A Gente diz

Telexfree – divulgador que entrar com ação ficará para o fim, diz juiza

Divulgadores que entraram com a ação contra a Telexfree para receberem primeiro podem ficar para o fim da fila, e só serem ressarcidos após o rateio pedido na ação coletiva movida pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). Se sobrar algum.

“Eu determinei a indisponibilidade [ de bens da Telexfree ] para garantir a ação coletiva [ movida pelo MP-AC ]. Então, esses valores estariam como que à disposição da ação coletiva. Se houver um remanescente, podemos disponibilizar [para as ações individuais ]”, diz, em entrevista ao iG, Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco que há 100 dias determinou o bloqueio das atividades e contas da Telexfree.

O congelamento foi pedido pelo MP-AC, que acusa a empresa de ser uma pirâmide financeira em que as taxas de adesão pagas por quem entra por último são usadas para remunerar quem entrou primeiro. A negócio tem por volta de 1 milhão de associados no Brasil. Os advogados negam irregularidades.

Na ação coletiva, os promotores pedem a extinção da Telexfre e o uso do dinheiro da empresa – estima-se que cerca de R$ 600 milhões tenham sido localizados – para ressarcir os divulgadores.

(mais…)

PRF recupera carga roubada avaliada em mais de R$ 300.000,00 na cidade de Encruzilhada

Por volta das 04:30h de hoje, 26/09, Equipes de Policiamento Especializado da PRF conseguiram interceptar um caminhão que havia sido roubado na BR 251, trecho de Minas Gerais, carregado com produtos de higiene avaliados em mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Momentos antes, os PRFs haviam recebido informações sobre o roubo da carga praticado por bandidos fortemente armados. De pronto as equipes da PRF iniciaram as buscas, conseguindo localizar o caminhão baú MB/L1218 no Km 932 da BR 116, município de Encruzilhada/BA.

O condutor, que no momento da abordagem da PRF estava desacompanhado do restante da quadrilha, informou que recebera R$ 800,00 (oitocentos reais) para transportar a carga das proximidades de Salinas/MG, para a cidade de Vitória da Conquista/BA, onde a mesma seria comercializada.

O caminhão, seu o condutor e a carga recuperada no valor de R$ 316.261,48 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária de Cândido Sales.

PRF-BApolicia

Comissão da Verdade e Defensoria querem retificar atestados de óbito de mortos e desaparecidos

                   Família de vítima pede que documento tenha ‘causa mortis’ corrigida; previsão é que 159 declarações sejam contestadas e modificadas
image_previewAudiência pública retomou circunstâncias da morte de Rui Oswaldo Pfützenreuter

Morto em 14 de abril de 1972 nas dependências do DOI-Codi de São Paulo, Rui Oswaldo Pfützenreuter, militante do Partido Operário Revolucionário Trotskista, tem como causa mortis em seu atestado de óbito uma “anemia aguda traumática”. A versão oficial sobre a doença que teria levado à morte do jornalista e sociólogo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no entanto, sempre foi contestada pela família, para quem os motivos que levaram à anemia nunca foram explicados.

Em audiência na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, na segunda-feira 23, Rogério Pfützenreuter pediu que o atestado de óbito de seu irmão fosse retificado. Ele citou uma carta de seu pai ao presidente Emílio Garrastazu Médici, escrita em 16 de maio de 1972, na qual questiona as informações da certidão de óbito. “O que me causa muita estranheza, Sr. Presidente, é o fato de que o atestado não explica o motivo que causou a anemia. A isto se juntam os detalhes (manchas escuras que aparecem na foto)”, escreveu Oswaldo Pfützenreuter sobre a foto que consta no processo do Supremo Tribunal Militar.

Em outro trecho da carta, Oswaldo Pfützenreuter apontava: “Eu pergunto: que tipo de tratamento teve meu filho antes de morrer ou, o que é o mesmo, o que causou concretamente sua morte? Segundo estou informado de maneira limitada, a imprensa denuncia maus tratos a presos políticos, tenho sérias dúvidas se meu filho não foi torturado antes de morrer ou se não foi morto exatamente em conseqüência delas […]”.

