Deficientes visuais baianos poderão receber contas em Braille
O concurso 1.575 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), deve pagar R$ 105 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas. O valor corresponde ao sétimo maior prêmio da história da Mega-Sena.
Os cinco maiores prêmios referem-se a concursos da Mega-Sena da Virada, que é sorteada no último dia de cada ano. Sem considerar a Mega da Virada, o prêmio pode ser considerado o segundo maior da história.
Segundo a Caixa Econômica Federal, fora da Mega da Virada, o concurso 1.220, sorteado em 6 de outubro de 2010, foi o que pagou o maior valor a uma aposta premiada: R$119.142.144,27.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai anunciar hoje (18) à tarde outro grupo de planos de saúde que terá a venda suspensa como punição por descumprimento de normas. Atualmente, 150 planos de 41 operadoras estão sob efeito dessa penalidade por terem descumprido prazos e negado cobertura obrigatória.
As operadoras de planos de saúde têm criticado os critérios usados pela ANS para aplicar as punições. No mais recente ciclo de monitoramento, o sétimo feito pela agência reguladora, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) moveu ação no mesmo dia, alegando que identificou “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”.
O anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da agência, André Longo.
Justiça determina revisão na suspensão de planos de saúde 20/08/2013 – 20h36 Justiça Marcelo Brandão Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região determinou, hoje (20), que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveja as reclamações que devem ser usadas para avaliar a suspensão de cada plano. Segundo a liminar, a agência deve desconsiderar as reclamações de usuários que ainda não foram analisadas e aquelas já analisadas, mas que tratem de procedimentos não cobertos obrigatoriamente. A ANS divulgou o recebimento de 17.417 reclamações sobre a garantia de atendimento entre março e junho deste ano e informou que “devido aos problemas apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, 212 planos de 21 operadoras tiveram a comercialização suspensa”. Agora, a agência deve rever quais reclamações realmente podem ser usadas na decisão de suspender ou não a comercialização dos planos de determinada operadora. A assessoria da ANS informou que ainda não recebeu a notificação judicial. A princípio, a liminar vale até a decisão definitiva, de responsabilidade da 5ª Turma do TRF da 2ª Região. A ação foi movida pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa empresas como: Amil, Allianz Saúde e Golden Cross. A instituição informou, por meio de nota, que fez “considerações e questionamentos” à ANS, depois de verificar “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”. De acordo com a federação, a agência não atendeu às sugestões de adequação enviadas, o que motivou a ação. O pedido da FenaSaúde, no entanto, foi deferido parcialmente. A federação queria a revisão de todas as reclamações feitas à ANS, analisadas ou não, mas a Justiça entendeu que as reclamações já analisadas e consideradas procedentes podem ser consideradas na decisão de suspender algum plano. A ANS informou, em nota, que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão, mas falou em “convicção” ao se referir à qualidade do processo da análise das reclamações recebidas. A agência disse ainda que prega respeito às decisões judiciais, “mas mantém a posição de que o processo de monitoramento da garantia de atendimento é essencial na regulação do setor e visa à proteção dos consumidores”. Matéria alterada às 20h24 para acréscimo de informação Edição: Aécio Amado Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
Secretário Maurício Teles Barbosa
A segurança pública vai ser um dos principais assuntos a serem debatidos na próxima campanha eleitoral. Com perfil técnico, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, evita entrar no embate político, mas é enfático ao afirmar que o governo do Estado tem muito o que apresentar sobre o setor. Além de fazer a defesa do legado do governo Wagner e apontar quais devam ser as prioridades dos próximos gestores, Mauricio Barbosa diz esperar que o debate eleitoral “não seja superficial, mas que resolva os grandes gargalos que impedem que a segurança pública nacional seja eficiente”. Leia a entrevista completa no Tribuna.
