A Gente diz

BAHIA Secretário diz que governo avançou em segurança

 

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Secretário Maurício Teles Barbosa

A segurança pública vai ser um dos principais assuntos a serem debatidos na próxima campanha eleitoral. Com perfil técnico, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, evita entrar no embate político, mas é enfático ao afirmar que o governo do Estado tem muito o que apresentar sobre o setor. Além de fazer a defesa do legado do governo Wagner e apontar quais devam ser as prioridades dos próximos gestores, Mauricio Barbosa diz esperar que o debate eleitoral “não seja superficial, mas que resolva os grandes gargalos que impedem que a segurança pública nacional seja eficiente”. Leia a entrevista completa no Tribuna.

Esporte – Comentário – INCONCEBÍVEL…

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Mas a irracionalidade do ser humano ainda leva alguns, poucos, diga-se de passagem, a praticar atos, gestos, ofensas, insinuações de cunho racista, principalmente no futebol, onde casos que foram amplamente divulgados tomaram proporções, mundiais, sendo condenados pela opinião pública, e, até mesmo, pelos tribunais esportivos. Segundo autoridades dos tribunais esportivos, esse tipo de preconceito deveria ter punição exemplar, tanto para quem pratica, quanto para o clube, pois segundo as leis o clube é responsável pelas manifestações, atos e atitudes de seus torcedores. O caso do jogador TINTA, nesse meio de semana, no Peru deixa claro e evidente aquele adágio que diz “macaco não olha para o rabo”, isto porque a população peruana é composta, na sua maioria por índios, (sem nenhum preconceito contra tal etnia), tal como a população brasileira, formada por índios, negros e europeus. Infelizmente em pleno século XXI, ainda assistimos cenas desse tipo. Outros casos, semelhantes ao do jogador Tinga, aconteceram pelo mundo, sendo o mais contundente aquele em que os jogadores sub-17 da Juventus da Itália, chamaram, o garoto de 16 anos, GABRIEL TINÉ, do Vasco da Gama, de macaco; também NEYMAR, no amistoso da seleção brasileira contra a Escócia, após marcar dois gols, um torcedor, alemão, jogou bananas no campo; DANIEL ALVES, quando chegou ao Barcelona, em um dos jogos contra o Real Madrid, sofreu insultos desse tipo, pelas redes sociais; GRAFITE, do São Paulo, foi ofendido pelo zagueiro argentino Desábto, do Quilmes, que o chamou de macaco de m…..; ROBERTO CARLOS, atuando no Anzhi da Rússia, várias vezes foi xingado e insultado pelos torcedores do Zenit, que jogavam bananas no campo; OBINA, durante a disputa da Copa do Brasil, atuando pelo Palmeiras, em um jogo Acre, também foi chamado de macaco. Dentro de campo também acontece esse tipo de ofensa, e um dos casos bastante divulgado, foi no jogo entre Palmeiras X Atlético-PR, em que Danilo, do Palmeiras, chamou Manoel, do Atlético-PR, de macaco do c…., o que lhe rendeu onze jogos de suspensão e multa de mais de trezentos mil reais. As punições têm que ser exemplares para que sirvam de desestímulo a esses tipos de preconceitos e intolerâncias.

De Ubaldino Figueiredo

COMENTÁRIO – sexta feira – 14 de fevereiro de 2014

 

 

Conquista e Feira também podem ter problemas com IPTU

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  • Em Feira de Santana também houve reajuste do valor venal dos imóveis

As duas maiores cidades do interior baiano, Feira de Santana e Vitória da Conquista, correm o risco de acabar com o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sendo discutido na Justiça, como acontece com Salvador. Nos dois municípios, também houve aumento na Planta Genérica de Valores, que determina o valor venal do imóvel e serve de base de cálculo para o imposto.
Os carnês ainda não foram distribuídos nas duas cidades, mas a preocupação já existe entre os contribuintes e também no Executivo. “Não tem como indicar um percentual de reajuste. Cada contribuinte vai receber uma carta explicando as razões para a mudança. E os 200 maiores proprietários de imóveis estão sendo convidados para saber mais detalhes”, aponta o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedido Eloy.
A preocupação na administração, que, como Salvador, está nas mãos do DEM, é reflexo das ações judiciais na capital do Estado. Na semana passada, a OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Se o TJ concordar com a tese de que há inconstitucionalidades no aumento do imposto, pode suspender o pagamento.
Expedido Eloy, contudo, acredita que a participação da sociedade no debate e possa evitar os processos. “A solução está aqui (na Fazenda), não na Justiça”, afirma.
A título de exemplo, Eloy cita um imóvel no quadrilátero central da cidade, que constava na Planta Genérica valendo R$ 400 mil e com valor de mercado de R$ 9 milhões. “Atualizamos a planta genérica e aplicamos 50% do valor de mercado para calcular o valor venal”, afirma.
Em Vitória da Conquista, sob o comando de Guilherme Menezes (PT), o discurso é semelhante. “Não dá para falar em aumento médio. Estamos analisando caso a caso e queremos uma arrecadação 15% maior com o IPTU em 2014”, afirma o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Mizael Bispo. A expectativa, de acordo com o ele, é ampliar a arrecadação com o IPTU, atualmente na casa dos R$ 10 milhões. “A inadimplência é muito grande, quase 50%. Fizemos um recadastramento provisório e estamos licitando um novo recadastramento para melhorar isso”, diz.
Travas
Se a estratégia de atualizar plantas genéricas foi compartilhada entre diversos municípios – o mecanismo foi utilizado também em Camaçari, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães -, a criação de travas de reajuste, como aconteceu em Salvador, não contou com a adesão geral.
Em Feira de Santana, as mudanças no IPTU não consideraram limites de reajuste. Em Vitória da Conquista, as travas levam em consideração aspectos dos imóveis. “O IPTU é cobrado por categorias. Depende do telhado e da parede, por exemplo”, cita o secretário de Finanças e Execução Orçamentária.
Os secretários assinalam que as mudanças são reflexo de tentativas de redução da dependência das transferências federais.
Consultado, o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Oscar Mendonça, confirma que a estratégia de atualizar a planta genérica é um dos caminhos possíveis para ampliar a arrecadação do IPTU.
Co-responsável pelo parecer que culminou com a Adin em Salvador, Mendonça sugere que, apesar da legalidade, é preciso observar limites para reajuste. “A planta genérica deve ter um valor mais próximo do valor de mercado, mas com um corte para corrigir distorções. Normalmente é um cálculo abstrato, mas levar em consideração aspectos dos imóveis é inconstitucional”, diz.
Levantamento feito pelo A TARDE aponta que nas cidades Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Teixeira de Freitas o imposto apenas sofreu o reajuste pela inflação de 2013.
COLABORARAM RODRIGO AGUIAR E RITA CONRADO

