A Gente diz
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Laboratório Central Municipal disponibilizará resultados de exames pela internet

Por Gildásio Amorim postado em às 18:03

 

Acessar resultados de exames médicos pela internet não é mais privilégio de clientes de planos de saúde ou de laboratórios particulares. Agora os resultados de exames realizados no Laboratório Central do município/ Lacen estão disponíveis por meio do site da Prefeitura Municipal para os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS de Vitória da Conquista.
O Laboratório Central é o maior laboratório do interior do estado, oferece mais de 90 tipos de exames para a população e dispõe de equipamentos automatizados para realização de exames de hematologia, bioquímica, imunologia, hormônios, marcadores tumorais, bacteriologia, parasitologia e urinálise.

O laboratório, que é vizinho ao Hospital Esaú Matos, atende à população da zona urbana e zona rural do município, bem como pacientes de algumas cidades vizinhas e realiza por mês cerca de 45 mil exames. Em dezembro de 2010, recebeu o certificado de serviço de excelência do Programa Nacional de Controle de Qualidade da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.

A partir de agora, todos os pacientes que realizarem exames laboratoriais no Lacen receberão uma etiqueta contendo um nome de usuário e uma senha e poderão obter os laudos pela internet por meio do site da Prefeitura de Vitória da Conquista. Essa iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o núcleo de Tecnologia da Informação do Governo Municipal.

O diretor do Laboratório Central, Márcio Vasconcelos, destacou que “é de extrema importância para a população ter mais um meio para receber os laudos dos exames. Isso vai contribuir para a celeridade dos resultados e facilitar a vida de muitas pessoas, especialmente das que não residem na zona urbana”.

De acordo com o gerente do núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Claudio de Jesus, “já era um anseio de toda a equipe, proporcionar essa comodidade para a população”. O gerente explicou que “as pessoas que não tiverem acesso à internet poderão se dirigir ao posto de saúde do seu bairro e pedir para acessar os resultados de lá. Hoje, graças ao projeto Cidade Digital, todos os postos de saúde da zona urbana possuem acesso a internet”, destacou.

O laboratório Central está localizado na Avenida Macaúbas, nº 100, Kadija. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3420-6243.

Brasil deve superar Estados Unidos na produção de soja

Por Gildásio Amorim postado em às 12:23

Nesta safra, o Brasil deve tomar a liderança dos Estados Unidos como o principal produtor mundial de soja. Com o início das chuvas, produtores brasileiros de soja começam o plantio do produto. Em Mato Grosso, maior estado produtor do cereal, o plantio já começou em alguns municípios, com mais de uma semana de antecipação em relação à safra anterior. Segundo o meteorologista do Inmet Mozar Salvador, a previsão é de chuvas intensas nas regiões Nordeste e Sudeste. No Centro-Oeste, as precipitações devem acontecer em menor intensidade. “Mesmo que, no início, seja em menor quantidade, a tendência é aumentar o plantio”, avaliou o especialista em relação às chuvas tão aguardadas pelos produtores. No Sul, onde a seca forte do início do ano conserva os efeitos até hoje, a previsão é de chuvas acima da média nos próximos três meses. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, disse que a liderança deve ser conquistada, em grande parte, pela quebra de aproximadamente 20% da safra de soja americana. Além disso, a produção no Brasil deve crescer cerca de 14%, passando de 66,3 para 83 milhões de toneladas. Além da possibilidade de conquistar a liderança mundial na produção de soja, os sojicultores brasileiros devem se beneficiar também da quebra da safra americana na rentabilidade de suas lavouras. Os preços do cereal estão em patamares recordes e, segundo o assessor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sávio Pereira, eles se manterão para o próximo ano. “Há uma quebra muito grande nos Estados Unidos e isso beneficia a produção e a expansão da área agrícola no Brasil. Os produtores brasileiros terão lucratividade garantida para a safra de 2013”, disse Pereira em nota.

iPhone 5 alcança vendas de um mês do iPhone 4S em apenas três dias

Por Gildásio Amorim postado em às 12:07

Ainda não há pedido de homologação para o novo iPhone 5 no Brasil

No início da semana, a Apple informou que em apenas um dia o iPhone 5 tinha alcançado 2 milhões de encomendas. Nesta sexta-feira o aparelhochegou às lojas físicas e operadoras e a comScore divulgou números ainda mais impressionantes: em três dias o novo smartphone registrou o mesmo volume de vendas on-line nos Estados Unidos do que o seu antecessor, o iPhone 4S, conseguiu em um mês.A AT&T foi a principal vendedora, com 68% do total de vendas on-line nos primeiros três dias, seguida pela Verizon, com 24%, e Sprint, com 8%.