Segundo o ex-preso político Sebastião Neto, a foto mostra marca de esmagamento da cabeça que pode ter sido provocada por fortes pancadas.

Enquanto o relatório do Ministério da Marinha, entregue ao ministro da Justiça Maurício Correa em 1993, afirma que o militante “[…] foi morto em tiroteio com agentes de segurança em 15 de abril de 1972”, o relatório do Ministério da Aeronáutica informa que “[…] em 15 de abril de 1972, em São Paulo, ao receber voz de prisão, sacou de sua arma e atirou na equipe de segurança, sendo ferido. Mesmo assim conseguiu evadir-se, aproveitando a escuridão, porém caiu adiante, sendo conduzido ao hospital e falecendo no trajeto”.

O presidente da Comissão da Verdade “Rubens Paiva”, o deputado Adriano Diogo (PT), e assessora Amélia Teles solicitaram à Defensoria Pública apoio para retificação do atestado de óbito de Pfützenreuter, assim como de outros 158 militantes mortos ou desaparecidos durante a ditadura.

“Há uma pressão da sociedade para que esse ponto dos atestados de óbito seja acertado. A comissão pede que a causa mortis seja corrigida e atualizada”, explica Diogo sobre os documentos que atestam parada cardíaca, anemia, atropelamento ou mesmo suicídio como razão do óbito. “Reconhecer que esses militantes morreram em virtude de tortura ou em dependências policias incomoda bastante o Estado. E, na verdade, trata-se de uma reparação muito pequena diante dessa tragédia.”

Segundo o deputado, dos 159 óbitos que pedirão retificação, 90% foram registrados em um cartório da Vila Mariana, próximo ao centro de investigação e operações do Exército OBAN (Operação Bandeirante), na zona sul de São Paulo.

Pfützenreuter foi enterrado no Cemitério D. Bosco, em Perus, como indigente. Seu pai, Oswaldo, reuniu esforços e conseguiu levar os restos mortais do filho para o jazigo da família, em Santa Catarina. A ocultação do corpo contribuiu para que não houvesse total esclarecimento sobre a morte. A retificação do atestado de óbito tem como objetivo esclarecer as versões oficiais apresentadas pelo Estado durante a ditadura.

A previsão é que o prazo para tramitação dos 159 documentos demore, pelo menos, seis meses.

por Marsílea Gombata e Thaís Barreto*

Agência Alesp

*Thaís Barreto é jornalista e assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

 

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TSE aprova a criação de mais dois partidos

Tribunal dá aval para a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulinho da Força Sindical

 

Antonio Cruz/ABr
Antonio Cruz/ABr

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, conseguiu regularizar o seu partido Solidariedade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira 24 a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Com as duas novas legendas, passam a constar como registrados no TSE 32 partidos.

O PROS, fundado no dia 4 de janeiro de 2010, será identificado com a legenda número 90. O julgamento que decidiria sobre a criação da legenda havia sido suspenso no dia 10 de setembro por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio e foi retomado na quarta-feira. A ministra votou contra a aprovação imediata do partido por entender que deveria ser feita recontagem de algumas assinaturas de apoiadores que não estavam de acordo com as normas da Justiça Eleitoral. Já o ministro Dias Toffoli se manifestou a favor da criação do PROS. “Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Não tenho elementos para contestar certidões que estão sendo juntadas aos autos”,disse o ministro.

O partido Solidariedade, de legenda 77, conseguiu apoio de 503 mil eleitores no País, número superior ao mínimo de 0,5% de assinaturas em relação ao eleitorado. As ministras Laurita Vaz, Cármen Lúcia, e os ministros Otávio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concessão do registro.

Apesar das suspeitas de irregularidades nas fichas entregues ao TSE, a defesa do Solidariedade declarou que a possibilidade de duplicidade de nomes de eleitores é nula. Maria Cláudia Bucchianeri esclareceu que cartórios eleitorais estaduais conferem as assinaturas para impedir que o eleitor apoie duas vezes o mesmo partido. “Eventuais dúvidas sobre as certidões devem ser apuradas pela via do inquérito”, disse a advogada.

