A Gente diz

DILMA QUER RETOMADA DOS IMóVEIS DO MINHA CASA


 

 

MinhaCasaMinhaVidaA presidente Dilma Rousseff quer a retomada dos apartamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, vendidos irregularmente  em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do Estado reproduzida no Bahia Notícias desta sexta-feira (21). A Controladoria Geral da União (CGU) vai analisar a necessidade de mudanças nas regras do programa a fim de evitar o repasse indevido dos imóveis. Em nota conjunta, os ministérios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econômica Federal – responsáveis pelo acompanhamento, execução e fiscalização do programa – afirmaram que os contratos firmados com os beneficiários proíbe a venda do imóvel até que ele seja quitado. “Todos os apartamentos irregularmente vendidos serão retomados, como prevê o contrato”, informa a nota.  Os moradores do residencial estão sendo informados pela Caixa sobre as possibilidades de renegociação de seus débitos, caso haja dificuldades de pagamentos.”Os índices de inadimplência verificados nesse tipo de carteira de crédito estão compatíveis com os padrões de faixa de renda de até R$ 1.395″, reforçou a nota. O Residencial Nova Conceição foi o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida entregue para famílias com renda mensal de até R$ 1.395.

Procon-BA negocia indenização para clientes da Operadora Oi

O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), está negociando com a Oi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar os consumidores prejudicados pela interrupção dos serviços de telefonia móvel, fixa e velox ocasionada pelo incêndio que afetou a central da operadora. Na semana passada, a OI apresentou ao Procon uma minuta do TAC, contendo inclusive os valores de indenizações que seriam concedidas nas contas de telefone, com descontos, créditos ou isenção de pagamentos. O Procon entendeu que a proposta deveria ser melhorada e está aguardando a resposta da empresa.

Como mais de 1,4 milhão de pessoas foram atingidas e por períodos de tempo diferentes, uma das dificuldades está em fixar um parâmetro de indenização que contemple a grande maioria e ao mesmo tempo deixe espaço para que aqueles que tiveram danos morais graves possam recorrer ao Judiciário. Os consumidores foram separados em usuários de telefonia fixa, velox, OI Conta Total, celular pré-pago e pós-pago e estão sendo discutidos os critérios de indenização para cada um, pois foram atingidos de formas diferentes. E o órgão entende que, para danos diferentes, cabem indenizações diferentes.

De acorodo com o Procon-BA, o TAC tem sido objeto de intensas negociações, para tentar contemplar o máximo de situações possíveis, deixando, entretanto, espaço para quem não se sentir suficientemente indenizado recorrer à Justiça. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tanto o Procon quanto o Ministério Público podem ajuizar ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores. A legislação permite, também, que cada consumidor que venha a se sentir lesado possa entrar com uma ação individual, independentemente do fato de que os órgãos de defesa do consumidor entrem com ações coletivas.

Eleições na UPB: Caetano recebe apoio de prefeitos das regiões de Conquista, Irecê e Juazeiro

 

Prefeito Luiz Caetano, candidato único à presidência da UPBPrefeito-Luiz-Caetano-candidato-único-à-presidência-da-UPB

Candidato da base governista à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), participou de reunião na manhã de hoje (21), em Vitória da Conquista, com 30 prefeitos da região Sudoeste, que manifestaram em bloco apoio à candidatura do petista. Caetano chegou à cidade acompanhado do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) e da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Todos foram recebidos pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT).

Durante a conversa, Caetano se comprometeu em transformar a UPB em um instrumento efetivo de desenvolvimento dos municípios e dos territórios baianos.  De Conquista o candidato seguiu para Irecê, onde participou de reunião com prefeitos da região e depoisseguiu para Juazeiro, para realizar um evento da mesma natureza. A eleição para a escolha da nova diretoria da UPB acontece na próxima quinta-feira (27).

Candidato da base governista à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), participou de reunião na manhã de hoje (21), em Vitória da Conquista, com 30 prefeitos da região Sudoeste, que manifestaram em bloco apoio à candidatura do petista. Caetano chegou à cidade acompanhado do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) e da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB). Todos foram recebidos pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT).

Movimentação nos aeroportos brasileiro cresce 17,86% em 12 meses, diz Anac

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Aeroportos brasileiros receberam 13,2 milhões de embarques e desembarques de voos domésticos no mês de dezembro de 2010

SÃO PAULO – Os aeroportos brasileiros receberam 13,2 milhões de embarques e desembarques de voos domésticos no mês de dezembro de 2010, volume 17,86% superior ao do mesmo período de 2009, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O índice de atrasos acima de 30 minutos continuou nos mesmos patamares dos últimos anos, assim como o de cancelamentos. Em dezembro de 2010, 20,7% dos voos decolaram com pelo menos meia hora de atraso, contra 18,2% em dezembro de 2009. Os cancelamentos no mês passado representaram 5,56% dos voos agendados, ante 5,29% em dezembro do ano anterior.