 

Municípios têm crédito para modernização tributária

O processo de revisão das plantas genéricas dos municípios está incluído em uma linha de crédito específica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) é uma modalidade de financiamento para modernização da administração com carência de 24 meses.

Entre as cidades baianas que buscam aderir ao programa está Teixeira de Freitas. De acordo com o prefeito, João Bosco (PT), também diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o recurso serve para modernização da administrações” para criar uma gestão de excelência.

“É preciso que o prefeito tenha vontade, pois é um desafio fazer essa modernização. Chega a ser uma quebra de paradigmas”, afirma o gestor teixeirense.

A expectativa de Bosco é que ainda no primeiro semestre Teixeira de Freitas seja contemplada.

Modernização –
“O serviço público é muito desorganizado”, afirma o dirigente da UPB. Segundo ele, o avanço da tecnologia deve ser o foco dos gestores e o PMAT permite tais investimentos.

A partir dos recursos do programa, João Bosco espera que, em 2015, o município de Teixeira de Freitas realize a atualização da planta genérica, como fizeram Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Camaçari e Luís Eduardo Magalhães.

O recurso do BNDES é financiado via outras instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF), e tem como garantia receitas do Fundo de Participação dos Municípios ou de arrecadação do ICMS.

Barbosa diz que deixa Supremo antes dos 70 mas descarta candidatura

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ratificou que não será candidato a presidente nas eleições de 2014, conforme nota divulgada neste sábado, 14. No texto, Barbosa, que hoje tem 59 anos de idade, afirma ainda que não pretende ficar na Suprema Corte até os 70 anos de idade, quando se aposentaria compulsoriamente. Não há, no entanto, uma data definida por ele para deixar o STF.

Veja também: link Joaquim Barbosa envia telegrama de apoio a Tinga, alvo de racismo no Peru link Dirceu entra com recurso no STF contra decisão de Barbosa

 

“O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014”, diz o trecho inicial da nota. “Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída.”

A divulgação da nota pela assessoria do STF ocorreu após publicação de reportagem, na revista Veja deste fim de semana, dandos conta que o ministro teria dito a interlocutores que pretendia deixar o STF após o julgamento dos embargos infringentes do processo do mensalão.

A previsão inicial é que, em abril, a votação na Corte desses recursos seja concluída, mês em que também termina o prazo final para o ministro se filiar a um partido e disputar as próximas eleições de outubro.

Confira a íntegra da nota: 1) O Presidente do Supremo Tribunal STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.

2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.

3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.

4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.”

 

 

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Em entrevista no BN, o conquistense e atual secretário de Saúde do Estado da Bahia – Washington Couto – fala da importância do Programa mais médico do governo Federal

‘Sem o Mais Médicos estaríamos fadados a enxugar gelo’, diz novo secretário de Saúde

