A Gente diz

Devassa do TCU identificou R$ 600 milhões em irregularidades nas obras da Copa

Por Gildásio Amorim postado em 7 de agosto de 2013 às 22:06

A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já gerou economia de R$ 600 milhões para os cofres públicos. Os dados foram revelados último relatório sobre o megaevento esportivo produzido pelo Tribunal. Nos dados de dezembro de 2012, o valor era R$ 100 milhões menor.

O montante economizado é referente à fiscalização de contratos e ao transcurso dos empreendimentos. O trabalho preventivo do órgão inclui a redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã e de R$ 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas.

Em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades sede da Copa propiciou economia de R$ 400 milhões. “Isso sem paralisar as obras, em um trabalho preventivo, cujo objetivo é evitar irregularidades antes da sua consumação”, afirma o relatório.

É o caso, por exemplo, do aeroporto de Manaus. Foram encontrados sobrepreço e existência de cláusulas, no edital de concorrência, que ensejavam indevida restrição à competitividade. A Corte identificou ainda outras incompatibilidades entre as informações constantes no projeto básico e as especificações técnicas presentes no edital. Com as ações saneadoras apontadas pelo TCU, o preço global da obra foi reduzido em R$ 37 milhões.

Se fosse considerada ainda a repactuação contratual das obras do Maracanã, em virtude da isenção fiscal prevista na Lei n. 12.350, de 2010, os benefícios da atuação do TCU nos investimentos da Copa chegam até o momento a aproximadamente R$ 700 milhões. O Tribunal que deu ciência ao BNDES sobre a tributação como condição para o regular repasse de recursos da obra.

Atualmente, os gastos previstos para a realização da Copa do Mundo de 2014 estão estimados em R$ 25,6 bilhões, sendo que R$ 7 bilhões relacionados à construção de estádios, R$ 8,6 bilhões nas obras de mobilidade urbana, R$ 6,8 bilhões nos aeroportos, R$ 1,9 bilhão para a segurança pública, R$ 700 milhões nos portos e R$ 400 milhões nas telecomunicações.

Conforme o relatório, apenas o primeiro ciclo de planejamento para a Copa – de três – está completamente concluído. Nele foram definidos os principais projetos de infraestrutura para 2014: 12 estádios, 53 iniciativas em mobilidade urbana, 30 projetos em 13 aeroportos e sete em portos.

O segundo ciclo, que conta com projetos de infraestrutura de suportes e serviços, deveria ter sido concluído em 2011, porém, apenas três pontos já estão definidos: segurança, infraestrutura turística, telecomunicações e tecnologia da informação. Outros temas, como energia, saúde, sustentabilidade ambiental, e, promoção e comunicação do país, ainda estão em processo de discussão.

O terceiro ciclo de planejamento, que tinha previsão de início para 2011 ainda está com todos os temas em discussão. O ciclo se refere a iniciativas de malha aérea, operação aeroportuária e portuária; transporte e mobilidade urbana; fornecimento de energia; saúde, prevenção e pronto-socorro; e, estruturas temporárias para a Copa.

TCU

A atuação do TCU em relação à Copa foi iniciada em 2009, quando foram apuradas supostas irregularidades no processo de abertura de licitação, pelo Ministério dos Esportes (ME), para prestação de “Serviço de Apoio ao Gerenciamento” da Copa do Mundo.

Foram apontadas falhas na forma de execução e pagamento deste serviço de assessoria, como a utilização de fórmulas de cálculo confusas na nota comercial e o peso de 80% da nota técnica na composição da nota final da concorrência, o que prejudicaria a economicidade. Posteriormente, o acórdão 1227/2007 estabeleceu determinações corretivas que foram enviadas à Secretaria-Executiva do ME, no intuito de sanar as falhas.

Nesse ponto, as ações gerenciais do ME para realização da Copa foram alvo de constante monitoramento por parte da 6a Secretaria de Controle Externo (Secex), do TCU. Foi constatado que a matriz de responsabilidade carecia de atualizações no tocante a prazos e valores de várias obras, e a não contemplação de todos os gastos em um único documento, de acordo com análise do relator dos processos que envolvem o mundial, poderia pôr a realização do evento em risco.

A Casa Civil da Presidência da República, assim como vários ministérios, também foi alertada da ausência de definição sobre quais obras seriam consideradas essenciais à realização do evento, além de não existirem critérios objetivos para discriminar que empreendimentos serão enquadrados como “obras da Copa” – e, portanto, sujeitos ao flexível “regime diferenciado de contratação e endividamento”.

