A Gente diz

Preço da gasolina sofrerá ajuste

  • Petrobras ainda não determinou prazos para o reajuste

A Petrobras discute com o governo brasileiro ajuste nos preços da gasolina para que voltem a níveis internacionais, segundo o diretor financeiro da petroleira, Almir Barbassa. “Estamos trabalhando esse assunto com o conselho”, destacou o executivo, sem citar prazos de quando esse reajuste poderá ocorrer. De acordo com o executivo, sem um ajuste nos preços do combustível, o projeto de investimento da petroleira pode ter impacto negativo. A Petrobras tem um programa total de investimento de US$ 246 bilhões para o período 2012/2016. A política de manter os preços da gasolina está mantida.

Raul Spinassé | Ag. A TARDE

Toffoli criticou pena alta dos petistas, mas puniu com rigor deputado do PMDB

 

O ministro Dias Toffoli, que anteontem fez discurso duro para reclamar das elevadas penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos réus do mensalão, é dono do voto que levou à mais alta condenação já imposta pela Corte. O caso é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão em outubro de 2010. Toffoli era o revisor do processo e a ministra Carmén Lúcia, a relatora.

No final daquele julgamento, prevaleceu a proposta do revisor para o crime mais grave, o peculato. A pena ficou um pouco menor do que a proposta original da relatora, mas ainda bem acima do que já apareceu para o mesmo crime no caso do mensalão. O deputado Donadon, que até hoje mantém o mandato porque seu recurso ainda não foi julgado pelo STF, também fora condenado por formação de quadrilha.

Embora as decisões em ações penais sempre levem em consideração as particularidades de cada caso, o processo contra Donadon e o do mensalão guardam muitas semelhanças. O hoje deputado foi acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia no final da década de 90, quando era o diretor financeiro da instituição.

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Segundo o processo, R$ 8,4 milhões foram repassados para uma empresa de publicidade que não prestou serviços à Assembleia. No processo do mensalão, Marcos Valério, dono da agência SMP&B, foi condenado por peculato duas vezes. Uma por desvio de recursos da Câmara dos Deputados, outra por desvios no Banco do Brasil. O ex-presidente Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e o ex-diretor de Markenting do BB Henrique Pizzolato foram condenados pelo mesmo crime.

Anteontem, Toffoli se exaltou ao dizer que o STF não poderia usar, em 2012, parâmetros da época da inquisição. E defendeu que o caso do mensalão não abalou a República, sustentando que a melhor punição para os réus era o ressarcimento ao erário. Entre os condenados com penas já definidas pela Corte está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que até hoje se declara amigo de Toffoli. No início do governo Lula, Dias Toffoli, que já fora advogado do PT, era subordinado direto de Dirceu.

Na época, a relatora Carmén Lúcia definiu pena de 13 anos e nove meses para o crime de peculato. Foi seguida por Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Toffoli, que hoje reclama que o STF está pesando a mão no caso do mensalão, reduziu um pouco. Propôs 11 anos e um mês. Pena que foi seguida pela maioria dos ministros.

No cálculo, Toffoli foi mais duro do que Joaquim Barbosa no mensalão. Barbosa propôs para Marcos Valério pena base de quatro anos. Elevou para quatro anos e oito meses por conta de agravante e somou ainda mais dois terços, chegando a cinco anos, sete meses e seis dias.

Em outubro de 2010, Toffoli já começou de um patamar mais alto: pena base de cinco anos. Por conta de agravante elevou esse valor para seis anos e oito meses. Como Donadon era acusado de patrocinar 22 repasses para a empresa que desviou dinheiro da Assembleia, o valor também foi aumentado em dois terços, chegando a 11 anos, um mês e dez dias.

“As provas que instruem este processo revelam a extrema censurabilidade do comportamento do agente e, em igual medida, a reprovabilidade de sua conduta. Pessoa que, valendo-se do fato de seu irmão, deputado Marcos Donadon, ser o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, aderiu a verdadeiro estratagema para desvio de recursos públicos, por intermédio de empresa de fachada irregularmente contratada para prestação de serviços de publicidade”, justificou Toffoli, em seu voto. Ele ainda acrescentou que o réu agiu “como seus interesses pessoais estivessem acima de todas as diretrizes e regras traçadas pela lei”.

