Empresas do sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista e Sindicato da categoria são acionados pelo MTP
Dez termos de ajuste de conduta foram assinados e três ações civis públicas foram ajuizadas nos últimos dias pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo de combater condutas antissindicais praticadas pelo Sindicato dos Rodoviários do município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Além do sindicato, estão sendo acionadas as empresas Serrana Transporte e Turismo e Viação Vitória.
Outra ação civil pública em curso na Justiça do Trabalho de Conquista questiona a lisura do processo eleitoral na entidade e requer a anulação da eleição que reconduziu o atual presidente ao cargo, em janeiro deste ano.
A ação decorreu da verificação de indícios de práticas de filiação sindical forçada, identificação de diversos acordos coletivos com cláusulas ilegais perante a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, identificação de tratamento discriminatório contra não-sindicalizados, além de indícios de que a gestão atual do sindicato tentou impedir a oposição de disputar as eleições para a direção da entidade, contando com o apoio de empresas do setor.
Nas ações, estão sendo acionados o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros, Cargas, Fretamento, Turismo e Pessoal de Apoio de Vitória da Conquista (Sintravc) e seu presidente, no cargo há mais de 20 anos, Carlos Fernandes dos Santos, por condutas antissindicais. O MPT também move ação contra as empresas Serrana Transporte e Turismo e Viação Vitória, que detêm a concessão para o transporte de passageiros urbano no município, por efetuarem dispensas de cunho discriminatório e antissindical dos integrantes da chapa de oposição à atual direção do sindicato, que foram sumariamente demitidos no dia seguinte à votação.
Atuação articulada
“Do trabalho de investigação que já vinha sendo realizado pela unidade do MPT em Vitória da Conquista, foi possível identificar uma série de situações que demandam uma atuação articulada, prioritária e contundente do Ministério Público do Trabalho na Bahia para salvaguardar a liberdade sindical, a lisura de processos democráticos nas eleições sindicais e a repressão a condutas discriminatórias entre sindicalizados e não sindicalizados”, explicou o coordenador Regional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, o procurador Afonso Rocha, autor das ações civis públicas.
Os acionados poderão ter que pagar indenizações por danos morais coletivos a serem revertidas para a sociedade em valores de até R$2 milhões. O MPT também está acompanhando o andamento das ações individuais na Justiça do Trabalho movidas pelos membros da chapa que concorreu com a atual direção nas últimas eleições que foram demitidos logo após a votação. Além das ações ajuizadas, o MPT atua extrajudicialmente buscando adequar as práticas do setor aos padrões mínimos de liberdade sindical previstos na Constituição Federal e nas Convenções Internacionais das quais o país faz parte.
Discriminação
Em inquéritos civis instaurados na unidade do MPT de Vitória da Conquista, ficou constatado que o sindicato vem firmando acordos coletivos de trabalho que discriminam os empregados do setor que não sejam sindicalizados, concedendo benefícios apenas para os que sejam filiados à entidade. “Vários benefícios eram exclusivos dos trabalhadores sindicalizados, embora as contribuições cobradas nos acordos coletivos incidissem indistintamente sobre os não-sindicalizados. Como exemplos, os tíquetes alimentação e o prêmio por férias só seriam concedidos aos sindicalizados, bem como somente sindicalizados teriam acesso a promoções”, explicou o procurador Luiz Felipe dos Anjos, coautor das ações.
Dez empresas aceitaram os termos propostos e assinaram termos de ajuste de conduta com o MPT se comprometendo a não adotar condutas antissindicais. São elas: Novo Horizonte, Tucanos, Alto Viação Conquista, Araras, J. Mar, Central Bahia, Washingtur, Ailton Silva Gomes, Rio Doce e São José. Outras empresas já aceitaram os termos propostos e devem assinar o TAC nos próximos dias. As duas companhias que estão sendo acionadas também foram convocadas a firmar o TAC, mas não aceitaram as condições propostas, obrigando o MPT a buscar a via judicial para que se estabeleça o cumprimento da lei e seja arbitrada uma indenização por danos morais coletivos devidos à sociedade.