Mas a irracionalidade do ser humano ainda leva alguns, poucos, diga-se de passagem, a praticar atos, gestos, ofensas, insinuações de cunho racista, principalmente no futebol, onde casos que foram amplamente divulgados tomaram proporções, mundiais, sendo condenados pela opinião pública, e, até mesmo, pelos tribunais esportivos. Segundo autoridades dos tribunais esportivos, esse tipo de preconceito deveria ter punição exemplar, tanto para quem pratica, quanto para o clube, pois segundo as leis o clube é responsável pelas manifestações, atos e atitudes de seus torcedores. O caso do jogador TINTA, nesse meio de semana, no Peru deixa claro e evidente aquele adágio que diz “macaco não olha para o rabo”, isto porque a população peruana é composta, na sua maioria por índios, (sem nenhum preconceito contra tal etnia), tal como a população brasileira, formada por índios, negros e europeus. Infelizmente em pleno século XXI, ainda assistimos cenas desse tipo. Outros casos, semelhantes ao do jogador Tinga, aconteceram pelo mundo, sendo o mais contundente aquele em que os jogadores sub-17 da Juventus da Itália, chamaram, o garoto de 16 anos, GABRIEL TINÉ, do Vasco da Gama, de macaco; também NEYMAR, no amistoso da seleção brasileira contra a Escócia, após marcar dois gols, um torcedor, alemão, jogou bananas no campo; DANIEL ALVES, quando chegou ao Barcelona, em um dos jogos contra o Real Madrid, sofreu insultos desse tipo, pelas redes sociais; GRAFITE, do São Paulo, foi ofendido pelo zagueiro argentino Desábto, do Quilmes, que o chamou de macaco de m…..; ROBERTO CARLOS, atuando no Anzhi da Rússia, várias vezes foi xingado e insultado pelos torcedores do Zenit, que jogavam bananas no campo; OBINA, durante a disputa da Copa do Brasil, atuando pelo Palmeiras, em um jogo Acre, também foi chamado de macaco. Dentro de campo também acontece esse tipo de ofensa, e um dos casos bastante divulgado, foi no jogo entre Palmeiras X Atlético-PR, em que Danilo, do Palmeiras, chamou Manoel, do Atlético-PR, de macaco do c…., o que lhe rendeu onze jogos de suspensão e multa de mais de trezentos mil reais. As punições têm que ser exemplares para que sirvam de desestímulo a esses tipos de preconceitos e intolerâncias.
De Ubaldino Figueiredo
COMENTÁRIO – sexta feira – 14 de fevereiro de 2014
Em Feira de Santana também houve reajuste do valor venal dos imóveisAs duas maiores cidades do interior baiano, Feira de Santana e Vitória da Conquista, correm o risco de acabar com o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sendo discutido na Justiça, como acontece com Salvador. Nos dois municípios, também houve aumento na Planta Genérica de Valores, que determina o valor venal do imóvel e serve de base de cálculo para o imposto.
Os carnês ainda não foram distribuídos nas duas cidades, mas a preocupação já existe entre os contribuintes e também no Executivo. “Não tem como indicar um percentual de reajuste. Cada contribuinte vai receber uma carta explicando as razões para a mudança. E os 200 maiores proprietários de imóveis estão sendo convidados para saber mais detalhes”, aponta o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedido Eloy.
A preocupação na administração, que, como Salvador, está nas mãos do DEM, é reflexo das ações judiciais na capital do Estado. Na semana passada, a OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça. Se o TJ concordar com a tese de que há inconstitucionalidades no aumento do imposto, pode suspender o pagamento.
Expedido Eloy, contudo, acredita que a participação da sociedade no debate e possa evitar os processos. “A solução está aqui (na Fazenda), não na Justiça”, afirma.
A título de exemplo, Eloy cita um imóvel no quadrilátero central da cidade, que constava na Planta Genérica valendo R$ 400 mil e com valor de mercado de R$ 9 milhões. “Atualizamos a planta genérica e aplicamos 50% do valor de mercado para calcular o valor venal”, afirma.