Segundo a comScore, no segundo semestre do ano as vendas de smartphones caíram em relação aos primeiros três meses, o que indica que as pessoas estavam esperando pelo novo lançamento, o que pode explicar o frenesi causado pelo iPhone 5.
O iPhone 5 chegou às lojas de nove países do mundo nesta sexta-feira, rendendo à Apple uma grande procura antes das importantes compras da temporada de fim de ano. Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França e Reino Unido, Cingapura, Hong Kong, Japão e Austrália (onde foi vendido o primeiro iPhone 5) receberam o smartphone nesta sexta-feira.

No Brasil, a expectativa é de que o iPhone 5 chegue ao mercado até o final do ano, quando o smartphone da Apple chegará a 100 países e 240 operadoras no mundo todo. Enquanto isso, a Europa pode receber um iPhone 5 compatível com 4G brasileiro já no mês de outubro.

Segundo a Anatel, ainda não há nenhum pedido de homologação para o novo iPhone 5. Fontes próxima afirmam que a Apple vai dar entrada no pedido no mês de outubro. A liberação pode demorar de 30 a 60 dias. O telefone será lançado em 28 de setembro em mais 22 países. (O Globo)

Referência a ‘esposa de Jesus’ é achada em papiro antigo

Por Gildásio Amorim postado em às 10:56

Papiro traz o seguinte trecho, em copta: "Jesus disse a eles: 'Minha mulher...'" (Karen L. King)

Papiro traz o seguinte trecho, em copta: “Jesus disse a eles: ‘Minha mulher…'”

Um pedaço de papiro de apenas quatro por oito centímetros pode reacender o debate — e as teorias da conspiração — sobre a vida de Jesus Cristo e, em especial, sobre a possibilidade de ele ter sido casado. Uma historiadora especializada nos primeiros anos do cristianismo recebeu um papiro, que seria fragmento de um evangelho apócrifo, com uma frase nunca antes vista em nenhuma documento antigo: “Jesus disse a eles, ‘Minha esposa(…)’.” Embora outros evangelhos apócrifos façam referência a um Jesus que teria se relacionado, em especial, com Maria Madalena, nunca nenhum deles trouxe a palavra ‘esposa’.O papiro é escrito em copta, um antigo idioma egípcio que usa caracteres gregos. A peça, trazida a público por Karen King, historiadora eclesiástica da Universidade Harvard, em um encontro de especialistas em copta em Roma, nesta terça-feira, teria sido escrita no século IV, mas provavelmente é uma cópia de um texto anterior feito por volta de 150 d.C.

Não é prova — Karen já se antecipou à principal discussão que seu estudo provocará: em um texto publicado no site de Harvard, ela afirma que a referência não constitui prova de que Jesus Cristo tinha uma esposa. No entanto, se de fato datar do século 2 d.C., o fragmento indica que o debate sobre se aquele que é considerado filho direto de Deus pela cristandade era ou não celibatário era uma realidade 150 anos após a sua morte.

No artigo publicado no site de Harvard, Karen King batizou o achado de The Gospel of Jesus’s Wife (O Evangelho da Mulher de Jesus, em tradução livre). O texto apócrifo, composto por oito linhas, está totalmente fragmentado, o que dificulta qualquer tentativa de interpretação, segundo a própria historiadora. Mas ela é enfática ao comentar a quarta – e mais importante – linha, na qual se lê claramente: “Jesus disse a eles: ‘Minha mulher’.”

“Essas palavras não podem significar nada diferente”, disse Karen King ao jornal The New York Times. A quinta linha prossegue: “Ela estará preparada para ser minha discípula”, mas é incerto se Jesus estaria se referindo àquela que seria sua esposa ou a outra mulher. A historiadora tampouco acredita na tese de que a esposa em questão fosse Maria Madalena.