ASCOM MPT
Campanha termina nesta sexta, 5 de julho, e mais de quarenta e nove mil crianças não foram vacinadas contra a poliomielite
Faltando um dia para o término da campanha de vacinação contra poliomielite, cerca de 49 mil crianças, com idade entre seis meses e cinco anos, ainda não foram imunizadas. A ação começou em 8 de junho e foram aplicadas mais de 108 mil doses, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
A vacinação pode ser realizada até esta sexta, 5, nos postos de saúde municipais. O atendimento é das 8 às 17 horas. A imunização é a única forma de prevenção da poliomielite. O Brasil foi certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como livre do vírus.
Mas a SMS ressalta que é importante realizar as campanhas de vacinação para manter o país livre da doença, já que o vírus ainda circula em outros países. Fonte
Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE
Renan diz que plebiscito da reforma política pode não ser aprovado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu nesta quarta-feira (3) a realização do plebiscito sobre a reforma política, sugerido pela presidente Dilma Rousseff, mas ressaltou que a decisão final cabe ao Congresso Nacional. De acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, seriam necessários, no mínimo, 70 dias para viabilizar o plebiscito, após a aprovação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional.
O presidente do Senado disse que a afirmação da ministra foi apenas uma hipótese diante da aprovação do decreto legislativo.
“Eu defendo o plebiscito, mas, sinceramente, nós não sabemos se ele [o projeto de decreto legislativo] será aprovado. O que eu entendo é que tudo o que vier no sentido de ajudar a aprovar a reforma política, para mudar a política no Brasil, isso tem que ser recebido de braços abertos”, disse Renan.
Para o senador, é importante que o projeto de decreto legislativo seja aprovado logo. Segundo Renan Calheiros, o projeto deverá começar a tramitar pela Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado. Se o texto for alterado no Senado, terá que voltar para a Câmara.(Jornal do Brasil)
Trabalhador de usina de beneficiamento de urânio cai em bacia com líquido radioativo. O fato aconteceu em Caetité -Bahia
| Caetité: Trabalhador cai em bacia com líquido radioativo na INB | ||
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Segundo o site Bahia Notícias, um trabalhador que fazia a vigilância noturna da planta de uma usina minero industrial das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município baiano de Caetité, caiu em uma das bacias do sistema de produção de concentrado de urânio no último dia 26. No momento da queda, a bacia tinha 20 mil metros cúbicos de liquido radioativo, com substâncias como ácido sulfúrico e outros produtos químicos usados no sistema de beneficiamento do urânio. Segundo denúncia do Movimento Paulo Jackson, que acompanha problemas sócio ambientais causados pela mineração de urânio no sudoeste baiano, o funcionário era submetido a uma jornada de 12h de trabalho diário e a indústria, “que opera há mais de 13 anos”, não tem guarda-corpo em volta dos locais com líquido radioativo, “o que teria evitado o mergulho do vigilante em liquido altamente ácido”.
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| Tag(s): Indústrias Nucleares do Brasil, Caetité, INB, Sudoeste da Bahia |
Militares dão golpe de Estado no Egito
Cairo – O presidente do Egito, Mohamed Morsi, teria sido detido em regime de prisão domiciliar por militares na sede da Guarda Republicana do Cairo, o anúncio foi feito pela TV independente Haiat. A informação, que não foi confirmada oficialmente, foi negada pelo porta-voz do chefe de Estado ao jornal norte-americano ABC News.
Um conselheiro do presidente do Egito, Mohamed Morsi, disse hoje não saber onde o mandatário se encontra. Gehad el Haddad, que também é porta-voz da legenda de Morsi, o o grupo islâmico Irmandade Muçulmana, disse, em entrevista à CNN, que “todos os contatos com ele foram cortados”.