Artigo: O CHARLATÃO

 

O garoto tinha entre doze e treze anos. Trabalhava como caixeiro numa venda do vilarejo onde residia. Não tinha direito a férias nem ao décimo terceiro, não era registrado e trabalhava inclusive aos domingos sem ganho de horas extras. Uma vida infantojuvenil de trabalho, mas compensadora por estar contribuindo para o sustento da família.
Certa feita, apareceu no vilarejo, um indivíduo que não se sabe por que escolheu aquele local pequeno e sem perspectivas promissora de futuro para morar. Comprou um pequeno terreno pouco distante do comércio, percurso que fazia a pé diariamente. No retorno caminhava claudicante pelo efeito etílico. O referido senhor montou uma farmácia e, nos fundos, um precário consultório dentário equipado com uma cadeira de madeira reclinável e local para apoio da cabeça, confeccionada por marceneiro local. Usava instrumental usado que não era devidamente esterilizado. Exercia o charlatanismo, com status de doutor.
Dizia-se que o mesmo havia cursado o terceiro ano de medicina e, por uma desilusão amorosa, abandonou o curso e escolheu esse lugar pacato e bucólico para morar e se esquecer da dor da decepção sofrida. Os fofoqueiros comentavam da sua paixão por uma balzaquiana costureira famosa do lugarejo que conquistou-lhe o coração.
O referido senhor era um inveterado bebedor de cachaça. Fazia parelha com um português que também fez morada na vila sem se saber por que escolheu ou o motivo de fixar-se nesse lugar. Tinha o ofício de carpinteiro, serviços grosseiros. O “doutor” afirmava criticando ser o único europeu analfabeto que conhecera e se encarregava das correspondências do amigo ignaro.
Os boêmios adictos frequentavam a venda onde o garoto trabalhava aos quais servia a bebida preferida, pinga com limão. O português também gostava de comer pão francês recheado com carne da ‘capa do toucinho’ e alho, como tira-gosto. Dizia ele, ser um hábito saudável e que evitava a embriaguez. Falava sempre trocando o “V” por “B” e vice-versa, por exemplo: “bocê” (você) “vode” (bode), uma cacoépia de determinada região de Portugal.
Um dia, o menino caixeiro queixou-se para o dentista charlatão que estava com um dente doendo e mostrou-o ao “especialista”, puxando a bochecha com o dedo e o “dentista” identificou-o como sendo o primeiro molar. A esta altura, já havia tomado umas e outras e recomendou ao paciente um bochecho com aguardente como anestésico e fosse para o consultório que ficava em frente e o esperasse terminar de degustar o seu aperitivo para executar o serviço. Sem maiores delongas, cuidou da extração do dente, só que, ao invés de extrair o dente identificado, arrancou o do lado oposto. Com o protesto do paciente, só restou à alternativa de uma nova extração, desta vez, acertadamente. A vítima ficou sem os dois primeiros molares permanentes inferiores, que até hoje lhe fazem falta, pela imperícia e irresponsabilidade do dentista prático.
Seguindo o encadeamento desse fato, adentrou na farmácia um senhor com um papel de caderno contendo o nome de três medicamentos, como se fosse uma receita médica, escritos com letra legível o nome dos remédios, deduzindo-se tratar de alguém com razoável instrução.
Achando estranho, pela diversidade dos fármacos, o balconista perguntou ao senhor quem havia indicado os remédios e ele disse tratar-se de uma benzedeira. Que os remédios eram para um seu irmão que já tinha procurado médicos e não tivera resultado na cura da doença. Fora informado dessa benzedeira que era mais poderosa que ‘médicos de verdade’ e ainda cobrava uma consulta mais barata. Cobrava apenas a metade do preço de um atendimento feito pelo doutor formado.
Na indicação da curandeira, constava um antibiótico, um antiácido e um remédio para dor e gazes e, como se sabe, remédios só se devem tomar com indicação do médico, o único profissional capacitado e autorizado a receitá-los, por conhecer farmacologia e os efeitos das respectivas drogas. Observação que serve de alerta aos donos de farmácias que prescrevem remédios por sua indicação, método também conhecido como “empurroterapia”.
Na realidade, a população pobre não pode pagar o preço de uma consulta médica particular, mais remédios e exames de laboratórios solicitados por não ter condições financeiras. Não contam com a eficiência ou a expectativa do atendimento rápido da saúde pública que é caótico em todo o país. A Constituição assegura que a saúde é um direito do cidadão e dever do Estado. Isso, na prática, não acontece pela incompetência e ineficiência administrativa dos órgãos públicos, com raras exceções, por conta dos abnegados administradores. Dessa forma, os desditosos, desesperados procuram alternativas enganosas e sem nenhuma eficácia.
Daí, os espertalhões agirem por meio de rezas, feitiçarias e outras práticas, iludindo os incautos através de métodos que psicologicamente incutem nas pessoas desavisadas e sem conhecimento a confiarem no seu poder de cura. Com isso anarquizam os profissionais de conhecimentos técnicos e títulos, igualmente desafiam a justiça por desrespeito às leis. Tais procedimentos são crimes previstos em lei. Leis, temos muitas, boas até, e de grande índice técnico jurídico com grande alcance econômico-social. Infelizmente, muitas não são aplicadas. Aliás, é corrente o dizer que há leis que pegam e as que não pegam uma abertura para a ilicitude.
Urge passar o país a limpo e fazer da Constituição um guia seguro da cidadania, uma expectativa de todos que estão sequiosos de verem os direitos constitucionais assegurados e cumpridos. Há de se acredita que alguém possa realizar o desejo popular, fazendo da Constituição o guia de suas ações. As expectativas se renovam a cada eleição. Embora os poderosos não cumpram com as promessas e desrespeitem a Carta Magna e as leis que regem os destinos do país pela quase certeza da impunidade, a esperança de reverter-se esse quadro, é a última que morre, acreditemos nessa perspectiva.
Antonio Novais Torres
Brumado/BA em, 26/11/2002.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista faz nova convocação da Seleção Pública nº 006/2011

