Sem Sair de Casa: cidadão também pode usufruir dos serviços do site TJ-BA
Serviços oferecidos no site do TJ-BA não são só para advogados ou profissionais da área jurídica
Quem pensa que os serviços oferecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) são só para advogados ou profissionais da área jurídica se engana. Há também boas opções de serviços online para o cidadão.
“O Tribunal tem investido muito para oferecer a população informações e serviços no nosso site. Queremos dar acesso imediato e respostas online, além de desburocratizar a justiça”, garante o juiz assessor da presidência, Ricardo Schmitt. Segundo ele, a intenção é ampliar ainda mais os serviços e deixá-los cada vez mais acessíveis ao cidadão.
Sem sair de casa é possível, por exemplo, solicitar e imprimir certidões cíveis e criminais, tanto para os cidadãos quanto para empresários que desejam contratar. Ou ainda realizar o processo de Habilitação de Casamento, procedimento que tem por objetivo verificar se os noivos têm algum impedimento para cumprir o matrimônio pelas formas legais. Ele otimiza o tempo que o cidadão gasta para levar os documentos aos cartórios, antes do casamento civil. Esse serviço, segundo o TJ-BA, foi o mais acessado no mês de maio que, coincidência ou não, também é conhecido por ser o mês das noivas.
A opção de consulta de Registro Civil também é um serviço que veio para poupar tempo. Criado em dezembro de 2011, em apoio ao Sistema de Controle de Certidões (SCC), ele possibilita a consulta online de dados sobre registros civis, ou seja, o local onde foram registrados o nascimento, o casamento e o óbito. Antes, o cidadão tinha que fazer uma busca nos cartórios para encontrar as informações e agora pode fazê-lo através do portal. Infelizmente a opção ainda está disponível apenas para os registros da capital baiana, mas, em breve, o objetivo é atender todo o Estado. Consulte!
Já na Consulta Notorial, o cidadão pode acessar a validade das firmas reconhecidas nos tabelionatos de óbito.
Outro serviço do Tribunal de Justiça disponível na internet é o Documento de Arrecadação Judicial e Extra-Judicial (DAJE). Com a opção, o cidadão pode emitir e consultar o DAJE antes de solicitar os serviços cartorários. Confira!
Quem gosta ou precisa acompanhar as decisões, decretos, resoluções e recomendações do Poder Judiciário baiano pode acessar o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ele é publicado, diariamente, no site do Tribunal de Justiça, na sessão ‘Publicações’ e está aberto ao público.
e-SAJ – O portal e-SAJ, segundo o órgão, também vem se destacando pelo número de acessos. Além de ser um sistema que surgiu para automatizar a justiça, ele facilita a troca de informações e agiliza o trâmite processual por meio de diversos serviços web voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça.
Os serviços online oferecem funcionalidades para aqueles que desejam obter informações sobre processos, em tempo real, sem que seja preciso se deslocar até as dependências do TJ-BA.
| Serviços on-line do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
Habilitação de Casamento – Através do sistema, os noivos podem realizar um pré-cadastro com os dados pessoais – nomes, local do casamento e testemunhas – e emitir os principais documentos, agilizando o posterior atendimento no cartório de registro civil. Acesse aqui!
Acórdão Digital – Em 2010, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em cumprimento à meta 6 do Conselho Nacional de Justiça, começou a digitalizar ou acórdãos – decisões proferidas pelos órgãos julgadores de 2º grau. Depois, com a implantação do Sistema de Automação da Justiça, processos de 1º grau também começaram a ser digitalizados. Através do link o cidadão pode consultar o andamento do recurso, bem como a decisão final da corte.
Biblioteca – O Sistema de Bibliotecas do Poder Judiciário do Estado da Bahia – Bibliojud –
o primeiro passo para informatizar o acervo histórico e documental do Poder Judiciário baiano. Instituído em 2004, através do Decreto Judiciário nº 72, o sistema integra o acervo da Biblioteca Central/Fórum Ruy Barbosa e a Seção Especial/CAB. Servidores e magistrados, cadastrados no Bibliojud, podem consultar a localização de livros, fazer e renovar reservas através deste link.
Consulta de Registro Civil – Criado em dezembro de 2011, em apoio ao Sistema de Controle de Certidões (SCC), o serviço possibilita a consulta on-line de dados sobre registros civis, como o local onde foram registrados o nascimento, o casamento e o óbito. Antes, o cidadão tinha que fazer uma busca nos cartórios para encontrar as informações e agora pode fazê-lo através deste link.
Consulta Notorial – Através do serviço Consulta Notorial, disponível no link, o cidadão pode acessar a validade das firmas reconhecidas nos tabelionatos de óbito.
Consulta Processual – O serviço, disponível aqui , proporciona o acompanhamento, por parte dos cidadãos, dos processos de 1º grau. Os processos vinculados às unidades em que o SAJ já foi implantado, deverão ser acessados pelo e-SAJ.
Consulta de Processo Administrativo – De uso exclusivo dos servidores e magistrados, o sistema reúne informações sobre todos os processos administrativos em trânsito no Tribunal de Justiça. O serviço pode ser acessado aqui.
Certidão Online – Uma das novidades do Sistema de Automação da Justiça, o serviço de Certidão Online disponibiliza a 2ª via de certidões, bem como possibilita o cadastramento para solicitar certidão e verificação da autenticidade de certidões.
DAJE eletrônico – Outro serviço do Tribunal de Justiça disponível na internet é o Documento e Arrecadação Judicial e Extra-Judicial. Com a informatização, o cidadão pode emitir e consultar do DAJE antes de solicitar os serviços cartorários.
Diário da Justiça Eletrônico – O DJE é publicado, diariamente, no site do Tribunal de Justiça, na sessão ‘Publicações’. No Diário, são disponibilizadas todas as decisões, decretos, resoluções e recomendações do Poder Judiciário Baiano.
e-SAJ – Além da consulta processual e da certidão on-line, já apresentados anteriormente, o e-SAJ reúne outros cinco serviços informatizados: Conferência de Documento Digital, Consulta da Pauta de Julgamento, Peticionamento Eletrônico, Intimações e Petições online. Os serviços de peticionamento eletrônico, acesso aos autos de processos para advogados vinculados ao processo e usuários vinculados a entidades conveniadas e intimações e citações on-line são restritos para usuários cadastrados, aqui.
Jusrisprudência do 2º grau – através do serviço, a população pode conhecer o posicionamento do Tribunal de Justiça em relação ao tema pesquisado.
Jurisprudência Turmas Recursais – Pesquisa documentos referente a expressão informada. Acesse neste link!
Mapa Judiciário – Nesta sessão, o cidadão tem acesso às principais informações relacionadas à produtividade e localização das serventias Judiciais de 1º e 2º graus e extrajudiciais.
Ouvidoria – O principal canal de comunicação entre o Tribunal e a população também pode ser acessado na internet, através deste link.
Projud – O Sistema é um software voltado à web ou intranet que oferece um meio digital para a tramitação de processos judiciais. Com ele, todos os personagens envolvidos num processo judicial poderão interagir com o mesmo de forma eletrônica e segura. O sistema autentica todos os usuários que interagem com sistema e ainda criptografa todo o trânsito de dados trafegados. Confira aqui!
PUSH – O Sistema de Movimentação Processual por E-mail do TJBA é um serviço que consiste no envio automático de e-mails com informações sobre as movimentações do dia anterior dos processos selecionados pelo interessado. Saiba mais aqui!
Mariana Mendes
TJ-BA | Divulgação
