A Gente diz

Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista começa segunda-feira

 

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por PMVC

O processo de matrículas dos alunos que estão chegando agora à Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista terá início na próxima segunda-feira, 6, e vai até o dia 17 de janeiro. Para efetuar as matrículas, os pais deverão ir à escola portando uma cópia da certidão de nascimento ou do RG do aluno, do comprovante de residência e do atestado ou do histórico escolar do ano letivo de 2013.

Os primeiros a se matricularem para cursar o ano letivo de 2013 foram os chamados alunos “da casa”. Ou seja, os que já faziam parte da rede municipal. Para esses, o prazo para a matrícula encerrou no dia 20 de dezembro.

Desde 2009, o processo de matrículas desses alunos tem se tornado mais ágil, uma vez que foi criado um formulário que já vem preenchido com todos os dados dos alunos já matriculados na rede.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) também se mantém atenta à inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Dessa forma, a Prefeitura de Vitória da Conquista põe em prática a política de educação inclusiva determinada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação. Todos os alunos especiais precisam ter laudo médico ou ser acompanhados pela equipe de Educação Especial da Smed.

 

 

Contrato do Porto Sul será assinado nesta segunda-feira (6)

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O Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h00, o contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus-BA. A cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Salvador. O governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, além de outras autoridades, participam do ato.

O contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“O Porto Sul está autorizado. Vamos assinar o contrato, oficializando a instalação de dois novos terminais portuários para a Bahia. A capacidade de escoamento da produção, a competitividade e a redução de custos que teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo patamar de desenvolvimento”, diz o secretário Rui Costa.

Lançamento de edital – Na ocasião, o governo baiano lançará o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias.

A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do TUP do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul. O ente terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário.“Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, explica Rui. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo de sua operação.

Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

IPI para linha branca não sobe com a chegada de 2014

 

 
  • xxGoverno tem usado a redução de tributos para aumentar as vendas no varejo

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca não terá aumento a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. O ministério da Fazenda informou que as alíquotas, que já foram elevadas em outubro passado, serão mantidas no nível atual conforme já estava previsto.

 

A partir de amanhã, estará mais alto o IPI sobre automóveis, móveis, painéis e produtos plásticos. O IPI para máquina de lavar roupa, refrigerador e congelador está em 10% desde o dia 1º de outubro. O imposto para tanquinho está em 5% e para fogões, 4%. As alíquotas valem para produtos com eficiência energética A. Alguns itens de material de construção também estão com o imposto reduzido e não sofrem alteração neste início de ano.

Saiba mais

Reajuste do IPI leva consumidores a concessionárias

 

Desde o início da crise financeira internacional em 2009, o governo tem usado a redução de tributos para estimular alguns setores e aumentar as vendas no varejo. A receita vem sendo repetida na tentativa de melhorar o crescimento da economia depois da crise na Zona do Euro. Por conta da queda na arrecadação e a dificuldade de fechar as contas do governo, o ministério da Fazenda vem fazendo recomposições parciais das alíquotas de IPI.

 

Amanhã haverá um aumento de IPI para automóveis, móveis, painéis e produtos plásticos conforme já anunciado pelo governo. As alíquotas para carros estavam reduzidas desde maio de 2012 e serão recompostas em duas etapas – a segunda será em 1.º de julho.

 

No caso do carro popular, com motor 1.0, a alíquota a partir de janeiro passará de 2% para 3% e, em julho, para 7%, voltando assim aos níveis normais. Para os caminhões, a decisão foi manter a alíquota em zero, em vigor desde janeiro do ano passado. No caso dos móveis, painéis e produtos plásticos, o aumento será de 3,5% para 4%. A mudança terá validade até 30 de junho do próximo ano.

Renata Veríssimo | Agência Estado

Mega-Sena da Virada sai para quatro sortudos; Um é da Bahia

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A Caixa Econômica Federal informou que quatro apostadores vão dividir o prêmio milionário da Mega da Virada, de R$ 224,6 milhões. Um dos sortudos é da Bahia e fez sua aposta na cidade de Teofilândia. Os outros três são de Curitiba (PR), Palotina (PR) e Maceió (AL).Segundo a Caixa, cada um dos quatro sortudos vai receber R$ 56.169.465,02, sendo que uma dessas apostas foi um bolão de 10 cotas -em Palotina. No caso do bolão, cada participante vai receber R$ 5.616.946, 50.