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Braço direito do ex-secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, desde os tempos de Vitória da Conquista (sudoeste baiano), o administrador Washington Couto tem nos próximos 11 meses à frente da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) o maior teste de sua vida pública. Saído da chefia de gabinete para titular da pasta, Couto não promete muita coisa, mas quer mostrar serviço. Na entrevista ao Bahia Notícias, o secretário falou das metas previstas para 2014, como a construção de hospitais como o HGE 2 e o Instituto Couto Maia, em Águas Claras, em Salvador, e o Hospital da Chapada, em Seabra; a necessidade de passar da barreira de mil leitos em UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 95% dos municípios baianos. Ainda na conversa, o gestor falou sobre outros temas, como dívidas contraídas pelo Estado, Lei de Responsabilidade Fiscal (para ele, danosa ao SUS) e Mais Médicos, espécie de tábua de salvação da atenção básica. ‘Sem o Mais Médicos, estaríamos fadados a enxugar gelo”, avaliou. Confira abaixo a entrevista na íntegra.  
Bahia Notícias: O senhor está desde o começo da gestão Jorge Solla, participa dessas políticas de saúde do Estado desde 2007. Agora, efetivado como secretário, o senhor só tem apenas um ano pela frente. Quais são os desafios para marcar sua presença na secretaria?
Washington Couto: Em primeiro lugar é fundamental colocar um pouco de nossa história. A gente está em um processo de saúde pública aqui na Bahia desde 1999. Fui [secretário] adjunto do secretário Solla em Vitória da Conquista, eu sou de Vitória da Conquista. Sou administrador e esse projeto em Conquista foi um marco do que a gente conseguiu na saúde pública. Nós conseguimos implementar um projeto de projeção nacional. Fomos convidados, com a vitória do presidente Lula em 2002, para trabalhar no Ministério da Sáude em 2003. Então, eu acompanhei Solla durante os anos de 2003, 2004 e 2005 no MS. Assumi a direção do planejamento da Secretaria de Atenção à Saúde, e de lá conseguimos diversos projetos espelhados em projetos de Vitória da Conquista, como o Samu 192.
BN: Mas qual vai ser a sua marca como secretário da saúde?
WC: A perspectiva é de uma pessoa do mesmo grupo, do mesmo projeto, que cuidou do planejamento desde o início. Consolidamos todas as nossas propostas colocadas em nossos planos de saúde. Nós temos ritos a cumprir, e dentre esses ritos, nós temos os planejamentos. Hoje, nós estamos executando o planejamento de 2012 a 2015, o que a gente chama de Plano Estadual de Saúde. Esse plano estadual tem como base a Conferencia de Saúde. Já conseguimos realizar 417 conferências municipais, algo jamais visto e até por muitos não acreditado.
BN: No início da gestão de Solla, o ex-secretário afirmou que o rombo na saúde era de mais ou menos R$ 206 milhões. O senhor poderia falar um pouco da saúde financeira da secretária de saúde do estado? Como eram as finanças há sete anos? Como ela se encontra hoje e qual a meta até o fim do ano?
WC: A gente recebeu a saúde com um déficit enorme. Quando a gente fala em déficit, temos que ter em mente a questão orçamentária e a financeira. Uma coisa é você ter um déficit e não ter nem orçamento nem financeiro. Você para a máquina. A máquina fica parada porque não se consegue ter o crédito necessário, ou seja, você não tem o orçamento nem para empenhar. Então, a nossa situação financeira no início de 2007 tinha um tipo de composição que nos deu um grande desafio. A gente tinha que chamar todos, negociar as dívidas para ter a capacidade de ter crédito. Hoje, a gente deve por competência. Vou explicar. No final de 2013, nós tivemos pela primeira vez um atraso do Ministério da Saúde. Estamos com um atraso de dois meses desde a virada do ano. Então, negociamos o pagamento atrasado de um mês e a ideia é regularizar o processo até março, ou seja, regularizar todos os prestadores. Hoje, as nossas dívidas têm lastro e o que nós temos na rua para pagamento, nós já temos o recurso. Nossas dívidas são administradas em períodos de até três meses.
BN: Um problema atual da secretaria é a questão das clínicas de atendimento a pacientes renais crônicos que precisam de hemodiálise [filtragem de sangue por rim artificial]. A Asheb [Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia] afirmou que clínicas daqui de Salvador estão ameaçando parar o atendimento. Como é que a Sesab pode entrar para resolver este impasse?
WC: A Sesab pode entrar como já entrou em outras demandas. Não sei se vocês se lembram da crise que nós tivemos no Hospital Martagão Gesteira, ou na própria Osid [Obras Sociais Irmã Dulce] pela falta de pagamento do outro prefeito [João Henrique]. Nós também tivemos uma crise no Aristides Maltez. Então, não é nossa responsabilidade pagar as clínicas. A gestão de Salvador é plena. Nosso papel é colaborar para uma solução.
BN: A Asheb afirma que o motivo da paralização seria o atraso de pagamentos aos fornecedores. Esta verba vem do Ministério da Saúde, que está em atraso no repasse desde o começo do segundo semestre de 2013. Como o governo estadual e o federal estão alinhados, imagino que seria mais fácil de resolver.
WC: É fácil em termos do processo e da conversa, mas o próprio Ministério da Saúde – e vocês acompanham como se dá o processo de negociação – não cria dificuldade se é de um partido A ou de um partido B. A gente vai procurar o secretário de saúde municipal, temos uma excelente relação com o secretário José Antonio Rodrigues, e vamos viabilizar junto ao Ministério da Saúde conversas para que a gente possa, em primeiro lugar, regularizar o fluxo dos recursos e, evidente, buscar mais recursos. Quando a gente fala em Terapia Renal Substitutiva, que é o caso da hemodiálise, nós não podemos apenas regularizar a situação, mas implementar mais serviços tanto em Salvador como no interior do estado.
BN: Em 2013, o ex-secretário Solla falou em entrevista ao Bahia Notícias que algumas unidades iam ser construídas. Ele citou obras no interior, que é mais desassistido, como o Hospital da Chapada, em Seabra. Em Salvador, prometeu que o HGE 2 e o Pan de Roma [Hospital São Jorge] seriam inaugurados. Como está a condução destas obras? Dá para entregar elas ainda neste ano?
