A Gente diz

Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade.

Brasília receberá Congresso Internacional sobre Drogas em 2013

Modelo - Foto do Blog do Cultura

Brasília receberá, de 3 a 5 de maio de 2013, o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade.

Este congresso construirá um espaço inédito de articulação e exposição de ideias sobre a questão das drogas. Dele participarão especialistas oriundos de todos os campos de produção do conhecimento sobre o tema e que compartilham o intuito de aprimorar as políticas atuais e, assim, discutir a questão de uma forma racional e profunda que avance para além da ótica corrente da legislação, a qual se encontra defasada em relação aos conhecimentos científicos e aos fatos resultantes da mera proibição e da incitação do medo – em detrimento da regulamentação baseada em parâmetros científicos e na educação preventiva calcada neste conhecimento.

Os principais aspectos específicos abordados no encontro serão:

1) História do uso de drogas psicoativas e de suas proibições;

2) Impactos do proibicionismo no tratamento da dependência e no sistema penitenciário;

3) Disparidades entre o conhecimento científico e as leis que regulam as drogas psicoativas,

4) Regulamentação do uso medicinal, recreativo e ritualístico da maconha e seus derivados

5) Consequências sociais da política de guerra às drogas e alternativas viáveis;

6) Estratégias específicas para o problema do crack;

7) Políticas para redução de danos;

8) Experiências governamentais estrangeiras;

9) O papel da mídia e de educadores na rediscussão com a sociedade desses temas.

As sessões terão lugar no auditório do Museu da República, localizado na Esplanada dos Ministérios. O espaço tem capacidade para 700 pessoas e será reservado aos inscritos formalmente no congresso. Entretanto, a sessões deverão ser transmitidas ao vivo, de forma aberta, para telões montados em tendas no exterior do museu e transmitidas pela internet. O congresso será financiado pela CAPES, a qual nos exige que cobremos pelas inscrições e emissão de certificados. Cobraremos então preços regulares de inscrição para aqueles que queiram participar das sessões dentro do auditório. Aqueles que não puderem pagar poderão assistir nos telões de graça. Aqueles que assistirem nos telões e quiserem certificado, poderão pagar um valor simbólico reduzido (em torno de 20 reais) para receber o certificado. As informações produzidas durante essas mesas redondas serão documentadas na forma de um DVD documentário (dirigido por Rodrigo Mac Niven) e um livro a serem disponibilizados para a sociedade em geral.

Para ampliar a interface com a sociedade, entidades engajadas no movimento de rediscussão da política de drogas estão sendo convidadas a participar do debate e, para atrair a atenção do publico em geral, serão realizadas diversas atividades culturais, incluindo shows musicais, lançamentos de livros, exposições e um festival de documentários.

Ao final do evento, um documento formal de referência, contendo a síntese do congresso, será produzido com diretrizes para uma nova política de drogas no Brasil e disponibilizado com o intuito de orientar a discussão da atual legislação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde será formalmente protocolado. No ultimo dia do congresso, domingo dia 5, haverá um grande show com nomes nacionais e, talvez, internacionais de grande repercussão.

Nós acreditamos que essa será uma boa oportunidade para unirmos todas as forças engajadas em acabar com a guerra às drogas, trazendo paz e humanização no trato com estas questões. O impacto em termos de difusão de informação, troca de ideias e experiências , além da formação de confexões importantes será enorme. Da mesma formas, podemos tornar este evento um acontecimento histórico com enorme repercussão politica. Eu gostaria de convidar, portanto, todos os participantes das marchas de todo o Brasil que venham a Brasília prestigiar e integrar essa reunião da nossa crescente irmandade. Como vem sendo sugerido por alguns amigos aqui de Brasília, eu concordo que seria uma excelente oportunidade também para a realização de uma marcha nacional da maconha. Que poderia acontecer na segunda feira dia 6, no dia seguinte ao grande espetáculo de encerramento do congresso. Seria, portanto, uma marcha apoteótica e os estudantes que vierem poderão se beneficiar do congresso para tentar obter algum apoio de suas instituições, e poderão, como dito acima, receber o certificado mediante pagamento de inscrição simbólica.


