A Gente diz

Todos os presos durante a Operação Granfaloon, em Vitória da Conquista, já estão em liberdade

politicos presos

Todos os 13 detidos pelos agentes da Polícia Federal conseguiram habeas corpus ainda  na noite desta terça (18), e foram liberados

Na noite de hoje (terça-feira) todos os detidos da operação da Polícia Federal intitulada ‘Granfaloon’ foram liberados e deixaram o presídio Nilton Gonçalves.

 

Isso inclui os ex-prefeitos de Anagé (Elbson Soares), Bom Jesus da Serra (Edinaldo Meira), José Bahia (Tremedal), além do ex-vice-prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre – conhecido como Quinho , e o presidente do PSB de Conquista, Elve Cardoso. Todos conseguiram habeas corpus. Segundo o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, as investigações estavam sendo realizadas desde o ano de 2009. Ainda de acordo com Kolbe, a operação constatou fraudes de contratos de prestação de serviços de transporte escolar e transportes diversos na região sudoeste, assim como contratos de prestação de serviços de gestão dos serviços de saúde municipais.Fonte BlogRodriguesFerrrraz

Policia Federal prende empresários e políticos de Vitória da Conquista e da região do Sudoeste da Bahia, que desviaram verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.

policia federal
Na manha desta segunda-feira (17), a população conquistense e da região foi surpreendida com a informação de que  a Polícia Federal havia cumprido uma série de mandatos de prisão contra empresários e políticos da região.

Os Municípios relacionados na operação da Polícia Federal são: confirmação dos nomes dos custodiados. Um delegado da Polícia Federal informou à nossa reportagem que a Polícia Federal fará uma entrevista coletiva as 11 horas da manhã de hoje, terça-feira, a fim de dar mais informações a respeito desta operação.

Ex-prefeitos de Anagé (Bibi) e Caraibas (Norma Suely) estão presos

Ex-prefeitos José Bahia, Norma Suely, Gazo e Elbson Soares são presos em operação da PF

Pelas investigações constatou-se que um grupo de empresários se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia, mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal
Presidente do PSB de Vitória da Conquista, Elve Cardoso, também está entre os detidos.

Um mega Operação da Polícia Federal de Vitória da Conquista resultou na prisão de quatro ex-prefeitos de municípios da região Sudoeste: Tremedal (José Bahia), Caraíbas (Norma Suely), Bom Jesus da Serra (Edinaldo Meira, conhecido como Gazo) e Anagé (Elbson Soares, conhecido como Bibi).
Ex-prefeitos de Anagé (Bibi) e Caraibas (Norma Suely) estão presos

Ex-prefeitos José Bahia, Norma Suely, Gazo e Elbson Soares são presos em operação da PF

Pelas investigações constatou-se que um grupo de empresários se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia, mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal
Presidente do PSB de Vitória da Conquista, Elve Cardoso, também está entre os detidos.

Um mega Operação da Polícia Federal de Vitória da Conquista resultou na prisão de quatro ex-prefeitos de municípios da região Sudoeste: Tremedal (José Bahia), Caraíbas (Norma Suely), Bom Jesus da Serra (Edinaldo Meira, conhecido como Gazo) e Anagé (Elbson Soares, conhecido como Bibi).Vitória da Conquista, Encruzilhada, Dário Meira, Planalto, Tremedal, Poções, e Bom Jesus da Serra, Anagé e  Caraíbas, Ribeirão do Largo.

Nesta operação da Polícia Federal, o ato resultou na prisão de quatro ex-prefeitos de municípios da região sudoeste: Tremedal – José Bahia; Caraíbas – Norma Soley; Bom Jesus da Serra – Ednaldo Meira, conhecido como Gazpo; e Anagé – Ebson Soares conhecido como Bibi, na operação foi contabilizando 13 pessoas que se encontram a disposição da justiça em Vitória da Conquista.

Segundo o delegado, que convidou a imprensa para expor os fatos e da publicidade as ações da Policia neste caso,  diz que o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 60.879.949,00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais) e os crimes sob apuração ocorreram entre os anos de 2008 a 2012. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão. Dentre os presos, há ex-prefeitos, ex-secretários municipais e ex-vice-prefeitos, além de empresários que participavam das licitações.

A Operação Granfaloon é fruto da apuração em vários Inquéritos Policiais da Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista, desde 2009, de fraudes através de contratos de prestação de serviços de transporte escolar e transportes diversos, e prestação de serviços de gestão dos serviços de saúde municipais. Pelas investigações constatou-se que um grupo de empresários se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia, mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal, para, através da simulação de licitações e contratação de empresas de fachada – empresas que não possuem empregados, patrimônio e nem mesmo sede – desviar verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.

Os Inquéritos foram instaurados a partir de relatórios da Controladoria Geral da União sobre desvio e apropriação indevida de verbas públicas federais. No ano passado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram um trabalho conjunto de inteligência sobre os dados existentes e constataram que todos os IPLs estavam ligados ao mesmo grupo criminoso, motivo pelo qual decidiram reuni-los e deflagrar a operação. Os presos serão indiciados pelos crimes de fraude em licitações, desvio de verba pública, formação de quadrilha, previstos nos artigos 89 (03 a 05 anos de reclusão), 90 (02 a 04 anos de reclusão), 92 (02 a 04 anos de detenção) e 96 (03 a 06 anos de detenção) da Lei 8.666/93, artigo 1º, I a III do Decreto-Lei 201/67 (02 a 12 anos de reclusão) e Art. 288 do Código Penal Brasileiro (01 a 03 anos de reclusão). As penas, se somadas, chegariam a 46 anos de reclusão.

COLETIVA: Quando as investigações começaram?

RODRIGO KOLBE: As investigações começaram em 2009, através dos inquéritos que foram instaurados com os relatórios que a gente recebeu da Controladoria Geral da União. A CGU apurou que nessas Prefeituras citadas estava havendo um desvio grande de verbas públicas da Educação e da Saúde, principalmente. A partir de então foram instaurados os inquéritos aqui na delegacia, desde 2009 até 2012.

COLETIVA: Como é que essas informações foram colhidas?

RODRIGO KOLBE: Essas informações são colhidas a partir dos dados dos convênios firmados entre a União e esses municípios. A CGU tem poder de fiscalização e vai até esses municípios para verificar o que está acontecendo, levantou os dados necessários e verificou que havia muitas discrepâncias entre o que havia informado e a realidade.

 

COLETIVA: Quais são os “absurdos” verificados nessas diligências?

