A Gente diz

Vereador conquistense cobra mais empenho do governo municipal para o Esporte, e diz que: “o que falta não é recurso, é boa vontade”.

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O vereador Jaldo Mendes (PRP) destacou na sessão desta quarta-feira (26) as necessidades inerentes a prática esportiva na cidade e disse que o que falta ao Governo Municipal é empenho para viabilizar o esporte na cidade. “O que falta não é recurso, é boa vontade”.

O parlamentar falou sobre a postura do Governo quanto à necessidade de isolamento de uma das vias da Av. Olívia Flores, no bairro Candeias, para prática esportiva. Para Jaldo, as justificativas apresentadas não sustentam a posição da administração municipal.

O vereador convidou os atletas para o evento do dia 4 de agosto que irá arrecadar recursos para a Casa do Câncer

Senado: Corrupção passa a ser crime hediondo

 

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Sob protestos, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento nesta terça (25), no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. O texto, do senador Pedro Taques (PDT-MT), torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida. Em seu relatório, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também o peculato – quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens móveis ou valores que tem em razão do cargo que ocupa – e o excesso de exação – um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige – no rol de crimes hediondos. Apesar da pressa do presidente Renan, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu nenhuma sinalização de que vai priorizar a proposta.
por Débora Álvares | Agência Estado

OAB-BA e ABI pedem ao governador que violência policial em manifestações seja apurada

 

Foto: OAB-BAdia_mentira_g_31211017444437

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) entregaram na tarde desta terça-feira (25) uma nota de repúdio à violência policial nas manifestações que aconteceram em Salvador no último sábado ao governador Jaques Wagner. As entidades solicitaram a apuração dos excessos e ordem expressa para que nas próximas manifestações não seja mais empregada a violência policial. A nota de repúdio, assinada por Walter Pinheiro e Luiz Viana, afirma que “manifestantes pacíficos foram alvo de violência policial desmedida e desproporcional” nas ruas de Salvador, e repudiou a agressão a jornalistas e fotógrafos, que foram agredidos com palavrões, empurrões e alvo de spray de pimenta no rosto. O repórter Francis Juliano, do Bahia Notícias, foi preso durante o protesto. A nota destaca que a cobertura jornalística das manifestações populares é uma “prerrogativa da imprensa, que não pode ser sufocada pela ação deletéria de policiais despreparados à prática democrática”.

PEC 37: 33 deputados baianos votam contra; Seis não comparecem à sessão

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Os presentes votaram contra a proposta |Foto: Reprodução
Dos 39 deputados federais que compõem a banda baiana na Câmara Federal, seis não pisaram os pés no Congresso nesta quarta-feira (25) e não participaram da sessão extraordinária que derrubou a Proposta de Emenda à Constituição de número 37/2011 (PEC 37), que tentava limitar o poder de investigação do Ministério Público. Conforme relatório de votações em plenário, os parlamentares baianos Edson Pimenta (PSD), Erivelton Santana (PSC), Geraldo Simões (PT), Luiz Argolo (PSD), Paulo Magalhães (PSD) e Waldenor Pereira (PT) não participaram da apreciação da proposição batizada de “PEC da Impunidade”. Entre os faltosos, Erivelton Santana e Geraldo Simões assinaram em junho de 2011 o requerimento de criação da PEC 37, proposta pelo deputado Lourival Mendes (PMDB-RN). Dos 33 congressistas baianos que confirmaram presença na sessão de sepultamento da proposta, todos votaram contra [Veja Aqui], inclusive os parlamentares que assinaram em 2011 o requerimento para tramitação da proposição. Foram eles: Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Jânio Natal (PRP), José Carlos Araújo (PDT), Márcio Marinho (PRB) e Roberto Britto (PP) [Veja Aqui]. Além deles, três parlamentares propositores da PEC 37 na época não ocupam mais os cargos, já que são suplentes ou deixaram o mandato para ocupar postos no Executivo: Joseph Bandeira (PT), Sérgio Barradas Carneiro (PT) e Maurício Trindade (PR). Os atuais ocupantes das cadeiras votaram pela derrubada da matéria. No total, 430 deputados brasileiros votaram contrário a PEC 37, nove foram favoráveis e dois abstiveram-se.
por David Mendes