Prefeito Guilherme Menezes reforçou pedido de celeridade na última etapa do processo licitatório para construção do novo aeroporto

Por Gildásio Amorim postado em 7 de agosto de 2013 às 22:02

Prefeito e ministro discutem processo licitatório para construção do novo aeroporto

Demonstrando compromisso em garantir celeridade na construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, o prefeito municipal, Guilherme Menezes, que cumpre agenda oficial em Brasília, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 7, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na pauta, a licitação que vai selecionar a empresa responsável pela construção desse importante equipamento.

Na tarde dessa terça-feira, 6, o Governo do Estado da Bahia, por meio do Departamento de Infraestrutura de Transportes do Estado (Derba), informou sobre o edital que foi suspenso temporariamente para que o orçamento da licitação seja atualizado com base nos últimos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO2). Essa atualização está sendo feita em conformidade com a Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Prefeito Guilherme Menezes e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

Reforma política tem apoio de 85% da população, aponta o Ibope.

Por Gildásio Amorim postado em 7 de agosto de 2013 às 9:54

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nesta terça-feira pesquisa feita pelo Instituto Ibope que aponta o apoio de 85% da população brasileira à realização da reforma política, com validade já para as eleições de 2014. Contratada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que integra o MCCE, a pesquisa dá aval à coleta de assinaturas para um projeto de reforma política de iniciativa popular defendido pelo movimento.Segundo o levantamento, além do apoio majoritário à realização da reforma, 92% defendem que ela seja feita a partir de projeto popular, e 84% querem que tenha efeitos imediatos.

— Os dados da pesquisa são expressivos e mostram que a população brasileira quer a reforma política e para já, ou seja, com efeitos na eleição de 2014. Muitos diziam que a sociedade que foi às ruas não pedia a reforma política, e a pesquisa mostra que isso não é verdade.

Com esse sentimento, vamos embalar a coleta de assinaturas e buscar o apoio, em prazo recorde — afirmou um dos coordenadores do MCCE, juiz eleitoral Márlon Reis.(Isabel Braga, O Globo)

ARTIGO: AGNELO DOS SANTOS AZEVEDO -” UM FILHO INLUSTRE DE BRUMADO”

Por Gildásio Amorim postado em 7 de agosto de 2013 às 9:16

Conheci o Sr. Agnelo nos idos de 1958, época em que ele já era um próspero e conceituado comerciante, quando vim para Brumado para concluir o curso primário e prestar admissão ao ginásio – verdadeiro vestibular, tal o rigor da seleção e a exigência do conteúdo das provas –, eu era ainda um menino. Posteriormente, voltei a encontrá-lo, desta feita, eu já em idade adulta, nas reuniões políticas do PMDB, nas quais sua presença era indispensável pela sua postura serena, ponderada e equilibrada. Daí ser-lhe concedido o título honorífico de presidente de honra do partido – cargo por ele ocupado com a morte do saudoso Manoel Joaquim de Carvalho (Dr. Nezinho) –, porém, pela envergadura da idade, ultimamente ele não tem marcado presença nas reuniões do partido. Desses seus predicados, nasceu a minha admiração por Seu Agnelo, insigne personalidade. Honra-me conhecê-lo e ser seu amigo.

Agnelo dos Santos Azevedo nasceu em 14 de maio de 1908, em Bom Jesus dos Meira, hoje, Brumado. É o último da prole dos filhos do casal Casimiro Pinheiro de Azevedo e Filomena dos Santos Azevedo. Foi encaminhado pelo princípio de uma educação correta recebida dos seus genitores e direcionado para o relacionamento amistoso, sincero, de união e amizade entre os irmãos e demais familiares.

Em 12 de abril de 1932, casou-se com Celcina Azevedo, companheira fiel e dedicada, seu único e verdadeiro amor, sentimento que lhe é retribuído na mesma intensidade. Com ela teve 10 filhos: Niete, Nilza, Edval, Evan, Nelcy, Nely, Cilene, Arnaldo, todos bem encaminhados, e dois falecidos com 4 e 10 meses de idade. D. Celcina, mulher afetuosa, devotou-se inteiramente ao marido, à administração do lar e ao zelo dos filhos, a quem proporcionou educação respaldada na honradez, no respeito e na dignidade.

Seu Agnelo foi comerciante durante 43 anos, ao cabo dos quais se aposentou. Sua vida comercial foi assaz ilibada, cumpria rigorosamente com as suas obrigações sociais e civis, gozando de excelente conceito entre os colegas, os amigos e a comunidade.

Começou a sua lida desde cedo. Portanto, teve uma trajetória de vida dedicada ao trabalho que incluiu o comércio varejista diversificado, igualmente no negócio rural, comercializando algodão, cuidando de roça e criação de animais. Confessa que hoje seu maior prazer é desfrutar o sossego da propriedade rural, fazendo passeios e exercícios no campo, convivendo com a natureza e deliciando-se com essa dádiva divina que lhe estimula a felicidade de viver.