WC: Vamos lá, começando pelo interior. O Hospital da Chapada está em construção e a nossa ideia é entregar este ano. É claro que a gente está sempre avaliando os nossos processos de investimento, com o nosso custeio, com a nossa capacidade de gerir. Porque é importante colocarmos o seguinte: a capacidade de gestão do hospital nos preocupa muito mais do que o investimento em construir e equipar o hospital. Por exemplo: a construção do Hospital do Subúrbio, que custou um pouco mais de R$ 60 milhões. Depois você vai equipar esse hospital e gasta duas, três vezes a mais em apenas um ano só de custeio. Para nós da Saúde, o caro não é a construção. É tanto que mais de 90% de nosso orçamento é de custeio. Nós temos também as reformas em praticamente em todos os hospitais do interior. Então, nós temos uma UPA em Vitória da Conquista, para melhorar a emergência, o Prado Valadares (em Jequié) também está em processo de ampliação, o Luis Viana Filho também, enfim, são exemplos. Em Salvador, temos o HGE 2 [que será construído do lado do HGE, no prédio onde havia um curso técnico em saúde], com a perspectiva de ser entregue em maio. Já temos o início de construção do Instituto Couto Maia em Águas Claras, vamos tentar entregar ainda este ano. Tem o Pan de Roma, mais conhecido como Hospital São Jorge, que já está em um processo acelerado em uma parceria com a Osid.
BN: O secretário Solla também afirmou em entrevista que a Sesab só teria responsabilidade de manter três hospitais em Salvador [HGE, Roberto Santos e Ernesto Simões], mas acabava ajudando a prefeitura. Gostaria de voltar para a questão do interior. Existem cidades-polo que podem oferecer serviços para “n” cidades. A questão é: porque o estado não investe mais no interior, até porque a falta de unidades melhor aparelhadas faz crescer uma indústria de vereadores e prefeitos nessas localidades. Tem sempre alguém levando gente para Salvador e, com isso, acaba captando votos e poder político. Porque o estado não assume mais unidades no interior?
WC: Olha bem, uma das nossas grandes diretrizes é descentralizar e fortalecer nossos polos macrorregionais no interior. A Bahia tem nove polos macrorregionais. Agora nós temos que entender que investir em saúde não é apenas dizer “vou colocar recursos no polo”. Você tem de ter a capacidade de chamar profissionais do polo. Por exemplo: quando nós assumimos só existia neurocirurgia em Itabuna e Salvador. Hoje, já tem neurocirurgia em Vitória da Conquista, em Barreiras. Enfim, nós temos uma gama de serviços que já fazemos no interior. Temos os polos de Teixeira de Freitas, que já tem UTI, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus e Itabuna, Feira de Santana, Irecê. São investimentos. Respondendo a sua pergunta, dos cinco novos hospitais, quatro são no interior. Então, você tem Santo Antonio de Jesus, que é um polo de microrregião, mas é um polo importante, inclusive na área de queimados; Irecê, Feira de Santana, no Hospital da Criança, onde fizemosa até cirurgia cardíaca em criança; Juazeiro, em uma articulação com o Estado de Pernambuco, você consegue realizar ações; então, nós estamos, não só descentralizando, como fortalecendo. Porque qual é a lógica que a gente sempre acreditou? Você vai fortalecer um polo de macrorregião, essa macrorregião é composta de duas a quatro microrregiões, e essas microrregiões têm o papel de dar conta da média complexidade e até algo a mais, porque o município tem o poder de se destacar, de correr atrás, de oferecer novos serviços e com isso se transformar em um polo de microrregião, por exemplo. Mas nós temos um investimento bastante focado. Fazemos investimentos nos 417 municípios, nos 28 micro-polos de região do estado. Ou seja, o investimento tem uma forma de acontecer. Não existe pegar o dinheiro, que é mínimo, insuficiente, e chegar um prefeito de uma região do interior que diz: “ah, eu quero construir um hospital”. A gente vai colocar o prefeito na mesa e dizer: “prefeito, o senhor não tem condição de ter um hospital”. Nós ainda estamos pagando por investimentos feitos de uma maneira desordenada, onde foi investido em grandes hospitais. Se vocês fizerem uma visita a hospitais do interior, vocês vão ver hospitais com uma concepção diferente do que a gente está acostumado a ver aqui na capital. Em Salvador, estamos acostumados a hospitais do SUS em Salvador como locais abarrotados de pessoas, que não tem uma única vaga, e que a toda hora chega mais gente e mais gente. Lembrando que nenhum hospital público pode, em hipótese nenhuma, dizer “eu não vou atender” e colocar uma plaquinha, fechar a porta. Não existe isso. Se hoje o HGE, o Roberto Santos e o Ernesto Simões andam lotados é porque o serviço tem uma qualidade. Ele está sendo prejudicado pela quantidade de pessoas.
BN: Existe alguma política específica da Sesab para hospitais de pequeno porte? 
WC: Quando a gente pensa em hospitais de pequeno porte, nós criamos uma política para, de certa maneira, salvar esses hospitais. Esses hospitais funcionavam da seguinte forma: o gestor produzia para poder investir no hospital. A gente muda essa lógica. “Olha, uma cidade com 15 mil habitantes tem 50 leitos. Não cabe 50 leitos, vamos reduzir para 30 leitos, é o suficiente. E você vai receber um valor X fixo, onde terá que cumprir metas. Se você cumpre, você recebe X fixo. Se você não cumpre, nós vamos sentar e repactuar. Se você não teve uma taxa de ocupação acima de 80% e teve uma taxa de ocupação de 40%, você não precisa de 30 leitos, você precisa de 20”. A política de hospital de pequeno porte é uma política onde a gente sai do componente de receber “pós” e vem com um componente de receber “pré”, ou seja, você vai receber os recursos já fixados. Ou seja, o hospital tem a capacidade de gerir melhor e de dizer: “não, eu só vou receber R$ 80 mil aqui e eu estou gastando R$ 90 mil, eu tenho que cortar esses R$ 10 mil, eu tenho que fazer ajustes”.
BN: A Bahia recebeu uma das maiores levas de profissionais do programa Mais Médicos. A vinda desse contingente de médicos cubanos não faria com que a Sesab deixasse de investir nesses municípios polos em medicina de média e alta complexidade?
WC: É uma forma de ajustar o programa. Se você for entender que o Sistema Único de Saúde tem uma composição tripartide, ou seja, nas três esferas de governo, mas se os dentes da engrenagem não estavam tão sincronizados, o programa Mais Médicos vem para dar essa sincronia, porque o investimento na atenção básica cabe ao Município. Então, nós temos uma estrutura de tetos. O município recebe recursos do Estado e da União e é o gestor desses recursos. O Estado interfere dando apoio, capacitação, enviando profissionais, orientando e fortalecendo com recursos. Assim como a União também joga recursos para o Estado, para aquilo que é da sua competência: gerir as unidades. Por exemplo, quando há um hospital dentro do município, que é estadual, o Município paga ao Estado a produção. Existe um fluxo de recursos a depender de quem gerir, mas a competência de gerir cabe a cada um.
