Informações do IG

“Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano.” A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.

Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. “Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade”, afirma o advogado.

Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de “qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos”.

Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.

Bandeira de Mello só não explicou porque que somente agora resolveu se revoltar publicamente contra  o que considera abuso de poder por parte do judiciário, quando tantos réus no Brasil, quase todos menos favorecida do que José Genoíno, são vítimas, não só de abusos, mas de erros grosseiros da justiça. Ele também não fez menção aos prejuízos causados à nação pela quadrilha do mensalão, da qual Genoíno fazia parte,  e nem disse se os crimes praticados pelo deputado petista, condenado pela maioria dos votos dos ministros do STF, poderiam ser classificados como “maldades”, o que faria de Genoíno um “homem mau”.

O número de vítimas nas ruas e estradas mais que dobrou desde 1980 (20.203) até 2011 (43.256), em grande parte pelo aumento da frota de veículos, mas também por omissões das autoridades. 980.838 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil entre 1980 e 2011, ano em que o número de vítimas alcançou o recorde de 43.256, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

O estudo, elaborado com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a criação de um Código de Trânsito mais rigoroso em 1998 apresentou resultados provisórios bem-sucedidos, mas, que agora, já perdeu seu efeito. O número de mortos cresceu gradualmente até 35.620 em 1997, enquanto, em 1998, esse número caiu para 30.890 e, em 2000, para 28.995, graças a uma legislação mais severa. No entanto, o número de mortes voltou a crescer nos anos seguintes até alcançar esse incomodo recorde em 2011, quando 43.256 pessoas morreram em acidentes de trânsito.

A taxa de 22,5 mortes por cada 100 mil habitantes situa o Brasil na 33º posição dos países com mais violência no trânsito da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta lista é liderada pela República Dominicana, com uma taxa de 41,7 óbitos para cada 100 mil habitantes, mas cujo número absoluto de mortes (4.143, em 2010) é quase dez vezes inferior ao do Brasil.

A Flacso também identificou uma significativa mudança na estrutura da violência do trânsito a partir de 1996. “Enquanto o número de pedestres mortos caiu 52,1% entre 1996 (24.643) e 2011 (11.805), o de motociclistas subiu 932,1% desde 1996 (1.421) até 2011 (14.666)”, diz o estudo. As mortes entre ciclistas (203,9%) e motoristas (72,9%) também aumentaram durante este período, mas em um ritmo menor.