Em nota, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) disse que as acusações de que dados pessoais de filiados foram usados para preencher fichas de apoio ao partido Solidariedade são inverídicas.

Rede Sustentabilidade. À espera da aprovação do registro de seu novo partido, Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva disse na quarta-feira que aguarda uma decisão até o dia 1º de outubro.

Marina relatou ter entregue ao ministro Dias Toffoli, com quem se reuniu na quarta-feira, documentos para justificar o registro do novo partido. “São 95 mil assinaturas que foram invalidadas de forma injustificada. De sorte que estamos pedindo que a Justiça Eleitoral nos faça justiça. É um partido que já tem 15 diretórios registrados, que coletou 910 mil assinaturas. Apresentamos dentro do prazo, temos as assinaturas”, disse.

Na terça-feira 23, a ministra Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido. A magistrada atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão que enviou um parecer ao TSE afirmando que a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil das 492 mil assinaturas de apoiadores necessárias para obter registro no tribunal.

*Com informações da Agência Brasil

Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita médica

 

 

Brasília – O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou resolução hoje (25) que permite ao profissional prescrever medicamentos que não necessitam de receita médica, como analgésicos e antitérmicos. De acordo com o conselho, a regulamentação será publicada amanhã (26). O farmacêutico poderá dar uma receita ao paciente orientando-o sobre qual remédio deve usar, a partir dos sintomas relatados, como febre, dor de cabeça e cólica. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou que vai questionar a medida na Justiça.

“Prescrever, conforme legislação específica, no âmbito de sua competência profissional”, diz a resolução publicada hoje. Segundo Walter Jorge João, presidente do CFF, a medida é um avanço para a população, que em vez de ir comprar o medicamento sem nenhuma orientação vai contar com a ajuda de um profissional, que também será responsabilizado pelas consequências de uma prescrição inadequada.

A resolução publicada hoje reforça o papel do farmacêutico nos cuidados à saúde do paciente, determinando que é função desse profissional participar de discussões de casos clínicos “de forma integrada com os demais membros da equipe de saúde” e analisar a prescrição de medicamentos nos aspectos legais e técnicos. A regulamentação, que será divulgada amanhã, prevê ainda que o farmacêutico poderá renovar a receita médica para pacientes da rede pública em situações específicas, como aqueles com doenças crônicas que precisam de medicação de uso contínuo. Esse dispositivo dependerá de regras e normas definidas pelo Ministério da Saúde.

Em nota, o CFM alega que os farmacêuticos não têm a autorização legal para receitar remédios. Na avaliação dos médicos, apesar de aparentemente simples, uma dor de cabeça pode ser o sintoma de um problema mais grave, como um acidente vascular cerebral, e portanto, é mais seguro que o paciente seja atendido por um médico.

Sobre renovação de receita médica, o CFM defende que o procedimento deve ocorrer somente após uma conversa entre médico e paciente, quando o médico saberá se o remédio, indicado em um momento anterior, pode ser interrompido, ter a dosagem alterada ou seguir com a prescrição inicial.

Para alguns conselheiros do CFM, a resolução do CFF incentivará a automedicação, pois leva o doente a não procurar o médico, resolvendo os sintomas no balcão da farmácia, sem procurar saber as causas.

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A entidade médica citou, na nota, pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação no Mercado Farmacêutico mostra que 61% dos entrevistados discordaram da possibilidade de farmacêuticos receitarem remédios e 58% não confiam em prescrições feitas por farmacêuticos.

O levantamento, feito de 5 a 10 de agosto deste ano, entrevistou 2.560 pessoas, 53% mulheres e 47% homens, maiores de 18 anos, em Aracaju, Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, no Recife e Rio de Janeiro.

Aline Valcarenghi Repórter da Agência Brasil

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

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 Vaqueiros foram ao Congresso para acompanhar a votação do projeto no Senado. (Foto: Antônio Cruz/ABr).