Em entrevista publicada na Harvard Magazine, ela disse que nos textos antigos as mulheres eram sempre definidas pelo seu vínculo com homens (como na fórmula “Maria, esposa de José”). Jesus e Maria Madalena não são mencionados dessa forma em nenhum documento conhecido. “Toda a informação mais antiga e confiável sobre o Jesus histórico se cala a esse respeito”, diz a pesquisadora.

Celibatário — A Igreja Católica sustenta que Jesus Cristo era celibatário. Os quatro evangelhos que narram a vida de Jesus (Mateus, Marcos, Lucas e João) não fazem referência a qualquer companheira. Nos últimos anos, essa tese foi contestada em filmes e livros, a exemplo de A Última Tentação de Cristo, dirigido por Martin Scorsese, o que atraiu duras críticas da Igreja, e do livro O Código Da Vinci, de Dan Brow, inspirado no evangelho apócrifo de Felipe. Mas Karen King diz que seu trabalho não tem nada a ver com a trama. “Não me venha dizer que isso prova que Dan Brown estava certo”, disse ao The New York Times.

De táxi — Karen King conta no site da Harvard Magazine que tomou conhecimento do fragmento em 2010. Estava em poder de um colecionador de artefatos históricos, que não quer se identificar. A princípio, ela desconfiou da autenticidade do documento. O proprietário insistiu num segundo contato um ano depois. Ela concordou em encontrá-lo.

Já com o original em mãos, ela diz ter passado os últimos meses levando o papiro, cuidadosamente preservado entre duas lâminas de vidro, a diversos especialistas. O ceticismo morreu num encontro com Roger Begnall, diretor do Institute for the Study of the Ancient World (ISAW), da Universidade de Nova York, ao qual estavam presentes outros papirologistas. Afirma ter saído do encontro confiando que o fragmento era autêntico. “Não voltamos de metrô. O papiro merecia andar de táxi”, afirmou a historiadora ao site de Harvard. Ela também recebeu uma análise positiva de Ariel Shisha-Halevy, especialista em língua copta da Universidade Hebraica de Jerusalém.

O atual dono do papiro ofereceu doá-lo a Harvard caso a universidade compre uma parte de sua coleção. Segundo Karen King, a entidade está considerando a possibilidade.

Apesar da apresentação nesta terça-feira, ainda não foi realizado um teste com carbono-14 na tinta do fragmento, o que permitiria estimar com precisão o quão antigo é o documento. Segundo Karen King, isso poderia danificar o material. Ela planeja testar a idade do papiro por uma técnica conhecida por espectroscopia. (Veja)

Mais da metade dos brasileiros não têm acesso à internet

Por Gildásio Amorim postado em às 11:39

 

 

A PNAD mostra que menos da metade dos brasileiros tem acesso à internet. Em 2011, 77,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais declararam ter utilizado a rede mundial de computadores nos três meses anteriores à entrevista dos pesquisadores do IBGE. Isso corresponde a 46,5% da população com 10 anos ou mais, elevação de 4,9 pontos porcentuais em relação a 2009.

46,5% da população com 10 anos ou mais tem acesso à rede - AP
AP
46,5% da população com 10 anos ou mais tem acesso à rede

Embora muitos ainda estejam excluídos, houve crescimento de 14,7% da população que acessa a internet em relação a 2009 – 9,9 milhões de pessoas a mais. Até 2009, todas as regiões tinham menos da metade da população que havia acessado a internet. Em 2011, as regiões Sudeste (54%), Centro-Oeste (53,1%) e Sul (50,1%) ultrapassaram essa marca.

As pessoas com maior acesso à rede estão na faixa etária que vai de 15 a 17 anos (74,1%) e a de 18 ou 19 anos (71,8%). Os que menos navegam na internet são os que têm entre 40 e 49 anos (39,1%) e os de 50 anos ou mais (18,4%).