Foi iniciado no aprendizado primário por um professor africano vindo de Salvador, de nome Manoel Galiza, tendo concluído apenas o terceiro ano. Afirma que, apesar de não ter estudado o suficiente para concluir um curso que lhe desse maior conhecimento literário, pois era um “inimigo” da escola – preferia as lidas do campo e do comércio –, incentivou seus filhos e disponibilizou as condições necessárias para que todos tivessem a sua formação intelectual e profissional, os quais preencheram suas esperanças e expectativas, e diz esperar que os netos também persigam esses ideais.

Homem simples, proveu a família sem lhe deixar faltar o necessário e o indispensável. Enfrentou dificuldades, mas obteve êxitos com determinação e a coragem de um destemido vencedor, declarando que o seu maior patrimônio é a família, com a qual vive feliz, em harmonia e união, tendo o respeito e a consideração de todos.

Lembrando-se da juventude, fez uma retrospectiva. Que Dona Celcina não esboce ciúmes! Disse que, julgando-se independente e nos arroubos de jovem, foi um grande paquerador à moda de sua época até conhecer a sua cara-metade e atual esposa, com quem partilha a felicidade de um convívio de respeito mútuo, de afinidades recíprocas e de amor consagrado pelo ensinamento da igreja católica de que “O que Deus uniu o homem não separe”.

Em suas reflexões, conclui que desejaria ter mais anos de vida, prolongando assim o convívio com sua inseparável e dileta esposa, filhos, netos, demais parentes e amigos, desde que fosse mantida a lucidez, a audição, a visão e a liberdade de movimentos, enfim, uma vida saudável. Para tanto, são dirigidas preces a Deus, as quais faz por intercessão da Santíssima Protetora Nossa Senhora, mãe de Jesus Cristo.

Relata que é uma pessoa sadia, em se desconsiderando os queixumes, as limitações e as doenças próprias da idade. Contou que, certa feita, ao se consultar com um médico, este, para testar os reflexos e a sua lucidez de provecto, pediu-lhe que escrevesse, no verso da receita, o que pensava da velhice. Ele, exercitando os neurônios, buscou nos recônditos da memória a seguinte quadra de sua autoria: Não tem ninguém mais feliz/Do que um velho independente/Para expressar o que deseja/Com o poder de sua mente.

Seu Agnelo, aos 93 anos, é um homem lúcido, consciente do dever cumprido, estribado no exercício pleno da cidadania, atento ao convívio social, civil e político, de invulgar qualidade moral e ilibada conduta. Orientou sua vida na direção dos bons exemplos de dignidade, fazendo prevalecer a justiça, o equilíbrio e a sensatez, sendo incapaz de ferir alguém. Preserva e honra a família a quem ama com a força que lhe brota do coração. É compreensivo e solidário, fiel e terno com a sua esposa e filhos. Nenhuma mácula há a denegrir a reputação desse cidadão exemplar. Preza os amigos, devotando-lhes lealdade, respeitando-os quanto as suas individualidades. É humilde, sereno sem preconceito de qualquer espécie.

É imperioso que o exemplo dessa figura humana extraordinária seja conhecido e divulgado para que os pósteros – a nossa juventude – o tenham como paradigma, pois quem assim procede dignifica e honra a sociedade, visto que a convivência com as pessoas e com a família, calcada nos exemplos citados, constitui o alicerce da conduta exemplar, do respeito e da autoridade moral.

Finalizando, quero desejar ao amigo Sr. Agnelo dos Santos Azevedo que as suas esperanças sejam concretizadas conforme a vontade de Deus e afirmar, com toda propriedade, que, pela sua conduta de homem íntegro, pelo seu caráter, sua honestidade, sua idoneidade e atos de moralidade, qualidades que o dignificam, a sociedade brumadense o reconhece como uma pessoa de virtudes e moral ilibada. Presto-lhe homenagem com o seguinte poema de Bastos Tigre:

“Entre pela velhice com cuidado, /pé ante pé, sem provocar rumores, / que despertem lembranças do passado, / sonhos de glória ou ilusões de amores. / Do que houveres no pomar plantado, / apanha os frutos e recolhe as flores. / Mas, lavra ainda e cuida o teu eirado, / outros virão colher quando te fores./ Não faças da velhice enfermidade,/ alimenta o espírito na saúde,/ luta contra as tibiezas da vontade./Que a neve caia, que o andar não mude,/ mantém-te jovem, não importa a idade,/tem cada idade a sua juventude”.

