A Gente diz
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Educação: Aberta inscrições para Especialização em Agroecologia para assentados e agricultores familiares e comunidades tradicionais

Por Gildásio Amorim postado em às 19:26

Educação

A Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar, nos moldes de Residência Agrária, está com inscrições abertas até o dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas e devem ser protocoladas no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que fica entre os pólos urbanos de Ilhéus e Itabuna, a 500 quilômetros de Salvador (BA).

 

A pós-graduação oferece 40 vagas para graduados que sejam assentados, agricultores familiares, remanescentes de quilombos, indígenas e membros de comunidades ligadas a Mata Atlântica. Trata-se da primeira especialização na Bahia, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e do Incra/BA, em parceria com a Uesc e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

 

As aulas estão previstas para começar no dia 12 de agosto, no Centro Integrado Florestan Fernandes situado no assentamento Terra Vista, no município de Arataca, no Litoral Sul da Bahia. Lá já é ministrado o curso superior de Agronomia, com ênfase em Agroecologia, fruto de uma parceria do Pronera e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

 

Para o coordenador da Cooperativa de Produção Agropecuária Construindo o Sul (Cooprasul) do Terra Vista, Joelson Oliveira, a Especialização em Agroecologia é uma grande conquista para público da reforma agrária e de agricultores familiares baianos. “É uma oportunidade de repensar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para a agroecologia”, ressalta.

 

Excelência

 

O assentamento Terra Vista vem se tornando um centro de excelência em agroecologia e educação. A área produz até 150 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica por mês, cultiva cacau orgânico certificado pelo Instituto Biodinâmico (IBD) e possui, além do Florestan Fernandes, o Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Milton Santos (Ceepc).

 

Ao todo, o assentamento atende a 854 estudantes. São 654 alunos de 11 municípios que estudam no Ceepc em cursos de ensino médio profissionalizante nas áreas de Agroecologia, Agroextrativismo, Agroindústria, Zootecnica, Meio Ambiente e Informática. O Ceepc é mantido pelo governo do estado. O Florestan Fernandes, além da graduação e da especialização, abriga outros 150 alunos do ensino fundamental.

 

 

Cíntia Melo

Vereadores conquistense discutem transporte coletivo

Por Gildásio Amorim postado em às 15:57
Os parlamentares foram unânimes quanto à urgência na melhoria do sistema de transporte coletivo