Os números sorteados foram:

20 – 30 – 36 – 38 – 47 – 53.

Ao todo, foram vendidos 104 milhões de bilhetes em todo o país. As apostas para a Mega da Virada começaram no dia 11 de novembro e arrecadaram R$ 758.218.978. Desse valor, R$ 246 milhões foram arrecadados entre ontem e hoje, que foram os dois últimos dias de captação de apostas.

Assim como nas edições anteriores, o prêmio não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina e assim por diante.

Apenas investindo na poupança, o prêmio renderia pouco mais de R$ 1,3 milhão por mês e R$ 44 mil por dia. No ano passado, a Mega da Virada pagou R$ 240 milhões, divididos em três bilhetes vencedores, sendo um de Aparecida de Goiânia (GO), Franca (SP) e São Paulo.

Parem as guerras, pede Papa Francisco em apelo de ano-novo

 

Papa Francisco fez um discurso fervoroso de Ano Novo pela paz

O Papa Francisco fez um discurso fervoroso de Ano Novo pela paz nesta quarta-feira, dizendo que o coração da humanidade parece ter se extraviado e que muitas pessoas ainda estão indiferentes à guerra, à violência e à injustiça. O pontífice, que escolheu seu nome papal tendo como inspiração São Francisco de Assis, o santo que é o mais associado à paz, solicitou que o mundo ouça “o pedido pela paz” proveniente das pessoas que estão sofrendo. “O que está acontecendo nos corações dos homens? O que está acontecendo no coração da humanidade?”, disse ele a dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro, no dia em que a Igreja Católica Romana celebra seu Dia Mundial da Paz. “É hora de parar!”, disse, desviando de seu texto preparado. Francisco falou da janela do Palácio Apostólico, com visão para a Praça de São Pedro, que os papas tradicionalmente utilizam para seus discursos. Ao contrário de seus antecessores, o Papa Francisco não usou o apartamento espaçoso que se encontra atrás da janela desde sua eleição em março, evitando a pomposidade e preferindo viver em pequenos aposentos na casa de hóspedes do Vaticano. Fonte: Reuters.

Estadão Conteúdo

Salário mínimo de R$ 724 entra em vigor amanhã

 

 

Brasília – O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar amanhã (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

 

Edição Beto Coura
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Mariana Branco
Repórter da Agência Brasildd

Deputado quer proibir MMA na televisão: ‘Não é esporte’

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(Foto: Reprodução)

Após a fratura na perna esquerda do lutador brasileiro Anderson Silva, volta a ganhar força o debate sobre a proibição das transmissões televisivas dos combates de MMA. Autor do projeto de lei que pretende impedir que os eventos sejam veiculados, seja em TV aberta ou fechada, o deputado federal José Mentor (PT-SP) considerou “forte demais” a imagem da lesão do atleta que percorreu o mundo. “Você tem de ser solidário a uma pessoa que se machucou. Mas não é acidente. O objetivo do MMA é ser agressivo. Aquele pontapé faz parte da regra. É normal”, considerou o petista, em entrevista à Folha de S. Paulo. Apesar da reação de praticantes e dos fãs da modalidade, o parlamentar reconhece a pressão, mas dispara: “MMA não é esporte. Esporte é a superação do limite da pessoa humana, respeitada a integridade física. E não é arte macial coisa nenhuma. Arte marcial tem filosofia. MMA é agressão”. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia do Congresso Nacional.

Concessionárias ficam lotadas no último dia de IPI menor para carro zero

 

Neste ano, a estratégia de fazer estoque foi adotada porque, além do IPI, há previsão de aumento no preço de fábrica (Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília – A previsão de reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) tem sido usado como argumento, por vendedores de automóveis, para incentivar os consumidores a comprar carros antes da virada do ano. Em muitos casos, o que não é informado é que a nova alíquota será aplicada na nota da fábrica e que, portanto, veículos comprados em 2013 pelas concessionárias – e estocados nas lojas – não sofrerão aumento. Esses veículos estocados também não são obrigados a se adequar à lei que obriga a instalação de freios ABS e air bags.

