A Gente diz

Mundial: Passo a passo: como comprar ingressos para Copa do Mundo de 2014

Por Gildásio Amorim postado em 19 de setembro de 2013 às 20:23

Saiba como garantir sua entrada nos jogos do Mundial, veja tabela de preços e tire dúvidas ao ler este guia

O que é preciso para solicitar ingressos?
Antes de fazer sua solicitação, você precisa ter em mãos todos os seus detalhes pessoais e os de seus convidados, incluindo o número do passaporte, do RG ou do CPF e seu cartão de crédito, como Visa.

Onde solicitar ingressos?
As solicitações somente podem ser feitas no site da Fifa ou nos Centros de Venda de Ingressos da Fifa, que serão abertos nas cidades-sede brasileiras próximo ao início da Copa do Mundo de 2014. Para fazer uma solicitação on-line, você precisa se cadastrar no site da Fifa e registrar seus dados pessoais antes de escolher os ingressos que você gostaria de solicitar, e então fornecer os seus dados de pagamento.

Quando os ingressos poderão ser solicitados?
A Fifa aceitará solicitações de ingressos para a Copa do Mundo em três fases de venda.

Primeira fase de venda no site da Fifa
A primeira fase de inscrições para o sorteio de ingressos vai de 20 de agosto a 10 de outubro de 2013. Você não precisa ter pressa para fazer sua inscrição, porque as chances de sucesso são as mesmas para quem se registrar no início ou no fim desse período. Entre os dias 11 de outubro e 4 de novembro, será realizada uma loteria para selecionar as solicitações que serão atendidas. Os solicitantes que tiverem suas solicitações selecionadas serão informados pela Fifa durante esse período. Se o seu pedido for selecionado, o valor correspondente ao preço dos ingressos solicitados será cobrado do cartão indicado para pagamento. Você também receberá um aviso nesse período no caso de o seu pedido não ter sido selecionado. Depois da loteria, haverá uma fase de venda por ordem de chegada entre os dias 5 e 28 de novembro. Durante esse período, você saberá imediatamente se teve êxito ou não na sua solicitação.

Segunda fase de venda no site da Fifa
Após o sorteio de grupos da Copa do Mundo de 2014, que vai acontecer na Bahia, em dezembro, quando as 32 seleções classificadas conhecerão seus adversários na primeira fase da competição, um segundo período de solicitação para participar de um novo sorteio irá de 8 de dezembro a 30 de janeiro de 2014. A segunda loteria de ingressos será realizada entre 31 de janeiro e 25 de fevereiro, e a Fifa notificará todos os solicitantes que sejam ou não selecionados durante esse período. Depois da loteria, haverá uma nova fase de venda por ordem de chegada entre os dias 26 de fevereiro e 1º de abril de 2014. Você saberá imediatamente se teve êxito ou não na sua solicitação.

Fase de venda de última hora: no site da Fifa e nos Centros de Ingressos
A terceira fase de solicitação é apenas por ordem de chegada e vai de 15 de abril até o dia da final da Copa do Mundo, em 13 de junho. Os ingressos podem ser solicitados no site da Fifa ou nos Centros de Venda de Ingressos da Fifa localizados nas 12 cidades-sede brasileiras. Detalhes sobre os centros serão publicados no site da Fifa no momento oportuno. Você saberá imediatamente se teve êxito ou não na sua solicitação.

Quais tipos de ingresso é possível solicitar?
Você pode solicitar no máximo quatro ingressos por domicílio de uma mesma categoria ao mesmo tempo por jogo. Você pode solicitar ingressos para no máximo sete partidas por domicílio, desde que elas não ocorram no mesmo dia. Informamos que você não poderá escolher assentos específicos. Você só terá a chance de se sentar próximo aos seus amigos e familiares se todos fizerem parte da mesma solicitação. A Fifa se esforçará ao máximo para garantir que vocês possam se sentar lado a lado ou um na frente do outro, ou ainda em duas fileiras consecutivas.

Categorias de preços
CATEGORIA 1 – É a de preço mais elevado, localizada naquelas que a Fifa denomina como áreas nobres do estádio, em todas as partes dos camarotes principais em ambos os lados do campo. As posições dos assentos nesta categoria variarão em sua proximidade ao campo e entre áreas centrais e os cantos da arquibancada principal.

CATEGORIA 2 – É a segunda mais cara, a um custo inferior em relação aos setores denominados pela Fifa de áreas nobres do estádio. Os assentos dessa categoria geralmente estão localizados entre as arquibancadas centrais e as arquibancadas situadas atrás do gol.

CATEGORIA 3 – É a terceira mais cara, a um custo inferior em relação aos setores denominados pela Fifa de áreas nobres do estádio e aos setores da categoria 2. Os assentos dessa categoria geralmente estão localizados atrás dos gols.

