A Gente diz

População de Anagé acompanha atentamente noticias que envolve vereador em obstrução da ação da justiça em Município da região do sudoeste baiano

O presidente
da Câmara de Vereadores do município de Anagé-Ba, Igor Macário – considerado
pivô central de uma  obstrução de uma
ação da policia federal, que estava investida de uma ordem judicial contra a
prefeitura do município de Ibocoara-Ba causou e está causando inúmeros
desfechos: prisão de policias militares, delação,  constrangimentos etc . E,  ainda
outras ações por conseqüentes, consideradas crimes na legislação
brasileira.

A
polícia o procura e que saber quais os motivos que o levou, a proceder dessa
forma, dessa maneira, e aplicar as punições cabíveis para os procedimentos,
circunstâncias e desfechos, que encenam os fatos e os atos praticados por ele
por conta desse evento. O caso repercute de forma muito negativa em toda a
região do sudoeste e na Bahia, principalmente no município de Anagé, que dada às
repercussões bombásticas de que a polícia federal esta a sua procura, os edis
que compõem o grupo de oposição ao governo do prefeito Eberson Soares – BiBi  e que fazem parte do colegiado  do edil,  não fizeram presente à sessão, (22 de
novembro) – que acontece todas as  terça-feiras,  como é de costume, resultando falta de quórum
para que a mesma fosse viabilizada.

O
vereador Igoor Macário que é filado ao PCdoB. Em uma de suas de suas
articulações e movimentações política no município de Anagé, de onde ele atua
como vereador e presidente da Câmara Municipal, foi motivo, também de noticias,
há apenas três meses, dada a repercussão  de uma sessão que conduziu no parlamento pelo
afastamento do prefeito Bibi do Cargo, que dada a  forma inusitada e tumultuada (atrapalhada)* do
processo, repercutiu de forma muito
negativa, tanto para o parlamento, como para o município, tanto é que; quando o
atual gestor recorreu a justiça, o caso foi relevado e o prefeito reassumiu o
cargo.

Diante
dos  fatos e dada a ascensão política do
edil, é de ele já se pronunciava como eventual candidato a prefeitura de Anagé –
Bahia –  más, após este escândalo em que
o mesmo esta envolvido, segundo avaliação de pessoas que  moram na cidade, e que, inclusive era
simpático a suas idéias, diz, que nem mesmo para conquistar uma cadeira no
legislativo será possível, porquanto ao tamanho do prejuízo em que ele causou
ao grupo e ao seu próprio futuro político na cidade.

O processo
político é assim, é norteado de movimentações; ora alta, ora  baixa –, espera-se  portanto,
a acomodações das coisas para se saber, ate onde elas vão chegar e quais
os rumos que as mesmas seguirão.

  • Trata – se  do fato de os vereadores, principalmente os da
    situação, que acompanham o governo terem votado em uma petição equivocadamente.

 

Palavras do
comendador Gildásio Amorim Fernandes

Ibicoara: PF realiza investigações e delegado acusa prefeitura de intimidação

 

 

A
Polícia Federal (PF) de Vitória da Conquista realiza nesta
segunda-feira (28) uma operação especial no município de Ibicoara, no
sudoeste baiano, onde os agentes retomarão uma série de investigações
que estavam obstruídas. “Os agentes estão no município para concluir
algumas investigações, que foram obstruídas, e inclusive foi instaurado
um inquérito por conta dessa obstrução”, explicou o delegado chefe da
PF, Victor Emmanuel Brito Menezes, em entrevista ao site Brumado
Notícias. Ainda de acordo com o delegado, foi necessário aumentar o
efetivo de policiais federais para evitar qualquer tipo de intimidação
por parte da prefeitura de Ibicoara, administrada por Sandra Vidal
(PCdoB). “As investigações são no município de Ibicoara, mas há alguns
dias atrás, a gestão municipal conseguiu dar um jeito, o qual ainda
estamos investigando, de tornar a nossa ação na cidade infrutífera,
tentando intimar os moradores a não colaborar conosco, causando um
temor nos populares”, acusou o delegado.

