A Gente diz

Prefeito de Ituaçu é condenado por improbidade administrativa

ituaçú

 Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA,a Justiça Federal condenou o prefeito da cidade de Ituaçu, a 524km de Salvador, Albércio da Costa Brito Filho, o ex-presidente da comissão de licitação do município, Aroldo Lima Chaves, os ex-secretários de municipais de Saúde, Maria José Silva Braga e Marcelo Alves Bezerra Santana, as empresas Sercol Odonto-Médico, Santana Odontológica e Base Construções e os empresários Eustáquio Magela Magalhães e Euzano Teixeira Santana por improbidade administrativa.

Além das condenações por improbidade administrativa, o gestor e o ex-presidente da comissão de licitação foram condenados ao pagamento de dano moral coletivo no valor de 500 mil reais, em ação relativa ao desvio de recursos da Saúde e Educação.Irregularidades – O então prefeito foi alvo de duas ações propostas pelo MPF. De acordo com uma delas (2009.2063-5), em 2002, o gestor, em conluio com o ex-presidente da comissão de licitação, fraudaram procedimento licitatório que visava a construção de um Centro de Múltiplo Uso no município, beneficiando a empresa Base Construções. Um ano depois, em 2003, os mesmos réus fraudaram um outro processo licitatório, destinado a contratação de serviços gráficos para confecção de materiais destinados aos setores de educação e saúde da cidade. Além disso, os réus promoveram a dispensa irregular de licitação para a aquisição de materiais de construção, realizaram despesas inelegíveis com atividades do ensino fundamental, não pagaram o adicional de férias e décimo-terceiro salário para os professores e utilizaram nota fiscal inidônea para justificar despesa. Todos as irregularidades foram cometidas com recursos repassados pelo Programa Comunidade Ativa.

Em 2003, Albércio da Costa Brito Filho e Aroldo Lima Chaves promoveram a compra de materiais de expediente, confecção de formulários e confecção de cadernos com recursos do FNDE sem licitação ou qualquer pesquisa de preço, além de ter fracionado as respectivas despesas. O então prefeito e o ex-presidente da comissão de licitação foram condenados ainda por simular licitação para a construção de 115 unidades sanitárias domiciliares por meio de convênio firmado com a Funasa. Por fim, os réus foram condenados ainda por mau uso de recursos do PAB, que foram aplicados para finalidade diversa da prevista.

Em outra ação (5566-15.2012.4.01.3307), também envolvendo o prefeito e o ex-presidente da comissão de licitação, o MPF apurou que, em licitação convite destinada a aquisição de materiais odontológicos para manutenção dos Postos de Saúde da Família (PSF), houve um esquema fraudulento para beneficiar a empresa que venceu o certame. Das três empresas inscritas na licitação (convite 008/2008) apenas as duas empresas condenadas efetivamente participaram, sendo que os representantes de uma foram fundadores e sócios por doze anos da outra. Além disso, uma terceira empresa nunca participou do processo licitatório.

Ainda segundo a ação de improbidade, proposta pelo procurador da República André Viana, foi constatado que o município realizou duas licitações ao invés de uma para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para os PSFs e para manutenção da Farmácia Básica do município. Os valores de cada convite – 69,6 mil reais e 49,6 mil reais – somados chegam a mais de 119,2 mil reais, o que evidencia fracionamento de despesas pela administração municipal com o objetivo de esquivar-se da modalidade de licitação com mais exigências.

Outra irregularidade identificada foi a utilização de recursos do PAB fixo para pagamento de servidores que não exercem atividades diretamente ligadas às ações de atenção básica. Essas despesas totalizaram mais de 221 mil reais, o que representa 45% do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município, entre janeiro de 2007 e outubro de 2008.

Condenações – Em função dos ilícitos cometidos, a Justiça Federal condenou Albércio da Costa Brito Filho, Aroldo Lima Chaves, Eustáquio Magela Magalhães, Sercol Odonto – Médico Ltda, Santana Odontológica Ltda e Euzano Teixeira Santana, por frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente (artigo 10, VII, da Lei 8.429/92), com ressarcimento solidário e integral do dano; perda, a qualquer tempo, da função pública após o trânsito em julgado da sentença; pagamento solidário de multa civil; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. A empresa Base Construções foi condenada a pagar multa solidária no valor de dez mil reais.

Além disso, o ex-prefeito e o ex-presidente da comissão de licitação foram condenados por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (artigo 11 da Lei 8.429/92), com suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

O ex-gestor foi condenado ainda por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular (artigo 10, XI, da Lei 8.429/92), com ressarcimento solidário e integral do dano; perda, a qualquer tempo, da função pública após o trânsito em julgado da sentença; pagamento solidário de multa civil; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. Maria José Silva Braga e Marcelo Alves Bezerra foram também foram condenados com base do artigo 10, XI, da mesma Lei, devendo pagar multa civil no valor de cinco mil reais.

O dano moral coletivo se deu em função dos desvios de recursos oriundos do Programa Comunidade Ativa, Fundef, FNDE e Funasa.

Houve recurso de apelação por parte dos réus.