Gostaríamos muito de contar com sua participação.
Atenciosamente,

Renato Malcher Lopes, Ph.D.
Universidade de Brasília / International Centre for Science in Drug Policy
Presidente do Congresso

Comissão científica / organizadora

Dra. Beatriz Labate- Pesquisadora Associada da Universidade de Heidelberg.
Dr. Cristiano Maronna – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Dr. Dartiu Xavier da Silveira Filho – Universidade Federal de São Paulo.
Dr. Eduardo Schenberg – Universidade Federal de São Paulo.
Dr. Edward MacRae – Universidade Federal da Bahia.
Dr. Henrique Carneiro (Vice- Presidente) – Universidade de São Paulo.
Dr. João Menezes – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dr. Luciana Boiteux – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dr. Maurício Fiore – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
Dr. Renato Malcher – Universidade de Brasília
Dr. Sidarta Ribeiro – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Algumas das pessoas que confirmaram presença no congresso:

1. Alejandro Madrazo Lajous (Center for Economic Research and Education of México -CIDE).
2. Beatriz Labate (Pesquisadora Associada da Universidade de Heidelberg).
3. Cristiano Maronna (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
4. Dartiu Xavier da Silveira Filho (Professor da Universidade Federal de São Paulo).
5. Denis Russo (Jornalista e Escritor).
6. Edward MacRae (Professor da Universidade Federal da Bahia).
7. Elisaldo Carlini (Professor da Universidade Federal de São Paulo).
8. Ethan Nadelmann (Drug Policy Aliance – EUA).
9. Henrique Carneiro (Professor da USP).
10. Ilona Szabo (Rede Pense Livre, Fundação Igarapé, Global Commission on Drug Policy).
11. João Menezes (Professor da UFRJ).
12. Jorge da Silva (Coronel reformado da Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro).
13. Luciana Boiteux (Professora da UFRJ).
14. Luis Eduardo Soares (Profesor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
15. Maria Lúcia Karam (Presidente da Law Enforcement Against Prohibition Brazil).
16. Maurício Fiore (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), NEIP (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos).
17. Pedro Abramovay (ex-secretário nacional de justiça).
18. Rebeca Lerer (Coordenadora de Comunicação da Global Commission on Drug Policy, Rede Pesne Livre).
19. Renato Malcher (Professor da Universidade de Brasília).
20. Rodrigo Mac Niven (Cineasta – Coletivo Projects).
21. Sidarta Ribeiro (Professor da UFRN, Diretor do Instituto do Cérebro).”

Candidatos da primeira chamada do ProUni têm até hoje para fazer matrícula

Para esta primeira convocação, divulgada no dia 24 deste mês, foram pré-selecionados 159.177 candidatos,

Brasília – Termina hoje (31) o prazo de matrícula dos candidatos pré-selecionados na primeira convocação do Programa Universidade para Todos (ProUni). Eles têm até esta quinta-feira para apresentar a documentação que comprove as informações fornecidas na inscrição e fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta primeira convocação, divulgada no dia 24 deste mês, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.

No dia 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada. O candidato deve providenciar a apresentação de documentos e a matrícula até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

As bolsas aumentaram em relação ao número oferecido no segundo semestre de 2012, quando foram ofertadas 90.311 bolsas – 72.018 a menos que este ano. Em relação ao primeiro semestre de 2012, houve redução – foram oferecidas no período 195.030 bolsas, 32.701 a mais que neste ano.

Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

 

Prefeito de Ilhéus cassa todos os alvarás de casas de shows na cidade

 

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Segundo a prefeitura local, foram identificadas irregularidades na liberação de alvarás. Decreto cita tragédia ocorrida em boate do RS como alerta para fiscalização.

Prefeito Jabes Ribeiro diz que novos alvarás somente serão liberados mediante laudo favorável do Corpo de Bombeiros (Foto: Pimenta)

O prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, no sul da Bahia, assinou um decreto na segunda-feira (28) que suspende todos os alvarás de funcionamento de casas de eventos na cidade. Em nota, a prefeitura informa que a medida foi tomada após se constatar que vários alvarás foram liberados de maneira irregular. O órgão municipal divulgou a informação à imprensa nesta terça-feira (29).

Ainda em nota, a prefeitura cita a tragédia ocorrida após um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, como um alerta para que a vistoria em casas de eventos e shows seja mais rigorosa. No Decreto 025/2013, assinado pelo prefeito Jabes e pelo secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antônio Vieira, é citada também a preocupação com a grande quantidade de casas de eventos existentes no município.

Juaquim Barbosa cobra de tribunais a demissão de fichas sujas

 

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício nesta terça-feira a tribunais de todo o país cobrando o cumprimento da resolução do conselho que instituiu a regra da ficha limpa para contratações no Judiciário. Desde 31 de julho de 2012, pessoas condenadas por colegiados judiciais estão proibidas de exercer função de confiança, cargo em comissão ou atividade terceirizada. As exonerações devem ser feitas até 9 de fevereiro. Até agora, apenas um servidor foi demitido. Ele trabalhava no Tribunal de Justiça de Roraima e fora condenado em última instância por improbidade administrativa. Na segunda-feira, terminou o prazo para os 90 tribunais do país recadastrarem esses funcionários e informar o CNJ a situação de cada um em relação à vida pregressa. Apenas três tribunais cumpriram a ordem integralmente dentro do prazo: os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) de Amazonas e do Rio Grande do Norte, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Eles informaram que não havia nenhum servidor com a ficha suja – portanto, ninguém foi exonerado. Leia mais em O Globo.