Bahia ganha mais uma fábrica de aerogeradores para energia eólica

Campeã do Nordeste em atração de grandes investimentos
estrangeiros, a Bahia ganha nesta quarta-feira (30) mais um importante
empreendimento industrial, com a inauguração, em Camaçari, município da Região
Metropolitana de Salvador, de uma unidade da Alstom, fabricante francesa de aerogeradores
para produção de energia eólica no Estado. A empresa investiu de R$ 50 milhões
e vai gerar 150 empregos diretos e 500 indiretos.

Este é um dos assuntos em destaque do programa de rádio Conversa
com o Governador desta terça-feira (29), quando Jaques Wagner ressalta o bom
momento da economia baiana e brasileira e fala também do lançamento, na semana
passada, da pedra fundamental do Complexo Acrílico da Basf, em Camaçari, e da
segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem a expectativa de
construir na Bahia mais 160 mil unidades habitacionais até 2014.

Durante o programa Wagner se refere ainda à sua
participação, no último domingo, na abertura oficial da Feira Nacional da
Agropecuária da Bahia (Fenagro), no Parque de Exposições de Salvador,
destacando a importância do evento e a participação da agricultura familiar.
Além disso, ele fala da entrega de obras nos municípios baianos de Cândido
Sales e Caetanos e da inauguração da Casa da Cidadania, no bairro de Tancredo
Neves, em Salvador, espaço voltado à prestação de diversos serviços à população.

 

Segundo maior parque
eólico –
O governador afirma que o Brasil se
transformou em um grande polo de atração de investidores estrangeiros e diz que
a sua alegria é a saber que a Bahia, o segundo maior parque eólico do país, é o
quarto Estado brasileiro na recepção de novos investimentos.

De acordo com ele, a francesa Alstom é a segunda empresa
internacional produtora de aerogeradores a se instalar em Camaçari – a primeira
foi a espanhola Gamesa –, que vai produzir também a nacelle, um dos equipamentos
mais importante para a geração de energia eólica.

Para Wagner, a chegada da empresa ao Estado é mais um
grande investimento, que mostra a pujança da economia baiana e vai gerar mais
riqueza e mais trabalho. Na sua opinião, o empreendimento também é reflexo das viagens
ao exterior e do empenho do governo baiano em mostrar a Bahia lá fora, “para
atrair novos investimentos e garantir emprego, cidadania e dignidade para a
nossa juventude e para todos”.

 

Reduzir carência de habitação – Ao se referir ao lançamento da segunda etapa do programa
Minha Casa, Minha Vida, na sexta-feira passada, com a presença do ministro das
Cidades, Mário Negromonte, o governador afirma que a sua preocupação, ao longo
desses quatro anos, é reduzir bastante o número de pessoas com carência de
habitação.

Segundo Wagner, a Bahia é o Estado que mais construiu
habitações populares, com 101 mil moradias na primeira etapa do Minha Casa,
Minha Vida. Nos quatro anos do seu primeiro mandato, somando os programas
estaduais e federais, o Estado construiu 178 mil novas unidades habitacionais
para a população. “Espero, nos oito anos do nosso governo, ter contribuído
bastante para dar mais cidadania às famílias baianas, tendo uma casa digna para
morar”.

O governador fala ainda da entrega, no último final de
semana, de 100 unidades habitacionais a famílias do município baiano de Cândido
Sales, além de obras de pavimentação de ruas, de uma Unidade de Saúde da
Família (USF) e da instalação do Samu 192, vinculado à Central de Regulação e à
central de Vitória da Conquista.

Ele esteve também no município de Caetanos, onde entregou o
primeiro sistema de abastecimento de água, com investimento de R$ 3,5 milhões. “Fomos
entregar aquilo que é o mais precioso bem para uma cidade, para uma família,
que é água”. O governador informa que o governo está buscando mais dinheiro
para estender o sistema “aos distritos que faltaram e completar todo o
trabalho”.

Cidadania – A inauguração da Casa da Cidadania, no bairro de
Tancredo Neves, em Salvador, outro tema abordado no programa, reflete a preocupação
do governador Jaques Wagner em melhorar as condições de vida da população. Para
ele, esse novo espaço faz parte das ações do programa Pacto pela Vida, e, além
da questão da segurança, prestará serviços públicos às pessoas nas diversas áreas,
a exemplo da educação, saúde, emprego, cultura e esportes.