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Administração, efetua a 16ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública nº 006/2011.Os candidatos aprovados deverão comparecer no período de 19 a 21 de novembro, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Juracy Magalhães, nº 182, Bairro Jurema, das 14h às 18h. Os documentos necessários são:I – Registro Geral – RG (Carteira de Identidade);II – Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (se não estiver no RG);III – Cartão ou ficha com dados do Programa de Integração Social – PIS;IV – Cartão de Conta Bancária do Candidato (corrente ou poupança – Banco do Brasil);V – Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);VI – Carteira da entidade de classe, se for o caso;VII – Diploma de Nível Superior, quando o serviço exigir, ou certificado de conclusão do curso superior, com colação de grau efetivada antes do ato de inscrição do candidato;VIII – Declaração positiva ou negativa de vínculo de trabalho, conforme modelo padrão contido no endereço eletrônico da Prefeitura.

Uganda pode aprovar projeto de lei que determina pena de morte para homossexuais

 

O Parlamento de Uganda está prestes a votar um projeto de lei polêmico e que tem causado revolta entre as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. O parlamento ugandense, após três anos de análise, promete votar ainda este ano a lei que propõe pena de morte e prisão perpétua para homossexuais, a “pedido da população” e que será “como um presente de natal”. A lei dividirá a criminalização da homossexualidade em duas categorias: crime de homossexualidade e homossexualidade agravada. O crime de homossexualidade criminaliza pessoas do mesmo sexo em atos sexuais ou em relacionamento gay e condena-os à prisão perpétua. Já o crime de “homossexualidade agravada”, com pena de morte, é definido por atos homossexuais cometidos por pais ou figuras públicas, pessoas soropositvas, pedófilos e criminosos reincidentes. O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu como “odiosa” o projeto de lei e condenou a ação. Uma pesquisa de 2010 aponta que 89% da população ugandense considera a homossexualidade ilegal e imoral.

