por Evilásio Júnior/
por Evilásio Júnior/
Os professores estão há 87 dias em greve e governo não negocia mais
Salvador – O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por decisão da desembargadora Daisy Lago Coelho, determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pela APLB/Sindicato, ordenando-lhe que se abstenha de deliberar nova paralisação, devendoa APLB promover o pronto retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais, e o restabelecimento do regular atendimento na rede estadual de educação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.A informação foi divulgada há pouco em nota distribuída pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom). O governo é parte interessada na ação.
O professor Rui Oliveira, diretor da APLB Sindicato, informou, no entanto, que o que foi julgado nesta sexta-feira (6) teria sido uma liminar e que o sindicato vai entrar com um agravo instrumental. “O Tribunal de Justiça ainda não julgou a greve e o movimento continua”, disse.
No último dia 29, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, que declarava a ilegalidade da greve. Ele determinou que os autos da ação civil pública fossem remetidos imediatamente ao TJ-BA, órgão competente para analisar o impasse.
Em abril, o juiz havia considerado a greve ilegal e determinou o retorno imediato dos professores e demais servidores às suas atividades normais. Na ocasião, a multa diária pelo não cumprimento da decisão foi fixada em R$ 50 mil.
A greve completou hoje (6) 87 dias. Os professores revindicam aumento de 22% e a revogação da lei que incorpora gratificações aos salários. O reajustefoi assinado anteriormente pelo governo, que voltou atrás. Além disso, a categoria quer a revogação da lei que incorpora gratificações aos salários. O governo não aceita em hipótese alguma pagar este anos os 22% de reajuste – só em parcelas – 7% em novembro, 7% em abril de 2013 e mais 6,5% do reajuste concedido ao funcionalismo público.
A nota da Secom informa que ao decidir favoravelmente à ação civil pública da Procuradoria Geral do Estado pela ilegalidade da greve, a desembargadora-relatora diz que “é certo que o movimento grevista não assegurou a manutenção de serviços essenciais e indispensáveis para o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Também se apresenta verossímil, senão induvidoso, o grande prejuízo causado pela paralisação do serviço público de educação não apenas à formação cívica e intelectual dos estudantes, mas também ao desenvolvimento físico e à saúde destes, tendo em vista a constatação de que a merenda escolar é, em muitas comunidades deste Estado, o único alimento diário dos infantes”.
Diz, ainda, a magistrada: “Vale destacar que não se olvida que a greve é também considerada direito fundamental, entretanto, a sua manutenção de forma abusiva e ilegal anula outros direitos fundamentais já apontados, de modo que deixa de atender ao objetivo da Constituição Federal e viola os critérios de resolução de conflito entre tais preceitos”.
Nos próximos dias, as empregadas domésticas podem obter uma conquista histórica. Na terça-feira, a Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados votará a Proposta de Emenda Constitucional 478, mais conhecida como PEC das Domésticas, que visa ampliar os direitos da categoria.
Entre as mudanças previstas pela proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), estão a obrigatoriedade do pagamento pelo patrão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje opcional, a instituição da jornada de trabalho de 44 horas semanais, além do pagamento de hora extra e adicional noturno.
Caso aprovada, a PEC será analisada no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado. Caso haja modificações, o projeto deverá ser revisado novamente pelas duas casas do Congresso. Só então, partirá para regulamentação e sanção presidencial.
Apresentada em 2010, a proposta revogava o único parágrafo do artigo 7º da Constituição Federal, que diferencia o empregado doméstico dos outros trabalhadores assalariados. Contrária à extinção do texto, a relatora Benedita da Silva (PT-RJ) modificou a proposta, sugerindo que todos os novos direitos fossem discriminados nesse mesmo parágrafo.
Sindicato
A votação é esperada ansiosamente pelo Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado da Bahia. “No Brasil, são mais de sete milhões de trabalhadores domésticos. Aqui na Bahia, são cerca de 500 mil, dos quais 70% não têm sequer carteira assinada. Por isso, a PEC das Domésticas precisa ser votada”, defende a presidente da entidade, Cleusa Santos. Na Região Metropolitana de Salvador, são 150 mil empregadas domésticas, de acordo com Cleusa.