BN: Podem chegar ainda mais cubanos?
WC: Sim, nós ainda não sabemos o quantitativo que vamos receber, mas deve ser um dos maiores desse novo ciclo. É o terceiro ciclo. Juntando ao Provab [Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica], onde profissionais que querem aderir recebem um percentual pelo processo de residência, estamos com mais de 1.100 profissionais desses programas. Em termos de estrangeiros, o número é superior a 800 profissionais, e os cubanos são maioria (689). Hoje a gente tem um raio de atuação de mais de quatro milhões de baianos que são cobertos, ou seja, que tem um médico do Programa Saúde da Família. Voltando à história da engrenagem, isso vai viabilizar que muitas vezes, com base no Sistema de Classificação de Risco, por exemplo, se você ir a um hospital que adota esse sistema, a pessoa chega, é atendida, é orientada e recebe uma pulseirinha. Uma pessoa que usa pulseirinha verde não deveria estar ali, é uma coisa de menor complexidade, que poderia ser resolvida em posto de Saúde da Família. A gente tem o fortalecimento da Atenção Básica, principalmente naquilo que a gente tinha mais fragilidade, que era não ter um médico nas equipes. Mais de cem equipes em Salvador não tinham médicos. Hoje, todas as equipes de Salvador que já estavam implantadas têm um médico. Valéria, o Subúrbio, Cajazeiras hoje estão com um médico e com certeza vamos ter uma redução nas emergências dos hospitais. É claro que Salvador ainda está muito distante em termos de cobertura do Saúde da Família. Mas nós vamos ter, tanto em Salvador quanto no interior, uma melhor sincronização dessas engrenagens. O município vai pegar sua responsabilidade, porque agora ele tem um profissional, vai investir. É isso que a gente espera e que está induzindo também a esses gestores. Por isso que a gente tem um rigor com o Programa Mais Médicos, para acompanhar de perto, com supervisores, tutores e a coordenação estadual (que cuida apenas do programa). Como nós da Bahia somos quem mais solicitou médicos, temos a compreensão de que o programa veio para nos dar as bases de um novo patamar em saúde. Sem o Mais Médicos, estaríamos fadados ao processo de enxugar gelo. Você precisa de mais leitos, porque a população requer mais leitos e a cada vez que você constrói mais hospitais, ficam lotados. No hospital do Subúrbio são 268 novas vagas. Em poucas semanas já deve estar lotado, porque a população cresce. Se as pessoas envelhecem mais, logo teremos mais doenças crônicas, que tem um período de longa permanência. Estamos presenciando a cada dia, mais acidentes, mais pessoas nos hospitais. A questão das motocicletas hoje é de saúde pública, principalmente no interior e nas grandes cidades. A quantidade de jovens que temos internados com longa permanência, principalmente na parte de ortotrauma, é enorme. Então isso tudo a gente viabiliza com o Programa Mais Médicos.
BN: O programa Mais Médicos deve ser o principal foco da presidente para a sua reeleição. A Bahia, como foi o estado que mais recebeu médicos no programa, quais serão os resultados que você o governo deve usar na campanha, como resultado prático desse programa?
WC: Eu posso falar daquilo que realmente me cabe. Eu vou falar dos resultados que a gente vê no dia-a-dia. Neste componente, eu não vou falar de números, vou dar alguns exemplos. Os médicos cubanos, além de ter aulas de português em Cuba durante 45 dias, passam em outras cidades antes de passar na Bahia, fazem curso no Sistema Único de Saúde e prova. Nós tivemos durante esse período 300 reprovados, que não passaram na prova de português ou na avaliação do SUS. Depois, quando ele passa mais uma semana vendo a realidade do SUS e só depois disso ele é incorporado. Nós percebemos que eles carregam uma mudança na lógica de trabalho. Tivemos um caso de um profissional médico brasileiro que nos ligou, um obstetra. Ele nos disse que pela primeira vez depois de 15 anos de formado recebeu um telefonema de um médico de um posto de saúde dizendo que “aquela paciente que você fez o parto no dia tal está bem. O filho dela está com o peso tal e evoluiu bem”. Isso é uma lógica de acompanhamento que eles têm e que nós não temos. Nós temos pacientes que falam: “poxa, ele puxou a cadeira, me acolheu, conversou comigo de uma forma diferente. Tinha dois anos sem ter um médico aqui”. Nós temos um caso de outro médico que falou para o paciente: “olha, você atrasou uma hora e eu estou aqui trabalhando”. Então, na minha avaliação, o que os médicos estrangeiros e principalmente, os médicos cubanos, tendem a contribuir é uma melhoria do sistema como um todo. Porque a lógica da questão da Atenção Básica é uma lógica diferente, que nós estamos nos acostumando. Os nossos profissionais são hipercapacitados. Nós não questionamos a formação dos brasileiros, mas o que estamos vendo é que os cubanos e outros estrangeiros não vêm para competir, mas para agregar qualidade ao sistema, que precisa, principalmente na Atenção Básica. Se o país consegue ter uma cobertura maior, a gente não vai conseguir os nossos sonhos, não vamos conseguir ter um Saúde da Família para todo mundo em pouco tempo agora. A quantidade de médicos que vai chegar não vai ser ainda suficiente para a gente. É diferente do que o Cremeb e os sindicatos dizem que têm médicos a mais e que os que estão no país dão conta. A existência de um programa de Atenção Básica como o Mais Médicos vai permitir ao médico brasileiro ter a oportunidade de dizer: “eu quero ser um profissional da área de anestesia”. Vai ter uma estrutura que vai demandar. O programa Saúde da Família vai demandar mais serviços e a necessidade de mais médicos. O que a gente precisa é organizar isso. A Bahia sofreu por muito tempo com o fato de ter apenas duas faculdades de Medicina. A gente vê uma perspectiva, depois do governo Lula, de ampliar.
BN: No projeto do governo do Estado existia a proposta de instalar pelo menos mais três cursos de Medicina na Bahia, um na UFRB, outro na Ufba, outro no Oeste. O que podemos visualizar de algo concreto mesmo? Quais serão implementados e qual a expectativa de prazo para formação de novos médicos?
