A Gente diz

Uganda pode aprovar projeto de lei que determina pena de morte para homossexuais

 

O Parlamento de Uganda está prestes a votar um projeto de lei polêmico e que tem causado revolta entre as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. O parlamento ugandense, após três anos de análise, promete votar ainda este ano a lei que propõe pena de morte e prisão perpétua para homossexuais, a “pedido da população” e que será “como um presente de natal”. A lei dividirá a criminalização da homossexualidade em duas categorias: crime de homossexualidade e homossexualidade agravada. O crime de homossexualidade criminaliza pessoas do mesmo sexo em atos sexuais ou em relacionamento gay e condena-os à prisão perpétua. Já o crime de “homossexualidade agravada”, com pena de morte, é definido por atos homossexuais cometidos por pais ou figuras públicas, pessoas soropositvas, pedófilos e criminosos reincidentes. O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, descreveu como “odiosa” o projeto de lei e condenou a ação. Uma pesquisa de 2010 aponta que 89% da população ugandense considera a homossexualidade ilegal e imoral.

Vitória da Conquista celebra Novembro Negro

 Em comemoração ao Mês da Consciência Negra, instituído pelo movimento negro do Brasil como o mês de novembro, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, promoverá uma vasta programação com debates e reflexões acerca da promoção da igualdade racial e das manifestações voltadas para o combate ao racismo no país. São encontros, caminhadas e seminários que compõem o Novembro Negro, celebração de luta contra o preconceito racial em Vitória da Conquista. Toda programação acontecerá entre os dias 17 de novembro até 1º de dezembro, através de uma ação conjunta entre grupos, conselhos municipais e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Assessoria Técnica de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A homenagem ao Mês da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre a trajetória de luta e resistência da comunidade afrodescendente no Brasil. Conforme o assessor técnico de Políticas de Igualdade Racial, Flávio Passos, a celebração faz referência a importantes líderes do país. “O Novembro Negro de Vitória da Conquista é hoje a memória de duas grandes lideranças da história da resistência do povo negro: João Cândido e Zumbi dos Palmares. A ideia é que seja um momento que, além da reflexão, promova a sensibilização de toda sociedade no combate ao racismo”, reiterou. Ações afirmativas – A luta pela justiça social e pelo fim do racismo é uma bandeira que está sendo erguida com força em Vitória da Conquista. Isso acontece por meio de políticas e iniciativas que tornam o município inserido em um circuito de ações afirmativas. Há um ano, por exemplo, a cidade instituiu o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Compir). O objetivo é a promoção de reuniões mensais com a discussão de pautas como, por exemplo, a elaboração do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além disso, Conquista conta hoje com 41 comunidades quilombolas identificadas, dentre as quais mais de 30 estão certificadas, ou em processo de certificação, pela Fundação Cultural Palmares. Confira a programação do Novembro Negro em Vitória da Conquista: Dia 17/11 – Caminhada das Comunidades Quilombolas – Praça 9 de Novembro Dia 20/11 – Caminhada Conquista é da Paz e Combate ao Racismo – Praça 9 de Novembro – O Encanto de Ler – Praça Gerson Sales – Audiência Pública – Câmara Municipal de Vereadores Dia 24/11 – Seminário “Plano Municipal de Políticas de Igualdade Racial” – ADTR Dias 30/11 e 01/12 – II Encontro da Juventude Quilombola – Programa Conquista Criança Clique aqui para Responder, Responder a todos ou Encaminhar 17% utilizados Usando 1,7 GB dos seus 10,1 GB ©2012 Google – Termos e Privacidade Última atividade da conta: 4 horas atrás Detalhes- foto ilustração

Sarney diz que retirar menção a Deus de cédulas é “falta do que fazer”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), criticou nesta terça-feira (13) a intenção do Ministério Público Federal de retirar a frase “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro. A expressão foi introduzida em 1986, quando Sarney era o presidente da República. Para Sarney, a polêmica é fruto da “falta do que fazer”. Ele disse ainda ter “pena” dos ateus. “Eu acho que é uma falta do que fazer, porque, na realidade, precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. Nós não podemos jamais perder o dado espiritual. Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus”, afirmou. A ação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, evitando gastos aos cofres públicos. Leia mais no G1.

Condenados do mensalão não terão celas especiais, garante Barbosa.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial. Ele esclareceu que cela separada com banheiro ou detenção fora de presídio comum, como em quartéis, são benefícios para autoridades e pessoas que possuem curso superior que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.“Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória, não definitiva”, afirmou Barbosa, que nesta terça foi ao Congresso a fim de entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, convites para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 22.