Adendo:

Em homenagem aos 100 (cem) anos de vida de Seu Agnelo, completados no dia 14/05/2008, com missa em Ação de Graças rezada na Igreja Matriz, no dia 17/05/2008, republico o artigo que escrevi falando da sua figura de homem respeitável e moralmente correta. Trata-se de uma enciclopédia viva da nossa história e está muito lúcido, apesar da idade centenária. Um exemplo de pessoa que diz só ter amigos. Pelo seu perfil de homem honesto e incorrupto, rendo-lhe homenagens.

Prestaram homenagens: familiares com mensagem pelos seus 100 anos relatando emocionantes virtudes generosas do aniversariante – prudência, temperança, fortaleza, justiça, conforme ensina a Igreja Católica corroborados por amigos do homenageado.

Homenagens:

A deputada Ivana Bastos manifestou na Assembleia Legislativa sinceras congratulações para o senhor Agnelo dos Santos Azevedo, pela passagem dos seus 104 anos, comemorados com grande alegria pelos seus familiares, amigos e admiradores.

Dê ciência desta Moção à Câmara de Vereadores, aos familiares do homenageado e aos meios de comunicação local.

Sala das Sessões em 14 de maio de 2012.

Ivana Bastos – deputada Estadual – PSD.

Adendo: Ao completar 105 anos o vereador Weliton Lopes prestou-lhe homenagem na Câmara de Vereadores lendo a sua biografia e acrescentou: “Por tudo isso, representantes do povo, não poderíamos deixar de prestar essa homenagem ao cidadão Agnelo dos Santo Azevedo, que nos honra muito e dignifica, inclusive, a palavra Cidadão”.

Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Brumado-Bahia, em 17 de maio de 2012.

Brumado, em 05/11/2001.

Antonio Novais Torres

[email protected]

A Direção do PSB de Vitória da Conquista, apresenta nota com justificativas relacionadas ao comportamento de dois vereadores em relação a dois suplentes da mesma agremiação, que não se entenderam em regras previamente pactuadas entre os mesmos, e que gerou repercussão negativa, tanto para os edis com mandatos, como para os suplentes e para a própria agremiação partidária. Segue a cópia original do texto.

