o processo é canalizada para três tanques de decantação, e dali podem ter dois destinos: a reutilização, sendo posteriormente bombeada de volta à unidade de despolpamento, e o uso para irrigação de plantas. O material sólido acumulado no fundo dos tanques também pode vir a ser utilizado como um eficiente adubo. Beneficiamento – Findo o trabalho na unidade, haverá ainda uma última etapa pela qual passará o café, antes de ser comercializado: trata-se do beneficiamento, que consiste em retirar do grão uma última película que o recobre e ao mesmo tempo o protege, chamada “pergaminho”. Nessa fase, outros cuidados devem ser observados. “O beneficiamento só pode ser feito num período próximo à comercialização, pois essa capa, o ‘pergaminho’ mantém a qualidade do café. Quando é retirada, o grão começa a se deteriorar de forma rápida”, informa Uéslei. ‘Organização’ – “Os agricultores familiares já têm benefícios como o Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), que incentiva que eles melhorem suas roças. E, com mais os benefícios desta nova unidade de café, o que precisa é que eles se organizem com as associações”, analisa o agricultor Josefino Pereira, o “Zifa”, que mantém 9 mil pés de café num terreno de 3 hectares em Abelhas, um dos vários povoados beneficiados pela construção da unidade de despolpamento. “Acreditamos que, com trabalho, experiência e melhoramento do café, futuramente o agricultor estará vendendo a saca do produto a um preço bem melhor”, concluiu “Zifa”. 
Governo do Estado confirma asfaltamento dos distritos de Iguá e São Sebastião em Conquista
Na tarde de hoje (terça-feira) uma comitiva formada pelo deputado estadual conquistense Jean Fabrício Falcão (PC do B), além dos vereadores Andreson Ribeiro, Joaquim Libarino e Nelson de Vivi, visitou vários órgãos do Governo do Estado em busca de recursos para a capital do Sudoeste. Durante o encontro ficou confirmado o asfaltamento para dois importantes distritos de Conquista: Iguá e São Sebastião. 
Ainda acompanhou a comitiva o líder comunitário Clemilton Souza do Prado, o Lula de São Sebastião. O investimento foi garantido pelo secretário municipal de infraestrutura, Marcus Cavalcanti.
Ainda acompanhou a comitiva o líder comunitário Clemilton Souza do Prado, o Lula de São Sebastião. O investimento foi garantido pelo secretário municipal de infraestrutura, Marcus Cavalcanti.Esporte: OS CAMPEONATOS PARARAM…
COMENTÁRIO – TERÇA FEIRA – 03 de junho de 2014 –
Em função do início dos jogos da Copa do Mundo, daqui a nove dias, os campeonatos das diversas séries do futebol brasileiro pararam ou irão parar. A série A parou no último final de semana, enquanto que a série B terá hoje sua última rodada antes da Copa, a série C irá até o dia 6 de junho; então o questionamento é o seguinte: Quem irá sustentar esses clubes durante esses quase 45 dias de paralisação? Quem pagará as contas, as folhas de pagamento dos atletas e funcionários dos clubes? Que já vive em uma pendenga danada, matando cachorro a grito, com uma cuia pedindo antecipação de cota da TV, ou humilhando-se a toda poderosa CBF. Já não basta a série D que somente começará em julho? Ora essa Copa do Mundo que está sendo motivo de protestos em todo o País, com os torcedores sem empolgação, sem entusiasmo, com a indústria e o comércio reclamando dos inúmeros feriados que virão em decorrência dos jogos, cujo prejuízo está sendo estimado em mais de 10 bilhões de reais. Uma pergunta que não cala é quem ganhará com a realização da Copa? Ora, se fizermos uma análise do custo benefício da realização do evento no País, chegaremos à conclusão de que somente a FIFA, que mandará no País durante esse período, juntamente com as multinacionais parceiras da entidade embolsarão cerca de 4 bilhões; a CBF que faturará com os patrocínios, cujos valores deveriam ser revertidos em favor dos Clubes, principalmente os pequenos, para fazer face às despesas com a manutenção de suas equipes, mesmo treinando e aprimorando para o reinício das competições. As emissoras de TV também faturarão com o evento, além das empreiteiras que ficarão com o maná da administração dos estádios, após a Copa. E o povo brasileiro fica com que? Principalmente aqueles que necessitam dos serviços públicos de saúde, educação, segurança e transporte? Vamos torcer para que a seleção brasileira vença essa Copa, para o povo esquecer os sofrimentos e angústias.
