A Gente diz

Brasil tem 3 mil condenados por má administração

 

 

imagesChega a 3.029 as ações por improbidade de servidores, empresários e políticos

 

 

 

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que chega a 3.029 as ações civis no País que resultaram em condenações de servidores públicos, empresários e políticos por improbidade administrativa. Os dados referem-se aos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 Estados e Distrito Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

 Esses processos impuseram aos acusados sanções que vão da perda do cargo e suspensão dos direitos políticos com obrigação de ressarcimento de danos ao Tesouro – municipais, estaduais e da União – no montante de R$ 221,68 milhões. As ações propiciaram o resgate ao erário de R$ 27,28 milhões, por meio da decretação de perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus – que foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 198,49 milhões.

 As informações, atualizadas até 6 de outubro, constam do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa – banco de dados do CNJ – e serão repassadas à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério da Justiça (MJ).

Criado em 2007, o cadastro do CNJ reúne informações do Judiciário sobre pessoas físicas e jurídicas definitivamente condenadas por violação à Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade). O banco de dados trata exclusivamente de condenações por improbidade – a lei tem natureza civil, ou seja, não prevê sanções penais, como prisão, mas suspensão de direitos políticos, perda de cargo público, restituição ao erário e multa.

Baianos vão às urnas e clima é tranquilo em todo estado

Eric Luis Carvalho, com informações da Agecom

Neste domingo (31), 9,5 milhões de eleitores baianos devem ir às urnas para escolher o novo presidente da República, que vai administrar o País pelos próximos quatro anos. José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) disputam os votos do povo brasileiro. O estado é o quarto maior colégio eleitoral do país.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, também exerceu a sua cidadania. O governador pediu que independente da escolha, os baianos comparecem às urnas e afirmou que após as eleições, espera que o governo federal mantenha a parceria com a Bahia. “Assim poderemos dar continuidade ao crescimento econômico do Estado. Vamos continuar com a atração de investimentos, atração de indústrias”. Mas, Wagner também ressaltou a confiança em uma vitória folgada de Dilma no estado, “Esperamos que ela tenha pelo menos 70% dos votos.”

O governador votou às 9h30, no Colégio Municipal Lídia Coelho Pinto, 171ª zona, na seção 321, em Arembepe, Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. O governador esteve acompanhado dos senadores eleitos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), além do coordenador da sua campanha e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT).  Por volta de 15 horas, Wagner embarca para Brasília, onde acompanha a apuração dos votos ao lado de Dilma e da cúpula petista.

Urnas trocadas

Até às 11h30 da manhã, 70 urnas foram substituídas em todo o estado. Sete delas em Salvador. Segundo o TRE, cinco pessoas foram presas, mas o órgão não confirmou o motivo das prisões. O clima é de muita tranqüilidade em todo estado. Em todo o país, segundo o último boletim do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento foi registrada a substituição de 686 das mais de 400 mil urnas eletrônicas nas sessões eleitorais em todo o país. O número representa 0,171% do total.

Segurança

24 mil policiais e bombeiros militares estão atuando na Operação Segundo Turno das Eleições 2010 em todo o estado. Em decorrência do feriado prolongado, foi reforçado o policiamento nas rodovias estaduais, na rodoviária, no sistema Ferry-Boat e nos locais de lazer.

CONSELHO DE COMUNICAÇÃO TERÁ FIM CONSULTIVO

 

O Congresso Nacional se prepara para, em breve, reativar o Conselho de Comunicação Social, com fim consultivo, e não deliberativo. Previsto na Constituição desde 1988, o conselho só funcionou entre os anos de 2002 e 2006 e prevê o auxílio ao Congresso em questões relativas à comunicação, tais quais a liberdade de expressão, outorga e renovação de concessões, além de assuntos que envolvam a programação das emissoras de televisão e até a propaganda de cigarros e bebidas. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, em julho, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a medida a dezenas de entidades através de cartas, nas quais 21 nomes já apareciam como indicações para compor o órgão. O texto destaca que, ao contrário de conselhos como o instalado no Ceará, este do Congresso não terá como função monitorar e fiscalizar os meios de comunicação.

Artigo: O perfume

 

 ANIVERSÁRIO BRUMADO E ALAB 153[1]

A AIDS é a sigla em inglês da Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida. É causada pelo vírus HIV, detectado na década de 1980. O vírus ataca as células do corpo o qual fica vulnerável a várias doenças oportunistas que se aproveitam do sistema imunológico agravado pela doença para fragilizar, ainda mais, o paciente.