CATEGORIA 4 – Tem o preço mais acessível e é exclusiva para pessoas que residem no Brasil. É provável que seu assento seja atrás do gol e geralmente nos setores mais altos do estádio.

Meia-entrada para CATEGORIA 4
Está disponível para pessoas que residem no Brasil e tenham 60 anos ou mais no dia da final da Copa do Mundo, ou sejam estudantes ou beneficiários do programa Bolsa Família. Os residentes no Brasil com 60 anos oi mais também podem solicitar meia-entrada em todas as outras categorias.

Ingressos para pessoas com deficiência
Estão disponíveis ao mesmo preço dos ingresso da categoria 3. Todo solicitante de ingresso para pessoas com deficiência pode pedir um bilhete complementar para um acompanhante. Informamos que crianças de todas as idades precisam de ingresso para entrar nos estádios. O número de ingressos e a localização dos assentos de cada categoria podem variar de um jogo a outro.

Ingresso por partida
Esse tipo de bilhete é válido apenas para uma partida específica durante a competição, como um jogo da fase de grupos entre sua seleção favorita e um de seus adversários ou um duelo da fase de mata-mata (ver tabela abaixo).

Ingresso para seguir uma Seleção específica (Team Specific Ticket)
Esse é o pacote de ingressos para quem quer seguir uma seleção. Ele é válido para no mínimo três e no máximo sete partidas específicas envolvendo sua seleção favorita à medida que ela avança na competição. Se sua seleção for eliminada na fase de grupos e seu ingresso cobrir mais do que três jogos, você passará a seguir o vencedor do respectivo grupo. Se essa seleção for eliminada na fase seguinte e seu ingresso cobrir mais do que quatro jogos, ele continuará válido para a partida que o adversário da sua seleção disputar, e assim por diante. Se a sua seleção for sorteada para fazer o jogo de abertura contra o Brasil, uma taxa adicional incidirá sobre seu ingresso de forma a refletir o custo mais elevado que implica assistir à prestigiada primeira partida e à cerimônia de abertura da competição. Ingressos para a final estão incluídos apenas no pacote de sete jogos (TST 7). Você pode solicitar esses ingresso agora, mesmo que sua seleção ainda não esteja classificada para a Copa do Mundo. Caso sua seleção não se classifique para a Copa, o valor pago será reembolsado, descontando-se uma taxa de administração de R$ 20. Ou você pode esperar sua seleção se classificar antes de solicitar os ingressos em um dos sorteios ou nos períodos de venda por ordem de chegada (ver tabela abaixo).

Ingresso para jogos em uma sede (Venue Series Ticket)
Se você está baseado em uma cidade-sede ou gostaria de assistir aos jogos em uma delas, esse é o ingresso ideal para você desfrutar a Copa do Mundo. Com ele, você terá acesso às partidas disputadas em um único estado. Mas saiba que os chamados “Venue Series Ticket” (VST) não incluem ingressos para a partida de abertura, para nenhum jogo das quartas-de-final, das semifinais ou para a final (ver tabela abaixo).

Quando e como retirar ingressos?
Você pode retirar seus ingresso em um dos Centros de Ingressos da Fifa localizados nas cidades-sede brasileiras ou pode optar por receber seu pedido por correio. A Fifa deixa claro que certos ingressos não podem ser entregues. Por exemplo, caso você tenha solicitado um ingresso com desconto ou para pessoas com deficiência, você deve retirá-lo em um Centro de Ingressos da Fifa com o comprovante da sua condição ou nomear um representante por meio de uma procuração para pegar seus ingressos.

É possível revender ingressos?
Você não poderá vender, oferecer para venda, revender, leiloar, doar, atuar como agente comercial para um terceiro ou mesmo transferir o seu ingresso de modo algum sem o específico consentimento prévio por escrito da Fifa. No entanto, para contemplar situações específicas que possam surgir, a Fifa criará uma plataforma oficial de ingressos e revenda no site da própria entidade. Isso significa que os ingressos só poderão estar disponíveis para ser revendidos através da plataforma oficial de revenda do site da Fifa, que será lançado em 2014.

É possível alterar o nome dos portadores dos ingressos?
O solicitante principal de um pedido de ingressos não pode transferir ou alterar o nome do próprio ingresso. Em todos os outros ingressos do pedido, é possível fazer alteração de nome com o consentimento da Fifa na plataforma de transferência que será lançada em 2014 no site da entidade. Os pedidos de transferência serão considerados de acordo com a Política de Transferência e Revenda de Ingressos encontrada no site da Fifa. Não há cobrança de taxa por esse serviço.

