Como não poderia ser diferente, com base no cenário de crise econômica que atinge a Bahia, o tom da reunião entre os prefeitos e a bancada de deputados e senadores baianos, que aconteceu no Congresso Nacional, na quarta-feira (16), foram os royalties do petróleo, o piso nacional dos professores e os recursos para combater a seca no estado.

Coordenador da audiência, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari Luiz Caetano, abriu a reunião pedindo urgência na aprovação dos royalties e de uma medida provisória para os municípios em situação de emergência. “Outra dificuldade dos prefeitos está em pagar o piso dos professores e cumprir os 54% do índice de pagamento pessoal”. Caetano também divulgou entre os deputados a campanha “Seca na Bahia: Seja Solidário!” e pediu aos prefeitos que realizarão São João que arrecadem quilos de alimento com o povo para a população castigada pela seca.

Líder da bancada dos deputados baianos no Congresso, o deputado federal, Nelson Pelegrino, afirmou que a bancada está acompanhando de perto os problemas e as ações em busca de soluções para seca. “Desde o início dessa campanha da UPB estamos realizando várias audiências aqui em Brasília e lutando para aprovação de recursos”. Sobre os royalties Pelegrino informou que, “o projeto dos royalties passou pelo senado e agora esta na Câmara onde foi instalado o debate. Mas, há uma pressão muito grande do Rio de Janeiro e Espírito Santo contra. Estamos aguardando a definição da comissão para levar o debate ao plenário”.

De acordo com o deputado Amaury, “várias medidas importantes foram tomadas, mas nenhuma delas tem resolvido nosso problema da seca. Isso mostra como está nosso estado. Estão fazendo a transposição do Rio São Francisco para outros estados e nossos municípios morrem de sede. Não há uma compreensão aqui em Brasília da seca que estamos enfrentando”.

Vice-coordenador da bancada baiana, o deputado Cláudio Cajado inflamou a reunião com um discurso mais ofensivo contra a postura do governo. “Quando o governo quer resolver uma coisa ele resolve e não fica fazendo reuniões e mais reuniões. Está existindo ações por parte dos deputados, mas os recursos não estão indo diretamente para os prefeitos. Essa desculpa de não enviar diretamente por causa de fiscalização é desculpa, pois ninguém é tão fiscalizado quanto o prefeito. Deixemos de conversa e comecemos a cobrar, e não pedir, ações imediatas. O governo não pode tirar a autonomia dos municípios. O dinheiro tem que ser liberado para os prefeitos, pois eles sabem como agir”.

Como saída imediata para obtenção de recursos, Cajado destacou que, “peçam uma medida provisória cobrando que os prefeitos recebam um acréscimo no FPM. Sobre os royalties ele terá que ser votado a qualquer momento, nem que para isso precisemos trancar a pauta”.

Entre os deputados e senadores participaram da reunião a senadora Lídice da Mata e os deputados Daniel Almeida, Zezéu Ribeiro, Edson Pimenta, Nelson Pelegrino, Amaury, Fernando Torres, Lúcio Vieira Lima, Félix Mendonça, Cláudio Cajado, Luiz Alberto, Alice Portugal, Geraldo Simões, José Carlos de Araújo, Josias Gomes, Valmir Assunção, Bispo Marinho, João Carlos Bacelar, Erivelton, Antônio Brito e Zé Nunes.

Ministra Ideli Salvatti se solidariza com prefeitos baianos

Dando sequencia aos encontros e reuniões com ministros durante a Marcha dos Prefeitos à Brasília, o prefeito Luiz Caetano, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), juntamente com um grupo de 25 prefeitos, se reuniu na noite da quarta-feira (16) com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, em busca do apoio no combate a seca na Bahia.

