A Gente diz
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Banco do Nordeste realiza 79 oficinas para divulgar Programa Banco do Nordeste de Cultura 2012- Para Bahia – Em Vitória da Conquista acontece dia 10/11/2011

Por Gildásio Amorim postado em às 9:42

Banco do Nordeste realiza 79 oficinas para divulgar

O Banco do Nordeste realizará um
elenco de oficina de elaboração de projetos culturais em 79 cidades dos 11
estados da sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito
Santo), no período de 21 de outubro a 02 de dezembro.

O objetivo das oficinas é
oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa
Banco do Nordeste de Cultura – Edição 2012 – Parceria BNDES, inclusive com o
fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de
inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não há necessidade de inscrição
prévia.

O Programa Banco do Nordeste de
Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste,
com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina,
mediante seleção pública de projetos.

A primeira oficina do
estado da Bahia será realizada na próxima sexta-feira, 28, às 9h, em Salvador,
no seguinte endereço: Cine Cena Unijorge – Av. ACM, 656, Shopping Itaigara –
Itaigara – fone: (71) 3353.3527.

Nos onze estados, as oficinas
acontecerão nas seguintes cidades e datas:

  • · Maranhão (São Luís, 31/10; Açailândia,
    01/11; Alcântara, 08/11; Barreirinhas, 11/11; Balsas, 17/11; e Carolina,
    18/11).
  • · Piauí (Teresina, 03/11; São Raimundo
    Nonato, 07/11; Guaribas, 08/11; Bom Jesus, 09/11; Parnaíba, 14/11; Pedro II,
    16/11; Campo Maior, 21/11; e Piripiri, 22/11).
  • · Ceará (Fortaleza, 21/10; Iguatu, 25/10;
    Juazeiro do Norte, 26/10; Quixeramobim, 28/10; Aracati, 03/11; Salitre, 03/11;
    Tamboril, 04/11; e Viçosa do Ceará, 08/11).
  • · Rio Grande do Norte (Natal, 24/10; Touros, 26/10;
    Nova Cruz, 28/10; Angicos, 03/11; Mossoró, 04/11; Parelhas, 11/11; e Pau dos
    Ferros, 23/11).
  • · Paraíba (João Pessoa, 24/10; Sousa,
    26/10; Barra de Santa Rosa, 28/10; Mamanguape, 31/10; Gurinhém, 04/11; São José
    de Piranhas, 09/11; Princesa Isabel, 10/11; Cajazeiras, 16/11; Campina Grande,
    16/11; e Sumé, 17/11).
  • · Pernambuco (Recife 16/11; Garanhuns, 17/11;
    Petrolina, 18/11; Caruaru, 18/11; Limoeiro, 19/11; Ouricuri, 24/11; Serra
    Talhada, 25/11; Palmares, 29/11; Itamaracá, 01/12; e Porto de Galinhas
    (Ipojuca), 02/12).
  • · Bahia (Salvador, 28/10; Ilhéus, 07/11;
    Paulo Afonso, 08/11; Feira de Santana, 09/11; Vitória da Conquista, 10/11;
    Irecê, 10/11; Lençóis, 11/11; Amargosa, 11/11; Poções, 11/11; Cachoeira, 12/11;
    Rio de Contas, 12/11; e Barreiras, 17/11).
  • · Alagoas (Maceió, 17/11; Penedo, 21/11;
    Piranhas, 22/11; Marechal Deodoro, 23/11; e Arapiraca, 24/11).
  • · Sergipe (Aracaju, 03/11; Laranjeiras,
    04/11; São Cristóvão, 07/11; Itabaiana, 08/11; e Estância, 09/11).
  • · Minas Gerais (Montes Claros, 28/10; São
    Francisco, 31/10; Serro, 31/10; Diamantina, 01/11; e Rio Pardo de Minas,
    04/11).
  • · Espírito Santo (Colatina, 08/11; Ecoporanga,
    09/11; e Pinheiros, 10/11).

Parceria destina R$ 8 milhões
para apoiar a cultura em 2012

Hoje (quarta-feira, 19) está
sendo lançado, no Portal do BNB (www.bnb.gov.br), o edital
contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos
para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o
modelo de relatório para prestação de contas.

Juntos, o Banco do Nordeste e o
BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 8 milhões para projetos a
serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,5 milhão),
literatura (R$ 1,0 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil),
artes visuais (R$ 1,0 milhão), audiovisual (R$ 1,0 milhão); patrimônio (R$ 500
mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).

Serão contemplados pelo menos 303
projetos – sendo, no mínimo, 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes
cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio
e 49 de artes integradas ou não-específicas.

O apoio ao Programa Banco do
Nordeste de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a
descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior
capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais
áreas de atuação do Banco do Nordeste.