Vitória da Conquista celebra Novembro Negro

 Em comemoração ao Mês da Consciência Negra, instituído pelo movimento negro do Brasil como o mês de novembro, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, promoverá uma vasta programação com debates e reflexões acerca da promoção da igualdade racial e das manifestações voltadas para o combate ao racismo no país. São encontros, caminhadas e seminários que compõem o Novembro Negro, celebração de luta contra o preconceito racial em Vitória da Conquista. Toda programação acontecerá entre os dias 17 de novembro até 1º de dezembro, através de uma ação conjunta entre grupos, conselhos municipais e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Assessoria Técnica de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A homenagem ao Mês da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre a trajetória de luta e resistência da comunidade afrodescendente no Brasil. Conforme o assessor técnico de Políticas de Igualdade Racial, Flávio Passos, a celebração faz referência a importantes líderes do país. “O Novembro Negro de Vitória da Conquista é hoje a memória de duas grandes lideranças da história da resistência do povo negro: João Cândido e Zumbi dos Palmares. A ideia é que seja um momento que, além da reflexão, promova a sensibilização de toda sociedade no combate ao racismo”, reiterou. Ações afirmativas – A luta pela justiça social e pelo fim do racismo é uma bandeira que está sendo erguida com força em Vitória da Conquista. Isso acontece por meio de políticas e iniciativas que tornam o município inserido em um circuito de ações afirmativas. Há um ano, por exemplo, a cidade instituiu o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Compir). O objetivo é a promoção de reuniões mensais com a discussão de pautas como, por exemplo, a elaboração do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além disso, Conquista conta hoje com 41 comunidades quilombolas identificadas, dentre as quais mais de 30 estão certificadas, ou em processo de certificação, pela Fundação Cultural Palmares. Confira a programação do Novembro Negro em Vitória da Conquista: Dia 17/11 – Caminhada das Comunidades Quilombolas – Praça 9 de Novembro Dia 20/11 – Caminhada Conquista é da Paz e Combate ao Racismo – Praça 9 de Novembro – O Encanto de Ler – Praça Gerson Sales – Audiência Pública – Câmara Municipal de Vereadores Dia 24/11 – Seminário “Plano Municipal de Políticas de Igualdade Racial” – ADTR Dias 30/11 e 01/12 – II Encontro da Juventude Quilombola – Programa Conquista Criança Clique aqui para Responder, Responder a todos ou Encaminhar 17% utilizados Usando 1,7 GB dos seus 10,1 GB ©2012 Google – Termos e Privacidade Última atividade da conta: 4 horas atrás Detalhes- foto ilustração

Sarney diz que retirar menção a Deus de cédulas é “falta do que fazer”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), criticou nesta terça-feira (13) a intenção do Ministério Público Federal de retirar a frase “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro. A expressão foi introduzida em 1986, quando Sarney era o presidente da República. Para Sarney, a polêmica é fruto da “falta do que fazer”. Ele disse ainda ter “pena” dos ateus. “Eu acho que é uma falta do que fazer, porque, na realidade, precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. Nós não podemos jamais perder o dado espiritual. Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus”, afirmou. A ação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, evitando gastos aos cofres públicos. Leia mais no G1.

Condenados do mensalão não terão celas especiais, garante Barbosa.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial. Ele esclareceu que cela separada com banheiro ou detenção fora de presídio comum, como em quartéis, são benefícios para autoridades e pessoas que possuem curso superior que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.“Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória, não definitiva”, afirmou Barbosa, que nesta terça foi ao Congresso a fim de entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, convites para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 22.

De acordo com o Código de Processo Penal, detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.”

Segundo Barbosa, não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Isso não cabe. Não se está discutindo isso”, disse.

Após o término do cálculo das penas dos réus pelo Supremo, os ministros decidirão se acolhem o pedido de prisão imediata feito pela Procuradoria-Geral da República.

Se acolhido, os réus que terão de cumprir a pena em regime inicialmente fechado irão para presídios comuns. Se não for acolhido o pedido, a punição só será aplicada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

 

CPI ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças em Encruzilhada (BA) nesta terça (13)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13) os depoimentos da ex-vereadora do município baiano de Encruzilhada, Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado, e do casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michael Topschall, acusado de ser aliciador de mães para doação de crianças pobres do interior da Bahia.

Há duas semana, Maria Elizabete Abreu Rosa deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A ex-vereadora foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção.

O casal Topschall é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram.

Autor(a): As informações são da Agência Brasil.