Em Vitória da Conquista, sob o comando de Guilherme Menezes (PT), o discurso é semelhante. “Não dá para falar em aumento médio. Estamos analisando caso a caso e queremos uma arrecadação 15% maior com o IPTU em 2014”, afirma o secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Mizael Bispo. A expectativa, de acordo com o ele, é ampliar a arrecadação com o IPTU, atualmente na casa dos R$ 10 milhões. “A inadimplência é muito grande, quase 50%. Fizemos um recadastramento provisório e estamos licitando um novo recadastramento para melhorar isso”, diz.
Travas
Se a estratégia de atualizar plantas genéricas foi compartilhada entre diversos municípios – o mecanismo foi utilizado também em Camaçari, Lauro de Freitas e Luís Eduardo Magalhães -, a criação de travas de reajuste, como aconteceu em Salvador, não contou com a adesão geral.
Em Feira de Santana, as mudanças no IPTU não consideraram limites de reajuste. Em Vitória da Conquista, as travas levam em consideração aspectos dos imóveis. “O IPTU é cobrado por categorias. Depende do telhado e da parede, por exemplo”, cita o secretário de Finanças e Execução Orçamentária.
Os secretários assinalam que as mudanças são reflexo de tentativas de redução da dependência das transferências federais.
Consultado, o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Oscar Mendonça, confirma que a estratégia de atualizar a planta genérica é um dos caminhos possíveis para ampliar a arrecadação do IPTU.
Co-responsável pelo parecer que culminou com a Adin em Salvador, Mendonça sugere que, apesar da legalidade, é preciso observar limites para reajuste. “A planta genérica deve ter um valor mais próximo do valor de mercado, mas com um corte para corrigir distorções. Normalmente é um cálculo abstrato, mas levar em consideração aspectos dos imóveis é inconstitucional”, diz.
Levantamento feito pelo A TARDE aponta que nas cidades Juazeiro, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Teixeira de Freitas o imposto apenas sofreu o reajuste pela inflação de 2013.
COLABORARAM RODRIGO AGUIAR E RITA CONRADO
O processo de revisão das plantas genéricas dos municípios está incluído em uma linha de crédito específica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) é uma modalidade de financiamento para modernização da administração com carência de 24 meses.
Entre as cidades baianas que buscam aderir ao programa está Teixeira de Freitas. De acordo com o prefeito, João Bosco (PT), também diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o recurso serve para modernização da administrações” para criar uma gestão de excelência.
“É preciso que o prefeito tenha vontade, pois é um desafio fazer essa modernização. Chega a ser uma quebra de paradigmas”, afirma o gestor teixeirense.
A expectativa de Bosco é que ainda no primeiro semestre Teixeira de Freitas seja contemplada.
Modernização –
“O serviço público é muito desorganizado”, afirma o dirigente da UPB. Segundo ele, o avanço da tecnologia deve ser o foco dos gestores e o PMAT permite tais investimentos.
A partir dos recursos do programa, João Bosco espera que, em 2015, o município de Teixeira de Freitas realize a atualização da planta genérica, como fizeram Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Camaçari e Luís Eduardo Magalhães.
O recurso do BNDES é financiado via outras instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal (CEF), e tem como garantia receitas do Fundo de Participação dos Municípios ou de arrecadação do ICMS.
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ratificou que não será candidato a presidente nas eleições de 2014, conforme nota divulgada neste sábado, 14. No texto, Barbosa, que hoje tem 59 anos de idade, afirma ainda que não pretende ficar na Suprema Corte até os 70 anos de idade, quando se aposentaria compulsoriamente. Não há, no entanto, uma data definida por ele para deixar o STF.
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“O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014”, diz o trecho inicial da nota. “Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída.”
A divulgação da nota pela assessoria do STF ocorreu após publicação de reportagem, na revista Veja deste fim de semana, dandos conta que o ministro teria dito a interlocutores que pretendia deixar o STF após o julgamento dos embargos infringentes do processo do mensalão.
A previsão inicial é que, em abril, a votação na Corte desses recursos seja concluída, mês em que também termina o prazo final para o ministro se filiar a um partido e disputar as próximas eleições de outubro.
