É preciso manter acesa em nossa mente a percepção do que acontece nas escolas brasileiras. Não é verdade que o preconceito étnico racial acontece em todos os cantos do país de forma velada. Não dá pra esconder que ele existe sim e que a Lei 10.639 publicada em 2003 que tornou obrigatório o ensino da História e da Cultura africana nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e Médio foi uma importante conquista dos movimentos sociais que enxergam sem embaçamento as desigualdades, muitas delas advindas das diferenças de cor da pele entre os brasileiros, habitantes de um país miscigenado por natureza.
São 10 anos desde que foi criada a Lei. Algumas coisas mudaram. O país passou a produzir mais livros didáticos que trazem a história de levantes, quilombos, personalidades negras, de ontem e de hoje. O que fazíamos longe das escolas agora está incluído nos currículos. É evidente que esse ainda necessita de doses extras de informação sobre a real participação do negro em nossa sociedade.
No entanto, antes da Lei apenas discutíamos nas aulas de História os avanços da colonização européia, e tudo contado através de um olhar não focado em nossa realidade. A Lei colaborou para potencializar a consciência sobre o racismo que deve fazer parte da nossa percepção geral enquanto brasileiros.
Mas falta uma implementação mais ampla para que haja a possibilidade de construção de uma nação efetivamente democrática. A 10.639 tem ensinado professores, gestores, alunos e famílias a lidar com as desigualdades, a partir do contexto escolar. O desconforto que alunos e alunas antes deixavam transparecer por causa do cabelo ou da cor da pele foi amenizado; também descobriram pensadores e militantes que contribuíram para um Brasil melhor como Mestre Didi, Abdias Nascimento, Luiz Gama, Zumbi dos Palmares, Luiza Mahin,…..
Acredito que a Lei possa gerar influência sobre nossos jovens para que se reconheçam valorizados e bem representados através da propagação da história de personalidades negras que mudaram o rumo de suas vidas e do próprio país. Se com educação é possível transformar as pessoas que transformam o mundo, já estamos sim oferecendo um contraponto para que, na escola, os estudantes percebam que podem vencer, encontrar caminhos produtivos, com perspectivas reais. É também a Lei um forte instrumento de combate ao imperdoável genocídio contra os jovens negros. Inspirados pelos exemplos variados poderão traçar identificação e partir para um futuro de possibilidades afirmativas, longe do mundo das drogas, do crime e da morte prematura.
Quem sabe a Lei não seja aplicada de tal forma a assegurar maior expectativa de vida para milhões de meninas e meninos negros que, perdidos e pautados tão somente pela Lei da Sobrevivência possam descobrir um novo caminho?
Axé, 10.639. Encerro lembrando a letra de autoria do educador e compositor Jorge Portugal em parceria com o brioso Lazzo Matumbi:
“A minha pele de ébano é, minha alma nua,
espalhando a luz do sol, espelhando a luz da lua….
… Apesar de tanto não, não, não, somos nós a alegria da cidade”.
Coluna: Educação/Política Livre
João Carlos Bacelar é deputado estadual pelo PTN , membro da Executiva Nacional e presidente do Conselho Político do partido. Foi secretário municipal da Educação de Salvador e vereador da capital baiana. Escreve uma coluna semanal neste Política Livre aos domingos.