 

Assim que surgiu a notícia do diagnóstico da AIDS e dos fatores de sua contaminação, disseminação e gravidade do problema, houve pânico geral.  A doença foi encarada como uma sentença de morte aos aventureiros dos prazeres da sexualidade e dos infectados, por tratar-se de uma enfermidade sem cura, apesar dos controles adotados.

 

O sexo era praticado livremente, por muitos, em ambientes propícios. Esse grupo considerado como fator de risco, como método de prevenção, passou a utilizar o preservativo.

 

Certo boêmio fazia da bebida o seu passatempo. Frequentava lugares de sua predileção se sentia à vontade apesar das críticas e recriminações, para a alegria de um bate-papo diversificado.

 

  Ao casar-se aboliu as investidas lúbricas, por medo de contrair AIDS e retransmiti-la à parceira, tornando-se monogâmico. Fazia amor sem a camisinha em comum acordo com a esposa que depositou confiança no companheiro, entendendo que o marido iria se comportar dignamente como um exemplo de fidelidade, tendo a certeza de não se infectar por leviandade do seu homem.

 

Em decorrência de uma alergia que era portador, o sujeito não usava perfume. Em razão disso a mulher também deixou de usá-lo. Certa feita, por uma discussão banal, eivada de caprichos, o casal deixou de se falar e a se evitar (crise matrimonial). Passava um pelo outro em silêncio angustiante. Ambos esperavam pela iniciativa do parceiro para fazer as pazes.

 

O marido recorreu a um ardil infalível, certo de que o ciúme da mulher a acometeria de raiva. Comprou um vidro de perfume e todos os dias, antes de sair, pela manhã e à noite, se perfumava, ou melhor, tomava um banho de perfume. A esposa o olhava de soslaio enfurecida, até que, em determinado momento, com receio de que o marido estivesse se relacionando com outra pessoa, não se agüentando mais de ciúme, explodiu alucinada perguntando: ─ Para quem você está usando esse perfume que nunca  usou, alegando alergia?  Em resposta ouviu o desabafo do marido: ─ Para você, meu bem! Para quem mais seria?

 

Diante desse romance psicológico que viveram se entenderam e fizeram as pazes. A sopa caiu no mel e a felicidade voltou a reinar no lar abundante de amor e prazeres físicos que constituem um dos objetivos da vida.

 

É imprescindível que não se adote o curso ditado pela ira, mas aquele sugerido pelo bom senso, interpretado por um colóquio mútuo de esclarecimento dos fatos.

 É conversando que se entende!

 

Antonio Novais Torres

Presidenciáveis mostram confiança em votação

202850


 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Tarde On Line e agências


  

Os adversários na corrida presidencial, a governista Dilma Rousseff e o tucano José Serra, votaram logo pela manhã neste domingo (30) de segundo turno eleitoral.

Presidenciáveis se mostram confiantes (Foto: Agências AFP e EFE)

Dilma, que vota na Escola Estadual Santos Dumont, no Bairro Assunção, na zona sul de Porto Alegre, chegou ao local acompanhada do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

A chegada da presidenciável causou um certo tumulto na escola entre os jornalistas que aguardavam para ouvir uma declaração de Dilma. A candidata, no entanto, deixou o local sorridente, mas sem falar com a imprensa.

A expectativa é que Dilma siga para Brasília ainda hoje, onde deve acompanhar a apuração dos votos.

José Serra
– O candidato do PSDB compareceu à urna por volta das 11h30 (horário de Brasília) acompanhado da família. Serra chegou ao Colégio Santa Cruz, no bairro de Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, ao lado da esposa, Mônica, da filha, Verônica, e de dois netos.

“Hoje quem fala é o povo, que vai decidir o futuro do País nos próximos quatro anos. Essa é a beleza da democracia, e talvez a beleza da alternância de poder, que seria muito bom para o País”, disse o candidato que chegou sorridente e confiante, fazendo o “v” da vitória com as mãos.

Também acompanharam o presidenciável o candidato eleito ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, a mulher dele, Lu Alckmin, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador do estado, Alberto Goldman, e o senador eleito, Aloysio Nunes.

 

ELEIÇÃO: DILMA JÁ VOTOU EM PORTO ALEGREFoto: Globonews/Reprodução

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, votou às 9h11 deste domingo (31) no colégio Santos Dumont, em Porto Alegre. Acompanhada pelo governador eleito Tarso Genro (PT), Dilma votou rapidamente, fez sinal da vitória com os dedos e ganhou um beijo do mesário, que mostrava a carteira de identidade que a candidata usou para votar. Em seguida, foi a vez de Tarso Genro votar. Na saída do colégio, Dilma foi cercada por eleitores e jornalistas. A petista foi para a casa da filha, que fica a cerca de 500 metros do local em que votou. A candidata  não falou com a imprensa após votar. Informações do G1.