A notícia, no entanto, gerou comoção e diversas pessoas reunidas na praça Tahrir, no Cairo, comemoram a suposta prisão.
O porta-voz da Irmandade Muçulmana, Gehad El-Haddad, informou que os militares estão dando um golpe de Estado no Egito. “Está em curso um verdadeiro golpe militar no Egito. Os carros armados estão se movendo pelas ruas”, publicou via Twitter o porta-voz, com a hashtag #SaveEgypt.
Tanques e unidades das forças especiais de segurança do Egito estão se posicionando nas proximidades do Palácio Presidencial de Ittahadeya para impedir que sejam registrados confrontos entre os manifestantes a favor e contra o regime do presidente Mohamed Morsi. Um grupo encontra-se de frente à sede da Presidência enquanto outro está a poucos metros de distância, nos arredores da mesquita El Rabaa Adaweya.
O presidente egípcio foi proibido de sair do país, disseram fontes de segurança do aeroporto do Cairo. A proibição foi entendida a outros membros da Irmandade Muçulmana, sua legenda política.
A crise no Egito “deve ser resolvida por meios políticos”, afirmaram autoridades norte-americanas. “Os Estados Unidos não apóiam qualquer grupo e partido”, afirmou o porta-voz do Pentágono, George Little. (Ansa Brasil)
Protestos no Egito
AGÊNCIA ANSA
Medicina é o curso mais vantajoso para futuros profissionais, avalia Ipea
Não só a remuneração, no entanto, coloca a medicina em primeiro lugar no ranking de profissões do instituto. A facilidade de encontrar um emprego, expresso pela taxa de ocupação de 97% dos médicos formados, também a maior entre as carreiras e a cobertura previdenciária, de 93,3%, são fatores determinantes.
Em relação à jornada de trabalho, os médicos não estão entre os cinco que trabalham mais horas por semana. Os profissionais que passam mais horas semanais dedicadas ao emprego, são os engenheiros mecânicos e especialistas em metalurgia, 42,8h, o que corresponde a mais de oito horas por dia, jornada normal estabelecida pela legislação trabalhista brasileira. Outras carreiras que também têm jornadas mais extensas que o normal são as nos setores farmacêutico – 42,6h – e de engenharia, produção e processamento, 42,5h.
Os médicos e os estudantes de medicina, no entanto, dizem que a situação da carreira não é bem essa que pinta o estudo do Ipea – o que tem sido, inclusive, questão de protestos nas últimas semanas. Eles reclamam das condições de trabalho, dos salários baixos, especialmente nos primeiros anos de profissão, e das jornadas de trabalho excessivas.
“Infelizmente, na prática, não funciona assim. As cargas horárias são muito pesadas. Não é raro um médico recém-formado ter de trabalhar 60 horas semanais para ganhar mais ou menos R$ 2 mil. É um pouco frustrante estudar muito durante seis anos para ganhar isso”, explicou a formanda em medicina, Simone de Almeida.
Além da extensa jornada de trabalho, segundo ela, muitos colegas ainda têm de manter um segundo emprego, geralmente em forma de plantões, para complementar o salário, especialmente os que fazem a residência fora da cidade de origem e em hospitais públicos, em que recebem uma bolsa de estudos em média no valor de R$ 2,6 mil, incluindo auxílio-moradia.
O lado positivo, em contraponto, é a certeza de que haverá emprego garantido, devido à demanda por mão de obra médica. Antes mesmo de se formar, a futura doutora já recebeu propostas de emprego. “O problema, de fato, não é conseguir um emprego, mas ter as condições para trabalhar. Há lugares inseguros, em que a questão não é a infraestrutura ou a falta de material, mas a falta de segurança. No hospital onde trabalho, tem gente que entra com chute querendo bater no médico porque a fila está enorme. Isso não é culpa do médico, é da gestão na Saúde. As condições de trabalho muitas vezes não compensam”, disse Simone Almeida.
