A Gente diz

Professora é assassinada pelo marido a golpes de foice após sair da igreja

 

Testemunhas relataram que o marido apresentava comportamento agressivo, especialmente quando sob efeito de drogas  |    Reprodução/Redes Sociais

 

foto web

Um crime brutal marcou a cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na noite de domingo (21). Uma professora identificada como Elisângela Santos Oliveira foi cruelmente assassinada pelo marido com golpes de foice no momento em que retornava da igreja, no bairro Santa Luzia.

Segundo testemunhas, a vítima se aproximava do portão de casa quando foi surpreendida pelo marido. Ela chegou a ser socorrida e levada a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Conforme relatos de pessoas próximas ao casal, o suspeito seria usuário de drogas e costumava apresentar comportamento agressivo quando estava sob efeito de entorpecentes.

Ele fugiu logo após o ataque, mas foi localizado escondido em um terreno baldio no mesmo bairro. A foice utilizada no crime foi apreendida.

Em nota, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, lamentou a morte da professora. “Elisângela deixa uma trajetória marcada pelo cuidado, dedicação e compromisso com a educação infantil, contribuindo de forma significativa para a formação e o acolhimento de tantas crianças e famílias da comunidade escolar”, escreveu a pasta. Conteúdo bnews

A Prefeitura de Brumado oficializou a Gente Propaganda como sua nova agência de marketing e publicidade

A Gente Propaganda venceu a licitação de publicidade da Prefeitura Municipal de Brumado.

Lucas Caires, sócio e diretor de criação da agência, destacou que o resultado reforça o preparo e a consistência da equipe de trabalho. “Todo processo licitatório traz o desafio de mostrar não apenas uma campanha ou ideia, mas de apresentar um portfólio consistente. Vencer essa concorrência é mais uma demonstração de que temos um time preparado, que reúne estratégia e criatividade”, afirmou.

A campanha de estreia para a prefeitura traz o conceito “Nunca se fez tanto em um ano”, apresentando uma retrospectiva das principais entregas realizadas pela atual gestão ao longo de 2025. “Esse conceito amarra muito bem o trabalho realizado pela gestão em diversas áreas e está alinhado com o sentimento da população. As pesquisas publicadas recentemente mostram que mais de 70% da população aprova a forma como o município vem sendo administrado. Nosso desafio agora é dar mais visibilidade a todas essas entregas”, completou Caires.

No total, 94 municípios poderão receber apoio técnico e R$ 33,25 milhões em apoio financeiro para a realização de eventos carnavalescos

O Governo do Estado, através da Sufotur – Superintendência de Fomento ao Turismo, divulgou, hoje (24.12), o resultado da habilitação de projetos para o Carnaval da Bahia 2026. No total, 94 municípios poderão receber apoio técnico e R$ 33,25 milhões em apoio financeiro para a realização de eventos carnavalescos, realizados entre 4 de fevereiro e 8 de março, incluindo pré-carnavais, lavagens e outras manifestações culturais relativas ao reinado de Momo.

“O Governo do Estado está aportando R$ 33, 25 milhões para a maior festa popular do planeta, que é o Carnaval da Bahia. Além de Salvador, a determinação do governador Jerônimo Rodrigues é que possamos fortalecer a festa no interior, em todos os nossos 27 Territórios de Identidade, atraindo turistas e valorizando a nossa riqueza cultural em diferentes territórios de identidade do Estado”, aponta Gustavo Stelitano, superintendente da Sufotur.

A partir de critérios jurídicos, fiscais e técnicos, os municípios contemplados, com verbas entre R$ 700 mil e R$ 250 mil, são: Abaíra, Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Baianópolis, Banzaê, Barra do Mendes, Barreiras, Belo Campo, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Cachoeira, Caculé, Camaçari, Candeias, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Casa Nova, Chorrochó, Conde, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Guajeru, Guanamb, Ibipeba, Ibipitanga, Igaporã,, Igrapiúna, Inhambupe, Ipupiara, Irajuba, Irará, Itaju do Colônia, Itaparica, Itatim, Ituaçu, Ituberá, Jacobina, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Madre de Deus, Mairi, Mansidão, Maragogipe, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muritiba, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Pilão Arcado, Piripá, Pojuca, Queimadas, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santaluz, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gabriel, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Sobradinho, Tanhaçu, Tanquinho, Tremedal, Ubaíra, Valente, Várzea do Poço, Vera Cruz e Wagner.