Números para consulta processual na Justiça Federal (onde também podem ser consultadas as decisões):

2009.2063-5 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista – Desvio de recursos oriundos do Programa Comunidade Ativa, Fundef e FNDE
5566-15.2012.4.01.3307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista – Mau uso de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Piso de Atenção Básica

Fórum Temático Mundial – avalia -“Soberania Digital e Vigilância na Era da Internet” – “Cultura de Rede, Colaborativa e Digital”

Novas mídias são marco nas mobilizações sociais do mundo, afirma Marcelino Galo

Ontem, no Fórum, Marcelino Galo defendeu a implementação do Código Florestal.

Durante o encontro que debateu a “Soberania Digital e Vigilância na Era da Internet”, “Cultura de Rede, Colaborativa e Digital”, no Fórum Temático Mundial, em Porto Alegre na sexta-feira (24), o deputado estadual Marcelino Galo (PT) afirmou que as novas formas de mobilização e comunicação social fortalecem a democracia e a participação cidadã, além de contribuir com a democratização da produção da informação através dos blogs e redes sociais na internet.

“São plataformas importantes para a produção do conhecimento e quebra do monopólio da produção da informação. Usadas de forma inteligente às redes podem contribuir com a transformação da sociedade e a conscientização cidadã pela informação”, analisou.

De acordo com Galo, as novas mídias e a integração proporcionadas por elas são, “sem dúvidas, um marco para as transformações democráticas do mundo”. Ele também considerou fundamental o investimento em pesquisas e estudos científicos em novas tecnologias para o desenvolvimento, segurança e competividade do Brasil ante um cenário internacional traçado pela guerra da informação e da tecnologia. A participação dos jovens, nesse contexto, também é vista pelo petista como fundamental.

Sobre as mobilizações e manifestações sociais no Brasil, Marcelino afirmou que elas são positivas e fruto dos avanços sociais conquistados a partir do governo do presidente Lula. “Essa unidade (e mobilização) social, aliás, é fruto das transformações sociais iniciadas em nosso país no governo do presidente Lula, quando mais de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média e outros 22 milhões deixaram a extrema pobreza. Com a chegada do primeiro operário à presidência da República do Brasil, o cidadão brasileiro deixou de ser coadjuvante para ter papel de protagonista. O que é muito importante para nossa democracia”, destacou Galo.

Também foram debatidos em mesas redondas os temas “Contra o Capital, Democracia Real”, “Economia Solidária”, “Fórum Mundial de Mídia Livre”, “Cidades Sustentáveis e as Eleições 2014”.  Em contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre debate, até o domingo (26), a “Crise Capitalista, Democracia, Justiça Social e Ambiental”.

Artigo: A EXISTÊNCIA DE DEUS … estamos sós !?

 

Este é o décimo ensaio da obra “21”

Uma lídima maneira de a pressentirmos é analisando a infinitude da sua Sabedoria.

Poderia uma bactéria compreender a lógica da mente humana? Poderíamos compreender a lógica e a grandeza da mente de D

eus?

 

Sobre este tema apaixonante, eis o que tenho a discorrer!!!…
Estamos sós? Existirão outras civilizações no Universo? Estas perguntas no momento são respondidas por nossa ciência com um vigoroso “Não sabemos!”. Por quais motivos estamos sós? Até quando ficaremos neste isolamento! A lógica mais simples nos diz que não estamos sozinhos na colossal dimensão do Cosmos. Já disseram que: seria um imenso desperdício de espaço e de mundos, se somente a Terra fosse habitada por uma espécie inteligente. Todo o nosso Universo conhecido, a que chamamos também de “Cosmos”, contém um número infindável e incontável de galáxias, e cada galáxia um vastíssimo número de Sóis. Nossa galáxia não é das maiores e assim mesmo contém em torno de 400.000.000.000 (quatrocentos bilhões) de Sóis. O diâmetro de nossa galáxia é de 100.000 (cem mil anos-luz), a dimensão do espaço percorrido pela luz em um ano equivale a 9.467.280.000.000 (nove trilhões e quatrocentos e sessenta e sete bilhões e duzentos e oitenta milhões) de quilômetros. Multiplique este número por 100.000 (cem mil) e, talvez, você tenha um vislumbre, uma pálida ideia da enormidade do diâmetro de nossa galáxia. Na realidade, nenhuma mente humana pode conceber uma dimensão desta.

A astronomia moderna já descobriu em torno de 1000 (mil) exoplanetas em outras estrelas, portanto pelo menos 200 novos sistemas solares, considerando-os com uma média de 5 planetas, no entanto, somente dois ou três com as mesmas características físicas do Planeta Terra, onde seja possível existir vida, pelo menos, vida como nós a conhecemos. Quase todos estes novos planetas descobertos possuem massas descomunais com altíssima gravidade, altas pressões atmosféricas e altíssimas ou baixíssimas temperaturas. Pouquíssimos possuem semelhança física com nosso planeta. Nesses ambientes adversos, não é possível existir água em forma líquida, algo extremamente necessário para o surgimento e posterior manutenção da vida. Os elementos básicos gerais da vida são: Carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, fósforo e enxofre. Embora o organismo humano possua em torno de 7 octilhões de átomos de distintos elementos da tabela periódica, . Em diversas porcentagens, Tais como: Oxigênio (O) 65% — Carbono (C) 18,5% — Hidrogênio (H) 9,5% — Nitrogênio (N) 3,2% — Cálcio (Ca) 1,0% –Fósforo (P) 1,0% — Potássio (K) 0,4% — Enxofre (S) 0,3% — Cloro (Cl) 0,2% — Sódio (Na) 0,2% — Iodo (I) 0,1% — Ferro (Fe) 0,1% — Magnésio (Mg) 0,1% — Zinco (Zn) 0,0025% — Cobalto (Co) 0,0004% — Cobre (Cu) 0,0003% — Manganês (Mn)0,0001% — Molibdênio (Mo) 0,00002% — Flúor (F) 0,00001% — Cromo (Cr) 0,000003% — Selênio (Se) 0,000003% — Existem ainda traços de outros elementos que a biologia desconhece sua utilidade ou função no organismo, humano, como: Aluminio (Al), — Boro (B), — Estanho (Sn), — Silício (Si) e Vanádio (V). É por isso que dizemos que somos o pó do chão…