De acordo com o Código de Processo Penal, detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.”

Segundo Barbosa, não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Isso não cabe. Não se está discutindo isso”, disse.

Após o término do cálculo das penas dos réus pelo Supremo, os ministros decidirão se acolhem o pedido de prisão imediata feito pela Procuradoria-Geral da República.

Se acolhido, os réus que terão de cumprir a pena em regime inicialmente fechado irão para presídios comuns. Se não for acolhido o pedido, a punição só será aplicada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

 

CPI ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças em Encruzilhada (BA) nesta terça (13)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13) os depoimentos da ex-vereadora do município baiano de Encruzilhada, Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado, e do casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michael Topschall, acusado de ser aliciador de mães para doação de crianças pobres do interior da Bahia.

Há duas semana, Maria Elizabete Abreu Rosa deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A ex-vereadora foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção.

O casal Topschall é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram.

Autor(a): As informações são da Agência Brasil.

Deputada baiana Luiza Maia, diz que existe rede de tráfico de pessoas atuando na Bahia

A deputada estadual Luiza Maia (PT) participou nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), da reunião da CPI do Senado sobre o Tráfico de Pessoas. O encontro abordou o caso ocorrido no município de Monte Santo, onde crianças foram entregues a casais paulistas com a conivência da justiça local. Para a parlamentar, o caso da cidade baiana é apenas a ponta do “iceberg”. “Existe uma rede de tráfico de pessoas atuando na região, não somente em Monte Santo, mas em lugares como Euclides da Cunha e Canudos”, pontuou. A petista concluiu ainda que o poder público teve uma postura conivente. “Depois da audiência na AL-BA, não resta mais dúvida. O Ministério Público local foi ausente. O juiz anterior e Conselho Tutelar também foram coniventes”, registrou. A deputada finalizou parabenizando a senadora Lídice da Mata (PSB), relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, pelo pedido de prisão preventiva da intermediadora das adoções de Monte Santo. Também foi solicitado o retorno imediato das crianças, que atualmente estão em São Paulo, para a Bahia.

Foto: Bahia Todo Dia

 

Tite quer cargo de Mano Menezes na seleção brasileira

Tite

Tite fez história no Corinthians ao ganhar a Libertadores de forma invicta. Agora, mesmo com o foco voltado para a disputa do Mundial de Clubes no Japão, o treinador não esconde que tem o desejo de assumir a seleção brasileira. Em entrevista exclusiva ao R7, o técnico contou que o posto ocupado hoje por Mano Menezes é uma ambição sua. De acordo com ele, seus títulos o credenciam para assumir o cargoquando o ciclo do atual comandante terminar, seja antes ou depois da Copa de 2014.O treinador também falou sobre a preparação da equipe do Parque São Jorge para o Mundial e sobre as poucas dúvidas que restam sobre quem será usado no time titular na competição. Tite comentou ainda sobre a mudança sofrida pelo Chelsea desde a conquista da Liga dos Campeões até agora. Para ele, houve uma mudança de ideia tática no time inglês e, caso os dois se encontrem na final no Japão, o Corinthians deverá encontrar uma equipe diferente em relação à temporada passada.

Com contrato assegurado até o final de 2013 no Corinthians, Tite descarta qualquer pretensão de se tornar dirigente algum dia. Nem mesmo sabe se irá renovar com o Timão quando o prazo acabar no final do próximo ano. Leia abaixo a entrevista na íntegra.

Trechos da entrevista:

Sua carreira já o credencia como um dos favoritos para assumir a seleção brasileira quando o Mano sair, antes ou depois da Copa. Você tem esse desejo, pensa nisso?
Tite: Penso e tenho essa consciência. Torço e contribuo profissionalmente para que toda a etapa do Mano seja finalizada. Entendo que futebol é assim. É uma responsabilidade do técnico e de quem comanda, para partilhar das ideias e das renovações. A partir de 2014 o Tite vai estar, assim como outros grandes técnicos vão estar [como favoritos]. Com a consciência também de que eu olho para trás na minha carreira e todos os títulos, de todos os níveis, que eu consegui com o Grêmio, o Internacional, Corinthians, com time da segunda divisão, com time de fábrica, como professor de educação física, como ex-atleta, eu conquistei. Então isso acaba me credenciando para estar lá. Eu ambiciono sim. Mas com o devido tempo, não tenho uma obsessão com isso.