Existente desde 2010, a parceria
Banco do Nordeste/BNDES contribui para a ampliação dessa possibilidade de
concretização de ações pensadas pelos protagonistas da cultura, situados nos
mais diversos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste, principalmente
naqueles menos providos de atividades culturais. Existente desde 2005, o
Programa Banco do Nordeste de Cultura já patrocinou 1.371 projetos,
beneficiando diretamente 350 municípios.

Divulgação do resultado em 31 de
maio de 2012

O Banco do Nordeste garantem que,
no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões, em
2012) do Programa serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas
em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do
Nordeste (equivalente a 0,749) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da
média do Nordeste (igual a 40,95%).

Os dois Bancos também asseguram
que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, R$ 2 milhões, em 2012) serão
carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no
Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o
crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania. Na
área de atuação do Banco do Nordeste, são identificados 34 Territórios da
Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida.

E, no mínimo, 50% do total dos
recurso (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões) serão destinado para proponentes
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.

A meta das duas instituições é
realizar, até 31 de maio de 2012, todo o processo seletivo da edição 2012 do
Programa, compreendendo as seguintes fases: realização de 79 oficinas de
elaboração de projetos em todos os 11 estados da área de atuação do Banco do
Nordeste (21 de outubro a 02 de dezembro de 2011), período de inscrições (1º de
novembro a 16 de dezembro de 2011), divulgação da lista de projetos habilitados
para o processo de seleção (20 de janeiro de 2012), análise dos projetos (12 de
março a 25 de abril de 2012) e divulgação do resultado das propostas
selecionadas (31 de maio de 2012).

Objetivos, critérios e análise
dos projetos

São objetivos do Programa Banco
do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES: investir recursos financeiros do Banco
do Nordeste e do BNDES, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse
da Região Nordeste; promover a democracia cultural mediante a participação da
comunidade na produção e/ou fruição das ações culturais apoiadas pelo Banco do
Nordeste e BNDES; promover e proteger a diversidade das expressões culturais da
Região Nordeste; apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que
estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura da Região
Nordeste; promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de
atuação do Banco do Nordeste menos providos de atividades relacionadas à
cultura; e consolidar a imagem do Banco do Nordeste e do BNDES como empresas
socialmente responsáveis, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional
e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura da Região Nordeste.

Para a seleção dos projetos
culturais, serão considerados sete critérios: qualidade técnica e/ou artística;
atendimento aos interesses da comunidade e/ou desenvolvimento de ações que
promovam a acessibilidade e a formação de plateias; ações e investimentos dos
recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de
atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do
Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo), menos providos de
atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; visibilidade
físico-financeira e condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e
potencialidade de consolidação da imagem do Banco do Nordeste e do BNDES junto
à sociedade.

Os projetos serão analisados por
comissão julgadora formada por 40 avaliadores representantes de todos os
Estados onde o Banco do Nordeste atua. Serão formadas oito comissões
avaliadoras, uma para cada área do Edital (música, literatura, artes cênicas,
dança, artes visuais, audiovisual, patrimônio e artes integradas ou
não-específicas). Cada comissão terá cinco avaliadores externos, representantes
de Estados diferentes.

Contrapartidas e prestação de contas

Todos os projetos culturais
selecionados deverão oferecer ao Banco do Nordeste, no mínimo, as seguintes
contrapartidas: inclusão das logomarcas institucionais do Banco do Nordeste, do
BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a
critério exclusivo do Banco, em todos os produtos gerados e peças de divulgação
e de distribuição; inclusão das logomarcas institucionais do Banco do Nordeste,
do BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a
critério exclusivo do Banco do Nordeste, em espaços onde serão realizados os
eventos; citação verbal do patrocínio do Banco do Nordeste e do BNDES em todas
as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto; doação de 20% de qualquer
produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD, catálogo, ingressos etc.)
para uso a critério do Banco do Nordeste e do BNDES, no caso de patrocínio
exclusivo. No caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao
valor investido pelo Programa; e disponibilidade para participar de eventos nos
Centros Culturais do Banco do Nordeste, sobre o projeto contemplado no Programa
Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES, quando convidado (neste caso, o
Banco do Nordeste será responsável pelas despesas para realização do evento,
exclusive pagamento de cachês).

Todos os projetos contemplados
deverão apresentar relatório final, no máximo em um período de 30 dias após a
conclusão de todas as fases, contendo as seguintes informações: detalhamento
das despesas realizadas, com cópia das respectivas notas/cupons fiscais e
recibos (para fornecedores de natureza jurídica); detalhamento das despesas
realizadas, com cópia dos respectivos recibos discriminados, em que devam
constar, ainda, RG, CPF, nome e endereço completos do fornecedor (para
prestadores de natureza física); público atingido, classificado quantitativa e
qualitativamente; número de profissionais envolvidos e funções desempenhadas;
reprodução de todas as peças de divulgação, promoção e distribuição; e cópias
das matérias publicadas na mídia impressa (jornais e revistas) e eletrônica
(rádio, televisão e internet).