Em contraponto à medicina, primeira colocada no ranking do Ipea, as profissões de nível superior ligadas a religião, ética e filosofia e educação física e esportes são as que oferecem as piores condições no mercado de trabalho, segundo os critérios avaliados. Por um lado, essas três carreiras têm baixa jornada de trabalho, entre 37h e 39h semanais, o que é um ponto positivo. Por outro, oferecem, em média, baixos salários que variam de R$ 2,1 mil a R$ 2,7 mil, além de baixa cobertura previdenciária e taxa de ocupação média de 89% dos profissionais formados têm emprego).
Carolina Sarres
Agência Brasil
Caminhoneiros bloqueiam BRs em quatros pontos na Bahia
- Fábio Motta | AE –
Protestos acontecem em vários estados, como São Paulo e Rio de Janeiro
Os caminhoneiros permanecem bloqueando duas rodovias federais que cortam a Bahia nesta quarta-feira, 3. O protesto, iniciado na última segunda, 1º, acontece na BR-116, no km 900, em Cândido Sales, e no km 836, em Vitória da Conquista. Já na BR-242, ocorre no km 805, em Barreiras e, no km 880, em Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitora os protestos, o trânsito está congestionado nessas rodovias. Os manifestantes liberaram a passagem de carros de passeio e de ônibus.
A previsão do movimento nacional que organizou os atos pelo Brasil é de que o bloqueio continue nas estradas federais até a manhã desta quinta, 4.
Saiba mais
Os manifestantes pedem subsídio no preço do óleo diesel, isenção do pagamento de pedágios e a criação da Secretaria do Transporte Rodoviário de Cargas.
Os protestos também acontecem em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
MANIFESTAÇÃO ALERTA PODER LEGISLATIVO NACIONAL
Em defesa do rigor da Lei, o Movimento Contra a Morte Prematura – MCMP, realizou mais uma manifestação, alertando os Vereadores de todo o Brasil, para obrigatoriedade de defender a população, a cidade e fiscalizar o Executivo cobrando o que tem que ser cobrado, independente de ideologias, sem nenhuma outra atribuição, fugindo da determinação legal, buscando benefícios próprios, ou para outrem, passando por cima de onde jamais deveriam.
Neste sábado, o Ambientalista e Presidente do MCMP, André Cairo, personificado em Dr. Edil Câmara Cuthaia, circulou pelo centro de Vitória da Conquista, referenciado por muitos, de forma positiva, em defesa da moral, ética e dos bons costumes!
Durante o protesto, sendo perguntado por um repórter se era casado, respondeu, “Sou casado sim, com Edilmara Cuthaia, candidata a vereadora nas próximas eleições e eu para Deputado Federal”, finaliza Cairo, indignado com maracutaias na política nacional.
ASCOM do MCMP Foto: Anita Dias – Star Color
Apoio: Internet
Dilma convoca reunião ministerial para analisar crise e cololcar em prática pactos pelo Brasil em ação
A presidente se reuniu na tarde deste domingo com alguns ministros. Ela pretende enviar já nesta semana a mensagem presidencial pedindo a convocação do plebiscito para fazer a reforma política. Com isso em mãos, o Congresso publicará um decreto legislativo e dará início ao processo de consulta popular.(Catarina Alencastro e Regina Alvarez, O Globo)
Tragédia na BR 116: três mortos e seis feridos em colisão frontal
Um acidente na BR 116, por volta das 7h30 deste domingo (30), a cerca de 13 km ao norte Vitória da Conquista, matou três e deixou seis vítimas em estado grave.
No momento do acidente uma forte névoa impedia a visibilidade da pista. Mesmo com impossibilidade de ultrapassagem o condutor de um Vectra, de Vitória da Conquista, teria iniciado uma ultrapassagem a um comboio de carretas. Um motociclista, que seguia na pista oposta, para evitar a colisão se jogou no acostamento e caiu na lateral da pista.