Em 2011, menos da metade dos brasileiros tinha computador em casa. O equipamento estava presente em 26,3 milhões de lares, ou 42,9% do total. Ainda assim, quando os pesquisadores perguntam sobre o acesso à internet, esse número cai para 22,4 milhões dos 61,2 milhões de domicílios – 36,5% do total.

Os domicílios com telefone móvel tiveram aumento de 26,6%, e aqueles com máquina de lavar roupa cresceram 20,3% – esse eletrodoméstico chegou a 51% dos domicílios. O único bem durável que teve redução do consumo foi o rádio – caiu 0,6%.

MAIS UM ACIDENTE NO ANEL VIÁRIO ASSUSTA MCMP

Por Gildásio Amorim postado em às 15:18

Nesta quarta, ocorreu mais um acidente no Anel Rodoviário que circula Vitória da Conquista, cruzamento Barra do Choça, desta vez sem vítimas fatais, porém, com enormes perdas e danos, além do estado de pânico entre motoristas, pedestres e moradores próximos ao local do acidente. O ambientalista e Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura – MCMP, André Cairo,  esteve no local, registrando mais um acidente, podendo ser evitado, além de tantos outros, com a construção de quatro viadutos nos cruzamentos Barra do Choça, URBIS VI, Campinhos e Av. Brumado.

”Na inauguração do Anel, em 2002, já tendo ocorrido oito mortes, entreguei Ofício em mãos do Ministro dos Transportes, João Henrique, solicitando a construção dos viadutos, em seguida intensificamos uma cobrança contínua para solução deste sério problema, com manifestações, faixas, cartazes, documentos, pronunciamentos, audiências, Tribuna Livre da Câmara, Representação no Ministério Público Federal, entregue ao Procurador, Mário Medeiros, sendo protocolado pela Promotora Dra. Guiomar Miranda de Oliveira, com expressivo apoio da Imprensa.” Finaliza Cairo, aguardando Ação do Ministério Público Federal, contra a Via Bahia.

ASCOM do MCMP   

Revista satírica alemã afirma que publicará caricatura de Maomé

Por Gildásio Amorim postado em às 10:41

A revista satírica alemã Titanic anunciou nesta quinta-feira, 20, a publicação de uma caricatura do profeta Maomé na capa de sua edição de outubro. Segundo o Estadão, além de retratar o profeta, o que deve incendiar os ânimos e levar a mais protestos de muçulmanos, a revista também publicará uma charge da esposa do ex-presidente alemão Christian Wulff.

Mulher receberá R$ 3 mil por ficar mais de uma hora em fila de banco

Por Gildásio Amorim postado em às 10:35
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento e acesso ao sanitário por mais de uma hora, em uma agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com mero aborrecimento nem se vincula a leis locais que impõem limites para o tempo de espera. A mulher alegou que estava com a saúde debilitada, mas foi mantida em condições “desumanas”, pois aguardou atendimento em pé. A instituição bancária buscou afastar a condenação, imposta pela primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e sustentou no STJ que a espera em fila de banco, ainda que configure ofensa à lei municipal que estabelece limite de 15 minutos para atendimento, não é suficiente para configurar dano moral. O ministro Sidnei Beneti, que analisou o recurso, afirmou que a espera não gera, por si, o direito de indenização por dano moral ao usuário. Porém, o dano surge de circunstâncias em que o banco realmente cria sofrimento além do normal ao consumidor dos serviços. Para o relator, esse dano ocorreu no caso analisado. No seu voto, o ministro avaliou o montante da indenização, fixado em R$ 3 mil: “A quantia é adequada, inclusive ante o caráter pedagógico da condenação, como é típico das indenizações atinentes à infringência de direitos dos consumidores, isto é, para que se tenha em mira a correção de distorções visando ao melhor atendimento.” O relator também afirmou que a manutenção do valor fixado pela Justiça de Mato Grosso serve como “desincentivo ao recorrismo” perante o STJ. A Turma negou provimento ao recurso do Banco do Brasil de forma unânime.