Prefeita de Conquista sanciona a LOA para o exercício de 2026

Lei Orçamentária Anual de Vitória da Conquista para o ano de 2026 é sancionada e publicada no Diário Oficial

Na segunda-feira (22), foi sancionada pela prefeita Sheila Lemos e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do orçamento da Administração Municipal para o exercício do ano de 2026. A LOA estará em vigor a partir de 1º de janeiro.

 

Segundo a LOA, a estimativa total da receita para 2026 está fixada em R$ 1.855.940.883,11 (um bilhão, oitocentos e cinquenta e cinco milhões, novecentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos). Este montante é dividido entre o Orçamento Fiscal (R$ 1.406.407.252,43) e o Orçamento da Seguridade Social (R$ 449.533.630,68). Deste montante destacam-se as receitas estimadas em Educação, que representa o valor de R$ 569.745.068,94 (Quinhentos e sessenta e nove milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), e de Saúde, cujo montante é de 398.993.490,78 (Trezentos e noventa e oito milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos).

Escola Genny Fernandes Rosa

A despesa total, fixada no mesmo valor da receita, será utilizada para atender compromissos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e nos outros serviços essenciais à população. A distribuição desses recursos está detalhada nos anexos da Lei. Além disso, a execução financeira dos orçamentos priorizará despesas com pessoal e encargos sociais, além da manutenção dos serviços administrativos.

Unidade de Saude da Família Dr. João Melo Filho

De forma semelhante ao Plano Plurianual (PPA), a LOA 2026 também direciona a Prefeitura de Vitória da Conquista às ações orçamentárias alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 20230 da Organização das Nações Unidas (ONU). A formalização do compromisso do Município se deu através da Lei Municipal n° 2.979/2025, que institui os ODS como diretrizes de políticas públicas municipais e estão especificadas na Lei.

Painel ODS

A Lei também autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares para responder a necessidades emergentes e garantir que os serviços à população não sejam comprometidos. Entretanto, estes créditos respeitarão limites e requisitos específicos e não poderão ser utilizados para suprir insuficiências de dotações das funções de saúde, educação, assistência social e para o grupo de natureza da despesa de Pessoal e Encargos Sociais.

Confira a íntegra da LOA.

Com aprovação do orçamento estadual 2026, a ALBA encerra 2025 com a votação de mais de 1.570 matérias

Com aprovação do orçamento estadual 2026, a ALBA encerra 2025 com a votação de mais de 1.570 matérias
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA É ESTIMADA EM R$ 77,4 BILHÕES
Com aprovação em primeiro e segundo turnos do orçamento do Estado para 2026 e de outros 96 projetos, na noite desta segunda-feira (22.12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) fecha 2025 com a aprovação de mais de 1.570 matérias, entre projetos de lei, de decreto legislativo de resolução e outras iniciativas do Executivo, do Judiciário e de parlamentares. “O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido”, afirmou a presidente Ivana Bastos, agradecendo o apoio dos parlamentares e dos servidores da Casa.
Aprovado com os votos contrários da bancada de oposição, o projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 do Estado da Bahia estima em R$ 77,4 bilhões . Também foram aprovadas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues indicando os deputados federais Josias Gomes e Otto Alencar Filho para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o projeto de lei complementar, do Executivo, que atualiza a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Nesta segunda-feira foram aprovadas 98 proposições. De autoria de deputados e deputadas foram aprovados 44 projetos de lei de Utilidade Pública, 26 projetos de lei denominando rodovias, declarando patrimônios culturais, regulamentando atividades e outras iniciativas e 24 projetos de resolução, concedendo títulos de cidadania baiana ou comendas 2 de Julho, além das duas mensagens, um projeto de lei e um projeto de lei complementar originados do Executivo.
Fotos: Sandra Travassos

Governo antecipa liberação do FGTS retido para 13 milhões de trabalhadores

Medida beneficia demitidos sem justa causa e injeta R$ 7,8 bilhões na economia

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta terça-feira (23) a liberação dos recursos do FGTS retidos de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos sem justa causa e tiveram o saldo bloqueado. A medida foi oficializada por meio de Medida Provisória e deve beneficiar cerca de 13 milhões de pessoas, com impacto estimado de R$ 7,8 bilhões.

Os pagamentos ocorrerão em duas etapas: a primeira parcela, de até R$ 1,8 mil, será depositada em 30 de dezembro, enquanto a segunda está prevista para 12 de fevereiro. A iniciativa se soma a outras ações do governo para estimular a economia no início de 2026, como o reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 e a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil.

