A Gente diz
A Gente diz

Governo federal oficializa verba para metrô de Salvador e Lauro de Freitas

Por Gildásio Amorim postado em às 18:58

 

Salvador – A edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU) traz decreto que oficializa o SistemaMetroviário de Salvador e Lauro de Freitas entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão executadas por meio de transferência obrigatória. O decreto de número 7.804 é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).O projeto prevê investimento de R$ 3,5 bilhões para conclusão da Linha 1 (até Pirajá) e a implantação da Linha 2 (do Bonocô a Lauro de Freitas), por meio de uma Parceria Púbico-Privada. Parte deste recurso (R$ 1 bilhão) virá do Orçamento Geral da União (OGU), conforme o decreto.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, disse que a inserção do metrô no PAC Mobilidade Grandes Cidades é estruturante para a capital baiana. “Por meio do PAC Mobilidade, teremos ainda um financiamento no valor de R$ 600 milhões para a implantação do metrô neste grande centro urbano, que é a cidade de Salvador”, disse Costa.

A consulta pública que agrega sugestões e críticas ao empreendimento termina na próxima quinta-feira, dia 20. O Sistema Metroviário contará com 20 estações e 36,4 quilômetros de extensão, atendendo diretamente a população de Salvador e Lauro de Freitas, e beneficiando indiretamente a toda a Região Metropolitana.