WC: Nós temos a UFRB [Universidade Federal do Recôncavo Baiano], a [Universidade Federal] do Sul da Bahia, já com reitor nomeado, a Federal do Oeste, em Paulo Afonso, que também a gente está lá no processo, além do campus da Ufba em Vitória da Conquista, que vai ter Medicina. Tem a de São Francisco do Conde também. Algumas temos uma expectativa já para esse ano. Nós temos a possibilidade de já termos resultados esse ano, em termos de viabilizar. A gente só vai colher isso em seis, sete anos.
BN: Então o que a gente pode esperar de Washington Couto até o final do ano para a saúde na Bahia?
WC: Além de fortalecer o compromisso, já que eu estou desde o início, nós temos algumas metas ousadas. Por exemplo, quando a gente fala dos números da UTI, em romper a barreira dos mil leitos pelo SUS no estado. Outra meta é atingir o percentual de cobertura acima de 95% do Samu, que hoje está em torno de 75%. Entendendo cobertura como onde tem Samu e a população que cobre. A gente espera romper o número 95% dos municípios baianos com cobertura do Samu. Temos ainda a construção dos novos hospitais e colocar em funcionamento o HGE 2, no primeiro semestre de 2014, além de tentar entregar até o final do ano o Instituto Couto Maia. Sem contar as reformas que temos em curso tanto no interior quanto na capital, que irão dar mais capacidade e condições de trabalho. Vamos também, dentro da lógica do nosso planejamento, fortalecer a internação domiciliar, inclusive dentro do nosso programa se criou o Melhor em Casa, do governo federal. A ideia nossa é ampliar. Nós temos hoje 800 pessoas internadas em uas próprias casas na Bahia. Isso equivale praticamente a um hospital Roberto Santos, distribuído no interior, de gente que é atendida por equipes. Esse é um programa que vamos fortalecer, retirar pessoas do hospital e colocar no convívio com sua família, capacitar os cuidadores e monitorar os pacientes. São políticas nossas que viabilizam não só o medicamento chegar para pessoa, mas ajuda também a pessoa, que não tem a necessidade de ir à unidade todo mês. Vamos investir também nas farmácias da Bahia, que viabilizaremos em municípios com menos de 15 mil habitantes. Estamos construindo as farmácias, para viabilizar a distribuição que até então era feita em uma sala pequena na secretaria ou na Dires. Então a gente cria um ambiente para as pessoas terem acesso à medicação. Isso é bastante importante. Programas que são itinerantes, porque o deslocamento dificulta. No programa Saúde em Movimento, rompemos a barreira de mais de 130 mil cirurgias de catarata. Nosso objetivo é chegar a mais de 150 mil cirurgias. Vamos perseguir esses números. Agora mesmo nós temos um programa de saúde bucal, onde nós vamos dar o tratamento integral para toda a comunidade indígena. Começamos no ano passado e rodamos várias comunidades. Até o final da nossa gestão, a gente quer que essa estrutura venha para todos os indígenas, em parceria com o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia) Bahia, a diretoria de saúde indígena, vinculado ao Ministério da Saúde. Enfim, a ampliação da estratégia do Saúde da Família, o fortalecimento do Mais Médicos. É o que eu falei: nós temos um plano. A vantagem é que eu não sou um secretário que ainda vai planejar e fazer o diagnóstico. O diagnóstico foi feito durante todo esse período e sempre vai ser feito, porque a saúde tem um ritmo muito acelerado, muda. Se tiver uma epidemia de determinada ordem, temos que mudar o nosso plano. É essa perspectiva que nós temos, de fortalecer os programas que já estão em curso, transformar a Bahia em uma referência, o que a gente persegue desde o início. Vamos ainda tocar um projeto do Bird [Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento], com US$ 200 milhões de investimento na Região Metropolitana de Salvador, além de investir em um hospital metropolitano aqui em Salvador.
BN: Tem mais duas perguntas. Você falou de várias metas, mas o que a secretaria reconhece como o ponto que ela menos avançou nestes sete anos? Seja por fatores externos, que não necessariamente estão no seu controle. E, em caso da vitória de Rui Costa, é seu plano permanecer?
WC: Eu acho que o investimento em Saúde, mas isso não é só na Bahia, isso é demanda nacional. Se você chegar para qualquer gestor, em qualquer lugar e falar o que deixa você mais triste porque você não conseguiu: é ampliar os recursos da saúde. É uma luta incessante e vamos precisar renegociar com o Congresso Nacional e com o Ministério de Saúde. A quantidade de investimentos, vide os problemas que a gente tem, é a falta de recursos. A falta de leitos também, mas nós temos que lembrar que para ter leito, precisa ter gente e, para ter gente, eu preciso aumentar o teto da responsabilidade fiscal. A lei de responsabilidade fiscal é danosa ao Sistema Único de Saúde. A lei de responsabilidade fiscal é belíssima, muito bem montada, está dando uma característica no sistema público de uma perspectiva de trabalhar bem os recursos, mas nos prejudicou bastante. Na minha perspectiva, teria que ter um adendo, uma forma de trabalhar diferente para educação, saúde e segurança. A quantidade de leitos que nós construímos é insuficiente. O que não aparece muito no dia a dia da mídia é que a forma que nós vivemos hoje gera para a gente mais demandas de saúde. Então a articulação com demais secretarias, ou seja, o desenvolvimento social, meio ambiente, a própria cidade. A gente tem que mudar um pouco a lógica, para fazer articulações. Para que a gente tenha, no futuro, hábitos mais saudáveis, que irão viabilizar isso. Porque se a gente continuar nessa mesma lógica, quanto mais leito se fizer, mais leito vai faltar. Porque é uma lógica que não tem fim.
BN: E em relação a Rui Costa?
WC: Isso não depende de mim. Por onde eu já passei, em todos os momentos, eu já fui secretário municipal, já trabalhei como adjunto como secretário nacional. Sou do Partido dos Trabalhadores, o meu papel como um bom soldado é estar à disposição para qualquer projeto. Na vitória de Rui ou dentro de uma lógica da vitória de Dilma Rousseff, a gente está à disposição para trabalhar na unidade do Ministério da Saúde, ou no município, estou sempre à disposição. Meu foco agora é nos 11 meses para mostrar que eu tenho capacidade para mais. Meu maior desafio são os 11 meses.
por Francis Juliano/Lucas Cunha/Juliana Almirante/ Fotos: Marília Moreira

