A Gente diz
A Gente diz

Anatel quer telefone para 13 milhões do Bolsa Família

Por Gildásio Amorim postado em às 11:07


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu fazer mais uma tentativa de popularizar o telefone fixo residencial e para isso está reformulando o serviço batizado de Acesso Individual Classe Especial (Aice).

Apesar de ter sido implantado há quase cinco anos, o Aice tem apenas 200 mil usuários.

A ideia agora é um telefone social muito mais ambicioso: atender os 13 milhões de inscritos no Bolsa Família. Os detalhes, porém, só serão conhecidos nesta sexta-feira, quando for divulgado o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), a ser cumprido pelas empresas de telefonia fixa até 2025, quanto terminam os atuais contratos de concessão.

Ainda será editado um novo regulamento, em até 90 dias, para formatar a iniciativa. A implantação deverá começar em 2011. O plano ficará em consulta pública durante 20 dias.

Mas a certeza é que um novo Aice só será possível com a colaboração dos governos estaduais, com a isenção do ICMS.

Uma fonte crê que o telefone social poderá ter uma grande demanda se for oferecido pelas concessionárias com a banda larga (internet de alta velocidade), embora não seja prevista a oferta obrigatória dos dois serviços.

O preço ainda não foi fixado pela Anatel. Segundo uma fonte, se o valor do serviço ficar em R$ 10, com impostos subiria praticamente para R$ 15, igual ao valor previsto no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Mônica Tavares, O Globo

Projeto Ronda nos Bairros é oficialmente lançado em Vitória da Conquista

Por Gildásio Amorim postado em às 16:27

Sob a promessa de reduzir a distância entre a polícia e população, o governo do Estado lançou, nesta quarta-feira, 1º, o Programa Ronda nos Bairros, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, a proposta é “dar uma resposta rápida assim que a polícia for acionada para evitar o cometimento de um crime ou que ele se torne mais grave”, a depender da situação.

Ao lado do comandante da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, e do delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, Nunes afirmou que este é um novo modelo de policiamento que já vem dando certo, já que a população de cada área se comunicará direto com a viatura que faz o policiamento do bairro. “Com isso, nós temos uma comunicação instantânea entre a população e a polícia, o que possibilitará uma resposta mais rápida. Teremos viatura nos bairros sempre com a mesma equipe permitindo que os policiais conheçam as ruas, conheçam as pessoas do bairro”, acentuou.

Terceira experiência nesse sentido a funcionar no interior, após Feira de Santana e Itabuna, o programa consiste em rondas 24 horas por dia em doze áreas, com suporte de quatro viaturas e quatro motocicletas, atingindo mais de 123 mil pessoas. No total, 72 policiais integrados ao programa devem reforçar o trabalho ostensivo realizado na cidade pelas 77ª e 78ª companhias independentes da Polícia Militar (CIPM). Conquista, terceiro maior município do Estado, tem 310 mil habitantes.

Na cerimônia de lançamento, por volta das 10h30, na praça da Paróquia Santa Luzia, no bairro Urbis V, o prefeito Guilherme Menezes (PT), discursou, ressaltando a iniciativa. “É muito importante que a ação policial chegue preventivamente, e quando a ação marginal acontecer, que a resposta policial seja dada no menor tempo possível”.

| Serviço |
Telefones das centrais do Ronda nos Bairros: 3420-8801 e 3420-8802 (bairros Guarani, Pedrinhas e Alto Maron), 3420-8803 (bairros Brasil, Bateias e Urbis I, II e V) e 3420-8819297504 (bairros Patagônia, Conveima, Conjunto da Vitória e Kadija).

A Tarde | Juscelino Souza

Escândalo dos dossiês: Receita tentou ‘abafar’ quebra de sigilo fiscal da filha de Serra Ação foi uma tentativa de abafar o escândalo político provocado pela descoberta

Por Gildásio Amorim postado em às 15:50

A Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa. Documentos obtidos na quinta-feira pelo site de VEJA atestam que a assinatura de Verônica Serra em procuração apresentada à Receita Federal para que os dados do Imposto de Renda (IR) dela fossem consultados é falsa.

A informação foi antecipada pelo colunista Reinaldo Azevedo. A firma de Verônica não consta no 16º Cartório de Tabelião de Notas de São Paulo. A declaração que comprova que a assinatura não é verdadeira é assinado pelo tabelião do cartório, Fábio Tadeu Bisognin (clique aqui para ler a declaração).