Matéria original: iBahia

Marcelo Nilo comemora ato de fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia

Por Gildásio Amorim postado em 19 de setembro de 2013 às 19:20

O Ato de Fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA) acontece na próxima sexta-feira (20), em Itabuna, município que abriga a reitoria da instituição. Os outros campi serão implantados em Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Na ocasião, será instalado o Conselho Universitário Matriz e apresentada a Carta de Fundação.

O reitor temporário da UFSBA, Naomar Monteiro de Almeida Filho – ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) – vai presidir o evento que contará com a participação do governador Jaques Wagner (PT), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT) e da reitora da Ufba, Dora Leal Rosa.

Aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano, a UFSBA integra o conjunto de ações que vai regionalizar a produção de conhecimento na Bahia. As aulas serão iniciadas no próximo ano, mas a expectativa de conclusão de toda a rede é 2020. Nesta oportunidade, a instituição poderá abrigar 10.800 estudantes.

Defensor do regionalismo, o deputado Marcelo Nilo acredita que este é um dos passos mais importantes no sentido de democratizar o crescimento do estado. Para ele, as instalações de universidades, institutos federais tecnológicos e escolas técnicas que possam dialogar com as características territoriais são fundamentais para o desenvolvimento e consolidação de um estado moderno.

“A UFSBA é uma vitória para toda a Bahia. Vai possibilitar que o jovem da região fique na região sem que haja necessidade de estudar longe da família e da terra onde nasceu. Isso por si só já ajuda a desenvolver as cidades. De outro lado, trará pessoas, jovens, de outros municípios e estados que vão fazer esse intercâmbio. É muito positivo”.

O presidente da Alba destaca ainda as outras instituições que estão em processo de aprovação, implantação ou consolidação na Bahia. Casos das universidades federais da Chapada Diamantina; do Oeste; da Vale do Rio São Francisco; do Recôncavo e; da Integração Internacional Lusofonia Afro-Brasileira.

Sobre UFSBA

De acordo com o projeto, a UFSBA – que terá campi nos municípios de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, onde será instalada a sede da Reitoria – começará suas atividades em 2014 e, quando chegar à sua plena implantação, prevista para o ano de 2020, gerará 10.800 novas vagas, somando-se todos os níveis de ensino superior: 12 Bacharelados Interdisciplinares (BI) em 4 grandes áreas de conhecimento, 15 Licenciaturas Interdisciplinares (LI) em 5 eixos de formação, 30 cursos de graduação profissionalizante plena (CPL), 10 Residências, 19 Mestrados e 9 doutorados. Além disso, Cursos Superiores Tecnológicos (CST) e Cursos de Formação Seqüencial Universitária (CFSU) serão oferecidos em parceria com IBFBA, IFBaiano, SEBRAE e outros órgãos do Sistema S que atuam na região.

Alcance e atuação

As atividades e programas de ensino, pesquisa e extensão da UFSBA cobrirão uma região composta por 48 municípios, numa área de 40.384 km2, situada na costa meridional do Estado da Bahia para uma população de 1.520.037 habitantes, na qual existem 66 mil estudantes matriculados em 165 escolas públicas de ensino médio, segundo dados do Censo 2010. A implantação da UFSBA preencherá a grande lacuna da defasagem na oferta de vagas para a educação superior, no baixo sul do Estado, onde existem apenas 1.475 vagas nas instituições públicas (UNEB, UESC, IFBA e IFBaiano).

O leque de ofertas de cursos da UFSBA foi concebido para atender às exigências da nova conjuntura econômica e política do Brasil e do mundo contemporâneo, bem como às especificidades sociais e econômicas da Região Sul (Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul) do Estado da Bahia. Investimentos estratégicos dos governos federal e estadual (Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul, polos industriais e parques tecnológicos) que implicam demandas de formação de quadros para o desenvolvimento econômico e humano dessa região, também serão levados em conta, segundo o planejamento que contará com a participação consultiva de um Conselho Estratégico Social.

Diferenciais da UFSBA

O Plano Orientador da UFSBA foi elaborado a partir de audiências públicas, seminários acadêmicos e oficinas de trabalho, além de visitas técnicas a todos os municípios da região, realizados entre outubro de 2011 e dezembro de 2012. De acordo com o Plano, a Universidade Federal do Sul da Bahia terá como eixos institucionais: excelência acadêmica; pluralidade pedagógica e flexibilidade, com diversidade metodológica e de áreas de formação; interface sistêmica com a Educação Básica; articulação interinstitucional na oferta de educação superior pública na Região; ampliação do acesso com inclusão social; eficiência, com uso otimizado de recursos públicos; sustentabilidade e impacto no desenvolvimento econômico, social e humano da Região.