RODRIGO KOLBE: Tem absurdos como, por exemplo, cinco empresas serem sediadas numa casa de 30 metros quadrados numa cidadezinha dessas; empresas que receberam milhões para fazer coleta de lixo e este lixo era recolhido num carro de boi. Tem absurdos de empresas que receberam R$ 50 mil para fazer transporte escolar no mês de janeiro, que não tem um dia letivo; a gente tem absurdos de empresas que declararam fazer, em apenas um dia, mais de 2.500 quilômetros numa cidade de 10, 20 mil habitantes. Por fim, podemos falar de absurdos que fazia transporte escolar e não tinha um veículo cadastrado.

COLETIVA: O montante, a cidade com maior desvio

RODRIGO KOLBE: O volume de desvio são muito parecidos entre si; o montante entre cada uma delas varia entre R$ 8 milhões a R$ 14 milhões, que são dados tirados dos relatórios da CGU, confirmados já, e os prejuízos foram feitos durante as administrações desses ex-prefeitos.

COLETIVA: Os envolvidos estão todos presos?

RODRIGO KOLBE: Dos 134 mandados de prisão expedidos já conseguimos cumprir 12, só falta um ser cumprido e se a pessoa não se apresentar o delegado vai tomar as medidas cabíveis para considera-lo foragido.

COLETIVA: Para onde eles serão encaminhados?

ROGRIGO KOLBE: Todos os presos serão encaminhados para o presídio aqui de Vitória da Conquista para cumprir o tempo necessário.

COLETIVA: Empresas de fachadas, vários absurdos relatados, como é possível que isso ocorra?

RODRIGO KOLBE: É uma boa pergunta. A empresa pública goza de idoneidade. O que significa isso: os atos públicos, em tese, são legais e são legítimos. A gente não pode partir do pressuposto de que o prefeito ou qualquer administrador público é um mau caráter. Pelo contrário. O dinheiro é disponibilizado para ser gasto de forma correta e a gente só consegue descobrir tudo que foi feito depois que aconteceu. Os absurdos só aparecem quando eles vão fazer a prestação de contas, quando a CGU vai fazer a análise. Para evitar, a gente precisaria ter uma disponibilização permanente do que está sendo feito, o que é impossível porque ainda está em andamento o processo licitatório; então, infelizmente, é uma coisa que depende de uma análise posterior.

COLETIVA: Bens apreendidos.

RODRIGO KOLBE: Em relação aos bens apreendidos, podemos citar HD’s, computadores, diversos documentos, R$ 15 mil em espécie, vários cheques, muitos cheques, e oito carros, sendo três zero quilômetros. A maioria dos mandados foram cumpridos aqui em Vitória da Conquista porque ou sede ou a residência fixa deles era aqui. Apesar das fraudes terem sido naquelas cidades, os alvos da operação eram sediados em Vitória da Conquista, por ser a cidade polo da região.

COLETIVA: Quem foram?

RODRIGO KOLBE: Quatro ex-prefeitos, quatro ex-vice-prefeitos, um secretário de Administração, o presidente de um partido, empresários do ramo médico e transporte escolar.

COLETIVA: Que tipo de crimes foram cometidas e quais as penalidades previstas?

RODRIGO KOLBE: Esses crimes estão previstos na Lei 8.666, fraude a licitações, como o Decreto-Lei 201, e a formação de quadrilha, são penas duras, pesadas, que se todas forem somadas dariam mais de 30 anos de cadeia.

 

COLETIVA: A operação continua?

RODRIGO KOLBE: A operação não termina, na verdade. Uma fase do trabalho é a que dá mais visibilidade, mas o trabalho de bastidor vai continuar acontecendo porque os elementos vão se juntar e podem aparecer fatos novos que a gente não tinha conhecimento. A fraude médica, por exemplo, acontecia com a contratação de médicos para cumprir jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas semanais, das quais eram cumpridas apenas duas. Em relação ao mentor, a gente pode até estabelecer um mentor ou um grupo de mentores em relação a esses crimes, mas é difícil apontar isso publicamente, porque é uma questão interna.

COLETIVA: Esses veículos que foram apreendidos eram de uso pessoal?

RODRIGO: São todos de uso pessoal, a gente não apreendeu nenhum outro veiculo que era usado para transporte público, até porque não existia. Esses veículos foram comprados pelos investigados e, com os prejuízos calculados, a gente pode dizer que é produto do crime.

COLETIVA: Esses vão permanecer no Nilton Gonçalves, mesmo em função da situação do presídio?

RODRIGO KOLBE: Houve uma conversa e um pedido judicial do juiz federal que expediu os mandados, ele determinou ao presídio que recebesse esses presos, o presídio acatou a ordem judicial, então vai receber durante o período determinado pelo juiz federal. Com relação aos presos, eles estão sendo ouvidos, vão passar pelos interrogatórios. Eles vão ficar presos só um período, mas se o delegado responsável pelo caso entender que deverá pedir a conversão em preventiva ou a prorrogação da prisão temporária, poderão ficar mais tempo. Quanto ao tempo, depende do juiz federal. Pode ser dois dias, cinco dias, ou até indefinidamente, até o julgamento do processo. Tudo depende do juiz. A prisão temporária é precisa no processo penal especial e serve para ajudar a polícia para a investigação criminal.

Vacina anti-HIV da USP passa em teste inicial com macacos

 

Vacina brasileira anti-HIV passa em teste inicial com macacos. (Foto: Reprodução)

O projeto piloto do teste em macacos de uma vacina contra o HIV desenvolvida pela USP obteve resultados preliminares surpreendentemente positivos, afirmam os cientistas que o conduziram. “Testamos a resposta imune dos animais e os resultados foram excelentes”, conta Edecio Cunha Neto, pesquisador que liderou os trabalhos de desenvolvimento da vacina. “Os sinais foram bem mais intensos do que os que encontramos em camundongos”, diz Susan Ribeiro, cientista associada ao projeto. A surpresa dos pesquisadores, que ministraram três doses separadas por 15 dias em quatro macacos-resos do Instituto Butantan, se deu pelo fato de que normalmente a reação a essa modalidade de vacinação é menor em primatas do que em roedores. Trata-se de uma vacina de DNA. Os cientistas “escrevem” nessa molécula trechos de genes que codificam pedaços de proteínas do vírus causador da Aids. Com a inserção do DNA no organismo, a ideia é que ele seja usado dentro das células para fabricar só essas miniproteínas (chamadas peptídeos), sem o vírus original. Esses pequenos pedaços proteicos foram escolhidos com base em pacientes que têm resposta imune incomumente alta ao HIV. Estudos conduzidos desde 2001 chegaram a 18 peptídeos que são candidatos a produzir reação forte do sistema de defesa. Informações Folha de São Paulo.