Diversos vaqueiros acompanharam nesta terça-feira (24) a aprovação dada pelo Senado para o projeto de lei que regulamenta a profissão deles no país. De acordo com o projeto, os empregadores serão obrigados a fornecer seguro de vida e de acidente aos vaqueiros. A definição dada no documento para esse tipo de trabalhador é: “o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino”. Para garantir que os senadores aprovassem o projeto, os vaqueiros se reuniram no Congresso com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com a aprovação do Senado, o projeto de lei passa agora para a sanção da presidente.

Rejane Martinet lança a 10º edição da Revista Personnalité

 

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Nesta quarta-feira (25), a partir das 19h, no espaço de eventos Limão Doce, será lançada a 10ª edição da Revista Personnalité, publicação que mostra os acontecimentos de Vitória da Conquista e fatos históricos.

A idealizadora da revista, a colunista social Rejane Martinet, revela que será uma noite especial, com apresentações artísticas e o tema ‘Moulin Rouge’.

“Vamos ter a participação de grupo de tango, dança do ventre, soul jazz, momento caribenho, além da participação do DJ David”, explica a comunicadora.

Fonte – Rodrigo Ferraz

Rui Costa defende governo e diz que não joga pensando na oposição

Candidato preferido do governador Jaques Wagner dribla perguntas sobre sua posição nas pesquisas nas quais aparece atrás de candidatos da oposição e de outros nomes da base aliada

 


 

Foto: Robson Mendes

6983483f169cdd526b5d7776a6512dceO secretário da Casa Civil, Rui Costa, emseu gabinete: defesa firme do governo e parábolas futebolísticas

Apontado como candidato preferido do governador Jaques Wagner para sua sucessão, o secretário da Casa Civil, o petista Rui Costa, admite que não é um bom jogador de futebol. Mas usa e abusa dos metáforas do esporte para comentar o quadro político. E dribla perguntas sobre sua posição nas pesquisas nas quais aparece atrás de candidatos da oposição e de outros nomes da base aliada como os senadores Walter Pinheiro, do PT, e Lídice da Mata, do PSB, e o vice-governador Otto Alencar, do PP.

Na defesa, o secretário, eleito deputado federal com 202 mil votos em 2010, rebate críticas do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pré-candidato do PMDB, de que seria subserviente a Wagner, e é enfático ao listar as conquistas do governo petista na Bahia. No ataque, garante que não está preocupado com a movimentação do time oposicionista. “Uma equipe tem que se preparar para vencer o campeonato, a partida final, sem estar muito preocupada com a escalação do time adversário”, afirma  Rui Costa, acrescentando que, no jogo político e no futebol, admira quem joga no meio de campo, organizando o time e distribuindo a bola.

O senhor é apontado como o preferido do governador Jaques Wagner entre os pré-candidatos do PT, mas não é unanimidade no partido. O que o senhor acha dessa disputa?
Acho que é natural. O partido tem grandes quadros políticos, nomes fortes administrativamente, fortes politicamente. É natural que um partido grande como o PT tenha mais de um nome para a disputa de qualquer cargo. O PT tem uma cultura própria e saberá, junto com o governador, decidir no tempo adequado, o nome do candidato. É natural: até o Lula já disputou prévia.

O que achou da declaração do ex-ministro Geddel Vieira Lima que, em entrevista ao CORREIO, disse que o senhor, eleito, teria posição de subserviência ao governador Wagner?
Quem confunde amizade, companheirismo e respeito com subserviência talvez não saiba exatamente onde estão os limites de cada uma dessas palavras. Tenho com o governador uma grande amizade ao longo dos últimos 30 anos e cada um tem a sua característica. O conceito com que trabalho é igual ao de um time. Um grande time de futebol tem que ter um bom goleiro que saiba pegar a bola com as mãos, tem que ter um bom meio de campo, que sabe distribuir a bola para o ataque, e tem que ter um bom centroavante, que sabe fazer gol. Se você pegar o centroavante e botar no gol, provavelmente não vai dar certo. É aproveitando as características de cada um que o time sai vencedor. O governador tem uma personalidade, tem características próprias dele. Eu tenho minha personalidade e minhas características.

