Os novos titulares dos cartórios privatizados na Bahia tomaram posse nesta quinta. A sessão, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo, tornou empresários os 150 ex-titulares de cartórios que pediram demissão do serviço público para serem donos das unidades. Os desembargadores Sinésio Cabral e Antônio Pessoa deram a esses ex-servidores a delegação para assumir os cartórios. A previsão, de acordo com a assessoria do TJ, é que os cartórios privatizados comecem a funcionar a partir do dia 26 de março. No total, existem cerca de 1,5 mil cartórios na Bahia. Destes, 600 estão vagos e os novos titulares serão selecionados em concurso. Da mesma forma, vai acontecer com os cerca de 750 cartórios em que os tabeliães não optaram pela demissão e que serão relocados para outros setores da Justiça. (Correio)
Tribunal de Contas dos Municípios notifica o prefeito de Brumado, por ter utilizado recursos públicos para se auto-promover
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão da suposta autopromoção do gestor em publicidade, no exercício de 2010, desrespeitando o estabelecido no §1º, do art. 37 da Constituição Federal. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais do gestor, na quantia de R$ 7.067,00, e multa de R$ 1 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo o exame da despesa mensal relativa ao mês de julho, a Prefeitura pagou R$ 7.067,00 em favor do credor Simon Publicidade Ltda. “pelos serviços de anúncio publicitário na TV Sudoeste, em comemoração ao 133º aniversário de emancipação do Município de Brumado, no período de 01 a 11 de junho de 2010”. Alegou o gestor, em sua defesa, que a publicação é alusiva à data comemorativa pelo 133º aniversário de emancipação política do município de Brumado, oportunidade em que teriam sido divulgadas realizações consideradas importantes para a população e que o fato de ter aparecido no vídeo não descaracterizaria a finalidade informativa da referida publicidade, posto que tratou da “divulgação de atividades institucionais desenvolvidas pela Administração Municipal”.
A relatoria contestou que à exceção da data alusiva ao 133º aniversário da emancipação política do município, as demais declarações veiculadas no discurso do Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos são essencialmente dotadas de caráter subjetivo, e portanto pessoal, assim como genéricas, a exemplo do seguinte trecho: “…Acreditamos
que a saúde é condição indispensável à felicidade humana e que somente a educação conduz a uma verdadeira realização pessoal e a verdadeira cidadania. Nessa data, Brumado tem muito o que comemorar, sobretudo com a saúde de qualidade e com as escolas de tempo integral”. Desta forma, a publicidade foi considerada desprovida de caráter educativo, informativo ou de orientação social, não apresentando sequer um conteúdo objetivo para o interesse público, o que suscita questionamento inclusive quanto à razoabilidade, eficiência e eficácia da mensagem veiculada pelo gestor
São inúmeras as punições e notificações, que a Prefeitura de Brumado tem recebido por conta da deficiência e má gestão do atual do Prefeito.
O Tribunal de Contas dos Municípios na tarde desta quinta-feira (02/02), julgou parcialmente procedentes as denúncias formuladas contra a Prefeitura de Brumado, sob a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, em razão contratações irregulares cometidas no exercício de 2008. O relator, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a devolução do montante de R$ 3 mil com recursos próprios do gestor, além de aplicar uma multa de R$ 500,00. Cabe recurso. A 15ª Inspetoria Regional de Controle Externo constatou ausência dos processos licitatórios na contratação das Empresas Comar – Comércio de Materiais Recicláveis -, no montante de R$ 7.902,50, e a Construtora René Machado Ltda., no valor de R$ 79.000,00, que têm como finalidade a prestação de serviços de aterro. O gestor, no seu amplo direito de defesa, apresentou seus argumentos que foram acolhidos pela Corte, entretanto, não foram suficientes para descaracterizar as impropriedades cometidas, restando ao Tribunal dar procedência parcial as denúncias. Íntegra do voto da denúncia formulada contra a Prefeitura de Brumado. (Ascom/TCM)
Imóvel do ‘Minha Casa, Minha Vida’ ficará com a mulher em caso de divórcio
A presidente Dilma Rousseff faz nesta quinta-feira, um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, às 18h50, em razão do Dia Internacional da Mulher. Segundo informações do porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, na ocasião, Dilma fará o anúncio da edição de uma Medida Provisória que altera regras no programa do Minha Casa, Minha Vida para beneficiar as mulheres. A MP estabelece que, em caso de financiamentos para famílias com renda de até três salários mínimos, quando houver divórcio ou dissolução da união civil estável, a propriedade ficará com a mulher. A exceção é para o caso em que o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. No caso da guarda ser compartilhada, o imóvel fica com a mulher.