Por Gildásio Amorim postado em 7 de agosto de 2013 às 0:35

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Nota Pública

Com objetivo de prestar esclarecimento à comunidade sobre episódios que envolveram dois vereadores e dois suplentes de vereadores do PSB, o Partido Socialista Brasileiro de Vitória da Conquista, por sua Executiva Municipal, vem a público se manifestar. Inicialmente, cabe-nos historiar que o Partido Socialista Brasileiro – PSB é um partido organizado em todo território nacional, com programa e estatuto próprios, um partido que teve a sua origem em 1946 com o movimento que objetivava modernizar o pensamento da esquerda nacional, a Esquerda Democrática. Em Vitória da Conquista, esse partido tem a direção constituída desde 1989 e, atualmente, na Bahia, estamos presentes em 347 municípios com a representatividade da Senadora Lídice da Mata, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças populares. O Partido Socialista Brasileiro sempre primou pela honradez, transparência e zelo com a gestão pública, marcando toda a sua História com a luta pela construção de uma sociedade igualitária e democrática. Assim, diante dos fatos ocorridos, este Partido sente a obrigação e a necessidade de esclarecer à sociedade conquistense elencando os seguintes pontos: Os episódios lamentáveis ocorridos em Vitória da Conquista não tiveram a participação do coletivo do Partido. Na verdade, configuraram decisões individuais provocadas por dois dos seus membros. Tais decisões, além de causar um mal estar entre os companheiros do Partido, tentaram fomentar, não sabemos a serviço de que e de quem, uma mácula à imagem do PSB na cidade. Faz-se necessário, então, mais uma vez, tornar público o processo de composição de assessoria de vereadores do PSB em Vitória da Conquista. No PSB, há uma resolução que estabelece o compromisso de reserva de uma vaga de assessoria na construção do mandato ao membro mais votado na sequência, respaldada pelo Estatuto Nacional do partido que traz, em seu artigo 57, o seguinte texto “Do total de cargos de assessoria direta de parlamentares caberá à Comissão Executiva respectiva indicar até 1/3 (um terço) dos cargos destinados ao parlamentar. ”2 Em reuniões partidárias, realizadas antes do período eleitoral, discutimos exaustivamente essa resolução e decidimos coletivamente acatá-la, compreendendo de forma consensual que o mandado é do Partido (decisão consagrada pelo Supremo Tribunal Federal). Com isso, TODOS os candidatos ao cargo de vereador, inclusive os então vereadores em 2012, Gilzete Moreira e Neu do Gás, concordaram e assinaram o documento válido para o mandato 2013-2016, no qual se comprometeram a indicar, como um dos assessores, o suplente seguinte a sua vaga. Essa resolução ainda foi aprovada por unanimidade pelo Diretório e pelo Congresso Municipal do PSB. Acordada essa resolução entre os pares, após as eleições de 2012, a direção partidária realizou várias reuniões com os vereadores eleitos para garantir o cumprimento de tal resolução e, assim, garantir que honrassem o compromisso assinado. Cada vereador eleito deveria, então, contemplar, em sua assessoria, um suplente de vereador e os demais assessores seriam contratados por escolha livre dos parlamentares. Ressaltamos que, EM MOMENTO ALGUM, A DIREÇÃO DO PSB SUGERIU A CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR FANTASMA E, CONSEQUENTEMENTE, A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O PSB não apoia práticas antirrepublicanas, que ferem a ética do serviço público, bem como não patrocina atos de improbidade na iniciativa privada ou na atividade pública e não apoia o emprego de funcionários fantasmas ou quaisquer atos ilícitos. Qualquer afirmação nesse sentido, não condiz com a verdade e, portanto, é leviana. Esclarecemos que, para o PSB, o combate à prática de improbidade administrativa é uma questão de princípio em qualquer esfera de governo, seja no legislativo ou executivo, e que qualquer filiado ao partido que venha a cometer ato(s) que envolva(m) questões dessa natureza será encaminhado ao Conselho de Ética para que esse julgue e aplique as penalidades legais. Dessa forma, qualquer insatisfação com relação à assessoria indicada pelo partido, seja por conduta inadequada ou por qualquer outra questão que ferisse os princípios, deveria ser primeiramente comunicada à direção do Partido que, julgando necessário, encaminharia a questão ao Conselho de Ética a fim de que as providências cabíveis fossem tomadas. Vale lembrar que caberia ao vereador eleito, ao nomear o assessor (suplente de vereador), determinar o trabalho a ser desenvolvido e executado em benefício do mandato e da sociedade. Para a surpresa do Partido, o vereador Gilzete Moreira, em atitude de desrespeito às decisões homologadas pelo Diretório Municipal, demitiu o assessor, sem prévia 3 comunicação ao Partido que, apenas, tomou conhecimento do fato após a data da exoneração, 1º de julho de 2013. Trazemos à luz que os vereadores são eleitos em função dos votos que têm, mas também, de forma inegável, em função dos votos recebidos pelos suplentes, que somados geram vagas ao partido. Na última eleição, o coeficiente eleitoral para uma vaga de vereador foi de aproximadamente 7.800 votos e o partido consegui mais que o dobro desse quantitativo através do coletivo de candidatos a vereador, resultado que culminou com a eleição de dois candidatos. Lamentavelmente, os dois vereadores eleitos não reconheceram o coletivo partidário, expuseram-no de maneira desrespeitosa na imprensa e praticaram atos de humilhação aos companheiros que, com seus esforços, nas últimas eleições , também contribuíram para as eleições dos hoje titulares do mandato. Necessário se faz, ainda, elucidar para a sociedade conquistense que o Partido Socialista Brasileiro não fez absolutamente nada que contrariasse os seus princípios e, dessa forma, nada que ferisse a democracia interna desse partido ou da legislação em vigor. Assim como também jamais ameaçou qualquer vereador de expulsão do Partido, apenas exigiu o cumprimento daquilo que foi democrática e intensamente discutido e aprovado, compreendendo que Pacta sunt servanda, os pactos devam ser respeitados. Diante do exposto, o Partido lamenta as informações levianas que foram veiculadas na mídia, com propósitos, a nosso ver, obscuros. É preciso ficar claro que uma eleição e um Partido político não devem ser compreendidos como um “bolão de loteria”, no qual se aposta em um resultado e quem ganha leva tudo sem dar satisfação a ninguém. Para nós, um eleito deve satisfação ao partido e à sociedade, deve cumprir normas estatutárias e a legislação vigente em nosso país. Assim, o PSB reitera a sua posição de não defender nenhum ato de improbidade administrativa e afirma que, se houve algum fato dessa natureza, não foi com a conivência da direção partidária. Vitória da Conquista, 04 de agosto de 2013.

Elve Cardoso Pontes

Presidente do PSB de Vitória da Conquista

Festival de Inverno Bahia esquenta redes sociais com interação e promoções

Por Gildásio Amorim postado em 6 de agosto de 2013 às 7:31

O público do maior festival de inverno do Nordeste tem acompanhado de perto as notícias relacionadas à 9ª edição do evento nas mídias sociais, que incluem o facebook, twitter, youtube, instagram e flickr.

Através desses canais de relacionamento, os internautas ficam por dentro de todos os preparativos para a festa, interagem, opinam e se emocionam a cada divulgação de uma nova atração. Além disso, estão sendo preparadas promoções que prometem esquentar as redes sociais antes do Festival acontecer. Algumas destas promoções incluem o sorteio de ingressos, concursos culturais, escolha do blogueiro do festival, entre outras.