O astrônomo e biólogo americano Carl Edward Sagan, na década de 1970, viabilizou um projeto com o nome “Search for Extraterrestrial Intelligence at Home” (SETI), ou seja, numa tradução livre: “busca de inteligência extraterrestre em casa”. Este projeto engloba um grande número de radiotelescópios em todo o mundo e de todos os tipos, que envia sinais de rádio para o espaço exterior e fica na escuta permanente de sinais de rádio emitidos de volta, supostamente por vida inteligente, que acaso exista no Cosmos. Nunca captou nenhum sinal de rádio de uma fonte inteligente. Sem falar da rede mundial de computadores, onde astrônomos amadores e leigos disponibilizam a parte ociosa de seus CPUs para que, por meio de programas inteligentes, o SETI analise permanentemente as ondas de radiações cósmicas disponibilizadas pelo mesmo SETI. Estes também nunca tiveram a sorte de detectar um único sinal inteligente. Agora esta busca funciona através do projeto BOINC da mesma universidade de Berkeley na Califórnia.

Como disse um poeta em seus versos Estamos sós, ao descrever a nossa solidão dentro do Cosmos: – “O projeto SETI da universidade de Berkeley teve uma grandiosa resposta das estrelas! Um imenso, imorredouro e sepulcral silêncio…” –

Só começamos a emitir sinais de rádio fortes o bastante para penetrar nas profundezas da galáxia na década de 1930. Portanto, só penetramos na galáxia, 83 (setenta e oito) anos-luz, o que é um quase nada, se comparados aos 30 mil anos-luz até o centro da galáxia ou aos 20 mil para a borda. Mas, assim mesmo, já penetramos bastante e não recebemos nenhuma resposta. Será que há outra espécie inteligente na galáxia? Pelo menos já bastante desenvolvida, para que possa nos enviar de forma intencional, ou não, uma resposta em sinais de rádio audíveis e inteligíveis? Tudo nos leva a crer que estamos irremediavelmente sós! Pelo menos, em nossa galáxia. Mesmo se houver uma só espécie inteligente por galáxia, o número de espécies é incontável, chegando a um número extremamente grande, este número chega a 125 bilhões. Veja o link: http://veja.abril.com.br/130199/p_090.html

A NASA calculou a dimensão do raio do nosso Universo visível e chegou à conclusão de que este número está próximo de 13.700.000.000 (treze bilhões e setecentos milhões de anos-luz), pois esta é a distância de um corpo emissor de luz mais distante que o telescópio Hubble detectou. No entanto, esta mesma ciência nos confessa que esta fonte de luz está tão somente no limite da nossa observabilidade e que, se chegarmos a este limite, é provável que dali vejamos mais 13,7 bilhões de anos pra frente e, ao chegarmos a este novo limite, vejamos mais 13,7 bilhões de anos-luz pra frente, isso ad infinitum! Portanto, desconhecemos completamente a real dimensão do nosso Universo. Pudera! Como dizia o maior filósofo brasileiro, Ruberto Hohden: “Através dos óculos da nossa finitude humana enxergamos a Infinitude Divina, visualizando-a assim como nós somos, mas não assim como ela é”.

Há mistérios no Universo que nós, como simples humanos, não conseguimos compreender. Se seguirmos o raciocínio dos Universos visíveis “semi-finitos” e adjacentes, a teoria do Big Bang cai por terra num piscar de olhos, e para onde se dirigirão os olhos e a lógica da nossa frágil “ciência” Cosmoslógica? O infinito esmaga o homem, seu orgulho e sua nascente “ciência” Cosmoslógica, se é que a podemos chamar de ciência!