Criado no governo Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite retiradas anuais do FGTS, mas impede o saque integral em caso de demissão sem justa causa, liberando apenas a multa de 40%. O governo Lula é contrário à modalidade, mas ainda não conseguiu alterá-la no Congresso. Em 2025, já haviam sido liberados R$ 12 bilhões do FGTS retido, beneficiando 12,1 milhões de trabalhadores.

Crescem denúncias de abuso sexual infantil online no Brasil

País passou a ocupar a 7ª posição no ranking dos dez países com mais registros de exploração sexual infantil online

Foto web : Freepik

O Brasil registrou ao menos 593 mil denúncias de abuso sexual infantil online em 2024, segundo dados do Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), entidade criada pelo Congresso dos Estados Unidos para combater a exploração sexual de menores.

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela ONG Safernet, que atua na promoção do uso seguro da internet e na defesa dos direitos humanos no ambiente digital.

Com esse volume de denúncias, o Brasil passou a ocupar a 7ª posição entre os dez países com mais registros de exploração sexual infantil online. O número representa aumento em relação a 2023, quando foram contabilizados 567 mil relatos.Conteúdo Metro1

Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial

Norma redefine cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma

Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial

Foto: Doriavan Marinho/STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que transfere os servidores da polícia judicial da área administrativa para a área de apoio especializado. A norma, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (19), também redefine cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma.

A lei tem origem em um projeto de 2022, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, aprovado recentemente pelo Senado. Com a mudança, técnicos judiciários passam a ser denominados agentes de polícia judicial, enquanto analistas assumem o cargo de inspetores de polícia judicial, consolidando a polícia institucional como área específica dentro do Judiciário.

O texto garante ainda o porte de arma de fogo aos servidores da polícia judicial, mediante autorização, comprovação de aptidão técnica e psicológica e exercício efetivo das funções de segurança. A norma também flexibiliza o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, permitindo o benefício mesmo a servidores que ocupem cargos comissionados, desde que atuem em unidades de segurança.conteúdo  Metro1

PIB de Vitória da Conquista sobe e coloca município em posição de destaque na economia baiana

Vitória da Conquista segue se consolidando como um dos principais motores econômicos da Bahia. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, na manhã desta sexta-feira (19), o município registrou um avanço significativo no desempenho econômico entre 2022 e 2023, subindo da 6ª para a 5ª posição entre os maiores Produtos Internos Brutos (PIB) do estado, alcançando o montante de R$ 12,667 bilhões a preços correntes.

Com esse resultado, o município ultrapassou Luís Eduardo Magalhães, que passou da 5ª para a 6ª colocação, com o PIB de R$ 11,559 bilhões, e São Desidério, que saiu do 6º para o 9º lugar, com R$ 8,526 bilhões. O avanço reforça o papel estratégico de Vitória da Conquista no cenário econômico baiano e regional.

Além do crescimento absoluto, Vitória da Conquista também se destacou pelo ganho de participação no PIB estadual. Entre 2022 e 2023, o município passou de 2,32% para 2,94% da participação no PIB da Bahia, um crescimento de 0,62 ponto percentual, figurando entre os três municípios que mais ampliaram sua participação no período.

Os dados do IBGE evidenciam a diversidade e a robustez da economia conquistense. Em 2023, o PIB per capita do município alcançou R$ 34.152,84, refletindo o dinamismo das atividades produtivas locais.

O resultado confirma Vitória da Conquista como uma cidade em constante desenvolvimento, com protagonismo crescente na economia da Bahia e perspectivas positivas para os próximos anos.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, os números só reforçam a ascensão constante do município na economia estadual: “observamos um crescimento consistente da cidade, resultado de muitos investimentos do Governo Municipal e das condições altamente favoráveis de Vitória da Conquista, além do setor de serviços. Com políticas públicas, incentivos fiscais e obras estruturantes, temos uma expectativa ainda melhor para os próximos anos”, afirmou.

Fatores que contribuíram para o crescimento do PIB em Vitória da Conquista

Situada na interseção de importantes rodovias (como a BR-116 e as BAs 262 e 263), o que melhora a circulação de bens e serviços e a integração com outras regiões do Brasil, a posição estratégica de Vitória da Conquista ajuda a atrair investimentos e facilita o escoamento de produtos. Além disso, nos últimos anos, o município recebeu investimentos públicos municipais que vêm contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, tornando-se uma das melhores cidades para se viver e a mais segura da Bahia.