Ricardo Teixeira pede licença médica e se afasta da CBF por tempo indeterminado
Dirigente anunciou nesta quinta-feira seu desligamento da entidade
Foram 23 anos e 2 meses. O mandato mais longo de um presidente na história da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF. Uma era que pode ter chegado ao fim nesta quinta-feira, 8 de março de 2012. Ricardo Terra Teixeira pediu afastamento do cargo por licença médica.
A informação foi confirmada ao ESPN.com.br pelo presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo del Nero.
Municípios da região sudoeste sofrem com a prolongada estiagem
A situação é crítica, na maioria dos municípios da região do sudoeste baiano, este tormento é quase como uma sina que ocorre ano após ano, sem que as autoridades tome as providências necessárias e eficazes, para que possa amenizar e, ou resolver esta realidade vivenciada pelo homem do campo. Em Vitória da Conquista, a prefeitura Municipal tem si movimentado para atender o sofrido povo da zona rural, que padece com a falta de água quase que absoluta, tanto para o consumo humano como para os animais, realidade idêntica também acontece em outros tantos municípios adjacentes à Conquista.
A situação em Brumado, em relação ao comportamento do gestor municipal, em relação à seca, segundo lideranças do município, reflete principalmente ao descaso e falta de iniciativas concretas e total desrespeito e omissão do governo em não resolver a situação vivenciada pela zona rural.
A única ação concreta em que o gestor municipal promove para amenizar a situação, é a revalidação do decreto de estado de emergência. O que, segundo a avaliação do presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cláudio Ribas, esse comportamento do gestor pode se qualificar como uma piada. “Estado de emergência há sete anos é uma piada”.
Ribas chama atenção das autoridades e da população brumadense, quanto aos recursos que a prefeitura dispunha em 2011, que somava mais de R$ 3 milhões para o combate à seca, mas só utilizou 30% do montante, ou seja, R$ 900 mil. “Quanto o município gastou com carros pipas? Em um estado crítico de emergência que perdura há sete anos, ao invés de diminuir os recursos para o combate à seca, o prefeito tinha era que aumentar para atender o homem do campo que padece com a falta d’água. Assim falou Ribas.
De acordo o presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil, Clidemar Amorim, o Ministério da Integração Nacional liberou nesta manhã a verba e o exército estará de volta a Brumado na próxima semana, dando prosseguimento a operação pipa, que visa abastecer as comunidades rurais do município. E que, outras prov
idências estão sendo tomadas, para que seja viabilizado convênio com o Estado, para liberação de recursos, com vistas a contratar mais carros pipas para atuar no combate à seca na região.
Cientistas descobrem pista que pode confirmar existência da “partícula de Deus”
- Imagem mostra uma colisão de partículas exibida pelo Cern, laboratório da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, em Genebra
Cientistas anunciaram uma descoberta que os coloca mais próximos de provar a existência do misterioso bóson de Higgs, a chamada “partícula de Deus”, supostamente responsável por conferir massa à matéria.
Analisando dados de cerca de 500 trilhões de colisões entre partículas subatômicas, numa experiência destinada a reproduzir as condições imediatamente posteriores ao Big Bang (explosão primordial que deu origem ao universo), os cientistas do Fermilab, nos arredores de Chicago, produziram cerca de mil partículas de Higgs em mais de uma década de trabalho.
