A Gente diz

Especialistas dizem que anistia estimula paralisações

Aqueles que se manifestam pacificamente podem ser perdoados, avaliam especialistas

A concessão de anistia geral e irrestrita a policiais militares grevistas é um estímulo a outras paralisações país afora e deve ser evitada pelo governo da Bahia. Essa é a opinião de advogados e cientistas políticos ouvidos nesta quinta-feira pelo Globo. Eles manifestaram a mesma opinião que a presidente Dilma Rousseff: aqueles que cometeram atos violentos não podem ficar sem punição. – Tem que responsabilizar. Se começar a ter anistia, você põe em risco a disciplina e a hierarquia, que são princípios fundamentais das Forças Armadas e da Polícia Militar, e, aí, acaba a segurança – afirmou o advogado especialista em Direito Militar Dircêo Torrecillas Ramos. Professor de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia e presidente do comitê baiano da ONG Tortura Nunca Mais, Joviniano Neto também é favorável à aplicação de punições. – A punição daqueles que abandonaram a manifestação pacífica e partiram para a violência e a prática de atos ilícitos tem que acontecer para servir de exemplo e mostrar que há limites – disse Neto. O professor considera, entretanto, inviável uma punição a todos os militares que participaram da greve pela dimensão do próprio movimento. Ele defende que as autoridades concentrem-se naqueles que tiveram condutas criminosas. (O Globo)

Governador Wagner pretende cortar pagamento de PMs que não retornarem ao trabalho

Após a desocupação da Assembleia Legislativa e prisão de Marco Prisco, o principal impasse agora, de acordo com fontes dos grevistas, é a chamada GAP 4, a Gratificação por Atividade Policial. O governo da Bahia prometeu pagar a primeira parcela desta gratificação em novembro deste ano, mas os grevistas querem que ela seja antecipada para março. Eles querem ainda que a GAP 5 seja paga em 2013, em vez de 2014 e 2015, como quer o governo. Um dos líderes do movimento disse que uma negociação final está próxima. “Acredito que vá ser feita até amanhã porque a sociedade não suporta mais isso”, Ivan Carlos da Comissão dos Grevistas. O governo ainda não se pronunciou sobre a nova proposta, mas deve encaminhar nesta sexta-feira para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que aumenta os salários dos policiais em 6,5%, retroativos a janeiro deste ano, além do escalonamento das gratificações. O governo baiano informou que 80% das viaturas já voltaram a circular e que a partir de agora vai cortar o pagamento dos grevistas. Com informações do Jornal da Globo.

Dilma quer ferrovia pronta até 2014


A presidente Dilma Rousseff se reuniu por mais de duas horas, em duas etapas, com os empresários responsáveis pela construção da ferrovia Transnordestina cuja obra, a exemplo da transposição do São Francisco, enfrenta problemas de atrasos em algumas etapas. Dilma cobrou o cumprimento do cronograma de execução de obras e informações sobre metas e cronogramas preestabelecidos. A presidente assegurou que não faltarão recursos para os empreendimentos. O presidente da Transnordestina, Tufi Daher, após o encontro, reconheceu que existem alguns problemas que atrasam as obras. No caso de Missão Velha (CE), onde a reportagem do Estado visitou e constatou os trabalhos praticamente paralisados, Tufi comentou que ali pode haver um ou outro problema de concessão de licença ambiental, assim como em alguns outros trechos, que têm problemas de desapropriação. “A presidente cobra, e com razão, principalmente a questão dos prazos.” Ao falar do novo prazo de entrega das obras, que estavam previstas para 2012, Daher prometeu: “Quiçá em 2013, início de 2014, nós vamos ter este eixo de Eliseu Martins até o porto de Suape e, no final de 2014, o percurso completo”. Segundo ele, a presidente Dilma é uma profunda conhecedora do projeto e que quis saber detalhes da obra, inclusive as datas nas quais estarão prontas as superestruturas em Pernambuco, Piauí e Ceará.  (O Estado de S. Paulo)

Dilma diz que anistia a PMs criará “país sem regras”

 

da Agência Brasil

Brasília – Na primeira declaração sobre a greve de policiais militares da Bahia, que entrou hoje (9) no décimo dia, a presidenta Dilma Rousseff disse que respeita as reivindicações da corporação, mas não concorda com anistia para policiais que cometeram crimes durante a paralisação. Ela foi incisiva ao dizer que “crimes contra o patrimônio, contra as pessoas e contra a ordem pública não podem ser anistiados. Se anistiar, vira um país sem regras”.

