A Gente diz

Família baiana morre em acidente de carro em Minas; vítimas seguiam para festas de fim de ano em Ibicuí

 

 

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

As identidades dos cinco baianos que morreram em um acidente de carro em Minas Gerais foram divulgadas neste sábado (20). As vítimas eram da mesma família, naturais de Ibicuí, no Sudoeste baiano.

Morreram no acidente Lucas Celestino Reis, de 40 anos; Jéssica Silva da Hora, de 35, esposa de Lucas; as filhas do casal, Ana Laura da Hora, de 6 anos, e Ísis da Hora Reis, de 3; além da sobrinha de Jéssica, Rayane Rebouças da Hora, de 19 anos. O acidente ocorreu nesta sexta-feira (19).

Foto: PMRv/Divulgação

De acordo com o g1, o veículo em que a família estava trafegava pela rodovia MG-164, em Martinho Campos, no Centro-Oeste mineiro, quando o motorista perdeu o controle da direção. O carro cruzou a pista, colidiu contra um barranco e caiu em um córrego.

Após a queda, o veículo ficou com as rodas para cima e submerso. Todas as vítimas morreram ainda no local. Nas redes sociais, o prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira (PSD), informou que a família seguia viagem para a cidade natal, onde pretendia passar as festas de fim de ano, quando ocorreu o acidente.

Em nota, o gestor lamentou as mortes e prestou solidariedade aos familiares. “Uma tragédia que enluta não apenas as famílias Reis e da Hora, mas toda a nossa cidade”, afirmou. Ele acrescentou que a Secretaria de Desenvolvimento Social do município segue acompanhando o caso e oferecendo apoio às famílias.

Segundo informações repassadas pela funerária Unipax à TV Integração, os corpos permanecem no Instituto Médico Legal da região. Após a liberação, o sepultamento será realizado na Bahia, ainda sem data definida.Conteúdo BAnoticias

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

Foto – Carlos Moura

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.

“Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou.

“O perdão apresentar-se-ia como solução juridicamente possível e politicamente adequada para encerrar um ciclo de tensão e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e a pacificação social”, concluiu.

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro.

Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.

“Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

“Essa é uma proposta casuística, uma norma jurídica que está sendo criada para beneficiar um grupo, para dar privilégio para um grupo, um grupo que atentou contra a própria Constituição”, afirmou.

Sesep realiza sorteio de boxes do Centro de Comércio Popular para 60 novos permissionários, além de suplentes

Na manhã desta quarta-feira (17), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), realizou o sorteio de 60 boxes para permissionários no Centro de Comércio Popular, localizado na Praça Arlindo Rodrigues, nº 755, Centro. O sorteio foi realizado de forma eletrônica, por meio de sistema desenvolvido para esse fim, e acompanhado por membros do Governo Municipal e por representante dos comerciantes.

Além dos 60 contemplados como novos permissionários, também foram sorteados 100 suplentes que irão compor uma lista de cadastro reserva, podendo ser convocados caso haja vacância na ocupação dos espaços. A permissão de uso dos boxes tem duração de cinco anos, podendo ser renovada por igual período, a critério da Administração Municipal.

A lista dos sorteados foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (17), e pode ser conferida AQUI.

Após a publicação do resultado, os selecionados serão convocados para apresentação de documentação junto à Sesep e assinatura do Termo de Permissão de Uso. Após a assinatura, os permissionários terão até 30 dias para o início das atividades nos boxes.

O sorteio foi realizado por meio da plataforma Credencia Conquista, desenvolvida pela Central Estratégica de Tecnologia e Inovação (CETI), ligada à Secretaria Especial de Transformação Pública (SETP), para esta e futuras ações de credenciamento realizadas pela Prefeitura Municipal.

Secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa destacou a importância do novo processo eletrônico, garantindo transparência, conforto e celeridade. “Em novembro, nós lançamos o edital para participar do sorteio dessa disponibilidade de 60 boxes no Centro de Comércio Popular, e foram 723 inscritos. Além desses 60 contemplados, a gente fez também um cadastro reserva com 100 nomes. A intenção é que o Shopping Popular esteja sempre funcionando. O processo eletrônico, das inscrições e sorteio, evita as filas, aglomeração de pessoas, confusão. O processo foi todo filmado, acompanhado por representantes do governo, da sociedade, para garantir a transparência e a devida lisura do processo”.

Luís Paulo

Gerente de Operação e Fiscalização, Jeonan Queiroz destacou o trabalho conjunto entre a Sesep, a CETI e outros setores do Governo Municipal para a otimização do processo de concessão, que gera expectativa para aqueles que buscam oportunidades para iniciar ou alavancar um negócio. “A Sesep se colocou à disposição com todos os equipamentos que existem pra gente realizar um trabalho que antecedeu esse processo, que foi o trabalho de fiscalização, verificar a quantidade de boxes que estavam disponíveis. A gente trabalha com muita transparência e com muita legalidade nos processos. Então, a realização desse momento, com os fiscais da sociedade, da administração, é muito importante e gratificante”.

Jeonan

Para a gerente Desenvolvimento de Sistemas da CETI, Poliana Souza, o sorteio dos boxes foi um marco para a Administração Municipal, que a partir de agora utilizará o sistema do Credencia Conquista para todas as ações de credenciamento da Prefeitura. “Foi um trabalho desafiador, e ao mesmo tempo é um sistema que vai facilitar muito a vida dos cidadãos, porque evitou que as pessoas viessem ficar nas filas aqui. Agora eles podem ficar em casa aguardando o sorteio. Durante o desenvolvimento, a gente pôde fazer vários testes, fizemos inclusive em um ambiente de homologação, para que ocorra tudo como deve ser. É a primeira versão que a gente está lançando, e temos muito o que evoluir, porque é um sistema pioneiro, e todos temos muito a ganhar. É bem transparente, o sorteio é realizado de forma eletrônica, sem a intervenção humana além do clique no botão, e as pessoas podem acompanhar e verificar todas as informações”.

O presidente da Associação do Centro de Comércio Popular de Vitória da Conquista, Elzio Domingos, também acompanhou o processo e afirmou que o sorteio vai dar mais oportunidades de trabalho para as pessoas que precisam. “Nós da associação já há algum tempo clamamos o poder público pra viabilizar o sorteio, porque havia muitos boxes fechados e acaba dificultando o comércio lá dentro. Também vai facilitar questões dos custeios do espaço, que é todo mantido pela associação. Juntamente com a Prefeitura, com os secretários, os coordenadores, fizemos uma força-tarefa grande pra regulamentar e organizar tudo pra ser com a maior lisura possível, contemplando todos os conquistenses que almejam tocar um negócio naquele espaço”.