Inscrição e habilitação de
projetos

O período de inscrição dos
projetos será de 01 de novembro a 16 de dezembro deste ano, mediante entrega de
seis vias de formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra
legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto, e
acompanhado de seis cópias de cada anexo indicado no formulário. Desde hoje
(quarta-feira, 19), o formulário de inscrição e todas as informações
necessárias aos proponentes estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).

A entrega dos projetos deverá ser
feita nos seguintes locais: projetos oriundos do Ceará, nos Centros Culturais
Banco do Nordeste-Fortaleza e Cariri (em Juazeiro do Norte); projetos
originários dos demais Estados situados na área de atuação do Banco do Nordeste
(Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe,
Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, nas sedes das superintendências
estaduais do Banco do Nordeste); na Paraíba, as propostas também poderão ser
entregues no Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa; por sua vez, os projetos
de Estados localizados fora da área de atuação do Banco do Nordeste deverão ser
enviados para o Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza.

De segunda a sexta-feira, no
período de 10 às 16 horas, a entrega dos projetos deverá ser feita nesses
locais, ou então pelo correio, com remessa para esses mesmos locais, como
correspondência registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data de
postagem), em envelope devidamente identificado.

No período de 02 a 13 de janeiro
de 2012, todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica,
objetivando a habilitação para a fase de seleção. Serão considerados
desabilitados os projetos que apresentarem inconsistências e não atenderem às
exigências previstas no edital.

Municípios com perdas no FPM apresentam proposta de medida compensatória ao Estado e União

Por Gildásio Amorim postado em às 14:49

 

Em reunião na sede da UPB, no dia 26 de
outubro, prefeitos e representantes dos 41 municípios baianos que tiveram
perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em virtude do
último Censo/IBGE, definiram três propostas de medidas compensatórias para
entregarem ao governador Jaques Wagner, conforme solicitado pelo mesmo em
audiência com os prefeitos na UPB.

 

Prefeito de Itambé, Moacir Andrade, principal
representante dos municípios com perdas, destaca que, “a Bahia foi o estado com
mais municípios com perdas. Precisamos garantir formar de compensar
parcialmente o prejuízo acumulado até aqui e de evitar novos prejuízos em
2012”.

 

De acordo com a prefeita de Mortugaba, Rita de
Cássia, e o prefeito de Maracas, segundo secretário da UPB, Nelson Portela, “é
necessário convênios com o governo do estado que ajudem compensando, nem que
seja parcialmente nas perdas que tivemos. Como também contarmos com a intervenção
de Wagner, em Brasília, para aprovação do PL 141 que estipula a redução
gradativa do FPM em 10 anos”.

 

O presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz
Caetano, marcou uma reunião com o deputado Nelson Pelegrino, líder da bancada
baiana na Câmara dos Deputados, para elaborar uma Emenda de Bancada que
destine, emergencialmente, verbas para todos os municípios com perdas no FPM.

 

Ao final da reunião os prefeitos assinaram um
ofício a ser entregue ao governador com a proposta, a nível estadual, de um
convênio compensatório através do escalonamento dos valores com base no índice
populacional de cada município, e duas propostas federais para intermediação do
governador junto à União, sendo uma a Emenda de Bancada e outra a votação do PL
141/2007 ainda este ano.

Por comarcas, servidores do Judiciário param por 24h

Por Gildásio Amorim postado em às 9:46

 

                          
A
desativação de 50 comarcas no interior do estado motivou a paralisação
dos servidores da Justiça baiana por 24 horas nesta quinta-feira (27).
Os servidores e juízes das comarcas desativadas serão obrigados a se
mudarem para os municípios em que há maior demanda judicial. A
assessora de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder
Judiciário da Bahia (Sinpojud), Bianca Moreira, aponta
inconstitucionalidade na decisão. “Quem deve decidir pela desativação
das comarcas é a Assembleia Legislativa, com o aval do governador. Eles
não têm o poder para fazer isso” contestou. Em entrevista ao jornal A
Tarde, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Brito,
justificou que haver comarcas que recebem 90 processos por ano,
enquanto outras recebem isso por dia. Em nota, o Sinpojud atesta que
durante a paralisação só estarão funcionando os serviços essenciais
como: habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e
os casamentos pré-agendados.