Os novos documentos da investigação, divulgados nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado. A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente do secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo jornal, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André. No ofício, Ferreira é tratado como pessoa “supostamente” autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em “diversos municípios”.

Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para “confirmação de autenticidade”. O documento da comissão, tratado como “ata de deliberação”, registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.
Na noite daquele mesmo dia, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de quarta, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Comissão – Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente. Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D’ Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D’ Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda” e “pagamento de propina”.

Ministério da Saúde adverte, a Bahia corre alto risco de epidemia de dengue

Por Gildásio Amorim postado em às 12:03

dengue

A Bahia é um dos 19 estados brasileiros com risco alto ou muito alto de epidemia de dengue no verão 2010/2011, conforme divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. No ano passado, 119.432 casos de dengue foram registrados no estado. Destes, 1.872 foram considerados graves e 66 pessoas morreram.

Segundo a Sesab, em 2009, os municípios de Itabuna, Jequié, Salvador, Feira de Santana, Irecê e Ilhéus concentram 40,4% das notificações. Já neste ano, o último boletim epidemiológico aponta redução de 65,4% em relação ao ano passado. Até julho, foram notificados 40.247 casos.

Além da Bahia, os outros estados que correm risco de epidemia são: Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e o Rio de Janeiro. Em seguida vem o Pará, Tocantins, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo e norte de Alagoas.

Após anunciar os dados, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje que uma nova estratégia de combate à doença será adotada. O objetivo do governo é gerar uma grande mobilização – sobretudo de estados e municípios – para que se possa reduzir de forma drástica a presença do vetor no Brasil. Fonte: CORREIO DA BAHIA

Mega-Sena acumula mais uma vez e deve pagar R$ 85 milhões no sábado

Por Gildásio Amorim postado em às 11:54

imagesCA4VDL6G

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.210 da Mega-Sena sorteada nesta quarta-feira, 1º, e o prêmio acumulou pela décima vez. A previsão para o próximo sorteio é de R$ 85 milhões.

Os números sorteados nesta quarta foram 03-07-09-10-31-34. A Quina saiu para 993 apostadores, que vão receber R$ 7.346,20, cada um, e 57.447 vão ganhar R$ 181,40 pela Quadra. As apostas para o concurso de sábado, 4, podem ser feitas até as 19h. O valor mínimo do bilhete é de R$ 2. A TARDE On Line

Começa hoje a fiscalização das novas regras para transporte de crianças em automóveis.

Por Gildásio Amorim postado em às 12:37

cadeirinha ilustração

Multa da cadeirinha começa hoje, mas já prevê exceção

Mas o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já está aconselhando que órgãos de fiscalização deixem de multar 1/3 dos veículos que circulam pelas ruas do País, mesmo que não transportem crianças de 4 a 7 anos e meio no booster (assento elevatório), como manda a nova resolução. São os carros fabricados antes de 1998, que ainda têm cinto de segurança subabdominal.

“As crianças com idades entre 4 e 7 anos e meio deverão ser transportadas apenas com o cinto de dois pontos, sem o assento de elevação”, informou o Denatran. O problema do booster no cinto de dois pontos é que o tronco da criança fica solto, podendo ser projetado para a frente em caso de acidentes.

Trata-se da primeira exceção à Resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A nova regra determina que todas as crianças devem ser transportadas com um dispositivo específico de proteção, que varia de acordo com a idade: até 1 ano, o bebê conforto; de 1 a 4 anos, a cadeirinha; até 7 anos e meio, o booster; a partir dessa idade, com cinto de segurança, sempre no banco de trás.

O primeiro órgão a ser notificado sobre o caso dos boosters em veículos antigos foi a Polícia Rodoviária Federal, que prometeu seguir orientação do Denatran e não multar. Em São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que seus agentes multarão a partir de hoje todos que descumprirem a regra, sem exceção. Mas, se for notificada pelo Denatran, poderá mudar de procedimento em relação aos carros mais antigos. Já a Polícia Militar da capital paulista e outros órgãos de trânsito municipais do País, como os do Rio de Janeiro e de Santos, optaram por apenas fazer ações educativas hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 70 milhões nesta quarta

Por Gildásio Amorim postado em às 12:23

imagesCA4VDL6G1111

O concurso 1.210 da Mega-Sena, que está acumulada há nove sorteios, pode pagar mais de R$ 70 milhões, nesta quarta-feira, 1º. A maior bolada paga até hoje foi de R$ 144,9 milhões na Mega da Virada, sorteada no dia 31 de dezembro do ano passado. Antes disso, a Caixa Econômica repartiu R$ 72,7 milhões para quatro apostadores em 27 de feveiro deste ano.