Sidônio acusa radialistas de receberem “jabá” e Bocão exige que nomes sejam divulgados

 

Sidônio Palmeira acusou cronistas de receberem ''jabá'' e que o Bahia acabou com a prática. Zé Eduardo, o "Bocão", quer a divulgação dos nomes.

Sidônio Palmeira acusou cronistas de receberem ”jabá” e garantiu que o Bahia acabou com a prática. Zé Eduardo, o “Bocão”, quer a divulgação dos nomes.

Salvador – O publicitário e assessor especial da presidência do Bahia, Sidônio Palmeira, partiu para cima dos radialistas esportivos da Bahia e afirmou que a diretoria do clube vem sendo muito criticada porque acabou com o “jabá” que pagava a cronistas. A afirmação foi feita em entrevista ao radialista José Eduardo, o “Bocão”, na rádio Metrópole, nesta terça-feira (11).“A diretoria está sofrendo algumas críticas exageradas, e temos que aceitar, mas não vamos aceitar críticas de pessoas que têm interesses no clube. Algumas pessoas da crônica recebiam dinheiro para falar bem do clube e cortamos todos. Essa diretoria acabou com o jabá. Vários recebiam dinheiro do Esporte Clube Bahia”, afirmou Palmeira. Segundo ele, os nomes serão apresentados em auditoria para o Conselho Deliberativo do clube em assembleia.

Agora à noite, em seu programa esportivo na Itapoan FM, “Bocão” desafiou Sidônio Palmeira a divulgar imediatamente os nomes dos radialistas da Bahia envolvidos com “jabá”.

“Vou cobrar todos os dias. Ele (Sidônio) está querendo esconder o fracasso da tual diretoria do Bahia, da qual faz parte. Eu mesmo não tenho o que temer. Já tive loja para venda de produtos com a marca do Bahia, mas com investimento meu. Deu prejuízo, tive que fechar. Sidônio atingiu de forma grossa toda a categoria dos radialistas esportivos e tem obrigação de provar o que disse”, sustentou José Eduardo.

O radialista Márcio Martins, presidente da ABCD (Associação Baiana dos Cronistas Desportivos), disse também na Itapoan FM que vai aguardar que Sidônio Palmeira divulgar os nomes dos radialistas envolvidos com “jabá” para se posicionar.

