Com o prolongar da estiagem na Bahia cresceo número de municípios em situação de emergência, de acordo com a CoordenaçãoEstadual de Defesa Civil da Bahia (Cordec), até a segunda-feira, 02 de abril,186 cidades baianas haviam sido reconhecidas como em estado de emergência.Junto à União este número é de 155 municípios.
Dando continuidade as ações em busca derecursos imediatos e estruturantes para combater a seca, a União dos Municípiosda Bahia (UPB), na pessoa do presidente, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano,viaja para Brasília nesta terça-feira (03), com uma comitiva formada poraproximadamente 100 prefeitos, onde participarão de reuniões no Ministério doDesenvolvimento Agrário, 15h, e na Câmara Federal, 17:30, com a bancada dedeputados e senadores baianos.
“Depois que nos organizamos e até criamosuma comissão de prefeitos para atuarem junto ao governo do estado no estudo demedidas para combater o efeito da seca, nós já conseguimos alguns resultados positivoscom a União e o Estado. Contudo, ainda é pouco para grave situação dosmunicípios”, afirma o prefeito Luiz Caetano.
Entre os temas da pauta da UPB e dosprefeitos para as reuniões em Brasília estão:
1. MEDIDAS EMERGENCIAIS:
1.1. Ampliar o atendimento de carro pipas paraatendimento nas comunidades rurais;
1.2. Disponibilizar créditos emergenciais paracusteio pecuário;
1.3. Disponibilizar recursosfinanceiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens eaguadas;
1.4. Disponibilizar recursosfinanceiros fundo a fundo e/ou cestas básicas entregues no município paraatendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas;
1.5. Disponibilizar máquinas doDERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros órgãos públicos para limpeza das aguadas emelhoria das estradas;
1.6. Perfurar e instalar, em caráterde urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dosexistentes;
1.7. Ampliar construções decisternas de abastecimento humano e de produção;
1.8. Priorizar os municípios emestado de emergência no Programa Água para Todos;
1.9. Renegociar operações de créditorural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentospara produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação deemergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências defomento;
1.10. Estender o prazo de carências para os empréstimosadquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem,através dos micros créditos rurais;
1.11. Implantar sistemas simplificados de abastecimento deágua;
1.12. Agilizar em caráter de urgência a liberação do segurosafra, solucionando pendências relativas a safra do ano de 2010/2011 eliberação do seguro safra do ano 2011/2012;
1.13. Atender com celeridade os pedidos de materiais (tubo dePVC e caixa d’água) para instalação de redes de abastecimento de água;
1.14. Liberar em caráter imediato todas as máquinas retroescavadeirasdos municípios, em situação de emergência, já contemplados pelo PAC II doMinistério de DESENVOLVIMENTO Agrário – MDA.
2. MEDIDAS ESTRUTURANTES:
2.1. Doar carro pipa para cadamunicípio com histórico de situação de emergência;
2.2. Criar um fundo de convivência com aseca, priorizando os momentos emergenciais;
2.3. Agilizar a universalização ascisternas;
2.4. Ampliar e intensificar adisponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias deconvivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos ecaixas d’água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para apopulação;
2.5. Construir barragens de níveis paraperenização dos rios;
2.6. Construir barragens e aguadas de médioporte;
2.7. Agilizar adutoras do Algodão(Malhada/Guanambi/Caetité) e do Feijão (Xique-Xique/Irecê);
2.8. Barragem do Brejo da Fama(Abaíra/Mucugê);
2.9. Transposição SãoFrancisco/Contas através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale doRio do Antonio, em Brumado;
2.10. Contemplar com máquinas retroescavadeirasos municípios em situação de emergência não atendidos pelo PAC II do MDA.