Quem sonha em ganhar essa fortuna pode apostar até as 19 horas desta quarta-feira. O valor mínimo do bilhete com seis números é de R$ 2.

No concurso 1.209, sorteado no sábado, 28, ninguém ficou com os R$ 43 milhões. As seis dezenas sorteadas foram 05, 14, 17, 30, 35 e 38.

IBGE: 43% dos domicílios são inadequados para moradia

Por Gildásio Amorim postado em às 12:22


Agência Estado

Quatro em cada dez domicílios brasileiros eram inadequados para morar em 2008, ou seja, não tinham algum dos indicadores considerados essenciais para a moradia. Foi o que revelou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua pesquisa “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, referente ao ano de 2010.

O instituto informou que, em termos porcentuais, 43% dos domicílios não poderiam ser considerados adequados para moradia. Na comparação com o cenário mostrado em 1992, houve um avanço: naquele ano, 63,2% dos domicílios eram considerados inadequados.

Entre as condições consideradas essenciais pelo IBGE estão densidade de até duas pessoas por dormitórios, acesso à rede de esgoto – ou possibilidade de fossa asséptica -, acesso à rede geral de abastecimento de água e coleta de lixo. Em 2008, eram 25 milhões de domicílios nesta situação.

PMDB quer mandatos de prefeitos infiéis

Por Gildásio Amorim postado em às 12:21

logo_PMDB

A Executiva Estadual do PMDB agiu rápido junto ao seu Conselho de Ética para pedir a expulsão da prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão, alegando infidelidade partidária. A prefeita declarou apoio à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) e, inclusive, compareceu ao comício da Praça Castro Alves, com o Presidente Lula e a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, na semana passada. Contudo, o partido, que já suspendeu a gestora por 60 dias até o julgamento da questão, quer ainda a perda do seu mandato pelo mesmo motivo. Para tanto, recorre à Resolução Nº. 03/2010, que diz: “Todos os filiados do PMDB deverão respeitar os candidatos escolhidos na convenção, inclusive participando da campanha, vedando o apoio direto ou indireto a candidatos que não sejam da coligação”.

Segundo o secretário geral do PMDB, Almir Melo, é com base nesta resolução que o partido vai requisitar o mandato da prefeita Domingas, tão logo se concretize a sua expulsão pelo Conselho de Ética. “Independente disso, no Art. 10, inciso 8º do Estatuto, diz que desobediência às questões do partido, apoios a candidato diverso do adotado pelo órgão partidário competente é motivo da perda do mandato”.

Almir Melo informou ainda que a denúncia de infidelidade cometida pela prefeita foi entregue ao presidente do Conselho de Ética, no dia 26 de agosto, que no dia seguinte a encaminhou para o relator. “O relator acatou a denúncia e determinou a suspensão da prefeita por 60 dias até concluir o processo de julgamento. Os membros do Conselho de Ética julgaram procedente o parecer do relator e a prefeita foi notificada no dia 31 (ontem), mas ela não aceitou”, frisou Melo. “Estamos concluindo o prazo que foi determinado para proceder a sua expulsão”, acrescentou.

Informado de que o prefeito de Riachão do Jacuípe, Lauro F. Carneiro (PMDB), também havia anunciado o seu apoio à reeleição do governador Jaques Wagner, e indagado se o partido adotaria a mesma medida em caso de novas infidelidades, o secretário Melo respondeu: “Tantos quanto cometerem infidelidade serão expulsos”.

No entanto, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim Medina, embora considere que a infidelidade partidária seja um motivo justo para a expulsão da prefeita, acha difícil a perda do seu mandato pela mesma causa. “O partido pode requerer o seu mandato, mas o Tribunal é que vai decidir.

Acho que ela não perderá o mandato, porque isso não está previsto na lei”, colocou. “Agora, como se trata de um ato de infidelidade explícito, ela deverá travar uma luta grande na Justiça”. Ismerim disse ainda que, “do ponto de vista moral, ela não poderia apoiar outro nome, tendo o PMDB candidato, mas isso no Brasil não é levado mais em conta”. Como alternativa, o advogado sugeriu outra pena. “Eu aplicaria uma suspensão da filiação. Assim, ela ficaria sem condições de disputar a próxima eleição”.