Manifestações revelam a força das redes sociais

A geração no poder, em governos locais ou no Palácio do Planalto, continua ignorando a força das redes sociais – Twitter, Facebook etc. É através delas que milhões de pessoas se comunicam intensamente, até para se divertir, mas também estabelecendo uma nova forma de militância política. Os partidos envelhecem e, sem perceber, são substituídos pelas redes sociais como força mobilizadora da sociedade.Nossa ‘primavera’ – Os protestos no Brasil, grande parte deles protagonizados por rebeldes sem causa, nasceram como a “primavera árabe”: nas redes sociais.Os oportunistas – Partidinhos como PSTU e PSOL, oportunistas como quaisquer outros, não estão por trás dos protestos; apenas tentam se aproveitar deles.Tá feia a coisa – Há manifestantes meio bobocas, mas estão conectados às técnicas mais elementares de chamar atenção e ganhar as manchetes.Sem causa – Menina mascarada, que esteve na OAB entre os líderes dos protestos em Brasília, exibia na camiseta a expressão “Abaixo a ditadura”. Qual? (Coluna de Cláudio Humberto)100_0993 foto ilustração – Programa – Gildásio Porto – Brumado / participação e comentários  Gildásio Amorim

Polícia Rodoviária Estadual divulga estatística da Operação São João 2013

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Ao todo, foram empregadas 08 viaturas e um efetivo de 78 policiais durante a Operação São João 2013, realizada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nas rodovias do estado da Bahia no feriado junino. Segundo a PRE, 553 veículos foram abordados, dos quais 10 foram retidos e apenas 01 recuperado. Além disso, 613 pessoas foram abordadas e 125 autos de infrações foram registrados. No total, durante o feriado prolongado, ainda houve 10 acidentes, 01 vítima fatal e 05 não fatais.

Governo baiano defende democracia e analisa propostas da Presidente da República

Governador defende democracia e analisa propostas da presidente Dilma Rousseffmail.google.com

Um programa inteiro dedicado às medidas propostas pela presidente Dilma Rousseff após reunião com governadores e prefeitos de todo o Brasil. No Conversa com o Governador desta semana, o governador Jaques Wagner comenta o que foi debatido e quais as soluções sugeridas, após o encontro, para as demandas surgidas com as manifestações populares em todo o país nas últimas semanas.

“A primeira postura foi exatamente uma pactuação entre todos nós em defesa da democracia, que eu considero que é o valor maior conquistado pelo povo brasileiro a partir de 1985 – e é como vivem as grandes nações, em democracia –e um compromisso nosso de amadurecer, cada vez mais, e fortalecer a democracia brasileira, porque ninguém quer mais nenhum tipo de ditadura e nenhum tipo de regime autoritário”, afirmou o governador.

Para Wagner, a reforma política é a mais importante. “A classe política deve isso ao povo brasileiro. A presidenta Dilma propôs um plebiscito para viabilizar a participação popular e ter um congresso específico, com a determinação de votar apenas a reforma política. Por que isso? Porque muita gente considera que com o Congresso que se elegeu com as regras atuais, fica impossível que os próprios deputados mudem aquela regra que favoreceu a eleição deles”.

O segundo ponto da proposta da presidente, abordado pelo governador, é o combate à corrupção. Wagner entende que o endurecimento das leis que digam respeito à questão da corrupção devem ser “no sentido de, cada vez mais, além das ferramentas de transparência, além da gente fortalecer as polícias, o Ministério Público, no seu mister de investigação, toda estrutura que nós temos da Receita Federal é, evidentemente, aqueles que forem capturados em corrupção ter uma legislação mais dura na punição”.

Wagner avalia que, das reivindicações populares, a Bahia já está avançando, por exemplo, no setor de mobilidade urbana, “Isso nós já estamos fazendo aqui com o metrô, com várias avenidas que estamos abrindo. A presidenta Dilma abriu a possibilidade de mais de R$ 50 bilhões para obras nas capitais relativas à mobilidade urbana, ao transporte público e, portanto, eu acho que esse é o grande grito na rua”.

O governador diz que o mundo inteiro reconhece os avanços conquistados pelo Brasil nos últimos anos. “A melhoria do salário mínimo, do padrão de vida, mais gente tem casa, tem equipamentos dentro de casa”. Ele também acha que a vida nas cidades, principalmente nas grandes cidades, piorou. “Por questões voltadas à segurança e por questões voltadas principalmente ao transporte público, onde as pessoas gastam duas, três, quatro horas, às vezes, para ir e voltar de casa para o seu trabalho. Então essa questão precisa ser atacada”.

Na área de saúde, Wagner falou sobre a questão do número de médicos. “O Brasil tem um número de médicos para cada 100 mil habitantes muito abaixo da média mundial e mesmo de alguns países aqui da América Latina. Daí a decisão dela de contratar – emergencialmente – médicos estrangeiros”.

Segundo ele, o Ministério da Saúde mostrou que vários países do mundo têm um grande índice de médicos não-nacionais trabalhando, muito grande. “Aquilo que aqui está parecendo uma panacéia, no mundo inteiro isso já existe. Países que tem 18%, 20% de médicos atuando no país que são de fora.