Na audiência pública desta terça-feira (18) que debateu a situação do transporte coletivo urbano e rural em Vitória da Conquista, o vereador Júlio Honorato (PT) salientou que o transporte coletivo não é público, e sim privado. Disse ainda que o movimento do passe livre é legítimo e Conquista não pode ficar de fora deste debate. “Precisamos discutir políticas públicas para reduzir as tarifas cobradas”. Afirmou que é urgente a legalização do transporte alternativo dentro de critérios já estabelecidos. Para o transporte rural, o vereador falou que a administração municipal deve fiscalizar com mais rigor e também fazer a manutenção das vias para o tráfego na zona rural.
Em sua fala, o vereador Arlindo Rebouças (PMN) disse que o atraso na assinatura do contrato beneficia as empresas vencedoras da licitação do transporte público, pois, segundo o parlamentar, existe subserviência por parte da prefeitura, por isso a assinatura não foi feita de imediato. “Talvez o novo contrato não entre em vigor este ano”. Arlindo questionou ainda as empresas de ônibus sobre o transporte de mercadorias dos comerciantes do bairro Lagoa das Flores. “Hoje a prefeitura tem esquema com as empresas Serrana e Vitória. Será que as empresas estão em dia com os tributos? Está na hora de dizer um basta. Amanhã estaremos na rua!”, disse.
O vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) admitiu que Vitória da Conquista necessita urgentemente da melhoria na estrutura oferecida pelo transporte coletivo, mas salientou que existem trâmites que devem ser cumpridos. Líder do Governo, ele assegurou o não-aumento da tarifa cobrada pelo serviço de transporte. “Não haverá aumento de tarifa até que seja implantado o novo sistema”.
Disse ainda que, aqueles que afirmam existir alguma razão para o atraso na assinatura do novo contrato, deveriam recorrer ao Ministério Público uma explicação sobre o que está acontecendo para impedir a implantação do novo sistema. Sobre as acusações do vereador Arlindo Rebouças (PMN) quando a lisura do processo de licitação, afirmou que, como presidente da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo, estaria sendo conivente com a situação, pois não apresenta nenhuma prova contra os processos legais licitatórios. “É muito fácil vir aqui e conversar, mas eu desafio para que se apresente um documento”, afirmou.
O vereador Nelson de Vivi (PCdoB) disse que é geral o reclame da população sobre a qualidade do transporte coletivo e que, mesmo com o fim da licitação, não houve mudança ainda. Questionou o aumento da tarifa cobrada no distrito de Bate-pé e falou da necessidade de regulamentação do transporte rural.
O parlamentar cobrou da Administração Municipal a obediência do critério colocado no edital de licitação de comprovação pela sociedade do princípio da moralidade e boa conduta das empresas participantes do processo licitatório, sendo que, as empresas vencedoras da licitação são responsáveis pela demissão por justa causa dos trabalhadores envolvidos na eleição do sindicato da categoria.
O vereador Cícero Custódio (PV) afirmou que tanto ele quanto a família usam o transporte coletivo e que há uma necessidade emergencial de melhorias no sistema, especialmente voltada para a defesa dos interesses dos funcionários. Ele mencionou situações constrangedoras a que são submetidos muitos servidores, citando a ocorrência de crescentes casos de câncer de estômago em motoristas em função da falta de horários definidos para alimentação. Para ele, é fundamental aprofundar o debate sobreo assunto.
O vereador Ricardo Babão (PSL) afirmou que, diferentemente do que disseram muitos jovens e estudantes durante a audiência, a Câmara e o conjunto dos vereadores vêm promovendo debates em defesa dos interesses de Vitória da Conquista. Lembrou que somente nessa legislatura, iniciada há seis meses, mais de vinte audiências públicas foram realizadas e cobrou a participação da juventude no debate sobre os diversos assuntos que a casa tem proposto. “Nós não podemos vir aqui só na audiência que nos interessa. Vocês são o futuro de nosso país e a casa é do povo; pode acompanhar pelo site da Câmara todos os vereadores trabalhando pela cidade”.
O vereador Gilzete Moreira (PSB) criticou algumas declarações feitas por estudantes durante a audiência, afirmando que é preciso manter sempre o respeito nos debates. “Normalmente, as pessoas desrespeitam a Casa e os vereadores, embora o contrário nunca aconteça: sempre há relação respeitosa de nossa parte”. O socialista defendeu o prefeito Guilherme Menezes da acusação de favorecimento a empresas, afirmando que o mesmo jamais participou de negociações escusas. “Não concordo com isso. A comunidade precisa acompanhar as coisas de perto. Temos a comissão de fiscalização dos atos do executivo. Se acha que a coisa está errada, vá ao Ministério Público e denuncie. Se tem certeza que ele é corrupto, denuncie. Eu não aceito isso. Precisamos ter coerência com as coisas: a pior coisa é falar algo que você não tenha condições de provar na Justiça”.
O parlamentar afirmou, ainda, que o Bilhete Único, uma defesa de seu mandato, será implementado em Vitória da Conquista. “Vai dar certo”. Ele reclamou da falta de participação dos jovens no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, lembrando que, por ocasião das manifestações ocorridas em 2011, eles ganharam cadeira permanente no órgão mas que, dos representantes dos segmentos sociais, são os que mais faltam.

É tempo de dançar quadrilha!

Por Gildásio Amorim postado em às 15:54

foto caititeÉ tempo de dançar quadrilha!

Setores municipais festejam o mês junino

 

Em junho, comemoram-se os dias dos Santos Antônio, João e Pedro e os setores municipais fazem festas em homenagem a estas datas especiais! No dia 16 de junho, a Praça Pompeu Fernandes da Cunha – Praça da Barriguda, se transformou em um verdadeiroArraiá, onde aconteceu uma grande e animada festa junina da Assistência Social. As cinco creches do município e os programas sociais (Pequeno Cidadão, APAE, Projovem, Grupo das Famílias e PRAI) realizaram belas apresentações culturais. A Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis – Coopercicli também comemorou o São João em uma festa que não faltou dança, nem diversão, e foi realizada no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no dia 14 de junho. A Casa do Estudante mostrou que os alunos estão sincronizados no arrasta pé, e apresentaram uma linda quadrilha no dia 12.