SUS mantém epidemia de aids estabilizada no Brasil

Boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (28) registra prevalência de 0,6% da doença em 2010

 

O
investimento do Sistema Único de Saúde na prevenção e na ampliação da
testagem e do acesso ao tratamento antirretroviral, além da capacitação
dos profissionais de saúde, mantém sob controle a epidemia de aids no
Brasil. De acordo com o Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011 (veja a versão preliminar),
divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde, a
prevalência (estimativa de pessoas infectadas pelo HIV) da doença
permanece estável em cerca de 0,6% da população, enquanto a incidência
(novos casos notificados) teve leve redução de 18.8/100 mil habitantes
em 2009 para 17,9/100 mil habitantes em 2010.

“Estamos investindo na expansão da testagem rápida para garantir que
o diagnóstico seja o mais breve possível, com ações do Fique Sabendo.
Quanto mais cedo o vírus é descoberto, mais cedo tem início o
tratamento, proporcionando qualidade de vida para quem vive com a
doença”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em alguns grupos, o avanço no combate à epidemia é mais marcante.
Entre os menores de cinco anos de idade, casos relacionados à
transmissão vertical, ou seja, da mãe para o bebê durante a gravidez, o
parto ou pelo leite materno, a taxa de incidência (número de casos por
100 mil habitantes), caiu 41% de 1998 a 2010.

Em relação à taxa de mortalidade, o Boletim também sinaliza queda.
Em 12 anos, a taxa de incidência baixou de 7,6 para 6,3 a cada 100 mil
pessoas. A queda foi de 17%. Baixe o briefing com dados resumidos.

O boletim, no entanto, chama a atenção para públicos específicos,
que têm tido comportamento diverso e ampliado o número de casos.  Ao
longo dos últimos 12 anos, a porcentagem de casos na população de 15 a
24 anos caiu. Já entre os gays a mesma faixa houve aumento de 10,1%
entre os gays na mesma faixa. No ano passado, para cada 16 homossexuais
dessa faixa etária vivendo com aids, havia 10 heterossexuais. Essa
relação, em 1998, era de 12 para 10.

Na população de 15 a 24 anos, entre 1980 e 2011, foram
diagnosticados 66.698 casos de aids, sendo 38.045 no sexo masculino
(57%) e 28.648 no sexo feminino (43%). O total equivale a 11% de casos
de aids notificados no Brasil desde o início da epidemia. O quadro
levou o Ministério da Saúde a priorizar este público na campanha do Dia
Mundial de Luta Contra a Aids, que acontece em 1º de dezembro.

A campanha do Dia Mundial deste ano, por meio do slogan “A aids não
tem preconceito. Previna-se”, reforça a necessidade de se discutirem
questões relacionadas à vulnerabilidade à aids entre jovens gays de 15
a 24 anos e entre pessoas vivendo com HIV/aids. Também busca uma
sociedade mais solidária, sem preconceito e tolerante à diversidade
sexual.

Mais informações à imprensa

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Ministério da Saúde

Assessoria de Imprensa

Tel: (61) 3306-7010/7016/7024/7051

E-mail: [email protected]

Site: www.aids.gov.br

Dia Mundial de Luta contra Aids: Prefeitura realiza ações de prevenção

Saiba tudo sobre essa doença – http://www.aids.gov.br/

 

Segundo
levantamento do Centro de Atenção e Apoio à Vida Dr. David /Caav, a cada semana
são diagnosticados dois casos de HIV/AIDS em Vitória da Conquista e região. Em
2010 foram 91 casos e este ano, até outubro, foram registrados 83, sendo que
43% das pessoas diagnosticadas já estão com o vírus há cerca de oito anos.

Como o portador do vírus HIV não apresenta sintomas, a pessoa passa boa parte
da vida sem saber que está infectado; por isso, a importância da realização do
exame de HIV.