PMs serão isentos de pagamento de taxa para serviços de habilitação

Por Gildásio Amorim postado em às 9:37

Nesta
quinta-feira, o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Botelho, assina a
portaria nº 1.574, que isenta a cobrança da taxa do órgão para os
serviços de renovação, adição e mudança de categoria das carteiras
nacionais de habilitação (CNHs) para cerca de cinco mil PMs que
efetivamente desempenham as funções de motorista e motociclista. A
medida visa dar cumprimento ao disposto no artigo 4º, inciso 5, da lei
estadual nº 11.920, de junho deste ano, onde estabelece que “aos
policiais militares que exerçam atribuição de motorista e motociclista
de viatura fica concedida isenção de pagamento das taxas devidas ao
Departamento Estadual de Trânsito para renovação e mudança na categoria
da Carteira Nacional de Habilitação”. A assinatura da portaria, que
acontece no auditório do Detran-BA, às 11h, conta com a presença do
secretário da Administração, Manoel Vitório, do secretário da Segurança
Pública, Maurício Barbosa, do comandante-geral da Polícia Militar,
coronel Alfredo Castro, e do comandante do Esquadrão de Motociclistas
Águia, major Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. Na oportunidade, o
diretor do Detran-BA faz a entrega de 50 kits para o Esquadrão Águia,
que incluem capacete, apito, óculos e luvas.

Governo confirma saída de Orlando Silva

Por Gildásio Amorim postado em às 9:30

 

Orlando Silva

Em entrevista concedida no final da tarde desta quarta-feira, o
ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, confirmou a saída do titular do Esporte, Orlando Silva. A
presidenta Dilma Rousseff deve nomear um substituto interino para a
vaga de Orlando Silva. Segundos fontes com acesso ao gabinete da
presidente, Dilma não teve tempo de se debruçar sobre um nome para
definir o novo titular da pasta. A situação de Orlando seria definida
em reunião entre a presidente, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e
o ministro Orlando Silva, mas Carvalho antecipou a informação. Após
reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o
PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. “É
um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma
injusta em uma tentativa de expô-lo”, afirmou. “Vamos tratar a questão
politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados
do que esse”, disse. (Estadão)Alan Marques -22.out.2011/Folhapress

Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulga estudo relacionado ao custo de cada edil e rever a quantidade de vagas nas principais cidades do pais.

Por Gildásio Amorim postado em às 15:36

Qual o custo de um vereador?

        A aprovação em 2009 da Emenda 58 garantiu a criação de 24 faixas populacionais que definem o número de vereadores por cidade. Segundo
        um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no
        início de outubro deste ano, 2.153 municípios estão qualificados a
        rever a quantidade de representantes na Câmara Municipal. Entre os
        1.857 participantes do levantamento, metade já abriu mais vagas e mais
      de 61% da outra parcela pretende fazer o mesmo.

As novas faixas criadas variam entre o máximo de nove vereadores nas
cidades com até 15 mil habitantes a 55 nos municípios com mais de 8
milhões de pessoas. Sendo assim, o número máximo possível de vagas para
as eleições de 2012 é 59.764 – 7.710 a mais que em 2008 – e os estados
com maior adesão são São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, e Rio
Grande do Sul.

A escolha pelo aumento da bancada é uma opção da Câmara Municipal,
mas capitais como Salvador e Porto Alegre mantiveram o mesmo número de
integrantes. Por outro lado, Florianópolis e Maceió ampliaram seus
quadros, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já dispõem
da quantidade máxima permitida em suas faixas populacionais –
diferentemente da maioria das cidades de médio e pequeno porte aptas
para a revisão, faixa que concentra a maior adesão à mudança a partir
de 2013.

Mesmo considerando que, geralmente, nestes locais a discussão e
votação de projetos acontece em um longos intervalos de tempo. Um
possível indicativo de falta de debate político ou temas de interesse
público a serem transformados em lei. Enquanto a cidade de São Paulo
realiza ao menos três sessões ordinárias por semana, Araraquara, no
interior do estado, tem apenas uma. Há registros de cidades em que as
mesmas ocorrem a cada 15 dias.

Com esse nível de adesão ao debate de projetos, a justificativa de
que o aumento de vereadores traria maior representatividade tem pouco
sentido. Por outro lado, a medida elevaria substancialmente os custos
de administração e já enfrenta resistência em diversas regiões do País.
Caso de Novo Hamburgo, interior do Rio Grande do Sul, que inicialmente
aprovou a proposta, mas desistiu após a pressão popular.

O custo benefício de um vereador pode ser calculado levando em conta
algumas variáveis, como a presença nas sessões ordinárias e
extraordinárias, às quais devem oficialmente comparecer. Porém, a conta
fica mais complicada ao analisar que o mesmo não vale para outros
eventos da Casa ou até para o expediente no gabinete. Não há uma
jornada de trabalho determinada.

Visto que a maioria das cidades a revisar o número de vereadores são
do interior do País, CartaCapital escolheu aleatoriamente três
municípios desta parte do Brasil para um levantamento do impacto
econômico da adoção da medida. Os locais escolhidos possuem porte médio
e estão nos estados com maior adesão à proposta.