Além das tantas apresentações culturais voltadas para comemoração junina nas escolas municipais, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através da Gerência de Cultura, realiza o Forró nos Bairros, que está sendo um sucesso! No último final de semana, nos dias 15 e 16 de junho, foi a vez do Tradicional Forró da Feira Velha, que recebeu a aprovação do público. E no próximo fim de semana, nos dias 21 a 23, o Forró será no Bairro Buenos Aires, com a apresentação de Pero Paixão, Roberto Dantili, Forro Aceso, Musical Nova Onda, Bel Lima e Xêro Nela. Não perca!

Brasileiros tomam as ruas do país contra a corrupção e gastos públicos na Copa

Por Gildásio Amorim postado em às 10:42

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Agência BrasilBrasília – Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil pessoas. No Rio de Janeiro, ainda não há estimativas oficiais, mas a Cinelândia ficou tomada de manifestantes. Em Belo Horizonte, entre 18 mil e 20 mil pessoas. Em Brasília, cerca de 10 mil pessoas estão concentradas na Esplanada dos Ministérios e parte dos manifestantes chegou a subir a rampa e está neste momento na cobertura do Congresso Nacional.Com o mote “Não são apenas 0,20 centavos”, além de se posicionar contra o preço do transporte público, os protestos criticaram a condução da política brasileira, a corrupção, os gastos públicos com as obras para as copas das Confederações e do Mundo de 2014.

As manifestações começaram a tomar corpo na última semana após as ações da Polícia Militar (PM), em São Paulo, que reagiram aos manifestantes contrários ao aumento da tarifa de transporte público na capital paulista. O episódio levou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a questionar a atitude da PM.

Em São Paulo, os manifestantes se concentraram no Largo da Batata e depois ocuparam as oito faixas da Avenida Brigadeiro Faria Lima.

Ao contrário do que ocorreu na última manifestação, na quinta-feira (13) – quando a presença da PM foi ostensiva – ativistas e policiais entraram em acordo e, até o momento, não houve registro de conflito.

No Rio de Janeiro, as dezenas de milhares de manifestantes marcharam pela Avenida Rio Branco e se dirigiram à Cinelândia, na região central da cidade, onde ocuparam as escadarias da Biblioteca Nacional e da Câmara de Vereadores. De lá, seguiram pela Avenida Almirante Barroso em direção à Avenida Presidente Antonio Carlos até a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Houve confronto com a polícia e algumas pessoas queimaram um carro e depredaram uma viatura da PM.

Na capital mineira, a concentração do protesto teve início na Praça 7, no centro da capital. De lá, os manifestantes se dirigiram à Arena Mineirão, onde foi disputada nesta segunda a partida entre Nigéria X Taiti, pela Copa das Confederações.

Em Brasília, o protesto começou às 17h. Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e, de lá, marcharam em direção ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. No momento, eles estão na cobertura do Congresso e tomam também o gramado em frente ao Parlamento.

Apesar do caráter pacífico das manifestações, ressaltado pela palavra de ordem “Sem violência”, entoada em todos os protestos, confrontos entre policiais e manifestantes foram registrados em Belo Horizonte, emBrasília e no Rio de Janeiro.

Também houve registro de protestos em Fortaleza, em Curitiba, em Porto Alegre, em Salvador, em Belém e Campinas. Nós próximos dias, as manifestações, convocadas por meio das redes sociais, devem prosseguir.

Manifestantes ocupam rampa e cúpula do Congresso Nacional

Por Gildásio Amorim postado em às 10:36

Agência Brasilcongresso1-400x271Brasília – Uma parte dos manifestantes ocupa a rampa do Congresso Nacional e uma das cúpulas do prédio. A Polícia Militar está acompanhando a movimentação do protesto. Alguns manifestantes estão deixando a rampa.Outro grupo da manifestação permanece no gramado em frente ao Congresso pedindo aos demais que deixem o prédio. Os policiais estão posicionados, em fileira, em frente à uma das entradas da sede do Legilativo para impedir o ingresso dos manifestantes.