Deputada baiana Luiza Maia, diz que existe rede de tráfico de pessoas atuando na Bahia

A deputada estadual Luiza Maia (PT) participou nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), da reunião da CPI do Senado sobre o Tráfico de Pessoas. O encontro abordou o caso ocorrido no município de Monte Santo, onde crianças foram entregues a casais paulistas com a conivência da justiça local. Para a parlamentar, o caso da cidade baiana é apenas a ponta do “iceberg”. “Existe uma rede de tráfico de pessoas atuando na região, não somente em Monte Santo, mas em lugares como Euclides da Cunha e Canudos”, pontuou. A petista concluiu ainda que o poder público teve uma postura conivente. “Depois da audiência na AL-BA, não resta mais dúvida. O Ministério Público local foi ausente. O juiz anterior e Conselho Tutelar também foram coniventes”, registrou. A deputada finalizou parabenizando a senadora Lídice da Mata (PSB), relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, pelo pedido de prisão preventiva da intermediadora das adoções de Monte Santo. Também foi solicitado o retorno imediato das crianças, que atualmente estão em São Paulo, para a Bahia.

Foto: Bahia Todo Dia

 

Tite quer cargo de Mano Menezes na seleção brasileira

Tite

Tite fez história no Corinthians ao ganhar a Libertadores de forma invicta. Agora, mesmo com o foco voltado para a disputa do Mundial de Clubes no Japão, o treinador não esconde que tem o desejo de assumir a seleção brasileira. Em entrevista exclusiva ao R7, o técnico contou que o posto ocupado hoje por Mano Menezes é uma ambição sua. De acordo com ele, seus títulos o credenciam para assumir o cargoquando o ciclo do atual comandante terminar, seja antes ou depois da Copa de 2014.O treinador também falou sobre a preparação da equipe do Parque São Jorge para o Mundial e sobre as poucas dúvidas que restam sobre quem será usado no time titular na competição. Tite comentou ainda sobre a mudança sofrida pelo Chelsea desde a conquista da Liga dos Campeões até agora. Para ele, houve uma mudança de ideia tática no time inglês e, caso os dois se encontrem na final no Japão, o Corinthians deverá encontrar uma equipe diferente em relação à temporada passada.

Com contrato assegurado até o final de 2013 no Corinthians, Tite descarta qualquer pretensão de se tornar dirigente algum dia. Nem mesmo sabe se irá renovar com o Timão quando o prazo acabar no final do próximo ano. Leia abaixo a entrevista na íntegra.

Trechos da entrevista:

Sua carreira já o credencia como um dos favoritos para assumir a seleção brasileira quando o Mano sair, antes ou depois da Copa. Você tem esse desejo, pensa nisso?
Tite: Penso e tenho essa consciência. Torço e contribuo profissionalmente para que toda a etapa do Mano seja finalizada. Entendo que futebol é assim. É uma responsabilidade do técnico e de quem comanda, para partilhar das ideias e das renovações. A partir de 2014 o Tite vai estar, assim como outros grandes técnicos vão estar [como favoritos]. Com a consciência também de que eu olho para trás na minha carreira e todos os títulos, de todos os níveis, que eu consegui com o Grêmio, o Internacional, Corinthians, com time da segunda divisão, com time de fábrica, como professor de educação física, como ex-atleta, eu conquistei. Então isso acaba me credenciando para estar lá. Eu ambiciono sim. Mas com o devido tempo, não tenho uma obsessão com isso.

Você acha que conseguirá se adaptar ao tanto de interferências externas que um técnico de seleção sofre?
Tite: As tentações e as interferências estão no campo de várzea. A sua índole e seu caráter você vai mostrar tanto ali na várzea quanto numa final de campeonato. A sua conduta e os interesses estão em todas as dimensões. Às vezes é mais divulgado, outras não. Mas seus princípios não são medidos pelo local onde você está. Não é a grandeza do clube ou a seleção. E eu já estou bem calejado com isso também

Imprensa mundial repercute pena de Dirceu, ‘braço-direito de Lula’

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em 10 anos e 10 meses de prisão repercutiu na imprensa mundial nesta segunda-feira. Em seu site, a rede de TV britânica BBC destaca que a condenação de membros do alto escalão do governo “é vista por muitos no Brasil como prova de que os políticos não são mais imunes à punição”. Referindo-se a Dirceu como “principal assessor” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a BBC cita que a pena imposta pelo Supremo implica que Dirceu provavelmente tenha que passar algum tempo na prisão, em vez de cumprir toda a sentença em regime semiaberto. “José Dirceu foi considerado culpado por organizar um esquema ilegal que usou recursos públicos para pagar a parlamentares aliados por seu apoio político”, diz a reportagem. Leia mais no Terra.