Deficientes visuais baianos poderão receber contas em Braille

 

Deficientes visuais baianos poderão receber contas em Braille

Os portadores de deficiência visual da Bahia terão, a partir de 15 de maio, o direito de receber os boletos das contas de energia elétrica, extrato de conta bancária, telefonia celular e fixa, impressos no sistema Braille. Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Estado, a lei foi sancionada pelo governador Jaques Wagner na sexta-feira (14). Para ter o direito garantido, o cidadão deve solicitar junto à empresa prestadora do serviço, onde é feito o seu cadastramento, o recebimento das faturas impressas no sistema de autorrelevo. A matéria não fala de nenhuma punição caso a solicitação não seja atendida.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 105 milhões, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro 2014

Mega-Sena acumulada pode pagar o sétimo maior prêmio da história

Concurso 1.575 será sorteado na quarta-feira e deve pagar R$ 105 milhões. Maior premiação foi de R$ 244.784.099,16, segundo a Caixa.

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O concurso 1.575 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), deve pagar R$ 105 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas. O valor corresponde ao sétimo maior prêmio da história da Mega-Sena.

Os cinco maiores prêmios referem-se a concursos da Mega-Sena da Virada, que é sorteada no último dia de cada ano. Sem considerar a Mega da Virada, o prêmio pode ser considerado o segundo maior da história.

Segundo a Caixa Econômica Federal, fora da Mega da Virada, o concurso 1.220, sorteado em 6 de outubro de 2010, foi o que pagou o maior valor a uma aposta premiada: R$119.142.144,27.

ANS anuncia suspensão da venda de mais planos de saúde

plano bA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai anunciar hoje (18) à tarde outro grupo de planos de saúde que terá a venda suspensa como punição por descumprimento de normas. Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão sob efeito dessa penalidade por terem descumprido prazos e negado cobertura obrigatória.

As operadoras de planos de saúde têm criticado os critérios usados pela ANS para aplicar as punições. No mais recente ciclo de monitoramento, o sétimo feito pela agência reguladora, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) moveu ação no mesmo dia, alegando que identificou “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”.
O anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da agência, André Longo.

Saiba Mais

 

 

 

Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde 20/08/2013 – 20h36 Justiça Marcelo Brandão Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região determinou, hoje (20), que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano. Segundo a liminar, a agência deve desconsiderar as reclamações de usuários que ainda não foram analisadas e aquelas já analisadas, mas que tratem de procedimentos não cobertos obrigatoriamente. A ANS divulgou o recebimento de 17.417 reclamações sobre a garantia de atendimento entre março e junho deste ano e informou que “devido aos problemas apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, 212 planos de 21 operadoras tiveram a comercialização suspensa”. Agora, a agência deve rever quais reclamações realmente podem ser usadas na decisão de suspender ou não a comercialização dos planos de determinada operadora. A assessoria da ANS informou que ainda não recebeu a notificação judicial. A princípio, a liminar vale até a decisão definitiva, de responsabilidade da 5ª Turma do TRF da 2ª Região. A ação foi movida pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa empresas como: Amil, Allianz Saúde e Golden Cross. A instituição informou, por meio de nota, que fez “considerações e questionamentos” à ANS, depois de verificar “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”. De acordo com a federação, a agência não atendeu às sugestões de adequação enviadas, o que motivou a ação. O pedido da FenaSaúde, no entanto, foi deferido parcialmente. A federação queria a revisão de todas as reclamações feitas à ANS, analisadas ou não, mas a Justiça entendeu que as reclamações já analisadas e consideradas procedentes podem ser consideradas na decisão de suspender algum plano. A ANS informou, em nota, que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão, mas falou em “convicção” ao se referir à qualidade do processo da análise das reclamações recebidas. A agência disse ainda que prega respeito às decisões judiciais, “mas mantém a posição de que o processo de monitoramento da garantia de atendimento é essencial na regulação do setor e visa à proteção dos consumidores”. Matéria alterada às 20h24 para acréscimo de informação Edição: Aécio Amado Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

BAHIA Secretário diz que governo avançou em segurança

 

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Secretário Maurício Teles Barbosa

A segurança pública vai ser um dos principais assuntos a serem debatidos na próxima campanha eleitoral. Com perfil técnico, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, evita entrar no embate político, mas é enfático ao afirmar que o governo do Estado tem muito o que apresentar sobre o setor. Além de fazer a defesa do legado do governo Wagner e apontar quais devam ser as prioridades dos próximos gestores, Mauricio Barbosa diz esperar que o debate eleitoral “não seja superficial, mas que resolva os grandes gargalos que impedem que a segurança pública nacional seja eficiente”. Leia a entrevista completa no Tribuna.

Esporte – Comentário – INCONCEBÍVEL…

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Mas a irracionalidade do ser humano ainda leva alguns, poucos, diga-se de passagem, a praticar atos, gestos, ofensas, insinuações de cunho racista, principalmente no futebol, onde casos que foram amplamente divulgados tomaram proporções, mundiais, sendo condenados pela opinião pública, e, até mesmo, pelos tribunais esportivos. Segundo autoridades dos tribunais esportivos, esse tipo de preconceito deveria ter punição exemplar, tanto para quem pratica, quanto para o clube, pois segundo as leis o clube é responsável pelas manifestações, atos e atitudes de seus torcedores. O caso do jogador TINTA, nesse meio de semana, no Peru deixa claro e evidente aquele adágio que diz “macaco não olha para o rabo”, isto porque a população peruana é composta, na sua maioria por índios, (sem nenhum preconceito contra tal etnia), tal como a população brasileira, formada por índios, negros e europeus. Infelizmente em pleno século XXI, ainda assistimos cenas desse tipo. Outros casos, semelhantes ao do jogador Tinga, aconteceram pelo mundo, sendo o mais contundente aquele em que os jogadores sub-17 da Juventus da Itália, chamaram, o garoto de 16 anos, GABRIEL TINÉ, do Vasco da Gama, de macaco; também NEYMAR, no amistoso da seleção brasileira contra a Escócia, após marcar dois gols, um torcedor, alemão, jogou bananas no campo; DANIEL ALVES, quando chegou ao Barcelona, em um dos jogos contra o Real Madrid, sofreu insultos desse tipo, pelas redes sociais; GRAFITE, do São Paulo, foi ofendido pelo zagueiro argentino Desábto, do Quilmes, que o chamou de macaco de m…..; ROBERTO CARLOS, atuando no Anzhi da Rússia, várias vezes foi xingado e insultado pelos torcedores do Zenit, que jogavam bananas no campo; OBINA, durante a disputa da Copa do Brasil, atuando pelo Palmeiras, em um jogo Acre, também foi chamado de macaco. Dentro de campo também acontece esse tipo de ofensa, e um dos casos bastante divulgado, foi no jogo entre Palmeiras X Atlético-PR, em que Danilo, do Palmeiras, chamou Manoel, do Atlético-PR, de macaco do c…., o que lhe rendeu onze jogos de suspensão e multa de mais de trezentos mil reais. As punições têm que ser exemplares para que sirvam de desestímulo a esses tipos de preconceitos e intolerâncias.

