A Gente diz

Para ministro do STF, primeira instância não funciona

Foto: Divulgação

 

Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse ontem que o país necessita fazer “uma reforma completa do sistema de Justiça criminal” e que a primeira instância do Judiciário “não funciona” no país. O ministro deu as declarações durante sessão no tribunal, ao comentar o caderno “A Engrenagem da Impunidade”, publicado pela Folha no último domingo. As reportagens revelaram que falhas e omissões cometidas por juízes, procuradores da República e policiais federais estão na raiz da impunidade de políticos que têm direito a foro privilegiado no Supremo. Segundo a legislação, ministros, senadores e deputados federais, entre outras autoridades, só podem ser processadas e julgadas no STF. Mendes disse que temas “extremamente complexos” dão origem a “soluções simples e, em geral, erradas”, numa referência à proposta de extinção do foro privilegiado. Leia mais na Folha.

Não se pode confundir juiz sério com ‘vagabundos infiltrados’, diz Calmon

A corregedora-nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que juízes que atuam de maneira “séria e decente” não podem ser confundidos com “meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”. “Precisamos abrir diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol da magistratura séria, decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, declarou Calmon, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desabafo foi feito pela ministra depois de citar as razões pelas quais foi iniciada uma investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf), do Ministério da Fazenda, a pedido do CNJ, sobre movimentações financeiras “atípicas” entre magistrados, servidores do Judiciário e familiares. Em setembro, ela já havia provocado reações ao afirmar que havia “bandidos escondidos atrás da toga”. (G1)

Prefeitura de Vitória da Conquista garante piso salarial dos professore​s

O Governo Federal propõe o reajuste do piso nacional dos professores do ensino básico em 22,22%, buscando cumprir o que está determinado pela Lei nº 11.738/2008. Dessa forma, o salário básico do profissional da educação deverá ser elevado de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00.

Essa medida é consequência da determinação do ex-presidente Lula de criar o piso nacional dos professores, antiga reivindicação da categoria, como ponto de partida para uma política salarial mais justa e que alcançasse todos os professores brasileiros do ensino básico.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, com a aprovação da Câmara de Vereadores, apoia e participa dessa diretriz política desde o primeiro momento, já aplicando o piso nacional a partir de 1º de maio de 2009, inclusive, remunerando seus professores com valores acima do piso nacional. Atualmente, o valor mínimo pago é de R$ 1.200,00, para 40 horas, além dos benefícios.

Também, após aprovação pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura promulgou o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira dos Professores, institucionalizou a licença monográfica e a licença remunerada para mestrado, implantou o incentivo para mestrado, de 10% a 20%, até 2015 e ampliou a licença maternidade de quatro para seis meses. Além disso, implementou o incentivo de 10% para os professores que possuem em sua turma alunos com necessidades educacionais especiais, descongelou a tabela com o resgate do interstício de 2,5% a 4,0%, entre outros avanços.

Ao cumprimentar nosso quadro docente, a Prefeitura de Vitória da Conquista reafirma seu compromisso por uma educação pública cada vez melhor, com universalização do acesso ao ensino fundamental e valorização do magistério, com diálogo permanente e respeitoso.

O vice- prefeito de Belo Campo, faz homenagem ao cinquentenário de emancipação política de Belo Campo – Bahia

O Político e Consultor e gestor empresarial, Henrique – Quinho -. atual vice-prefeito de Belo Campo fez uma homenagem sincera e direta, através de um VT de apenas 30 s ” que foi divulgada na TV Sudoeste, no domingo 26 de fevereiro, no horário do Fantástico, programa da rede Globo Televisão. O jovem político chama os seus conterrâneos  para uma reflexão do momento atual e ao mesmo tempo deixa sua mensagem de esperança e dias melhores e que o ano de 2012,  seja repleto de grandes realizações e transformações. E ainda, fala de seu orgulho ser belocampense.

veja o vídeo no you tub

 

 

 

 

 

