O Supremo Tribunal Federal declarou hoje, por unanimidade, a constitucionalidade do Estatuto do Torcedor, lei de 2003 que disciplina clubes, dirigentes e torcedores de competições esportivas. O PP (Partido Progressista) havia ajuizado uma ação pedindo a declaração de inconstitucionalidade de alguns dos dispositivos da lei, afirmando que violariam o direito de livre associação, … Leia Mais
Programa gerador da declaração do IRPF 2012 já está disponível -). Faça o download aqui. O programa também está na página da Receita na internet.
Agência Brasil Brasília – O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 … Leia Mais
Governo busca ajuda na Europa para o combate ao doping
Com a aproximação de eventos esportivos de grande repercussão, o secretário-executivo do ministério do Esporte, Luis Fernandes, desembarcou ontem de Lisboa, Portugal. Dentre as novidades que Fernandes trouxe está a experiências da estrutura européia de combate ao doping de atletas. Em seu passada pelo território europeu, ele visitou as instalações da Autoridade Antidopagem de Portugal … Leia Mais
Eliana Calmon promete solução para os precatórios em SP
Foto: José Cruz/ Agência Brasil Eliana Calmon, corregedora do CNJ A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que o conselho, em conjunto com a OAB Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo, quer solucionar o problema dos precatórios no Estado de São Paulo. Precatórios são pagamentos feitos … Leia Mais
A Maior Religião do Brasil – “perfil, tendências, variáveis e conceito” Por/ Pr. Pr. Stênio Verd
As estatísticas apontam a igreja católica como a maior religião do Brasil, cerca de 70% da população brasileira. Mas a alma brasileira não é católica, o catolicismo é uma religião de estampa assim como muitas outras. A raiz religiosa mais profunda e poderosa é o espiritismo e suas múltiplas versões e não o catolicismo. Embora … Leia Mais
Deputado Federal Waldenor Pereira diz que, construção de novo aeroporto conta com aval da presidente Dilma
A licitação para o novo aeroporto de Vitória da Conquista deve acontecer em breve e já conta com o aval da presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner, foi o que garantiu o deputado federal Waldenor Pereira (PT). O político disse ainda que os governos estadual e federal planejam ou executam outras ações na … Leia Mais
Aeroporto de Vitória da Conquista e o sonho de Conquista voar mais alto
A Campanha e o andamento das negociações para viabilização da construção do aeroporto de Vitória da Conquista, fora pauta de diversas movimentações e reuniões de forma coletiva em Vitória da Conquista, em que importantes vetores sociais da cidade se juntaram com esse propósito. O que já se contabiliza como um grande sucesso para a … Leia Mais
Plano não pode fixar limite para despesa hospitalar, diz STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegal a prática adotada por um plano de saúde que limitou em contrato o valor das despesas com internação hospitalar. Segundo os ministros da corte, os planos não podem prever limite para a cobertura médica ou o tempo de internação. A decisão do tribunal foi divulgada hoje. … Leia Mais
União recorre contra liminar que livrou juízes de investigação por movimentação bancária atípica
A Advocagia-Geral da União protocolou no STF três mandados de segurança. Nas peças, pede que seja cassada a liminar que suspendeu, em 29 de dezembro do ano passado, uma investigação do Conselho Nacional de Justiça contra juízes e servidores do Judiciário. Trata-se daquela apuração aberta na Corregedoria do CNJ para apurar a regularidade de 3.500 … Leia Mais
Pedro Simon quer que Dilma adote Ficha Limpa no Executivo
Foto: Agência Senado Senador Pedro Simon (PMDB-RS) Em discurso nesta quarta-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir à presidenta Dilma Rousseff a adoção, no Executivo, de critérios similares aos que a Lei da Ficha Limpa criou para o Poder Legislativo. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da … Leia Mais
Campanha da Fraternidade traz tema importante, e propoem que a saúde se difunda sobre a terra
Campanha da Fraternidade: 49 anos de amor ao próximo e referência democrática Hoje (22), Quarta-feira de Cinzas, começa a Quaresma, tempo em que a liturgia da Igreja convida os fiéis a se prepararem para a Páscoa, mediante a conversão, com práticas de oração, jejum e esmola. E é justamente na Quarta-Feira de Cinzas, … Leia Mais
MCMP DESCOBRE POLIGLOTA CONQUISTENSE – Nearck Ferraz Abade fala seis idiomas: italiano, alemão, inglês, russo, francês e espanhol
Nearck Ferraz Abade, conquistense, poliglota, falando seis idiomas; italiano, alemão, inglês, russo, francês e espanhol, despertou atenção do ambientalista e Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura – MCMP, André Cairo, incentivando-o a escrever um Livro, por achar relevante o seu potencial, captando com facilidade milhares de palavras de vários idiomas, traduzindo-as para o Português. … Leia Mais