Na útlima pesquisa Ibope, o senhor aparece atrás de outros nomes da base, como a senadora Lídice da Mata, que deve sair candidata pelo PSB, e o senador Walter Pinheiro. Como avalia esse resultado?
Acho que tem pouco valor pesquisa a um ano da eleição. Com quantos por cento estava o atual prefeito de São Paulo um ano antes da eleição: 1%, 2%. Quanto estava o atual prefeito de Belo Horizonte um ano antes da eleição: 1%, 2%. Quanto por cento tinha o atual prefeito de Recife um ano antes da eleição: 0%. E são todos prefeitos hoje, todos ganharam a eleição. Portanto, acho que tem pouca relevância pesquisa a um ano da eleição.

Sua secretaria tem contato direto com prefeitos e está sempre presente em eventos no interior, na agenda do governador. O senhor acha que isso o coloca em posição estratégica? 
Todos que estão na vida pública, inclusive eu, têm uma posição de destaque. Por exemplo, o nome do PDT é presidente da Assembleia, Marcelo Nilo. O presidente da Assembleia está em evidência? Claro que está. Nós temos dois senadores com nomes colocados: Lídice da Mata e Walter Pinheiro. Senador da República está em evidência? Obviamente que está. O secretário do Planejamento [José Sérgio Gabrielli], que toca projetos importantes, está em evidência? Lógico que está. Eu, que estou aqui na Casa Civil, estou em evidência? Lógico que estou. Então, todos os nomes colocados têm uma posição de destaque e de visibilidade. Eu não sou exceção.

A obra do metrô poderá ajudar sua campanha?
O que o povo vai julgar o ano que vem é o conjunto da obra. A população vai analisar o projeto político, o projeto econômico e o projeto social em curso na Bahia e em curso no Brasil. Obviamente, várias ações impactam a população, principalmente, hoje em dia, a mobilidade. As pessoas estão perdendo muito tempo de suas vidas presas no trânsito. Eu diria que os projetos de mobilidade, os projetos de inclusão social, os projetos de infraestrutura urbana, os projetos habitacionais, todos de alguma forma impactam na avaliação do eleitor. O metrô e mobilidade urbana têm um forte impacto hoje sobre a população e também exercerão influência nessa avaliação.

Mas o metrô ainda não vai estar funcionando na época da eleição. Isso vai influenciar?
Todos nós, que somos soteropolitanos ou que vivemos na Região Metropolitana, temos que torcer a favor e comemorar a solução do metrô. Eu, particularmente, tenho a opinião de que houve um erro de origem no metrô. Um erro cometido lá atrás, em 1999, pelo governo municipal na época e pelo governo federal na época. Por que eu avalio que é um erro? Porque nenhum governo municipal no país toca metrô, nem constrói nem opera metrô. Foi um erro estratégico ter colocado no município de Salvador a construção e a operação do metrô. O que nós estamos fazendo agora é corrigir um erro de 1999. O governo do estado que, mesmo com todas as fragilidades de arrecadação, tem muito mais musculatura para tocar um projeto dessa ordem.

Na última pesquisa Ibope, boa parte da população – 37% – disse querer mudança na administração do estado. A aprovação do governador caiu para 28%. O senhor está preparado para enfrentar essa rejeição?
Todo e qualquer governo oscila nas pesquisas. O Wagner assumiu em 2007 e, de 2007 até 2010, cada período que você fazia, os números que apareciam eram bem diferentes. A verdadeira pesquisa de avaliação de governo é no momento da eleição. O governador, em 2010, se submeteu a uma grande pesquisa eleitoral, a pesquisa do voto. E 63% do povo da Bahia respondeu que aprovou o governo de Wagner, porque 63% votou nele e ele teve um novo mandato.

Então será fácil a defesa do governo?
Não tenho nenhuma dúvida da excelência do governo Wagner. Se você perguntar – isso são números, não é opinião –  quem foi o governador na história da Bahia que mais investiu no abastecimento de água e infraestrutura hídrica, você tem uma resposta.  Se você perguntar na história da Bahia quem foi o governador que mais fez esgotamento sanitário, você vai encontrar uma resposta. Se você fizer uma pergunta, quem foi o governador na história da Bahia que mais construiu estrada, você vai encontrar uma resposta. Isso tudo será mostrado num balanço de governo que, tenho certeza, será extremamente positivo. No momento da eleição, vamos mostrar isso, seja eu ou outro candidato. Mas o candidato do governo vai mostrar que esse é, em números, o melhor governo que a Bahia já teve.