 

SERRA VOTA EM SP E DIZ QUE BATALHA FOI DESIGUAL


 

 

 

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, votou na capital paulista por volta das 11h30 deste domingo (31), ao lado da mulher Mônica, da filha Verônica, do governador eleito Geraldo Alckmin, do atual governador Alberto Goldman e do senador eleito Aloysio Nunes (todos do PSDB), além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O tucano ficou cerca de 30 segundos na urna e depois posou para fotos. Após votar, Serra fez um breve pronunciamento e disse que a campanha o tornou mais otimista em relação ao Brasil, mas também afirmou que a batalha foi desigual. O candidato do PSDB afirmou que mantém a confiança na vitória graças às pessoas que encontrou nas viagens feitas durante a campanha. “Nosso País de amanhã é o das crianças de hoje. É para esse Brasil do futuro que trabalhamos e apresentamos nossas propostas”, comentou, sem dizer onde acompanharia a apuração dos votos. Informações do G 1 e Terra.

TRE teme que mais eleitores faltem às urnas no domingo



Aguirre Peixoto, do A TARDE


A Justiça Eleitoral e os partidos políticos estão preocupados com um possível aumento da abstenção do eleitorado neste segundo turno. Ambos preveem uma queda no comparecimento às urnas  por causa do feriadão, que para uma parte da população já teve início na quinta-feira, dia do servidor público – no qual não há expediente nos órgãos públicos – e, para a maioria, vai até a terça-feira, Dia de Finados.

No primeiro turno, a abstenção em todo o Brasil chegou a 18,1%. Na Bahia, foi de 21,5% (confira dados no gráfico ao lado). Nas eleições anteriores, a ausência cresceu em torno de 2,5 pontos percentuais entre o primeiro e o segundo turno.

http://www.atarde.com.br/arquivos/2010/10/202740.jpg

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mário Alberto Hirs, ressalta que o índice de abstenção no Estado no primeiro turno manteve-se estável, mas admite um aumento da ausência nesta segunda etapa.

“A eleição está no meio do feriado. Isto é o problema. Conheço muitas pessoas que vão viajar, creio que isso aumentará um pouco a abstenção”, ponderou.

O governo federal já havia transferido, no final do ano passado, o feriado do servidor público para a segunda-feira, dia 1º. Entretanto, cabe aos Estados e municípios determinarem o dia em que seus funcionários gozarão esta folga.

O governo baiano, por exemplo, estabeleceu, em decreto de janeiro deste ano, que o dia do servidor público seria comemorado na última sexta-feira, 29, e que também não haverá expediente nesta segunda-feira.

Em outros Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a transferência do feriado gerou até mesmo disputas políticas entre o PT e o PSDB, cada um tentando achar uma solução mais benéfica ao seu candidato.

Mesmo assim, a grande incógnita é quem será o candidato beneficiado com um possível aumento da abstenção. As teses são inúmeras.

Há quem diga que o eleitor de José Serra (PSDB) tende mais a viajar, já que possui uma maior renda, e por isso o tucano perderia votos. Outros dados, porém, apontam que historicamente, nas disputas em segundo turno, a abstenção cresceu mais no Nordeste, principal reduto eleitoral de Dilma Roussef (PT), o que a prejudicaria.

Apelos – Para garantir seus votos, os candidatos fizeram inúmeros apelos aos eleitores para que não faltem ao pleito. O presidente do PSDB baiano, Antônio Imbassahy, ressalta que Serra repetiu bastante este pedido nos seus programas do horário eleitoral gratuito. “Pedimos aos nossos prefeitos, militantes, aliados, que compareçam e estimulem também o comparecimento às urnas”, afirmou.

Imbassahy também admite a possibilidade de um aumento da abstenção porque no segundo turno não há mais disputa para o cargo de deputado. “Os candidatos a deputado estão mais próximos dos eleitores pelo interior e acabam dando um estímulo maior ao comparecimento”, analisou o tucano.

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, lembra que seu partido se juntou ao PSDB para solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a disponibilização de veículos que pudessem fazer o transporte de eleitores nos municípios, o que, na sua avaliação, deve ajudar a segurar  o crescimento da abstenção.