“Infelizmente, essa pista não é suficientemente significativa para concluir que o bóson de Higgs existe”, disse o físico Rob Roser, do Fermilab, ao explicar as descobertas que estão sendo apresentadas nesta quarta-feira (7) numa conferência em La Thuille, na Itália.
A imagem que os cientistas têm das efêmeras partículas de Higgs, que rapidamente se transformam em outras partículas, ainda é ligeiramente “borrada”, segundo Roser.
Há uma chance de 1 em 250 de que os físicos tenham se deparado com um acaso estatístico, em vez de terem detectado um bóson de Higgs, e isso está perto do limite de 1 para 740 que a física estabeleceu para a prova da existência de uma partícula subatômica.
A detecção do bóson de Higgs poderia provar a existência de um campo invisível que supostamente permeia todo o universo. O campo de Higgs foi proposto na década de 1960 pelo cientista britânico Peter Higgs, como sendo a forma como a matéria obteve massa depois do Big Bang.
Segundo essa teoria, o bóson foi o agente que possibilitou o desenvolvimento das estrelas, dos planetas e da vida, ao dar massa às partículas mais elementares. Por isso alguns apelidam o bóson de “partícula de Deus”.
Ele também completaria o Modelo Padrão da Física. Caso a partícula não exista, os físicos precisariam procurar outra explicação para o fato de as partículas terem adquirido massa em vez de ficarem vagando a esmo pelo universo.
A massa das partículas de Higgs encontradas no Fermilab é consistente com o que foi detectado no Grande Colisor de Hádrons, um acelerador de partículas mais poderoso, pertencente ao instituto europeu de pesquisas Cern, que funciona nos arredores de Genebra, na Suíça.
A descoberta do Fermilab foi feita no acelerador Tevatron, de 6,3 quilômetros de comprimento, que foi desativado em setembro de 2011. Esse trabalho agora será feito exclusivamente pelo Grande Colisor de Hádrons, que tem 27 quilômetros de perímetro para as colisões de partículas.
O Fermilab continua analisando os dados obtidos nas suas experiências, e Roser disse que uma conclusão definitiva pode ser apresentada em junho.
- “Partícula de Deus” pode ser miragem, dizem físicos
- Cientistas anunciam estar perto do bóson de Higgs, a “partícula de Deus”
- Cientistas estão perto de resolver o enigma das partículas elementares
Senadora Ângela Portela destaca conquistas das mulheres brasileiras nos últimos anos
Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher, a senadora Ângela Portela (PT-RR) destacou nesta quarta-feira (7) várias conquistas das mulheres brasileiras alcançadas nos últimos dez anos. Ela mencionou avanços detalhados no 7º Relatório do Brasil entregue em fevereiro à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), realizada em Genebra, na Suíça.
O relatório aborda políticas governamentais visando à consolidação da infraestrutura, implementação de reformas estruturais e aprofundamento de políticas sociais. As ações devem ser realizadas até 2014, através do Fórum Direitos e Cidadania, organizado pelo governo federal.
A senadora citou também, como avanço nas políticas voltadas para as mulheres, a estratégia utilizada pelo governo Dilma Rousseff de combater as desigualdades de gênero a partir de ações de erradicação da miséria.
— A primeira marca do governo da presidenta Dilma Rousseff, de erradicar a miséria, com mais democracia e pluralidade, demonstra seu entendimento de que enfrentar a pobreza significa trabalhar a partir de uma política nacional e internacional que considere as assimetrias de gênero, raça e classe social — disse.
Ângela Portela mencionou ainda a Política Nacional para as Mulheres, implementada pelo governo federal, a qual se norteia por princípios universais de equidade entre as pessoas, igualdade e respeito à diversidade, autonomia das mulheres, universalidade das políticas publicas, justiça, transparência, participação e controle social.