Carolina Brígido, O GloboSem título doutor elvis

Gasolina e diesel ficam mais caros 6,6% a partir desta quarta-feira

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O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias.

Agência BrasilRio de Janeiro – A Petrobras anunciou agora à noite um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir da meia-noite do dia 30. A nota conclui que o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.

Segundo nota da estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste, não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

O último reajuste anunciado pela estatal para a gasolina ocorreu em 25 de junho do ano passado, quando o tipo comum do produto subiu 7,83% nas refinarias. Na ocasião, o óleo diesel foi reajustado em 3,94%, também sem a incidência dos tributos federais e estadual.

Naquela ocasião, no entanto, o aumento não chegou ao bolso do consumidor final uma vez que o governo, para manter a inflação sobre controle, zerou a alíquota da Cide.

No caso do óleo diesel, no entanto, a Petrobras voltou a anunciar um novo aumento de 6%, que passou a vigorar no dia 16 de julho de 2012, nas refinarias da estatal.

Promotora Genísia Oliveira morre em Belo Horizonte

Foto: Reprodução

A promotora de justiça, Genísia Oliveira, faleceu na noite desta 3ª feira (29), em Belo Horizonte. No dia 17/01, a promotora em viagem para a cidade de Itapetinga, perdeu o controle do seu veículo Azera Hyundai no trecho Itambé – Itapetinga da BA – 263, a poucos quilômetros da cidade de destino.

Socorrida pelo Samu 192, deu entrada no Hospital Samur com quadro de paraplegia, onde foi operada para descompressão da medula. Após o ato cirúrgico em Vitória da Conquista, com o quadro estabilizado, a família decidiu transferi-la para o Biocor, em Belo Horizonte, onde foi submetida a uma segunda cirurgia na esperança que a paraplegia seria revertida.

Segundo informações, o pós – operatório apresentou um derrame pleural e a promotora estava sendo mantida em coma induzido. O sepultamento da representante do MP, que atuava em Itapetinga, será em Vitória da Conquista onde residia. O local do sepultamento e horário serão confirmados pela família. 97news556571_326493774135921_881130798_n

Reflexão – ONDE VOCÊ PASSARÁ A ETERNIDADE?

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Com traumatismo encéfalo-craniano, dezenove pontos na cabeça, quatro dias em coma profundo e trinta de repouso, mente confusa desconhecendo a família, visões perturbadoras com olhos abertos ou fechados, visualizando o Alfa-Romeu chocando-se com sua cabeça, quando sentado num banco do Jardim das Borboletas, em Vitória da Conquista, em frente à Catedral N. Sra. das Vitórias, André Cairo, aos 7 anos, após recobrar a consciência, foi com seus pais Lourival Cairo e Stelita Barros Cairo, D. Zinha, reconhecer o local do acidente. “Recordo-me que voltando para casa, um jipe de capota de aço, com uma corneta auto falante no teto ressoava a voz de Ubaldino Macário, da 1ª Igreja Batista, dizendo, “Onde você passará a eternidade? O ano 2000 não tardará, nem passará.

 

Percebendo mudança de percepção após o traumatismo, “procurei entender o que dizia Ubaldino e passei a estudar uma Bíblia de 4 volumes que meu pai comprou para a família, percebendo catástrofes, o Dilúvio, Sodoma e Gomorra, o Apocalipse, etc., enquanto a cidade, com 30 mil habitantes, dizia que o mundo havia acabado com água, e depois, acabará com fogo”. O ano 2000 passou, mas Ubaldino serviu para reflexão!

 

Em 10 de maio de 2012, em Xúltun, na Guatemala, a arqueologia descobriu, que além de 13 ciclos do Calendário Maia, existiam mais 4, os “Baktun”, mudando o fim do mundo para daqui 8 milhões de anos.”se tivesse acabado em 21 de dezembro de 2012, onde os mortos passariam a eternidade? Se os vivos decidirem cuidar do mundo como deveriam, atentos à moral, ética, bons costumes e à Divindade, o mundo jamais acabará”. “Finaliza Cairo, visualizando a eternidade, atento à consciência, lógica e razão”.

 

ASCOM do MCMP

Mobilidade urbana, um desafio para atual Gestão em Vitória da Conquista

 

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A população conquistense aguarda ansiosamente, as ações e movimentação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que fora criada recentemente pelo atual gestor. Pois, o sistema viário de Vitória da Conquista, principalmente no perímetro  do centro da cidade necessita urgentemente de uma reorganização, planejamento e regulamentação.  Dada ao já constatado, excesso de veículos que congestiona as principais vias no centro comercial da cidade.