A NASA, de posse de poderosíssimos computadores, está fazendo o mapa do Universo, mas como é possível fazer um mapa de algo desconhecido? É de supor que estão tentando fazer o mapa do Universo visível.
Para compreender o porquê da impossibilidade de fazer o mapa completo do Universo, é necessário que se conheça, pelo menos de forma sucinta, a moderna teoria da expansão do Universo. Vejamos de forma bem concisa! No século passado (1925), um astrônomo americano de nome Edwin Powell Hubble descobriu, as galáxias que a astronomia pensava que fossem estrelas distantes, logo depois em (1929) Hubble ao analisar a luz emitida por galáxias distantes, descobriu um fato que assombrou o mundo científico: o nosso Universo estava em expansão e numa expansão em alta aceleração! De forma quase artesanal, (comparada com a tecnologia atual), Hubble, com um rudimentar espectrômetro, descobriu, abismado, que as ondas eletromagnéticas, na faixa visível da irradiação eletromagnética, que chamamos de luz, luz esta, oriunda das galáxias, estavam todas desviadas para a faixa do vermelho do espectrômetro – a luz se comporta como o som em consonância com o efeito Doppler e, como na luz, isto só é perceptível se o deslocamento possuir valores altíssimos. Isto assombrou os astrônomos. Nosso Universo simplesmente se expandia a taxas elevadíssimas! De forma simples e em linguagem leiga, a coisa funciona mais ou menos assim: conforme a teoria do Big Bang, considerando que o Universo está em expansão, um dia no passado, esta expansão teve um início. Ora, retroagindo esta expansão a este início, chega-se, por lógica, ao início desta expansão, e, nesse início, toda a matéria do Universo esteve contida num ponto infinitesimal, a que os astrofísicos chamam de singularidade. Por não haver plural, tudo era uno, não havia um duplo, nem dois átomos, nem dois elétrons, nem dois nada! Toda massa do Universo era una! Una e na forma de energia. Portanto, uma singularidade. De acordo com a física newtoniana, se um ponto infinitamente pequeno, extremamente maciço se expande sem nenhuma influência de forças externas, esta expansão se dará na forma radial, portanto nosso Universo se expande na forma esférica, como uma bola! Se é que nada existia ao redor da singularidade! Descobriu-se que a expansão se dá de forma exponencial, assim quanto mais próximo da superfície da esfera em expansão mais velocidade possui e, ao contrário, quanto mais próximo do centro da esfera menos velocidade possui. Considerando que o nosso Universo visível possa ter um raio máximo de 20 bilhões de anos-luz e, considerando que as velocidades das galáxias são proporcionais a suas distancias ao centro do Big Bang, então a coisa funciona mais ou menos assim: um objeto a um bilhão e meio de anos-luz do Big Bang teria uma velocidade de 0,5% da velocidade da luz; outro, a 3 bilhões, já teria a velocidade de 6% da velocidade da luz; outro que estivesse a 6 bilhões de anos-luz já estaria com uma velocidade equivalente a 12% da velocidade da luz; outro que estivesse a 9 bilhões já estaria a 25% da velocidade da luz; outro, a 12 bilhões de anos-luz do centro do Universo, já estaria com 65% da velocidade da luz; outro que estivesse a 18 bilhões de anos-luz do centro do Universo já teria alcançado ou até mesmo ultrapassado a velocidade da luz. Assim, os corpos que estivessem a esta distância e alcançassem a velocidade da luz não mais emitiriam fótons de luz em direção do centro da expansão, ou seja, na direção onde ocorreu o Big Bang, pois levariam estes fótons consigo, em sua desabalada carreira pelo espaço em expansão, portanto seriam invisíveis a quem estivesse à sua retaguarda, e, como estamos à sua retaguarda, não mais os veríamos, portanto já teriam ultrapassado o limite visível do nosso Universo em expansão. Assim deduz-se que o nosso Universo teria um raio máximo visível de 18 (dezoito bilhões de anos-luz), que pode ser arredondado para vinte bilhões. Dizem que é muito difícil um cientista escrever para leigos, e deve ser mesmo, para compensar, descobri abismado que para um leigo que possua um pouco de conhecimento científico, torna-se facílimo escrever para leigos! Daí, viria o sucesso dos escritores de ficção científica, que não são cientistas.

Sabe, a ciência é meio bronca! Se os corpos mais distantes que o telescópio Hubble já captou, estão a 13,7 bilhões de anos-luz da nossa galáxia e, como o nosso Sistema Solar já tem em torno de 5 bilhões de anos de formado, é de se esperar que já estejamos distantes do Big Bang a, pelo menos, 7 bilhões de anos-luz, que, somados aos 18 do limite do Universo visível, nos dará um raio de 25 bilhões de anos-luz para o Universo visível. Tem-se que compreender que este é o limite do Universo visível e que, segundo a “ciência” Cosmoslógica, quando um observador atingir este limite do Universo visível, terá pela frente mais um raio de 25 bilhões de anos-luz para atingir o novo limite do seu novo Universo visível! É bom lembrar que consideramos o todo do Universo com a forma esférica.