“As redes sociais proporcionam a aproximação do Festival de Inverno com seu público e são hoje importantes canais de comunicação do evento. No Facebook, por exemplo, são quase 30 mil pessoas curtindo a página com alto nível de engajamento, o que já proporcionou o alcance de cerca de 260 mil internautas e a expectativa é ampliar ainda mais esse número até a data do evento.” – explica Leatrice Ferraz, diretora da Mondo Comunicação, agência digital do Festival.

Seguem links:

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Partido de Marina já certificou 160 mil assinaturas

Por Gildásio Amorim postado em 6 de agosto de 2013 às 7:09

Ex-ministra Marina Silva

A Rede Sustentabilidade avalia que já tem o número suficiente de assinaturas para a formação do partido da ex-ministra Marina Silva. “Já temos cerca de 832 mil assinaturas, sendo 160 mil certificadas”, informou Marcela Moraes, coordenadora de Organização da nova legenda, nesta segunda-feira, após reunião da Executiva da Rede. Marcela disse que outras 550 mil assinaturas já catalogadas pelos integrantes da Rede foram encaminhadas aos cartórios eleitorais. Para que o partido seja registrado, são necessárias 491.656 assinaturas válidas. Também na reunião da Executiva desta segunda foi informado o pedido de criação de seis diretórios estaduais: Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Piauí, Santa Catarina e Sergipe. Todos eles já cumpriram as formalidades legais. A legislação exige ainda que mais três Estados alcancem o número de assinaturas válidas, correspondentes a 0,1% do eleitoral local.

Marcela Moraes disse que, nesta semana, outros dois ou três Estados poderão pedir o registro dos diretórios. Já estão próximos de cumprir todas as formalidades Acre, Alagoas, Amapá, Rondônia e Tocantins. Com a batalha das assinaturas quase ganha, a Rede Sustentabilidade se prepara agora para outra luta. E essa depende muito da atuação de Marina Silva. Caberá a ela trabalhar no Senado para evitar que seja aprovada até outubro (quando ficará faltando um ano para a eleição do ano que vem) a lei que cria obstáculos ao fundo partidário e ao tempo de TV para os novos partidos. No semestre passado, numa votação relâmpago, a Câmara aprovou proposta que, se for confirmada pelos senadores, dificultará o acesso de Marina Silva ao programa eleitoral, caso ela decida se candidatar a presidente da República.João Domingos, Agência Estado

Programa reforça atuação do Pacto Pela Vida

Por Gildásio Amorim postado em 6 de agosto de 2013 às 7:00

O programa estadual Pacto pela Vida vai receber recursos do governo federal, por meio de outro programa, o ‘Crack, é possível vencer!’. Solenidade oficial acontece hoje, em Brasília, com a presença do governador Jaques Wagner. O assunto abre o Conversa com o Governador desta semana, que também traz informações sobre a inauguração do SAC Servidor, amanhã, e de entregas de habitações e sistemas de esgoto e de abastecimento de água no interior. Wagner responde ainda uma pergunta deixada pelo internauta João Carlos da Cruz Silva, na fan page Jaques Wagner Oficial, sobre o Sistema Ferry Boat.

“Nós temos um trabalho dentro do Pacto Pela Vida, o nosso planejamento de segurança do Estado. A gente detecta, por exemplo, que cerca de 75% dos homicídios de jovens até 24 anos estão diretamente ligados ao uso, à dependência ou ao tráfico de drogas”, afirma o governador. Segundo ele, a partir de hoje, haverá mais programas objetivos e investimentos do governo federal reforçando as ações para libertar a juventude da dependência das drogas, particularmente do crack.

“O enfrentamento ao uso e a dependência do crack começa com a preocupação das famílias, dos professores, das lideranças religiosas, dos prefeitos, governadores e da presidência da República. Ele hoje é reconhecido como uma endemia social, um problema que ganhou dimensão extremamente elevada”, destaca Wagner nesta edição. Segundo ele, os ministérios da Saúde, da Justiça, de Desenvolvimento Social, e Presidência da República vão disponibilizar R$ 4 bilhões, em convênios com os Estados, para o enfrentamento a esta droga.

SAC Servidor – A respeito do novo SAC Servidor, Wagner diz que o investimento é de R$ 400 mil. A unidade vai se localizar na Boca do Rio, no primeiro andar do Multishopping, com cinco unidades de serviço, onde poderão ser sanadas várias questões vinculadas a dúvidas dos servidores. “Com isso, a gente quer melhorar a qualidade de atendimento do nosso servidor público, dar para ele mais condições de, rapidamente, resolver as suas questões. Portanto, eu considero que é mais uma demonstração do nosso respeito e apreço pelo servidor público estadual da Bahia”.