Para ilustrar o cenário de custo-benefício, foram comparados o valor
dos salários dos vereadores, a quantidade de horas trabalhadas pelos
mesmos em 2005, de acordo com levantamento publicado no início deste
ano pela ONG contra a corrupção Transparência Municipal, baseado em
dados da Interlegis – Comunidade Virtual do Poder Legislativo, e a
frequência das sessões ordinárias.

Disparidade

Em Araraquara, cidade paulista de cerca de 208 mil habitantes, a
Câmara Municipal vai passar de 13 para 18 vereadores em 2013, abaixo
dos 21 permitidos por lei.

O município realiza apenas uma sessão ordinária por semana e os
dados da Transparência mostram que os vereadores da cidade trabalharam,
em média, apenas 32 horas mensais em 2005. Uma quantidade inferior a
uma semana da jornada de um indivíduo registrado no regime de 8 horas
diárias da CLT, ou 160 horas por mês.

Na cidade, cada vereador recebe 5.043,73 reais por mês (sem direito
a benefícios) e tem garantido dois assessores de gabinete com salário
de 1.684,13 reais mensais cada, além de um assessor legislativo por
2.046,64 reais por mês. Logo, o custo mensal por vereador é de
10.458,63 reais.

Em uma comparação simples, considerando o salário de 2011 dos
vereadores da cidade e as horas trabalhadas por mês em 2005, eles
recebem o equivalente a 157,61 reais por hora. A hora de um empregado
com o salário mínimo de 545,00 reais custa 3,4 reais, em uma jornada
cinco vezes mais longa.

A Câmara Municipal de Araraquara informou, por meio de sua
assessoria de imprensa, que os cinco vereadores novos representarão um
acréscimo de 2 milhões de reais por ano às despesas da Casa. A previsão
inclui a reforma do prédio para abrigar os gabinetes extras, mas deixa
de fora um possível aumento salarial para a próxima legislatura a ser
debatido em 2012.

Em Caxias do Sul, a segunda maior cidade do Rio Grande do Sul, com
cerca de 440 mil habitantes, aumentou em seis o número de vereadores a
partir de 2013. Agora serão 23, o máximo permitido.

Os vereadores caxienses recebem um subsídio de 7.607,06 (sem 13º
salário e outros benefícios). Segundo a Transparência Municipal, os
representantes trabalharam 32 horas mensais, em média, em 2005. Uma
proporção de 232,72 reais recebidos por hora, para comparecer a três
sessões ordinárias por semana.

Cada vereador tem direito a dois assessores políticos com salários
de 2.725,10 reais por mês cada. Logo, o aumento de seis vereadores
resultaria em um gasto mensal de 78.343,56 reais, apenas em subsídios.

Além disso, a Câmara construiu um prédio anexo para os novos
gabinetes, ao custo de 1.804.858,00 reais. Na cidade também deve ser
discutido um aumento no salário da próxima legislatura.

No interior da Bahia, em Vitória da Conquista, cidade de cerca de
310 mil habitantes, a Câmara passará de 17 para o máximo de 21
vereadores a partir de 2013. Com um orçamento de 6 milhões de reais
para 2011, o órgão paga 8.849,00 reais (sem benefícios) aos seus
vereadores.

A média mensal de horas trabalhadas foi de 48 em 2005, pelo valor de
737,41 reais, quase o dobro da quantia paga nas cidades anteriores
juntas. Além disso, há apenas duas sessões ordinárias semanais.

Cada gabinete tem uma verba de 7 mil reais, logo, o aumento das
vagas representaria 95.094 reais extras por mês aos cofres públicos.
Ainda existe um projeto para a construção de um quarto andar na Câmara,
no qual ficariam os gabinetes novos. Porém, sem estimativas de gastos.

Esse cenário ocorre mesmo com a diminuição dos repasses às câmaras,
também aprovado na Emenda. Com a mudança, Araraquara e Vitória da
Conquista podem perder até 15% e Caxias do Sul, 17%, de seus orçamentos
para 2013. Porém, as cidades com mais habitantes e, consequentemente,
mais vereadores, enfrentarão maiores cortes. São Paulo, por exemplo,
pode ter uma redução de até 30% nos repasses, hoje em 431.064.192,36 de
reais por ano.

Na capital paulista, os vereadores ganham 15 mil reais e trabalharam
em média mais de 160 horas por mês, recebendo 93,75 reais a cada 60
minutos de jornada, abaixo das médias acima. Contudo o custo de
gabinete é exponencialmente mais elevado: são 18 assessores
parlamentares para cada vereador, com uma verba mensal de 84.407,60
reais para mantê-los e ainda 16.359,48 reais para despesas gerais.