De Ubaldino Figueiredo

COMENTÁRIO – sexta feira – 14 de fevereiro de 2014

 

 

Conquista e Feira também podem ter problemas com IPTU

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  • Em Feira de Santana também houve reajuste do valor venal dos imóveis

As duas maiores cidades do interior baiano, Feira de Santana e Vitória da Conquista, correm o risco de acabar com o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sendo discutido na Justiça, como acontece com Salvador. Nos dois municípios, também houve aumento na Planta Genérica de Valores, que determina o valor venal do imóvel e serve de base de cálculo para o imposto.
Os carnês ainda não foram distribuídos nas duas cidades, mas a preocupação já existe entre os contribuintes e também no Executivo. “Não tem como indicar um percentual de reajuste. Cada contribuinte vai receber uma carta explicando as razões para a mudança. E os 200 maiores proprietários de imóveis estão sendo convidados para saber mais detalhes”, aponta o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedido Eloy.
A preocupação na administração, que, como Salvador, está nas mãos do DEM, é reflexo das ações judiciais na capital do Estado. Na semana passada, a OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Se o TJ concordar com a tese de que há inconstitucionalidades no aumento do imposto, pode suspender o pagamento.
Expedido Eloy, contudo, acredita que a participação da sociedade no debate e possa evitar os processos. “A solução está aqui (na Fazenda), não na Justiça”, afirma.
A título de exemplo, Eloy cita um imóvel no quadrilátero central da cidade, que constava na Planta Genérica valendo R$ 400 mil e com valor de mercado de R$ 9 milhões. “Atualizamos a planta genérica e aplicamos 50% do valor de mercado para calcular o valor venal”, afirma.
Em Vitória da Conquista, sob o comando de Guilherme Menezes (PT), o discurso é semelhante. “Não dá para falar em aumento médio. Estamos analisando caso a caso e queremos uma arrecadação 15% maior com o IPTU em 2014”, afirma o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Mizael Bispo. A expectativa, de acordo com o ele, é ampliar a arrecadação com o IPTU, atualmente na casa dos R$ 10 milhões. “A inadimplência é muito grande, quase 50%. Fizemos um recadastramento provisório e estamos licitando um novo recadastramento para melhorar isso”, diz.
Travas
Se a estratégia de atualizar plantas genéricas foi compartilhada entre diversos municípios – o mecanismo foi utilizado também em Camaçari, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães -, a criação de travas de reajuste, como aconteceu em Salvador, não contou com a adesão geral.
Em Feira de Santana, as mudanças no IPTU não consideraram limites de reajuste. Em Vitória da Conquista, as travas levam em consideração aspectos dos imóveis. “O IPTU é cobrado por categorias. Depende do telhado e da parede, por exemplo”, cita o secretário de Finanças e Execução Orçamentária.
Os secretários assinalam que as mudanças são reflexo de tentativas de redução da dependência das transferências federais.
Consultado, o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Oscar Mendonça, confirma que a estratégia de atualizar a planta genérica é um dos caminhos possíveis para ampliar a arrecadação do IPTU.
Co-responsável pelo parecer que culminou com a Adin em Salvador, Mendonça sugere que, apesar da legalidade, é preciso observar limites para reajuste. “A planta genérica deve ter um valor mais próximo do valor de mercado, mas com um corte para corrigir distorções. Normalmente é um cálculo abstrato, mas levar em consideração aspectos dos imóveis é inconstitucional”, diz.
Levantamento feito pelo A TARDE aponta que nas cidades Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Teixeira de Freitas o imposto apenas sofreu o reajuste pela inflação de 2013.
COLABORARAM RODRIGO AGUIAR E RITA CONRADO

 

Municípios têm crédito para modernização tributária

O processo de revisão das plantas genéricas dos municípios está incluído em uma linha de crédito específica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) é uma modalidade de financiamento para modernização da administração com carência de 24 meses.

Entre as cidades baianas que buscam aderir ao programa está Teixeira de Freitas. De acordo com o prefeito, João Bosco (PT), também diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o recurso serve para modernização da administrações” para criar uma gestão de excelência.

“É preciso que o prefeito tenha vontade, pois é um desafio fazer essa modernização. Chega a ser uma quebra de paradigmas”, afirma o gestor teixeirense.

A expectativa de Bosco é que ainda no primeiro semestre Teixeira de Freitas seja contemplada.

Modernização –
“O serviço público é muito desorganizado”, afirma o dirigente da UPB. Segundo ele, o avanço da tecnologia deve ser o foco dos gestores e o PMAT permite tais investimentos.

A partir dos recursos do programa, João Bosco espera que, em 2015, o município de Teixeira de Freitas realize a atualização da planta genérica, como fizeram Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Camaçari e Luís Eduardo Magalhães.

O recurso do BNDES é financiado via outras instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF), e tem como garantia receitas do Fundo de Participação dos Municípios ou de arrecadação do ICMS.

Barbosa diz que deixa Supremo antes dos 70 mas descarta candidatura

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ratificou que não será candidato a presidente nas eleições de 2014, conforme nota divulgada neste sábado, 14. No texto, Barbosa, que hoje tem 59 anos de idade, afirma ainda que não pretende ficar na Suprema Corte até os 70 anos de idade, quando se aposentaria compulsoriamente. Não há, no entanto, uma data definida por ele para deixar o STF.

Veja também: link Joaquim Barbosa envia telegrama de apoio a Tinga, alvo de racismo no Peru link Dirceu entra com recurso no STF contra decisão de Barbosa

 

“O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014”, diz o trecho inicial da nota. “Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída.”

A divulgação da nota pela assessoria do STF ocorreu após publicação de reportagem, na revista Veja deste fim de semana, dandos conta que o ministro teria dito a interlocutores que pretendia deixar o STF após o julgamento dos embargos infringentes do processo do mensalão.

A previsão inicial é que, em abril, a votação na Corte desses recursos seja concluída, mês em que também termina o prazo final para o ministro se filiar a um partido e disputar as próximas eleições de outubro.