O objetivo do Governo Municipal é trabalhar a campanha de 2011 do Dia Mundial
de Luta contra Aids, que acontece em primeiro de dezembro, com foco principal
na testagem e com o tema: “Fique sabendo: faça o teste de AIDS”. Até o final do
mês várias ações serão realizadas.

A programação começou com a participação da equipe do Caav no evento 16 Dias de
Ativismo, em comemoração da Lei Maria da Penha, promovido pela Secretaria de
Desenvolvimento Social. Está sendo realizada hoje uma capacitação de teste
rápido de diagnóstico de HIV no auditório do Caav, para profissionais de
maternidade de municípios da região. O evento é promovido pela Coordenação
Estadual de DST/AIDS, LaçoSociaids e Prefeitura de Vitória da Conquista.

No dia 1º de dezembro será realizada uma Ação de Mobilização e Testagem de HIV
na Praça 9 de Novembro. No mesmo dia, a Equipe de Saúde da Família I do
Conveima também realizará teste e palestra para os usuários da unidade.

 

 

Laço
Vermelho:
durante a campanha de 2011, Vitória da
Conquista fará a adesão ao Laço Vermelho, que é uma iniciativa do Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, da Associação
Brasileira de Municípios/ ABM e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre
HIV/Aids/ Unaids. Estes estão promovendo mobilização para que os 5.565
municípios do Brasil participem colocando laços vermelhos na cidade.

Este ano o Governo Municipal colocará quatro laços em pontos variados da
cidade. O laço vermelho foi escolhido como símbolo na luta contra a doença em
1991, em Nova York. Os autores inspiraram-se nas faixas amarelas que
condecoravam os veteranos da Guerra do Golfo. A cor vermelha expressa uma
relação com o sangue, o amor e a infecção pelo HIV. O símbolo foi criado como
forma de homenagear os mortos pela doença e também para ajudar na
conscientização sobre a seriedade da epidemia.

CAAV: localizado na Praça João Gonçalves, S/N, Centro, presta
atendimento multiprofissional especializado e assistência social a pessoas
vivendo com HIV/Aids e portadores de outras DST. O centro também realiza
campanhas educativas, distribuindo preservativos masculino e feminino, exames
de diagnóstico para HIV/sífilis e é polo formador para profissionais de saúde e
educação. Com atendimento integral sigiloso e humanizado, o Caav promove a
qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/Aids e atua na prevenção de novos
casos, principalmente com adolescentes e jovens. Em 2011, o centro distribuiu 550
mil preservativos e realizou 15 mil testes até o mês de novembro.

O que é HIV

Conteúdo extra:
Comments


HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+.
E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de si mesmo.
Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para
continuar a infecção.

Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a aids. Há muitos
soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver
a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros pelas relações sexuais
desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de mãe
para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre
importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

Biologia – HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae.
Esses vírus compartilham algumas propriedades comuns: período de
incubação prolongado antes do surgimento dos sintomas da doença,
infecção das células do sangue e do sistema nervoso e supressão do
sistema imune.

Veja também:

Dúvidas frequentes

Tipos de exames

Conteúdo extra:
Comments


Os testes para diagnóstico da infecção por HIV são produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, e realizados gratuitamente nos Centros de Testagem e Aconselhamento
(CTA) e em outras unidades das redes pública de saúde, incluindo um
grande número de maternidades. Ligue para o Disque Saúde (0800 61 1997)
e veja o melhor local para fazer o teste.

De laboratório

Teste Elisa

É o mais realizado para diagnosticar a doença. Nele, profissionais de
laboratório buscam por anticorpos contra o HIV no sangue do paciente.
Se uma amostra não apresentar nenhum anticorpo, o resultado negativo é
fornecido para o paciente. Caso seja detectado algum anticorpo anti-HIV
no sangue, é necessária a realização de outro teste adicional, o teste
confirmatório. São usados como testes confirmatórios, o Western Blot, o Teste de Imunofluorescência indireta para o HIV-1 e o imunoblot. Isso porque, algumas vezes, os exames podem dar resultados falso-positivos em consequência de algumas doenças, como artrite reumatoide, doença autoimune e alguns tipos de câncer.