—http://www.correaneto.com.br/site/?p=16135

Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista discutem aplicabilidade das leis de defesa dos direitos do consumidor

Por Gildásio Amorim postado em às 14:39

A sessão foi uma iniciativa do vereador Hermínio Oliveira e contou com representante do PROCON

A
Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (26), sessão especial
para discutir a aplicabilidade das leis de defesa dos direitos do
consumidor em Vitória da Conquista. A sessão foi uma iniciativa do
vereador Hermínio Oliveira (PDT), que lamentou a ausência de
representantes dos bancos que atuam na cidade. O parlamentar afirmou
que é preciso encontrar mecanismos para que a Lei dos 15 minutos seja
observada em bancos, supermercados e casas lotéricas.

“Os
banqueiros só visam lucro, oferecendo um atendimento precário aos
usuários”, disse, ressaltando que alguns avanços foram alcançados, como
instalação de bebedouro e sistema de agendamento de atendimento por
meio de senhas eletrônicas. O parlamentar afirmou que os bancos que não
cumprirem a Lei dos 15 minutos precisam ser multados.

Oliveira também criticou o atendimento da Oi, empresa telefônica que
vem recebendo críticas pela deficiência no atendimento. A empresa Via
Bahia também foi criticada pelo vereador, que afirmou ter cobrado a
construção de viadutos e passarelas no anel rodoviário, o que, para o
vereador, vai reduzir os índices de acidentes. “Vamos ingressar com uma
ação popular contra a Via Bahia, a empresa Oi e os bancos que não
cumprem a lei”, disse.

Delson
Coelho, presidente do Sindicato dos Bancários, afirmou que respeitar a
Lei dos 15 minutos não é utopia. O sindicalista ressaltou a necessidade
da contratação de mais cinco mil bancários no Banco do Brasil, para dar
conta da demanda da instituição. “Diferente do que acontece em outras
cidades, a Lei dos 15 minutos não é observada em Vitória da Conquista”,
disse.

Coelho destacou a necessidade da aplicação de multas
para as agências bancárias que não cumprirem o que determina a lei.
Defendeu o fim das terceirizações e a ampliação das contratações em
todos os bancos. “É preciso respeitar as leis, numa postura ética e
comprometida com a população. Defendemos a punição para quem
desrespeita a lei”, declarou.

Carlos
Públio, representante do PROCON, afirmou que o órgão existe para
harmonizar as relações de consumo. Ressaltou que o PROCON de Conquista
atende a toda região Sudoeste e Norte de Minas Gerais. “É uma luta
muito grande”, declarou, salientando que a união entre PROCON e
consumidor deve ser consolidada  para que um trabalho tenha um
resultado efetivo.  Públio comentou os desafios do PROCON em Conquista,
destacando a importância da atuação do órgão na zona rural.

Moção de aplauso – Ainda
na sessão que discutiu os direitos do consumidor, o presidente da
Câmara, vereador Fernando Vasconcelos (PT), entregou, em nome da
Câmara, moção de aplauso ao Sindicato dos Bancários pelos 50 anos de
atuação no município. “Ao longo do tempo o Sindicato dos Bancários
pensou e agiu em defesa de melhores condições de vida não só para os
funcionários, mas para toda a população”, disse Vasconcelos

Multiplicadores do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas concluem curso de formação em Vitóira da Conquista Ba

Por Gildásio Amorim postado em às 14:20

O próximo passo é uma reunião para que os multiplicadores concluam os
projetos a serem aplicados em suas respectivas escolas

Após três
dias de oficinas no Colégio Estadual Rafael Spínola, o Curso de Formação para
Multiplicadores do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas/ SPE foi concluído na
última sexta-feira, 21. Ao todo, foram realizadas dez oficinas sobre temas como
sexualidade, gênero, diversidade sexual, prevenção de DST/AIDS e drogas. Cerca
de 80 multiplicadores participaram e agora têm a responsabilidade de levar o
conteúdo para as oito escolas (cinco municipais e três estaduais) nas quais o
SPE está sendo implantado inicialmente.

Segundo a
integrante do Grupo Gestor Municipal/GGM do SPE, Eliana Amorim, o balanço final
do curso foi positivo. “No final desses três dias, a gente saiu feliz, pois
compreendemos que foi um momento importante para esses multiplicadores”, avalia
Eliana, que também ministrou oficinas.

“Há uma
necessidade de que eles se sintam de fato corresponsáveis por formarmos alunos
cidadãos, que conheçam seu corpo e sua sexualidade e que percebam a necessidade
de ter uma vida sexual saudável, além de ter noção das implicações do uso das
drogas em sua vida”, afirma Eliana. Para ela, é indispensável a participação
dos multiplicadores no curso de formação, em virtude da complexidade dos
assuntos em pauta: “são temas difíceis de se trabalhar e conversar, inclusive
dentro do espaço da escola”.