De: Ubaldino Figueiredo
6ª edição do Forró Pé de Serra do Periperi homenageia Dominguinhos
A Memorial do Forró estreará no Centro Glauber Rocha com exposição sobre o artista e sua obra O ano de 2014 ficará marcado pelo primeiro São João sem a presença de Dominguinhos. Em vida, o cantor, compositor e instrumentista ocupou oficialmente o lugar de herdeiro artístico de seu padrinho musical, o insubstituível Luiz Gonzaga. O próprio Gonzaga foi quem lhe concedeu tal honraria. Agora, em Vitória da Conquista, onde se apresentou em várias oportunidades, Dominguinhos – que faleceu em julho de 2013 – sucede ao mestre de outra forma: em 2014, ele se fará presente durante os festejos juninos graças à iniciativa da Prefeitura Municipal, que o escalou como o homenageado da 6ª edição do Forró Pé de Serra do Periperi. Dois anos atrás, o eleito fora Gonzagão. Segundo o secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Nagib Barroso, a escolha se deve a uma sintonia de estilos. Afinal, ao longo de cinco décadas de carreira profissional, Dominguinhos sempre defendeu os elementos que o Governo Municipal costuma valorizar ao criar a concepção artística e a programação musical do Forró Pé de Serra do Periperi. “Em seu DNA artístico, ele trazia o autêntico forró tradicional e a música nordestina de qualidade”, explica Nagib. Alegria e pesar – O rigor com que a Prefeitura elege seus homenageados pode ser avaliado quando se conhece os personagens que ocuparam esse lugar de honra desde a primeira edição do evento, em 2009, quando o primeiro homenageado foi o poeta Patativa do Assaré. De lá para cá, anualmente, a escolha recaiu sobre Jackson do Pandeiro, Sivuca, Luiz Gonzaga e Zé Dantas. Agora, em meio a um clima de alegria e pesar, em função do pouco tempo decorrido de seu desaparecimento, é a vez de “Seu Domingos”. “Nada mais justo do que homenagear o nosso Dominguinhos, sucessor de Luiz Gonzaga, que fará muita falta nos nossos festejos juninos”, comenta Nagib. Além da homenagem a Dominguinhos, a 6ª edição do Forró Pé de Serra do Periperi traz outras novidades. Será a primeira vez que o evento será realizado no Centro Glauber Rocha Educação e Cultura, local que, daqui por diante, terá entre suas funções a de sediar os eventos musicais promovidos pelo Governo Municipal. Depois de cinco anos sendo montado na Casa Memorial Régis Pacheco, o Memorial do Forró também será transferido para a nova sede, assim como a Vila Junina. Teatro, música e surpresa – A concepção artística do Memorial para este ano é calcada na homenagem a Dominguinhos. Assim que for ao centro cultural, a população poderá conferir uma maquete que representará um pout-pourri de várias músicas do artista, assim como também alguns elementos que contam um pouco de sua vida. Haverá ainda painéis sonoros, com chocalhos, sinos e outros objetos, que permitirão que os visitantes interajam com a exposição. O Memorial trará também um auto com marionetes, representando o espetáculo “História da Princesa da Pedra Fina”, um tradicional conto de cordel que era muito apreciado por Dominguinhos. Canções do artista serão referenciadas por meio de um casal de bonecos, inspirados no estilo do Mestre Vitalino, que “dançarão” ao som de “Eu só quero um xodó”. A canção “As sete meninas”, será lembrada na reprodução de uma cerca que, ostentando bonecas de pano, terá a função de dar as boas vindas ao público visitante. Outra novidade será uma instalação audiovisual, cujo conteúdo será uma surpresa que só poderá ser conferida no dia em que o Memorial do Forró for aberto à visitação da comunidade. Dominguinhos – José Domingos de Morais nasceu no dia 12 de fevereiro de 1941, em Garanhuns, agreste de Pernambuco. Foi lá que conheceu Luiz Gonzaga, quando ainda era criança e se apresentava ao lado dos irmãos num hotel da cidade, no qual o “Rei do Baião” estava hospedado. Anos depois, em 1954, foi para o Rio de Janeiro, ao lado do pai, numa viagem de “pau-de-arara” que durou onze dias. Lá, voltou a encontrar-se com Gonzaga, que o convidou a tocar no grupo que o acompanhava. Em 1957, ganhou do padrinho o nome artístico de “Dominguinhos”. Nesse mesmo ano, participou de sua primeira gravação profissional, ao tocar sanfona para Gonzagão na música “Moça de Feira”. De seu primeiro