Entre as novidades está o regime letivo quadrimestral com otimização de equipamentos, instalações, recursos financeiros e gestão de pessoas e carreiras, além da arquitetura curricular organizada em Ciclos de Formação, com modularidade progressiva, mas que oferece certificações independentes a cada ciclo. O ingresso se dará através dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), diretamente por meio de seleção geral via ENEM/SISu ou através da Rede de Colégios Universitários (CUNI) instalados em escolas públicas nos 36 municípios de maior porte da Região Sul, mediante convênio com a Secretaria Estadual de Educação.

Para acesso à Rede CUNI, o ENEM será usado na seleção de estudantes que tenham cursado todo o ensino médio nos municípios. De acordo com os idealizadores do projeto da UFSBA, a Rede CUNI constitui a principal inovação curricular proposta, pois contará com avaliação presencial e atividades meta-presenciais via equipamentos de teleducação de última geração, conectados à rede digital de alta velocidade que a Universidade implantará no seu território de abrangência. Para atender à demanda, todos os cursos da UFSBA serão ministrados com o auxílio de tecnologias avançadas de ensino-aprendizagem, a fim de garantir educação de qualidade em todos os níveis de formação. Com esse objetivo, serão criados Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA), com tecnologias de interface digital (games, sites, blogs, redes sociais, dispositivos multimídia) e instrumentos interativos de comunicação, por meio de redes digitais ligadas em tempo real, que permitem superar o ambiente escolar tradicional mediante hiperconectividade, espaços didáticos não-físicos e situações metapresenciais.

Com informações do departamento de comunicação da UFBA

Ciência sem Fronteiras leva estudante de Biologia à Austrália

Por Gildásio Amorim postado em 19 de setembro de 2013 às 19:19

A internacionalização do ensino, como forma de ampliar o universo acadêmico dos discentes, é uma das preocupações mais recentes da Uesb. Além da filiação ao Programa Acadêmico de Mobilidade Estudantil (Pame), que permite o intercâmbio de estudantes na América Latina e Caribe, a Universidade também compõe o Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal, disponibilizando a conhecida “graduação sanduíche”. Desde 2011, o Programa tem permitido a qualificação de alunos nas principais instituições de ensino superior estrangeiras.É o caso de Valdir Ribeiro, estudante de Bacharelado em Ciências Biológicas do campus de Vitória da Conquista, que ingressou em uma experiência acadêmica na cidade de Adelaide, na Austrália. Após a realização de todas as etapas da seleção, neste mês de setembro o sonho pode, enfim, ser concretizado. Inicialmente, Valdir está cursando inglês, por meio de bolsa disponibilizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Após a conclusão da capacitação na língua estrangeira, o estudante fará uma prova para continuar o curso de Biologia em uma universidade local.

Sobre a bagagem profissional, Valdir destaca a possibilidade de difundir o seu conhecimento em Ciências Biológicas por meio da língua universal, o inglês. Além disso, há a troca de informações, contatos e a ampliação do seu horizonte acadêmico. Mas não apenas a experiência profissional é enriquecedora: o crescimento pessoal também é um dos fatores positivos adquiridos na viagem. “É muito interessante: já tenho novos amigos japoneses, árabes, colombianos, chineses e até brasileiros, que estão em um programa similar estudando aqui. Também já pude aprender muito sobre a cultura e o povo daqui”, revela.

por Sâmia Louise

Gargalos nos setores de energia, logística e educação limitam crescimento do Nordeste

Por Gildásio Amorim postado em 19 de setembro de 2013 às 19:11

O atraso na construção de linhas de transmissão de energia e em eixos troncais de logística, sobretudo, ferrovias, portos e aeroportos, bem como a baixa capacitação profissional limitam o crescimento da região Nordeste. A visão compartilhada entre o governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, no Fórum Estadão Regiões –Nordeste, realizado nesta quinta-feira (19), em São Paulo, ilustra que é preciso investir ainda mais e de modo mais célere a fim de que o crescimento nordestino, que na média, é três vezes maior do que o Brasil, não seja reduzido.

Quem fortalece esta visão é o coordenador da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Aristides Monteiro Neto. Segundo ele, somadas as transferências de renda, em especial, o Bolsa Família e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), com as linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as cifras alcançam, anualmente, R$ 64 bilhões. No entanto, friza Monteiro Neto, esse montante é insuficiente para as demandas.

Monteiro Neto aponta ainda que numa região pobre como a nordestina “precisamos ampliar a taxa de investimento local. O setor privado cobra infraestrutura dos governadores e a taxa de investimento público estadual não cresceu muito. Em 2011, os investimentos públicos somaram R$ 6,5 bilhões ou menos de R$ 1 bilhão para cada Estado, o que não da para atender às demandas”, disse. “É preciso ampliar a renda per capita do nordestino e criar uma discussão para levar essa proporção para 75% em um determinado prazo”, afirmou.