Com relação às conquistas obtidas no combate à violência contra a mulher, Ângela Portela ressaltou a importância da Lei Maria da Penha, sancionada há cinco anos e que recentemente teve sua aplicação ampliada, após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desembargadora Sara Brito vence resistência e é eleita presidente do TRE
A desembargadora Sara Brito foi eleita por unanimidade, na noite de ontem, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ela sucede ao presidente em exercício desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. A eleição e posse da nova presidente aconteceram na mesma sessão em que a magistrada assumiu como membro efetivo da Corte, com a presença da Corregedora-Nacional da Justiça, Eliana Calmon. O ingresso da desembargadora no TRE, que dedicou sua vitória ao marido, o advogado falecido Pedro Milton de Brito – militante na defesa dos ideia da democracia durante a Ditadura Militar -, seguiria o rito formal não fosse uma questão de ordem do juiz Cássio Barbosa Miranda. O juiz questionou Cintra se iria adiar a eleição do novo presidente para o dia 13, conforme afirmou ao jornal A Tarde, quando a praxe é que a eleição se dê na mesma sessão de posse do novo membro. Cintra, que desejava se aposentar à frente do TRE, reafirmou o que disse ao jornal: Se Sara fosse candidata, ele não disputaria. O que, de fato, ocorreu. Leia mais em A Tarde(para assinantes).
Patrícia França, A Tarde
Ministra Carmen Lúcia é a primeira mulher eleita presidente do TSE
Ministra Carmen Lúcia, eleita presidente do TSE
A primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi eleita nesta terça-feira pelos ministros da Corte: A ministra Carmen Lúcia será a presidente da Corte e Marco Aurélio Mello foi eleito para vice-presidente. A posse ocorrerá até o final de abril, e ela comandará as eleições municipais de outubro. A ministra deverá presidir o tribunal por dois anos. A votação foi apenas uma formalidade, porque o TSE respeita a ordem de antiguidade dos ministros na escolha do presidente. “Agradeço a confiança dos colegas e me comprometo a empenhar esse cargo com honestidade e absoluta dedicação”, disse a ministra após a eleição. Carmen aproveitou para lembrar que, em fevereiro, foram comemorados os 80 anos do voto feminino no Brasil: “Hoje somos quase 52% do eleitorado brasileiro, embora os cargos de representação sejam muito pouco exercidos por mulheres. O quadro da cidadania mudou e a participação das mulheres mudou. Nós todos, brasileiros e brasileiras, queremos construir juntos um Brasil verdadeiramente democrático, com garantia ao respeito aos direitos humanos”. Leia mais em O Globo.
Carolina Brígido, O Globo
Foto: O Globo
Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista promove sessão especial em homenagem ao dia Internacional da Mulher
O Poder legislativo municipal vai celebrar nesta sexta-feira (09), à partir das 8.30 hs da manhã, no plenário Vereadora Carmem Lúcia, o Dia Internacional da Mulher. Comemorado dia 08 de março. Na ocasião também serão homenageadas, importantes figuras femininas da cidade que se destacam na luta pela garantia da igualdade de gênero, com o Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares.
Entre as contempladas com a honraria para este ano são: Julieta Duarte Dias; Maria Otília Soares ; Zilá Prado de Almeida; Josana Passos de Andrade Melo; Maria Lúcia Rosa de Oliveira Freitas e Marta Maria de Figueiredo Cardoso Souza. Na ocasião também serão homenageadas Edna Santos Nolasco, Itaquatiara Calvalcante Veras e Niltânia Brito Oliveira. Foram convidadas para compor a mesa de debates da Sessão Solene, a Defensora Pública, Ana Paula Pereira de Almeida, a Delegada da Mulher, Rosemeire Moreira e a Secretária Municipal de Finanças, Mércia Cristina Andrade.