Assinatura da ata do sorteio

Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista inicia implante contraceptivo Implanon em adolescentes para prevenção da gravidez

Casa Memorial Régis Pacheco recebe exposição ‘História, memórias e lugares’ nesta quarta-feira, 17

A partir desta quarta-feira (17), às 19h, a Casa Memorial Governador Régis Pacheco receberá a segunda etapa da exposição “História, memórias e lugares: o traço que guarda o tempo”, do artista plástico conquistense Silvio Jessé. Antes de chegar à Casa Régis Pacheco, os trabalhos foram apresentados no Memorial Maneca Santos, instalado na Câmara Municipal, onde puderam ser apreciados entre os dias 18 de novembro e 10 de dezembro.

Resultado de uma ação conjunta da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio das secretarias municipais de Educação e Cultura, e da Câmara Municipal, a mostra reúne cerca de 60 obras em nanquim, com variações em tons sépia e marrom, produzidas com a técnica do bico de pena. Os desenhos retratam ruas, casarões e outros cenários urbanos, destacando a arquitetura e a vida cotidiana de Vitória da Conquista desde o início do século XX até a década de 1970, preservando a memória coletiva do passado no tempo presente.

A Casa Memorial Governador Régis Pacheco está localizada na Praça Tancredo Neves, nº 191, no Centro. A segunda fase da exposição ficará aberta ao público até 28 de fevereiro de 2026.

Arte itinerante
A terceira fase contará com a visita de estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de aproximar os jovens das obras de Silvio Jessé, despertar o sentimento de pertencimento, fortalecer a identidade local e promover a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

A última etapa, por sua vez, terá o propósito de descentralizar o acesso à cultura, levando as obras para os distritos de Vitória da Conquista.

Movimento Bahia pela Educação: 11 cidades recebem Prêmio Município Alfabetizador

Movimento Bahia pela Educação: 11 cidades recebem Prêmio Município Alfabetizador

Foto – Divulgação / FIEB

 

Gestores de 11 municípios baianos foram homenageados, na noite de ontem, com o Prêmio Município Alfabetizador, que reconhece cidades com melhores resultados no processo de alfabetização na idade certa. A cerimônia aconteceu no auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e integrou a agenda do Movimento Bahia pela Educação.

Subiram ao palco prefeitos, secretários municipais de Educação e representantes das redes de ensino das cidades premiadas. Na categoria Ouro, foram reconhecidos os municípios de Quixabeira, Novo Horizonte e Malhada de Pedras, por alcançarem 70% ou mais de crianças alfabetizadas na idade certa, correspondente ao nível 4 do Indicador da Criança Alfabetizada.

Na categoria Prata, que contempla municípios com 60% ou mais de crianças alfabetizadas, foram premiados Irajuba, Sapeaçu, Tanque Novo, Ibiassucê, Brotas de Macaúbas e Aratuípe. Já Licínio de Almeida e Mortugaba receberam o Bronze, destinado a municípios que apresentaram redução superior a 5% em relação ao ano anterior.

Além do reconhecimento simbólico, os vencedores receberam kits Maker de Alfabetização, com recursos pedagógicos e tecnológicos voltados ao fortalecimento das estratégias de ensino e aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.

ARTIGO – Quando a Defesa dos Animais Não Inclui os Humanos

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FOTO WEB

 

 

Por Padre Carlos.

Há notícias que não podem ser tratadas como mero registro policial. Elas exigem reflexão pública, sobretudo quando envolvem figuras que, mesmo não residindo em Vitória da Conquista, conquistaram expressiva votação no município. A prisão do ex-deputado estadual Marcell Moraes, acusado de ameaçar a namorada em um condomínio de luxo em Salvador, não é apenas um fato policial: é um espelho incômodo das contradições morais que rondam parte da política brasileira.

Marcell Moraes construiu sua imagem pública como defensor incansável da proteção aos animais, bandeira nobre, legítima e necessária. Foi exatamente esse discurso que lhe garantiu votos em Vitória da Conquista, cidade sensível à causa animal e que acreditou estar elegendo alguém comprometido com a ética, o cuidado e o respeito à vida. O problema é que, ao que tudo indica, essa proteção parece ter limites bem definidos — e, ironicamente, não inclui os seres humanos mais próximos.

Segundo as informações divulgadas, o ex-parlamentar é acusado de ameaçar, xingar, danificar o veículo da namorada e arremessar o celular dela na praia. A cena, além de lamentável, desmonta qualquer narrativa de superioridade moral. Fica a pergunta inevitável: defender animais autoriza agredir, ameaçar ou intimidar pessoas? Ou a empatia vale apenas quando rende capital político e votos nas urnas?

violência contra a mulher, tema central deste episódio, não pode ser relativizada por histórico político, por causas defendidas ou por popularidade eleitoral. Trata-se de um crime grave, estrutural, que corrói a sociedade brasileira e exige posicionamento claro. Não basta posar para fotos com cães resgatados enquanto, nos bastidores da vida privada, a agressividade e o descontrole falam mais alto.

Vitória da Conquista tem o direito — e o dever — de revisitar criticamente seus votos. O eleitor não escolhe apenas um discurso bonito, mas um conjunto de valores que devem se manifestar na vida pública e privada. Quando há uma ruptura tão evidente entre o que se prega e o que se pratica, a decepção se transforma em alerta democrático.

Este caso também escancara um vício recorrente da política contemporânea: a construção de personagens. Causas legítimas, como a defesa dos animais, são usadas como escudos simbólicos, capazes de anestesiar o senso crítico do eleitorado. Mas a ética não pode ser seletiva. Quem não respeita uma mulher não respeita a sociedade. Quem ameaça no âmbito privado compromete qualquer discurso público.

Que este episódio sirva menos para linchamentos morais e mais para reflexão coletiva. Proteção à vida não pode ser fragmentada. Ou se defende a dignidade em todas as suas formas, ou não se defende coisa alguma. Vitória da Conquista merece representantes que cuidem dos animais, sim, mas que, acima de tudo, saibam conviver com humanidade, equilíbrio e respeito — dentro e fora dos holofotes. conteúdo  

 Câmara Municipal de Aracatu realiza Sessão Solene para a entrega de Títulos de Cidadão Aracatuense e Moções de Aplausos e reconhecimento, na noite sexta-feira,12

 

A Presidente da Câmara Municipal de Aracatu vereadora JULIANA FAGUNDES MAIA iniciou os trabalhos da sessão solene saldando todos os edis, a prefeita, o vice-prefeito, e as personalidades que também compunham as mesas laterais, que foram  contempladas com o Título de Cidadão aracatuense. e de Moção de Aplausos, estendendo as saudações, às autoridades, lideranças local, familiares dos prestigiados e homenageados e a comunidade presente no ato.

O evento ocorreu no salão nobre da sala das sessões – Plenário Silvio Maia  –   Câmara Municipal.  Ainda em sua fala, a presidente do legislativo municipal vereadora Juliana Maia destacou os grandes avanços e conquistas alcançadas fruto de muito trabalho, e das eventuais parcerias juntos aos  entes que fazem desta cidade, a cada dia, uma cidade  melhor para se viver e trabalhar.

Ao declarar abertos os trabalhos da SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATU para a Entrega de Títulos de Cidadão Aracatuense e Moções de Aplausos, disse que  o faz com muita alegria e satisfação.