Habitação – Quanto à agenda desta semana no interior, Wagner informa, no programa, que vai entregar, no município de Serrinha, na sexta-feira, um sistema integrado de abastecimento que beneficia também as cidades de Conceição do Coité, Biritinga, Lamarão, Teofilândia, Barrocas e Retirolândia. Ainda em Serrinha, ele entrega mais 497 unidades habitacionais do Residencial Vista Alegre, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

“São mais de R$18 milhões de investimento e, portanto, mais dignidade para as famílias de Serrinha”, diz o governador referindo-se às unidades habitacionais. O sistema de abastecimento representa outro investimento, de mais R$48 milhões. “Ele é composto de várias adutoras, estações elevatórias e atingindo uma população de mais de 330 mil habitantes. Com isso, aquela região do Sisal fica numa condição de segurança hídrica muito melhor”.

Saneamento – No sábado, Wagner informa que estará em Itacaré para a inauguração do Serviço de Esgotamento Sanitário do distrito de Taboquinhas, um investimento da ordem de R$ 4 milhões, atendendo uma população de 3,8 mil habitantes. “Itacaré é uma cidade que chama o turismo, Taboquinhas está ali também na beira do nosso Rio de Contas e, portanto, esse esgotamento sanitário é fundamental para a preservação da qualidade do nosso querido Rio de Contas”.

Para responder ao internauta sobre o Sistema Ferry Boat, Wagner diz que a empresa que administrava o equipamento vinha prestando um serviço inadequado. “Por isso, nós resolvemos fazer a intervenção, rompemos o contrato, estamos agora tratando de várias coisas no campo judicial – porque a empresa deixou vários problemas aqui para trás –, mas limpamos essa área e contratamos uma nova empresa, que já tem uma experiência grande”.

Wagner destaca que seu objetivo é dar aos baianos a ponte Salvador-Itaparica. “Estamos caminhando para isso. Mas temos que melhorar a condição do ferry-boat enquanto a ponte não se concretiza e mesmo depois dela, porque muita gente vai preferir, eventualmente, se manter utilizando esse sistema”. Ele encerra o assunto afirmando que mais embarcações serão compradas. “Eu espero que a gente possa dar um atendimento de qualidade à população que depende do ferry-boat”.

Infarto fulminante mata prefeito de Botuporã – Ba

Por Gildásio Amorim postado em 5 de agosto de 2013 às 11:10

Hedílio Brandão Marques (PMDB), conhecido como “Dr. Tila”, 61 anos, prefeito de Botuporã, morreu no início da tarde deste domingo (4), no Hospital Santa Bárbara, de sua propriedade, vítima de um infarto fulminante. Ele estava em seu quarto mandato à frente do Executivo e deixa esposa e três filhos, um deles é o vereador Glauber Marques. Quem assuma o cargo em seu lugar é Otaviano Joaquim Filho (DEM), “

Moradores de Bauru se revoltam com réplica verde da estátua da Liberdade

Por Gildásio Amorim postado em 5 de agosto de 2013 às 10:54

Primeiro, moradores de Bauru (a 329 km de São Paulo) “sumiram” com o Bauruzinho, um sanduíche gigante feito de fibra de vidro instalado no maior parque da cidade.

Agora, uma estátua da Liberdade corre risco de desaparecer da paisagem local.

Trata-se, claro, de uma réplica. É verde, brilha, tem 35 metros de altura (a original tem 93 m) e pode ser vista da rodovia Marechal Rondon.

Recentemente, foi alvo de um abaixo-assinado pela sua retirada. Os críticos dizem que ela pode ser confundida como um novo símbolo da cidade.

O monumento foi instalado pela Havan, recém-chegada loja de departamentos que utiliza a estátua como logomarca em frente às suas unidades em várias cidades.

O abaixo-assinado contra a presença da estátua teve cerca de mil assinaturas.

“Quando me deparei com aquela réplica gigantesca, na minha opinião de mau gosto, descaracterizando e chamando toda a atenção na entrada da cidade, senti um certo constrangimento”, diz o advogado Fabio Galazzo, 29, que iniciou o abaixo-assinado.

“É um símbolo que a gente questiona. Veja o que é a liberdade nos Estados Unidos e o que o [Barack] Obama está fazendo”, diz o historiador Henrique Perazzi de Aquino, do Conselho Municipal de Educação, referindo-se aos escândalos de espionagem digital.

Em vez da estátua da Liberdade, Aquino propôs que se erga outro monumento, em homenagem à cafetina Eny Cezarino (1916-1997), dona de um dos bordéis mais conhecidos do Brasil nos anos 1960 e 1970, frequentado por políticos e empresários.