Confira a íntegra da nota: 1) O Presidente do Supremo Tribunal STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.

2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.

3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.

4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.”

 

 

juaquim

Em entrevista no BN, o conquistense e atual secretário de Saúde do Estado da Bahia – Washington Couto – fala da importância do Programa mais médico do governo Federal

‘Sem o Mais Médicos estaríamos fadados a enxugar gelo’, diz novo secretário de Saúde

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Braço direito do ex-secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, desde os tempos de Vitória da Conquista (sudoeste baiano), o administrador Washington Couto tem nos próximos 11 meses à frente da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) o maior teste de sua vida pública. Saído da chefia de gabinete para titular da pasta, Couto não promete muita coisa, mas quer mostrar serviço. Na entrevista ao Bahia Notícias, o secretário falou das metas previstas para 2014, como a construção de hospitais como o HGE 2 e o Instituto Couto Maia, em Águas Claras, em Salvador, e o Hospital da Chapada, em Seabra; a necessidade de passar da barreira de mil leitos em UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 95% dos municípios baianos. Ainda na conversa, o gestor falou sobre outros temas, como dívidas contraídas pelo Estado, Lei de Responsabilidade Fiscal (para ele, danosa ao SUS) e Mais Médicos, espécie de tábua de salvação da atenção básica. ‘Sem o Mais Médicos, estaríamos fadados a enxugar gelo”, avaliou. Confira abaixo a entrevista na íntegra.  
Bahia Notícias: O senhor está desde o começo da gestão Jorge Solla, participa dessas políticas de saúde do Estado desde 2007. Agora, efetivado como secretário, o senhor só tem apenas um ano pela frente. Quais são os desafios para marcar sua presença na secretaria?
Washington Couto: Em primeiro lugar é fundamental colocar um pouco de nossa história. A gente está em um processo de saúde pública aqui na Bahia desde 1999. Fui [secretário] adjunto do secretário Solla em Vitória da Conquista, eu sou de Vitória da Conquista. Sou administrador e esse projeto em Conquista foi um marco do que a gente conseguiu na saúde pública. Nós conseguimos implementar um projeto de projeção nacional. Fomos convidados, com a vitória do presidente Lula em 2002, para trabalhar no Ministério da Sáude em 2003. Então, eu acompanhei Solla durante os anos de 2003, 2004 e 2005 no MS. Assumi a direção do planejamento da Secretaria de Atenção à Saúde, e de lá conseguimos diversos projetos espelhados em projetos de Vitória da Conquista, como o Samu 192.
BN: Mas qual vai ser a sua marca como secretário da saúde?
WC: A perspectiva é de uma pessoa do mesmo grupo, do mesmo projeto, que cuidou do planejamento desde o início. Consolidamos todas as nossas propostas colocadas em nossos planos de saúde. Nós temos ritos a cumprir, e dentre esses ritos, nós temos os planejamentos. Hoje, nós estamos executando o planejamento de 2012 a 2015, o que a gente chama de Plano Estadual de Saúde. Esse plano estadual tem como base a Conferencia de Saúde. Já conseguimos realizar 417 conferências municipais, algo jamais visto e até por muitos não acreditado.
BN: No início da gestão de Solla, o ex-secretário afirmou que o rombo na saúde era de mais ou menos R$ 206 milhões. O senhor poderia falar um pouco da saúde financeira da secretária de saúde do estado? Como eram as finanças há sete anos? Como ela se encontra hoje e qual a meta até o fim do ano?
WC: A gente recebeu a saúde com um déficit enorme. Quando a gente fala em déficit, temos que ter em mente a questão orçamentária e a financeira. Uma coisa é você ter um déficit e não ter nem orçamento nem financeiro. Você para a máquina. A máquina fica parada porque não se consegue ter o crédito necessário, ou seja, você não tem o orçamento nem para empenhar. Então, a nossa situação financeira no início de 2007 tinha um tipo de composição que nos deu um grande desafio. A gente tinha que chamar todos, negociar as dívidas para ter a capacidade de ter crédito. Hoje, a gente deve por competência. Vou explicar. No final de 2013, nós tivemos pela primeira vez um atraso do Ministério da Saúde. Estamos com um atraso de dois meses desde a virada do ano. Então, negociamos o pagamento atrasado de um mês e a ideia é regularizar o processo até março, ou seja, regularizar todos os prestadores. Hoje, as nossas dívidas têm lastro e o que nós temos na rua para pagamento, nós já temos o recurso. Nossas dívidas são administradas em períodos de até três meses.
BN: Um problema atual da secretaria é a questão das clínicas de atendimento a pacientes renais crônicos que precisam de hemodiálise [filtragem de sangue por rim artificial]. A Asheb [Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia] afirmou que clínicas daqui de Salvador estão ameaçando parar o atendimento. Como é que a Sesab pode entrar para resolver este impasse?
WC: A Sesab pode entrar como já entrou em outras demandas. Não sei se vocês se lembram da crise que nós tivemos no Hospital Martagão Gesteira, ou na própria Osid [Obras Sociais Irmã Dulce] pela falta de pagamento do outro prefeito [João Henrique]. Nós também tivemos uma crise no Aristides Maltez. Então, não é nossa responsabilidade pagar as clínicas. A gestão de Salvador é plena. Nosso papel é colaborar para uma solução.
BN: A Asheb afirma que o motivo da paralização seria o atraso de pagamentos aos fornecedores. Esta verba vem do Ministério da Saúde, que está em atraso no repasse desde o começo do segundo semestre de 2013. Como o governo estadual e o federal estão alinhados, imagino que seria mais fácil de resolver.
WC: É fácil em termos do processo e da conversa, mas o próprio Ministério da Saúde – e vocês acompanham como se dá o processo de negociação – não cria dificuldade se é de um partido A ou de um partido B. A gente vai procurar o secretário de saúde municipal, temos uma excelente relação com o secretário José Antonio Rodrigues, e vamos viabilizar junto ao Ministério da Saúde conversas para que a gente possa, em primeiro lugar, regularizar o fluxo dos recursos e, evidente, buscar mais recursos. Quando a gente fala em Terapia Renal Substitutiva, que é o caso da hemodiálise, nós não podemos apenas regularizar a situação, mas implementar mais serviços tanto em Salvador como no interior do estado.