 

A chefe do Executivo Municipal – Braulina  agradeceu ao convite e a oportunidade de fazer parte da sessão especial e da importância do reconhecimento dos poderes atuarem de forma  pareada a fim de atenderem aos anseios da população. E diz que prestigiar e reconhecer os valores da terra fortalece o crescimento e o desenvolvimento de qualquer cidade.

Segue o nome dos novos cidadãos Aracatuense

A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOARACATUENSE, é uma HONRARIA MÁXIMA CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

1* ANTONIO VIRGILIO CANGUSSU ROCHA; 2 *

ONG PROAATU; ADRIANO MILAGRE, Coordenador do Centro de Formação Profissional de Aracatu – CEFOPA; MAJOR ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, da 79ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DA BAHIA; Empresários: EDNEI OLIVEIRA DA SILVA E FÁBIO ROGÉRIO CHAVES TEIXEIRA, representantes da Empresa Art Ferro; DOUGLAS SILVA RODRIGUES – Investigador de Polícia representante da Policia Civil – Delegacia Territorial de Aracatu; GYGYANE CARLA FERRAZ DE OLIVEIRA, representando a Senhora ANA RITA MARQUES DE ANDRADE – DIRETORA REGIONAL DO SENAC; GUILHERME BONFIM, para em nome do DEPUTADO ESTADUAL JOAO VITOR; MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO, representante da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste (CIPE Sudoeste);

 

1* ANTONIO VIRGILIO CANGUSSU ROCHA  é Conhecido popularmente como Virgílio do Loteamento, Antônio Virgílio Cangussu Rocha iniciou suatrajetória em Aracatu no ano 2001, atuando como assessor parlamentar no gabinete do deputado

estadual Clóvis Ferraz. Posteriormente, foi Secretário Executivo da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (AMVAGRA), colaborando com o desenvolvimento regional ao lado do prefeito Sílvio Maia. Como empresário do setor imobiliário, Virgílio identificou o potencial de crescimento de Aracatu e lançou diversos empreendimentos, entre eles o Bairro Cândido Portinari e, em 2019, o Bairro Park Candeias, considerado o maior da história da cidade. Seus projetos impulsionaram a construção civil local e geraramemprego e renda em diversos segmentos, consolidando sua marca como símbolo de progresso e modernização urbana. Além do empreendedorismo, Virgílio se destacou pelo compromisso social, realizando importantes doações ao município, incluindo áreas para a Delegacia Territorial, a nova escola municipal e o Centro Administrativo. Recentemente, destinou lotes para premiar alunos de destaque da educação infantil, incentivando o mérito escolar.

2* ARIOMAR DE AMORIM SANTANA

Nascida em Livramento de Nossa Senhora, no dia 27 de junho de 1963, viveu uma infância e adolescência pautadas pelos valores simples e genuínos de sua terra natal, onde concluiu sua formação escolar. Em 1982, mudou-se para Aracatu após ser aprovada em concurso público para o magistério estadual, fazendo desta cidade seu lar e dedicando-se à educação e ao desenvolvimento da comunidade. Com mais de quatro décadas de atuação em sala de aula, tornou-se referência como professora, deixando marcas profundas na vida de inúmeras gerações de alunos. Atuou também como servidora do município, contribuindo de forma significativa para a formação de professores entre 1993 e 2004, através das turmas

de magistério. Ainda em plena atividade, continua exercendo sua vocação com entusiasmo e sensibilidade, reafirmando diariamente a importância da educação como instrumento de transformação e amor ao próximo, tornando-se exemplo de dedicação e compromisso com Aracatu.

3* CLEOMARIO BATISTA GOMES,

.O senhor Cleomário, Cabo da Polícia Militar da Bahia e Engenheiro Eletricista, é natural de Itabuna/BA echegou a Aracatu em janeiro de 2010. Desde então, desempenhou suas funções com dedicação, responsabilidade e compromisso com a segurança pública e o bem-estar da comunidade.Durante seu período na cidade, destacou-se não apenas pelo profissionalismo exemplar, mas também pela integração à vida social do município, constituindo família, estabelecendo residência e criando vínculos significativos com a população aracatuense, demonstrando profundo respeito e carinho pela cidade. Mesmo após sua transferência, Cleomário continua colaborando com o reforço operacional da Polícia Militar em Aracatu, mantendo comprometimento contínuo com a segurança local.

4 * JARBAS BRAGA DA SILVA,

Nascido em Jequié/BA, em 20 de fevereiro de 1979, é graduado em Engenharia Civil e Engenharia de Segurança do Trabalho, e atualmente pós-graduando em Gerenciamento de Obras. Casado há 17 anos com Rosilene Brito Braga, o casal construiu sua família em Aracatu, onde tiveram dois filhos, Guilherme e Gael. Chegou ao município em outubro de 2008, inicialmente para cobrir férias de um colega, mas decidiu permanecer, encantado com a cidade e sua população. Exerceu suas funções como policial militar por quase 12 anos, dedicando-se à segurança pública local com compromisso, responsabilidade e respeito aos direitos dos cidadãos, sempre pautando sua atuação na preservação da ordem e da paz social.

Além das atividades policiais, destacou-se pelo envolvimento comunitário, promovendo ações educativas, palestras e orientações em escolas e comunidades, especialmente voltadas a crianças e jovens, incentivando valores éticos e o respeito mútuo. Hoje, testemunha com satisfação o crescimento de muitos desses jovens, transformados em cidadãos comprometidos com o bem comum. Além das atividades policiais, destacou-se pelo envolvimento comunitário, promovendo ações educativas, palestras e orientações em escolas e comunidades, especialmente voltadas a crianças e jovens, incentivando valores éticos e o respeito mútuo. Hoje, testemunha com satisfação o crescimento de muitos desses jovens, transformados em cidadãos comprometidos com o bem comum.

 

5 * JOSÉ BESERRA DE MACEDO

O senhor José, carinhosamente conhecido como “Macedo”, chegou a Aracatu em 1977, estabelecendo-se como médico-veterinário, produtor rural e empregador. Desde então, tem contribuído significativamente para a geração de empregos, o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento agropecuário da região. Destacou-se especialmente na defesa sanitária animal, atuando no controle de enfermidades que acometem o rebanho bovino, participando do combate a surtos de raiva e febre aftosa e prestando apoio  técnico fundamental à segurança alimentar e à manutenção das atividades agropecuárias de Aracatu. Iniciou sua carreira pelo JEFAB – IBB e, atualmente, exerce a função de gerente técnico da ADAB em

Brumado, estendendo sua contribuição a toda a região. Sua dedicação, competência técnica e relevante 14 contribuição social e econômica tornam esta homenagem com a outorga do Título de Cidadão Aracatuense justa e merecida.