“A Eny, sim, é um verdadeiro ícone de Bauru”, diz.

A prefeitura informou à Folha que aprovou o projeto de instalação da loja, incluindo a logomarca da estátua. “Não há lei que proíba”, afirmou.

Procurada, a Havan não comentou o caso nem informou em quantas cidades tem estátuas semelhantes.

Em 2008, quatro universitários foram presos depois de carregar para casa o Bauruzinho, um sanduíche de fibra de vidro com cerca de três metros, que também havia desagradado aos moradores.

	Divulgação/Havan

	A réplica da estátua da Liberdade, instalada pela loja Havan, alvo de críticas em Bauru REYNALDO TUROLLO JR. DE SÃO PAULO

Violência chega nos bairros nobres de Conquista

Por Gildásio Amorim postado em 5 de agosto de 2013 às 10:41

MAIS QUE DINHEIRO: bandidos atiram em adolescente em assalto a lanchonete

Um adolescente de 17 anos foi baleado durante um assalto a uma lanchonete, por volta das 0h30 deste domingo, 04, na Av. Olívia Flores, bairro Recreio, em Vitória da Conquista.

O pré-universitário estava no estabelecimento quando dois homens chegaram num VW Fox e anunciaram o assalto. Armados, os criminosos tomaram celulares das vítimas e o dinheiro do caixa. O garoto, nervoso com o que presenciava, teria reagido e derrubado um dos criminosos, que atirou antes de fugir. O adolescente foi atingido na cabeça. Ele foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao Hospital Samur.

A polícia realizou buscas na localidade, mas sem êxito. A Polícia Civil já iniciou as investigações e espera identificar os bandidos o mais breve possível. fonte Blitz conquista

PASSA BEM: Garoto baleado durante assalto na Olívia Flores já está em casa

O adolescente, de 17 anos, baleado durante o assalto a uma lanchonete na Avenida Olívia Flores, em Vitória da Conquista, na madrugada deste domingo, 04, passa bem.

Apesar de o tiro ter atingido a cabeça da vítima, o ferimento não causou maiores danos. Após a realização de uma tomografia e outros exames os médicos fizeram uma sutura, medicaram e liberaram o pré-universitário, que já está em casa.

Fazenda propõe limitar concessão de seguro-desemprego e cortar parcelas

Por Gildásio Amorim postado em 4 de agosto de 2013 às 13:19

Ilustração –

O avanço do gasto com seguro-desemprego e abono salarial, de 192% entre 2002 e 2012, fez com que setores do governo federal trabalhem para mudar as regras de concessão dos benefícios.

Com mudança no seguro-desemprego, plano é economizar R$ 5,8 bilhões por ano

Mesmo com a taxa de desemprego praticamente congelada em patamar historicamente baixo, a previsão oficial é que o pagamento desses benefícios vai consumir R$ 42,5 bilhões neste ano.
Proposta encaminhada pelo Ministério da Fazenda ao Planalto, obtida pela Folha, defende a elevação do período mínimo de trabalho para obtenção do seguro, hoje de seis meses, para até 18 meses, e a redução das parcelas de acordo com as solicitações.

A resistência à proposta é forte. O Ministério do Trabalho é contrário às mudanças.

O cenário político também é desfavorável: boa parte das alterações em estudo precisa passar pelo Congresso Nacional, que está com a base governista conflagrada.

Os setores do governo que defendem mudanças para diminuir esses gastos a partir de uma concessão mais controlada dos benefícios não entendem como essas despesas tiveram um avanço recorde nos últimos anos, enquanto a taxa de desemprego foi reduzida drasticamente.

Em 2003, a taxa média anual de desemprego era de 12,3%, e as despesas com seguro e abono somavam R$ 13,7 bilhões. Em 2012, a taxa de pessoas sem trabalho caiu para 5,5%, mas o gasto subiu para R$ 40 bilhões.

Para o Ministério do Trabalho, três fatores explicam o avanço dos gastos.

O aumento da formalidade é um deles –o número de trabalhadores com carteira assinada (e, portanto, direito a benefícios) quase dobrou no período. Outros motivos são o reajuste do benefício e a alta rotatividade do emprego.

Para integrantes da pasta, o gasto com pagamentos desses dois benefícios não pode ser visto apenas pelo lado financeiro, especialmente o abono salarial, que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores que ganham, em média, até dois salários mínimos.

No entender do Ministério do Trabalho, alterar as regras de concessão seria mexer em direitos do trabalhador. O restante do governo discorda: as propostas em estudo, dizem, visam racionalizar a concessão dos benefícios e fechar brechas para fraudes.

O ministro Manoel Dias (Trabalho) ainda quer que o seguro-desemprego volte a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo. A Fazenda é contra.

Editoria de Arte/Folhapress

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