álbum solo, “Fim de Festa”, de 1964, até o último, Iluminado, de 2010, Dominguinhos conseguiu seguir uma trajetória com características próprias, ao mesmo tempo em que mantinha a identificação com Gonzaga. Diversificou seu estilo, mantendo-se fiel ao baião, ao xote e ao forró, mas também se enveredando pelos caminhos do choro, do jazz e da bossa nova. Gravou ao lado importantes figuras da música brasileira, como Raimundo Fagner, Gilberto Gil, Chico Buarque, Anastácia e Djavan. Morreu em 23 de julho de 2013, aos 72 anos, em decorrência de complicações posteriores a um câncer de pulmão. – See more at: http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/6a-edicao-do-forro-pe-de-serra-do-periperi-homenageia-dominguinhos/#sthash.nTcODBME.dpuf
Líder da Greve da PM: MPF tenta impedir a liberdade de Prisco
Artigo: MEMÓRIA DOS CÁRCERES DE ALAGOAS
Reno Viana * Atualmente é Juiz da Vara do Juri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, de onde tem recebido inúmeros elogios por conta de sua postura ética , competência e acessibilidade que os conquistenses têm quando o procuram para falar ou discutir assuntos, que sejam da área que atua ou mesmo para uma simples informação relacionado a qualquer assunto. Dr. Reno Viana Soares – é amigo pessoal do Ministro Juaquim Barbosa – do Supremo Tribunal Federal, do Maestro – compositor/cantor Elomar Figueira, de toda gente do bem, inclusive; Eu. Gildásio Amorim. Dr. Neno desenvolve outras competências com muita maestria. É Poeta, Compositor, Escritor etc
 |
| (Texto originalmente publicado em Juízes para a Democracia, nº 62, Dez. 2013 – Fev. 2014) |
No dia 17 de dezembro de 2013, em Brasília – DF, na 181ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aprovado por unanimidade o relatório final do Mutirão Carcerário do Estado de Alagoas, realizado no período de 4 de novembro a 6 de dezembro.
Indicado pelo CNJ, tive a honra de coordenar o referido Mutirão Carcerário, contando com a parceria do juiz José Braga Neto, indicado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem percorrido o Brasil com o projeto Mutirão Carcerário, possibilitando um amplo diagnóstico do sistema penitenciário brasileiro, bem como das varas criminais e de execução penal do país. Em síntese, a linha de atuação do projeto assenta-se em dois eixos bem definidos: a) garantia do devido processo legal, com revisão das prisões de presos definitivos e provisórios; b) inspeção nos estabelecimentos prisionais.
Em Alagoas, participaram dos trabalhos equipes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Os trabalhos também foram livremente acompanhados por representantes da sociedade civil.
De um modo geral, resultou evidenciado o caráter excessivamente repressor do modelo de execução penal vigente naquela unidade da Federação.
A desproporção entre o número de presos provisórios e de presos condenados, bem acima da média nacional, foi um dos principais motivos para a presença do projeto em Alagoas. Infelizmente não se conseguiu reverter de forma significativa esse cenário, mesmo após a conclusão dos trabalhos.
Na tentativa de compreender as razões dessa realidade, ativistas dos direitos humanos alertaram para o disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), que categoricamente afirma: “a Justiça do Estado é instituída para assegurar a defesa social”.
O significado da expressão “defesa social” fica mais explícito quando se examina o nome da Secretaria de Estado a que se vinculam a Polícia Militar, a Policia Civil, o Corpo de Bombeiros, dentre outros órgãos tidos como sendo da área de segurança pública em Alagoas. Trata-se da Secretaria de Estado da Defesa Social. Impossível não perceber que tal fato faz com que os juízes criminais sejam tidos ali como agentes da segurança pública, em evidente antagonismo com o perfil garantista traçado pelos princípios constitucionais e pelos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
Em relação aos presos provisórios, a situação mais escandalosa foi a constatada na 17ª Vara Criminal de Maceió, que sozinha seria responsável por 25% dos custodiados em Alagoas. Vários desses presos estariam custodiados a vários anos sem julgamento. Indivíduos presos há 4, 5, 6 anos, até mesmo 7 anos, sem serem sentenciados.