Duas pessoas foram detidas ao burlar o bloqueio feito pela polícia, informou a Polícia Militar

O protesto, organizado pelas redes sociais, tem demandas diversas, como aplicação de recursos na educação, saúde, passe livre no transporte público e criticam os gastos públicos nas obras das copas das Confederações e do Mundo (2014). A manifestação ocorre simultaneamente em várias outras cidades do país, como em Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Belém, Campinas, no Rio de Janeiro e em Florianópolis.

Com cartazes, faixas e bandeiras do país, o protesto começou, às 17 horas, no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios, na capital federal. Durante a caminhada, mais pessoas foram aderindo à manifestação, que ocupou todas as faixas da via.

‘Estão todos receosos com o Brasil’, diz geólogo ex-sócio de Eike

Por Gildásio Amorim postado em às 10:30

O baiano João Carlos Cavalcanti é um dos maiores conhecedores da mineração do país – já foi sócio de Eike e Daniel Dantas, além de descobridor de jazidas para inúmeras multinacionais. Ao site de VEJA, o geólogo falou sobre as mudanças – para pior – que podem ocorrer no novo Código de Mineração

Naiara Infante Bertão
João Carlos CavalcantiJoão Carlos Cavalcanti: mudanças no Código de Mineração precisam ser revistas (Daniela Toviansky)

O geólogo baiano João Carlos Cavalcanti conhece mineração como ninguém. Foi sócio de Eike Batista, Daniel Dantas e inúmeras empresas multinacionais que investiram – e ainda investem – em minério no país. Ao longo das últimas quatro décadas, J.C., como prefere ser chamado, criou e vendeu diversas empresas ligadas ao setor, como a Bahia Mineração, a Sul Americana de Metais e a GME4. Sua fortuna, avaliada na casa dos bilhões, foi conseguida graças à sua capacidade de encontrar metais e minério – e seu conhecimento do “caminho das pedras” para transformar tais produtos em dinheiro.

Amigo pessoal do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), e detentor de forte trânsito entre parlamentares governistas e de oposição, J.C. não concorda com as mudanças previstas pelo governo para o novo Código de Mineração, que deverá ser anunciado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao site de VEJA, ele disse que as incertezas sobre a regulação do setor já afugentam investimentos – e são agravadas, ainda, pelo desempenho decepcionante de Eike Batista no mundo dos negócios. O geólogo também acredita que a interferência do governo no setor não deverá resultar em melhoras. “Colocar tudo na mão do governo é problema. Quem sofre é o empresariado que ainda tem de enfrentar a burocracia”, diz. Confira trechos da entrevista.

 

A incerteza sobre o novo marco regulatório da mineração já espanta investimentos estrangeiros?
Eles (os investidores) vão demorar mais para voltar a olhar o Brasil. Com essa incerteza toda sobre o marco regulatório do setor, investidores canadenses, americanos, australianos e os sul-africanos estão começando a migrar para o México, Chile ou Peru que já têm regulação mais avançada e quase toda a sua área mineral mapeada na escala ideal. No mês passado, alguns sul-africanos visitaram projetos minerais de ouro e diamante no Brasil, mas desistiram de investir aqui quando souberam que haveria mudança no marco regulatório. Os chineses já me perguntaram também qual a garantia que eu daria para eles de que as ferrovias e portos vão sair. É uma incerteza econômica absurda.

A perda de credibilidade é um fato?
Sim, primeiro por causa do marco regulatório incerto. Até agora o Brasil era bem visto porque nunca colocou para fora nenhuma mineradora, como o Evo Morales e a Cristina Kirchner fizeram na Bolívia e Argentina. Mas, agora, estão todos receosos. Em segundo lugar, o meu ex-sócio, o senhor Eike Batista, também está contribuindo muito, com seu fracasso nas empresas X, para o país perder credibilidade internacional.

Como assim?
Os investidores estão com medo, os bancos de investimentos que investiam em projetos de mineração estão receosos. Além da paralisação regulatória, há o fracasso do Eike, que vendeu sonhos – e não minério ou petróleo. Ele vendeu ao mercado estimativas, indícios, mas não reservas verdadeiras, com volumes comprovados e autenticados internacionalmente.