Os ocupantes do VW Voyage, que estavam atrás da motocicleta, não tiveram a mesma sorte. O motorista não teve tempo de desviar e bateu de frente com o Vectra.
Em exibição de gala, Brasil faz 3 a 0 sobre a Espanha e comemora o título
Neymar foi eleito o melhor jogador da partida; Fred mostrou estrela e marcou duas vezes (Fotos: Danilo Borges/Portal da Copa)
Rio – Poucos brasileiros poderiam imaginar tamanha alegria na final da Copa das Confederações da Fifa 2013. Do outro lado estava Espanha, campeã do mundo, considerada a melhor seleção do planeta e há 26 jogos invicta em jogos oficias. Mas os 73.531 torcedores que foram ao maior templo do futebol mundial – o Maracanã – viram a Seleção Brasileira mostrar talento e determinação para alcançar um sonoro 3 x 0, com ótimas atuações de Fred, Neymar e de toda a defesa.
Primeiro tempo
O jogo começou com o máximo de emoção: gol brasileiro logo antes do segundo minuto de jogo. Após tabela com Oscar, Hulk cruzou para a segunda trave. Neymar e Fred disputaram no ar com Piqué e Arbeloa. A bola sobrou para Fred que, deitado, conseguiu desviar de Casillas e estufar as redes.
As duas seleções reclamavam de todas as marcações do árbitro, mostrando o clima de tensão da partida
Aos 6 minutos, a primeira chegada com mais perigo na área brasileira. Juan Mata cruzou pela esquerda e a bola chegou a tocar na mão de Marcelo, mas o braço do defensor brasileiro estava grudado ao corpo. No minuto seguinte, mais um grande lance do ataque brasileiro. Neymar tentou fazer a bola chegar a Marcelo pelo lado esquerdo da área. Arbeloa cortou, mas chegou a Fred, que ajeitou de calcanhar para Oscar. O meia brasileiro chutou forte, mas não acertou o gol de Casillas.
O lateral Marcelo jogou muito e foi decisivo na vitória brasileira de hoje por 3 a 0
Paulinho quase fez um golaço aos 12 minutos. O volante brasileiro interceptou a saída de bola da defesa espanhola e arriscou um toque sutil, tentando encobrir Casillas. O goleiro espanhol conseguiu dar alguns passos para trás e evitou o segundo gol.
O primeiro cartão amarelo saiu aos 14 minutos. A defesa brasileira lançou Neymar, que receberia sozinho, no meio de campo. O lateral Alvaro Arbeloa puxou o atacante brasileiro e impediu o contra-ataque. Após o lance, vários jogadores se desentenderam e o clima esquentou.
Iniesta arriscou de longe, aos 14 minutos, e Júlio César fez sua primeira intervenção e concedeu escanteio. Após a cobrança de escanteio, Fernando Torres cabeceou com muito perigo e a bola acertou o poste que sustenta a rede atrás do gol. Aos 22, o zagueiro espanhol Sergio Ramos cobrou falta da intermediária. O chute saiu muito forte, mas sem direção.
Hulk arma mais um ataque da Seleção: time de Scolari engoliu o campeão do mundo
O Brasil só voltou ao ataque dois minutos depois. Daniel Alves encontrou Fred entrando pelo lado direito da área espanhola. O autor do gol brasileiro finalizou sem muito perigo.
Aos 28, Sergio Ramos derrubou Oscar na entrada da área, após ótima jogada de Hulk. O árbitro holandês Bjorn Kuipers deu cartão amarelo para o espanhol. Na cobrança, Neymar rolou para o lado e Hulk soltou a bomba, por cima do gol de Casillas.
Casillas evitou mais um gol brasileiro aos 31 minutos. Pedro tocou errado no ataque e o Brasil partiu com muita velocidade. Neymar avançou com a bola e rolou para Fred, que entrou livre pelo meio da área. O atacante do Fluminense desperdiçou grande chance, chutando em cima do goleiro espanhol.