Malafaia diz que grupo gay é “intolerante”

Por Gildásio Amorim postado em às 10:29

O pastor evangélico Silas Malafaia não se intimidou com as ameaças do nudismo do Grupo Gay da Bahia (GGB), nem com o abaixo-assinado que está circulando nas redes sociais para a retirada do seu título de cidadão soteropolitano. “Eu não tenho medo deles e vou estar aí para receber meu título. Estou só esperando as eleições passarem.”, afirma. “Eu estou gostando dessa polêmica. Vai ficar provado quem são os verdadeiros intolerantes, quem é que não suporta crítica”, provoca o pastor.

Malafaia nega ser homofóbico e acusa a comunidade gay de querer privilégios: “Não tenho preconceito contra homossexual, sou contra a prática. Você pode ser contra a prática evangélica e não ter preconceito contra as pessoas evangélicas. A comunidade gay é que é o grupo social mais intolerante da pós-modernidade. Eles querem ter direito de xingar e achincalhar, mas qualquer um que fale alguma coisa é logo tachado de homofóbico. Eu tenho uma opinião contrária e ela não pode ser cerceada”.

Por enquanto, a militância do GGB só recebeu o apoio do deputado federal Jean Willys e da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil. A comissão se comprometeu a entrar com um requerimento junto à Câmara de Vereadores por causa da falta de regimentalidade, alegando que Silas Malafaia não teria prestado relevantes serviços à cidade. Os artistas convocados por Luiz Mott a dar apoio à causa (Caetano Veloso, Gilberto Gil, Preta Gil, Ney Matogrosso e Marina Lima) conforme publicado por A TARDE na terça, 18, não se manifestaram.

CURSO DE DIREITO DA FTC DISCUTE A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Por Gildásio Amorim postado em às 15:34

        Nos dias 21 e 22 de setembro acontece, no auditório da FTC Conquista, o evento “História e Evolução das Constituições Brasileiras: da Independência à Constituição Cidadã.” A programação é composta por palestras, debates e discussões voltadas para estudantes e profissionais de Direito.

A organizadora do evento, Rebeca Medeiros, Coordenadora de Extensão do Curso de Direito da FTC Conquista, destaca a importância dessa atividade: “O objetivo principal desse evento é promover o aprendizado das constituições brasileiras junto à comunidade universitária, analisar as constituições brasileiras e o contexto histórico, social, político, jurídico e cultural em que foram elaboradas e organizar discussões sobre a importância do Direito Constitucional em uma sociedade moderna e democrática”.

As palestras e discussões serão ministradas pelo historiador Riva Costa e pelo advogado Ruy Medeiros.

A abertura contará com a participação da Filarmônica 26 de Junho, da cidade de Poções, sob a regência do maestro Leandro Fagundes, aluno da FTC.

Greve dos bancários: saiba como fazer para pagar contas e cumprir outras obrigações

Por Gildásio Amorim postado em às 11:11

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bancários de todo o país entram em greve; em 2011, paralisação durou 21 dias

A partir desta terça-feira (18), bancários de todo o país entram em greve por tempo indeterminado. A paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados, segundo informou Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. No ano passado, a categoria ficou em greve por 21 dias.

A paralisação foi aprovada nas assembleias realizadas na última quarta-feira (12) pelos mais de 130 sindicatos representados pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).

Clientes de bancos que forem a uma agência bancária poderão encontrar funcionando apenas os caixas eletrônicos. Porém, o sindicato afirma que, em geral, no primeiro dia de greve, a adesão dos trabalhadores pode não ser muito grande.

“A greve começa nesta terça nos principais corredores [locais com grande concentração de bancos, tais como o centro de São Paulo e a avenida Paulista] e depois vai atingindo e ampliando para um maior número de agências e também pegando as concentrações bancárias”, disse Juvandia, em entrevista coletiva em São Paulo. “Os caixas eletrônicos vão funcionar. O cliente que for à agência vai ter o caixa eletrônico disponível. Mas não vai ter atendimento ao público”.

Reivindicações

Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25%, com 5% de aumento real, além de plano de cargos, carreira e salários, maior participação nos lucros e resultados (PLR) e mais segurança nas agências. A proposta oferecida pela Fenaban foi 6% de reajuste salarial (0,58% de aumento real).