As donas de casa baianas também aprovam as mudanças. “A gente tem mais é que aplaudir, pois se essa lei for aprovada será uma grande conquista para as domésticas”, sustenta Marinelma Macedo, presidente da Associação das Donas de Casa da Bahia (ADCB).
No entanto, Macedo prevê que deficiências na fiscalização não garantirão o cumprimento da lei. “Muitos patrões vão continuar fora da lei, porque muitas domésticas que precisam trabalhar vão se submeter a ganhar menos e a viver sem garantias. Ainda falta consciência de classe”.
O advogado especialista em Direito Trabalhista Jorge Teixeira considera positiva a conquista de direitos como o pagamento do FGTS, a proteção da despedida arbitrária (demissão sem justa causa) e o pagamento de seguro-desemprego, mas critica outros.
“Como será feito o controle da jornada de trabalho e do pagamento de horas extras?”, questiona. “Não sou contra o pagamento, mas os patrões colocarão registro de ponto em casa?”.
A três meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o país iniciam nesta sexta-feira (6) a corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleições municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos públicos estão autorizados a promover comícios, usar carros de som e tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e rádio, entretanto, começa só em 21 de agosto.
Como nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou nas campanhas anúncios em outdoors, realização de showmícios e mesmo a participação de artistas com o objetivo de animar comícios e reuniões eleitorais.
No rol de proibições nas campanhas constam também práticas como a distribuição de brindes, cestas básicas e outros tipos de vantagens materiais aos eleitores. Da mesma forma, não será tolerado pela Justiça Eleitoral a colagem de propagandas eleitorais em bens públicos, como postes, viadutos, passarelas ou pontes. Quem descumprir a norma sentirá no bolso. As multas irão oscilar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.
O acesso dos candidatos à web, que promete ser uma das vedetes da disputa de 7 de outubro, será limitado. O TSE editou uma resolução para definir o que será permitido no mundo virtual. Segundo as regras da Justiça, está liberada a publicação de sites para fins eleitorais, desde que o endereço eletrônico da página tenha sido informado aos cartórios eleitorais. Também está permitido o uso de e-mail, blogs e redes sociais, como Facebook e Twitter.
saiba maisOs políticos que concorrem a assentos em prefeituras e Câmara de Vereadores, por outro lado, estão proibidos de recorrer a qualquer espécie de propaganda eleitoral paga na internet. Anúncios em sites de empresas jornalísticas ou mesmo de entidades ou empresas podem causar multas aos candidatos.
E para proteger os internautas de avalanches de mensagens indesejadas, os chamados spams, o TSE determinou que os e-mails disparados pelos pretendentes a gestores públicos ou parlamentares disponibilizem mecanismos de descadastramento.
Quando o eleitor recorrer ao dispositivo, manifestando que não deseja mais receber as mensagens, os comitês eleitorais terão até 48 horas para retirar o internauta da lista de destinatários. Caso a ação não seja cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá aplicar multa de R$ 100 por mensagem enviada ao eleitor insatisfeito.
Propaganda no rádio e na televisão
Ponto alto das campanhas políticas, a transmissão da propaganda eleitoral no rádio e na TV será deflagrada somente em 21 de agosto. Neste ano, os programas dos candidatos se estenderão até 4 de outubro, três dias antes da votação.
Já nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a rodada adicional de propaganda gratuita deverá começar no máximo em 13 de outubro, encerrando-se no dia 26 do mesmo mês.
A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e vice-prefeito no rádio será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Os programas televisivos, contudo, serão exibidos das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.
Para os postulantes a cadeiras de vereador, a grade eleitoral será transmitida às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos horários.
Acontecimento inusitado na casa de Plácido Mendes, reunindo alguns artistas, quando o músico André Cairo surpreendeu Elomar Figueira, oferecendo “Cantiga do Boi Incantado”, composição do menestrel Elomar, que se emocionou. A canção seguiu em passos e compassos na voz dos dois artistas. Após calorosos aplausos, o então Juiz de Direito, Gildásio Castro acompanhado de Darci Araújo, grávida de Rosa, oito meses, se encantaram, comentando com os demais, a brilhante composição ritmada pelos dois violões em perfeita sintonia harmônica, naquela tarde ensolarada, em 1988.