Infração

A operação de final de ano realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 11 aeroportos do Brasil gerou 329 autos de infração às empresas aéreas, o que representa um valor estimado de R$ 2,3 milhões. Do total de autos, 188 foram para as empresas TAM, 34 para a Webjet e 26 para a Gol. As companhias Azul, Avianca e Trip não tiveram nenhuma irregularidade comprovada até o momento.

Entre as companhias estrangeiras, foram 81 autos de infração confirmados para a Aeroméxico (72), American Airlines (3), Air France (2), KLM (2), TAP (1) e Taca (1). Os números ainda poderão aumentar já que todas as manifestações de passageiros registradas na Anac também estão sendo avaliadas e poderão gerar autuações para as companhias aéreas.

As companhias foram autuadas nos casos de atrasos, cancelamentos e preterição em que houve descumprimento da assistência devida ao passageiro (de acordo com a Resolução nº 141 da ANAC) ou de qualquer regulamento da aviação civil.

No período da operação – de 17 de dezembro de 2010 até 7 de janeiro de 2011 – a Anac registrou 3 mil reclamações contra as seis maiores empresas aéreas no Brasil, o que corresponde a 0,02% do movimento de passageiros transportados em voos domésticos no mês de dezembro. A Avianca foi a companhia aérea com o menor número de queixas de passageiros e também a mais eficiente em pontualidade e regularidade.

No ano, a TAM também foi a companhia aérea que recebeu o maior número de reclamações (15.323). Em segundo lugar ficou a Gol/Varig (8.894), seguida pela Webjet (5.834), a Trip (1.538), a Avianca (1.423) e a Azul (1.125). As principais causas das reclamações referem-se a atendimento, bagagem e atrasos de voos.

BAHIA GEROU MAIS EMPREGOS QUE RESTO DO NE

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O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (20) os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para os estados no ano de 2010. O saldo de empregos na Bahia atingiu cerca de 121 mil novos postos. De acordo com a análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o resultado é o maior já registrado no Caged para o estado. O registro teria sido alcançado em consequência de aproximadamente 829 mil admissões contra 708 mil desligamentos. O resultado decorreu principalmente da expansão nos setores de Serviços, da Construção Civil, do Comércio e da Indústria de Transformação. No ranking do saldo nacional, a Bahia ocupou a 6ª posição, abaixo dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Os municípios metropolitanos que mais criaram vagas com carteira assinada foram Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. Apesar do resultado anual positivo, no mês de dezembro a Bahia contabilizou um saldo negativo de cerca de 17 mil empregos formais com carteira de trabalho assinada.

Ministério Público pede auditoria no Samu


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja submetido a uma auditoria. O pedido da promotora de justiça Itana Viana, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), foi encaminhado ao município, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e ao Ministério da Saúde, em janeiro, quando o atraso nos pagamentos e a ameaça de greve da categoria viraram notícia. “Preciso saber se a lei está sendo cumprida”, justificou. Representantes do Samus e reuniram ontem com a promotora, a convite dela, na sede do MPBA, em Nazaré, para dar explicações sobre a atual situação do órgão. Ao final da reunião, ficou determinado que, caso haja paralisação dos serviços do Samu, a gestão municipal será responsabilizada. “Se parar, haverá mortes. E será necessário buscar os responsáveis”, completoua promotora. Com os salários atrasados, os médicos do Samu, terceirizados pela prefeitura, reivindicam a realização de concursos públicos e melhores condições de trabalho. (A Tarde)

Polícia vasculha sudoeste à procura de ladrões de banco

Os moradores da zona rural de Poções, a 444 km de Salvador, estão ajudando a polícia a tentar localizar um grupo de quatro assaltantes de banco fortemente armados que mantiveram reféns, em cárcere privado, o gerente substituto da agência do Banco do Brasil local, Nilton Oliveira, a mãe dele e uma empregada da residência (leia aqui detalhes do caso).

Apesar da mobilização policial, com reforços de companhias da PM e coordenadorias de polícia civil e apoio de nativos que servem de guias nas estradas de terra, ninguém foi preso até o momento. Acredita-se que o bando – que fugiu levando dois malotes, após libertar as vítimas numa estrada vicinal – ainda esteja escondida em uma fazenda arrendada nas proximidades do município ou em Boa Nova, a 40 km da sede do município.

O diretor do Sindicato dos Bancários, Rogério Braga, está acompanhando as investigações do caso e cobrou da direção do BB providências para atendimento do bancário e família. Segundo informações do Sindicato, o gerente foi surpreendido em casa por volta das 20 horas dessa quarta-feira, 19, quando estava em companhia das outras duas vítimas.