O melhor lance de ataque espanhol aconteceu aos 40 minutos. Juan Mata e Pedro saíram em velocidade e pegaram a defesa brasileira desarmada. Pedro ficou cara a cara com Júlio César e chutou cruzado no canto. David Luiz deu um carrinho e conseguiu evitar o gol, em um lance de muita garra que foi comemorado como um um gol pelos torcedores presentes ao Maracanã.
Aos 44 minutos, o atacante Neymar mostrou novamente seu talento na Copa das Confederações. O brasileiro, que deixou o Santos recentemente para seguir para o Barcelona, fez ótima jogada pela esquerda. Tocou para Oscar, evitou ficar impedido e recebu a bola pela esquerda da área. De perna esquerda, Neymar chutou sem chances para Casillas.
Ao final do primeiro tempo, a Espanha manteve a sua principal característica: ficou com 59% da posse de bola, contra 41% do Brasil. No entanto, o placar pendeu para o lado brasileiro.
Segundo tempo
Revelado pelo Vitória, o zagueiro David Luiz foi brilhante e teve seu nome cantado por mais de 70 mil torcedores
A segunda etapa começou exatamente como a primeira: com gol do atacante brasileiro Fred. Marcelo conseguiu roubar a bola no meio e tocou para Oscar. Fred correu pela esquerda e foi lançado. Chutou com precisão, no canto esquerdo de Casillas. Este foi o quinto gol de Fred na competição – sem enfrentar o Taiti. Imediatamente, a torcida começou a cantar “o campeão voltou”.
A Espanha perdeu ótima oportunidade de diminuir. Jesús Navas foi derrubado por Marcelo dentro da área, aos 8 minutos. Sergio Ramos se preparou para bater e foi vaiado pela imensa maioria dos presentes ao Maracanã. A vaia deu certo: o zagueiro espanhol cobrou a penalidade para fora.
Oscar e Fred tentam a tabela na entrada da área da Espanha: Seleção Brasileira foi raça e técnica
Vicente del Bosque fez suas três substituições antes dos 13 minutos. Arbeloa deu lugar a Azpilicueta, Mata saiu para a entrada de Jesús Navas e Fernando Torres foi substituído por David Villa.
Enquanto a torcida gritava olé, aos 18, Marcelo e Neymar tabelaram pelo lado esquerdo do ataque. O lateral brasileiro tinha a oportunidade de cruzar para o centro da área, onde Fred estava livre, mas optou por chutar direto. A bola atingiu o lado de fora das redes de Casillas.
Piqué levou cartão vermelho por uma falta violenta em Neymar, aos 23 minutos. O brasileiro partiu com a bola dominada desde o campo de defesa. O zagueiro espanhol só conseguiu pará-lo com o ato violento. Na cobrança, Neymar acertou a rede, mas por cima do gol de Casillas.
Aos 26, a Espanha conseguiu mais uma boa oportunidade, mas Sergio Ramos finalizou para fora, após confusão dentro da área brasileira.
Torcida brasileira lotou o Maracanã e fez uma festa inesquecível
A primeira substituição brasileira aconteceu pouco depois. Hulk, que jogou bem e impediu que Jordi Alba chegasse ao ataque com perigo, deixou o campo para a entrada de Jadson.
Aos 32, Neymar quase marcou seu segundo gol. Ele partiu em velocidade e chegou até a área da Espanha. Na hora da finalização, a zaga espanhola dividiu e Casillas ficou com a bola
Fred, um dos melhores em campo, foi ovacionado ao deixar o gramado para a entrada de Jô, aos 34 minutos.
Júlio César fez duas grandes defesas, aos 35 e 40 minutos. Na primeira, Pedro chutou rasteiro de dentro da área e o goleiro desviou para escanteio. Na segunda, evitou que o chute de David Villa entrasse pelo alto.
