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) afirmou em nota que “lamenta a decisão dos sindicatos de bancários de recorrer à greve e confia no diálogo para a construção da convenção coletiva”. A entidade alertou a população de que muitas das operações bancárias poderão ser realizadas por meio dos caixas eletrônicos, internet banking, telefone e correspondentes bancários, tais como casas lotéricas, agências dos Correios e outros estabelecimentos credenciados.

Há quase 500 mil bancários em todo o Brasil, sendo 138 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A expectativa do sindicato é que a greve desse ano possa mobilizar mais do que os 42 mil bancários que entraram em greve no ano passado em São Paulo e na região metropolitana.

 

 

Todos os consumidores têm, por exemplo, direito a uma quantidade mínima de serviços gratuitos, como determina o Banco Central. Entre eles estão o fornecimento de um cartão de débito, a realização de até quatro saques mensais e a retirada de dois extratos.

“Dependendo do uso que o consumidor faz da conta, esses serviços podem ser suficientes, e ele não precisa contratar um pacote de tarifas”, diz a assessora técnica do Procon de São Paulo Edila Moquedace.

Conta-salário permite transferência sem cobrança

Trabalhadores contratados pelo regime da CLT e funcionários públicos também podem optar por ter uma conta-salário. Essa conta é vantajosa para quem já tem conta em banco, mas precisa abrir outra numa instituição diferente só para receber o salário pago pela empresa. Se ele abrir uma conta-salário, poderá transferir o valor recebido sem pagar nenhuma tarifa.

A portabilidade de crédito é outro direito pouco exercido pelo consumidor, segundo os especialistas. Ela prevê que quem tem algum tipo de financiamento com um banco (empréstimo pessoal, financiamento de carro ou imóvel, por exemplo) possa transferir essa dívida para outra instituição que ofereça melhores condições de juros e prazos, sem que precise pagar por esta transferência.

Teste mostra que faltam informações em bancos

Um teste feito recentemente pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) comprovou como o início de relacionamento do cliente com o banco pode ser conturbado.

Em dezembro de 2011, voluntários do instituto abriram contas em agências de seis bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú Unibanco e Santander) e avaliaram as informações dadas aos novos clientes.

Os bancos foram reprovados em vários quesitos. Nenhum deles informou, espontaneamente, sobre a existência dos serviços gratuitos aos consumidores e todos concederam cheque especial sem o cliente ter solicitado.

“O que parece é que os bancos não tomam o cuidado necessário para manter a base de funcionários informada sobre o que deve ser feito”, diz o gerente de testes e pesquisas do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira. “Não podemos dizer que eles agem de má-fé, mas o fato é que ganham dinheiro com isso.”

Procurados pela reportagem, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC informaram que seus funcionários são orientados a dar as informações completas aos clientes. Os demais bancos não enviaram resposta.

Bancos lideram listas de reclamações

Em 2011, pela primeira vez em 12 anos, os bancos passaram as empresas de planos de saúde como o setor que mais teve reclamações no Idec. Também em 2011, o banco Bradesco ficou no topo da lista de queixas do Procon-SP, superando a Telefonica, que liderava a lista havia seis anos.

Para a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o aumento das queixas se deve “à elevação da base de clientes das instituições financeiras, ao maior grau de exigência dos clientes e ao crescimento no consumo de produtos como cartões de crédito”.

Joaquim Barbosa culpa membros do PP e sinaliza voto contra petista

Por Gildásio Amorim postado em às 10:48

Relator do mensalão culpa integrantes do PP, reafirma tese de que o mensalão existiu e indica que vai pedir a condenação de petistas graduados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da era Lula

 

O mensalão existiu. É essa a análise feita pelo relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, no julgamento do escândalo de corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco réus foram considerados culpados por Barbosa pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Após atestar a existência do esquema de compra de apoio político com propinas oriundas de desvios de verba pública, Barbosa julgou ontem apenas as acusações que recaíam sobre membros do Partido Progressista (PP) e seus associados.

Foram considerados culpados o então presidente do PP, o deputado federal cassado Pedro Corrêa, o então líder do partido na Câmara, Pedro Henry, o ex-assessor do deputado José Janene, João Cláudio Genu, além dos sócios da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. Embora tenha morrido em 2010, o ex-deputado José Janene, vice-líder do PP, também foi considerado culpado pelo relator.