O município tem uma economia diversificada, com forte participação dos setores de serviços (saúde, educação e comércio) — que respondem por grande parte do PIB municipal — além de crescimento na indústria e agropecuária. Serviços, especialmente saúde e educação, são destaques na produção local de bens e serviços.

Polo educacional e qualificação da mão de obra

A cidade é um importante centro educacional regional, com três universidades públicas (Uesb, Ufba e Ifba) e diversas faculdades privadas que atraem estudantes e formam profissionais qualificados. Isso fortalece o mercado de trabalho, impulsiona setores de serviços e aumenta a produtividade local.

Empreendedorismo, comércio e mercado consumidor interno

O município tem experimentado crescimento populacional e expansão do mercado interno, o que impulsiona o comércio, serviços e construção civil — todos setores importantes para o PIB. Entre 1990 e hoje, Conquista mais que dobrou sua população, aumentando a demanda por bens e serviços.

Investimentos públicos e obras de infraestrutura

Investimentos recentes — em infraestrutura urbana,  abastecimento de água, saneamento, saúde, educação e infraestrutura energética  — contribuem para melhorar as condições logísticas e a qualidade de vida na cidade, o que pode atrair mais empresas e fomentar a economia local.

Setores tradicionais como agricultura e agropecuária

Embora o agronegócio não seja tão dominante quanto em outros municípios baianos, Vitória da Conquista ainda tem importância histórica na economia regional, especialmente com a produção de café de alta qualidade e pecuária, contribuindo para renda rural e empregos. Além disso, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), a Prefeitura de Vitória da Conquista vem investindo na produção de citrus e umbu gigante, com a distribuição de mudas e orientação técnica aos pequenos produtores, além da melhoria genética do rebanho.

Turismo e eventos culturais

O setor de turismo vem se despontando como grande gerador de empregos no município, graças aos investimentos realizados pela gestão municipal no desenvolvimento do potencial turístico local, o lançamento do Plano de Ação Territorial de Turismo e Cultura do Sudoeste Baiano e a inclusão de Vitória da Conquista no calendário turístico nacional a partir da adesão ao Selo Embratur.

Entre as atrações naturais estão a área do Cristo, situado a cerca de 900 metros de altitude, de onde é possível ter uma vista ampla da cidade, a Reserva do Poço Escuro, Orquidário, Catedral de Flores, Lagoa das Bateias e a Praça Tancredo Neves. Mas o município se destaca no turismo de negócios e na realização de eventos culturais que ajudam a movimentar o setor de serviços e atraem visitantes, contribuindo para a geração de renda e empregos no comércio e hospitalidade. Entre esses eventos estão o Arraiá da Conquista, considerado uma das maiores juninas da região, Festival de Inverno, Festival Suíça Baiana, Moto Rock e a Miconquista.

PIB
O PIB, o Produto Interno Bruto, é a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país, estado ou cidade, em um ano. Para fazer o cálculo, o IBGE utiliza uma série de índices produzidos pelo próprio instituto e também pelo Banco Central, Receita Federal e Fundação Getúlio Vargas.

Câmara de Brumado realiza sessão solene de encerramento das atividades legislativas de 2025, e na mesma sessão concede Títulos, medalhas e Comendas, às personalidades que têm vínculos efetivos, sociais e de serviços prestados ao Munícipio.

 

 

A Sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores de Brumado aconteceu na noite de sexta-feira (19), no salão nobre Vereador Sinval de Souza Neves, e  contou com as presenças de todos edis que compõem o parlamento brumadense. Na formação da mesa também foram registradas as presenças do prefeito Fabrício Abrantes –  (Avante)  do vice Dr. Marluquinho Abreu – (Avante),    dos  Comandantes do 24º Batalhão da PMBA tenente-coronel Jocevan Oliveira, e o  subtenente Camargo, instrutor do Tiro de Guerra de Brumado 06-024 /Brumado-BA,  deputado Federal Artur Maia , que também foi homenageado com o título de cidadão brumadense e drª  Thamirys Anna Dias Macedo Abreu – 2ª vice dama,  e nas mesas auxiliares os homenageados com o título de Cidadão brumadense, e Medalhas de Honra Monsenhor Fagundes e comenda Professora Maria Iranilde Lobo.  Ao todo foram  (24) honrarias, sendo:  18 Títulos  de Cidadão,  (1 ) Comenda e (3) Medalhas.