Sabe-se que a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que é conduzida por Luis Alberto Sellmann Moreira surgiu com força e atribuições, que por certo resolverá em breve espaço de tempo esta realidade, embora, perceba-se que, as coordenações que compõem a mesma, ainda não estejam sincronizadas e montada para equacionar as demandas da pasta.

Segundo o Secretário – São 5 coordenações: Coordenação de Infraestrutura viária; coordenação de transporte público; coordenação de transito; coordenação de planejamento e projetos.

E segundo ele; compete ao setor estabelecer áreas, e condições de circulação especial, definindo restrições e inclusões de diferentes modos de transporte, a partir de estudos especializados e verificação das necessidades; e planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.

Confira outras atribuições da Secretaria:

  • Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito expressas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fiscalizando, autuando e cobrando as multas decorrentes da sua aplicação;
  • Analisar e aprovar a implantação de polos geradores de tráfego, mediante a realização de estudos técnicos de avaliação de impacto dos volumes de fluxos geradores no trânsito e transporte locais;
  • Administrar o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público, na forma de Lei;
  • Desenvolver a política tarifária do transporte público do Município, através de parâmetros para adequação dos custos operacionais do serviço;
  • Analisar, planejar e sugerir ao Chefe do Poder Executivo a realização de novas concessões ou permissões para operação dos serviços de transporte coletivo, bem como para renovação ou denúncia daquelas já existentes, ou ainda a intervenção dos serviços;
  • Exercer outras atividades de planejamento, organização, gerenciamento e fiscalização necessárias à operação do Sistema de Transporte e Trânsito;
  • Planejar, projetar e executar obras de infraestrutura viária e de paisagismo;
  • Promover a construção, pavimentação e conservação das vias urbanas;
  • Exercer outras competências previstas nas leis municipais 968/99 e 987/99.

 

Mobilidade urbana, um desafio para atual Gestão em Vitória da Conquista

 

 
E-mail: [email protected]

Prefeitura divulga resultado da seleção do Programa Segundo Tempo

 

A Comissão de Seleção Pública de Pessoal para execução do Programa Segundo Tempo torna público o resultado da segunda etapa (análise curricular) do processo seletivo simplificado para contratação de coordenadores. O candidato tem o prazo de 48 horas, após a divulgação deste resultado, para interpor recurso, se entender necessário.

O resultado final, após a análise dos recursos, será divulgado no dia 8 de fevereiro de 2013. A partir desta data, o candidato deverá ficar atento para a convocação e a entrega dos documentos exigidos para a contratação.

Clique aqui e confira o resultado

 

http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/prefeitura-divulga-resultado-da-selecao-do-programa-segundo-tempo-2/segundo-tempo1

Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões em investimentos para municípios

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A presidente Dilma Rousseff dicursa durante encontro com prefeitos em Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos. Ela discursou para uma plateia repleta de prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “Os municípios, além de todas as obras anteriormente contratadas, passarão a ter R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras”, afirmou durante discurso, momento em que foi bastante aplaudida pelo público, que é estimado em 20 mil pessoas pela pasta Secretaria de Relações Institucionais, que organiza o evento. Leia mais no G1.

Priscilla Mendes, G1

Foto: Fabio Rodigues Pozzebom/ABr

Presidente da UPB comete gafe em faixa na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

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Uma faixa em nome da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) tem sido alvo de críticas entre internautas devido a um erro na grafia. A gafe é relacionada ao debate da distribuição dos royalties do petróleo. “A presidenta da União dos Municípios da Bahia UPB Maria Quitéria e prefeitos baianos presentes na luta dos hoyts (sic) pela Bahia e pelo Brasil”, diz o material. Prefeitos de diversas cidades brasileiras estão na capital federal para encontro com Dilma Rousseff e ministros.

Otto Alencar está garantido na chapa majoritária e vai concorrer em 2014

 

O encontro entre o governador Jaques Wagner e os presidentes nacional e estadual do PSD, Gilberto Kassab e Otto Alencar, respectivamente, realizado no sábado rendeu um acordo que assegura o nome do vice-governador na composição da chapa majoritária de 2014. Segundo Otto, a reunião foi rápida e a discussão sobre 2014 teve como mote o apoio do PSD à reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Nós reafirmamos a nossa aliança com o governador e conversamos para a minha manutenção na chapa majoritária de 2014, seja como vice, seja como senador. Discutimos ainda as posições do partido em nível nacional e a garantia de apoio à reeleição da presidente Dilma”, relatou Otto à Tribuna. Leia mais na Tribuna.

Fernando Duarte, Tribuna.

 

Otto Alencar (PSD)f29fa1d361ce000ee7edf77fd079d7c9