Reduto petista – Jonas também ressalta que a forte polarização do pleito entre os dois candidatos tende a empolgar mais o eleitor. “Isso faz o cidadão ver a importância do voto para o destino do país”, afirmou o dirigente petista.

Ele acredita que o fluxo maior de pessoas em viagem neste feriado deve ocorrer no Sudeste, o que afetaria o candidato tucano. “As pessoas lá têm maior poder aquisitivo e viajam mais”, afirmou. Os dados da Justiça Eleitoral, entretanto, mostram que a abstenção costuma ser maior no Nordeste, reduto petista.

O cientista político Paulo Fábio Dantas ressalta que é normal uma abstenção maior no segundo turno, principalmente nos Estados onde a disputa é só presidencial. É o caso da Bahia, onde Jaques Wagner (PT) foi reeleito em primeiro turno.

“A eleição para deputado traz uma maior mobilização dos candidatos, amigos, familiares… Tudo isso diminui para o segundo turno, o empenho não é o mesmo e a eleição presidencial é mais distante”, analisou.

Paulo Fábio pondera que não é possível determinar se a abstenção vai chegar a favorecer um dos candidatos. “Depende muito, depende de quais Estados terão maior abstenção, e de muitos outros fatores. Só esperando o resultado para saber”, afirmou o pesquisador.

“Outro elemento que pode desmobilizar o eleitor é o resultado das últimas pesquisas, que estão dando vantagem a Dilma”, avaliou o também cientista político Joviniano Neto.

Ele ressalta, entretanto, que esse fato pode ser prejudicial a ambos: o eleitor de Dilma, achando que já ganhou, descarta a importância de seu voto, e o eleitor de Serra, acreditando que perderá a eleição, prefere nem se dar ao trabalho de votar.

DILMA E SERRA FINALIZAM CAMPANHA EM DEBATE MORNO

untitled



Foto: Alexandre Durão / G1

José Serra e Dilma Rousseff no início do debate da Globo

Respondendo a 12 perguntas sobre grandes temas feitas por eleitores indecisos de várias regiões do Brasil, os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) não polemizaram no último debate televisivo antes das eleições do próximo domingo (31). No terceiro e último bloco do debate, realizado pela TV Globo, os presidenciáveis falaram sobre suas propostas para meio ambiente, impostos, contribuições e previdência sociais. Ambos os candidatos prometeram reduzir o desmatamento nas florestas e o nível de impostos. Serra prometeu ampliar o programa Bolsa Família e afirmou que pretende criar uma bolsa adicional para jovens de famílias beneficiadas pelo programa, para que os mesmos possam se profissionalizar. A proposta é formar, anualmente, 1 milhão de alunos no ensino técnico. A petista, por sua vez, afirmou que pretende ampliar o número de escolas profissionalizantes e bolsas de estudos do ProUni. Em dado momento, o único, por sinal, de estresse do morno, quase frio, debate: uma pane no relógio que contava o tempo da fala da petista. Dilma reclamou, o apresentador William Bonner se desculpou, e a candidata terminou levando na esportiva: “a culpa foi do relógio”, disse. Os adversários também falaram sobre seus planos para o sistema previdenciário. Serra lembrou que 50% da força de trabalho brasileira está na informalidade. Dilma então citou o MEI (Micro Empreendedor Individual), como saída à informalidade, ao que Serra acusou o mesmo de não ter saído do papel. “É preciso empuxo político pra fazer isso”, provocou. Nas considerações finais, a candidata petista considerou a campanha “dura”, e se disse magoada com as informações falsas divulgadas sobre ela no primeiro turno das eleições. “Em alguns momentos fiquei triste por causa de um conjunto de calúnias veiculadas na internet e panfletos”, desabafou, antes de dizer que “não guarda mágoas”. Já Serra preferiu destacar sua trajetória política e terminou sua participação no debate com frases de efeito. “O pé no chão, a cabeça voltada para o futuro e o Brasil no coração”, conclamou.

(João Gabriel

STF CONDENA EX-DEPUTADO A 13 ANOS DE PRISÃO

1ficha_mais_que_suja2  Pela quarta vez na história, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um parlamentar à prisão. Nesta quinta-feira (28), o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) recebeu a pena de 13 anos e quatro meses em regime fechado por formação de quadrilha e peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração), além de pagamento de multa de R$ 1,6 milhão, que pode ser aumentada. Donadon é acusado de ter desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão e seu irmão, Marcos Donadon, presidente da Casa. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os dois teriam forjado, junto com Mário Calixto, dono do jornal Estadão do Norte, uma licitação para contratar uma empresa de publicidade para a Assembleia. Informações do R7.

