Durante a assembleia realizada na sede da UPB na última terça-feira (20/03), onde mais de 110 municípios foram representados por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os gestores aprovaram a proposta do presidente da UPB, o prefeito Luiz Caetano, de se reunirem na próxima segunda-feira (26), às 07:30, na sede da entidade, para partirem juntos à Governadoria onde estarão o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a partir das 09h. A expectativa é de que mais de 200 municípios se façam representados uma vez que, 276 municípios, 47% da população baiana, se encontram na região atingida pela seca.

Luiz Caetano afirma que, “nosso objetivo é entregar ao governador e ao ministro um documento oriundo da assembleia que tivemos com um retrato real do quadro da seca na Bahia e com propostas emergenciais e estruturantes para sanar com os problemas provocados pela estiagem”.

Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado. Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior número de municípios atingidos pela seca são: Oeste – 15 municípios; Sertão Produtivo – 11 municípios; Velho Chico – 08 municípios; Bacia do Jacuípe – 08 municípios; Sisal – 08 municípios; Vitória da Conquista – 07 municípios; Piemonte do Paraguaçu – 07 municípios; Sertão do São Francisco – 06 municípios; Piemonte Norte do Itapicuru – 06 municípios. Há também registros de municípios em situação de emergências nos territórios: Chapada Diamantina – 05 municípios; Semiárido do Nordeste II – 04 municípios; Portal do Sertão – 04 municípios; Vale do Jiquiriçá – 03 municípios; Bacia do Paramirim – 03 municípios; Oeste Baiano – 02 municípios; Itaparica – 02 municípios; Piemonte da Diamantina – 02 municípios; Bacia do Rio Corrente – 01 município; Médio Rio de Contas – 01 município; Litoral Norte – 01 município.

“Nosso objetivo é conversar com o ministro e o governador para que o Estado e a União sejam ágeis no atendimento das demandas desses municípios, pois com a falta de água as plantações estão morrendo, os animais também e a economia está à beira de caos na região atingida, pois se ninguém tem produção não tem dinheiro e não tem como comprar. Corremos o risco de alguns municípios precisarem parar as aulas e até o atendimento em alguns postos de saúde por falta de água”, alerta o prefeito Luiz Caetano.

Durante a assembleia na UPB foram identificados os problemas e apontadas sugestões para o enfrentamento dessa situação emergencial.

1.      PROBLEMAS IDENTIFICADOS:

1.1.      Escassez de água para consumo animal e humano;

1.2.      Barreiros, tanques, aguadas, barragens e açudes secos e assoreados;

1.3.      Ineficiência e limitação da operação carro pipa pelo exército e falta de gestão e distribuição eficiente das águas dos mananciais perenes;

1.4.      Falta de recurso financeiro para produtores adquirirem ração e água para animais, além de endividamento dos mesmos;

1.5.      Expressivo êxodo rural e ocorrência de abandono das atividades agropecuárias e o consequente enfraquecimento e quebra das redes produtivas;

1.6.      Número reduzido de cisternas de abastecimento e de produção;

1.7.      Número insuficiente de adutoras;

1.8.      Limpeza das aguadas de forma esporádica e insuficiente;

1.9.      Morosidade no atendimento por parte da CERB e EMBASA aos pleitos dos municípios.

2.      MEDIDAS EMERGENCIAIS:

2.1.      Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais;

2.2.      Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário;

2.3.      Disponibilizar recursos financeiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens e aguadas;

2.4.      Disponibilizar recursos financeiros fundo a fundo e/ou cestas básicas entregues no município para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas;

2.5.      Disponibilizar máquinas do DERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros órgãos públicos para limpeza das aguadas e melhoria das estradas;

2.6.      Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes;

2.7.       Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção;

2.8.      Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos;

2.9.      Renegociar operações de crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências de fomento;

2.10.  Estender o prazo de carências para os empréstimos adquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros créditos rurais;

2.11.  Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água;

2.12.  Agilizar em caráter de urgência a liberação do seguro safra, solucionando pendências relativas a safra do ano de 2010/2011 e liberação do seguro safra do ano 2011/2012;

2.13.  Atender com celeridade os pedidos de materiais (tubo de PVC e caixa d’água) para instalação de redes de abastecimento de água;

2.14.  Liberar em caráter imediato todas as máquinas retroescavadeiras dos municípios, em situação de emergência, já contemplados pelo PAC II do Ministério de DESENVOLVIMENTO Agrário – MDA.

3.      MEDIDAS ESTRUTURANTES:

3.1.        Doar carro pipa para cada município com histórico de situação de emergência;

3.2.      Criar um fundo de convivência com a seca, priorizando os momentos emergenciais;

3.3.      Agilizar a universalização as cisternas;

3.4.       Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos e caixas d’água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para a população;

3.5.       Construir barragens de níveis para perenização dos rios;

3.6.       Construir barragens e aguadas de médio porte;

3.7.      Agilizar adutoras do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) e do Feijão (Xique-Xique/Irecê);

3.8.      Barragem do Brejo da Fama (Abaíra/Mucugê);

3.9.      Transposição São Francisco/Contas através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale do Rio do Antonio, em Brumado;

3.10.    Contemplar com máquinas retroescavadeiras os municípios em situação de emergência não atendidos pelo PAC II do MDA.

Um em cada cinco brasileiros acha que não aproveita todas as oportunidades de dedução na declaração de Imposto de Renda. A conclusão é de um levantamento feito pela empresa DeclareCerto IOB.

A pesquisa, inédita, foi feita com 870 pessoas de todo o país logo após o fim do prazo de entrega do Imposto de Renda de 2011.

Questionados se têm certeza de que aproveitam todas as oportunidades de dedução previstas em lei, 7,89% dos entrevistados disseram que discordam totalmente da afirmação; 12,56% responderam que discordam parcialmente.

Assim, no total, 20,45% dos brasileiros assumiram que podem deixar de fora alguma oportunidade.

Muitos ainda ignoram dedução de INSS da empregada

Para o diretor do DeclareCerto, André Duarte, os contribuintes geralmente prestam atenção às deduções que estão mais claras nas regras da Receita Federal, como aquelas com educação e saúde.

“Mas muita gente não sabe que pode, por exemplo, deduzir o INSS pago à empregada doméstica”, afirma.

Ele cita outro exemplo de dedução possível e pouco conhecida: a que pode ser feita com o gasto com cadeiras de rodas e próteses dentárias e ortopédicas. “As pessoas geralmente só sabem das deduções relativas ao gasto com as consultas médicas.”

Mais de 43% pedem ajuda para fazer a declaração

De maneira geral, no entanto, os brasileiros se dizem à vontade com a declaração. Mais de 50% dos entrevistados consideram que aproveitam todas as deduções possíveis.

Pouco menos de 10% acham o preenchimento da declaração “muito difícil”. Para 39%, o preenchimento é “muito fácil” ou “fácil”. Para 40,34%, a dificuldade é apenas “mediana”.

Apesar disso, segundo a pesquisa da DeclareCerto IOB, mais de 43% dos brasileiros pedem ajuda na hora de fazer o Imposto de Renda. Apenas 23,5% dos entrevistados disseram não precisar de nenhum tipo de apoio no momento do preenchimento.

A maior parte dos entrevistadosdisse, também, que não entende de Imposto de Renda. Diante a afirmação “entendo muito de Imposto de Renda” apenas 4,51% concordaram. Outros 55,09 discordaram “totalmente” ou “parcialmente”.