“Não consideramos que seja correto instaurar o pânico, instaurar o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com uma democracia. Eu não considero que o aumento de homicídios na rua, queima de ônibus, entrar encapuzados em ônibus, seja a forma correta de conduzir o movimento.” A presidenta disse que ficou “estarrecida” com as gravações telefônicas divulgadas ontem (8), pela TV, que revelam conversas de líderes dos policiais e bombeiros baianos no sentido de radicalizar o movimento, estendendo-o, inclusive, para outros estados.

As declarações da presidenta foram dadas durante visita a obras da Ferrovia Transnordestina, no município pernambucano de Parnamirim.

Dilma disse que respeita “democraticamente os movimentos e suas reivindicações”, mas não considera admissível anistiar quem comete crimes durante uma greve, caso de alguns policiais militares baianos que estão sendo acusados de formação de quadrilha, incitação ao crime e depredação de patrimônio público, entre outros delitos.

“Vai chegar um momento em que vão anistiar antes do processo grevista começar. Eu não concordo com isso. Por reivindicação, eu não acho que as pessoas têm de ser presas, nem condenadas. Agora, por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra as pessoas e crimes contra a ordem pública, não podem ser anistiados. Se você anistiar, aí vira um país sem regra”.

A presidenta disse que as forças federais, como o Exército e a Força Nacional, estão à disposição para dar suporte aos governos estaduais sempre que forem solicitadas.

Sobre o direito de greve para as polícias, Dilma disse apenas que “essa é uma questão que tem de ser debatida no Brasil”. Ontem (7), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou que o governo esteja desengavetando o projeto que cria regras para greves de servidores públicos, a chamada Lei de Greve, por causa da atual onda de paralisações e ameaças de policiais militares. A proposta prevê, por exemplo, que o governo seja avisado com antecedência mínima de 72 horas sobre paralisação de atividades “inadiáveis de interesse público”.

Dilma está desde ontem (7) em viagem pelo Nordeste para vistoriar as duas maiores obras de infraestrutura da região: a transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina. Com 1,7 mil quilômetros, a ferrovia vai ligar o interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Na visita de hoje, a presidenta cobrou a conclusão da obra até 2014 e disse que o governo não pretende elevar os custos do projeto para muito além dos atuais R$5,4 bilhões previstos. “Nós não pretendemos ficar elevando indefinidamente o preço dessa ferrovia. A gente sabe que uma ferrovia desse tamanho e dessa dimensão tem sempre coisas não planejadas que ocorrem. Mas temos, hoje, uma certeza de que os nossos orçamentos estão bem próximos da realidade

 

 

 

 

 

 

O vice-prefeito de Vitória da Conquista, Ricardo Marques, e o secretário municipal de Esportes, Gildelson Felício, participaram, nessa terça-feira, 7, da Edição Regional do Fórum Regional Copa Bahia 2014. O evento, que aconteceu no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, reuniu representantes dos municípios candidatos a Centros de Treinamento de Seleções/CTS.

O fórum foi promovido pela Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014/Secopa, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/Sebrae. Entre as questões tratadas estavam esclarecimentos sobre os benefícios e oportunidades para indústria, comércio e serviços para as cidades que se tornarão centros de treinamento.

Na Bahia, vinte locais são candidatos a serem centros de treinamento ou campos para aclimatação. Além disso, as cidades baianas poderão participar, em Salvador, da Expo Copa 2014, um evento paralelo aos jogos, em que poderão ser apresentados produtos da economia local. Outra possibilidade para cidade que receber uma seleção são os Fan Fests, eventos que reúnem torcedores em grandes festas, na capital e no interior da Bahia.

Segundo o vice-prefeito Ricardo Marques, Vitória da Conquista tem participado intensamente de toda essa movimentação, seja por parte da iniciativa privada, que vem atuando através do movimento Sou Mais Conquista 2014, e também do poder público municipal, que não tem medido esforços para dar sua parcela de contribuição, nesse sentido.