Confira a íntegra da nota: 1) O Presidente do Supremo Tribunal STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.
2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.
3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.
4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.”






Sidônio Palmeira acusou cronistas de receberem ”jabá” e garantiu que o Bahia acabou com a prática. Zé Eduardo, o “Bocão”, quer a divulgação dos nomes.
Salvador – O publicitário e assessor especial da presidência do Bahia, Sidônio Palmeira, partiu para cima dos radialistas esportivos da Bahia e afirmou que a diretoria do clube vem sendo muito criticada porque acabou com o “jabá” que pagava a cronistas. A afirmação foi feita em entrevista ao radialista José Eduardo, o “Bocão”, na rádio Metrópole, nesta terça-feira (11).“A diretoria está sofrendo algumas críticas exageradas, e temos que aceitar, mas não vamos aceitar críticas de pessoas que têm interesses no clube. Algumas pessoas da crônica recebiam dinheiro para falar bem do clube e cortamos todos. Essa diretoria acabou com o jabá. Vários recebiam dinheiro do Esporte Clube Bahia”, afirmou Palmeira. Segundo ele, os nomes serão apresentados em auditoria para o Conselho Deliberativo do clube em assembleia.
Agora à noite, em seu programa esportivo na Itapoan FM, “Bocão” desafiou Sidônio Palmeira a divulgar imediatamente os nomes dos radialistas da Bahia envolvidos com “jabá”.
“Vou cobrar todos os dias. Ele (Sidônio) está querendo esconder o fracasso da tual diretoria do Bahia, da qual faz parte. Eu mesmo não tenho o que temer. Já tive loja para venda de produtos com a marca do Bahia, mas com investimento meu. Deu prejuízo, tive que fechar. Sidônio atingiu de forma grossa toda a categoria dos radialistas esportivos e tem obrigação de provar o que disse”, sustentou José Eduardo.
O radialista Márcio Martins, presidente da ABCD (Associação Baiana dos Cronistas Desportivos), disse também na Itapoan FM que vai aguardar que Sidônio Palmeira divulgar os nomes dos radialistas envolvidos com “jabá” para se posicionar.
A Filarmônica Municipal Francisco Vasconcelos está com inscrições abertas até o dia 10 de março para aulas de trombone, trompete e clarinete. Os interessados devem se dirigir ao Memorial Régis Pacheco de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 18h, munidos de RG, CPF e foto 3×4.
As aulas serão realizadas gratuitamente nos turnos matutino e vespertino, duas vezes por semana. Podem participar crianças a partir de 10 anos. A Filarmônica tem a finalidade de alfabetizar e aprimorar a cultura intelectual, estimulando a literatura, a música, a poesia e o teatro.
Mantida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a Filarmônica está sempre presente em eventos do município, a exemplo de entregas de equipamentos públicos, eventos festivos como Forró Pé de Serra do Periperi e Natal da Cidade.
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão receber na tarde de hoje (12) um caderno com assinaturas de mais de 2,6 milhões de pessoas que querem a redução de impostos sobre medicamentos no país. O abaixo-assinado é resultado da campanha “Sem Imposto, Tem Remédio”. O movimento – criado em outubro do ano passado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) – tinha a pretensão inicial de 10 milhões de assinaturas. A coleta dos nomes foi feita pela internet e em listas distribuídas em 6 mil farmácias do país. Na página, criada para atrair adeptos à campanha, um texto destaca que a carga tributária sobre os remédios comercializados no país chega a 34%. Em países europeus, como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e Canadá, não há tributação. Os idealizadores do movimento acreditam que a mobilização da sociedade pode alterar o cenário no país. No final do ano passado, as duas entidades apoiaram a criação de frentes parlamentares no Congresso e em alguns estados, como São Paulo, com o objetivo de indicar caminhos para a desoneração de medicamentos. Leia mais na Agência Brasil.
Carolina Gonçalves, Agência Brasil