Na área de educação, Wagner disse que a Bahia se destaca. “Eu diria até que na área de educação é aquilo que a gente mais tem caminhado e precisa aprofundar com a melhoria da forma de gestão. Então, eu considero que a reunião foi muito positiva. Agora precisamos montar os Grupos de Trabalho e começar a concretizar essas questões e discutir fundamentalmente no Congresso Nacional – ou no plebiscito, como está proposto por ela – a questão da reforma política que, para mim, é a mais importante”.

O governador afirma que todos estão preocupados, querendo dialogar, de tal forma que o movimento possa ser transformador para o bem. “Eu vou manter a minha postura, garantindo o direito à manifestação e, evidentemente, o direito de ir e vir, o patrimônio público e o privado, porque eu acho que democracia se faz fundamentalmente com diálogo e com a negociação. E eu insisto aqui que, durante a semana, vou buscar ter contato com lideranças do movimento, de tal forma que a gente possa estabelecer um canal de negociação”.

Prefeitura de Vitória da Conquista promove mutirão para recadastramento Programa Minha Casa Minha Vida

Progimagesrama Minha Casa Minha Vida: mutirão para recadastramento acontece durante o mês de junho

 

Neste mês de junho, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realiza recadastramento para o Programa Minha Casa Minha. Devem se recadastrar todos aqueles que ainda não foram contemplados pelo programa.

O objetivo da ação é atualizar os dados disponíveis no Programa Municipal de Habitação Popular. Além disso, como explica a diretora do programa, Regina Guimarães, “o recadastramento se faz necessário para que as pessoas possam indicar a preferência da localidade das unidades habitacionais, uma vez que as obras de empreendimentos para esse público estão bem avançadas”.

Os novos empreendimentos a serem entregues estão situados nos bairros Miro Cairo, Nova Cidade, Campinhos e Espírito Santo. Juntos, totalizam 2.730 unidades habitacionais. Para participar do programa, o usuário deverá possuir renda familiar mensal de até R$ 1.600,00 e estar inscrito no CadÚnico e não ser proprietário de imóvel. Os inscritos serão selecionados de acordo com os critérios de prioridade definidos pela Lei Federal 11.977/2009, posteriormente serão convocados para assinar a declaração de renda e apresentação da documentação necessária. Aqueles que já assinaram a declaração não precisam atualizar o cadastro.

O recadastramento pode ser feito na Coordenação de Habitação Popular, situada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Juraci Magalhães, nº182, bairro Jurema. As pessoas que preferirem podem optar pelo recadastramento no site da Prefeitura Municipal, através do link: http://www.ansnet.com.br/formulario/mcmv/

Artigo: As mobilizações por mais avanços no Brasil

Sem títuloPenildon Silva Filho

As recentes mobilizações em diversas cidades do Brasil, com pessoas de diversos segmentos sociais e com reivindicações variadas, ocorrem em um país que já não é o mesmo de dez anos antes, e que justamente por seus inegáveis avanços estimula novas demandas e desejos de mudanças, legítimas e necessárias. A ascensão social no Brasil desde 2003 deslocou uma população similar à da Argentina para a classe C, com a constituição de uma nova classe trabalhadora no nosso país.

Houve a maior diminuição da pobreza extrema na estrutura social na história, devido ao estímulo à produção, à geração de 19 milhões de empregos e um aumento do salário mínimo que significou um ganho real no valor dos salários menores e um processo de crescimento que se baseou na distribuição de renda e no mercado de consumo interno. Ocorreu a mudança da política de crédito com o Programa da Agricultura Familiar e dos bancos oficiais através da diminuição de juros e aumento do crédito, ao lado de uma diminuição histórica dos juros do Banco Central.

A desoneração dos produtos da cesta básica indica um princípio de reforma tributária para diminuir os impostos indiretos sobre o consumo. As estatais passaram a ser vetores para o crescimento do país. O crescimento econômico passou a ser maior nas pequenas e médias cidades e mais intenso nas regiões periféricas do país, com intensa urbanização, mas com o crescimento dos problemas urbanos.

A montagem de programas de transferência de renda direta sem passar pelas estruturas de poder tradicionais desmontou o clientelismo. Esse foi o motivo de resistências conservadoras que taxavam esses programas de “esmolas”, pois essas forças perderam poder com essa nova dinâmica, que comprovadamente aumentou a escolaridade e diminuiu a mortalidade infantil em todo o país. Foram fortalecidas políticas públicas voltadas à promoção de direitos, através do Sistema Único de Saúde, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que ampliou em mais de 1400% os recursos federais transferidos da União aos Estados e Municípios, da criação de 18 novas universidades federias e de mais de 300 campi de escolas de Educação profissional e da criação do Sistema Único da Assistência Social.