Os três ficaram sob a mira de armas, foram ameaçados de morte a todo instante e impedidos de usar sanitários, dormir ou de sair da sala até as primeiras horas da manhã de quinta-feira. Por volta das 6 horas uma parte dos bandidos conduziu o gerente até a agência para que ele apanhasse os malotes, enquanto a mãe e a empregada de Nilton eram mantidas no cativeiro, numa área afastada da cidade.

Quando o plano foi finalizado, com a entrega dos malotes num local marcado pelos assaltantes, os bandidos abandonaram o gerente e levaram as duas reféns, libertando-as nas proximidades de Boa Nova, por volta das 11 horas. Ninguém foi agredido fisicamente.

Um veículo usado na fuga, de modelo e placa não fornecidos, foi abandonado na BR 116, próximo a uma das praças de pedágio. O alerta também foi dado em todas as praças de pedágio na região, num total de três, para avisar sobre qualquer movimentação suspeita de pessoas ou veículos. A agência foi fechada ao público e deve ser reaberta ás 9h30 desta sexta-feira. O valor levado não foi divulgado.


Juscelino Souza, da sucursal Vitória da Conquista

FTC Conquista e Cruz Vermelha montam posto de arrecadação de donativos

 
Ajuda aos desabrigados pela chuva no Rio de Janeiro

 
Atendendo solicitação da Cruz Vermelha, a Rede FTC participa da campanha solidária que atende às vítimas da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro. Assim como nas outras unidades presenciais da Rede, a FTC Conquista está preparada para receber doações da comunidade, dos professores e funcionários.
 
Todo o material arrecadado será encaminhado à Cruz Vermelha, filial sediada em Salvador, que fará com que os donativos cheguem aos necessitados. Alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, cobertores e fraldas descartáveis são os materiais de maior necessidade.
 
As doações podem ser feitas no campus da FTC Conquista, das 8h às 17h. De acordo com o presidente da filial Bahia da Cruz Vermelha, José Matos, a campanha não tem data para terminar. “A tragédia tomou proporções inimagináveis. São mais de 16 mil desabrigados e, enquanto houver necessidade, estaremos em campanha”, explica.

Taberna da História de Vitória da Conquista:Sobrado do Professor Hoffman está sendo demolido?



 

Luís Fernandes é jornalista e historiador 

Quem passa pela Rua João Pessoa, na altura da Praça João Gonçalves, depara-se com uma cena lamentável: a demolição do sobrado do Professor Hoffman, um casarão construído em meados do século passado, com uma arquitetura arrojada e uma beleza singular. Residiu neste sobradão um dos maiores educadores da história de Conquista: o prof. Alfonso Hoffman, germânico de alma sertaneja, que ensinou por muitos anos no antigo “Ginásio de Conquista”. Ele e sua esposa, a professora do “Ginásio do Padre” Beatriz L.R. Hoffman, não tiveram filhos e, depois de falecidos, o sobrado ficou com a Santa Casa de Misericórdia (com usos e frutos do professor Claudelino Rocha). Durante algum tempo funcionou nele o “Arquivo Municipal”, mas, com a morte do professor Claudelino, o sobrado foi se deteriorando e, como a Santa Casa era a proprietária do prédio, acabou perdendo-o por dívida judicial. Recentemente o sobrado foi arrematado em leilão e está sendo demolido. Ou seja, mais um exemplar da memória arquitetônica de Conquista está indo chão abaixo, assim como fora o “sobrado de Paulino”, o “Cine Conquista”, a “Casa do Elefantinho” e tantos outros casarões seculares.

Oi esclarece falha na telefonia fixa nesta quinta

Na manhã de hoje (20) novamente os serviços de telefonia fixa da Oi funcionaram parcialmente em Conquista. Segundo a Assessoria de Imprensa da Companhia, a falha ocorreu por conta de um circuito em uma central telefônica da empresa. O incidente afetou temporariamente o serviço de telefonia fixa para os clientes Oi de Vitória da Conquista.

Ainda segundo a Oi, prontamente, a empresa enviou equipes técnicas ao local para sanar os problemas. Os serviços já foram normalizados nesta mesma manhã. A empresa comunica que os casos pontuais devem ser informados pelo 103 31.

A Oi ainda reforça a falha ocorrida hoje não tem relação com as questões decorrentes do incêndio do último dia 21 de dezembro.