O Código de Mineração precisa ser mudado?
O código atual data da década de 1960 e é importante que se dê mais atenção ao setor. Mas, o governo não está sabendo se comunicar muito bem até agora. Quando o Lobão (ministro de Minas e Energia, Edison Lobão) disse que ia licitar todas as áreas, incluindo as que estão com os pedidos de concessão de lavra paralisados, criou-se um terror violento no mercado. Os empresários já estão com suas atividades paralisadas desde 2011 e já investiram milhões de reais em oito ou até dez anos para quantificar, qualificar e certificar internacionalmente uma jazida. Se o governo abrir essas jazidas ao mercado, vai dar uma confusão muito grande. Eu duvido que passe no Congresso. Em maio, alguns alvarás saíram. Mas, mesmo assim, o ritmo é muito lento. Os empresários internacionais estão recuando, com as empresas de grande porte sem investir, e as de pequeno e médio estão demitindo ou, ainda, fechando as portas. A presidente Dilma está entrando em uma seara perigosa. É fundamental que o governo explique exatamente o que quer.

A proposta de dividir os royalties da mineração entre os estados piora as incertezas?
Sim. Pois não é justo! É o município e, por tabela, o estado produtor que sofrem a degradação ambiental. São eles que precisam trabalhar para manter o emprego e as pessoas na cidade depois que as jazidas se exaurirem. Diferentemente do petróleo, que se encontra em especial em mar no Brasil, o minério está em grande parte em terra, nos limites de uma determinada região que vai sofrer os efeitos de sua extração. O ideal é que o município continue ganhando a maior parte dos royalties e que haja alguma lei que especifique onde esse dinheiro será aplicado. Uma boa ideia é desenvolver polos escolares para formar não só engenheiros e geólogos, mas também técnicos. Além disso, seria interessante criar, nos municípios produtores, um programa de estímulo à pesquisa mineral, que busque novas jazidas no local. Assim, o setor seria sempre estimulado e a cidade não deixaria de existir.

Na sua avaliação, qual deve ser o primeiro passo para a mudança?
O governo tem de retomar as atividades de pesquisa e mapeamento geológico na escala 1: 100.000, que é a escala adequada para se achar jazidas minerais. O governo paralisou suas atividades de geologia básica nas últimas décadas e apenas 20% do território brasileiro está mapeado nessa escala. Isso deveria ser retomado com urgência sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia e execução da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que já fazia esse trabalho bem na década de 1970. Com esse mapeamento feito, o governo consegue emitir uma carta geológica ideal e poderá abrir para licitação novas áreas. O papel do governo não é de pesquisa mineral, com prospecção de potenciais jazidas, mas sim de dar essa base de suporte ao estudos. Não há, no quadro do governo, geólogos com visão de negócio. Só há técnicos que fazem o trabalho científico muito bem, mas não tem veia comercial. Nem os assessores do ministro de Minas e Energia têm experiência. Colocar tudo na mão do governo é problema. Quem sofre é o empresariado que ainda tem de enfrentar a burocracia.

Como se faz para explorar uma mina?
É preciso entrar com um requerimento de pesquisa mineral e um pedido de entrada na área. Depois, o governo vai pedir um projeto de pesquisa para conceder um alvará de estudo. O problema é que esse alvará demora quase um ano para sair. Uma licença ambiental leva mais um ano a dois, já que para tudo precisa de autorização do Ibama. Hoje, uma empresa séria leva, no mínimo, seis anos para prospectar o potencial de um terreno e montar um relatório completo para ser apresentado ao Ministério. Eu mesmo, em um projeto na Bahia que vendi recentemente a empresários do Cazaquistão, comecei a prospectar a área em 2005 e só agora é que o terreno está sendo preparado para começar a produzir. Desse jeito, vamos retroceder para o tempo dos garimpeiros. Não adianta mexer no código se não se agilizar esses processos e licenças.

Como agilizar o setor?
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não tem pessoas suficientes para fazer uma análise de tudo de forma rápida, especialmente nos estados de Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Goiás, que são tradicionalmente mineradores. Fiscalizar, então, é impossível. Muitos departamentos regionais não têm nem carro para percorrer as áreas, as pessoas ganham mal, não há verba e nem motivação.