Gargalos

De acordo com Gabrielli, a limitação logística para movimentar cargas e pessoas fica cada vez mais evidente. “Os setores mais aquecidos da economia Nordestina e baiana são os serviços, comércio e construção civil, que crescem a taxas anuais entre 7% e 10% ao ano”, destaca o secretário do Planejamento da Bahia. Esse crescimento, na sua opinião, pressiona a infraestrutura logística e, por isso, é fundamental acelerar as intervenções em portos, hidrovias, ferrovias, rodovias, aeroportos e linhas de transmissão.

Na mesma linha, o governador do Ceará, Cid Gomes, exemplifica a situação ao falar de energia. “Há sete anos o Ceará importava toda a energia consumida. Existiam duas termelétricas, mas funcionavam apenas como backup. A quantidade de energia permanente era zero. Ou vinha de Boa Esperança, Tucuruí ou Paulo Afonso”,ressalta. “De lá para cá foram implantadas térmicas permanentes, com capacidade de 1,1 mil MW, além de 600 MW de energia eólica, mas é preciso mais”, pontua o governador.

O titular da pasta do Planejamento da Bahia ressalta que ao contabilizar apenas os investimentos privados até 2015, o montante deve alcançar os US$ 32 bilhões. “Isso corresponde a seis vezes o valor do investimento nos cinco primeiros anos durante a implantação do Polo Petroquímico. Isso significa que precisaremos de uma logística mais eficiente e mão de obra qualificada para atender, sobretudo, os setores de mineração, energia eólica e celulose”, afirma Gabrielli.

Pablo Barbosa

Coca-Cola nega denúncia de consumidor que diz ter achado cabeça de rato em refrigerante

Por Gildásio Amorim postado em 19 de setembro de 2013 às 11:44

Caso foi denunciado pelo goiano Wilson Batista Rezende em dezembro de 2000, mas veio à tona nesta semana

http://youtu.be/9wq3kmLscSE

A Coca-Cola Brasil negou as acusações de um consumidor que diz ter encontrado uma cabeça de rato dentro de uma embalagem fechada do produto. A empesa publicou um comunicado oficial em sua página na rede social Facebook que diz que o caso foi denunciado pelo goiano Wilson Batista Rezende em dezembro de 2000.

A denúncia, que foi compartilhada por milhares de usuários de redes sociais nesta semana, foi desmentida pela empresa. O consumidor disse que comprou seis garrafas de refrigerante e, após ingerir um pouco de uma delas, sentiu “os órgãos queimarem”. Em uma das garrafas havia uma cabeça do animal, segundo relata.

O documento da perícia apresentado por Rezende descartou a possibilidade de violação do lacre, que permitiria que o animal tivesse sido colocado no interior da embalagem após o processo industrial.

A Coca-Cola, porém, se defendeu, dizendo que todos os seus produtos “são seguros e seguem regras aprovadas por órgãos regulatórios”. Ainda diz que os “processos de fabricação e rígidos protocolos de controle de qualidade e higiene tornam impossível que um roedor entre em uma garrafa em nossas instalações fabris”.

Rezende afirma ter sofrido sequelas após o ocorrido, que lhe provocou dificuldades motoras e de fala. Ele entrou com um processo na Justiça cobrando que a empresa o indenize.

A Coca-Cola lamenta o estado de saúde do consumidor, mas diz que “o fato alegado não tem fundamento e é totalmente equivocada a associação entre o consumo do produto e o seu estado de saúde”.

Senado aprova mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Por Gildásio Amorim postado em 19 de setembro de 2013 às 11:31

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê a apreensão, com multa, de veículos que estacionem em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física – além de prever que a infração seja considerada grave no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O substitutivo do projeto, apresentado pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) e relatado no Senado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), prevê outras três alterações no código: a sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, alteração no rol de equipamentos de uso obrigatório em bicicletas e nova contagem do prazo para contestação de infração ou pagamento de multa após atualização do endereço do motorista junto aos departamentos de trânsito. Por conta das alterações, a proposta volta agora para a Câmara para ser analisada novamente pelos deputados.

UNE levou R$ 30 milhões dos cofres públicos e não presta contas

Por Gildásio Amorim postado em 19 de setembro de 2013 às 10:09

CLÁUDIO HUMBERTO

Não será em 2013, como estava programado, e talvez nem mesmo em 2014 a inauguração no novo prédio da União Nacional dos Estudantes, no Rio, no lugar da sede incendiada pela ditadura, em 1964. Lula deu R$30 milhões e lançou a pedra fundamental em 2010, Oscar Niemeyer doou o projeto de 13 andares, mas a obra não anda, e a UNE não explica por quê, após diversos contatos da coluna com sua assessoria.