BN: Em 2013, o ex-secretário Solla falou em entrevista ao Bahia Notícias que algumas unidades iam ser construídas. Ele citou obras no interior, que é mais desassistido, como o Hospital da Chapada, em Seabra. Em Salvador, prometeu que o HGE 2 e o Pan de Roma [Hospital São Jorge] seriam inaugurados. Como está a condução destas obras? Dá para entregar elas ainda neste ano?
WC: Vamos lá, começando pelo interior. O Hospital da Chapada está em construção e a nossa ideia é entregar este ano. É claro que a gente está sempre avaliando os nossos processos de investimento, com o nosso custeio, com a nossa capacidade de gerir. Porque é importante colocarmos o seguinte: a capacidade de gestão do hospital nos preocupa muito mais do que o investimento em construir e equipar o hospital. Por exemplo: a construção do Hospital do Subúrbio, que custou um pouco mais de R$ 60 milhões. Depois você vai equipar esse hospital e gasta duas, três vezes a mais em apenas um ano só de custeio. Para nós da Saúde, o caro não é a construção. É tanto que mais de 90% de nosso orçamento é de custeio. Nós temos também as reformas em praticamente em todos os hospitais do interior. Então, nós temos uma UPA em Vitória da Conquista, para melhorar a emergência, o Prado Valadares (em Jequié) também está em processo de ampliação, o Luis Viana Filho também, enfim, são exemplos. Em Salvador, temos o HGE 2 [que será construído do lado do HGE, no prédio onde havia um curso técnico em saúde], com a perspectiva de ser entregue em maio. Já temos o início de construção do Instituto Couto Maia em Águas Claras, vamos tentar entregar ainda este ano. Tem o Pan de Roma, mais conhecido como Hospital São Jorge, que já está em um processo acelerado em uma parceria com a Osid.
BN: O secretário Solla também afirmou em entrevista que a Sesab só teria responsabilidade de manter três hospitais em Salvador [HGE, Roberto Santos e Ernesto Simões], mas acabava ajudando a prefeitura. Gostaria de voltar para a questão do interior. Existem cidades-polo que podem oferecer serviços para “n” cidades. A questão é: porque o estado não investe mais no interior, até porque a falta de unidades melhor aparelhadas faz crescer uma indústria de vereadores e prefeitos nessas localidades. Tem sempre alguém levando gente para Salvador e, com isso, acaba captando votos e poder político. Porque o estado não assume mais unidades no interior?
WC: Olha bem, uma das nossas grandes diretrizes é descentralizar e fortalecer nossos polos macrorregionais no interior. A Bahia tem nove polos macrorregionais. Agora nós temos que entender que investir em saúde não é apenas dizer “vou colocar recursos no polo”. Você tem de ter a capacidade de chamar profissionais do polo. Por exemplo: quando nós assumimos só existia neurocirurgia em Itabuna e Salvador. Hoje, já tem neurocirurgia em Vitória da Conquista, em Barreiras. Enfim, nós temos uma gama de serviços que já fazemos no interior. Temos os polos de Teixeira de Freitas, que já tem UTI, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus e Itabuna, Feira de Santana, Irecê. São investimentos. Respondendo a sua pergunta, dos cinco novos hospitais, quatro são no interior. Então, você tem Santo Antonio de Jesus, que é um polo de microrregião, mas é um polo importante, inclusive na área de queimados; Irecê, Feira de Santana, no Hospital da Criança, onde fizemosa até cirurgia cardíaca em criança; Juazeiro, em uma articulação com o Estado de Pernambuco, você consegue realizar ações; então, nós estamos, não só descentralizando, como fortalecendo. Porque qual é a lógica que a gente sempre acreditou? Você vai fortalecer um polo de macrorregião, essa macrorregião é composta de duas a quatro microrregiões, e essas microrregiões têm o papel de dar conta da média complexidade e até algo a mais, porque o município tem o poder de se destacar, de correr atrás, de oferecer novos serviços e com isso se transformar em um polo de microrregião, por exemplo. Mas nós temos um investimento bastante focado. Fazemos investimentos nos 417 municípios, nos 28 micro-polos de região do estado. Ou seja, o investimento tem uma forma de acontecer. Não existe pegar o dinheiro, que é mínimo, insuficiente, e chegar um prefeito de uma região do interior que diz: “ah, eu quero construir um hospital”. A gente vai colocar o prefeito na mesa e dizer: “prefeito, o senhor não tem condição de ter um hospital”. Nós ainda estamos pagando por investimentos feitos de uma maneira desordenada, onde foi investido em grandes hospitais. Se vocês fizerem uma visita a hospitais do interior, vocês vão ver hospitais com uma concepção diferente do que a gente está acostumado a ver aqui na capital. Em Salvador, estamos acostumados a hospitais do SUS em Salvador como locais abarrotados de pessoas, que não tem uma única vaga, e que a toda hora chega mais gente e mais gente. Lembrando que nenhum hospital público pode, em hipótese nenhuma, dizer “eu não vou atender” e colocar uma plaquinha, fechar a porta. Não existe isso. Se hoje o HGE, o Roberto Santos e o Ernesto Simões andam lotados é porque o serviço tem uma qualidade. Ele está sendo prejudicado pela quantidade de pessoas.
BN: Existe alguma política específica da Sesab para hospitais de pequeno porte? 
WC: Quando a gente pensa em hospitais de pequeno porte, nós criamos uma política para, de certa maneira, salvar esses hospitais. Esses hospitais funcionavam da seguinte forma: o gestor produzia para poder investir no hospital. A gente muda essa lógica. “Olha, uma cidade com 15 mil habitantes tem 50 leitos. Não cabe 50 leitos, vamos reduzir para 30 leitos, é o suficiente. E você vai receber um valor X fixo, onde terá que cumprir metas. Se você cumpre, você recebe X fixo. Se você não cumpre, nós vamos sentar e repactuar. Se você não teve uma taxa de ocupação acima de 80% e teve uma taxa de ocupação de 40%, você não precisa de 30 leitos, você precisa de 20”. A política de hospital de pequeno porte é uma política onde a gente sai do componente de receber “pós” e vem com um componente de receber “pré”, ou seja, você vai receber os recursos já fixados. Ou seja, o hospital tem a capacidade de gerir melhor e de dizer: “não, eu só vou receber R$ 80 mil aqui e eu estou gastando R$ 90 mil, eu tenho que cortar esses R$ 10 mil, eu tenho que fazer ajustes”.
BN: A Bahia recebeu uma das maiores levas de profissionais do programa Mais Médicos. A vinda desse contingente de médicos cubanos não faria com que a Sesab deixasse de investir nesses municípios polos em medicina de média e alta complexidade?