Tem algo de incoerente neste postulado dos Universos visíveis subsequentes da Cosmoslogia! Segundo o principal postulado da lei da relatividade restrita e geral, a velocidade da luz é constante com relação a qualquer observador em qualquer Sistema Coordenado (SC). A lei da relatividade não pode ser quebrada sob pena da teoria do Big Bang se esboroar. Um observador no SC do primeiro limite do Universo observável ou visível estará na velocidade da luz igual a “c”. Portanto, como será a expansão deste novo limite do segundo Universo visível? E em que velocidade estará o terceiro limite de mais um novo Universo? Na proposição do nosso Universo observável, há uma gritante dissonância com a lei da relatividade de Einstein. Salvo se o Universo tiver sido feito por uma mente altamente inteligente e pouco estivesse preocupada com nossas preocupações, ilações, teorias e proposições Cosmoslógicas! O motivo maior da “imensurabilidade” do Universo, nos revela o seu propósito numa simples constatação! A mente que o fez o fez para ser habitado! E, se o fez para ser habitado, sabia quem o habitaria! E de que, quem o habitaria seria no início uma espécie como a nossa, guerreira, destruidora e desbravadora e que, num futuro distante, esta espécie tentaria se expandir e dominar todo o Cosmos! Assim a “Mente” fez o Universo imensuravelmente grande e em expansão, colocando cada semente desta espécie em sua própria galáxia, tão distantes umas das outras que cada espécie estaria confinada em sua própria galáxia para todo o sempre. Esta Mente deu livre arbítrio a cada espécie até mesmo para colonizar a galáxia ou, mesmo, para se autodestruir, mas o colocou de forma que nunca pudesse interferir na existência de outra espécie em outra galáxia. Esta é uma das inumeráveis marcas que denunciam a presença da “sabedoria” da Mente que engendrou o Universo. Mente esta a que chamo humildemente de “DEUS”.
Escrevi este singelo ensaio tentando responder a uma instigante pergunta feita por meu amigo de Itambé, Luciano Ferraz, por sinal muito inteligente: por que você, a despeito de ser versado em ciência, acredita tanto na existência de Deus? Eis aqui, meu caro amigo, uma das minhas infinitas e instigantes respostas…
As incoerências pertinentes à física de partículas (FQ ou MQ) também as encontramos na ciência que trata da física do Cosmos, a que chamamos de Cosmoslogia, que, por não ser “experienciável” (os cientistas, às vezes nem a consideram uma ciência), seria então, pura metafísica…

Acredito que a Mente que engendrou o Universo pouco se ateve ou se importou com as dúvidas ou a lógica das suas futuras e irrequietas criaturas.

Deo gratias!

Edimilson Santos Silva MovérphpThumb_generated_thumbnail

Vitória da Conquista, Bahia, 14 de maio de 2008.
Ensaio revisado e atualizado em janeiro de 2014

Caixa ameaça dobrar juros de financiamento da casa própria

 

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A correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação pode quase dobrar as taxas de juros cobradas nos financiamentos habitacionais que usam recursos dessa fonte, diz a Caixa Econômica Federal (CEF).

O alerta faz parte da estratégia de defesa do banco contra cerca de 30 mil ações que pedem a correção do FGTS pela inflação, que tem superado regularmente a Taxa Referencial (TR), usada para fazer a atualização dos saldos do fundo. Para advogados, desde 1999 os trabalhadores tiveram perdas de até 100%.

Nos últimos dias, a Caixa, presidida por Jorge Hereda, sofreu as primeiras cinco derrotas, após vencer em cerca de 16 mil decisões. As sentenças favoráveis colocaram o banco e o Conselho Curador do FGTS em estado de atenção. O banco deve recorrer.

Se o FGTS for corrigido pela inflação, as taxas de juros cobradas no crédito habitacional que usa recursos do fundo subiriam da faixa atual de 6,66% a 8,66% ao ano para uma variação entre 12,5% e 14,6% ao ano, segundo contas apresentadas em um dos processo em que o banco foi derrotado.

No caso de um empréstimo de R$ 100 mil com prazo de 10 anos, o montante de juros pago pelo mutuário saltaria 63%, de R$ 110.894,49 para R$ 180.645,87. Nos cálculos, o banco usou como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até agora, nos cinco casos em que o banco já foi derrotado, a Justiça obrigou a instituição financeira a utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor comum (INPC) e o IPCA especial (IPCA-E).

As contas da Caixa não indicam quantos mutuários podem ser afetados pela mudança. Para 2014, o orçamento do FGTS prevê investimento de R$ 57,8 bilhões em habitação.

Artigo: Esporte – AINDA ESTAMOS ENGATINHANDO… Mas, o que está faltando para nossos representantes!?

 

                  

Nossos representantes na Copa do Nordeste continuam jogando em passos de tartaruga, pois não conseguem convencer a seus torcedores, nem a imprensa de que estão em uma competição regional que tem importância e, visa, também, novas competições para o futuro. O Vitória da Conquista, que pela segunda vez fez um bom jogo, demonstrado estar bem treinado e orientado, no entanto, não conseguiu a tão almejada primeira vitória na competição. Assisti pelo canal Sport Interativo o jogo de ontem contra o CSA e, notei durante o jogo, que algumas correções devem ser feitas, principalmente na zaga, quando o time é atacado, pois não tem um jogador que saia para dar o primeiro combate, amenizando o trabalho de toda zaga. O Jr. Gaúcho que seria o homem a fazer esse trabalho, em alguns momentos do jogo parecer perdidão e fora de órbita. Sábado o BODE terá um jogo difícil contra o Bahia que ainda não deu o ar da graça, decepcionando, nos dois jogos que fez, na mesma situação do ECPP. O tricolor que ontem enfrentou o Santa Cruz apresentou os mesmos erros do primeiro jogo, inclusive, praticando um futebol sonolento e sem entusiasmo. O Vitória que foi a Sergipe e pegou o Confiança, conseguiu seu primeiro triunfo, atuando com um time composto de jovens da base que apresentaram um futebol veloz e objetivo, demonstrado no placar de 3 x1, correspondendo às expectativas do treinador que apostou na juventude e vontade dos garotos. Vamos aguardar a próxima rodada para ver se os baianos se acham em campo e justificam suas participações na competição, pois foram poupados do campeonato estadual e, até agora não deram uma resposta positiva ao privilegio de somente entrarem no baianão, na segunda fase. O que está faltando para nossos representantes? Com a palavra os torcedores.