Em homenagem a sua filha, o escritor e poeta Gildásio Castro, fez uma poesia intitulada “Canção de Ninar para Rosa”, sendo musicada por Elomar Figueira, com partitura transcrita no livro Divagações do Estro, de Castro. A música é uma arieta da ópera De Nossas Vidas Vaporosas, que em Campinas, fez o público vibrar. Hoje, Rosa Araújo, cursando Direito na FAINOR, último semestre, recebeu a foto do acervo de André Cairo, lhe causando alegria, pelo registro histórico, de grande importância artística e cultural.
André Barros Cairo Foto: Acervo ABC
O Presidente do PMDB da Bahia – Deputado Federal – Lúcio Vieira Lima, como um dos políticos mais lúcido e coerente da Bahia, em suas demonstrações públicas deixa bastante claro, que para se fazer política, não é necessário ser inimigo do adversário, e vê-lo como alguém mal e que não tenha virtudes e valores e sobretudo potencial. Acredito que o ilustre deputado, como eu, defende a ideia, de que; a luta se dá no campo das ideias, dos projetos, de programas, das expectativas de se valer em fazer algo mais, em prol da sociedade.
Porquanto, é de fundamental importância de que as pessoas entendam, de que na vida, como no jogo da política, as pessoas se definam e procuram percorrer seus próprios caminhos e nem sempre, eles convergem nas expectativas do outro.
Para ilustrar bem este artigo, e minha ideia do que pretendo dizer, que escolhi um artigo de William Shakespeare para definir melhor essa ideia.
“Depois de algum tempo, você aprende a diferença, a sutil diferença, entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se, e que companhia nem sempre significa segurança. E começa a aprender que beijos não são contratos e presentes não são promessas. E começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.
E aprende a construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão. Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo. E aprende que não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam… E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la, por isso. Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.
Descobre que se levam anos para se construir confiança e apenas segundos para destruí-la, e que você pode fazer coisas em um instante das quais se arrependerá pelo resto da vida. Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias. E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida. E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher. Aprende que não temos que mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam, percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos.
Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito depressa, por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas, pode ser a última vez que as vejamos. Aprende que as circunstâncias e os ambientes tem influência sobre nós, mas nós somos responsáveis por nós mesmos. Começa a aprender que não se deve comparar com os outros, mas com o melhor que pode ser. Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser, e que o tempo é curto. Aprende que não importa onde já chegou, mas onde está indo, mas se você não sabe para onde está indo, qualquer lugar serve. Aprende que, ou você controla seus atos ou eles o controlarão, e que ser flexível não significa ser fraco ou não ter personalidade, pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação, sempre existem dois lados.
Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer, enfrentando as conseqüências. Aprende que paciência requer muita prática. Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se.
Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha. Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens, poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame, não significa que esse alguém não o ama, contudo o que pode, pois existem pessoas que nos amam, mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.
Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém, algumas vezes você tem que aprender a perdoar-se a si mesmo. Aprende que com a mesma severidade com que julga, você será em algum momento condenado. Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não pára para que você o conserte. Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás.
Portanto… plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida!”
Então fica a lição, tudo é um aprendizado, espera-se que o Excelentíssimo parlamentar, no futuro seja mais benevolente com a cidade e sua população, no caso de Brumado foto ilusração Brumado Noticias
Nota Oficial/DIREC-20
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informa que o início das inscrições para os Aulões Enem começou hoje -quarta-feira (04/07). As inscrições seguem até o dia 20 de julho no Portal da Educação. A ação é voltada para os estudantes concluintes do 3º ano do ensino médio e do 4º ano da Educação Profissional Integrada e tem objetivo de reforçar a preparação destes jovens para as provas do Enem e de vestibulares.