6 * JOSÉ EUSTÁQUIO LIMA DA SILVA

Natural de Jequié, Eustáquio chegou a Aracatu em 8 de março de 2013, inicialmente com a intenção de permanecer apenas um mês. Encantado com a hospitalidade e solidariedade da comunidade, decidiu fixar residência e construir sua trajetória profissional na cidade. Durante esse período, concluiu a Licenciatura em Ciências Biológicas e o Bacharelado em Direito pela UNEB, optando por seguir sua vocação na área das

Ciências.  Em 2019, consolidou ainda mais seu vínculo com Aracatu ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso público municipal para Professor de Ciências. Desde então, atua na educação municipal, onde inspira jovens estudantes, promovendo conhecimento e valores éticos, ao mesmo tempo em que fortalece suaintegração à comunidade. Com quase 13 anos de dedicação à segurança pública como Policial Militar e cinco anos na educação, Eustáquio combina segurança e ensino, pautando-se pelo respeito humano e pela orientação de cidadãos conscientes. Seu amor e compromisso com Aracatu refletem-se na responsabilidade diária de zelar pelo bem-estar coletivo, tornando-o exemplo de dedicação à cidade. Em 2019, consolidou ainda mais seu vínculo com Aracatu ao ser aprovado em primeiro lugar no concurso público municipal para Professor de Ciências. Desde então, atua na educação municipal, onde inspira jovens estudantes, promovendo conhecimento e valores éticos, ao mesmo tempo em que fortalece sua integração à comunidade. Com quase 13 anos de dedicação à segurança pública como Policial Militar e cinco anos na educação,

Eustáquio combina segurança e ensino, pautando-se pelo respeito humano e pela orientação de cidadãos conscientes. Seu amor e compromisso com Aracatu refletem-se na responsabilidade diária de zelar pelo bem-estar coletivo, tornando-o exemplo de dedicação à cidade.

7 * JOSINO DE CASTRO,

Josino de Castro, conhecido como “Lu Mineiro”, nasceu em Janaúba, Minas Gerais, onde conheceu sua esposa e construiu sua família. Em 1975, mudou-se para Aracatu, cidade natal de sua esposa, onde encontrou um novo lar e iniciou uma trajetória marcada pelo trabalho, dedicação e amor à comunidade. Desde sua chegada, atuou como pedreiro, destacando-se pela competência, compromisso e contribuição para o crescimento e desenvolvimento urbano do município. Recorda com gratidão o início de suacaminhada profissional, tendo como primeiro servente o então jovem Nivaldo Balbino, hoje vereador e autor da homenagem. Com 50 anos de residência em Aracatu, “Lu Mineiro” carrega o orgulho de quem ajudou a construir, com as próprias mãos, parte da cidade que escolheu para viver. Sua vida é exemplo de humildade, esforço e amor pelo próximo, refletindo o verdadeiro espírito aracatuense e consolidando uma história de respeito e pertencimento à comunidade.;

8 * MARCOS DANIEL CAPELINI,

Nascido em 13 de maio de 1968, na cidade de Leme/SP, possui trajetória marcada por dedicação, competência profissional e forte vínculo com o município de Aracatu. Em 2012, Marcos Daniel Capelini iniciou sua ligação com Aracatu/BA, encantado com o acolhimento e a hospitalidade de sua população. Desde então, investiu significativamente na atividade agropecuária local, adquirindo as Fazendas Lagoa do Facão, Pau Ferro, Cacimba e Alagadiço, que se tornaram referência na região e fornecedoras da JBS Friboi de Itapetinga/BA, contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento econômico do município e para a geração de empregos. O indicado também se destaca por seu espírito solidário e pela constante disposição em colaborar com oprogresso e o bem-estar da comunidade aracatuense, fortalecendo os laços sociais e econômicos entre Aracatu e o Estado de São Paulo.

9 * TARCÍSIO WANDER FREITAS SANTANA,

Empresário visionário e cidadão comprometido, Tarcísio tem sua história ligada ao progresso de Aracatu desde 2012. Com espírito empreendedor e sensibilidade social, tornou-se agente transformador da realidade urbana e comunitária da cidade. Sua contribuição começou com o loteamento do bairro Cândido Portinari, entregue com infraestrutura completa, oferecendo moradia digna e qualidade de vida a diversas famílias, marcando um novo capítulo no crescimento ordenado e sustentável da cidade. Em 2015, lançou o Bairro Brasil, totalmente planejado e legalizado, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento urbano. Além do impacto urbanístico, destacou-se por sua atuação social, idealizando o projeto Natal Itinerante,

que levou alegria e brinquedos às crianças carentes, e realizando doações de terrenos ao município para construção de ginásio de esportes e praças públicas, promovendo inclusão, lazer e cidadania à comunidade.

Moção de Aplausos e Reconhecimentos pelos serviços prestados no Município são para as seguintes personalidades ou Instituições:

 

1 *  Moção de Aplausos, de autoria  do vereador MARLUCIO ROCHA a favor da  ONG PROAATU

A PROAATU teve início em 16 de outubro de 2019, com o propósito de desenvolver ações voltadas ao resgate e à proteção de animais em situação de rua, beneficiando tanto a comunidade quanto os próprios animais. Desde sua fundação, a organização já viabilizou a castração de aproximadamente 250 animais,

contribuiu para inúmeras adoções responsáveis e promoveu diversas mobilizações destinadas ao tratamento de doenças e à melhoria das condições de vida dos animais assistidos. Ao longo de sua trajetória, a ONG enfrentou um dos maiores desafios da causa animal: o abandono. Essa realidade, infelizmente frequente, dificulta o controle populacional e compromete a eficácia das ações. Ainda assim, o trabalho contínuo de castração tem sido fundamental para reduzir o número de animais abandonados e minimizar os impactos desse problema. Mesmo diante das adversidades, a PROAATU consolidou-se como um coletivo de protetores independentes, unidos pelo amor e respeito aos animais, dedicando-se a oferecer dignidade, cuidados enovas oportunidades àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Seu compromisso, empenho e responsabilidade social justificam plenamente o reconhecimento público por meio desta moção de aplausos.

 

2 * Moção de Aplausos autoria do vereador NIVALDO BALBINO. Aa  favor de ADRIANO MILAGRE, Coordenador do Centro de Formação Profissional de Aracatu

 

– CEFOPA,

O CEFOPA foi criado a partir de um acordo de cooperação judicial decorrente de uma ação do Ministério

Público do Trabalho (MPT) de Ribeirão Preto, em que empregadores rurais pagaram, a título de danos morais coletivos, o equivalente a 300 sacas de café, totalizando R$ 356.109,45. O valor foi destinado à aquisição de equipamentos e à reforma estrutural do edifício que abriga o centro de formação em Aracatu. O caso surgiu após operação realizada entre 6 e 16 de junho de 2021 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com apoio do MPT e da Polícia Federal, que resgatou 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de colheita de café em Ribeirão Preto (SP), incluindo 13 adolescentes entre 13 e 17 anos. Os trabalhadores, recrutados em Aracatu, trabalhavam sem registro,

enfrentavam longas jornadas e condições precárias de higiene, alimentação e alojamento, sem saber o

valor de seus salários. Após o resgate, os trabalhadores tiveram vínculo regularizado, receberam verbas rescisórias e parcelas de

salário mínimo, retornando para Aracatu. Atualmente, o CEFOPA já certificou mais de 800 pessoas em cursos diversos, como beleza, gastronomia, gestão e costura, em parceria com Senai e Senac, contribuindo para a formação profissional e inclusão social da comunidade.