No bolso – A UNE enricou e pela primeira vez na história não foi às ruas protestar contra os escândalos de corrupção da era Lula, inclusive o mensalão.

‘Subjetividades’ – O assessor argumentou que a coluna é “muito irônica” e contestou a acusação de aparelhamento da UNE: “é uma questão subjetiva.”

‘Inadimplente’ – Dona do monopólio das carteirinhas de meia-entrada, ela foi impedida pela Controladoria-Geral da União de fazer convênios com o governo. (Coluna de Cláudio Humberto)

Novo julgamento do mensalão deve ficar para 2014; veja próximos passos

Por Gildásio Amorim postado em 18 de setembro de 2013 às 18:45

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), desempatou o julgamento dos embargos infringentes no mensalão nesta quarta feira

Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar os chamados embargos infringentes, recursos que dão o direito a réus que tiveram ao menos 4 votos favoráveis em suas condenações, 12 dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão terão direito a um novo julgamento, o que deve ocorrer somente em 2014.

Entenda os próximos passos do julgamento após o acolhimento dos infringentes.

Condenados

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

José Genoino, ex-presidente do PT

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

Deputado João Paulo Cunha (PT-SP)

Marcos Valério, empresário e publicitário

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério

Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil

Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Marcos Valério

Simone Vasconcelos, ex-gerente da SMP&B

Vinícius Samarane, vice-presidente do Banco Rural

José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural

Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ)

Deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP)

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL

Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE)

João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara

José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR)

Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG)

Carlos Alberto Rodrigues, ex-deputado (PL-RJ)

Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval

Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval

Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB

Pedro Henry (PP-MT)

SAIBA MAIS SOBRE OS CONDENADOS

Quais réus têm direito a embargos infringentes?

Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição em algum crime. Com isso, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT e atual deputado federal pelo PT-SP), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) –cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu–, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).

Outros três réus condenados por lavagem de dinheiro poderão apresentar os infringentes: João Paulo Cunha (deputado pelo PT-SP), João Cláudio Genú (ex-assessor do PP na Câmara) e Breno Fischberg (ex-corretor financeiro).

Quando o STF começará a analisar os embargos infringentes?

A defesa dos 12 réus só poderá apresentar os infringentes após a publicação do acórdão, o que deve demorar de 30 a 60 dias. A partir da publicação do documento, os advogados terão um prazo de 15 dias para apresentar os embargos, prorrogável por mais 15. Depois disso, será sorteado um novo relator, que não terá prazo para liberar o processo para que seja incluído na pauta. Com isso, é possível que a análise dos infringentes seja feita apenas em 2014.

Todos os ministros poderão participar do sorteio que definirá o novo relator?
Não. De acordo com o regimento interno do Supremo, estarão excluídos do sorteio o relator e o revisor da ação penal original, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente.

O que pode mudar com a análise dos infringentes?
Com novos julgamentos para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, alguns condenados poderão ser absolvidos e, assim, escapar do regime fechado de prisão. Para que o réu seja absolvido, são necessários no mínimo seis votos favoráveis. No entanto, um novo julgamento não é sinônimo de absolvição, e pode ser que as condenações sejam mantidas. Por outro lado, também é possível que o crime de formação de quadrilha prescreva.

É possível que os ministros alterem os votos e acabem absolvendo os réus?
Nada impede que os ministros que participaram do julgamento da ação, em 2012, modifiquem seus votos. A questão é que, com a aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, tomaram posse no STF os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que já se manifestaram de forma favorável aos réus no crime de formação de quadrilha. Assim, seus votos se juntariam aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber, que em 2012 absolveram os réus desse delito.

Ampliar

O julgamento do mensalão no STF200 fotos

1 / 200

18.set.2013 – Manifestante com máscara do ministro Joaquim Barbosa protesta com uma mulher de biquíni em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Após mais de duas horas de argumentação, o ministro Celso de Mello votou a favor dos chamados embargos infringentes no julgamento do mensalão, garantindo uma maioria de seis votos pela reabertura do julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro Pedro França/Futura Press

Réus que não têm direito aos infringentes podem ter a prisão imediata decretada?
Sim. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir a prisão dos réus. O relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, também pode propor a prisão. Mas, como o acórdão (resumo escrito) da segunda fase do julgamento ainda não foi publicado e, portanto, não há transitado em julgado, a prisão imediata precisaria ser votada pelo plenário do STF.

Esses réus poderão apresentar novos recursos após a publicação do acórdão?
Em tese, sim. Após a publicação do acórdão, os advogados poderão recorrer com novos embargos de declaração (algo como “embargo do embargo”), alegando omissões ou pontos que não tenham ficado claros na decisão. No entanto, se os ministros entenderem que o novo embargo é meramente protelatório, poderão decretar o transitado em julgado e pedir a prisão imediata do réu.