“Estocamos 990 carros. Falta até espaço para estacioná-los. Com isso, conseguiremos manter em R$ 23 mil o preço de veículos que passarão a custar R$ 27 mil”, disse à Agência Brasil Mário Celso de Araújo – gerente comercial de um grupo responsável por duas concessionárias Volkswagen em Brasília. Segundo ele, a expectativa é que o estoque dure cerca de 45 dias. O grupo vende 500 automóveis por mês. Em dezembro foram registradas cerca de 600 vendas. Mas esse crescimento, disse ele, costuma ocorrer independentemente do aumento do IPI.

Neste ano, a estratégia de fazer estoque foi adotada porque, além do IPI, há previsão de aumento no preço de fábrica. “Estimamos aumentos entre 2,4% e 3,3% no preço final, fora o aumento de R$ 1,5 mil, decorrente da obrigação de os automóveis saírem de fábrica com air bags e freios ABS”, disse.

O medo desses aumentos acaba apressando consumidores como o vigilante João Lopes. “Estou procurando um carro popular porque o ônibus que uso para trabalhar é muito problemático. Há algum tempo venho juntando dinheiro para fazer a compra. Mas se o preço aumentar, não terei condições”, disse ele.

O problema é que nem sempre os consumidores são informados de que o aumento não será tão imediato, nos casos em que há estoque. É o caso do motorista Delmo Souza Silva. “Eu não sabia que o aumento do IPI pode não ser aplicado nos carros do estoque. Nas quatro concessionárias que visitei, disseram que o preço aumentará em janeiro. Nenhuma disse que o IPI não vai incidir sobre carros estocados. Dizem apenas que se não comprar até o final do ano terei de pagar mais. Dessa forma, eles acabam perdendo nossa confiança”, criticou.

Gerente de vendas de uma concessionária Nissan, Cristiano Lennon diz que até o momento a loja não tem sentido tanto o impacto do IPI. “Em parte por ainda termos carros no estoque, para cerca de três meses”, justifica. Segundo ele, nem todas as lojas informam que a alíquota não incide sobre veículos já adquiridos junto às fábricas. “É claro que há vendedores que acabam usando o argumento do IPI para estimular os consumidores a fazerem a compra de imediato”, admite. “Mas isso implica, posteriormente, em falta de credibilidade, o que não é desejado pelas concessionárias que pretendem ter a fidelidade dos clientes”.

A poucos metros dali, em uma concessionária Fiat, o vendedor Rogério Henrique disse que seu estoque estava com apenas 40% da capacidade. O ano, segundo ele, não foi tão bom. “Mas melhorou nas duas últimas semanas. No começo do ano, eu vendia em média três carros por semana. Agora vendo pelo menos cinco. Acho que a previsão de aumento do IPI é o que mais está favorecendo isso”, disse.

Já o gerente de vendas de uma concessionária JAC, Mauro Silveira, diz que sua empresa trabalha “com pouco estoque”, e que, portanto, o aumento deverá ser repassado já no dia 2 de janeiro. “As vendas foram mais sentidas apenas na última quinzena, com um aumento próximo a 20% [na saída de veículos]”, disse. Além disso, há a previsão de um reajuste acumulado no preço de fábrica, de aproximadamente R$ 1 mil, em média, por carro. “Esse valor não inclui o IPI”, informou.

Estão previstos dois aumentos de IPI. Um para janeiro e outro para a partir de julho. Para evitar o segundo aumento, o diplomata Daniel Lopes planeja comprar dois carros em março, quando voltará ao país. Um para ele e outro para a esposa, Flávia Guilarducci. Atualmente, o casal mora na Holanda. “Por mim eu nem usaria carro para ir ao trabalho. No exterior não há necessidade de usar porque o transporte público tem excelente qualidade e há infraestrutura para usarmos bicicleta. Isso não ocorre no Brasil”.