 

  1. Moção de aplausos autoria da vereadora JULIANA

MAIA a favor do   MAJOR ANA PAULA FAGUNDES ROCHA, para receber em nome da 79a COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DA BAHIA a das mãos da  A 79a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Poções e integrada ao CPR Sudoeste, tem desempenhado papel essencial na manutenção da ordem pública e na promoção da segurança em Aracatu. Nos últimos 15 meses, intensificou suas ações no município, priorizando a melhoria da prestação de serviços e o fortalecimento da relação de confiança entre a Polícia Militar e a comunidade. Nesse período, a unidade implementou operações preventivas e de combate à criminalidade, ampliou ações como a Ronda Escolar e desenvolveu o PROERD, alcançando crianças e adolescentes com atividades educativas. Destacam-se também a inauguração da nova sede da Companhia em Aracatu e os investimentos na renovação da frota, que garantiram melhores condições de trabalho ao efetivo e maior eficiência no atendimento à população.

Com atuação ininterrupta, presença constante e pronta resposta em todas as áreas do município, a 79a

CIPM reafirma seu compromisso com a proteção e o serviço à sociedade aracatuense. Por todo o trabalho

e resultados alcançados, esta Moção de Aplausos aprovada por esta Casa Legislativa é justa e plenamente

merecida.

 

  1. Moção de Aplausos autoria do vereador FLORESDETE BARBOSA a favor de  EDNEI OLIVEIRA DA SILVA E FÁBIO ROGÉRIO CHAVES TEIXEIRA, representantes da Empresa Art Ferro para receber a, das mãos

A Art Ferro, fundada em 19 de janeiro de 2018 por Ednei Oliveira da Silva e Fábio Rogério Chaves Teixeira, nasceu de uma parceria construída a partir de uma relação profissional que evoluiu para forte amizade. Com determinação e espírito empreendedor, os sócios iniciaram um pequeno comércio em Aracatu, voltado ao atendimento local e regional, e rapidamente alcançaram resultados expressivos, registrando crescimento anual entre 200% e 300%. O empreendimento, inicialmente voltado ao varejo, expandiu-se para o setor industrial, passando a produzir seus próprios materiais e atuando também no atacado. Essa evolução permitiu que a empresaampliassse sua presença comercial, atendendo quase todos os municípios da Bahia, diversos estados do Nordeste, além do Pará e Minas Gerais. No âmbito econômico, a Art Ferro se destaca como importante geradora de ICMS e uma das maiores empregadoras da região, com mais de 100 colaboradores diretos.

Com planos de dobrar sua capacidade produtiva nos próximos anos, a Art Ferro reafirma seu compromissocom o desenvolvimento de Aracatu, consolidando-se como referência em empreendedorismo e crescimento sustentável. Por sua relevante contribuição ao progresso econômico e social do município, esta Moção representa o reconhecimento público da Câmara Municipal aos sócios Ednei Oliveira da Silva e Fábio Rogério Chaves Teixeira.

 

  1. Moção de Aplausos, de autoria do vereador JOSÉ

CARLOS a favor de  DOUGLAS SILVA RODRIGUES – Investigador de Polícia representante da Policia Civil

– Delegacia Territorial de Aracatu, para receber a

A Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Aracatu, tem desempenhado papel

fundamental na preservação da ordem pública e no fortalecimento da segurança do Município. Com

atuação eficiente, ética e comprometida, a unidade se destaca na condução de investigações, na apuração de ilícitos e na promoção da justiça, assegurando à população aracatuense um trabalho técnico e responsável. Sob a coordenação de profissionais capacitados, a Delegacia vem atuando com diligência no

enfrentamento à criminalidade, na elucidação de delitos, no cumprimento de mandados e na identificação de autores, contribuindo significativamente para a redução dos índices criminais nos últimos anos. Além da atuação investigativa, destaca-se o atendimento humanizado às vítimas, reforçando que segurança pública também se constrói com acolhimento, respeito e empatia. O trabalho diário realizado pela Polícia Civil em Aracatu, muitas vezes silencioso, exige preparo, coragem

e dedicação, traduzindo-se em serviço essencial ao interesse público e à garantia dos direitos individuais. Por sua contribuição efetiva à segurança, à paz social e ao fortalecimento institucional do Município, esta Moção de Aplausos configura um reconhecimento justo e merecido ao empenho da Delegacia Territorial de Aracatu – PC/BA.

 

  1. a Moção de Aplausos de autoria do vereadora juliana Maia a favor de GYGYANE CARLA FERRAZ DE OLIVEIRA, representando a Senhora ANA RITA MARQUES DE ANDRADE – DIRETORA REGIONAL DO SENAC

A servidora ora homenageada faz jus a este reconhecimento em razão da dedicação exemplar e do apoio

contínuo que têm prestado ao CEFOPA. Seu comprometimento com a formação profissional, aliado à

presença ativa nas ações do projeto, tem sido fundamental para a consolidação de uma parceria sólida, eficiente e transformadora.O empenho dessa gestora assegura não apenas a oferta regular dos cursos, mas também a qualidade, a

organização e a continuidade das capacitações realizadas. Graças à atuação responsável e ao seu engajamento, o CEFOPA segue ampliando oportunidades, promovendo inclusão e transformando vidas no Município de Aracatu.

A presente homenagem, portanto, reconhece o mérito, a competência e a contribuição inestimável dessa profissional, cujo trabalho tem impactado positivamente a educação profissional e o desenvolvimento social da comunidade.

 

 

  1. Moção de Aplausos, de autoria do vereador ISALIO BARBOSA DA SILVA a favor de ISAC OLIVEIRA SOUZA, para receber a O cidadão homenageado destaca-se por sua notável assiduidade nas sessões da Câmara de Vereadores, que acompanha ininterruptamente desde 1996. Mesmo quando as reuniões eram realizadas em uma salaanexa à Prefeitura e o Parlamento era composto por 11 vereadores, o Sr. Isac já se fazia presente, mantendo-se, ao longo de quase três décadas, como participante constante do plenário. Sua presença regular tornou-o testemunha atenta da evolução política e administrativa do Município,

registrando com precisão diversos acontecimentos ocorridos nesta Casa Legislativa, fruto de sua dedicação em acompanhar o trabalho parlamentar. Por essa trajetória marcada pela participação contínua e exemplar, a concessão desta Moção de Aplausos reconhece, de forma justa, o compromisso e a constância do Sr. Isac na vida pública municipal.