Antonio Araujo/UOL

Condenados do mensalão terão direito a novo julgamento

Por Gildásio Amorim postado em 18 de setembro de 2013 às 18:35

Voto do ministro Celso de Mello desempatou discussão do Supremo sobre aceitação dos embargos infringentes, que permitirão nova chance de defesa para 12 dos 25 condenados

“Mello: Meu voto é ‘apenas mais um'”

BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quarta-feira, 18, por um placar de seis votos a favor e cinco contra, que os embargos infringentes devem ser aceitos pela Corte no processo do mensalão. O resultado permitirá a realização de um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo. O voto decisivo foi proferido pelo decano da Corte, Celso de Mello, nesta tarde.

Terão direito a uma nova avaliação do processo aqueles que tiveram no mínimo quatro votos a favor durante o julgamento realizado no ano passado. Estão neste grupo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.

No início da sessão, o ministro Celso de Mello tentou minimizar os efeitos do seu voto, ressaltando que era “apenas mais um e se somará a mais cinco outras manifestações”. Além de Mello, também se posicionaram, na semana passada, a favor dos chamados embargos infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Antes de apresentar os embasamentos do seu voto, Celso de Mello comentou sobre a pressão ocorrida nos últimos dias.

“O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus, de qualquer réu, representa encargo constitucional de que este Supremo Tribunal Federal não pode demitir-se, mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente”, afirmou.

Para embasar o seu posicionamento, o ministro recorreu até à discussão ocorrida há 15 anos no Congresso, quando os parlamentares rejeitaram um projeto de lei que acabava com os embargos infringentes.

“Essa proposta enviada pelo poder Executivo, contudo, não foi acolhida pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal”, disse o decano do STF. O ministro lembrou que essa votação teve apoio à época pelo PT, PSDB, PFL (hoje DEM) e que somente o PDT posicionou-se contrariamente.

O ministro também afirmou que os embargos ainda “subsistem” no regimento interno da Corte e que não foram revogados pela lei 8.038 de 1990 que regulou alguns aspectos dos procedimentos do STF.

“Ao assim proceder deixando de disciplinar inteiramente a matéria tratada no regimento desta corte o legislador não deu causa para a revogação tácita e implícita do inciso I do regimento interno do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Próximos passos. A decisão do STF abre uma série de novas discussões que envolvem desde questões sobre a prisão imediata de parte dos réus à possível prescrição de algumas penas.

A partir da sessão desta quarta, inicia-se o prazo de 60 dias para a publicação do acórdão (resumo do resultado do julgamento). Em seguida passa-se a contar o prazo de 15 dias para a apresentação dos embargos infringentes pelos advogados dos réus. Pelo calendário, essa etapa deve ser concluída somente em dezembro, quando o STF deve entrar em recesso forense.

Por ser considerado como um novo julgamento, a Corte também deverá sortear um ministro para ser o relator dos recursos. A escolha, no entanto, não pode recair sobre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que foram relator e revisor, respectivamente, da ação principal.

Sem prazo. Após a escolha do novo relator, não há prazo estabelecido para a conclusão da análise dos recursos, que pode se arrastar pelo ano de 2014. Nesta etapa também deve ser solicitado um novo parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tomou posse no cargo nessa terça-feira, 17, e por isso não participou do início do julgamento.

Na ocasião, quem representava o Ministério Público Federal era o procurador Roberto Gurgel, responsável por apresentar a denúncia que culminou na condenação de 25 réus, de um total de 37. O entendimento de Janot sobre o cometimento dos crimes desses réus pode ser diferente do apresentado por Gurgel.

Uma das questões ainda em aberto é a possibilidade de prescrição de algumas penas impostas aos réus. O tema deve ser alvo de debate durante o novo julgamento. Também não está definido se, após a conclusão deste novo julgamento, os réus poderão recorrer novamente aos embargos de declaração, assim como aos embargos infringentes, o que ocasionaria uma nova análise do processo.

Em relação àqueles que não têm direito aos embargos infringentes, o Ministério Público Federal poderá pedir a prisão imediata. Não há prazo definido para o pedido, mas, ao ocorrer, ele deve ser encaminhado para o ministro relator, Joaquim Barbosa. O ministro poderá aceitá-lo ou rejeitá-lo. Entre aqueles que não têm direito a um novo julgamento, estão o delator do mensalão Roberto Jefferson e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Campanha de Vacinação contra Raiva começa nesse sábado, 21. Em Conquista.