Onde o governo Wagner não conseguiu obter resultados positivos e o que o senhor gostaria de fazer diferente?

Nós temos que apresentar em 2014 aquilo que ainda está por ser feito, aquilo que falta fazer, e eu entendo que é aprofundar o desenvolvimento, aprofundar geração de emprego e melhorar a capilaridade e a qualidade da saúde e da educação.

A oposição pretende caminhar unida contra o candidato do governador. Como o senhor se prepara para essa disputa? 
Eu sou daqueles que entendem que uma equipe ela tem que se preparar para vencer o campeonato, a partida final, sem estar muito preocupada com a escalação do time adversário. Você tem que ter um padrão de jogo, um estilo de jogo, tem que estar preparado para enfrentar qualquer candidatura. Na hora que o jogo começar, evidente que você pode fazer adaptações ao longo da partida para enfrentar a forma que o adversário está jogando. Mas eu não sou daqueles que acham que o time tem que treinar com antecedência tentando imaginar como é que vai ser o jogo do adversário. Você
tem que treinar, independente de quem seja o adversário. Portanto, eu não quero comentar aqui sobre estratégias da oposição.

Alguns políticos do Democratas apontam o senhor como o candidato mais fácil de derrotar. Como encara essa avaliação?
O que você acha de um adversário que anuncia que se o time escalar esse e esse jogador ganha mais facilmente? Será que um time está querendo que o rival se reforce para que a eleição seja difícil? Eu não posso levar a sério comentários desse tipo. Não posso achar que o torcedor do Bahia vai fazer um comentário sobre a escalação do Vitória de uma forma sincera ou vice-versa. Eu acho que isso faz parte da provocação da política. Não posso levar isso a sério, assim como não é sério a torcida do Vitória querer escalar o goleiro do Bahia.

O senhor fala bastante sobre futebol, sobre montar o time. O senhor jogaria em que posição nesse cenário?
Se eu jogasse bem futebol, o que não é o caso, eu gostaria de jogar no meio de campo. É a posição que eu mais admiro no futebol, é a posição no meio campo, de quem organiza o time e quem distribui a bola no time. Já joguei futebol, mas eu não teria futuro na carreira, não.

Líder brasileira propõe esforço internacional para combater ‘grave violação dos direitos humanos e civis’

Na ONU, Dilma diz que espionagem é ‘afronta’ e ‘fere direito internacional’

 

Líder brasileira propõe esforço internacional para combater ‘grave violação dos direitos humanos e civis’

Em um discurso duro, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania das nações ao denunciar a espionagem americana em todo o mundo como uma atividade que fere a lei internacional.

Após criticar espionagem:Dilma tenta evitar abalo comercial entre Brasil e EUA
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Para combater o que descreveu como uma “grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis” e uma “afronta aos princípios que devem guiar as relações entre os países”, a líder anunciou que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet para assegurar a efetiva proteção dos dados que navegam pela internet.

“Na ausência do direito à privacidade, não pode haver verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, nenhuma democracia efetiva”, afirmou ao abrir o debate da 68ª Assembleia Geral da ONU. “O direito à segurança de cidadãos de um país nunca pode ser garantido pela violação de direitos humanos fundamentais de cidadãos de outro país.”

Cristina: Dilma enfrenta denúncia de espionagem dos EUA com dignidade

Análise:Espionagem causa mal-estar, mas não muda relações de EUA e Brasil

Reação no Brasil:Senado instala CPI da Espionagem

Em seu pronunciamento, a presidente afirmou que o Brasil fará tudo o que estiver a seu alcance para adotar legislações, tecnologias e mecanismos para proteger o País de “interceptações ilegais de comunicações e de dados”. Mas, pontuando que o problema vai além de uma relação bilateral dos EUA com o Brasil, a líder brasileira conclamou um esforço conjunto da comunidade internacional liderado pela ONU para evitar que o ciberespaço seja usado como “uma arma de guerra, por meio da espionagem, sabotagem e ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países”.