O membro da Secopa, Marco Costa, elogiou Conquista em virtude de toda a mobilização que vem acontecendo em torno da possibilidade de a cidade receber uma seleção durante a preparação final dos jogos da Copa do Mundo. Para o vice-prefeito, a cidade atende bem aos requisitos exigidos e está entre os municípios que poderão receber uma das seleções. “Nos próximos meses saíra a lista definitiva das cidades selecionadas. Depois será elaborado um catálogo, e são as seleções que farão a escolha das cidades de treinamento”, completou.

Polícia Militar em greve: FAINOR cancela palestra com ministra Eliana Calmon

No próximo dia 10 de fevereiro Vitória da Conquista iria ser contemplada com uma palestra da magistrada mais importante na atualidade em todo o Brasil.

Todavia, a greve da polícia militar da Bahia e a sensação de insegurança que toma a “capital do sudoeste” a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) decidiu cancelar o evento com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.

Em nota a instituição de ensino informa que não há data para que o evento aconteça novamente.
Por Diêgo Gomes tribuna da conquista

Conquista: desabamento em construção soterra três operários

 


Juscelino Souza | Ag. A TARDE

Operários trabalhavam na escavação de uma alvenaria

Três operários que trabalhavam na escavação de uma alvenaria foram soterrados no desabamento de parte da obra por volta do meio-dia desta quinta-feira, 9, na zona oeste de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador.

Dois deles foram resgatados minutos depois por colegas e bombeiros, mas o terceiro continua embaixo da terra e das pedras. De acordo com as primeiras informações da polícia, as duas vítimas, que não tiveram os nomes revelados, sofreram escoriações leves e permanecem em observação no Hospital Regional.

Além de equipes do 7º Grupamento de Bombeiro Militar e de voluntários, policiais militares lotados na 78ª Companhia de Independente de Polícia Militar (CIPM) ajudam no resgate. O local, onde está sendo construído um prédio comercial, fica na confluência das avenidas Serrinha e Brumado.

Nenhum dos responsáveis pela obra foi localizado, mas prepostos tentaram impedir o trabalho da imprensa nas proximidades da área do desabamento. Duas escadas foram disponibilizadas para a retirada das vítimas, já que o local fica a mais de oito metros de altura.

O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) ainda não se posicionou sobre o acidente. Na obra existem placas de licença e alvará de construção.
Juscelino Souza | Sucursal Vitória da Conquista

Dilma é contra a anistia de PMs grevistas na Bahia

Agência Estado

A presidente Dilma Roussef se mostrou categoricamente contra a anistia dos policias grevistas da Bahia. “Por reivindicar, as pessoas não têm de ser presas nem condenadas, mas por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa e contra a ordem pública, não pode ser anistiado”, disse ela em rápida entrevista ao vistoriar obras da ferrovia Transnordestina, no município de Parnamirim, sertão pernambucano, a 561 km do Recife.

“Se anistiar, aí vira um país sem regra.” A presidente afirmou que o Brasil tem hoje uma visão de garantia da lei e da ordem muito moderna. “Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, instaurar o medo e criar situações que não são compatíveis com a democracia.”

“Não concordo em alguns casos, de maneira alguma, com processo de anistia que parece sancionar qualquer ferimento da legalidade, não concordo e não vou concordar”, enfatiza.

Segundo ela, numa democracia sempre se tem que considerar legítimas as reivindicações, mas há forma de reivindicar. “Não considero que aumento de homicídios na rua, queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzados, sejam uma forma correta de conduzir o movimento”, acrescentou ela, que disse ter ficado “estarrecida” ao assistir as gravações entre líderes de movimentos da Polícia Militar divulgadas pela TV Globo na noite de ontem.

“Há outros interesses envolvendo toda essa paralisação”, completa. A presidente disse aguardar com muita expectativa o desenrolar de todos os acontecimento e garantiu que o governo federal vai agir prontamente com suporte e apoio aos governadores sempre que eles peçam. “Em os governos solicitando, terão presença garantida do governo federal em todas essas questões”, finaliza.

Conquista: presidente de associação nega conversa sobre vandalismo com Prisco

O ex-policial militar e presidente da JUSPM de Vitória da Conquista, David Salomão, que aparece nas gravações telefônicas com o responsável pelo movimento grevista Marco Prisco, preso hoje de manhã na Assembleia Legislativa da Bahia, negou em entrevista ao Bahia Meio Dia de Vitória da Conquista, que tenha participado de ações violentas e disse que não houve crime, já que a ameaça de fechar a BR-116 não foi concretizada. No trecho divulgado, Marco Prisco supostamente combina uma ação de vandalismo com David Salomão.