WC: É uma forma de ajustar o programa. Se você for entender que o Sistema Único de Saúde tem uma composição tripartide, ou seja, nas três esferas de governo, mas se os dentes da engrenagem não estavam tão sincronizados, o programa Mais Médicos vem para dar essa sincronia, porque o investimento na atenção básica cabe ao Município. Então, nós temos uma estrutura de tetos. O município recebe recursos do Estado e da União e é o gestor desses recursos. O Estado interfere dando apoio, capacitação, enviando profissionais, orientando e fortalecendo com recursos. Assim como a União também joga recursos para o Estado, para aquilo que é da sua competência: gerir as unidades. Por exemplo, quando há um hospital dentro do município, que é estadual, o Município paga ao Estado a produção. Existe um fluxo de recursos a depender de quem gerir, mas a competência de gerir cabe a cada um.
BN: Podem chegar ainda mais cubanos?
WC: Sim, nós ainda não sabemos o quantitativo que vamos receber, mas deve ser um dos maiores desse novo ciclo. É o terceiro ciclo. Juntando ao Provab [Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica], onde profissionais que querem aderir recebem um percentual pelo processo de residência, estamos com mais de 1.100 profissionais desses programas. Em termos de estrangeiros, o número é superior a 800 profissionais, e os cubanos são maioria (689). Hoje a gente tem um raio de atuação de mais de quatro milhões de baianos que são cobertos, ou seja, que tem um médico do Programa Saúde da Família. Voltando à história da engrenagem, isso vai viabilizar que muitas vezes, com base no Sistema de Classificação de Risco, por exemplo, se você ir a um hospital que adota esse sistema, a pessoa chega, é atendida, é orientada e recebe uma pulseirinha. Uma pessoa que usa pulseirinha verde não deveria estar ali, é uma coisa de menor complexidade, que poderia ser resolvida em posto de Saúde da Família. A gente tem o fortalecimento da Atenção Básica, principalmente naquilo que a gente tinha mais fragilidade, que era não ter um médico nas equipes. Mais de cem equipes em Salvador não tinham médicos. Hoje, todas as equipes de Salvador que já estavam implantadas têm um médico. Valéria, o Subúrbio, Cajazeiras hoje estão com um médico e com certeza vamos ter uma redução nas emergências dos hospitais. É claro que Salvador ainda está muito distante em termos de cobertura do Saúde da Família. Mas nós vamos ter, tanto em Salvador quanto no interior, uma melhor sincronização dessas engrenagens. O município vai pegar sua responsabilidade, porque agora ele tem um profissional, vai investir. É isso que a gente espera e que está induzindo também a esses gestores. Por isso que a gente tem um rigor com o Programa Mais Médicos, para acompanhar de perto, com supervisores, tutores e a coordenação estadual (que cuida apenas do programa). Como nós da Bahia somos quem mais solicitou médicos, temos a compreensão de que o programa veio para nos dar as bases de um novo patamar em saúde. Sem o Mais Médicos, estaríamos fadados ao processo de enxugar gelo. Você precisa de mais leitos, porque a população requer mais leitos e a cada vez que você constrói mais hospitais, ficam lotados. No hospital do Subúrbio são 268 novas vagas. Em poucas semanas já deve estar lotado, porque a população cresce. Se as pessoas envelhecem mais, logo teremos mais doenças crônicas, que tem um período de longa permanência. Estamos presenciando a cada dia, mais acidentes, mais pessoas nos hospitais. A questão das motocicletas hoje é de saúde pública, principalmente no interior e nas grandes cidades. A quantidade de jovens que temos internados com longa permanência, principalmente na parte de ortotrauma, é enorme. Então isso tudo a gente viabiliza com o Programa Mais Médicos.
BN: O programa Mais Médicos deve ser o principal foco da presidente para a sua reeleição. A Bahia, como foi o estado que mais recebeu médicos no programa, quais serão os resultados que você o governo deve usar na campanha, como resultado prático desse programa?
WC: Eu posso falar daquilo que realmente me cabe. Eu vou falar dos resultados que a gente vê no dia-a-dia. Neste componente, eu não vou falar de números, vou dar alguns exemplos. Os médicos cubanos, além de ter aulas de português em Cuba durante 45 dias, passam em outras cidades antes de passar na Bahia, fazem curso no Sistema Único de Saúde e prova. Nós tivemos durante esse período 300 reprovados, que não passaram na prova de português ou na avaliação do SUS. Depois, quando ele passa mais uma semana vendo a realidade do SUS e só depois disso ele é incorporado. Nós percebemos que eles carregam uma mudança na lógica de trabalho. Tivemos um caso de um profissional médico brasileiro que nos ligou, um obstetra. Ele nos disse que pela primeira vez depois de 15 anos de formado recebeu um telefonema de um médico de um posto de saúde dizendo que “aquela paciente que você fez o parto no dia tal está bem. O filho dela está com o peso tal e evoluiu bem”. Isso é uma lógica de acompanhamento que eles têm e que nós não temos. Nós temos pacientes que falam: “poxa, ele puxou a cadeira, me acolheu, conversou comigo de uma forma diferente. Tinha dois anos sem ter um médico aqui”. Nós temos um caso de outro médico que falou para o paciente: “olha, você atrasou uma hora e eu estou aqui trabalhando”. Então, na minha avaliação, o que os médicos estrangeiros e principalmente, os médicos cubanos, tendem a contribuir é uma melhoria do sistema como um todo. Porque a lógica da questão da Atenção Básica é uma lógica diferente, que nós estamos nos acostumando. Os nossos profissionais são hipercapacitados. Nós não questionamos a formação dos brasileiros, mas o que estamos vendo é que os cubanos e outros estrangeiros não vêm para competir, mas para agregar qualidade ao sistema, que precisa, principalmente na Atenção Básica. Se o país consegue ter uma cobertura maior, a gente não vai conseguir os nossos sonhos, não vamos conseguir ter um Saúde da Família para todo mundo em pouco tempo agora. A quantidade de médicos que vai chegar não vai ser ainda suficiente para a gente. É diferente do que o Cremeb e os sindicatos dizem que têm médicos a mais e que os que estão no país dão conta. A existência de um programa de Atenção Básica como o Mais Médicos vai permitir ao médico brasileiro ter a oportunidade de dizer: “eu quero ser um profissional da área de anestesia”. Vai ter uma estrutura que vai demandar. O programa Saúde da Família vai demandar mais serviços e a necessidade de mais médicos. O que a gente precisa é organizar isso. A Bahia sofreu por muito tempo com o fato de ter apenas duas faculdades de Medicina. A gente vê uma perspectiva, depois do governo Lula, de ampliar.