Além da ala do PP, o item 6 da denúncia irá julgar outros 18 réus, dos quais oito são políticos. Estão na lista José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e seus sócios, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados do PTB Roberto Jefferson, presidente nacional do partido, e Romeu Queiroz, e os também ex-deputados Bispo Rodrigues (do extinto PL) e José Borba (PMDB).

Compra de voto
Até então, a principal dúvida da defesa dos réus era se os ministros acolheriam a tese da Procuradoria-Geral da República, de que os repasses aos parlamentares e partidos eram para compra de apoio político em votações de interesse do governo na Câmara.

Os advogados, em consonância, defenderam a versão de que o esquema visava distribuir dinheiro para pagar dívidas de campanha, sem a devida contabilização (o famoso caixa 2), o que seria apenas crime eleitoral. “Não há qualquer dúvida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento. Há várias provas de reuniões mantidas entre os interessados. Não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse crime”, disse Barbosa.

Em sua argumentação, o relator chegou a citar depoimentos de Corrêa, no qual ele admite a participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (apontado pela acusação como o grande líder do esquema), nos acordos entre PT e PP que originaram o pagamento das propinas. Segundo o pepista, as negociações ocorreram entre ele, Henry e Janene pelo PP, com o então presidente do PT, José Genoíno, e Dirceu.

Para consolidar a existência do mensalão, Barbosa destacou que, em depoimento, os próprios deputados Arlindo Chinaglia (PT), então líder do governo na Câmara, e o ex-deputado Aldo Rabelo (PCdoB), atual ministro dos Esportes, já tinham ouvido falar dos pagamentos. Citou ainda votações no Congresso, como as reformas Tributária e Previdenciária. Nesta segunda, em 27 de agosto de 2003, os líderes dos partidos beneficiados orientaram suas bancadas para votar junto ao governo.

“Todos os deputados do PL que participaram da sessão votaram a favor. Dos 50 do PTB, apenas sete votaram contra. Dos 46 do PP, 14 votaram contra. Dos 60 do PMDB, 18 votaram contra. Foram 163 votos. A demonstrar a relevância do apoio, cito Aldo Rabelo, que disse que em alguns itens a vitória foi por poucos votos”, recordou. Barbosa lembrou ainda que o tema era polêmico e antipopular, de forma que parlamentares do PT chegaram a votar contra o governo, e foram punidos.

O ministro relator destacou ainda que o PP não apoiou Lula na eleição de 2002, mas o seu adversário, José Serra (PSDB), e o PT não teria, portanto, motivo para pagar as despesas de campanha do PP, conforme sustentou a defesa. Não houve, também, compromissos firmados para a eleição de 2004, quando os dois partidos se mantiveram como adversários em todo o país.

“Não existia qualquer outro motivo para que o PT auxiliasse o PP naquele momento, se não o voto de seus parlamentares”, ponderou. Ele citou o fato de o PP ter iniciado o ano de 2003 votando contra o governo, postura que mudou somente com o início do pagamento das propinas. “Não houve aliança política, os dois partidos eram antípodas, sempre foram, opositores ideologicamente”, sustentou.

Lavagem de dinheiro
O mecanismo usado pelos parlamentares do PP para ocultar a origem da propina foi condenado ontem por Barbosa. Ele relata que a lavagem de dinheiro ocorreu de duas formas. Primeiro, membros do partido aceitaram o esquema oferecido pela empresa de Marcos Valério. Nesta versão, Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, indicava a Valério quem deveria ser beneficiado.

Valério acionava sua equipe de apoio – as funcionárias Geiza Dias e Simone Vasconcelos. Simone procurava o indicado para o recebimento do valor. Ela ia até a agência do Banco Rural em Brasília para sacar a quantia em dinheiro, com cheques que tinham como pagador e recebedor a própria agência de Valério, a SMP&B.

No caso do PP, quem recebia esta quantia em mãos era João Cláudio Genu, a mando de Janene ou Corrêa. “Geralmente (Genu) se encontrava com Simone na sede do Banco Rural em Brasília e entregavam a ela uma pasta do tipo 007, que a mesma colocava em seu interior a quantia a ser entregue, não conferia o valor e não se lembra quantas vezes recebeu quantias de Simone no interior da agência do Banco Rural em Brasília”, disse Barbosa, citando o depoimento de Genu. “Milhares de reais puderam ser livremente utilizados para a satisfação de seus interesses privados, já que jamais prestaram conta”, salientou.