Nesse caso, faz-se uma confirmação com a mesma
amostra e o resultado definitivo é fornecido ao paciente. Se o
resultado for positivo, o paciente será informado e chamado para mais
um teste com uma amostra diferente. Esse é apenas um procedimento
padrão para que o mesmo não tenha nenhuma dúvida da sua sorologia.

Independentemente do resultado do exame, positivo ou negativo, o paciente é encaminhado ao aconselhamento
pós-teste – conversa com o profissional do CTA ou do posto de saúde que
orienta sobre prevenção, tratamento e outros cuidados com a saúde.

O Elisa é feito com uma placa de plástico que contém
proteínas do HIV absorvidas ou fixadas nas cavidades em que cada
amostra de soro ou plasma (que são frações do sangue) será adicionada.
Após uma sequência de etapas, em que são adicionados diferentes tipos
de reagentes, o resultado é fornecido por meio de leitura óptica, em um
equipamento denominado leitora de Elisa.

Teste western blot

De custo elevado, o western blot é confirmatório, ou seja, indicado em
casos de resultado positivo no teste Elisa. Nele, os profissionais do
laboratório procuram fragmentos do HIV, vírus causador da aids.

Para a realização do Western Blot, utiliza-se uma
tira de nitrocelulose em que serão fixadas proteínas do HIV. O soro ou
plasma do paciente é adicionado, ficando em contato com a tira de
nitrocelulose. Depois da adição de vários tipos de reagentes, o
resultado é fornecido por meio de leitura visual, pelo profissional do
laboratório.

Teste de imunofluorescência indireta para o HIV-1

Também confirmatório, o teste de imunofluorescência indireta para o
HIV-1 permite detectar os anticorpos anti-HIV. Nele, o soro ou plasma
do paciente é adicionado a uma lâmina de vidro que contém células
infectadas com o HIV, fixadas nas cavidades. Após uma sequencia de
etapas, em que são adicionados diferentes tipos de reagentes, o
resultado é fornecido por meio da leitura em um microscópio de
imunofluorescência.

Teste rápido

Possui esse nome, pois permitem a detecção de
anticorpos anti-HIV na amostra de sangue do paciente em até 30 minutos.
Por isso, pode ser realizado no momento da consulta. Os testes rápidos
permitem que o paciente, no mesmo momento  que faz  o teste, tenha
conhecimento do resultado e receba o aconselhamento pré e pós-teste. O
teste rápido é preferencialmente adotado em populações que moram em
locais de difícil acesso, em gestantes que não fizeram o acompanhamento
no pré-natal e em situações de acidentes no trabalho.

 

Veja também

Fique sabendo

Onde fazer o teste

Dicas para aderir ao tratamento


Os serviços de saúde possuem equipe multiprofissional,
geralmente composta por médicos, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos
e assistentes sociais, para darem resposta às dificuldades que possam
surgir ao longo do tratamento. Nesses lugares, há diversas atividades
que ajudam o soropositivo a seguir as recomendações médicas:
grupos de adesão, rodas de conversa e atividades de salas de espera.
Além disso, o paciente pode receber orientações sobre os remédios, alimentação e como lidar com os efeitos colaterais, em consultas com mais de um profissional.

Algumas atitudes tomadas dentro de casa facilitam a adesão do soropositivo:

  • Porta-pílula: as caixas porta-pílula servem para
    organizar as doses diárias ou de um período determinado (uma ou mais
    semanas). São úteis em casos de viagem e quando se quer manter o sigilo
    do tratamento.
  • Diário: anotar em um caderno cada dose tomada,
    ajuda a não esquecer ou pular doses. É muito útil também para controlar
    o aparecimento de efeitos colaterais e não esquecer as dificuldades e
    dúvidas em relação aos remédios.
  • Alarmes: evita o esquecimento e ajuda a
    estabelecer uma rotina para o uso correto dos medicamentos.
    Despertadores, relógios de pulso e telefones celulares podem ser
    programados.