BN: No projeto do governo do Estado existia a proposta de instalar pelo menos mais três cursos de Medicina na Bahia, um na UFRB, outro na Ufba, outro no Oeste. O que podemos visualizar de algo concreto mesmo? Quais serão implementados e qual a expectativa de prazo para formação de novos médicos?
WC: Nós temos a UFRB [Universidade Federal do Recôncavo Baiano], a [Universidade Federal] do Sul da Bahia, já com reitor nomeado, a Federal do Oeste, em Paulo Afonso, que também a gente está lá no processo, além do campus da Ufba em Vitória da Conquista, que vai ter Medicina. Tem a de São Francisco do Conde também. Algumas temos uma expectativa já para esse ano. Nós temos a possibilidade de já termos resultados esse ano, em termos de viabilizar. A gente só vai colher isso em seis, sete anos.
BN: Então o que a gente pode esperar de Washington Couto até o final do ano para a saúde na Bahia?
WC: Além de fortalecer o compromisso, já que eu estou desde o início, nós temos algumas metas ousadas. Por exemplo, quando a gente fala dos números da UTI, em romper a barreira dos mil leitos pelo SUS no estado. Outra meta é atingir o percentual de cobertura acima de 95% do Samu, que hoje está em torno de 75%. Entendendo cobertura como onde tem Samu e a população que cobre. A gente espera romper o número 95% dos municípios baianos com cobertura do Samu. Temos ainda a construção dos novos hospitais e colocar em funcionamento o HGE 2, no primeiro semestre de 2014, além de tentar entregar até o final do ano o Instituto Couto Maia. Sem contar as reformas que temos em curso tanto no interior quanto na capital, que irão dar mais capacidade e condições de trabalho. Vamos também, dentro da lógica do nosso planejamento, fortalecer a internação domiciliar, inclusive dentro do nosso programa se criou o Melhor em Casa, do governo federal. A ideia nossa é ampliar. Nós temos hoje 800 pessoas internadas em uas próprias casas na Bahia. Isso equivale praticamente a um hospital Roberto Santos, distribuído no interior, de gente que é atendida por equipes. Esse é um programa que vamos fortalecer, retirar pessoas do hospital e colocar no convívio com sua família, capacitar os cuidadores e monitorar os pacientes. São políticas nossas que viabilizam não só o medicamento chegar para pessoa, mas ajuda também a pessoa, que não tem a necessidade de ir à unidade todo mês. Vamos investir também nas farmácias da Bahia, que viabilizaremos em municípios com menos de 15 mil habitantes. Estamos construindo as farmácias, para viabilizar a distribuição que até então era feita em uma sala pequena na secretaria ou na Dires. Então a gente cria um ambiente para as pessoas terem acesso à medicação. Isso é bastante importante. Programas que são itinerantes, porque o deslocamento dificulta. No programa Saúde em Movimento, rompemos a barreira de mais de 130 mil cirurgias de catarata. Nosso objetivo é chegar a mais de 150 mil cirurgias. Vamos perseguir esses números. Agora mesmo nós temos um programa de saúde bucal, onde nós vamos dar o tratamento integral para toda a comunidade indígena. Começamos no ano passado e rodamos várias comunidades. Até o final da nossa gestão, a gente quer que essa estrutura venha para todos os indígenas, em parceria com o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia) Bahia, a diretoria de saúde indígena, vinculado ao Ministério da Saúde. Enfim, a ampliação da estratégia do Saúde da Família, o fortalecimento do Mais Médicos. É o que eu falei: nós temos um plano. A vantagem é que eu não sou um secretário que ainda vai planejar e fazer o diagnóstico. O diagnóstico foi feito durante todo esse período e sempre vai ser feito, porque a saúde tem um ritmo muito acelerado, muda. Se tiver uma epidemia de determinada ordem, temos que mudar o nosso plano. É essa perspectiva que nós temos, de fortalecer os programas que já estão em curso, transformar a Bahia em uma referência, o que a gente persegue desde o início. Vamos ainda tocar um projeto do Bird [Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento], com US$ 200 milhões de investimento na Região Metropolitana de Salvador, além de investir em um hospital metropolitano aqui em Salvador.
BN: Tem mais duas perguntas. Você falou de várias metas, mas o que a secretaria reconhece como o ponto que ela menos avançou nestes sete anos? Seja por fatores externos, que não necessariamente estão no seu controle. E, em caso da vitória de Rui Costa, é seu plano permanecer?
WC: Eu acho que o investimento em Saúde, mas isso não é só na Bahia, isso é demanda nacional. Se você chegar para qualquer gestor, em qualquer lugar e falar o que deixa você mais triste porque você não conseguiu: é ampliar os recursos da saúde. É uma luta incessante e vamos precisar renegociar com o Congresso Nacional e com o Ministério de Saúde. A quantidade de investimentos, vide os problemas que a gente tem, é a falta de recursos. A falta de leitos também, mas nós temos que lembrar que para ter leito, precisa ter gente e, para ter gente, eu preciso aumentar o teto da responsabilidade fiscal. A lei de responsabilidade fiscal é danosa ao Sistema Único de Saúde. A lei de responsabilidade fiscal é belíssima, muito bem montada, está dando uma característica no sistema público de uma perspectiva de trabalhar bem os recursos, mas nos prejudicou bastante. Na minha perspectiva, teria que ter um adendo, uma forma de trabalhar diferente para educação, saúde e segurança. A quantidade de leitos que nós construímos é insuficiente. O que não aparece muito no dia a dia da mídia é que a forma que nós vivemos hoje gera para a gente mais demandas de saúde. Então a articulação com demais secretarias, ou seja, o desenvolvimento social, meio ambiente, a própria cidade. A gente tem que mudar um pouco a lógica, para fazer articulações. Para que a gente tenha, no futuro, hábitos mais saudáveis, que irão viabilizar isso. Porque se a gente continuar nessa mesma lógica, quanto mais leito se fizer, mais leito vai faltar. Porque é uma lógica que não tem fim.
BN: E em relação a Rui Costa?
WC: Isso não depende de mim. Por onde eu já passei, em todos os momentos, eu já fui secretário municipal, já trabalhei como adjunto como secretário nacional. Sou do Partido dos Trabalhadores, o meu papel como um bom soldado é estar à disposição para qualquer projeto. Na vitória de Rui ou dentro de uma lógica da vitória de Dilma Rousseff, a gente está à disposição para trabalhar na unidade do Ministério da Saúde, ou no município, estou sempre à disposição. Meu foco agora é nos 11 meses para mostrar que eu tenho capacidade para mais. Meu maior desafio são os 11 meses.
por Francis Juliano/Lucas Cunha/Juliana Almirante/ Fotos: Marília Moreira