Pesquisa defende direito dos trabalhadores Um trabalhador pode receber em seu salário, ao mesmo tempo, os adicionais de periculosidade e de insalubridade? Ou um benefício engloba o outro e o exclui? Para responder a essas perguntas o estudante do curso de Direito da FTC Conquista, Luã Lincoln Oliveira, entregou-se a uma ampla pesquisa bibliográfica. O Trabalho de Conclusão de Curso resultou no artigo “A admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade”, que acaba de ser publicado pela conceituada revista Âmbito Jurídico. De acordo com Luã Lincoln, não há fundamentos jurídicos, lógicos e nem biológicos que sustentem a impossibilidade do recebimento concomitante dos referidos adicionais. “A Constituição Federal assegura a todo trabalhador um meio ambiente de trabalho equilibrado, que não seja nocivo à saúde, e nem sujeito a riscos”, registra o pesquisador no artigo. Exemplo da situação são os empregados das mineradoras. De acordo com a pesquisa, esses trabalhadores tem direito ao adicional de insalubridade, pois lidam diretamente com produtos químicos danosos à saúde. Mas também são habilitados a receber o adicional de periculosidade, já que suas vidas estão expostas a riscos, por exemplo, de explosões. Orientada pelo professor Lívio Rafael Lima Cavalcante, a pesquisa publicada ajuda a disseminar o conhecimento sobre a causa. “A pesquisa seguida de publicação do conhecimento é uma atitude a ser incentivada por todas as Instituições de Ensino Superior. É através de produções como essa que se muda uma sociedade”, afirma o coordenador do colegiado do curso de Direito da FTC Conquista, professor Caê Matos. E foi justamente o potencial de mudança social que atraiu o estudante Luã Lincoln para o tema na área de Direito do Trabalho. “É uma área que possui questões intrigantes e a relevância social do tema dos adicionais me chamou a atenção”, completa o pesquisador. Por isso, Luã construiu o artigo de modo a propor mudanças sociais. “A publicação num veículo tão importante é como um reconhecimento, uma premiação”, comemora. Publicação – A Revista Âmbito Jurídico é um dos mais tradicionais veículos do país, além de ser o que contém mais informações e serviços à disposição dos seus usuários. Criado em março de 1998, a revista tem a finalidade de divulgar e facilitar a pesquisa de doutrina e de informações jurídicas a profissionais e estudantes do Direito.
Todos os dias acontecem acidente na Regis Pacheco
Hoje, ao meio dia aconteceu mais um acidente e que teve como vítima um motociclista, que na preça de utrapassar outro veículo foi fechado e acabou caindo do veiculo. O Samu deu socorro necessário e o cidadão foi levado em uma maca para o hospital, aparentemente não foi notada nehuma fratura exposta. A presença e ação do Sintrans de Conquista se faz necessário justamente para cuibir e inibir a ousadia e falta de prodência de condutores de vieculos nesta avenida, que faz utrapassagem perigosas e desafia os transeutes, como também os condutores de veiculos que diregem de forma correta
Reviravolta: Baiana pode herdar título do Miss Brasil 2011
Miss Brasil 2011, Priscila Machado aparece nua em foto de rede social
A baiana Gabriela Rocha, vice colocada no concurso Miss Brasil 2011, pode acabar ficando com a coroa de vencedora. É isso mesmo, circula pela internet uma foto da Miss Rio Grande do Sul, Priscila Machado, na qual ela aparece nua. De acordo com o Ego, a imagem fere o regulamento do concurso de beleza, o que pode render o título à baiana. A gaúcha alega nunca ter permitido a publicação do clique e desconhece quem divulgou a foto na rede. “Quem quer que tenha divulgado, se escondeu, fez de má fé”, disse. Ao ser indagada se pretende processar quem fez isso, ela respondeu: “Imagina (que vou processar)! Tenho tanta coisa para me preocupar”. Procurado pelo Ego, Boanerges Gaeta, um dos organizadores do Miss Brasil, sabia da existência da foto, mas não vê problema no nu, apesar de ser contra o regulamento. “Não pode posar completamente nua, mas dependendo do tipo de trabalho não tem problema. Essa foto foi para uma campanha do câncer de mama”, disse ele, divergindo da Miss Priscila, que afirmou nunca ter autorizado a publicação da tal imagem. No meio de tantas contradições, fica a expectativa para saber se a Bahia, representada por Gabriela Rocha, vai mesmo ganhar o mundo no Miss Universo 2011.
COR E RAçA INFLUENCIAM NO TRABALHO
Mais da metade da população brasileira (63,7%) acredita que a cor ou a raça exercem efeitos diferentes nas relações cotidianas. A constatação é de pesquisa divulgada nesta sexta-feira (22) pelo IBGE. Para 71% dos entrevistados, o trabalho é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e do convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008. A Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça foi feita no Amazonas, na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Do total dos entrevistados, 96% ousaram se autoclassificar.