Rede Walmart é condenada pelo TST por deixar vendedora de castigo

Por Gildásio Amorim postado em às 18:09

A 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou provimento a agravo de instrumento da Rede Walmart (WMS Supermercados do Brasil Ltda.) contra condenação da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para indenizar em R$ 4 mil a ex-vendedora Renata Trein exposta pela supervisora da Rede a situações vexatórias, como colocá-la “de castigo” na limpeza da loja. A decisão de condenação da Rede Walmart hav Rede Walmart é condenada pelo TST por deixar vendedora de castigo A 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou provimento a agravo de instrumento da Rede Walmart (WMS Supermercados do Brasil Ltda.) contra condenação da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para indenizar em R$ 4 mil a ex-vendedora Renata Trein exposta pela supervisora da Rede a situações vexatórias, como colocá-la “de castigo” na limpeza da loja. A decisão de condenação da Rede Walmart havia sido mantida pelo TRT- RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Para o TRT, as provas produzidas na audiência foram suficientes para “demonstrar a exposição indevida da vendedora a situação vexatória no ambiente de serviço”. Ficou comprovado, por exemplo, que, embora houvesse faxineira no setor, a supervisora “discutia e implicava” com Renata Trein e chegou a deixá-la “de castigo por dois dias limpando a loja”. O Regional ainda negou seguimento a recurso de revista da empresa contra a condenação. A Rede Walmart requereu então um agravo de instrumento na tentativa de ver o caso examinado pelo TST. O relator do caso, ministro Lelio Bentes Corrêa, afastou os argumentos da Rede Walmart por entender que o TRT-RS foi claro ao descrever o quadro de assédio com base nas provas reunidas no processo. Corrêa lembrou não ser possível, em sede extraordinária, a revisão da decisão do TRT-RS, “soberano no exame do conjunto fático-probatório”. Segundo o ministro, o Regional entendeu, com base nos elementos de prova, especialmente a testemunhal, que a Rede Walmart praticou “atos lesivos a direitos da personalidade da empregada”, e qualquer decisão diferente exigiria o reexame das provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST. A decisão foi unânime. Entenda o caso Renata Trein trabalhou para a Rede como vendedora de eletrodomésticos entre julho e dezembro de 2008, quando decidiu pedir demissão por ser vítima de assédio moral. Os constrangimentos ocorreram ao ser transferida para o supermercado Big Zona Sul. Na primeira semana no local, a encarregada, que tinha poder de gerência, passou a lhe dar ordens para fazer serviços diferentes dos de venda, como limpar balcões e conferir o depósito. Além do constrangimento, o desvio de função afetava seu salário, pois não recebia comissões. A ex-vendedora pediu aos superiores mudança de posto de trabalho, sem sucesso, Trein denunciou o assédio ao sindicato, que realizou uma visita à loja em que trabalhava e flagrou uma vendedora fazendo limpeza no setor de máquinas. Em reunião entre sindicato e empresa, a Rede Walmart tomou conhecimento da autora da denúncia e, segundo Trein, “a perseguição e as humilhações aumentaram exponencialmente”, com repreensões públicas em reuniões e cobranças por metas não alcançadas. A Rede Walmart em sua defesa negou ter havido assédio moral e afirmou que a vendedora tinha remuneração mista, e o fato de ter sido contratada como vendedora não a impedia de ajudar os colegas, “inclusive com a limpeza e organização do setor” no qual trabalhava. ia sido mantida pelo TRT- RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Para o TRT, as provas produzidas na audiência foram suficientes para “demonstrar a exposição indevida da vendedora a situação vexatória no ambiente de serviço”. Ficou comprovado, por exemplo, que, embora houvesse faxineira no setor, a supervisora “discutia e implicava” com Renata Trein e chegou a deixá-la “de castigo por dois dias limpando a loja”. O Regional ainda negou seguimento a recurso de revista da empresa contra a condenação. A Rede Walmart requereu então um agravo de instrumento na tentativa de ver o caso examinado pelo TST. O relator do caso, ministro Lelio Bentes Corrêa, afastou os argumentos da Rede Walmart por entender que o TRT-RS foi claro ao descrever o quadro de assédio com base nas provas reunidas no processo. Corrêa lembrou não ser possível, em sede extraordinária, a revisão da decisão do TRT-RS, “soberano no exame do conjunto fático-probatório”. Segundo o ministro, o Regional entendeu, com base nos elementos de prova, especialmente a testemunhal, que a Rede Walmart praticou “atos lesivos a direitos da personalidade da empregada”, e qualquer decisão diferente exigiria o reexame das provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST. A decisão foi unânime. Entenda o caso Renata Trein trabalhou para a Rede como vendedora de eletrodomésticos entre julho e dezembro de 2008, quando decidiu pedir demissão por ser vítima de assédio moral. Os constrangimentos ocorreram ao ser transferida para o supermercado Big Zona Sul. Na primeira semana no local, a encarregada, que tinha poder de gerência, passou a lhe dar ordens para fazer serviços diferentes dos de venda, como limpar balcões e conferir o depósito. Além do constrangimento, o desvio de função afetava seu salário, pois não recebia comissões. A ex-vendedora pediu aos superiores mudança de posto de trabalho, sem sucesso, Trein denunciou o assédio ao sindicato, que realizou uma visita à loja em que trabalhava e flagrou Rede Walmart é condenada pelo TST por deixar vendedora de castigo A 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou provimento a agravo de instrumento da Rede Walmart (WMS Supermercados do Brasil Ltda.) contra condenação da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para indenizar em R$ 4 mil a ex-vendedora Renata Trein exposta pela supervisora da Rede a situações vexatórias, como colocá-la “de castigo” na limpeza da loja. A decisão de condenação da Rede Walmart havia sido mantida pelo TRT- RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Para o TRT, as provas produzidas na audiência foram suficientes para “demonstrar a exposição indevida da vendedora a situação vexatória no ambiente de serviço”. Ficou comprovado, por exemplo, que, embora houvesse faxineira no setor, a supervisora “discutia e implicava” com Renata Trein e chegou a deixá-la “de castigo por dois dias limpando a loja”. O Regional ainda negou seguimento a recurso de revista da empresa contra a condenação. A Rede Walmart requereu então um agravo de instrumento na tentativa de ver o caso examinado pelo TST. O relator do caso, ministro Lelio Bentes Corrêa, afastou os argumentos da Rede Walmart por entender que o TRT-RS foi claro ao descrever o quadro de assédio com base nas provas reunidas no processo. Corrêa lembrou não ser possível, em sede extraordinária, a revisão da decisão do TRT-RS, “soberano no exame do conjunto fático-probatório”. Segundo o ministro, o Regional entendeu, com base nos elementos de prova, especialmente a testemunhal, que a Rede Walmart praticou “atos lesivos a direitos da personalidade da empregada”, e qualquer decisão diferente exigiria o reexame das provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST. A decisão foi unânime. Entenda o caso Renata Trein trabalhou para a Rede como vendedora de eletrodomésticos entre julho e dezembro de 2008, quando decidiu pedir demissão por ser vítima de assédio moral. Os constrangimentos ocorreram ao ser transferida para o supermercado Big Zona Sul. Na primeira semana no local, a encarregada, que tinha poder de gerência, passou a lhe dar ordens para fazer serviços diferentes dos de venda, como limpar balcões e conferir o depósito. Além do constrangimento, o desvio de função afetava seu salário, pois não recebia comissões. A ex-vendedora pediu aos superiores mudança de posto de trabalho, sem sucesso, Trein denunciou o assédio ao sindicato, que realizou uma visita à loja em que trabalhava e flagrou uma vendedora fazendo limpeza no setor de máquinas. Em reunião entre sindicato e empresa, a Rede Walmart tomou conhecimento da autora da denúncia e, segundo Trein, “a perseguição e as humilhações aumentaram exponencialmente”, com repreensões públicas em reuniões e cobranças por metas não alcançadas. A Rede Walmart em sua defesa negou ter havido assédio moral e afirmou que a vendedora tinha remuneração mista, e o fato de ter sido contratada como vendedora não a impedia de ajudar os colegas, “inclusive com a limpeza e organização do setor” no qual trabalhava. uma vendedora fazendo limpeza no setor de máquinas. Em reunião entre sindicato e empresa, a Rede Walmart tomou conhecimento da autora da denúncia e, segundo Trein, “a perseguição e as humilhações aumentaram exponencialmente”, com repreensões públicas em reuniões e cobranças por metas não alcançadas. A Rede Walmart em sua defesa negou ter havido assédio moral e afirmou que a vendedora tinha remuneração mista, e o fato de ter sido contratada como vendedora não a impedia de ajudar os colegas, “inclusive com a limpeza e organização do setor” no qual trabalhava.