– Quem foram os homenageados:  Jussamara Brito Santos, José Milton Guimarães, Thamirys Anna Dias Macedo Abreu, Rogério Cardoso Freitas, Gustavo Pereira Silva, Rogério Silva dos Santos, Oriosvaldo Souza Santos, Ellen Mara Lages Neiva Pierote, Hegre Douglas Silva Gonsalves, Higor Dimas Silva Gonsalves, Maria Lucidalva Matos Almeida, Elias Salomão Feres, Eduardo José Rodrigues da Silva, Emanoela de Souza Silva, Luciano Meira dos Santos, Antônio de Souza Mota ‘Beto Mota’, José Avelino de Novais Filho, Eneas dos Santos Oliveira, Tadeu Milbratz, Magaly do Carmo Alves Rodrigues, Jeová Ramos Azevedo, Cremilton de Souza Santana, Arthur Maia e Cloves Porto.

O plenário da Câmara ficou lotado por familiares, amigos e populares que prestigiaram os homenageados.

A sessão solene aconteceu de forma harmoniosa conforme os ritos preestabelecidos pelo presidente da Câmara Municipal vereador Rubens Araújo,  e sendo oportuno a manifestação  dos vereadores autores das horarias e respectivamente os homenageados que utilizaram o  púlpito da Tribuna – apresentar e agradecer.

A sessão solene também foi palco para o prefeito Fabrício Abrantes fazer um balanço de sua gestão neste primeiro ano de governo e os devidos agradecimentos aos edis  de forma nominal por terem facilitado e reconhecido e aprovado,   muitos projetos estruturantes da Gestão de seu governo frente a prefeitura de Brumado.

 

 

“OBS: Algumas pessoas, entre familiares e populares presentes na solenidade, sopraram para a imprensa que o evento foi maravilhoso, com registros de muita emoção por parte dos homenageados. No entanto, sugeriram que fosse reportado a mesa diretora  como sugestão, que seria oportuno rever alguns detalhes e que precisam ser ratificados (ou ajustados/corrigidos) para as próximas solenidades desta natureza. Na parte cerimonial, notou-se a falha de os mini-currículos das personalidades não terem sido apresentados individualmente ao serem homenageadas.” Com a palavra o Presidente da Câmara Municipal de Brumado

Família baiana morre em acidente de carro em Minas; vítimas seguiam para festas de fim de ano em Ibicuí

 

 

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

As identidades dos cinco baianos que morreram em um acidente de carro em Minas Gerais foram divulgadas neste sábado (20). As vítimas eram da mesma família, naturais de Ibicuí, no Sudoeste baiano.

Morreram no acidente Lucas Celestino Reis, de 40 anos; Jéssica Silva da Hora, de 35, esposa de Lucas; as filhas do casal, Ana Laura da Hora, de 6 anos, e Ísis da Hora Reis, de 3; além da sobrinha de Jéssica, Rayane Rebouças da Hora, de 19 anos. O acidente ocorreu nesta sexta-feira (19).

Foto: PMRv/Divulgação

De acordo com o g1, o veículo em que a família estava trafegava pela rodovia MG-164, em Martinho Campos, no Centro-Oeste mineiro, quando o motorista perdeu o controle da direção. O carro cruzou a pista, colidiu contra um barranco e caiu em um córrego.

Após a queda, o veículo ficou com as rodas para cima e submerso. Todas as vítimas morreram ainda no local. Nas redes sociais, o prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira (PSD), informou que a família seguia viagem para a cidade natal, onde pretendia passar as festas de fim de ano, quando ocorreu o acidente.

Em nota, o gestor lamentou as mortes e prestou solidariedade aos familiares. “Uma tragédia que enluta não apenas as famílias Reis e da Hora, mas toda a nossa cidade”, afirmou. Ele acrescentou que a Secretaria de Desenvolvimento Social do município segue acompanhando o caso e oferecendo apoio às famílias.

Segundo informações repassadas pela funerária Unipax à TV Integração, os corpos permanecem no Instituto Médico Legal da região. Após a liberação, o sepultamento será realizado na Bahia, ainda sem data definida.Conteúdo BAnoticias

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

Foto – Carlos Moura

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.

“Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou.

“O perdão apresentar-se-ia como solução juridicamente possível e politicamente adequada para encerrar um ciclo de tensão e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e a pacificação social”, concluiu.

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro.

Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.

“Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

“Essa é uma proposta casuística, uma norma jurídica que está sendo criada para beneficiar um grupo, para dar privilégio para um grupo, um grupo que atentou contra a própria Constituição”, afirmou.