Por Gildásio Amorim postado em 18 de setembro de 2013 às 10:37

Nesse sábado, 21 de setembro, os donos de cães e gatos têm um compromisso marcado com a saúde dos seus animais de estimação. É o dia D da campanha de Vacinação contra Raiva promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Saúde. A vacinação ocorrerá nas unidades de saúde da zona urbana e do Simão, além de praças e escolas do município, das 8h às 17h. Vitória da Conquista possui mais de 47 mil cães e 10 mil gatos. Durante a campanha, a meta é vacinar 80% desses animais, o que corresponde a pouco mais de 46 mil animais, sendo que, neste ano, serão vacinados cães e gatos a partir de três meses de idade. A Secretaria de Saúde recomenda que os animais sejam conduzidos por adultos. Na zona rural, a campanha será realizada por três equipes volantes de vacinação durante o período de 23 de setembro até 21 de outubro, seguindo um cronograma que será divulgado pelas equipes de saúde locais. Para aqueles que não aproveitarem o dia D de campanha na zona urbana, a vacina vai estar disponível na Policlínica de Atenção Básica Dr. Ademário Silva Santos, localizada na Av. Frei Benjamim, bairro Brasil, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A Secretaria de Saúde salienta que não serão disponibilizadas vacinas para que sejam levadas para casa. Sobre a doença – A raiva é uma encefalite viral grave transmitida por mamíferos. Como não existe tratamento específico para a doença, em 100% dos casos ocorre óbito. O vírus da raiva pode estar presente no meio urbano e rural.

Confira a lista com os locais de vacinação. –

See more at: http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/campanha-de-vacinacao-contra-raiva-comeca-nesse-sabado-21/#sthash.aWUTPOht.dpuf

‘FT’: adiamento de Dilma pode afetar relações comerciais Brasil-EUA

Por Gildásio Amorim postado em 18 de setembro de 2013 às 10:25

Uma reportagem publicada no diário financeiro britânico Financial Times nesta quarta-feira afirma que o adiamento da viagem de Estado da presidente Dilma Rousseff a Washington, marcada para o mês que vem, pode afetar as relações comerciais entre os dois países.A decisão de Dilma, anunciada na terça-feira, foi motivada pelas denúncias de que a Agência de Segurança Americana (NSA) teria espionado comunicações da presidente e de empresas brasileiras, como a Petrobras.”A briga ameaça provocar um retrocesso nos negócios entre os dois países, num momento em que a Embraer está de olho em contratos com departamentos militares americanos e em que a Boeing é uma das candidatas na disputa por um contrato com o maior país latino-americano para obter jatos de caça, afirma o texto, escrito por correspondentes do jornal em São Paulo e em Washington.

Leilão do pré-sal

A reportagem diz que o mal-estar nas relações entre os dois países ocorre semanas antes da realização do leilão da primeira área do pré-sal. E para analistas ouvidos pela reportagem do FT, por causa das alegações de espionagem contra a Petrobras, “o governo brasileiro ficará menos inclinado a conceder campos de exploração a petroleiras americanas”.

“Os riscos para companhias americanas operando em setores sensíveis com obstáculos políticos e até operacionais aumentaram, como é o caso das áreas de defesa, telecomunicações e energia.”

O texto ainda avalia que os riscos de uma viagem agora seriam maiores do que os benefícios, diante da possibilidade de que novas denúncias de espionagem contra o governo brasileiro fossem divulgadas enquanto Dilma estivesse em Washington

Universitário brasileiro ‘padrão’ é mulher e estuda na rede privada

Por Gildásio Amorim postado em 18 de setembro de 2013 às 10:18

O universitário brasileiro “padrão” é mulher e está matriculado na rede privada de ensino superior e estuda durante a noite em um curso presencial. É o que nos mostra o Censo da Educação Superior 2012

O estudo, divulgado nessa terça-feira (17), aponta que 55,5% das matrículas no ano passado foram feitas por mulheres, enquanto 44,5% eram homens. A participação das mulheres no ensino superior é maior do que na população brasileira: 51,5%, segundo o censo de 2010.

Das mais de 7 milhões de matrículas no ensino superior, 73% estão na rede privada (5.140.312 ). Os outros 27% estão divididos entre instituições federais, estaduais e municipais.

Apesar do crescimento do número de alunos em cursos a distância entre 2011 e 2012 (12,2%), a maioria dos universitários ainda frequentam aulas presenciais (84,2%). O aluno “modelo” está matriculado em um bacharelado (67,1%).

O estudante médio do ensino superior brasileiro frequenta as aulas no período noturno (63,1%). Em instituições privadas, o turno da noite tem um percentual ainda maior de matrículas (73%), enquanto é frequentado pela menor parte de alunos em instituições estaduais (41%) ou federais (30%).

O perfil do universitário brasileiro continua o mesmo apresentado pelo censo da educação superior em 2009.

Mais sobre educação superior

SIGA-NOS NAS NOSSAS REDES