Brasil quer limitar China no Mercosul para proteger indústria
O Brasil quer explorar mecanismos do Mercosul para proteger a indústria nacional da competição externa, em especial da China, nos mercados interno e regional, informa reportagem de Claudia Antunes para a Folha. Uma proposta brasileira em discussão pela Comissão de Comércio do bloco propõe que os sócios possam abandonar de modo temporário a TEC (Tarifa Externa Comum), a fim de aumentar os impostos de importação de bens considerados ameaçadores à produção interna. A elevação abre mais espaço para as trocas intrabloco -que, exceto o açúcar, são livres de impostos. A proposta pode provocar resistências porque aumenta as já numerosas exceções à TEC (só o Brasil tem uma lista de cem produtos). (Folha)
Último ato de Caron no Dnit foi cortar R$ 14 bi das rodovias, a pedido de Dilma
Via UOL
O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, pediu demissão nesta sexta-feira (22)
A última ação do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, foi promover um corte de cerca de R$ 14 bilhões nas obras de rodovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reduzir despesas. Os cortes foram apresentados ontem (21) à presidente Dilma Rousseff.
Caron pediu demissão hoje (22) por causa das denúncias de corrupção no setor de transportes. Segundo ele, seu afastamento foi para deixar a presidente à vontade para fazer as reformulações necessárias.
Em entrevista coletiva, Caron disse que, após concluir o pano de enxugamento dos gastos do Dnit, deu como encerrada a participação dele no governo. “Com esse trabalho, considero que minha participação está encerrada. Esse planejamento pode ser executado por várias pessoas que têm competência para isso.”
Ele explicou que, em uma reunião com a presidente no dia 24 de junho, recebeu o pedido para que o Dnit readequasse o plano de obras do setor de modo que o orçamento fosse reduzido de cerca de R$ 72 bilhões para aproximadamente de R$ 58 bilhões.
De acordo com Caron, esse corte foi feito excluindo do PAC alguns tipos de obras como a construção de viadutos e de ruas laterais. “Em alguns casos, apresentamos propostas de retirar obras inteiras, mas isso a presidente ainda não autorizou”, finalizou.
Sobe para 17 número de mortos na Noruega
Explosões atingiram prédios do governo norueguês (Foto: AFP)
Pelo menos 17 pessoas morreram nesta sexta-feira em um atentado com carro-bomba no complexo governamental de Oslo e em um tiroteio em um acampamento juvenil próximo à capital, ataques que a polícia não atribui ao terrorismo internacional, mas a uma variante local.
Os dois ataques, realizados com algumas horas de diferença, estão relacionados entre si, segundo fontes policiais, que implicam o suposto autor do tiroteio, detido após sua ação, com o atentado da capital, que afetou quatro edifícios governamentais.
O detido, um cidadão norueguês segundo revelou o primeiro-ministro, Jens Stoltenberg, em pronunciamento à imprensa, estava armado com um fuzil automático e, segundo as investigações policiais, é vinculado ao atentado de Oslo.
O Governo do social-democrata Stoltenberg, que previa visitar o acampamento das juventudes de seu partido neste sábado, convocou uma reunião urgente de crise para avaliar a situação, enquanto controles em fronteiras, aeroportos e estradas eram reforçados.
Stoltenberg condenou com toda severidade os atentados e garantiu que tais ataques não solaparão o compromisso dos noruegueses com a democracia e com um mundo melhor.
Criador da boneca Barbie morre aos 95 anos
Elliot Handler foi fundador da empresa Mattel e criou os Hot Wheels.
Ele sugeriu o nome da boneca inspirado em sua filha Barbara.
Via G1
Ruth Handler e seu marido Elliot
(Foto: Divulgação/Mattel)
Elliot Handler, o criador da boneca Barbie, morreu nesta quinta-feira (21) aos 95 anos. As informações são do site TMZ. Segundo a publicação, o empresário teve uma emergência médica na noite passada e foi hospitalizado. Ele sofria de problemas cardíacos.
Handler é um dos fundadores da empresa de brinquedos Mattel e sugeriu o nome para a linha de bonecas nos anos 1950 com a ajuda da esposa Ruth, também dona da empresa. Os dois são creditados como os criadores da Barbie, cuja inspiração foi a filha do casal, Barbara, que mesmo adolescente ainda brincava com suas bonecas. O primeiro modelo foi lançado em 1959 e até hoje ela é a boneca mais vendida do mundo.
Outra popular série de brinquedos que Handler ajudou a criar foram os carrinhos Hot Wheels, lançados em 1968.
Museu da Barbie
Até 31 de julho, o Rio de Janeiro tem uma exposição batizada de Museu Encantado da Barbie. Mais de 400 modelos em exposição usam vestidinhos confeccionados por grifes como Christian Loubotin, Givenchy, Versace, Giorgio Armani, entre outros estilistas renomados.
A exposição também comemora os 50 anos do personagem Ken, o eterno namorado de Barbie.