O Município de Vitória da Conquista é destaque em reportagem especial editada pela Revista Veja, que qualifica como uma das 233 cidades brasileiras que avançou na última década.

Por Gildásio Amorim postado em às 17:45

Veja

A edição especial fala sobre a força e a qualidade de vida das cidades médias que mais crescem no Brasil. Considerando-as, como “o Brasil que já deu certo”. E conquista figura entre e como uma das mais importantes na área de comercio e pólo regional do varejo e do atacado.
Segundo a reportagem, Vitória da Conquista faz parte do seleto grupo que manteve entre os anos de 2002 e 2007 uma taxa de crescimento econômico igual ou superior à nacional, que foi de 4%, tendo alcançado um crescimento de 8,6%.

Além dos dados sobre o crescimento econômico, a reportagem ainda destacou que os serviços de saúde são um dos atrativos da terceira cidade mais populosa da Bahia.  SECOM

Mais de 70% do eleitorado não sabe em quem votar para deputado

Por Gildásio Amorim postado em às 11:11

1

1

Há muita indecisão sobre candidatos a deputado na Bahia

Os 972 candidatos às 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia e às 39 cadeiras do Estado na Câmara dos Deputados já estão com as campanhas nas ruas há quase três meses, mas, até agora, o eleitor ainda não se decidiu. A 33 dias da votação, 71% dos baianos não sabem em quem votar para deputado estadual, de acordo com a primeira pesquisa ATARDE/ VoxPopuli sobre as eleições 2010. Na escolha dos candidatos a deputado federal, a incerteza é ainda maior atinge 75% dos eleitores baianos. Entre as mulheres, que representam 52% dos 9,5 milhões de eleitores baianos, a indefinição quanto à escolha dos próximos deputados chega a 81%. Ou seja, em cada grupo de cinco eleitoras, quatro ainda não definiram em quem vão votar nas próximas eleições. Os mais jovens, com idade entre 16 e 29 anos, acompanham as mulheres na dúvida sobre os próximos legisladores. Nesse grupo, 78% ainda não se decidiram. Entre os eleitores com idade superior a 50 anos e os que vivem com uma renda familiar acima de cinco salários mínimos, a incerteza quanto ao voto cai para 69% e 66%, respectivamente. (A Tarde)

Governo cadastra médicos-peritos temporários a partir desta terça

Por Gildásio Amorim postado em às 11:07


Segurados aguardam atendimento na agência das Mercês do INSS para agendar consultas

O atendimento de médicos-peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua com apenas 50% do efetivo. Há 68 dias, a categoria está mobilizada com paralisação parcial do quadro. O Ministério da Previdência, conforme assessoria de imprensa, pretende ainda esta semana iniciar o credenciamento de médicos temporários para substituir os grevistas, seguindo determinação da 19ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou nesta segunda-feira, 30, que o governo vai contratar médicos-peritos temporários, independentemente do retorno ao trabalho dos profissionais que estão em greve há mais de dois meses. O objetivo é reduzir o número de processos acumulados.

O presidente da associação nacional da categoria, Luiz Argolo, afirma que os peritos aguardam ser chamados pelo ministro para negociação. Nesta segunda, conforme a assessoria do Ministério da Previdência, estava agendado uma reunião com representação do ministério, da Federação Nacional dos Médicos e da Associação dos Médicos Peritos. Entretanto, não houve representação dos peritos.

Luiz Argolo afirmou ao A TARDE que a categoria não se sente representada pela Federação dos Médicos e quer negociar com o Ministério da Previdência de forma direta. “Já enviamos 13 ofícios ao ministério e não tivemos retorno, estamos aguardando”, disse Luiz Argolo.

Enquanto isso, o segurado precisa de paciência para agendamento de perícia. O autônomo Henrique Oliveira, 61, foi nesta segunda pela terceira vez à agência do INSS das Mercês para fazer a perícia. Ele tenta dar entrada no benefício e já está há quatro meses sem trabalhar por causa de três cirurgias na coluna. “Há mais de 30 anos pago ao INSS e é a primeira vez que preciso e não consigo atendimento”, disse, indignado por ter remarcado a consulta duas vezes por causa da paralisação.

Danile Rebouças l A TARDE

Luciano da Matta/Agência A TARDE