“Hoje temos três milhões de baianos sofrendo os efeitos da seca. Os animais já estão morrendo. Muitos recursos já foram anunciados, porém só uma pequena ajuda de R$ 50 mil já foi liberada, o restante não chega. Precisamos de água e comida para o povo e ração para os animais. Precisamos derrubar a burocracia em torno da liberação dos recursos.”, afirmou Luiz Caetano no início da reunião.

Luiz Caetano também relatou à ministra a necessidade de recursos na ordem de R$ 30 milhões, por mês, para compra de água e alimento para os municípios. “Além disso, precisamos que haja mais autonomia para os municípios gerirem os recursos. Tudo bem que precisamos obter o cartão de pagamento da Defesa Civil, mas é preciso que neste momento haja uma flexibilização de parte dos recursos até conseguirmos o cartão em todos os municípios”.

O deputado federal Amaury apresentou à ministra o quadro caótico em que se encontra os pecuaristas baianos. “É preciso ração para os animais. O rebanho de gado está sendo dizimado. Há a possibilidade de perda de 50% do rebanho. Isso geraria um empobrecimento grande com repercussão na economia geral. Aumentando ainda mais o êxodo rural. Uma saída também seria a isenção do ICMS para o transporte desses animais para outros estados, salvando parte do rebanho”.

O prefeito de Rio Real, Antônio Carroça, alertou para a crise na citricultura. “Lá temos 28 mil hectares de laranja. Por causa da seca já perdemos 15 mil hectares de produção. Mais de 50%. Representando cerca de 330 mil toneladas de perda. Um prejuízo de R$ 83 milhões”.

A crise se estende também para a produção do café. O prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha, relatou que, “já houve a perda de 55% da produção de café este ano. E ano que vem pode chegar a 100% por causa da perda da flor”.

Depois de ouvir os prefeitos e os deputados, a ministra se solidarizou com a causa dos prefeitos e falou do trabalho do grupo interministerial. “Percebo que as reclamações de vocês são as mesmas dos prefeitos do Amazonas, o que muda é a catástrofe. Lá são as chuvas e no Nordeste a seca. Podem ter certeza que o grupo interministerial de trabalho contra os efeitos da seca está atuando de forma intensa para resolver todos os problemas apresentados por vocês hoje”.

Finalizando a reunião, o prefeito Luiz Caetano resumiu que, “é preciso haver um comando central, uma referência, alguém que chame a responsabilidade aqui em Brasília dentro dos Ministérios. Estamos fazendo nossa parte lá na Bahia, agora precisamos de ação dentro dos Ministérios”.

Maior produtor de laranja do Norte/Nordeste anuncia prejuízo de R$ 83 milhões

Antônio Carroça, prefeito de Rio Real, maior produtor de laranja do Norte/Nordeste e com maior área de extensão territorial plantada com laranja do Brasil, em reunião com os deputados e com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, anunciou um prejuízo de 330 mil toneladas na produção de laranja deste ano, o que representa um prejuízo de R$ 83 milhões. Prejuízo esse que triplica até o final do ano se as chuvas não chegarem.

“Lá temos 28 mil hectares de laranja. Por causa da seca já perdemos 15 mil hectares de produção. Mais de 50% da produção. Representando cerca de 330 mil toneladas de perda. Em reais isso representa um prejuízo de R$ 83 milhões”.

Outro problema reclamado pelo prefeito está na indisposição dos bancos em renegociarem as dívidas dos produtores. “Como os agricultores conseguirão saldar a dívida sem produção e produzir sem financiamento? Precisamos anistiar algumas dívidas ou renegociá-las, senão os produtores não terão capital para reerguer suas plantações”.

Com a perda da produção a classe operária também é atingida, aumentando o desemprego na região. “Se não tem produção não tem porque contratar colhedores. Isso aumenta o desemprego na região. Por isso pedi para ministra Ideli e para o ministro Fernando Bezerra um estudo para criação de um programa que ajude os colhedores com subsídios financeiros durante esse período de baixa, a exemplo do que ocorre com os pescadores durante o período de defeso de mariscos e peixes”.

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