Programa de redução e controle de peso corporal
Seis meses, uma META, um objetivo.
Um programa de controle e redução de peso corporal inédito: durante seis meses, um grupo de dezesseis pessoas passarão pela experiência do emagrecimento com responsabilidade, acompanhados por profissionais das áreas de educação física, nutrição, endocrinologista, nutrologia, fisioterapia e psicologia.
O META (Meu Esforço Tem Atitude) foi idealizado e é coordenado pelo ergonomista e profissional de educação física Haley Guimarães e pela Dr. Renata Pithon, endocrinologista especialista em nutrologia. O programa consiste em aliar o desejo de emagrecer com atividades multidisciplinares, levando o participante a adquirir hábitos saudáveis e orientando-os a fazer escolhas inteligentes para elevar a saúde e bem estar. Ações que devem fazer parte da vida do participante mesmo depois de encerrado o programa.
O desafio começa com um planejamento baseado em avaliações físicas iniciais. O paciente define, juntamente com os profissionais, qual a Meta desejada, o objetivo a ser alcançado no fim dos seis meses. Os encontros serão todos os sábados na academia Spaço Saúde. Cada fim de semana o encontro será com um profissional diferente (rotativo), de forma que a orientação seja multidisciplinar e integral. Atividades serão propostas para serem realizadas durante os outros dias da semana e cada pessoa fará uma avaliação do desempenho naquele período.
A intenção do Meta é fazer com que as pessoas que tem problemas com a obesidade não precisem passar por processos cirúrgicos ou tenha que recorrer à métodos drásticos para emagrecimento. Quem já passou por esses processos cirúrgicos, também pode integrar à equipe, já que é fundamental ter o controle do peso e alterar, de forma gradativa os hábitos diários.
O Meta é composto pelos seguintes profissionais: Haley Guimarães (Educação Física), Dra. Renata Pithon (endocrinologista/nutróloga), Roberta Leiane (Nutricionista), André Porto (Psicólogo), Carla Pio e Érica Tremura (Fisioterapia).
O programa começa no dia 27 de agosto e as inscrições abertas!
Para informações adicionais, contato com
Mandados de prisão são executados na Bahia e em São Paulo
Onze municípios baianos (Juazeiro, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Riacho de Santana, Guanambi, Carinhanha, Coribe, Cocos, Vitória da Conquista, Salvador) e a capital do estado paulista são os alvos da operação conjunta entre a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o IBAMA. A operação foi deflagrada na madrugada desta sexta-feira (22) e, até o momento, 18 mandados de prisão já foram executados.
No total, a expectativa é que se cumpram 29 mandados de prisão, 34 mandados de busca, além da apreensão de diversos caminhões. As investigações começaram em 2010, após a descoberta de irregularidades na emissão de crédito de reposição florestal. As prisões visam os envolvidos no esquema fraudulento nos diversos órgãos, produtores e comerciantes de carvão ]
fonte agecom
Governo municipal promete mudanças imediatas no transorte público
Em reunião do Conselho Municipal de Transporte foram apresentadas medidas para melhorar o transporte coletivo de Vitória da Conquista, garantindo assim a qualidade tão almejada por todos da cidade. O encontro foi realizado no fim da tarde de quarta-feira, 20, no auditório da Agência Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda / ADTR.
Entre as mudanças prometidas a curto prazo, estão a compra de mais 15 ônibus seminovos pelas atuais empresas. A Prefeitura também instalará mais de 20 abrigos de ônibus com recursos próprios, e aumentará o número de veículos adaptados para portadores de necessidades especiais de 30 para 50 ônibus. Algumas medidas já foram tomadas, como a implantação do bilhete eletrônico para pessoas com deficiência e portadores do vírus HIV, em tratamento no Centro de Atenção e Apoio a Vida David Capistrano/ CAAV.
Após a conclusão do processo licitatório, estão previstas importantes alterações como: implantação bilhete único, instalação de câmeras de monitoramento em todos os ônibus e cada empresa disponibilizará 80 veículos para atender a população. Até o momento, 18 empresas já se interessaram em participar do processo de licitação. Mas, somente duas fornecerão o serviço.
TITULAR DA SPU-BA É EXONERADA POR IMPROBIDADE
TITULAR DA SPU-BA É EXONERADA POR IMPROBIDADE
A titular da Superintendência do Patrimônio na União na Bahia (SPU-BA), Ana Lúcia Vilas Boas, foi exonerada do cargo nesta quinta-feira (21), acusada de “prática de ato de improbidade administrativa” e “por haver se valido do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. A decisão foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A punição foi baseada no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre “ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades” públicas por “permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”. Contatada pelo Bahia Notícias, a agora ex-superintendente diz que “não sabe o que aconteceu”. Ana Lúcia afirma “não ter sido notificada”. “Eu vi [a publicação] no Diário Oficial e estou desinformada sobre o motivo da exoneração”, argumenta.