Em janeiro de 2004, o PP mudou a forma de receber propinas. Por sugestão dos três parlamentares que comandavam o partido, pediram para receber através da corretora Bônus Banval, e uma das clientes da Banval, a empresa Natimar. Neste novo esquema, Valério transferia os recursos dos empréstimos simulados e dos desvios de recursos públicos de contratos com a Câmara e com o Banco do Brasil para a Banval.

“Enivaldo Quadrado recebia os recursos em mãos e, a partir daí, prosseguia a distribuição aos beneficiários”, completou o relator. “Não havia mais necessidade de Genu se encontrar com Simone Vasconcelos. Ou seja, houve uma certa sofisticação”, disse. Amanhã, Barbosa prosseguirá o voto do item ligado ao núcleo político. As acusações contra os líderes petistas estão no final do capítulo.

Procurador pede ‘cautela’ sobre declarações de Valério à revista
Tratando Marcos Valério como um “jogador”, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que é preciso ter “muito cuidado” com as declarações atribuídas ao empresário pela revista Veja. Contudo, ressaltou que elas são “importantes” e devem ser analisadas.

Segundo a reportagem publicada no fim de semana, Valério afirmou que o esquema do mensalão desviou R$ 350 milhões – quase o triplo do que consta na denúncia – e era comandado pelo ex-presidente Lula, junto com o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

“As declarações dele no momento têm que ser sempre tomadas com cautela. Não se sabe exatamente que tipo de jogo está sendo feito. Marcos Valério é uma pessoa que, ao longo de todo esse processo, deixou muito claro que é jogador”, disse Gurgel, para quem a prioridade atual do Ministério Público (MP) é a conclusão do julgamento.

“A gente tem esse tipo de declaração no momento em que, aparentemente, (Valério) se ressente das condenações que já sofreu”, afirmou. O Supremo já condenou Valério por corrupção ativa, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Já a oposição pensa diferente de Gurgel. Ontem, o PSDB elaborou uma minuta de representação contra Lula para ser encaminhada ao MP, com o objetivo de pedir para que as denúncias da Veja sejam averiguadas.

O partido, no entanto, espera o aval do DEM e do PPS pera decidir se formaliza o pedido. Já para o presidente do PPS, Roberto Freire, a oposição precisa ter cautela antes de enviar a representação ao MP. “A base fundamental para pedir a investigação é comprovar as declarações de Marcos Valério. A reportagem é verossímil, mas é melhor ter segurança para apresentar o pedido”, disse Freire. PPS e PSDB vão discutir hoje com o presidente do DEM, Agripino Maia, uma estratégia conjunta para decidir o que fazer com as revelação de Valério sobre Lula.

Zé Dirceu nega que vá fugir do país
O ex-ministro da Casa Civil no governo Lula José Dirceu (PT) negou que fugirá do Brasil caso seja condenado no julgamento do mensalão. “O PT tem defeitos. Mas se tem algo que não conhecemos no PT é a palavra covardia. A chance de eu fugir do Brasil é nenhuma. Zero”, disse. Pela primeira vez após o início do julgamento, o ex-ministro da Casa Civil falou à imprensa.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, disse estar “preparado para qualquer resultado”, mas enfatizou sua inocência: “Confio na Justiça”. Ele afirma que o ex-presidente Lula lhe liga a cada dois dias para saber como está. Disse ainda receber uma média de três visitas de amigos diariamente. Entre eles, o escritor Fernando Morais, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto e o líder do MST, João Pedro Stédile.

“Se alguém tem a ilusão de que, me condenando, vai me derrubar, pode tirar o cavalinho da chuva”, afirmou. O deputado cassado foi qualificado como o “chefe do mensalão” pelo Ministério Público. As penas máximas para os crimes de que é acusado chegam a 15 anos. “Não é que não tem prova no processo contra mim. Eu fiz a contraprova”, argumentou

 

Das agências
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