Ao afirmar que informação de companhias brasileiras, “frequentemente de alto valor econômico e mesmo estratégico”, e de missões diplomáticas do País foram alvo das atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), a presidente caracterizou a espionagem americana no Brasil como ainda mais séria do que em outros países.

A líder brasileira também rejeitou o argumento americano de que a espionagem é necessária para proteger nações contra o terrorismo, afirmando que o Brasil rejeita, combate e não abriga grupos terroristas. “Já lutei contra a censura, não posso deixar de defender o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania do meu país”, afirmou.

De acordo com documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, comunicações por email e telefone de milhões de brasileiros, incluindo da própria presidente, de seus assessores e da multinacional Petrobras foram interceptados pelo governo americano.

AP

Presidente Dilma Rousseff durante discurso de abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York

Tensão diplomática

O discurso foi feito exatamente uma semana depois de Dilma ter cancelado a visita como chefe de Estado que faria a Washington em 23 de outubro com o argumento de que houve falta de explicação dos EUA sobre o caso.

“Governos amigos e sociedades que buscam uma verdadeira parceria estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que recorrentes ações ilegais aconteçam como se fossem normais”, afirmou. “Elas são inaceitáveis.”

Em seu pronunciamento, a líder brasileira também repudiu o ataque terrorista em Nairóbi, Quênia, receitou a via diplomática para solucionar o conflito na Síria e defendeu o direito dos palestinos a um Estado. Em relação ao Brasil, ela lembrou os esforços do País para combater a pobreza, a fome e a desigualdade social.

Sem condições: Dilma diz que cancelou viagem por ‘ausência de apuração’

Realizada anualmente na sede da ONU, em Nova York, a Assembleia é o único fórum oficial a contar com a presença de representantes de todos os 193 países-membro da organização. Neste ano, o evento reúne aos menos 131 chefes de Estado e governo, além de ao menos 60 ministros de Relações Exteriores. O tema deste ano é “Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: Preparando o Cenário”, em referência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU em 2000 para ser alcançados até 2015.

Nesse aspecto, a líder pontuou que a Agenda pós-2015 deve ter em foco os resultados da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Brasil no ano passado.

Em 2011, a presidente se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado do órgão, tradicionalmente iniciada por brasileiros desde 1947. Antes de discursar, a líder brasileira manteve um encontro bilateral com o secretário-geral da ONU, Ban ki-moon.

Veja imagens da 68ª Assembleia Geral da ONU:

Autoridades se reúnem para o primeiro dia de debate na 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York (24/9). Foto: APPresidente brasileira, Dilma Rousseff, discursa na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York (24/9). Foto: APSecretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, faz discurso antes da abertura dos debates na Assembleia Geral da ONU em Nova York (24/9). Foto: APAntes de discursar, presidente Dilma Rousseff se encontrou com secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (24/9). Foto: APPresidente dos EUA, Barack Obama, cumprimenta secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, após discurso de líder (24/9). Foto: APPresidente palestino Mahmoud Abbas se reúne com secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em Nova York, EUA (24/9). Foto: AP

Dilma volta à ONU às 15h (16h em Brasília) desta terça para a primeira reunião do Fórum de Alto Nível de Desenvolvimento Sustentável, que reúne ministros de Meio Ambiente anualmente e chefes de Estado a cada quatro. A meta é implementar as metas estabelecidas no documento final da Rio+20, intitulado “O Futuro que Queremos”. Na quarta-feira, em seu último dia em Nova York, a presidente brasileira participa de um seminário do banco Goldman Sachs.

*Repórter viaja como bolsista da Dag Hammarskjöld Fellowship, da ONU
-Presidente Dilma ‘foi alvo de espionagem dos EUA’
-Petrobras teria sido alvo de espionagem dos EUA

Embasa comunica que fornecimento de água em conquista volta a funcionar normalmente

 

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) de Vitória da Conquista suspendeu as manobras seguidas pelo calendário de racionamento na cidade.