Em destaque a professora Otília Soares, presidente do Conselho Municipal da Mulher que atua especificamente nesta área comandando o Conselho Municipal da Mulher
Foto ilustração – entrevista com Lidia e Otília Soares – radio melodia – prgrama a gente diz
Polícia Civil prende traficantes armados envolvidos com homicídios em Conquista
Delegacia de Homicídios / Conquista
A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios (DH), coordenada pelo Delegado Dr. Neuberto Costa, prendeu em flagrante nesta terça feira (06), por volta das 17h, em via pública, no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista, CARLOS HENRIQUE SILVA RAMOS, vulgo GRILO, de 18 anos, e MARIVALDO PEREIRA NEVES, vulgo GORDO, 24 anos.
GRILO e GORDO foram presos pelos investigadores da Homicídios, próximo ao Colégio Fernando Espínola, onde costumavam comercializar drogas para jovens e estudantes do bairro, sendo encontrado em poder dos acusados uma pistola cal. 380, e um revólver cal. 38, ambos municiados, além de cocaína e maconha, prontas para comercialização, que foi apreendida no interior do veículo focus ocupado pelos acusados.
A dupla vinha sendo investigada pela DH, pois já possuem antecedentes policiais e são integrantes de uma quadrilha ligada ao tráfico de drogas, roubos de veículos e motos, e homicídios na cidade, sendo ambos acusados de ter assassinado a tiros a vítima LUCAS LIMA MENDES, crime ocorrido no último domingo (04.03.2012), no Bairro Kadija.
A Polícia Civil já havia representado pela prisão de GRILO, que foi decretada pela Justiça, pois ele foi indiciado no inquérito policial instaurado na Delegacia de Homicídios, por ter participado junto com outro comparsa do homicídio do comerciante JURANDIR GALEGO e de outros homicídios que estão sendo investigados na DH.
ADEUS à conta de telefone! Campanha pelo fim da taxa telefônica.
SE CADA UM FIZER UMA LIGAÇÃO E REPASSAR PARA, PELO MENOS, MAIS CINCO PESSOAS, E ESTAS AGIREM DA MESMA FORMA, CONSEGUIREMOS, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, UM NÚMERO QUE SERÁ RESPEITADO PELOS CONGRESSISTAS…!!! A QUESTÃO NÃO É SÓ PASSAR ADIANTE, MAS LIGAR PARA O NÚMERO INDICADO .
CANCELAMENTO DA TAXA TELEFÔNICA de: R$ 40,37 (residencial) e R$ 56,08 (comercial)
Quando se trata do interesse da população, nada é divulgado.
Ligue 0800-619619 . Quando a secretária eletrônica atender, então digite: 1 (um) , depois novamente 1 (um) , e por fim 1 (um) novamente . Assim você votou a favor do cancelamento da taxa de telefone fixo.
O Projeto de Lei é o de n.º 5476 , do ano de 2001.
Esse tipo de assunto NÃO é veiculado na TV ou no rádio, porque eles não têm interesse e não estão preocupados com isso.
Então nós é que temos de correr atrás, afinal quem paga somos nós!
O telefone a ser discado (0800-619619, de segunda à sexta-feira das 08 às 20h) é da Câmara dos Deputados Federal.
Passe para frente esta mensagem para o maior número possível.
LIGUE: 0800-619619 . Vamos divulgar!!!
Se aprovado o projeto, passará a ser lei e, a partir de então, cada um só pagará pelas ligações efetuadas, acabando com esse roubo que é a assinatura mensal.
Este projeto está tramitando na ‘COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR’, na Câmara.
Quanto mais ligar, maior a chance de ser aprovado.
NÓS BRASILEIROS AGRADECEMOS!
Não adianta a gente ficar só reclamando. É preciso que cada um contribua para que possamos conseguir aprovar o que nos interessa.
Quando podemos, temos que tomar alguma atitude contra os ladrões que surrupiam nossas pequenas economias…
Envie uma cópia para TODOS OS SEUS CONTATOS!