Você acha que conseguirá se adaptar ao tanto de interferências externas que um técnico de seleção sofre?
Tite: As tentações e as interferências estão no campo de várzea. A sua índole e seu caráter você vai mostrar tanto ali na várzea quanto numa final de campeonato. A sua conduta e os interesses estão em todas as dimensões. Às vezes é mais divulgado, outras não. Mas seus princípios não são medidos pelo local onde você está. Não é a grandeza do clube ou a seleção. E eu já estou bem calejado com isso também

Imprensa mundial repercute pena de Dirceu, ‘braço-direito de Lula’

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em 10 anos e 10 meses de prisão repercutiu na imprensa mundial nesta segunda-feira. Em seu site, a rede de TV britânica BBC destaca que a condenação de membros do alto escalão do governo “é vista por muitos no Brasil como prova de que os políticos não são mais imunes à punição”. Referindo-se a Dirceu como “principal assessor” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a BBC cita que a pena imposta pelo Supremo implica que Dirceu provavelmente tenha que passar algum tempo na prisão, em vez de cumprir toda a sentença em regime semiaberto. “José Dirceu foi considerado culpado por organizar um esquema ilegal que usou recursos públicos para pagar a parlamentares aliados por seu apoio político”, diz a reportagem. Leia mais no Terra.

Anagé: presidente cassa vereadores faltosos


Os vereadores Rildo Querino Silva (PSB) e Lúcia Helena de Brito (PSD) foram afastados dos seus mandatos hoje (9). A decisão de cassar os mandatos dos vereadores veio após a confirmação de que os dois teriam faltado a mais de três sessões legislativas consecutivamente. Conforme informações do assessor Jurídico da Câmara, Edmundo Ribeiro, o presidente da Mesa Diretora, Igor Leonardo Oliveira Macário (PCdoB), ordenou o afastamento dos dois e a posse dos seus suplentes imediatamente. De acordo com a lista de suplentes, quem assume a cadeira de Rildo Querino é Deoclides Santos, o popular Kiu (PP) e Elbson Soares Filho (PTB(, este na vaga deixada por Lúcia Helena (Blog do Napo).

Lista online 102 Brumado realiza coquetel de lançamento

A Lista On Line Brasil 102 – franquia especializada em lista telefônica on line de conteúdo regional que atende ao Sudoeste baiano – em coquetel realizado na quinta-feira (8), no Espaço Celebrare, em Brumado, apresentou para um grupo de empresários parceiros o seu porfólio de serviços e produtos, aproveitando a ocasião para lançar oficialmente seu novo portal de serviços direcionado exclusivamente para Brumado. A Brasil 102 aproveitou para homenagear empresas que, acreditando no potencial de divulgação da lista telefônica online, renovaram ou celebraram parceria nesta nova fase do Brasil 102 Brumado. fonte jornal sudoeste – Luan Vinicius Ferreira foto arquivo a gente diz

Tumulto e polícia na CEF Centro

 

Ao contrário dos boatos que circularam na cidade na manhã desta segunda-feira (12), não houve assalto na agência Centro da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista.

O Sindicato dos Bancários entrou em contato com o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e também com uma bancária da agência para apurar o ocorrido.

 

Foi relatado que um cliente, ao tentar “furar” a fila para ser atendido, acabou contido por um policial militar. Exaltado, o cidadão não quis deixar o local e mais PMs foram chamados para retirá-lo. O que justificou a quantidade de policiais em frente à agência. O cliente foi encaminhado para o Disep.

Joaquim Barbosa convida Dilma para posse no STF

A presidente Dilma Rousseff recebe na manhã desta segunda-feira (12) no Palácio do Planalto o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, informa o jornal Folha de S. Paulo. Ele entrega a ela pessoalmente o convite para a cerimônia de posse do cargo, que ocorrerá no próximo dia 20. Barbosa – que foi nomeado ministro do STF em 2003 por Lula – assumirá a presidência da Corte no lugar do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentará compulsoriamente no final desta semana porque completará 70 anos. Setores do PT gostariam que Dilma não comparecesse à cerimônia, em uma espécie de desagravo à condenação de membros da cúpula do PT no julgamento do mensalão pela compra de apoio político de deputados da base aliada. Barbosa é o relator da ação. Apuração feita pela Folha revela que Dilma não só irá como jamais cogitou atender às insinuações de correligionários de que não deveria ir.