Instituída pela Lei Estadual nº 6.806/2007, a 17ª Vara Criminal de Maceió foi criada com competência exclusiva para processar e julgar os delitos envolvendo atividades de organizações criminosas, tendo jurisdição em todo o território alagoano. Segundo seu art. 2º, sua titularidade seria coletiva, sendo composta por cinco juízes de direito, todos indicados e nomeados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, com aprovação do Pleno, para um período de 02 (dois) anos, podendo esse tempo, a critério do Tribunal, ser renovado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em maio de 2012 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4414, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava a criação da vara. Os ministros julgaram a ação parcialmente procedente, mantendo a existência da vara especializada, composta por cinco magistrados, mas declarando inconstitucionais diversos dispositivos que regiam seu funcionamento, entre eles o critério para a designação dos juízes que nela atuam, devendo ser aprovada lei que estabeleça critérios objetivos para preenchimento das cinco vagas.
No tocante à situação dos presos condenados, o problema mais grave identificado foi a inexistência no Estado de unidades para cumprimento de pena no regime semiaberto. Desde a interdição da Colônia Agroindustrial São Leonardo, em setembro de 2008, os condenados em regime semiaberto e aberto passaram a cumprir suas penas em prisão domiciliar. A referida interdição foi deferida pelo Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público, devido à inadequação da unidade prisional. Essa deficiência, porém, além de contribuir para a superpopulação carcerária, estaria fazendo com que muitos presos deixassem o regime fechado sem ter tido oportunidades de ressocialização, o que favoreceria a reincidência criminal.
Aprovado por unanimidade pelo CNJ, o relatório final do Mutirão Carcerário de Alagoas apresentou uma série de recomendações às autoridades alagoanas, com o objetivo de aprimorar o sistema prisional e estimular a ressocialização dos presos.
* Reno Viana é juiz de direito na Bahia e membro da Associação Juízes para a Democracia.
 |
| Alagoas, 2013 |
Artigo: A juventude na política – Os jovens têm muito a contribuir para a transformação do caos social em que vivenciamos no Brasil
-
” Nenhum indivíduo interioriza a totalidade daquilo que é objetivado como realidade em sua sociedade, mesmo que a sociedade e seu mundo sejam relativamente simples.”
(Berger e Luckmann em A construção social da realidade”
.
Ivan Cordeiro
Com cerca de 50 milhões de jovens, o Brasil experimenta um novo protagonismo juvenil no que se refere às questões políticas. Há um despertar da juventude sobre a sua participação na vida pública, despertar que alcançou o seu deslumbramento nas manifestações de junho do ano passado. Naquele momento foi visível uma participação não apenas de grupos organizados, dentre eles os movimentos sociais, mas também de jovens que sem participar de uma agremiação partidária, também foram para as ruas protestar. E assim deve ser para que dias melhores sobrevenham em nosso país. Os jovens têm muito a contribuir para a transformação do caos social em que nos encontramos.
E são os jovens que mais sofrem hoje no Brasil por conta, principalmente, de uma educação precária produzida pelo próprio governo federal. Considerando o sucateamento da educação em nosso país, podemos afirmar categoricamente que o governo gasta muito mal os recursos com a educação. Sem educação de qualidade o país não consegue se desenvolver. O governo também não pode prescindir da meritocracia para um melhor desempenho da educação. Vale ressaltar que o município de Vitória da Conquista extrapolou o padrão pífio da educação nacional e conseguiu nos últimos anos oferecer um dos piores ensinos públicos deste país.
Os nossos jovens sofrem também por causa da violência. A violência que acomete a juventude brasileira é uma grave violação aos direitos humanos. Nesse sentido, é preciso salientar que os jovens negros são os mais afetados quando o assunto em questão é a violência. E a situação apenas se agrava. Os dados do Mapa da Violência confirmam o extermínio da juventude negra em nosso país, enquanto que houve uma queda no número de homicídios entre os jovens brancos. Ressalta-se também o fato de que a Bahia aparece com os maiores índices de homicídios entre os jovens.
As políticas públicas para a juventude apesar de darem uma contribuição importante para a construção de um novo país precisam ser aperfeiçoadas e não se restringir apenas à promoção de movimentos sociais. Há uma juventude que ainda não compartilha e não é beneficiada pelos programas e ações do governo federal. Há uma juventude que ainda permanece marginalizada nos processos sociais. É preciso continuar lutando para que o novo protagonismo juvenil alcance cada vez mais jovens e assim possa ampliar os direitos e as oportunidades da juventude em nosso país.
Ivan Cordeiro é Mestre em Ciências das Religiões, estuda Ciências Sociais na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e foi membro do Conselho Municipal de Juventude