CONCLUSÃO
DO PROJETO
– Após a formação do GGM e o momento de capacitação pelo qual passaram seus
componentes, o Curso de Formação para Multiplicadores é a primeira ação
concreta de implantação do SPE em Vitória da Conquista. O próximo passo é uma
nova reunião com os multiplicadores. “Vamos nos reunir com eles mais um turno,
para concluir a elaboração do projeto de cada escola a partir dos problemas
elencados por sua comunidade”, explica Eliana.

Arena Fonte Nova em ritmo acelerado para a Copa das Confederações

Por Gildásio Amorim postado em às 9:57

A construção da Arena Fonte Nova
que já vinha em ritmo acelerado teve o número de trabalhadores ampliado para
que o estádio possa receber os jogos da Copa das Confederações. É o que informa
o governador Jaques Wagner no seu programa de rádio desta terça-feira (25). Ele
diz que ao retornar da viagem à França e Portugal, de onde trouxe novas
perspectivas de negócios para o estado, sobretudo nas áreas de chocolate e
vinhos, conversou com a empresa Fonte Nova Participações sobre o andamento da
obra. Ele ressalta ter “absoluta convicção” de que a Bahia
participará da competição com pelo menos três jogos.

Wagner também alerta sobre a
necessidade de “todo mundo ter que se juntar para trazer mais evidência e
mais prestígio para Salvador e a Bahia”.

O governador também disse que
ficou animado com a decisão da Fifa de definir seis jogos da Copa do Mundo para
o estado, sendo que, dos quatro jogos da primeira série, três são cabeça de
chaves, “ou seja, os jogos mais importantes. Não é qualquer jogo”.

Outro assunto de destaque é a sua
participação no Salon Du Chocolat, na semana passada, na França, considerado o
maior evento de cacau e de chocolate do mundo, que, em 2012, será realizado na
Bahia. Pela primeira acontecerá na América Latina/Brasil. “Vem exatamente para
a terra do cacau”, deixando “o circuito Estados Unidos/Europa/Japão”.

Segundo Jaques Wagner, o Salão
sempre foi realizado em países que consomem chocolate, mas que não são
produtores de cacau. “Então, esse é um destaque. É um trabalho que eu
venho fazendo há dois anos e meio, três anos, junto com a Embrapa (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a Ceplac (Comissão Executiva de
Planejamento da Lavoura Cacaueira), com os nossos produtores lá de Ilhéus, de
Itabuna e de toda a região”.

O governador enfatiza o fato de
ter conseguido trazer uma fábrica de chocolate americana, que se dedica
especificamente ao chocolate para crianças. Para isso, foi assinado, na última
sexta-feira (21), em Paris, um Protocolo de Intenções para instalação
provavelmente no eixo Itabuna/Ilhéus.

“É mais uma forma de
valorizar o cacau, essa lavoura que já representou 60% da riqueza baiana e,
graças a Deus, se recupera a cada ano. Já somos de novo o maior produtor de
cacau do país. Internacionalmente, todo mundo reconhece o paladar, o sabor do
produto baiano, e eu espero que, com o salão, a gente consiga projetar ainda mais
a economia baiana no circuito internacional”.

Vinhos – No programa Conversa com
o Governador, Wagner fala ainda da visita que fez à região Bordeaux, na França,
uma das mais importantes na produção de vinho, onde a Secretaria da
Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), assinou um primeiro convênio de entendimento
para trazer mudas das uvas que produzem o vinho de Bordeaux.

A idéia é plantar as mudas na
Chapada Diamantina, que tem um clima próprio para receber a fruta. Wagner
afirma que há dois anos foi feito algo semelhante com as uvas da região de
Champanhe também da França, que começa apresentar resultados satisfatórios em
Morro do Chapéu.

Segundo o governador, poucos
sabem que o Vale do São Francisco já é segunda maior região produtora de vinho,
com 7,2 milhões de litros por ano. “Então, cumpro, assim, aquilo que eu
entendo que é a minha obrigação, de mostrar a Bahia lá fora, de sensibilizar
investidores de todas as áreas”.

Nesse sentido, ele afirma que
também manteve contato com empresários das áreas do turismo, indústria e
energia eólica, para mostrar e dar garantia de que “vivemos em um país e
em um estado que tem regras claras, transparentes, de tal forma que os
investidores se motivem a vir aqui, gerar riqueza, trabalho e emprego para a
nossa gente”.

Porto Sul – No final do programa,
Wagner chama a tenção para a audiência pública do licenciamento do Porto Sul,
que será realizada no sábado (29), às 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus. O
porto será instalado no final da Ferrovia Oeste-Leste, que representará um forte
vetor de desenvolvimento, de atração de novos investimentos para todo o estado,
particularmente para o eixo Ilhéus/Itabuna.

“Eu espero que, nessa
audiência, tudo possa ser esclarecido, mostrando que o Porto Sul chega para
somar, com uma ferrovia, um novo aeroporto, para que a gente garanta hoje,
daqui há dez, vinte anos, o desenvolvimento que a Bahia precisa, gerando
emprego e cidadania para todo mundo”.