Relatório da Unicef aponta uma expressiva queda de 73% na taxa de mortalidade infantil do Brasil

Por Gildásio Amorim postado em às 11:57

=
Uma queda de 73% na taxa de mortalidade infantil do Brasil em apenas duas décadas foi um dos destaques de um relatório do Unicef divulgado nesta semana. Segundo o estudo, a taxa brasileira caiu de 58 para 16 por mil nascidos vivos entre 1990 e 2011. Em 2000, o índice era de 36 por mil nascidos vivos — o que faz com que a queda tenha sido de 56% desde então.
Ainda com essa redução drástica, 40 mil crianças morreram antes de completar cinco anos no Brasil no ano passado (contra 205 mil em 1990).
“No Brasil, programas comunitários e estratégias de saúde para a família foram implementados desde a década de 1990 para oferecer cuidados de saúde primários (à população)”, explica o relatório. “Isso ajudou a expandir o acesso aos serviços de saúde, reduzir as desigualdades na cobertura e cortar as taxas de mortalidade infantil”.
Segundo o Unicef, outros fatores que ajudaram a reduzir as mortes de crianças no Brasil incluem “melhorias nos serviços de saneamento básico, nos níveis educacionais das mães e nos índices de aleitamento materno e vacinação, além do crescimento na renda das famílias”.
A queda no Brasil foi acompanhada de uma redução menos acentuada nos índices globais no mesmo período. Em 2011, 6,9 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos – um total de 19 mil por dia. Em 1990, foram 12 milhões de mortes.
Países problemáticos
Para o Unicef, esse declínio geral se deve às melhorias das condições de vida em regiões carentes e às campanhas de vacinação e de conscientização sobre a importância do aleitamento materno.
Segundo a agência da ONU, nos países pobres, as maiores quedas ocorreram em lugares que receberam ajuda externa, como a República Democrática Popular do Laos, o Timor Leste e a Libéria.
Mas em alguns países a situação piorou desde 1990, entre eles República Democrática do Congo, Chade, Somália, Mali, Camarões e Burkina Faso.
Em 2011, metade das mortes infantis ocorreram em apenas cinco países: Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão e China. E quase todas as 500 mil mortes por malária ocorreram na África Subsariana.
De acordo com o Unicef, os conflitos armados estão entre os principais fatores de risco para o problema da mortalidade infantil. No total, oito dos dez países com as maiores taxas têm algum tipo de conflito ou instabilidade.
As cinco principais causas de mortes entre crianças menores de cinco anos no planeta são pneumonia (18%), complicações neonatais (14%) diarreia (11%); complicações durante o parto (9%) e malária (7% ).
Cerca de 40% das mortes ocorrem durante os primeiros 28 dias de vida da criança, estando a desnutrição ligada a mais de um terço desses óbitos.