A transformação do DNPM em agência reguladora pode melhorar isso?
Em vez de criar uma nova agência, o governo deveria aparelhar o DNPM, alocar recursos, contratar pessoas qualificadas e pagar melhor funcionários para cumprir seu papel fiscalizador do órgão. E dar ao CPRM condições também financeiras de fazer todo o mapeamento da geologia básica do Brasil nos moldes ideais de escala. É preciso fazer convênios com universidades, como a Universidade de São Paulo, a Federal da Bahia e a de Ouro Preto.

Só isso basta para modernizar o setor?
Não, de jeito nenhum. Como o setor minerador é altamente dependente de ferrovias e portos, esses dois também têm de se desenvolver em paralelo. É a mineração que sustenta o setor ferroviário. Os grãos vão pelas rodovias. Baixar os custos das ferrovias e aumentar a malha ferroviária são fundamentais. Permitir que mais empresas tenham acesso a esse transporte, também. Fora isso, diminuir a burocracia para concessão de licença para operação de porto privado, que hoje leva dois anos, no mínimo, para sair.

Principais mudanças do Novo Código de Mineração

O novo texto ainda não foi publicado, mas o governo já comentou e deixou indícios do que deve vir. A intenção é publicar a nova proposta ainda em junho. Confira as mudanças esperadas:

Embarque de minério da Vale no Porto de Tubarão, Espírito Santo

Para melhor controlar a atividade do setor, o governo quer, primeiramente, transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora e depois criar um Conselho Nacional de Mineração, formado por pessoas de relevância do mercado, políticos, com o objetivo de avaliar e traçar políticas de médio e longo prazo para o setor.
Hoje: O DNPM é o único órgão responsável pela regulamentação, avaliação de propostas de outorgas e fiscalização.
Proposta: DNPM passa a ser uma agência reguladora do setor nos moldes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para acompanhar os leilões e fiscalizar as empresas e outra instituição. Seria criado ainda o Conselho Nacional de Política Mineral, que contará com técnicos dos Ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Desenvolvimento e Casa Civil. O Conselho discutirá políticas de médio e longo prazos para o setor.

Dilma e Wagner entregam, na Bahia, equipamentos que beneficiam agricultores e prefeituras

Por Gildásio Amorim postado em às 10:16

 

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A visita a Salvador, na próxima sexta-feira (21), da presidente da República, Dilma Rousseff, para lançar o Plano Safra Semiárido, de apoio à agricultura no Estado, será destacada pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio desta terça-feira (18). “Mais uma vez, a presidenta Dilma estará entre nós para cuidar da nossa agricultura, do semiárido, do nosso povo da agricultura familiar”.

 

No mesmo programa, o governador ressalta a programação dos festejos de São João na capital e nos municípios do interior, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur). Ele fala também da realização da Copa das Confederações 2013 no Brasil, destacando os jogos que serão disputados, esta semana, em Salvador.

 

“Espero que a gente possa ver um belo espetáculo, tanto na quinta-feira [dia do jogo Nigéria e Uruguai], quanto, principalmente, no sábado, com o jogo do Brasil e Itália”. Para ele, a Copa das Confederações serve como um treinamento para as cidades-sede se prepararem para um espetáculo mais concorrido, que é a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

 

Ele enfatiza que, quando se faz um grande movimento e um grande investimento como esses, a cidade também ganha, com os empregos gerados, a atração de novos turistas, entre outros.

 

Plano Safra – Wagner destaca ainda que os governadores do Nordeste também estarão em Salvador na próxima sexta para participar de uma reunião da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com da presidente Dilma, no Centro de Convenções da Bahia, onde ela fará o lançamento oficial do Plano Safra Semiárido e entregará 320 máquinas – 130 retroescavadeiras e 190 motoniveladoras-, todas voltadas para a agricultura e a abertura e manutenção de estradas vicinais na Bahia.

 

Na mesma reunião ela entrega 250 ônibus escolares, de um total de 500 que o Estado está recebendo, beneficiando com a distribuição desses equipamentos mais de 200 prefeituras baianas. “É mais uma presença do governo federal, da nossa presidenta, entre tantas outras ações que foram desenvolvidas ao longo dessa estiagem, para melhorar as condições de vida do nosso homem do campo”.