Pais de 3 filhos descobrem que são irmãos- BA

 

 


Foto: Reprodução / SBT

Alexander e Michele têm três filhos juntos

Unidos há 13 anos, o casal Alexander e Michele, moradores do município de Barro Preto, no sul da Bahia, tinham uma suspeita que os atormentava: se eram ou não filhos do mesmo pai. No município de pouco mais de 6 mil habitantes, as histórias de ambos convergiam. Ambos desconheciam a identidade do pai, mas havia um suspeito em comum. O ex-radialista Nilson Rocha. Para acabar com o mistério, Alexander e Michele, pais de três filhos, resolveram recorrer ao Programa do Ratinho, do SBT. Foi ao vivo, em rede nacional, que nesta terça-feira (18) os lomantenses descobriram ser irmãos, filho do mesmo pai, através de um exame de DNA. A atração registrou um recorde de audiência para o programa, comandado pelo polêmico Carlos Massa, o Ratinho. Segundo índices do Ibope na Grande SP, a atração registrou média de 7,4 pontos e pico de 13, contra 11 da Record e 33 da Globo.

Nova presidente do Inep defende duas aplicações do Enem ao ano

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Agora Malvina Tuttman passa a ser não apenas apoiadora do projeto, mas a principal responsável por ele.

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Redação CORREIO

Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), sempre foi uma defensora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora passa a ser não apenas apoiadora do projeto, mas a principal responsável por ele.

Malvina Tuttman assumiu nesta semana a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), cargo até então ocupado por Joaquim Soares Neto. Ele ficou um ano à frente do órgão e sofreu duras críticas no ano passado depois dos erros na aplicação da prova. Não foi o primeiro a sair do Inep por causa do Enem: em 2009, Reynaldo Fernandes deixou a presidência do instituto após o roubo da prova. O exame teve que ser cancelado e reaplicado dois meses depois.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Malvina ressaltou que o Enem não é a única política do Inep e que as outras ações merecem igual atenção. No ano passado, a divulgação de algumas pesquisas e  indicadores educacionais ficaram atrasadas em meio aos problemas da prova. Ela defende que o Enem seja aplicado mais de uma vez por ano e aposta no caráter democrático do acesso ao ensino superior. “As mudanças requerem coragem para enfrentar os desafios e todas vêm com um ônus e um bônus”, afirmou.

Quando assumiu a presidência do Inep, Joaquim Soares Neto disse que sua prioridade era o Enem. Essa também é sua maior preocupação?
O Enem faz parte de um conjunto de importantes realizações do Inep, sem dúvida alguma. Mas temos outras ações fundamentais que não podem ser colocadas em segundo plano. O Enem é mais uma ação entre todas que contribuem para a formulação dos indicadores que serão o aporte para as políticas públicas educacionais. É preciso perceber o Inep como um todo e não como ações isoladas, mesmo que  elas sejam importantíssimas. O Enem assumiu vários significados e precisa ter um cuidado especial, mas não é a única ação do Inep.

O ministro Fernando Haddad diz, desde o ano passado, que o Enem deveria ser aplicado duas vezes ao ano. Já existe uma decisão sobre isso para 2011?
Não existe decisão, mas estudos. Eu mesma sempre defendi a multiplicidade de possibilidades que temos que dar aos jovens. O Enem tem que ser um instrumento democrático de acesso à universidade. Quanto mais possibilidades de aplicar for possível, melhor.

Mas os estudos indicam que é possível fazer duas edições em 2011?
Não há nenhuma definição. Eu estou assumindo o Inep exatamente hoje [ontem, quarta-feira], mas estamos estudando todas as possibilidades. O Enem começou sendo utilizado como instrumento de acesso por poucas universidades e, em um segundo momento, outras aderiram ao projeto. É preciso sempre acompanhar esse desenvolvimento, mas com pés muito firmes. Devemos ter em mente o que desejamos alcançar – e certamente se deseja mais momento de aplicação – mas temos que verificar as possibilidades para que isso seja feito com muita seriedade.

Em função dos problemas ocorridos nas edições passadas, o projeto de substituir os vestibulares tradicionais pelo Enem foi alvo de muitas críticas. Na sua opinião, o Enem está consolidado? É um caminho sem volta?
Eu considero que sim, porque ele quebra paradigmas de acesso à universidade. O Enem é um ganho importante para todos aqueles que desejam ingressar numa instituição de ensino superior, ele democratiza de fato esse acesso. Não é um único instrumento de democratização, mas ele quebra uma corrente que percebia o ingresso de outra forma. Junto com outros instrumentos e apoiado por uma política de acesso e permanência, certamente ele é um avanço importante para o país. Agora, precisa ser acompanhado, é preciso ver quais foram os avanços e também as fragilidades para cada vez aperfeiçoar mais. As mudanças requerem coragem para enfrentar os desafios e todas vêm com um ônus e um bônus. Os ônus acontecem, mas serão tratados com a devida seriedade. E as fragilidades, se existirem, serão corrigidas. As informações são da Agência Brasil.