 

 

Nos últimos 20 anos, a mortalidade infantil caiu na maior parte dos países analisados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostrou relatório divulgado ontem pelo órgão. Os dados mostraram que o número de mortes de crianças com menos de 5 anos registrou uma queda de 12 milhões, em 1990, para 6,9 milhões, em 2011. O estudo Relatório 2012: Compromisso da Criança uma Promessa Renovada analisou mais de 100 países e pode ser lido na íntegra no site do Unicef (www.unicef.org.br). Apesar dos dados positivos, o relatório aponta que ainda morrem pelo menos 19 mil crianças, com menos de 5 anos, todos os dias de várias doenças que podem ser prevenidas. De acordo com o Unicef, as principais causas das mortes estão associadas à desnutrição, pneumonia, diarreia e ao vírus da Aids.

STF suspende liminar e cancela eleições indiretas em Candeias

Por Gildásio Amorim postado em às 18:57

 Joaquim Barbosa suspende liminar e cancela eleições indiretas em Candeias

Foto: O Globo

O ministro Joaquim Barbosa, Supremo Tribunal Federal (Exclusivo: Joaquim Barbosa suspende liminar e cancela eleições indiretas em Candeias), decidiu nesta quinta-feira (13) suspender a liminar do ministro Marco Aurélio de Melo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava eleições indiretas no município de Candeias. Com isso, fica cancelada a eleição indireta que seria realizada neste sábado (14) pela Câmara de Vereadores. Marco Aurélio de Melo determinou a realização de eleição tomando como princípio a necessidade de se realizar o pleito nos casos de renúncia, cassação ou vacância do cargo de prefeito, o que aconteceu com a ex-prefeita Maria Maia (PMDB). Joaquim Barbosa, no entanto, determinou a suspensão da eleição respaldado na Lei Orgânica do Município de Candeias, que prevê que o presidente da Câmara de Vereadores pode assumir o Executivo nos casos de renúncia, cassação ou vacância do cargo nos dois anos que antecedem a eleição direta. A ação no STF foi impetrada pelo advogado Magno Silva, que defende o atual prefeito Sargento Francisco (PMDB). O peemedebista segue no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer às eleições diretas.

Dilma diz que Brasil se transformará em ‘potência esportiva’

Por Gildásio Amorim postado em às 18:39

 

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o Brasil se transformará em uma “potência esportiva” após a implantação do plano Brasil Medalhas 2016, que visa preparar atletas brasileiros para as os jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Dilma discursou durante cerimônia de lançamento do plano, que contou com a presença de dezenas de atletas olímpicos e paraolímpicos no Palácio do Planalto. “Esse é um momento especial desse país em que nós daremos um salto e nos transformaremos em uma potencia esportiva ou caminhar em passos firmes para se tornar”, afirmou a presidente. O governo vai investir R$ 1 bilhão entre 2013 e 2016 com o objetivo de colocar o Brasil entre os 10 primeiros colocados nas Olimpíadas e entre os cinco primeiros nas Paraolimpíadas. “Como sede dos jogos, é muito justo que as nossas ambições sejam ainda maiores em termos de vitórias e de medalhas, mas querer, esperar e ambicionar, ainda que sejam sentimentos e posturas essenciais, não garantem por si só as conquistas. Nós temos de acrescentar o verbo fazer”, afirmou a presidente. Leia mais no G1.