 

Além disso, Wagner diz que a ação do governo federal vai melhorar também as condições de operação das prefeituras. “Estou ciente que as prefeituras realmente estão apertadas, mas nós vamos juntos superar essas dificuldades e fazer o melhor pela nossa gente da cidade e do campo”.

 

São João – Com relação aos festejos juninos, o governador Jaques Wagner diz que, apesar do Carnaval ter maior repercussão, porque concentra grande número de foliões em Salvador, “a maior festa mesmo é o São João porque acontece praticamente em todos os municípios, por todo o interior do estado”.

 

Segundo ele, além das ações nas áreas de saúde e segurança, o governo está investindo diretamente na festa aproximadamente R$ 8 milhões, conseguindo ampliar bastante a taxa de ocupação dos hotéis em Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e outros municípios, “o que é muito bom para a geração de emprego e a inclusão da nossa gente”.

Agentes de saúde vão ajudar na divulgação do recadastramento biométrico

Por Gildásio Amorim postado em às 10:05
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Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou um importante apoio no projeto de recadastramento biométrico das 37 cidades baianas em 2013 previsto para começar em 3 de julho.

Os agentes de saúde de algumas cidades baianas participarão da divulgação junto aos eleitores nos dias que antecederão o início do procedimento.

A participação dos agentes é fruto da parceria entre o TRE-BA e as prefeituras dos 37 municípios baianos que passarão pelo recadastramento biométrico a partir do dia 3 de julho.

Por isso, a expectativa é que os agentes de saúde cubram toda a zona rural aonde as notícias acerca do recadastramento não chegarem. “A gente espera ter uma penetração maior do que existem através dos meios de comunicação normais”, afirmou Paulo Pedreira.

Os agentes foram encarregados de fazer o primeiro contato com a população anunciando a novidade da Justiça Eleitoral.
Autor(a): Ascom/TRE BA
Categoria: Bahia

“Fúria” domina Uruguai, mas vence só por 2 a 1; Neymar, Pirlo e Iniesta se destacam na rodada

Por Gildásio Amorim postado em às 11:00
Confederações começa com massacre espanhol e brilho de craques

A Espanha começou sua participação na Copa das Confederações com um domínio impressionante. Sem dar chance ao Uruguai, que é o atual campeão da América e semifinalista do último Mundial, a Fúria venceu por 2 a 1 na Arena Pernambuco. O placar não foi elástico, porque a Espanha usou seu estilo de cadenciar o jogo e priorizar a posse de bola. Mas em alguns momentos, o duelo parecia um massacre.

Além do triunfo espanhol, o fim de semana da Copa das Confederações também teve o brilho de craques como Neymar, Pirlo e Balotelli. Veja como foram os jogos iniciais do torneio:

Receita libera nesta segunda primeiro lote de restituições do IR 2013

Por Gildásio Amorim postado em às 10:46
Receita libera nesta segunda primeiro lote de restituições do IR 2013 A Receita Federal libera amanhã (17) na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda…

Receita libera nesta segunda primeiro lote de restituições do IR 2013
A Receita Federal libera amanhã (17) na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda…
Brasília – A Receita Federal libera amanhã (17) na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita.Também serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, que estavam na malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%.

Em tempo de inflação e juros altos, o conselho para o contribuinte é quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o importante neste momento é colocar a vida financeira em dia. “A inadimplência não pára de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está inadimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta.

Tardin disse que isso não significa que as pessoas não devam viver. Quem não tiver dívidas pode aproveitar e fazer uma viagem, um consumo de lazer, por exemplo. Mesmo sendo esse um lote grande de restituições, ele observa que os valores das devoluções para cada contribuinte não devem ser de grande monta.