Pensamento similar tem o militar Edinaldo Araújo. “Troco de carro a cada três ou quatro anos. Não dá para usar ônibus porque temos um dos piores transportes públicos do país. Se fosse de boa qualidade eu deixaria, sem a menor dúvida, o carro em casa. Mas não dá para confiar em um ônibus que não chega e que, quando chega, te deixa na metade do caminho”, disse. O militar calcula uma economia de aproximadamente R$ 2 mil, caso feche o negócio antes de o aumento do IPI e das fábricas ser repassado ao preço final.

Sem se importar com o aumento previsto, o economiário Alexis Rodrigues diz considerar que a variação prevista “é pequena e pode ser diluída nas prestações”, disse ele enquanto analisava os carros expostos na concessionária. “Ainda estou na dúvida se compro agora ou não. Não tenho pressa porque minha ideia é comprar até março, quando vence a garantia do meu carro atual”, justificou.
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Edmundo Filho confirma candidatura a estadual

 

Edmundo Filho confirma que vai disputar uma vaga na ALBA

O jornalista Edmundo Filho, coordenador do núcleo de rádio da Secretaria de Comunicação do Estado, confirmou que vai disputar uma cadeira de deputado estadual nas eleições de 2014. “Essa decisão já está tomada. É um caminho que agora só depende da convenção e do número de vagas que o partido disponibiliza. A conversa tem que ser costurada e articulada com os partidos da base e dentro do PT, do qual sou filiado há alguns anos”, explicou durante entrevista ao  site Política Livre.

No início do ano, Edmundo já havia admitido de  esta possibilidade poderia ocorrer, e a imprensa ate chegou a mencionar  a possibilidade de o mesmo vir a sair candidato em uma provável dobradinha com o secretário Robinson Almeida (PT), que vai disputar uma vaga na Câmara Federal. “Essa costura com os deputados federais são importantes. Vou fazer uma articulação com o secretário Robinson e com outros secretários da base para tentar não só arregimentar apoio, mas, sobretudo, para conseguir realizar as demandas do nosso estado de dimensões continentais”. O petista afirmou que pretende estreitar o diálogo entre o governo e a população durante a campanha eleitoral. “Quero colocar a minha experiência na área da comunicação mais próxima da população e, ao mesmo tempo, colaborar com a sucessão do governador Jaques Wagner, ao lado do secretário Rui Costa. Tenho certeza que teremos uma campanha vitoriosa por tudo o que foi construído até agora na Bahia”, finalizou            .Foto: Emerson Nunes/Política Livre

Emerson Nunes

Vitória da Conquista: uma cidade marcada pelo dinamismo econômico

Localizado no centro-sul da Bahia, distante 503 km de Salvador, o município de Vitória da Conquista faz limites com Cândido Sales, Belo Campo, Anagé, Planalto, Barra do Choça, Itambé, Ribeirão do Largo e Encruzilhada.

Sua localização geográfica é favorável ao comércio, e Conquista tornou-se conhecida desde cedo em outras regiões do estado. Em 1840, ano em que o Arraial foi elevado à condição de Vila Imperial da Vitória, distrito da Vila de Caetité, recebia sertanejos e litorâneos. Nos anos seguintes, ruas foram surgindo nos acessos para localidades vizinhas, como Poções, Jequié, Caetité e Ilhéus.

Em 1920, Conquista já era considerada uma cidade grande. O comércio se destacou principalmente na venda de produtos agrícolas e pecuários, não só para a população local, mas para os moradores de outros municípios.

Nos anos 40, a construção do trecho que liga Ilhéus a Bom Jesus da Lapa (Avenida Brumado) intensifica o comércio e o crescimento da população. Nesse período, o município passa a se chamar Vitória da Conquista. Mais tarde, em 1963, a abertura da Rio-Bahia (Avenida Presidente Dutra) também impulsionou o crescimento da cidade, que passou a receber mineiros, paulistas, sergipanos, pernambucanos e baianos de várias regiões.