 

http://youtu.be/KuzyOZ9bTys

Tiririca pode ser candidato a prefeito de São Paulo

brasil

Depois de uma rodada de conversas com Valdemar Costa Neto, durante o Carnaval, Tiririca autorizou a cúpula do PR a iniciar os movimentos para lançar seu nome na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Segundo Tiririca, a pré-candidatura começou a ser cogitada diante da quantidade de cartas e e-mails de eleitores que estariam clamando ao PR para lançá-lo na disputa. Diz Tiririca: “O partido me comunicou que os meus eleitores estão pressionando para que eu seja candidato. Eu disse que estou à disposição. Fico muito feliz por ter o meu nome lembrado nisso. É uma coisa muito importante”. (Radar On-line/Veja)

Projeto Reconhecer reúne alunos de Administração

 

O curso de Administração da FTC Conquista já deu início à agenda de eventos 2012.1, com o Projeto Reconhecer. Realizado nesta segunda-feira no auditório da Faculdade, o projeto busca apresentar aos novos alunos a importância e as oportunidades da profissão do administrador.

 

Estudantes do primeiro e do segundo semestre participaram do encontro, cuja abertura foi feita pelo Diretor Geral da FTC Conquista, professor Sérgio Magalhães. A mesa-redonda teve a participação do professor Fabrício Vieira e de outros docentes do curso.

 

Responsável pelo projeto, o professor Paulo Williams Rocha lembrou que o Reconhecer é uma ação de extensão da FTC. “Suas atividades facilitam a identificação, por parte do novo aluno, de características, habilidades e conhecimentos que compõem o perfil do administrador”, completou.

Portal do Trabalhador: veja as vagas disponíveis – Há vagas, poucas vagas

O Portal do Trabalhador – espaço implantado por meio de um convênio entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Ministério do Trabalho, Emprego e Renda/TEM – é uma excelente opção para quem está procurando emprego. Estão sendo oferecidas 60 vagas para diferentes funções.

Os interessados devem se cadastrar no Portal, que está localizado na Avenida Siqueira Campos, nº 127, Centro, e funciona das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. A pessoa deve ter idade mínima de 16 anos e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado. Os dados do trabalhador serão incluídos no Sistema Nacional de Emprego/SINE.

Mais informações, pelo telefone (77) 3421-1044.

Veja as vagas disponíveis:



Prefeitura realiza mutirão de limpeza e combate à dengue em Inhobim

Após a solicitação do Conselho Local de Saúde de Inhobim, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista enviou no último sábado, 4 de fevereiro, uma equipe composta por 50 servidores da Secretaria de Serviços Público/Sesep para mutirão de limpeza de ruas e terrenos baldios da localidade. Nesse dia, 72 agentes de combate a endemias, juntamente ao pessoal de apoio do Centro de Controle de Endemias, fizeram visita aos moradores com propósito de orientá-los sobre o combate à dengue; realizar tratamento da água, coleta de larvas do mosquito e eliminação de criadouros.

Segundo a moradora Ivaneide Andrade Souza, os cuidados com a dengue devem acontecer o ano todo. “Eu nunca deixo vasilhas abertas, expostas ao tempo, o filtro a gente sempre lava, as latas colocamos em sacos plásticos”. A situação descrita por Ivaneide foi comprovada pela visita da agente Alexsandra Rodrigues Dutra, que não encontrou nenhum foco de dengue na residência.

A sede do distrito possui 1.222 imóveis, a meta da coordenação de endemias é de vistoriar todas as residências. “Os imóveis que por algum motivo não puderam ser vistoriados, a coordenação marcará outro momento para visita e tratamento” explicou a coordenadora de endemias, Polyana Gonçalves.

Em caso de dúvidas e denúncias disque: 0800 286 8525.

MEC: piso para professor em 2012 é de R$ 1.451

 

O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.

Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.

Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

Estados pressionam por valor menor

A manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.

Municípios pedem mais verba federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que o aumento de 22% terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC.

A entidade cobra uma maior participação da União no custeio do pagamento dos salários dos professores. A Lei do Piso prevê que, nos casos em que o município não possa bancar o valor, a União repassará recursos complementares. Mas, desde que a legislação está em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual cumpriu os pré-requisitos necessários – como a comprovação de incapacidade financeira – para obter a complementação.

* com informações da Agência Brasil