                  COMENTÁRIO – quinta feira – 23 de janeiro de 2014 uba

População brumadense exige mais atuação e resultados de lideranças, que foram beneficiadas, com expressivas somas de votos e nada fez ou viabilizou para o Município.

waldenorAtuação do deputado federal Waldenor Pereira no município começa a ser questionada

– Parlamentar ainda é desconhecido de uma boa parcela da população –

Aproximam-se as eleições de 2014 e, com isso, as discussões em torno da representatividade de Brumado nas esferas maiores do poder ganha ainda mais musculatura. Após o recente discurso inflamado do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), que garantiu em “alto e bom som”, durante a reinauguração do Ginásio Antônio Imbassahy, que o município está “órfão” nesse sentido, a questão começou a ter um espaço cativo nas discussões políticas da capital do minério. Dentre as inúmeras representações que deveriam estar a serviço da população brumadense, uma das mais questionadas é a do deputado petista Waldenor Pereira, do qual se esperava muito mais, já que ele tem uma proximidade muito grande com o governador Jaques Wagner e com a própria presidente Dilma Rousseff. Nos corredores da política local, Waldenor é um dos líderes dos questionamentos, já que questões prioritárias para o município como o Projeto de Esgotamento Sanitário; a construção da Segunda Etapa da Barragem de Cristalândia; a instalação de uma UTI no Hospital Professor Magalhães Neto; a vinda de novos cursos universitários e a ampliação do efetivo policial; os quais ainda não saíram do papel, poderiam contar com o seu apoio e, porque não dizer com sua pressão, mas, ao que tudo indica, o deputado Waldenor Pereira não vem atentando muito para essa situação. Com a proximidade do pleito, ele que frequenta muito pouco o município, deverá começar, assim como outros tantos deputados, a estar presente com mais assiduidade no solo brumadense, mas, espera-se no mínimo, que ele venha surpreender e anunciar grandes notícias para os brumadenses. Outra questão que pode acabar sendo prejudicial nesse cenário é que o PT de Brumado, está indiscutivelmente dividido, tendo dois grupos distintos em confronto, um liderado pelo ex-vice-governador Edmundo Pereira, que possui 3 vereadores e um grande número de adeptos e o comandado pelo jovem Frederico Neves (Fredinho), atual presidente da legenda e que vem ganhando cada vez mais espaço, tendo conquistado importantes apoios, já que representaria a tão esperada renovação na oposição. Mas, essa situação deve ser totalmente amortizada a partir de agora, já que todos irão se unir e falar a mesma língua em torno da candidatura de Waldenor, que é uma unanimidade entre os petistas brumadenses. No esteio dessa discussão fica a dúvida de com quem Waldenor fará a “dobradinha”, se será novamente a ex-deputada Marizete Pereira, ou se o partido lançará outro nome, como o do próprio “Fredinho”, ou até do próprio Edmundo, já que fortes cabos eleitorais começam a cogitar a sua pré-candidatura.

Fonte – brumado urgente –

“Seria oportuno dizer, que apesar da falta de assistência e atenção e da represntação da população de Brumado, nas instâncias estadual e Federal, o deputado baiano, vem gozando de grande prestígio no cenário nacioanl, pois, Pereira é um dos nove baianos incluídos entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional. Conforme o Diap, os “Cabeças” ou protagonistas do Congresso, são os parlamentares capazes de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

De modo que, diante de toda esse respaldo e reconhecimento, de instâncias não-governamental, que o qualifica, como um dos expoente de expressão  no cenário nacional, pode se dizer, que duas outras considerações correlatas pode se somar  a sua  inexpressiva representação no município, que seja,;  por falta de cobranças das lideranças locais, que não apresentaram as demandas  e carências de suas regiões para que o deputado viabilizasse junto aos governos estadual e federal ou mesmo por absoluta falta de empenho do deputado. E que vem refletindo de forma negativa no seio da sociedade como um mandato questionável e que não foi bom para o município.” Gildasio

 

Daniel Simurro

Vitória da Conquista vai utilizar água tratada de esgoto para irrigação

 

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com Tribuna da Bahia

O desenvolvimento de práticas de reuso de efluentes tratados das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Bahia em benefício da agricultura do Estado foi o teor do acordo selado entre a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) e a Embasa, que prevê a utilização de esgoto tratado em diversos municípios baianos para a irrigação de plantações.

Além dos benefícios econômicos e ambientais gerados pelo aproveitamento da água de reuso, esse material, rico em potássio, nitrogênio e fosfato, pode substituir fertilizantes e pesticidas industrializados.

A primeira experiência será desenvolvida no município de Vitória da Conquista, região que tem condição diferenciada e grande potencial agrícola. A proposta é que o projeto seja implantado numa área de 20 hectares, observando-se os resultados com o cultivo de forrageiras e, a partir desse projeto piloto, essa prática será atrelada às demais ETEs instaladas no Estado.

O segundo projeto de reuso de efluente tratado será implantado no município de Feira de Santana. “Feira de Santana produz mil litros por segundo de efluentes, podendo irrigar em média mil hectares”, ressaltou o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles Salles.