Segundo informação dos técnicos, a medida surgiu em virtude do aumento do nível da Barragem de Água Fria II, que já se aproxima a  80% da sua capacidade.

Mas, adverte,  que a medida de economia de água volte a ser tomada pelo órgão, caso os fenômenos da natureza sejam alterados,  principalmente após as altas temperaturas registradas na região.etc

“O fim total do racionamento vai acontecer, definitivamente, quando finalizar a obra da adutora do Rio Catolé, prevista para o mês de dezembro”, disse o gerente do escritório da Embasa de Conquista, Álvaro Aguiar.

MP aciona 7 empresas por causa do encerramento de cursos, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Jequié. Ba

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O Ministério Público estadual acionou sete empresas  do ramo educacional por prática abusiva e publicidade enganosa. Em ação civil pública, ajuizada na última sexta-feira, 20, a promotora de Justiça Joseane Suzart afirma que os sócios da Organização Pós-Graduação de Educação e Cultura Ltda., em parceria com outras seis instituições, cometeram irregularidades na prestação de cursos de especialização nas áreas de saúde, educação ambiental e línguas, nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Jequié. Pelo menos 26 pessoas teriam sido prejudicadas com o encerramento irregular das atividades pelos proprietários da Organização. Os cursos também não contavam com o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

Na ação, com pedido de liminar, a promotora solicita à Justiça que obrigue as empresas a providenciarem a transferência dos alunos matriculados para instituições devidamente credenciadas pelo MEC, e que elas sejam proibidas de ofertar, ministrar e fazer propaganda de cursos de pós-graduação latu sensu sem a autorização do órgão federal.

Já no pedido principal, Joseane Suzart requer decisão judicial para que os responsáveis pelas empresas restituam em dobro os valores pagos pelos consumidores, e para que elas paguem R$ 100 mil a título de indenização pelos danos causados à coletividade, montante que deverá ser destinado para o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor.

A ação civil parte dos resultados de inquérito civil instaurado em fevereiro último, após representação de uma consumidora de Salvador. A aluna pagou taxa de matrícula e seis mensalidades, mas apenas pôde cursar quatro de um total de nove disciplinas previstas no contrato. A Organização Pós-Graduação de Educação e Cultura Ltda. encerrou as atividades no terceiro mês de aula sem restituir a estudante pelo pagamento de R$ 100 da matrícula e por seis cheques descontados no valor de R$ 293,25 cada.

Além desta empresa, figuram como rés na ação a JR Cursos Ltda.; o Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensão (Inepe); o Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas S/S Ltda., mantenedor da Faculdade Arthur Thomas; a Unidade Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (Unibahia); o Sistema de Ensino Ibituruna (Fasi) e a Faculdade de Tecnologia de Santa Catarina (Fatesc). Segundo a promotora, as últimas seis empresas, em conjunto com a primeira, estabeleceram “parcerias para a oferta irregular de cursos de pós-graduação latu sensu, ensejando falsas expectativas e lesando diversos consumidores”. fonte Tribuna da Bahia.

Minha Casa Minha Vida: beneficiários de residenciais Acácia, Ipê, Pau Brasil e Jequitibá assinam contratos até o dia 27

foto conquista

Mais de 1.148 famílias conquistenses participarão nessa terça, quarta, quinta e sexta-feira, 24, 25, 26 e 27 de setembro, da solenidade de assinatura dos contratos dos residenciais Acácia, Ipê, Pau Brasil e Jequitibá, do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. A atividade acontecerá no Ginásio de Esportes Raul Ferraz, a partir das 8h, e as assinaturas seguem a seguinte ordem:

Dia 24: Acácia

Dia 25: Jequitibá

Dia 26: Pau Brasil

Dia 27 : Ipê

Os futuros moradores dos residenciais que já participaram dos sorteios dos endereços devem agora comparecer ao local, de acordo com esse cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal. Após essa etapa e a entrega das chaves das unidades – que acontecerá em data ainda a ser divulgada – os beneficiados passarão a fazer parte do grupo formado por mais de 33 mil pessoas contempladas pelo programa do Governo Federal, em Vitória da Conquista.

Mais informações pelo telefone (77) 3429-9414.

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