Cada aluno fará uma única inscrição para participar de uma série de 16 aulões, que começam no dia 7 de julho em Salvador e em alguns municípios do interior. Na capital, o próprio estudante vai escolher a localidade na qual assistirá aos aulões, que terão uma média de 400 a 700 alunos. Em Vitória da Conquista, os aulões serão realizados a partir do dia 14 (sábado), no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. O critério para escolha será a ordem de inscrições. Caso o estudante falte a três aulões, ele perderá o direito à vaga. Neste caso, a Secretaria vai chamar outro estudante do cadastro reserva.
Ao todo, serão realizados 384 aulões, entre os meses de julho e outubro, distribuídos em 24 localidades (13 em bairros populosos de Salvador e em 11 municípios do Estado). A lista completa, com todos os endereços, também estará disponível no Portal da Educação na quarta-feira (04/07).
No total, serão trabalhados 32 temas nas áreas de matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas. As aulas vão ser ministradas por professores de maneira interdisciplinar. O projeto terá uma equipe de professores especialistas nas diversas áreas do conhecimento.
Rafael Rodrigues, Correio
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Propaganda eleitoral começa na sexta-feira
Último partido a decidir a posição nas eleições em Salvador, o PDT acertou nesta terça o apoio ao PT de Nelson Pelegrino. Agora, as coligações majoritárias (prefeito e vice) já sabem o tempo que terão na propaganda no rádio e na TV, ao mesmo tempo em que as chapas proporcionais finalizam os cálculos para fechar o número de candidatos a vereador na sucessão municipal. Com a ida do PDT para a coligação petista – em meio a uma novela sobre qual partido receberia o apoio da legenda – Pelegrino agregou mais 58 segundos a seu tempo no programa eleitoral gratuito, tornando-se o maior dono da fatia do bolo da publicidade. Tudo por conta do cálculo feito com base no número de deputados federais eleitos em 2010, subtraindo-se a quantidade que migrou de cada partido para o PSD, criado após a sucessão estadual, mas que ganhou na Justiça direito a participar da partilha. Leia mais no Correio.

A secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) enviou nota à imprensa nesta terça-feira (3) para esclarecer as acusações feitas por parlamentares da oposição sobre possíveis irregularidades na contratação de 44 ONGs para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) a agricultores familiares de diversos municípios do interior baiano. O secretário da Agricultura, Eduardo Salles, afirmou que, “na verdade, não são convênios, mas sim contratos legais efetivados com base na Lei Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei 12.372/11), aprovada por unanimidade pelos deputados, em dezembro de 2011. Por tanto, com os votos dos dois deputados”. “Esta Lei, que prevê as chamadas públicas, admite a contratação de entidades e instituições públicas e privadas para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar em todo o Estado”, ressaltou.
A primeira fase da campanha “Seca na Bahia, Solidariedade Já!”, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) beneficiou 51 municípios em situação de emergência por causa da seca. Os municípios foram selecionados conforme critérios pré-estabelecidos pela campanha e com base na ordem de reposta do formulário do questionário de prioridades das necessidades de cada cidade respondido pelo prefeito e sua equipe.
Até o momento foram doados 200 cisternas emergenciais de laminado de PVC de 8.000lt, pela Sansuy; 10 tanques de polietileno de 5.000lt, que podem ser utilizados como carros-pipa, pela Fortlev; 200 purificadores de água, pela LifeStraw Family; e 20 esterilizadores de água, pela SaudÁgua e IMAP.
Todas as doações serão entregues aos municípios selecionados a partir da segunda semana de julho. Ao receberem as doações os prefeitos precisam encaminhar um relatório de prestação de contas dos equipamentos recebidos e seus destinatários.
“Nessa segunda fase da campanha intensificaremos mais ainda a capitação de recursos financeiros ou equipamentos para combater os efeitos da estiagem junto às empresas. Quero aqui clamar mais uma vez aos empresários e comerciantes não apenas da Bahia, mas de todo o Brasil, para participarem dessa campanha, pois quase três milhões de sertanejos, em 253 municípios, estão sofrendo os flagelos da seca”, disse o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.