O projeto de sistema de irrigação é uma iniciativa do governo estadual, através da Secretaria da Agricultura (Seagri), em parceria com a Embasa, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Prefeitura de Vitória da Conquista.

O presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, pontuou a importância econômica e ambiental da iniciativa, em razão do retorno dos nutrientes contidos nos esgotos tratados ao meio ambiente, fechando-se um ciclo e devolvendo à natureza os nutrientes que dela vieram.

“Esse é um projeto sustentável, que alia a questão ambiental e o desenvolvimento agrícola, ao invés de devolver os efluentes tratados para os rios, desprezando o potencial deste material que substitui com vantagem os adubos industriais”, disse o presidente.

O Governo estadual, através da Embasa, inaugurou no dia 14 de junho a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Vitória da Conquista. A previsão é ampliar em 100% a cobertura do esgotamento sanitário do município. Nesta fase, mais 274 mil pessoas passaram a contar com o serviço de esgotamento e a cobertura de atendimento na cidade foi ampliada para 85%.

Atualmente a vazão da ETE de Vitória da Conquista é de 300 litros/segundo, devendo chegar a 600 litros/segundo quando entrar em pleno funcionamento.

Potencial fertilizante

De acordo com o engenheiro sanitarista Virgílio Bandeira, o efluente final, após o tratamento, tem um potencial fertilizante muito grande, pois é água com fósforo, potássio, nitrogênio, entre outros nutrientes diluídos.

“Em 2008, iniciamos a plantação de frutas numa área da estação de tratamento de esgoto (ETE) do complexo Iberostar e tivemos bons resultados, que estamos monitorando por meio de análises. Já na ETE de Sauípe, experimentamos a irrigação de grama também com resultados satisfatórios”, explicou.

Grávida tem atendimento negado e bebê morre em carro

 

  • Verônica ainda aguardou 30 minutos na entrada do HGE, mas não foi atendida

Um bebê prematuro morreu na madrugada desta terça-feira, 21, após nascer dentro de um carro. O fato ocorreu após a mãe da criança ter atendimento médico negado no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A gestante, identificada como Verônica Teodoro dos Santos, de 23 anos, estava em trabalho de parto quando chegou ao hospital e foi aconselhada por funcionários da unidade a ir para o Hospital Roberto Santos, na capital baiana. “Ficamos duas horas esperando no Menandro”, disse a mãe da grávida, Ivonete Celestino dos Santos.

Logo em seguida, Verônica veio para Salvador, mas acabou tendo o bebê no carro que era conduzido por um vizinho. Com cinco meses, o recém-nascido não resistiu e morreu.

Em seguida, o vizinho levou a gestante, com o bebê morto nos braços, para o Hospital Geral do Estado (HGE), na avenida Vasco da Gama, mas lá também tiveram o atendimento negado.

A mãe de Verônica tentou dialogar com os funcionários do HGE, mas foi informada de que obstetrícia não era especialidade da unidade. “Esse caso não é aqui, não. Aqui, só cuidamos de tiro e acidente”, diz Ivonete, reproduzindo a fala dos funcionários.

Verônica ainda aguardou na entrada do hospital por 30 minutos, sem atendimento. As informações são da TV Record Bahia, que acompanhou a gestante na peregrinação nas unidades de saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o Menandro de Farias tem atendimento obstétrico. Por isso, o órgão está investigando o motivo da gestante não ter sido atendida no hospital.

No momento, Verônica está em observação no Instituto de Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Brotas, após ter passado pelo processo de curetagem uterina.

Reprodução | TV Record Bahia

Esporte: COMENTÁRIO – COMEÇO DECEPCIONANTE – “futebol baiano na competição regional “

 

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O começo do ano para nossos três representantes do futebol baiano na competição regional, não foi das mais esperançosas, pois estrearam com derrotas, sendo que a mais acachapante foi a sofrida pelo BAHIA, que caiu de quatro frente ao modesto CSA. O Vitória que fez uma excelente campanha no campeonato nacional 2013 perdeu, em seus domínios, para o modesto América\RN. Vitória da Conquista que foi a Caruaru-PE, enfrentou um dos times mais populares do nordeste, o Santa Cruz e mesmo, jogando fora de casa, não fez feio, conseguindo um resultado, mesmo adverso, mas facilmente reversível no jogo de volta. Podemos até de dizer que é início de temporada, os times ainda em formação, mas e os outros? O Bahia contratou um caminhão de jogadores, formando um elenco valioso e de peso, no entanto, falta formar um time para as futuras competições. O Vitória que conservou parte do elenco do ano passado protagonizou a maior decepção, pois parecia que estava realizando um jogo treinou, com seus jogadores de sapatilha ou coisa parecida e, alguns deles, principalmente os da zaga, demonstrando que não têm condições de fazer parte de um time de série A. Ainda há tempo de recuperar os pontos deixados escapar dentro de casa e voltar a dar alegria para seus torcedores. O Vitória da Conquista. Com um time modesto, pega nesta quarta feira, no Lomantão, o CSA que empolgado pelo triunfo diante do Bahia, não quer perder a oportunidade de ampliar sua vantagem na competição somando mais pontos, só que o time do BODE que desde o fim do ano passado vem se preparando, promete ir em busca dos primeiros três pontos, principalmente por estar jogando em seus domínios e incentivado pela sua torcida. Vamos aguardar os jogos deste meio de semana, e torcer para que os times baianos se recuperem e sigam vivos na competição regional, já que o campeonato baiano só na segunda fase.