– Prisco: Alô, oi. Desce toda a tropa pra cá meu amigo. Caesg e você. Desce todo mundo para Salvador, meu irmão… Tou lhe pedindo pelo Amor de Deus, desce todo mundo para cá…
– David Salomão: Agora?
– Prisco: Agora, agora. Embarque…
– David Salomão: Eu vou queimar viatura… Eu vou queimar duas carretas agora na Rio/Bahia que não vai dar tempo…
– Prisco: Fecha a BR aí meu irmão. Fecha a BR.

Ele afirmou que vai continuar mobilizando policiais para forçar a votação da PEC 300. “Não pense que o movimento se resume a Assembleia Legislativa. É um movimento muito maior do que a ocupação da Assembleia”, afirmou. David Salomão está em liberdade porque não existe nenhum mandado de prisão contra ele. ( Emerson Nunes)

Prisco é preso e sai pelos fundos da Assembleia

O líder do movimento grevista Marco Prisco e outro policial Antônio Paulo Angelino foram os últimos a desocupar o prédio da Assembleia Legislativa. De acordo com o tenente coronel, Márcio Cunha, responsável pela comunicação do Exército informou que os dois manifestantes pediram que durante a desocupação eles saíssem pelos fundos. “Nós garantimos a integridade física deles e eles saíram pelos fundos. Os dois responsáveis pelo movimento grevista foram levados para a prisão do Exército, na Avenida Paralela. Prisco resolveu dar fim ao movimento depois que gravações onde ele aparecia dando ordens para os militares fazerem terror na cidade foram divulgadas. A greve já durava nove dias. Ele também é apontado pelo movimento grevista da Polícia em 2001, quando atos semelhantes aconteceram na cidade. Marco Prisco é ex-soldado do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia e foi expulso da corporação em 2002. (Emerson Nunes)

Força Nacional e Polícia Federal fazem varredura no prédio da Assembleia

O Exército Brasileiro começa a desmontar o acampamento que serviu de base durante os nove dias de ocupação na Assembleia. A todo momento o hino do Exército é repetido para a tropa como um símbolo de que a operação foi vitoriosa. A Força Nacional de segurança permanece fazendo a segurança enquanto a Polícia Federal e a Justiça fazem uma varredura no prédio da Assembleia. O objetivo é tentar identificar algo que possa ajudar nas investigações. De acordo com as primeiras informações, seis dos doze mandados de prisão expedidos pela justiça foram cumpridos. Outras seis pessoas são consideradas foragidas. O Tenente Coronel Márcio Cunha, responsável pela comunicação do Exército, negou que o general Gonçalves Dias, comandante da 6ª Região Militar do Exército, teria sido afastado pelo Palácio do Planalto. Mas existem informações de que o general Odilson Sampaio Benzi, ficou encarregou da operação. (Emerson Nunes)

Vice-governador garante manutenção de acordo com PMs e sugere avaliação psiquiátrica para líder do movimento

por Patrícia Conceição

Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias

O vice-governador Otto Alencar garantiu, na manhã desta quinta-feira (9), a manutenção da proposta do governo do Estado aos policiais militares grevistas, que inclui o pagamento escalonado das gratificações por atividade policial (GAPs 4 e 5) e o reajuste de 6,5% retroativo a janeiro deste ano. “Eu conheço bem o caráter do governador Jaques Wagner. Ele anunciou que iria pagar e vai pagar sim. Quando o governador se compromete ele cumpre. Nenhum policial militar terá nenhum susto com isso”, Otto também defendeu a postura de Jaques Wagner na condução das negociações, alvo de críticas das lideranças grevistas e de políticos de oposição. “O governador teve tranquilidade para que a Assembleia não fosse invadida e, por não ser grosseiro, foi confundido com alguém que não tem firmeza. Pelo contrário, ele teve muita firmeza”, sustentou. Já para o presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares (Aspra), Marco Prisco, principal líder do movimento preso esta manhã, não faltaram críticas e acusações. “Prisco estimulou que saíssem dali [Assembleia Legislativa da Bahia] alguns cadáveres […] Ele é um incendiário, inconsciente, não sei até que ponto ele pode ser considerado uma pessoa normal, seria preciso fazer uma avaliação psiquiátrica para afirmar”, disparou.