 

  1. Moção de Aplausos de autoria da vereadora EDUARDA SILVEIRA a favor de ROSIMERE JARDIM FRANCA, para receber a ROSIMERE é Coordenadora de Educação Profissional do Senac e atua com dedicação na expansão e fortalecimento da formação profissional no município de Aracatu e região. Reconhecida pela gestão

comprometida, visão humanizada e profundo conhecimento das demandas do mercado de trabalho, ela tem contribuído diretamente para transformar vidas por meio da educação. Sua atuação inclui o acompanhamento pedagógico das turmas, suporte às equipes docentes, diálogo constante com instituições parceiras e fortalecimento da relação entre educação e oportunidades profissionais. Muito além de coordenar, Rose inspira alunos e professores, incentivando a construção de

trajetórias de sucesso e promovendo inclusão social por meio da qualificação profissional. Reconhecida pela seriedade, ética e sensibilidade no trato com as pessoas, ela tem se tornado uma

referência na promoção da educação como ferramenta de transformação. Seu compromisso com Aracatu reflete não apenas a missão do Senac, mas também seu propósito pessoal de contribuir para o desenvolvimento humano e profissional da comunidade.

 

  1. Moção de Aplausos, de autoria do vereador JOSÉ APARECIDO favor de ROGERIO CARDOSO FREITAS, para em nome da COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO RODOVIARIO DE BRUMADO/BA

A Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, sediada em Brumado, vem desempenhando sua

missão com elevado nível de excelência, profissionalismo e dedicação. Com foco na segurança viária,

fiscalização do trânsito e proteção dos usuários das rodovias sob sua circunscrição, a unidade tem atuado

com notável eficiência, contribuindo diretamente para o bem-estar da população regional.

O Município tem se beneficiado das ações preventivas, educativas e repressivas desenvolvidas pela

Companhia, incluindo operações de fiscalização, patrulhamento ostensivo e respostas rápidas a

ocorrências. Tais iniciativas têm sido fundamentais para a redução de acidentes, o fortalecimento da

segurança no trânsito e a promoção de uma cultura de responsabilidade viária.

Além das atividades de rotina, a Companhia demonstra preparo técnico e sensibilidade social ao atuar em

situações emergenciais, eventos de grande fluxo e operações especiais. Diante da relevância desse

trabalho, frequentemente silencioso e de grande interesse público, a concessão desta Moção de Aplausos

mostra-se justa e necessária, reconhecendo a importância da unidade para o Município e para toda a

região.

 

  1. Moção de Aplausos, de autoria da vereadora SILVANE ROCHA.

A favor de  GYGYANE FERRAZ DE OLIVEIRA, gerente de educação profissional, para em nome Do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC (Unidade Vitória da Conquista) receber a

Pelo relevante trabalho desenvolvido na formação profissional e na promoção da inclusão social, a

instituição merece especial destaque. Por meio da oferta de cursos de alta qualidade — muitos deles

totalmente gratuitos — tem contribuído de maneira expressiva para a empregabilidade, para o desenvolvimento econômico e para a ampliação de oportunidades para a população. Ressalta-se, ainda, sua parceria e atuação junto ao CEFOPA em Aracatu, onde vem fortalecendo ações de capacitação e transformando a realidade de inúmeros participantes. Sua dedicação à qualificação

profissional, aliada ao compromisso com a cidadania e a transformação social, reforça a importância de sua atuação para o progresso do Município e da região.

 

  1. Moção de Aplausos, de autoria do vereador FLORESDETE BARBOSA a favor do SENAI MARCONI LOPES, analista comercial, para em nome do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (Unidade Vitória da Conquista)

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) merece destaque pelo papel essencial quedesempenha na formação técnica e profissional, oferecendo cursos de excelência que impulsionam a empregabilidade e fortalecem o setor industrial. Com atuação amplamente reconhecida em todo o país, o SENAI promove inclusão, inovação e desenvolvimento, contribuindo de maneira decisiva para o avanço econômico e social. Sua parceria e colaboração com projetos locais — incluindo ações que fortalecem iniciativas como o CEFOPA — evidenciam seu compromisso com a qualificação de jovens e adultos, ampliando oportunidades e transformando realidades. A atuação do SENAI representa um importante vetor de progresso, reforçando sua relevância para o crescimento sustentável das comunidades e regiões onde está presente.

 

  1. Moção de Aplausos, de autoria do vereador MARLUCIO ROCHA a favor de GUILHERME BONFIM, para em nome do DEPUTADO ESTADUAL JOAO VITOR DE

CASTRO LINO BONFIM

O excelentíssimo Deputado tem se destacado pelo compromisso e dedicação ao Município de Aracatu,

atuando de forma constante em favor do fortalecimento das políticas públicas e da melhoria da qualidade

de vida da população. Sua atuação parlamentar tem garantido investimentos importantes e ações que atendem demandas prioritárias da comunidade. Entre as obras e benefícios já concluídos, destacam-se a entrega de uma ambulância zero quilômetro, a destinação de um trator com implementos agrícolas, a limpeza de aguadas, a extensão de rede de água

da Comunidade São José, a entrega de um ônibus escolar e a elaboração do projeto de iluminação do Estádio Municipal. Além disso, encontra-se em execução a pavimentação asfáltica no valor de R$ 2,9 milhões, contemplando diversas localidades do Município. Para este ano, estão previstas novas intervenções, como extensões de redes de água em comunidades

rurais e a instalação de iluminação pública no entorno da Lagoa da Gameleira. Tais ações evidenciam a relevância do trabalho do Deputado, cuja atuação tem promovido avanços concretos e contribuído significativamente para o desenvolvimento de Aracatu.

 

  1. Moção de Aplausos, de autoria do vereador NIVALDO BALBINO a favor do MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO, representante da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Sudoeste (CIPE Sudoeste) para receber a

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste — amplamente conhecida em Aracatu como CAESG — desempenha papel fundamental na preservação da ordem pública e na promoção da segurança nos municípios que integram sua área de atuação, abrangendo toda a região Sudoeste da

Bahia, da qual Aracatu faz parte. Sua atuação destaca-se pela eficiência operacional, disciplina, profissionalismo e pronta resposta diante de ocorrências que demandam ações táticas e especializadas, proporcionando à população maior sensação de segurança, estabilidade social e proteção coletiva.

Ao longo dos anos, a CIPE Sudoeste tem colaborado de forma ativa e contínua com as forças de segurança locais, apoiando unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil e diversos órgãos públicos. Sua contribuição

inclui operações de combate ao tráfico de drogas, enfrentamento aos crimes contra o patrimônio, ações de patrulhamento rural, policiamento preventivo, operações integradas e suporte em situações de elevada complexidade. A dedicação e o compromisso da CAESG consolidam sua relevância como instituição essencial à defesa social e ao fortalecimento da segurança pública em Aracatu e em toda a região Sudoeste da Bahia.

 

  1. Moção de Aplausos para DANIEL SILVEIRA PATENTE autoria da

vereadora EDUARDA SILVEIRA.