“A troca de experiência nos enriquece e mostra que a humanização no atendimento é fundamental”. Palavras do Prefeito Guilherme Menezes justificando sua ida a Moçambique.

prefeito prestar contas viagemmoçambiue

Na coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 20, no salão nobre de um casarão, de onde morava uma das mais importantes e tradicional família conquistense, localizada na Praça Tancredo Neves, e que hoje, funciona a  Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente. O Prefeito Guilherme Menezes, concedeu entrevista coletiva a imprensa conquistense, oportunidade em que   apresentou  um balanço de sua recente viagem a Moçambiqui.

Na composição da mesa, a linha de frente da Secretaria de Saúde, também participou da entrevista, pontuando assuntos relacionados ao Programa Municipal de Combate ao HIV/Aids, desenvolvido pela Administração Municipal. E, em seus   pronunciamentos e testemunhos ressaltaram as ações e a determinação do governo no apoio  para que todos os processos do programa sejam exitoso.

O Prefeito, em sua fala, fez referencia ao legado histórico do projeto político coordenado por ele, principalmente os relacionados à saúde. E em seu pronunciamento também falou que o programa é reconhecido pelo Ministério da Saúde e referencia nacional, dá importância da contribuição –  com outras cidades, estados e, ate de outros países. E que, “essa viagem traz uma reflexão e um saldo bastante positivo. A troca de experiência nos enriquece e mostra que a humanização no atendimento é fundamental”.

Quantos ao que refere as despesas da  viagem, ele diz, que  foi custeada, em mais de 90% dos seus custos, pela  Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA). E não houve gastos por conta da viagem, o que teve foi o mínimo possível. E que, Vitória da Conquista foi à única cidade do interior do Brasil a participar da atividade. A outra cidade escolhida foi São Paulo. A Equipe brasileira destinada à missão foi composta por especialistas e técnicos que coordena importantes Instituições focadas nestes procedimentos. Drª Vilma, Dr Cervante, Drª Rosa Alencar, Dr Guilherme Menezes e Drª Vera. A Drª Teresa Morais, bioquímica e coordenadora do Centro de Apoio e Atenção à Vida Dr. David Capistrano Filho (Caav), foi quem acompanhou o doutor Guilherme na missão.

Ao final das contas, mais um a vez o prefeito capitaliza com ações inovadoras que projeta o município e motiva sua equipe, a da o melhor de si , e com isso gera fatos e opinião e soma pontos para sua gestão.

Resultado da primeira chamada do ProUni já pode ser conferido

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Se aprovado, o candidato deverá comparecer à instituição onde se candidatou com a documentação necessária até sexta-feira, 24

Os estudantes que se inscreveram no Programa Universidade Para Todos (ProUni) devem conferir a partir de hoje o resultado da primeira chamada pelo site do Ministério da Educação (MEC), pelo número 0800 616161 ou nas instituições participantes.

Se aprovado, o candidato deverá comparecer à instituição onde se candidatou com a documentação necessária até sexta-feira, 24. Os candidatos que não conseguirem apresentar a documentação exigida ou perderem o prazo serão reprovados.

Aqueles que não tiverem o nome na lista de aprovados em primeira chamada terão oportunidade na segunda chamada, que será divulgada no dia 3 de fevereiro. Para eles, o prazo de comprovação das informações prestadas na ficha de inscrição será até 6 de fevereiro.

Os candidatos que não tiverem sido aprovados em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse em aguardar por uma vaga na lista de espera nos dias 13 e 14 de fevereiro. As bolsas remanescentes serão distribuídas para esses candidatos conforme as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A documentação necessária para a comprovação das informações está descrita no site do MEC e inclui, além dos documentos de identificação pessoal como carteira de identidade e comprovante de reservista, comprovantes de rendimento e residência, de conclusão do ensino médio, de pagamento de pensão alimentícia e de deficiência, se for o caso. Professores deverão comprovar que exercem o magistério na educação básica e que são do quadro permanente de escola pública.

Caav é referência na redução da transmissão vertical HIV/Aids

 

A Prestar atendimento médico especializado e assistência social aos portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis e do vírus da Aids. Essa é a função primordial do Centro de Atenção e Apoio à Vida Dr. David Capistrano Filho (Caav) da Prefeitura de Vitória da Conquista. E, em pouco mais de 14 anos, o serviço se tornou referência. Tanto que o Caav está classificado como semifinalista da 5ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, com o projeto de Redução da Transmissão Vertical HIV/Aids. Desde 2007, o município apresenta percentual de 0% de transmissão vertical de HIV/Aids, que é a transmissão do vírus de mãe para filho durante a gravidez ou parto. Jaciara Mendes, coordenadora do Caav“Hoje, 100% das gestantes do município têm acesso ao teste de HIV e quando identificadas com o vírus são acompanhadas até que seu filho complete dois anos e não seja mais considerada uma criança exposta ao HIV”, explicou a coordenadora do serviço, Jaciara Mendes. Na última sexta-feira, 6, o serviço recebeu moção de aplauso do Legislativo Municipal. A moção foi uma indicação do vereador Juvêncio Amaral. Fotos p/ – See morepo