Foto: Marcello Casal JR

 

Presidenta Dilma Rousseff

Prefeita do Município de Encruzilhada Bahia: desiste de tentar a reeleição

Por Gildásio Amorim postado em às 15:50


A prefeita do município de Encruzilhada, Ivani Andrade (PTB) desistiu de tentar a reeleição e assinou e assinou a renúncia da candidatura, de acordo com informações divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta terça-feira (11).

A gestora era candidata na coligação “Vencer e governar com dignidade”, composta pelo PTB, PSDC, PV, PSL e PTN.

Tudo leva a crer que Ivani deverá apoiar a candidatura do médico petista Alcides Ribeiro, que disputa o pleito contra Doutor Lei, do PSD.

Por Rodrigo Ferraz

Para entender a redução da conta de luz

Por Gildásio Amorim postado em às 13:46

Até meados da década de 90, o modelo tarifário levava em conta os custos associados à geração, transmissão e distribuição da energia, mais uma taxa de remuneração do capital entre 10 e 12% ao ano (que incluía a depreciação dos equipamentos), mais uma quota de reversão e uma cota de equalização (que permitia uniformizar as tarifas em todo o país). O sistema era todo estatal e centralizado.

Quando do início de privatização do setor elétrico, em 1997, para as companhias privatizadas foram definidas fórmulas em contrato, para serem definidas pela agência reguladora, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As tarifas passaram a se basear em dois princípios algo vagos: a modicidade tarifária e o equilíbrio financeiro das empresas. Em lugar da tarifa pelo custo do serviço, optou pelo modelo do Preo-Teto. Nele, define-se um valor máximo de tarifa, permitindo à concessionária obter maior remuneração do capital dependendo do seu desempenho.

Últimas colunas de Luis Nassif:
Nota paulista atropela LRF sem alcançar objetivos
A política de estado da Coreia
A lenta recuperação da economia

Para balizar o custo dos serviços, a ANEEL criou uma Empresa de Referência, uma empresa fictícia que permitiria avaliar os custos gerais e as receitas das concessionárias em cada região.

Depois, dividiu a estrutura de custos das empresas em dois grupos: a Parcela A, do custo não gerenciável (sobre o qual a companhia não tem controle) e e a Parcela B, do custo não-gerenciável.

Na Parcela A entram a compra de energia, custos de transmissão e os encargos setoriais. Na Parcela B, os custos operacionais, a cota de depreciação e a remuneração do investimento.

Há uma enorme lista de encargos setoriais: Cotas da Reserva Global de Reversão (RGR), Cotas da Conta de Consumo de Combustível (CCC), Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), Rateio de custos do Proinfa, e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

E outra lista de encargos de Transmissão, como uso das Instalações da Rede Básica de Transmissão de Energia Elétrica; uso das Instalações de Conexão; etc.

***

Para reduzir o preço da energia, o governo começará a atuar no início da cadeia, a geração, permitindo a renovação das concessões com os investimentos já amortizados.

Grosso modo, o cálculo é assim:

1. Suponha que o gerador tenha adquirido uma concessão por 100.

2. Se a taxa de depreciação for de, digamos, 5% ao ano, a cada ano ele poderá incorporar 5 na tarif\a, a fim de compensar a depreciação (isto é, o desgaste dos equipamentos).

3. Ao final da concessão, o bem, depreciado, estará em, digamos, 20. Se for feita uma nova concessão, a depreciação incidirá sobre os 100 que serão pagas. Renovando a concessão, incidirá sobre os 20, ainda não depreciados. Em vez de 5, a cota de depreciação cairá para 1, barateando a conta.