DANIEL SILVEIRA PATENTE – Chegou a Aracatu no final de 2011, cidade onde construiu sua trajetória pessoal e esportiva com

dedicação, disciplina e amor pelo município. Iniciou no ciclismo em 2019 em busca de qualidade de vida, mas a prática rapidamente se tornou uma paixão, levando-o a se dedicar intensamente até alcançar o nível profissional, superando desafios com esforço e persistência. Ao longo de sua carreira, conquistou títulos importantes, como Campeão Baiano de Mountain Bike XCM em 2022, 2023 e 2025, Campeão do Suba 100 em 2022, Vice-campeão Baiano de Ciclismo de Estrada em 2022, Vice-campeão Baiano de Mountain Bike XCM em 2021, e a inédita medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Mountain Bike XCM em Maringá (PR) em 2025, evidenciando seu talento ededicação.Com sua trajetória de esforço e superação, tornou-se motivo de orgulho para Aracatu, levando o nome domunicípio ao cenário esportivo estadual e nacional e inspirando jovens e praticantes de ciclismo. Por seu legado e pelo exemplo que representa, a Câmara Municipal de Aracatu manifesta, por meio desta Moção, reconhecimento público e aplausos ao atleta, símbolo do espírito esportivo e do orgulho aracatuense.

 

Pela mesa diretora –

A Câmara Municipal de Aracatu concede moção de aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho da 5a

Região – TRT5, à Excelentíssima juíza Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira, à Excelentíssima juíza Dra. Cristiane Menezes Borges Lima e à Excelentíssima juíza Dra. Viviane Cristine Martins Ferreira, reconhecendo o papel fundamental e direto que tiveram na criação do CEFOPA. As juízas justificaram suas ausências devido à incompatibilidade de agendas.

 

 

 

 

Parlamento Conquistense – posicionamento do vereador dr. Anderson Ribeiro.

Durante a sessão desta quarta-feira, o vereador Andreson Ribeiro Alves (PCdoB) ocupou a tribuna para uma fala marcada por reconhecimento aos atores culturais da cidade, defesa do patrimônio artístico local e forte crítica ao cenário político nacional.

O parlamentar iniciou cumprimentando o presidente da Casa, Ivan Cordeiro, os vereadores, vereadoras, a imprensa e o público presente. Logo em seguida, prestou homenagem ao produtor cultural Vadinho Barreto, destacando sua dedicação de anos à boa música e ao fortalecimento da cultura conquistense. Lembrou que no próximo dia 12 ocorrerá uma audiência pública importante para o setor cultural e reforçou a relevância desse momento para os trabalhadores da área.

Andreson aproveitou para se solidarizar com os artistas que recentemente realizaram uma vigília na porta da Casa Glauber Rocha, na Avenida Dois de Julho, pedindo providências do município quanto à reforma do imóvel. Ele lembrou que essa cobrança vem sendo feita há meses na tribuna, alertando para o risco de perda de um dos principais legados do maior cineasta do país. “Se ali não for feito urgentemente uma reforma, talvez a qualquer momento ficaremos sem essa grande lembrança desse maior cineasta do mundo que foi Glauber Rocha”, afirmou.

O vereador pediu sensibilidade da prefeita Sheila Lemos e do secretário de Cultura, Xangai, para que haja mobilização imediata de recursos que permitam a recuperação da residência. Segundo ele, é fundamental garantir que a casa tenha plena funcionalidade para as gerações presentes e futuras conhecerem o legado de Glauber Rocha.

Na parte final de sua fala, Andreson Ribeiro voltou-se ao cenário nacional e classificou como “vergonha” o episódio ocorrido na Câmara Federal na noite anterior. Ele criticou o que chamou de “ato covarde de truculência” no processo que busca caçar o mandato do deputado Glauber Braga, a quem definiu como “um homem de bem, uma liderança de bem que muito luta pelas grandes pautas do Brasil”. O parlamentar reforçou sua solidariedade ao deputado do PSOL.

Andreson ressaltou ainda que a situação de Glauber Braga é totalmente distinta da do senador Flávio Bolsonaro e da deputada Carla Zambelli, que, segundo ele, “merecidamente deve ser cassada”.

Concluindo, o vereador deixou registrada também sua solidariedade à militante Gláucia, mencionada em sua fala.

Por

Padre Carlos. Política e Resenha Conquistense.

Senador Otto afirma que relatoria do PL da Dosimetria já está definida no Senado

 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP) será o relator do projeto de dosimetria na Casa. O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados pelos crimes relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023. As informações são do Metrópoles.

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro também será beneficiado, podendo ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses.

A votação do projeto na Câmara começou à 1h38 da madrugada, e o resultado foi anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), às 2h25: foram 291 votos favoráveis e 148 contrários. Com a aprovação, o texto segue agora para o Senado Federal, onde será analisado sob relatoria de Esperidião Amin.

Amin tem longa trajetória na política, tendo sido governador de Santa Catarina, prefeito e atualmente senador. Formado em administração e direito, ele também está envolvido nas articulações para a disputa ao Senado em 2026. Embora não descarte uma nova candidatura, evita comentar as polêmicas relacionadas à indefinição dos pré-candidatos para a próxima legislatura.

 

Prefeitura de Conquista conta com mais uma Secretaria

Prefeita  sanciona lei que cria Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e empossa secretário

Cidade mais segura da Bahia pelo terceiro ano consecutivo, Vitória da Conquista conta a partir de agora com mais uma ferramenta para assegurar o bem-estar de sua população. Na manhã desta terça-feira (9), a prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei Complementar nº 3.087/2025, que institui a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SMSP), na qual a Guarda Municipal e a Defesa Civil estarão subordinadas.

O evento aconteceu no salão nobre do Gabinete da Chefia do Poder Executivo, no Palácio da Joia do Sertão Baiano, e contou com a presença de membros do governo e vereadores. Cristóvão João Vieira Lemos, que até então era comandante da Guarda Municipal, foi empossado como o primeiro secretário de Segurança Pública do Município.

Além de estabelecer a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, a lei também institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Fumsep), cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Conseg), e o Observatório Municipal de Segurança Pública (Osep-Municipal).

Fruto do Projeto de Lei Complementar nº 34/2025, encaminhado à Câmara de Vereadores em setembro deste ano, a nova secretaria permitirá ao Executivo Municipal ampliar e qualificar tanto a formulação das políticas públicas de segurança quanto o acompanhamento e participação transparente da sociedade civil.

No ato de sanção da lei, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância da nova secretaria para que Vitória da Conquista se mantenha como a cidade mais segura da Bahia, e lembrou que segurança pública não se faz apenas com policiamento, mas é construída de forma integrada com investimentos em Educação, Saúde, iluminação, limpeza, e todas as outras ações do Poder Público. “Hoje é um dia histórico para a nossa cidade, que é a mais segura da Bahia e queremos que seja a mais segura do Brasil. Estamos criando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em que também teremos o Fundo de Segurança Pública e o Conselho, trazendo a sociedade civil para a discussão de um tema tão importante. Aqui a gente já faz segurança de forma interligada, junto com Serviços Públicos, com Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social, além das outras forças de segurança. Seguimos trabalhando pra melhorar a qualidade de vida da população”.