Atualmente, de acordo com estimativa do IBGE, Vitória da Conquista tem 336.987 habitantes, num estado com população acima de 15 milhões. Tendo uma extensão territorial de 3.356,886 km², o que corresponde a menos de 1% da extensão da Bahia, que tem 564.733,177 km², o município tem uma ótima ocupação, sendo sua densidade demográfica de 91,41, enquanto a da Bahia é de 24,82.

Vitória da Conquista possui a sexta maior economia da Bahia, com participação de 2,4% no PIB do estado. Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), o PIB da Bahia, em 2011, foi R$ 159.868,62 bilhões e o de Vitória da Conquista R$ 3.836,50. Já no quesito renda per capita, o município fica a frente da Bahia, tendo R$ 12.370,65 e o estado R$ 11.419,63. Outro dado importante para economia é a geração de emprego. Só a construção civil emprega mais de 5 mil pessoas, e, de janeiro a outubro deste ano, 1.700 novos postos de trabalhos foram gerados.

Com esses números, Vitória da Conquista é considerada a segunda cidade que mais cresce no estado, a terceira entre as do interior do Nordeste e a sétima mais importante entre as médias cidades brasileiras. Este ano, a capital do sudoeste baiano se destacou ainda como uma das 48 cidades médias, acima de 200 mil habitantes, que se desenvolve mais rapidamente do que a média nacional. O levantamento foi divulgado pelo Ibope Inteligência, com base em dados do IBGE.

Novos empreendimentos – Seu dinamismo econômico, sua localização estratégica e o investimento do setor público na melhoria da infraestrutura da cidade e na qualidade de vida dos seus cidadãos ampliaram as possibilidades de atração de novos investimentos, a exemplo da implantação do Parque Logístico do Sudoeste (PLS), com previsão de início das obras em fevereiro de 2014 e conclusão em dezembro do mesmo ano.

Orçado em mais de R$ 106 milhões, o empreendimento, realizado pelas empresas conquistenses Prates Bonfim, Gráfico e Kubo, será voltado para atender as necessidades de empresas de logística, prestação de serviços, comércio, atacadistas, distribuidoras e indústrias não poluentes. Proporcionará ainda uma melhoria da infraestrutura logística estadual, além de potencializar a geração de renda e emprego e a agregação de valor à produção regional.

O parque é oriundo de um estudo solicitado pela Prefeitura Municipal e custeado pela Secretaria de Planejamento do Estado, por meio da SEI. O estudo de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental do PLS custou R$ 550 mil e foi executado pela empresa espanhola Idon Consult. “Essa avaliação foi realizada em tempo recorde. É um estudo muito bem elaborado e que mostrava a viabilidade econômica, ambiental jurídica, financeira desse equipamento. Após a conclusão desse estudo, o resultado chamou atenção de uma série de empresários, empreendedores e culminou com a união dessas três empresas: Kubo, Gráfico e Prates Bonfim. Com certeza, será um equipamento muito bem-vindo, que ajudará a resolver uma série de questões de fluxo de mercadorias, de logística e de estratégia de transportes aqui na nossa cidade.”, declarou o chefe do Gabinete Civil, Márcio Higino Melo.

O PLS de Conquista terá 104 módulos para empresas atacadistas, distribuidoras e transportadoras de cargas, distribuídos em uma área total de 400 mil m². Contará ainda com lotes destinados à construção de pousada, posto de gasolina, central de serviços e centro automotivo.

Equipamentos como esse geram diretamente emprego e renda para a população, aquece o comércio da cidade e as receitas do município são abastecidas com o pagamento dos impostos.

Resultado esperado: “Oi” é recordista estadual de reclamações no Procon

 

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por Carlos Vianna Junior

Os nomes das empresas que lideram o ranking de reclamações só serão conhecidos em março do ano que vem, ironicamente, no Dia do Consumidor, quando é publicado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas. O assessor técnico do Procon, Filipe Vieira, explicou porque os nomes não serão divulgados antes ou durante o período de compras que marca o verão, o que poderia servir de alerta para os consumidores. “Seguimos um protocolo que é imposto pelo governo federal”, disse. Ele, no entanto, projeta como certa a continuidade da presença das empresas de telefonia móvel no topo da lista, tendência registrada nos últimos anos.