Outra conselho do presidente do Ibedec é usar o dinheiro para fazer um planejamento de gastos previstos no futuro, como o pagamento de impostos como o IPTU e o IPVA, entre outros. “Eu mesmo, quando chega próximo a agosto, começo a fazer uma poupança para pagar isso tudo. No início do ano, tem gente com dívida de R$ 6 mil a R$ 7 mil que não tem para onde correr se não poupar.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Daniel Lima
Agência Brasil

Site da Assembleia Legislativa da Bahia é hackeado; invasores rechaçam posição da presidente

Por Gildásio Amorim postado em às 10:36
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Foto: Reprodução
O site da Assembleia Legislativa da Bahia foi hackeado na tarde deste domingo (16). Os hackers postaram uma foto da presidente Dilma Rousseff (PT) e deixaram mensagens em protesto à Copa das Confederações, Copa do Mundo e ao que chamaram de “ditadura moderna”. “Que se dane a copa do mundo,eu não vou fingir para ‘inglês’ ver, e você DILMA? porque chateada com vaias? seu governo não vale 1% do nosso sangue e impostos”, dizia uma das mensagens. A página tinha ainda fotos dos protestos que aconteceram em São Paulo, no qual a polícia usou a força para conter as reivindicações.

Brasileiros comandarão comitê da ONU sobre violência urbana

Por Gildásio Amorim postado em às 13:56

Presidente será Ricardo Lewandowski; secretária-geral, Eliana Calmon.
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina.

 

f8bd0bf0bde563920c06c6652879e9aeOs ministros Ricardo Lewandowski e Eliana Calmon (Foto:
Felipe Sampaio/ STF e Elza Fiúza/Agência Brasil)

Dois juristas brasileiros comandarão um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser instalado em outubro, cuja missão será monitorar e apontar soluções para a violência urbana na América Latina.

O presidente do comitê será o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e a secretária-geral, Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime, do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud), será oficialmente instalado em assembleia geral no Rio de Janeiro, em outubro.

Os integrantes do grupo começaram a ser indicados no fim do mês passado. O comitê terá representantes de 19 países (Brasil, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Panamá, Paraguai, República Dominicana, El Salvador, Peru, Uruguai, Bolívia, Equador, Honduras, Guatemala, Venezuela, Colômbia, Cuba e Nicarágua).

A ministra Eliana Calmon disse ao G1 que um dos objetivos do comitê será estudar conflitos ligados a políticas e à reivindicação da cidadania, como os protestos realizados em São Paulo e Rio de Janeiro contra tarifas de transporte. Nessas cidades, atos levaram a prisões e deixaram diversos feridos.

Além de Lewandowski e Eliana Calmon, integrará o comitê, como vice-presidente, o juiz da Corte Suprema da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni, um dos principais juristas daquele país. Também farão parte da equipe os professores de direito Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São Paulo (USP), que será o secretário-executivo, e Edmundo Oliveira, da Universidade Federal do Pará, coordenador dos trabalhos.

Após a instalação do comitê, o grupo terá cerca de 18 meses para discutir o tema, estudar projetos e apresentar propostas concretas para a redução da criminalidade urbana, que inclui roubos, homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), conflitos após protestos e outros.

“Verificamos que está havendo nas cidades uma desordem muito grande e isso começa a preocupar. É um problema mundial e inclui conflitos ligados a políticas, como a reivindicação da cidadania. Isso tem acontecido em vários países. O comitê procura estudar a origem dessa violência, mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro. Qual a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução”, afirmou Eliana Calmon.

Dados de 2008 da ONU indicam que o Brasil gasta em segurança cerca de US$ 32 bilhões por ano, o equivalente a 10,5% do PIB. Além disso, cerca de US$ 10 bilhões que poderiam ser arrecadados na área do turismo deixam de entrar no Brasil por causa da violência urbana, segundo o estudo.

Segundo a ministra, o grupo também deve abordar a questão do sistema penitenciário. “Sabemos que é preciso separar os presos conforme os tipos de crimes. Estamos convencidos disso. Mas isso precisa ser estudado”, disse.

As missões do comitê
O comitê terá cinco missões específicas: mapear o impacto do crime praticado de modo solitário, isolado ou associado a grupos criminosos; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico de drogas e de pessoas; avaliar o baixo índice de confiança da população na polícia; colaborar com projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU; e preparar um relatório geral.

O relatório integrará o “Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos”, a ser feito pela Secretaria Geral da ONU, que trará ainda soluções para miséria, fome, analfabetismo, discriminação, doenças, insegurança e degradação ambiental.

O documento deve ser apresentado no 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em abril de 2015 em Doha (Qatar). O último congresso sobre o tema foi no Brasil em 2010.