Projeto obriga candidato que atua em rádio ou TV a deixar trabalho um ano antes da eleição

Por Gildásio Amorim postado em às 13:37

O Projeto de Lei Complementar 202/12, do deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), obriga candidatos a cargos eletivos que trabalhem no rádio ou na televisão, com exposição regular, a deixar a função 12 meses antes da eleição. Caso contrário, tornam-se inelegíveis. O peemedebista explica que a Lei Eleitoral (9.504/97) já proíbe a transmissão de programas apresentados ou comentados por candidato escolhido em convenção nos três meses anteriores ao pleito. Em sua concepção, no entanto, “a regra deve abranger um período maior”. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o parlamentar considera que o trabalho nos meios de comunicação, exercido muitas vezes por longos períodos, favorece os profissionais ao ingressar na política. “Esperamos reduzir os efeitos da ampla visibilidade que a mídia eletrônica proporciona a esses candidatos e aumentar o grau de equidade e isonomia na disputa eleitoral”, afirma.

 

Bancários podem iniciar greve na terça-feira (18)

Por Gildásio Amorim postado em às 16:33

A negociação entre o Comando Nacional dosBancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) iniciada desde 1º deagosto não resultou em avanços e a categoria deve iniciar uma greve nacional portempo indeterminado, a partir do próximo dia 18.

Em Vitória da Conquista e região, a assembléia quevai avaliar a proposta apresentada pela Fenaban e decidir sobre os rumos domovimento será realizada nesta quarta-feira (12), às 17h30, na sede do Sindicato dosBancários.

Na Região Sudoeste, são quase 1.100 bancários quetrabalham em 65 agências, distribuídas por 46 cidades do sudoeste baiano.

O QUE JÁ FOI NEGOCIADO

“Estamos em negociação há mais de um mês.Nossa principal reivindicação, o reajuste de 10,25% foi rejeitado. Os patrõessinalizaram com apenas 6% e, dessa forma, empurram a categoria para agreve”, explica o presidente do Sindicato, Delson Coêlho.

Os bancários também reivindicam melhores condiçõesde trabalho e mais segurança. Depois de quatro rodadas de negociações, osbanqueiros se comprometeram apenas a analisar um projeto piloto de segurançabancária proposto pelo Comando Nacional dos Bancários.

Só no primeiro semestre de 2012, foram 27 mortes decorrentesde ataques a bancos, que vitimaram bancários, clientes, policiais e vigilantesem todo o país. Na Bahia, 115 ocorrências já foram registradas contrainstituições bancárias.

“Os bancos continuamlucrando, independentemente da crise internacional. É o setor que mais faturano país, mas não valoriza os seus trabalhadores. Não vamos aceitar truques ouenganações, queremos uma proposta decente”, denuncia Delson Coêlho.

Para mais informações, entre em contato com aAssessoria de Comunicação do Sindicato dos Bancários, pelo telefone (77)3424-1620.

 

Falta de comprometimento da atual gestão na realização de acertos de contas do carnaval realizado no inicio do ano em Brumado, gera protestos dos artistas da terra que ainda não receberam os devidos cahês.

Por Gildásio Amorim postado em às 12:22

 

As festas de momo sempre foi um acontecimento  de grandes movimentações, alegrias e encontros, que a população brumadense tinha como referencias em seu calendário festivo na cidade. O Provedor deste evento era o puder Público, através das sucessivas gestões  municipal, que organizava e administrava todas as etapas.

Na atual gestão, pouco ou quase nada se fez para atender as  expectativas da população quanto a estes  tipos de eventos, houve uma movimentação na cidade e  a iniciativa privada juntamente com algumas pessoas  que atuam no meio artístico resolveram empreender e realiza-lo por conta própria o carnaval de 2012.

 

Como o acontecimento exigia contrapartida do Estado, no sentido de dá às garantias necessárias para que o mesmo pudesse ocorrer com segurança e tranquilidade, tanto o governo municipal e estadual não poderia ficar de fora. E, inclusive, ate mesmo na viabilização e para cooptação de recursos junto aos órgãos competentes etc.