Os números disponíveis, atualmente, no Procon-BA identificam somente as áreas com maior número de reclamações em 2013. A área de produtos vem na frente com 20227 atendimentos. A área de serviços vem em segundo lugar com 18675. Em ambas, segundo Vieira, a tendência dos últimos anos deve ser mantida, com empresas que oferecem produtos ou serviços de telefonia móvel.

Em 2010, a operadora Oi foi a recordista de reclamações. A Samsung e a Nokia do Brasil vinham abaixo na lista. Em 2011, a Oi, com 625 queixas, perdeu apenas para a Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba), que teve 743. No ano passado, a Oi foi segunda na lista encabeçada pela LG Electronics, com 420 reclamações. A claro teve 127. A Tim e a Vivo também constavam na lista. Os Cadastros de Reclamações Fundamentadas estão disponíveis no site da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos da Bahia.

Segundo Vieira existe uma lógica mercadológica que ajuda a manter as empresas que trabalham na área de telefonia, seja na área de serviço ou de produtos, como líderes no ranking. “Comunicação é hoje uma necessidade básica como serviço de água encanada e energia. Mais de 90% da população têm, pelo menos, um celular. E todos necessitam de operadoras para fazer esses telefones funcionarem. Ou seja, são produtos e serviços consumidos por quase todas as famílias, não só baianas como as brasileiras”, explicou.

Sobre a relação entre a impunidade e o fato das empresas continuarem oferecendo serviços e produtos de má qualidade, Vieira foi diplomático. Ele não concorda que haja um ambiente de impunidade, mas reconhece que, principalmente na área de serviços, existe uma dificuldade do governo em efetivar o que foi regulamentado. “É evidente que a Anatel não está ainda estruturada para promover a fiscalização necessária à promoção efetiva da regulamentação”, disse.

A falta de estrutura para obrigar as empresas a melhorar os seus produtos atinge até mesmo os Procons, segundo Vieira. “Apesar do esforço de cada um daqueles que trabalham no Procon-BA para atender da melhor maneira possível à população, não se pode negar que temos um efetivo reduzido, se compararmos com a demanda existente. Mas isso, está ocorrendo em muitos setores do estado”, aponta.

Vieira acredita que mesmo sem as condições necessárias, o governo vem conseguindo fazer com que essas empresas percebam que existem regras a serem cumpridas. “Um exemplo foram as proibições de vendas de novas linhas, em meados de 2012, impostas às operadoras. Em situações como essas são assinados termos de ajustamento de condutas que com o tempo refletem na melhoria do serviço ou produto. Mas não acredito que impacte tanto na lista das empresas com maior número de reclamações deste ano”, concluiu.

O Procon-BA informa que as empresas denunciadas estão sujeitas a penalidades que variam desde uma notificação, cumprimento da obrigação, passando por multas e chegando até o extremo da suspensão temporária das atividades da empresa, ou da comercialização de novos produtos ou serviços.

com Tribuna da Bahia (link ao lado da página)

 

 

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Livro-bomba contra o PT agora está disponível na internet

Romeu Tuma Junior (Foto: Paulo Vitale)

Romeu Tuma Junior

CLÁUDIO HUMBERTO

Para enfrentar o esquema que tenta impedir a circulação do seu livro-bomba, pressionando livrarias ou comprando estoque dos exemplares, o delegado Romeu Tuma Jr disponibilizou a obra na livraria virtual Amazon.com. “Assassinato de reputações” (Ed. Topbooks, Rio, 557 pp, R$ 69) revela que na ditadura o então sindicalista Lula foi informante do Dops, polícia política chefiada por seu pai, o lendário Romeu Tuma.

Fábrica de dossiês – Com autoridade de ex-secretário nacional de Justiça, Tuma Jr também revelou a fábrica de dossiês no governo Lula para destruir adversários.

Estado policial – Alem dos dossiês, o governo Lula usou o aparelho de Estado até para montar operações policiais para destruir os críticos, acusa Tuma Jr.

Blindagem – Tuma Jr conta que descobriu a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo Lula e a Polícia Federal não quiseram investigar. (Coluna de Cláudio Humberto)