 

Veja também

Manual de Adesão

Dicas Positivas sobre adesão ao tratamento

Serviços de Assistência Especializada

 

Secretaria de Educação de Vitóira da Conquista apresenta projeto para revitalização do sistema educacional e as novas expectativas de ações para 2012

Prefeitura apresenta projetos para educação municipal em reunião do Orçamento ParticipativoA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, reafirmando o compromisso
de estar sempre próxima da população, promoveu na manhã desse sábado,
26, uma reunião ampliada com a participação de integrantes da executiva
e do Conselho Municipal do Orçamento Participativo/OP. “É um encontro
que demonstra, mais uma vez, uma ação permanente de interatividade
entre Governo e Conselho do OP”, destacou o secretário municipal de
Governo, Edwaldo Alves.

A reunião, realizada na Agência de
Desenvolvimento, Trabalho e Renda/ADTR, aconteceu com o intuito de
apresentar ações planejadas para a área da educação no município e
promover um amplo diálogo com os integrantes do Conselho Municipal do
OP. “Esse encontro tem o objetivo de prestar contas à população e
mostrar o planejamento que o governo determinou para a Secretaria de
Educação em 2012. É um momento de diálogo, discussões, planejamento e
fortalecimento desse importante mecanismo de participação popular que é
o OP”, declarou o secretário municipal de Educação, Coriolano Moraes.

Durante a reunião, foram apresentadas aos membros do Conselho do Orçamento Participativo as ações que foram realizadas em Vitória da Conquista para garantir transporte escolar universalizado, melhorar a infraestrutura das escolas, a formação de professores e o aperfeiçoamento do processo pedagógico para os 41.020 alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino. “É um momento importante em que lideranças e presidentes das associações ficam informadas dos investimentos que estão sendo feitos no município para repassar as informações para as comunidades de seus bairros”, opinou o coordenador do Movimento Unificado de Associações de Moradores de Vitória da Conquista, Lucas Hipólito.

A reunião ampliada também
apresentou ações planejadas para 2012 pelo Governo Municipal, como o
aumento de cerca de 50% da capacidade de atendimento na educação
infantil. Para o próximo ano, a Prefeitura
prevê a construção de nove novas creches e a reforma e ampliação de 11
unidades escolares. Os investimentos serão da ordem de R$18 milhões. “É
fundamental esse encontro em que OP recebe essas informações da
secretaria para transmitir para a comunidade”, reforçou o coordenador
do Orçamento Participativo, Rivaldo Gusmão.

As creches serão
construídas no povoado do Simão e nos bairros: Conveima II, Morada
Real, Mira Cairo, Patagônia, Recanto das Águas, Vila América,
Loteamento da Lagoa das Flores e no bairro Panorama. A previsão para o
término da construção das unidades é de um período entre seis a dez
meses. “Essas obras são resultados das demandas da comunidade
apresentadas nas plenárias do OP”, lembrou o gerente de Mobilização
Social, Josezito Ferreira.“Os projetos discutidos nas plenárias só
beneficiam a comunidade. Na do Quilombo Laranjeira, a 24 km da zona
urbana, por exemplo, elas já resultaram na reforma da escola e na
construção de um poço artesiano”, acrescentou o membro do Conselho
Municipal do Orçamento Participativo, Vitório da Silva.

Projeto de lei enviado pelo governador prevê transporte gratuito para deficientes

                                deficienteUm
projeto de lei que propõe a gratuidade para pessoas com deficiência e
seus acompanhantes nos transportes coletivos intermunicipais do estado
foi encaminhado nesta quinta-feira (24), pelo governador Jaques Wagner,
à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba).

 

 

Na carta de apresentação da proposta, o governador afirma que “o
benefício do Passe Livre reafirma o comprometimento do Estado da Bahia
em promover os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as
pessoas com deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial,
buscando evitar qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada
na deficiência”.

Wagner também diz que “quando se estabelece o passe livre,
assegura-se o direito de ire vir, e a maior igualdade de oportunidade
das pessoas com deficiência participarem da sociedade, fortalecendo seu
senso de pertencimento e avançando no desenvolvimento humano, social e
econômico”.