Filarmônica Maestro Vasconcelos está com inscrições abertas

ppA Filarmônica Municipal Francisco Vasconcelos está com inscrições abertas até o dia 10 de março para aulas de trombone, trompete e clarinete. Os interessados devem se dirigir ao Memorial Régis Pacheco de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 18h, munidos de RG, CPF e foto 3×4.

As aulas serão realizadas gratuitamente nos turnos matutino e vespertino, duas vezes por semana. Podem participar crianças a partir de 10 anos. A Filarmônica tem a finalidade de alfabetizar e aprimorar a cultura intelectual, estimulando a literatura, a música, a poesia e o teatro.

Mantida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a Filarmônica está sempre presente em eventos do município, a exemplo de entregas de equipamentos públicos, eventos festivos como Forró Pé de Serra do Periperi e Natal da Cidade.

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Congresso recebe hoje assinaturas pela redução de impostos de remédios

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão receber na tarde de hoje (12) um caderno com assinaturas de mais de 2,6 milhões de pessoas que querem a redução de impostos sobre medicamentos no país. O abaixo-assinado é resultado da campanha “Sem Imposto, Tem Remédio”. O movimento – criado em outubro do ano passado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) – tinha a pretensão inicial de 10 milhões de assinaturas. A coleta dos nomes foi feita pela internet e em listas distribuídas em 6 mil farmácias do país. Na página, criada para atrair adeptos à campanha, um texto destaca que a carga tributária sobre os remédios comercializados no país chega a 34%. Em países europeus, como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e Canadá, não há tributação. Os idealizadores do movimento acreditam que a mobilização da sociedade pode alterar o cenário no país. No final do ano passado, as duas entidades apoiaram a criação de frentes parlamentares no Congresso e em alguns estados, como São Paulo, com o objetivo de indicar caminhos para a desoneração de medicamentos. Leia mais na Agência Brasil.

Carolina Gonçalves, Agência Brasil

Usuária do transporte coletivo morre atropelada por ônibus no terminal da Lauro de Freitas

 


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Uma senhora que ainda não teve o nome revelado morreu atropelada por um ônibus que opera no transporte coletivo de Vitória da Conquista na manhã de hoje (quarta-feira), por volta das 09h30.

Segundo informações de pessoas que estavam no local, ela estava atravessando o terminal falando ao telefone, quando, entre dois veículos, a vítima escorregou e teve a cabeça esmagada por um dos ônibus.

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Agentes de trânsito da cidade, Polícia Militar e peritos da Polícia Civil estiveram no local. Representantes do sindicato dos rodoviários também foram ao local constatar o acidente.

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Representantes das empresas de ônibus também compareceram com o objetivo de dar assistência à família da vítima.

Silvio Santos retirou câncer, garante revista.

retirou um câncer de pele na perna direita. Afirmou que era uma ferida que virou um tumor. (Foto: Reprodução/Veja/SP) O apresentador Silvio Santos retirou um câncer recentemente. A informação, que será publicada pela revista Veja São Paulo neste sábado, foi confirmada ao Notícias da TV por pessoas próximas ao apresentador.O empresário contou à publicação que, há três meses, retirou um câncer de pele na perna direita. Afirmou que era uma ferida que virou um tumor. Já estaria completamente curado. Outro problema de saúde revelado por Silvio Santos foi a retirada da próstata, para evitar câncer, em meados de 2013. Por causa da cirurgia, ele usa uma cueca especial, que mostrou à revista.Encerrando o capítulo saúde, Silvio disse não ter medo de morrer, mas que não gostaria de sofrer em um hospital. Ele também falou sobre sua vida sexual “ativa”. Revelou que não toma remédios e que seu estimulante é a mulher, Íris Abravanel.Na entrevista, Silvio revelou que sua filha Patrícia Abravanel está grávida. “O bebê foi feito na Flórida”, comemorou. Será seu oitavo neto.Para chegar ao apresentador, um repórter e um fotógrafo da Veja São Paulo ficaram à espreita na frente da casa dele, em Orlando. Mas eles foram denunciados à polícia por vizinhos e quase foram presos. Silvio sugeriu ao repórter João Batista Júnior e ao fotógrafo Fernando de Moraes que introduzissem a reportagem contando que quase foram presos para conseguir a entrevista.(Notícias da TV)

O Bairro Senhorinha Cairo ganhará unidade do programa de Saúde – Toda Hora do Ministério da Saúde

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O bairro Senhorinha Cairo ganhará uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) tipo II. A ordem de serviço para a construção da obra já foi assinada e proporcionará grandes benefícios à população como atendimento de urgência e emergência. O equipamento contará com uma estrutura de 12 leitos de observação, 06 cadeiras para hidratação/medicação, 09 cadeiras para inalação, 04 salas de exames diferenciados, sala de radiologia, farmácia, sala de sutura e curativo. Um investimento que ultrapassa os R$ 2 milhões.

A unidade integrará o programa Saúde Toda Hora do Ministério da Saúde e funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana e poderá resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. “O objetivo do Governo Municipal com esse investimento é ajudar a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. Nós sabemos que nas cidades que contam com UPA 97% dos casos são solucionados na própria unidade”, explicou a secretária de Municipal Saúde, Márcia Viviane de Araújo.

Na UPA, a população também contará com uma estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Quando o paciente chegar à unidade, os médicos prestarão socorro, controlarão o problema e detalharão o diagnóstico. Eles analisarão se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas. Além disso, trabalharão no equipamento quatro equipes médicas, que terão capacidade de atender até 300 pessoas por dia.

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