O Prefeito Municipal comportou como o João sem braço, sugeriu  uma coordenação organizadora para da o suporte necessário para a realização do mesmo, mas, tirou o corpo fora da responsabilidade, escondendo atrás da porta, hora a outra dava o ar da graça, de falar do projeto, mas, se isentado de qualquer comprometimento com a realização do mesmo.

Depois de muitos comtratempos, realiza-se, o evento, o povo vai às praças e ruas e vivência o momento e festeja a realização do carnaval de 2012 realizado pela iniciativa privada e músicos locais, e, alguns convidados de outras regiões.

Após meses da realização da festa de momo no município, a Comissão organizadora não  resolveu por completo as prestações de contas dos movimentos que envolvia a cooptação de recursos da iniciativa privada e tão pouco dos convênios com órgãos governamentais. E ainda, esta por resolver o pagamento dos cachês dos músicos que atuaram durante  a realização da festa.

A responsabilidade não pode ser atribuída somente a Comissão organizadora do evento, mas, sim ao Prefeito Municipal, que ao disponibilizar agentes públicos municipal sob a sua orientação e coordenação para administrar  o evento tem a obrigação de prestar contas a sociedade, caso não o faça, seria oportuno que o Ministérios Público fizesse uma intervenção na situação a bem dos interesses da sociedade.

MUNICÍPIO DE ANAGÉ: CANDIDATO A VEREADOR É ACUSADO DE ESTUPRO

Por Gildásio Amorim postado em às 23:36

O mandado de prisão preventiva contra Alex Brito de Almeida (PSD) foi expedido nesta segunda-feira, 10. (Foto/Reprodução: TSE)

O candidato a vereador Alex Brito de Almeida (PSD) é acusado de estuprar uma menina de 13 anos, no município de Anagé, onde tenta a candidatura. O mandado de prisão preventiva contra ele foi expedido nesta segunda-feira (9). segundo informações da delegada Laíse Testa, responsável pelo inquérito. Com o mandado de prisão expedido, o candidato é, agora, considerado foragido da Justiça. A denúncia foi registrada no dia 1º de setembro, um dia depois do estupro. “O acusado conhece os tios da adolescente e o relacionamento entre eles era normal”, explicou a delegada responsável pelo caso. Um exame de corpo de delito realizado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) comprovou que houve violência sexual. Porém, para a confirmação ou não da identidade do autor é preciso que Alex Brito ceda material genético para teste. “Aconselhamos os genitores da menor a encaminhá-la para acompanhamento psicológico porque esse tipo de agressão é algo muito grave e deixam as vítimas abaladas”, concluiu Laíse Testa. Informações Correio.
Autor(a): Brumado Agora
Categoria(s): Bahia, Notícias, Polícia, Sudoeste da Bahia
Tag(s): Alex Brito de Almeida, Delegada Laíse Testa, Departamento de Polícia Técnica, DPT , Anagé, Sudoeste da Bahia, PSD

Sudoeste da Bahia: Fazenda de café mantinha 51 empregados em condição de trabalho escravo

Por Gildásio Amorim postado em às 10:58

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu, no final do mês de agosto, a concessão de mandado de segurança contra decisão do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. O Juiz havia indeferido liminar em ação civil pública movida contra a fazenda Água Fria localizada na Zona Rural do município de Barra do Choça, onde 51 empregados foram encontrados em condições análogas às de trabalho escravo. Na ação foi pedida indenização por dano moral coletivo e pela prática de “dumping social” no valor de R$ 500 mil reais cada, que será revertido em favor de entidades ou órgãos a ser em apontados pelo MPT, além da indenização de R$ 10mil para cada trabalhador encontrado em situação degradante de trabalho, totalizando mais de R$ 1,5 milhões em indenizações. A prática dos crimes de estelionato, falsificação o de documento particular, falsidade ideológica e submissão de trabalhadores a condição análogas às de escravo estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.