 

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO COMEÇA NESTA SEGUNDA FEIRA )28)

 


Começa nesta segunda feira (28), em todo país, a Semana Nacional de
Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A
iniciativa visa resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por
meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências
de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais
que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as
instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar
com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na
Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de
conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

Agência Brasil

Penas contra juízes “têm de mexer no bolso”, diz Eliana Calmon

 

Ministra critica aposentadoria como punição máxima

A
corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon,
afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no
bolso” deles. Segundo a corregedora, que é baiana, as penalidades devem incluir
multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos magistrados com a venda
de sentenças ou outros atos ilegais. Eliana, que causou polêmica ao afirmar que
há “bandidos escondidos atrás da toga”
, defendeu a reformulação
das punições para juízes e desembargadores após o encerramento da reunião anual
da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla),
evento ocorrido neste sábado (26), em Bento Gonçalves (RS). “Se há um
patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor ‘x’ em
um processo, devolva”, afirmou a corregedora sobre a venda de sentenças. Fazem
parte da Enccla mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e
da sociedade civil, entre eles o CNJ. A ministra corregedora lembrou que
atualmente a pena máxima prevista para magistrados é a aposentadoria
compulsória. “Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição”, destacou.

 

Advogado que defende pastores fala em “processo de dois trilhos” II – Caso Lucas Terra

Caso Lucas Terra: Advogado que defende pastores fala em “processo de dois trilhos” II

“Justiça não pode se dobrar à pressão emocional”, afirma advogado
Faria
lembrou que o aspecto emocional do caso não pode ser confundido com o
fato de que não há provas concretas contra os dois acusados. “Hoje
[sexta] foi a última audiência ouvindo uma testemunha de defesa que
mais uma vez comprovou a impossibilidade material deles terem praticado
este crime. Eu jamais defenderia uma pessoa se eu não tivesse a
absoluta certeza de que são inocentes. A gente compreende o drama deles
[dos pais de Lucas Terra], mesmo passado 10 anos, mas a Justiça não
pode, e eu confio nisso, se dobrar à pressão emocional dado a riqueza
de contradições da versão de acusação”, declarou. Nesta última sessão,
os seguranças do Fórum Ruy Barbosa tiveram que ser chamados para conter
Marion Terra, mãe de Lucas, que queria agredir o pastor Fernando, de
acordo com o advogado. Até então, o auxiliar de pastor, Silvia Galiza,
foi o único condenado e responde em regime semi-aberto no presídio de
Lauro de Freitas. Em sua terceira versão para o crime, ele acusa
Fernando e Joel de manterem relações sexuais com o garoto. O Ministério
Público alega que os réus no processo são os executores do adolescente,
que teria sido violentado e morto dentro de uma unidade da igreja, no
Rio Vermelho.

Derrubada liminar contra aumento de tarifas na Embasa

Em decisão proferida pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, da
3ª Câmara Cível, publicada hoje (25) pelo Tribunal de Justiça, foi
suspensa a liminar do juiz Ricardo D´Ávila, da 5ª Vara da Fazenda
Pública, sobre o reajuste tarifário da Embasa. Isso significa que o
aumento médio de 13,64%, aprovado em abril deste ano pela Coresab, ente
regulador dos serviços de saneamento na Bahia, continuará a ser
aplicado na cobrança pelos serviços de água e esgotamento sanitário
prestados pela companhia estadual de águas e saneamento.
A decisão da desembargadora responde ao Agravo de Instrumento
impetrado pela Embasa, no Tribunal de Justiça (TJ), questionando a
determinação do juiz Ricardo D´Ávila de suspender o aumento da tarifa
em decisão liminar sobre o mandado de segurança do Partido Democratas.
De acordo com o superintendente jurídico da Embasa, Sócrates
Dourado, a magistrada reconheceu a legalidade da cobrança da tarifa
pela empresa, enquanto não houver decisão transitada em julgado sobre o
assunto. “A Embasa está amparada no melhor Direito e, por isso,
acredita que outra decisão que não seja o reconhecimento da legalidade
do aumento é improvável”, declara Dourado.
O reajuste médio de 13,64%, aplicado a partir de maio deste ano,
não foi igualmente distribuído entre os consumidores. Aqueles com poder
aquisitivo mais baixo, enquadrados nas tarifas residenciais Social e
Intermediária, assim como na faixa inicial de consumo (até 10 mil
litros), tiveram aumento tarifário em torno de 8%.