A gestora agradeceu aos vereadores presentes pela celeridade na apreciação do projeto de Lei enviado à Câmara, garantindo que fosse aprovado ainda em 2025, e fez um pedido para que a população tenha mais consciência no trânsito. “Nós estamos bem na segurança pública, mas precisamos melhorar a segurança no trânsito. Precisamos fortalecer o diálogo com o Legislativo, e com a própria comunidade, para pensar de que forma podemos transformar essa segurança na cidade em segurança no trânsito também. Precisamos educar a nossa população, porque sem educação não há segurança em lugar nenhum”.

Vice-prefeito, Aloisio Alan ressaltou que os índices e a sensação de segurança ampliam as possibilidades de desenvolvimento da cidade. “A secretaria é um importante instrumento para fortalecer a rede de segurança que faz de Vitória da Conquista a melhor cidade da Bahia para se viver e a mais segura. É evidente que Segurança Pública não se faz somente com as forças de segurança, mas elas têm um papel fundamental e precisam ser valorizadas”.

Aloisio Alan

Emocionado, o secretário de de Segurança Pública e Defesa Social, Cristóvão Lemos, expressou a honra de ser escolhido como o primeiro responsável pela pasta, e reforçou a importância da visão transversal da segurança pública. “Eu que sou nascido e criado em Conquista fico muito emocionado e honrado em ser o primeiro secretário de Segurança Pública e Defesa Social da terceira maior cidade da Bahia. Somos a mais segura do estado e, como disse a prefeita, queremos chegar ao topo do Brasil. Continuaremos trabalhando tendo como norte o Sistema Único de Segurança Pública, que prega a colaboração entre as forças de segurança e os entes federativos. Faremos a ponte com todas as secretarias, porque segurança pública não é privilégio, é direito”.

Cristóvão Lemos

O secretário destacou a importância de toda a estrutura da nova secretaria, que vai ampliar e qualificar as políticas públicas voltadas à segurança. “O Conselho Municipal de Segurança Pública será uma importante ferramenta para nos aproximar da sociedade civil, e teremos fóruns com representantes de diferentes localidades do município, para pensarmos políticas públicas adequadas para cada realidade. O Fundo será importante, porque segurança pública custa caro, o Observatório nos fornecerá dados para pensar e aplicar as ações de forma mais efetiva. Todos juntos trabalhando pelo bem da cidade”.

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

A estrutura da SMSP contempla órgãos especializados que permitirão uma atuação mais eficiente e coordenada, compreendendo o Gabinete do Secretário com suas assessorias especializadas, quatro coordenações técnicas com suas respectivas gerências, o Observatório Municipal de Segurança Pública para produção de dados e análises estratégicas, além da incorporação da Guarda Municipal com toda sua estrutura funcional mantida.

Outra mudança significativa está na transferência da Coordenação de Proteção e Defesa Civil (Compdec) da Casa Civil para a nova secretaria, promovendo uma maior integração entre as ações de segurança pública e defesa civil, que é essencial para uma resposta integrada aos diversos riscos e ameaças que podem afetar a população conquistense.

Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

O Fumsep, de natureza contábil e financeira, sem personalidade jurídica, será responsável por financiar ações que tenham como objetivo: desenvolver, expandir e aperfeiçoar as políticas municipais de segurança e de defesa social; combater a violência e a criminalidade no Município de Vitória da Conquista; pesquisar sobre diagnóstico de vitimização e dinâmica criminal no Município; adquirir equipamentos relacionados, direta ou indiretamente, à execução da política municipal de segurança pública e de defesa social; financiar ações de caráter social e comunitário, preventivas do enfrentamento à violência e criminalidade; entre outras.

Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Vitória da Conquista

O CMSPDS será um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo,  vinculado à SMSP, integrante do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com competência para deliberar sobre a política municipal de segurança pública. O conselho deve, entre seus objetivos, sugerir a implantação de políticas que estabeleçam, entre os diversos níveis de governo e órgãos de segurança pública atuantes no Município, a cooperação nas atividades; fiscalizar a execução da Política Municipal de Segurança Pública e Defesa  Social e explicitar à sociedade políticas públicas de cooperação no combate à violência,  criminalidade e insegurança dos cidadãos, entre outros.

O Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social contará com as seguintes instâncias: um Órgão Pleno e três Fóruns Regionais de Segurança Pública. O órgão pleno elegerá, para um mandato de dois anos, representantes de órgãos e entidades, como o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, membros da sociedade civil, entre outros.

Os Fóruns Regionais têm por finalidade acompanhar, orientar e fiscalizar os  serviços de segurança pública municipal em suas respectivas áreas de abrangência, promovendo  a participação comunitária na gestão local da segurança pública.

Cada fórum terá representantes com vinculação ao território de cada membro do Conselho  Municipal de Segurança Pública, escolhidos pelo Órgão Pleno do Conselho; e representante de cada Conselho Comunitário organizado no território, de acordo com o interesse e a disposição da(s) comunidade(s). As reuniões serão mensais.

O secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o assessor especial da SMSP e o comandante da Guarda Municipal serão membros natos do Órgão Pleno e dos Fóruns Regionais.

Observatório Municipal de Segurança Pública de Vitória da Conquista

O Osep-Municipal fará, entre outras atribuições e competências, a elaboração de diagnósticos e análises do cumprimento das metas do Plano Municipal de Segurança Pública; produção de dados e indicadores capazes de orientar e qualificar a implementação de políticas públicas de segurança e combate ao fenômeno da violência em âmbito municipal; elaboração de relatórios e mapas mensais sobre a situação da violência e criminalidade no município.

O Observatório Municipal contará com um espaço físico reservado que garanta o trabalho e resguardo dos dados, espaço virtual seguro para armazenamento de dados, além de espaço eletrônico para divulgação e transparência das suas atividades. A designação dos servidores para o exercício de suas funções no âmbito do Osep-Municipal se dará por ato a ser expedido pela Chefia do Poder Executivo.

Prefeitura de Vitória da Conquista divulga atrações do Natal Conquista de Luz. Programação começa neste sábado, 13

Começa neste sábado (13), a apresentação das atrações musicais e dos Ternos de Reis do Natal Conquista de Luz. As atrações, juntamente com a tradicional iluminação e decoração natalina, levam muita alegria e música à Praça Tancredo Neves, tornando o clima natalino ainda mais festivo.

A programação continua a partir do dia 18 ao dia 23, com apresentações também na Praça Nove de Novembro. Com uma pausa na noite da véspera de Natal (24), a folia retorna no dia 25 e segue até o dia 28 de dezembro, exclusivamente, na Praça Tancredo Neves.

A Folia de Reis é uma tradição natalina adaptada à cultura nordestina, que por meio das canções anunciam o nascimento de Jesus. No dia dois, três e quatro de janeiro, os grupos Raio de Sol, União de Dona Totinha e Reconhecido em Belém se apresentam, respectivamente. Para finalizar a celebração, no dia seis de janeiro, comemorado o Dia de Reis, ocorrerá um Encontro de Ternos de Reis com a apresentação de versos populares e ao som de tambores, flautas e triângulos.