A casa do espanto, que é o congresso nacional, onde triunfa uma porção de corruptos que representa a chaga da nossa sociedade, faria valer uma lei que puni e bani da sociedade os corruptos?

Por Gildásio Amorim postado em às 9:33

Discursos emocionados e emocionantes no Senado

 

Blog de Augusto Nunes

Emocionado
com o discurso do senador José Sarney que qualificou de “uma chaga da
nossa sociedade” a impunidade dos homicidas, o senador Lobão Filho
aparteou o orador para avisar que apresentará até quinta-feira um
projeto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo.

Segundo
a legislação, delitos enquadrados nessa categoria, como o homicídio
qualificado e o tráfico de drogas, não admitem fiança, são punidos com
mais severidade e obrigam os condenados a cumprirem a pena em presídios
de segurança máxima.

Sim,
parece piada. Mas é só o Brasil. Quem subiu à tribuna para exigir que
os pecadores sejam castigados foi Madre Superiora, animadíssimo com a
estatização da Fundação José Sarney, penúltima delinquência cometida
pela Famiglia. E quem promete jogar pesado em favor da moral e dos bons
costumes é o filho e suplente do ministro Edison Lobão, vulgo Magro
Velho.

“O
crime de desvio de recurso público na área da saúde, da educação, tem
um poder de homicídio em massa”, entusiasmou-se Lobinho ao anunciar
“uma contribuição à ideia de Vossa Excelência”.

Sarney
matou a bola no peito, baixou no gramado e devolveu de trivela. Depois
de cumprimentar o colega do PMDB maranhense pela feliz iniciativa,
jurou que se sentia “profundamente gratificado por ter sensibilizado o
Senado para o problema da impunidade”.

Não,
nenhum dos dois ficou maluco. É que a dupla está cansada de saber que,
se uma coisa dessas for aprovada e a Justiça fizer o que deve, a Casa
do Espanto será fechada por falta de quórum.

Eliana Calmon, orgulho da Bahia

Por Gildásio Amorim postado em às 11:47

 

 

 

 

 

 

 

 

 

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a deshonra, de
tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos
dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter
vergonha de ser honesto” Ruy Barbosa.

 

Quando o brasileiro entender que família, educação, princípios, valores
e dignidade são as riquezas que dignificam e direciona um cidadão, a sociedade
conquistará a consciência política do seu dever cívico para com o seu País e
deixará de lado a ambição do querer só ter, PODER e CAPITAL esse procedimento é
que têm provocado mudanças de atitudes do ser humano nas questões da corrupção,
da violência e da impunidade no Brasil.

 

Caráter não tem preço, essa crise de imoralidade e de ilegalidade,
praticada especialmente por determinados indivíduos nos Poderes Constituídos é
muito importante para que a sociedade reaja e proceda a uma reflexão e ação
para mudar a forma de votar nos candidatos que se propõem a disputar cargos
eletivos, já na próxima eleição de 2012. Renovar e ousar para transformar o
modelo de gerir a coisa pública é preciso, estamos necessitando voltar a ter
nos três Poderes “Homens” sábios e de bons costumes para conduzir os NOVOS
RUMOS do Brasil, visando às gerações que virão. Uma das maiores crises que o
Brasil já teve em toda sua história é MORAL e POLÍTICA, prevalecendo o
enriquecimento de poucos em detrimento de muitos cidadãos. São muitos com
poucos e poucos com muitos recursos.

 

A sociedade precisa
avaliar também suas atitudes e comportamentos éticos principalmente depois da
denúncia e o desabafo (bandidos de toga) da cidadã baiana, Alderico Sena

Edson Pimenta nega ter feito críticas ao PCdoB

Por Gildásio Amorim postado em às 11:35

 

Edson
Pimenta

O
deputado federal Edson Pimenta (PSD) nega ter tido um diálogo com um colega da
Bahia na Câmara dos Deputados no qual teria feito comentários desairosos sobre
o PCdoB, cujo ministro, Orlando Silva (Esporte), é acusado de desvio de
recursos. Pimenta disse que não podia pensar desta forma, inclusive, porque é
amigo do ministro Orlando Silva (Esporte). Ele disse achar que o PCdoB tem sido
vítima de vários ataques aos seus dirigentes, como são os casos dos episódios
da ANP e do Ministério do Esporte e acreditar na fidelidade do Haroldo Lima e
em seu compromisso com o País. Como amigo do ministro Orlando Silva, ele disse
desejar que ele possa continuar seu trabalho à frente do Ministério, “superando
esses momentos difíceis, prestando todos os esclarecimentos necessários à
sociedade, para o bem da verdade, pois a verdade, ao final, aniquilará todas as
falsas acusações. Além disso, os caluniadores e oportunistas haverão de prestar
contas à justiça.” Disse.