Mas essas transformações na economia e na Sociedade geraram estrangulamentos de infraestrutura, portos, aeroportos, escolas, hospitais, e o agravamento substancial dos problemas urbanos, incluindo os de mobilidade. Agora precisamos realizar as reformas necessárias para a superação das desigualdades e a consolidação de uma democracia com justiça social e crescimento com distribuição de riqueza, e assim viabilizar o projeto de um Brasil cidadão. Um novo ciclo de investimento é necessário, com a construção de infraestrutura para que o modelo continue viável.

As políticas públicas sociais precisam da consolidação e da elevação do financiamento e da qualidade das políticas de Educação, Saúde, assistência social e desenvolvimento urbano, e isso só será alcançado com uma redução maior dos juros da dívida pública e o aumento da capacidade de investimento do Estado. O aprofundamento das reformas iniciadas em 2003 depende de termos cada vez mais recursos e meios para ampliar a atuação do Estado na satisfação dessas demandas sociais. A proposta do novo Plano Nacional de Educação, na qual o governo federal assume o compromisso de investimento de 10% do PIB na Educação, é um passo nesse sentido, que precisa ser aprovado no Congresso.

O diálogo entre Estado e Sociedade nesse momento novo é rico e exercita a nascente democracia. A participação social não deve ser encarada como elemento de “risco Brasil”, como parte da imprensa apregoa, mas como elemento importante da cidadania. Nesse momento de mobilização, a pauta da garantia dos Direitos Humanos, defesa do Estado Laico e da necessidade de uma reforma política ganha relevância. Sem mudar o sistema político, para diminuir a influência do poder econômica na política, com o financiamento público de campanhas e o voto em legenda, será difícil aprofundar a Democracia no país.

*Professor da UFBA e doutor em Educação
e-mail: [email protected]

Cenário e oportunidades na construção civil em Vitória da Conquista

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A chegada de urbanizadoras e construtoras de porte nacional aqueceu o mercado de Vitória da Conquista, ocasionando não só o lançamento de novos projetos como uma maior profissionalização do setor imobiliário. A expectativa é de crescimento do setor: aos investimentos privados, soma-se as obras públicas para a cidade, como a aprovação pelo Governo Federal de mais de R$ 80 milhões para obras do PAC 2 e R$ 20 milhões para a construção de unidades do “Minha Casa, Minha Vida”. Para alguns especialistas a cidade caminha para uma explosão do setor da construção civil.

Com as projeções de crescimento, o empresariado de Vitória da Conquista deve se preparar para um perfil de demanda progressivamente qualificado. Esse novo contexto exige do empresário uma busca permanente por novos caminhos e soluções a fim de atender às necessidades da clientela e do mercado.

A Feira da Construção Civil de Conquista 2013, como foi a primeira edição da Feccon, será um espaço para a troca de conhecimento e informações e a concretização de negócios.

Participe dessa discussão e se prepare para esse cenário de ebulição do mercado imobiliário e da construção civil em Vitória da Conquista e Região. Acesse nosso site, www.fecconbahia.com.br, e curta nossa página no facebook para acompanhar as novidades do Feccon Bahia 2013, a maior feira de construção civil do interior do nordeste.

Papa Francisco pede aos jovens para irem contra a corrente

Papa Francisco (Foto: ANSA)

Papa Francisco –

AGÊNCIA ANSA –
Cidade do Vaticano – O Papa Francisco celebrou hoje a oração do Angelus na Praça São Pedro, pedindo para os jovens a “serem corajosos” e de “não ter medo de ir contra a corrente”.

“Vejo que entre vocês têm muitos jovens, aos quais eu digo de não ter medo de ir contra a corrente, de ser corajosos e orgulhosos de fazer isso”, disse o Pontífice, que pediu para as dezenas de milhares de jovens que estavam seguindo a celebração na Praça de rezar por ele e deixar para trás os “valores negativos que estragam a vida e tiram a esperança”. (Ansa Brasil)

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Dilma propôem pacto e reforma política

Governo quer fazer plebiscito da reforma política dia 7 de setembro

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante informou, nesta segunda-feira (24), que será encaminhado ao Congresso Nacional a proposta de plebiscito popular para a formação de uma constituinte com o objetivo de discutir a reforma política.Segundo o Mercadante, sugestão é que o plebiscito seja realizado ainda este ano, ou no dia 7 de setembro, quando se comemora da Independência do Brasil, ou 15 de novembro, quando se celebra a Proclamação da República.

O ministro lembra que a proposta será enviada ao Congresso Nacional, para que os parlamentares autorizem a consulta popular.

— Quem vai moldar esse encaminhamento é o Congresso Nacional que é a única instituição que pode autorizar.

 

O ministro foi um dos porta-vozes escolhidos pelo Planalto para explicar como será o procedimento para criar o plebiscito. Segundo Mercadante, será formado um grupo técnico para debater reforma política e encaminhar a proposta de plebiscito aos parlamentares. (Portal R7)