Presidente do TSE admite que decisão sobre Ficha Limpa pode mudar no Supremo

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje que é possível que a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa seja anulada futuramente pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que, ontem, votou contra o recurso de Jader Barbalho, eleito senador do Pará nestas eleições. Segundo Lewandowski, caso haja um novo entendimento sobre a aplicação da lei com a Corte completa, é possível que o candidato que se sentiu prejudicado entre com uma ação para anular o que foi decidido, mesmo com o trânsito em julgado. O STF, atualmente, está com uma das vagas não preenchidas desde que o ministro Eros Grau se aposentou. Barbalho teve o registro da candidatura negado pelo TSE em função da Lei da Ficha Limpa. (Agência Brasil)

Manchetes do dia, dos principais jornais do Brasil

– A Tarde: Pais em alerta por casos de bullying

– Correio: Venda de antibióticos agora só com receita

– Tribuna: Dilma avança e Serra cai

– Globo: Pressão de bispos dá certo e Papa interfere na eleição

– Folha: Papa cobra ação de bispos do Brasil contra o aborto

– Estadão: Ibope dá Dilma 13 pontos à frente

– JB: Cientistas pressionam Dilma e Serra

– Correio Braziliense: Até o Papa dá palpite na eleição brasileira

– Valor: O que eles propõem para o país

– Estado de Minas: Papa pede que bispos orientem o voto dos católicos no Brasil

– Jornal do Commercio: Inferno e céu de Kauã

– Zero Hora: Papa entra na polêmica eleitoral sobre o aborto

Ministério Público do Estado tem 20 registros de bullying

202561

 

Fernanda Galvão, 14, admite que já agrediu colegas, desculpou-se e hoje condena este tipo de prática

>>Saiba mais sobre bullying e leia pesquisa na íntegra

Apesar de não haver dados estatísticos que revelem o número de estudantes que praticaram ou sofreram algum tipo de violência física ou psicológica por colega nas escolas, educadores reconhecem a existência na Bahia dessa prática conhecida como bullying. No Brasil, 70% dos alunos entrevistados na pesquisa Plan Brasil sobre Bullying no ambiente escolar revelaram terem visto pelo menos uma vez um colega ser maltratado na escola no ano de 2009. No Nordeste, essa incidência foi de 24%.

A promotora de justiça Edna Sara Cerqueira, que atua com adolescentes em conflito com a lei e coordena a campanha Bullying não é brincadeira, do Ministério Público da Bahia, ressalta que a denúncia, seja ela no âmbito institucional ou jurídico, é a principal arma contra este tipo de violência. “O silêncio só fortalece a impunidade”, pontua. Atualmente o MP-BA trabalha com 20 casos de atos infracionais relacionados ao bullying, sendo quatro deles cometidos com uso da internet. De janeiro a setembro deste ano, nove casos foram registrados pelo órgão.

Conforme a promotoria, muitos casos não são notificados ou são registrados como lesões corporais e somente na apuração se descobre que houve humilhação na escola. As denúncias também podem ser feitas ao Conselho Tutelar ou à Delegacia do Adolescente Infrator. As redes municipal e a estadual de ensino também não possuem estatísticas de casos que são resolvidos na instituição.

Recuperação – Para a criança e o adolescente que cometem este tipo de infração, as medidas socioeducativas adotadas vão desde a advertência até a internação em casa de acolhimento. Aos pais e educadores, conforme o especialista em psicologia educacional Carlos César Barros, cabe trabalhar com o tema de forma aberta e ficar atento a mudanças de comportamento.

Danile Rebouças e George Brito l A TARDE

Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE

Ibope mostra Dilma com 57% dos votos válidos e Serra com 43%

 

No total de votos, petista obtém 52% das intenções, e tucano, 39%

 

Redação CORREIO

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta Dilma Rousseff (PT) com 57% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43% na disputa em segundo turno pela Presidência da República.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 55% e 59%, e Serra, entre 41% e 45%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada no último dia 20, Dilma aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com 44%.

O Ibope entrevistou 3.010 eleitores, de 26 a 28 de outubro. A pesquisa foi encomendada ao instituto  pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37596/2010.

Votos totais
Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 52% das intenções de voto, e José Serra, 39%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Ibope. Os eleitores indecisos são 4%.

Nos votos totais da pesquisa anterior do Ibope, do último dia 20, Dilma tinha 51%, e Serra, 40%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 4%. As informações são do G1.